Diploma Ministerial n.º 29/2023
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Diploma Ministerial n.º 29/2023
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- Texto do artigo, página 17: Diploma Ministerial n.º 29/2023
- Texto do artigo, página 17: de 7 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 17: Com o objectivo de desenvolver a rede sanitária e de garantir a oferta de mais e melhores serviços aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, surge a necessidade de se proceder a criação do Hospital Geral de Marrere em Nampula. Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 de Novembro conjugado com o Diploma Ministerial n.º 127/2002, de 31 de Julho, nos termos dos diplomas legais à margem, determino:
- Texto do artigo, página 17: Único. É criado o Hospital Geral de Marrere em Nampula. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente em vigor e carece de publicação oficial no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, aos 16 de Abril de 2021. – O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
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