| Entidade responsável | pescas | SectordeFlorestas | SectoresdeTerras eCartografia | Sectoresdo Ambientee Finanças Governos Provinciais GovernosDistritais Municípios | Administração PúblicaeGestãode Riscos SectordoAmbiente |
|---|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2034 | 2020-2040 | 2020-2040 | 2020-2024 | |
| Incidênciaterritorial | TodasasProvíncias | Nacional | Todososdistritos 1.ªPrioridade:Distritosque constituemaregiãoda GrandeMaputo 2.ªPrioridade:Nampula, Quelimane,Beira, Inhambane,Xai-xaie distritosadjacentes | Nacional | |
| Descrição | seremlevadosacabonosseus5pilares | ElaborarumProgramadeConservaçãoFlorestalque implementeosobjectivosdaAgendaFlorestal2035eo ProgramaNacionaldeFlorestas2018-2035(PFN2018-2035), noquerespeitaàavaliaçãoeredefiniçãodereservasflorestais esuagestão,restauraçãodepaisagensflorestaisnasreservas, conservaçãoflorestal,mitigaçãodemudançasclimáticase pagamentosporserviçosambientais | Definiçãoecaracterizaçãodasprincipaisunidadesdepaisagem emMoçambique.OAtlasdeveconterorientaçõesedirectrizes paraaconservação,valorizaçãoegestãodasunidadesde paisagem,aconcretizaremsededePPDTePDUT. | OperacionalizaraEstratégiaNacionaldeAdaptaçãoeMitigação deMudançasClimáticas(ENAMMC2013-2025).ElaborarPLA queidentifiquemosfactoresdevulnerabilidadeclimáticaea capacidadelocaldeadaptação,identificandoosprincipais desafioseasoportunidadesparaaconstruçãodaresiliência, estabelecendoacçõesquevisemminimizarosimpactos negativosdasmudançasclimáticascomenfoquenaprotecção socialdaspopulaçõesmaisvulneráveis | Criaçãodeumacartografiadepormenorizaçãodasprojecções doIPCC5thAssessmentReport,comcaracterísticase resoluçãosuperioràjáproduzidaparaMoçambiquecombase nasprojecçõesdoIPCC4thAssessementReport,numcontexto internacional(UNEP).Estacartografiadeveserreferencialpara |
| Designação | Programade ConservaçãoFlorestal | AtlasdaPaisagemde Moçambique | PlanosLocaisde Adaptaçãoàs MudançasClimáticas (PLA) | Pormenorizaçãodo mapeamentodas projecçõesdoIPCC5th AssessmentReport | |
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Resolução n.º 7/2021
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Resolução n.º 7/2021
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| Entidade responsável | SectoresdaTerra, Florestase Ambiente | Sectoresdo Ambientee Florestas | SectoresdasObras PúblicaseGestão deRiscos | |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 | 2020-2029 | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Nacional | Nacional Áreaseobrasidentificadas naCategoria2doPNGRHe outrasquevenhamaser identificadasnosIOT | |
| Descrição | elaboraçãodacartografiadaestruturaecológica(VT1)dosIOT, emlinhacomoOEDT6/LA6.3 | Generalizaçãoaoutrasáreasdosprogramasesoluçõesdo ILFM,taiscomo:i)oProgramadeGestãoIntegradada PaisagemdaZambézia,2018-2025,integradonalinhade acção“FinanciamentoBaseadoemResultados”;ii)osprojectos MozFIP,SUSTENTAeMOZBIO,noâmbitodoREDD+eda linhadeacção“AssistênciaTécnica”;visandoareduçãode emissõesdeGEEearecompensapelosucessodesse objectivo,noâmbitodoPlanoNacionaldeDesenvolvimento Sustentáveledeprocessosinternacionaisemcurso | Acçõescomplementaresdegestãodaflorestaprevistasno ILFMenoPFN:estudospilotodemodelosdeconcessão florestaledesoluçõesdecertificaçãoflorestal;capacitaçãoa váriosníveisinstitucionaisedosváriosactores;monitoriada evoluçãonoterrenodosreferidosprogramaseprojectos; fiscalizaçãodaelaboraçãoeimplementaçãodeplanosde maneio/gestãodasconcessõesflorestaisedasáreasde conservação;fiscalizaçãodasváriasfaseseoperadoresda cadeiadevalordeprodutosflorestais | Elaborareimplementarumprogramadeobrasdeprotecçãoe defesacontracheiaseinundações(reabilitaçãoeconstruçãode barragens,diquesdeprotecçãocontracheiaseinundaçõese sistemasdedrenagemdeáguaspluviais) |
| Designação | Capitalizaçãoda experiênciados projectosdoPortflolio deGestãoIntegradada PaisagemedaFloresta (ILFM | ProgramadeReforço daImplementaçãodo ILFMeestratégias nacionaisrelacionadas comafloresta | Programade ConstruçãodeInfra- estruturasdeProtecção contraInundações | |
| # | IE1.12 | IE1.13 | IE1.14 |
| Entidade responsável | Sectoresdo Ambienteedas pescas | SectoresdasObras Públicas,Terras Governos Provinciais/ GovernosDistritais Conselhos Municipais |
|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2035 | 2020-2024 |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Nacional,com operacionalizaçãoanível dosDistritoseMunicípios |
| Descrição | Actualizarasáreasdefinidadsparaasresevasaquícolas,tendo emconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo PNDTqueseráoperacionalizadanoPlanodeOrdenamentodo EspaçoMarítimo | Adoptar,divulgar,capacitarefazeraplicarnormastécnicasque promovamaresiliênciadasedificaçõesedasinfra-estruturas aosefeitosdasmudançasclimáticasedosperigosnaturais. DarcontinuidadeeaprofundarasorientaçõesdoPDRRDeas experiênciasjádesenvolvidasouemcursocomapoiode parceirosinternacionaisemmatériadehabitatresiliente |
| Designação | ReservaAquícola Marinha | Normastécnicasde construçãoresiliente |
| # | IE1.15 | IE1.16 |
| Entidaderesponsável | SectoresTerras GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais SectoresdeObras Públicase Administração Pública | SectoresdaTerras, Ordenamentodo Território,deObras Públicas GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais |
|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | Nacional,implementadonos níveisprovincial,distritale municipal | Assentamentosinformaisde: 1ªprioridade:Grande Maputo,Beira,Nampulae Tete(N1+N2) 2ªprioridade:Outras cidadesevilasdenívelN3 |
| Descrição | Construirummodelodeintervençãoegovernaçãonascidades quecontenhaorientaçõesedirectrizesparaaresoluçãodos grandesproblemasurbanosquesecolocamaMoçambiquee prossigaaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDT. EstaPolíticadeCidadesdeveserelaboradaeimplementada atravésdeProgramasespecíficosportipologiadeproblemas, operacionalizadosnosníveisprovincial,distritalemunicipal, dandosequênciaaostrabalhosdedesenvolvimentodaPolítica NacionalUrbana(UN-Habitat,2018) | Desenvolvimentodeumametodologiadereabilitaçãodos assentamentosinformais,comcustosparticipadospelos residentesemhabitaçãoprópriaeinstrumentosfinanceiros criadosemparceriadoEstado,municípiosebancos. Implementaçãocoordenadapelosmunicípios,emcolaboração comascomunidadesabrangidas |
| Designação | PolíticadeCidades– Modelodeintervenção egovernaçãonas cidades | PolíticadeCidades- Programanacionalpara reabilitaçãodos assentamentos informais(PNRAI) |
| # | IE2.1 | IE2.2 |
| Entidaderesponsável | Sectordo Ordenamentodo TerritórioeAmbiente Sectorfinanceiro Sectorde Infraestruturas | ConselhosMunicipais | Sectorda Administração Pública | SectorObras Públicas,deFinanças SectordoAmbiente, Ordenamentodo Território Academias |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 | 2020-2040 | 2020-2024 | 2020-2024 |
| Incidênciaterritorial | Áreascentraisde: 1ªprioridade:Grande Maputo,Beira,Nampulae Tete(N1+N2) 2ªprioridade:Outras cidadesevilas(N3) | GrandeMaputo,Nampulae centrosurbanosdemais rápidocrescimento | Todososmunicípios | Nacional |
| Descrição | Desenvolvimentodeumametodologiadequalificaçãourbanae ambientaldasáreascentraisdascidades.Criarummecanismo definanciamentocatalisadordeprogramasdelongoprazo(20 anos)dequalificaçãodasinfraestruturaseespaçosurbanose desenvolvimentodasfunçõesterciáriaseindustriaisdas cidadesevilas.Omecanismofinanciariaprojectosenquadrados nessesprogramassubmetidospelosmunicípios | ElaborarPlanosAutárquicosqueorientemedisciplinema expansãourbanaeadoptarinstrumentosdecontroloda ocupaçãodaterraquepromovamumnovomodelode crescimentourbano,menosextensivo,policêntrico,preservando aszonasverdesurbanas(agriculturaurbana) | Capacitarosmunicípioseadequarosdispositivoslegaise administrativosparamaioreficiêncianaarrecadaçãodas receitasresultantedabasefiscalatribuídaporLei,hojesómuito parcialmenteaproveitada | Modelodeacessoàhabitaçãourbanaparaomaiornúmero (gruposdemédio-baixoebaixorendimento),assenteem4 vectores: Disponibilizaçãopúblicadesoloplaneado(localizaçãourbana,• condiçõesdeacessoainfra-estruturaçãoeserviços, imediatasoufuturas,dimensionamentodotalhãoe implantaçãodasconstruções) Promoçãoprivadaeautoconstruçãodaedificação• Acessoafinanciamentoatravésdeinstrumentosfinanceiros• comparticipaçãodoEstado,dabancaedosprivadose |
| Designação | PolíticadeCidades- Programanacionalpara areabilitaçãoe qualificaçãourbanae ambientaldasáreas centraisdascidades (PNRC) | PolíticadeCidades- Novomodelode crescimentourbano | Melhoriadaeficiência fiscaldosmunicípios | EstratégiaNacionalde Habitação–Bases gerais(ENH) |
| # | IE2.3 | IE2.4 | IE2.5 | IE2.6 |
| Entidaderesponsável | SectorObras Públicas Sectordo Ordenamento Território GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais | Sectordo Ordenamento Território GovernosProvinciais Conselhosmunicipais dascidadesevilase Governosdistritais abrangidos | SectoresdaTerrae Ordenamentodo Território,Agricultura, ConselhosMunicipais | |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2029 | 2020-2040 | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional,implementadonos níveisprovincial,distritale municipal | 1ªprioridade:ascidadese vilasligadasporrelações complementaridade assinaladasnoModelo territorialdoPNDT 2ªprioridade:outrascidades evilasquevenhamareunir condiçõesfavoráveisao desenvolvimentoemredes policêntricas | Municípios | |
| Descrição | mobilizaçãodaspoupançasfamiliares Desenvolvimentoeregulaçãodomercadodehabitação• | Programaestruturantequevisaaconstruçãodecasasde acordoonívelderendimentodosdiferentessegmentosda populaçãoe,operacionalizaasLinhasEstratégicasdaPolíticae EstratégiadeHabitação,visandoimpulsionaraofertaea industrializaçãodaproduçãodehabitação. | Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaacriaçãode infraestruturasfísicasepromoçãodefluxos,interacçõese mecanismosdecooperaçãoque,tirandopartidodassinergiase complementaridadesentrecentrosurbanossecundários, permitamestruturarembriõesdefuturasredesurbanas policêntricas.IncluioapoioàelaboraçãodePDUTinterdistritais | Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaodesenvolvimentode estratégiasdefomentodacriatividade,doempreendedorismoe daatracçãodeiniciativasempresariais,articuladascomas perspectivasdecrescimentodasrespectivasáreasde influência.Foconaremoçãodosobstáculosepromoçãode iniciativascatalíticas |
| Designação | ProgramaHabita Moçambique | Programadeapoioao desenvolvimentode cidadesemrede | Programadereforçodo potencialeconómicoda rededecidades. | |
| # | IE2.7 | IE2.8 | IE2.9 |
| Entidade responsável | Sectordos Transportes | SectordasObras Públicas | Sectordos Transportese Comunicações |
|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 | 2020-2040 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Nacional | Nacional |
| Descrição | AvaliareactualizaraEDIST(Decreto37/2009,de30deJunho), tendoemconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimento TerritorialdoPNDTerespectivoModeloTerritorial,com especialatenção`paraaorganizaçãoterritorialdosespaços motoresdaeconomia(VT4)eparaoreforçodaconectividade Norte-Sul | Construção,manutençãoebeneficiaçãodarederodoviária,com observânciadosseguintescritérios: Prioridadedasligaçõesentrecapitaisdeprovíncia,portose• fronteirasprincipais,atravésdaredeprimária; Prioridadedasligaçõesdosespaçosmotoresdaeconomiaà• redeprimária Garantiadetransitabilidadepermanentenaredeprimáriae• secundária,edatransitabilidadeprevisívelemtodaa restanterede,incluindoaredevicinal Elaboraçãodeestudosdeavaliaçãodostroçosemfalta (missinglinks),comanálisesdeviabilidadetécnico-económica associadas | Construção,manutençãoebeneficiaçãodaredeferroviária, comobservânciadosseguintescritérios: Melhoriadodesempenhoedesenvolvimentodoserviçode• |
| Designação | Estratégiaparao Desenvolvimento IntegradodoSistema deTransportes(EDIST) | Planodemelhoriada conectividade rodoviária (PlanoRodoviário Nacional–PRN) | Planodemelhoriada conectividade ferroviária |
| # | IE3.1 | IE3.2 | IE3.3 |
| Entidade responsável | Sectordos Transportese Comunicações | Sectordos Transportese Comunicações | Sectordos Transportese Comunicações | |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 2025-2029 | 2020-2024 | 2020-2024 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Portosmarítimosque servemligações internacionais, nomeadamenteosqueestão ligadosaoseixosde desenvolvimento(Maputo, BeiraeNacala) | Nacional,principalmenteao níveldoscentroslogísticos costeiros | |
| Descrição | transportedepessoasemercadoriasnasferrovias existentes; Avaliaçãodointeresse,viabilidadeeimpactoeconómicoda• construçãodenovasferrovias,nomeadamente,Tete- MacusseetroçosdeligaçãoNorte-Sul,paraintegraçãodo sistemaferroviárionacional; Definiçãodeumaestratégiadelongoprazode• desenvolvimentodosistemaferroviário,inseridanuma visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC. | Planoestruturantedosistemaaeroportuário,estabelecendo umaredeaeroportuáriainterligada(combasenareclassificação doDec.Lei82/2018de26deDez.).Densificaçãoearticulação daofertadeligaçõesentreascapitaisdeprovínciaecomos principaispolosdedesenvolvimento,assumindoaBeiracomo hubaeroportuárioparaasligaçõesdomésticas | Programadeacçãoparamelhoriadodesempenhodosportos marítimosexistentes,incluindoinfra-estruturas,serviços portuárioselogística.Definiçãodeumaestratégiadelongo prazodedesenvolvimentodosistemaportuário,inseridanuma visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC,com identificaçãodascomplementaridadesentreportos | Desenvolvimentodacabotagem,com: EstabelecimentodeMdEcomportosestrategicamente• localizados Incentivosàsempresasdenavegaçãoeàprocuradeserviços• |
| Designação | (PlanoFerroviário Nacional–PFN) | Planodemelhoriada conectividadeaérea (PlanoAeronáutico Nacional–PAN) | Planodeestruturação dosistemaportuário marítimo | Planodemelhoriada conectividademarítima interna(cabotagem) |
| # | IE3.4 | IE3.5 | IE3.6 |
| Entidade responsável | Sectorda Indústriae Comércio | Sectorda Indústriae Comércio | SectordeEnergia eoutros | SectordeEnergia eoutros | |
|---|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 | 2020-2024 | 2018-2043 | 2020-2033 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional | 1ªprioridade:Corredoresde Maputo,BeiraeNampula 2ªprioridade:outroseixos principaisde desenvolvimento | Nacional(Cf.Figura4.2do PDIE) | Exploração:Baciado Rovuma,Pande-Temanee Tete Transporteedistribuição: CaboDelgadoeNampulae dorsalNorte-Sul | |
| Descrição | decabotagem | Criaçãodeumarededeplataformaslogísticasemtodososnós intermodais,entroncamentosdeviasdecomunicação estratégicas,aeroportoseperiferiadasprincipaiscidades,onde tenhamlugaractividadesdegrupagem,armazenamento, embalagemedistribuiçãodecarga,emarticulaçãocomos espaçosmotoresdaeconomia(VT4) | Criaçãodeumarededecentroscompostosporinstalaçõesde frioparaasseguraraconservaçãodehortícolas,frutas,vegetais eoutrosprodutosnacionaisdeorigempecuária | Concretizarasinfra-estruturasparaoaproveitamentointegrado dopotencialhídrico,docarvãoedogás,nostermosdoPDIE, pararesponderàprocuranacionaletornarMoçambiquenum playerregionalnofornecimentodeenergia,tendoem consideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo PNDTerespectivoModeloTerritorial. | Concretizarasinfra-estruturasprevistasnoPDGN,para internalizaroimpactodogasnaturalemcomplementoda afirmaçãodeMoçambiquecomoplayerinternacionalno mercadodosector,tendoemconsideraçãoaEstratégiade DesenvolvimentoTerritorialdoPNDTerespectivoModelo Territorial,comespecialatençãoparaaorganizaçãoterritorial dosespaçosmotoresdaeconomia(VT4) |
| Designação | Zonasdeactividade logísticaegrupagem | CentrosLogísticos agro-alimentares | PlanoDirector IntegradodeInfra- Estruturasde Electricidade(PDIE) | PlanoDirectordoGás Natural(PDGN) | |
| # | IE3.7 | IE3.8 | IE3.9 | IE3.10 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 18: Entidade
responsável
pescas
SectordeFlorestas
SectoresdeTerras
eCartografia
Sectoresdo
Ambientee
Finanças
Governos
Provinciais
GovernosDistritais
Municípios
Administração
PúblicaeGestãode
Riscos
SectordoAmbiente
Períodode
implementação
2020-2034
2020-2040
2020-2040
2020-2024
Incidênciaterritorial
TodasasProvíncias
Nacional
Todososdistritos
1.ªPrioridade:Distritosque
constituemaregiãoda
GrandeMaputo
2.ªPrioridade:Nampula,
Quelimane,Beira,
Inhambane,Xai-xaie
distritosadjacentes
Nacional
Descrição
seremlevadosacabonosseus5pilares
ElaborarumProgramadeConservaçãoFlorestalque
implementeosobjectivosdaAgendaFlorestal2035eo
ProgramaNacionaldeFlorestas2018-2035(PFN2018-2035),
noquerespeitaàavaliaçãoeredefiniçãodereservasflorestais
esuagestão,restauraçãodepaisagensflorestaisnasreservas,
conservaçãoflorestal,mitigaçãodemudançasclimáticase
pagamentosporserviçosambientais
Definiçãoecaracterizaçãodasprincipaisunidadesdepaisagem
emMoçambique.OAtlasdeveconterorientaçõesedirectrizes
paraaconservação,valorizaçãoegestãodasunidadesde
paisagem,aconcretizaremsededePPDTePDUT.
OperacionalizaraEstratégiaNacionaldeAdaptaçãoeMitigação
deMudançasClimáticas(ENAMMC2013-2025).ElaborarPLA
queidentifiquemosfactoresdevulnerabilidadeclimáticaea
capacidadelocaldeadaptação,identificandoosprincipais
desafioseasoportunidadesparaaconstruçãodaresiliência,
estabelecendoacçõesquevisemminimizarosimpactos
negativosdasmudançasclimáticascomenfoquenaprotecção
socialdaspopulaçõesmaisvulneráveis
Criaçãodeumacartografiadepormenorizaçãodasprojecções
doIPCC5thAssessmentReport,comcaracterísticase
resoluçãosuperioràjáproduzidaparaMoçambiquecombase
nasprojecçõesdoIPCC4thAssessementReport,numcontexto
internacional(UNEP).Estacartografiadeveserreferencialpara
Designação
Programade
ConservaçãoFlorestal
AtlasdaPaisagemde
Moçambique
PlanosLocaisde
Adaptaçãoàs
MudançasClimáticas
(PLA)
Pormenorizaçãodo
mapeamentodas
projecçõesdoIPCC5th
AssessmentReport
#
IE1.8
IE1.9
IE1.10
IE1.11
Entidade responsável pescas SectordeFlorestas SectoresdeTerras eCartografia Sectoresdo Ambientee Finanças Governos Provinciais GovernosDistritais Municípios Administração PúblicaeGestãode Riscos SectordoAmbiente Períodode implementação 2020-2034 2020-2040 2020-2040 2020-2024 Incidênciaterritorial TodasasProvíncias Nacional Todososdistritos 1.ªPrioridade:Distritosque constituemaregiãoda GrandeMaputo 2.ªPrioridade:Nampula, Quelimane,Beira, Inhambane,Xai-xaie distritosadjacentes Nacional Descrição seremlevadosacabonosseus5pilares ElaborarumProgramadeConservaçãoFlorestalque implementeosobjectivosdaAgendaFlorestal2035eo ProgramaNacionaldeFlorestas2018-2035(PFN2018-2035), noquerespeitaàavaliaçãoeredefiniçãodereservasflorestais esuagestão,restauraçãodepaisagensflorestaisnasreservas, conservaçãoflorestal,mitigaçãodemudançasclimáticase pagamentosporserviçosambientais Definiçãoecaracterizaçãodasprincipaisunidadesdepaisagem emMoçambique.OAtlasdeveconterorientaçõesedirectrizes paraaconservação,valorizaçãoegestãodasunidadesde paisagem,aconcretizaremsededePPDTePDUT. OperacionalizaraEstratégiaNacionaldeAdaptaçãoeMitigação deMudançasClimáticas(ENAMMC2013-2025).ElaborarPLA queidentifiquemosfactoresdevulnerabilidadeclimáticaea capacidadelocaldeadaptação,identificandoosprincipais desafioseasoportunidadesparaaconstruçãodaresiliência, estabelecendoacçõesquevisemminimizarosimpactos negativosdasmudançasclimáticascomenfoquenaprotecção socialdaspopulaçõesmaisvulneráveis Criaçãodeumacartografiadepormenorizaçãodasprojecções doIPCC5thAssessmentReport,comcaracterísticase resoluçãosuperioràjáproduzidaparaMoçambiquecombase nasprojecçõesdoIPCC4thAssessementReport,numcontexto internacional(UNEP).Estacartografiadeveserreferencialpara Designação Programade ConservaçãoFlorestal AtlasdaPaisagemde Moçambique PlanosLocaisde Adaptaçãoàs MudançasClimáticas (PLA) Pormenorizaçãodo mapeamentodas projecçõesdoIPCC5th AssessmentReport # IE1.8 IE1.9 IE1.10 IE1.11 - Texto do artigo, página 18: ConservaçãoFlorias2020-2034SectordeFlorestas
- Texto do artigo, página 18: SectoresdeTerras
- Texto do artigo, página 18: eCartografia
- Texto do artigo, página 18: Sectoresdo2020-2040
- Texto do artigo, página 18: Ambientee
- Texto do artigo, página 18: Finanças
- Texto do artigo, página 18: Moçambique 2020-2040
- Texto do artigo, página 18: istritosque
- Texto do artigo, página 18: iãoda
- Texto do artigo, página 18: s
- Texto do artigo, página 18: IE1.9 AtlasdaPaisagem
- Texto do artigo, página 18: IE1.10PlanosLocaisde
- Texto do artigo, página 18: MudançasClimát
- Texto do artigo, página 18: IE1.8 Programade
- Texto do artigo, página 18: Adaptaçãoàs
- Texto do artigo, página 18: (PLA)
- Texto do artigo, página 18: PúblicaeGestãode
- Texto do artigo, página 18: SectordoAmbiente
- Texto do artigo, página 18: 7
- Texto do artigo, página 18: GovernosDistritais
- Texto do artigo, página 18: Administração
- Texto do artigo, página 18: Provinciais
- Texto do artigo, página 18: Municípios
- Texto do artigo, página 18: Governos
- Texto do artigo, página 18: Riscos
- Texto do artigo, página 18: AssessmentRepo 2020-2024
- Texto do artigo, página 18: ampula,
- Texto do artigo, página 18: xaie
- Texto do artigo, página 18: es
- Texto do artigo, página 18: ,
- Texto do artigo, página 18: IE1.11 Pormenorizaçãod
- Texto do artigo, página 18: mapeamentodas
- Texto do artigo, página 18: projecçõesdoIPC
- Texto do artigo, página 19: PNDI Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 19: responsável
- Texto do artigo, página 19: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 19: #Designaçãoterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 19: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 19: Entidade
responsável
SectoresdaTerra,
Florestase
Ambiente
Sectoresdo
Ambientee
Florestas
SectoresdasObras
PúblicaseGestão
deRiscos
Períodode
implementação
2020-2040
2020-2029
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Nacional
Nacional
Áreaseobrasidentificadas
naCategoria2doPNGRHe
outrasquevenhamaser
identificadasnosIOT
Descrição
elaboraçãodacartografiadaestruturaecológica(VT1)dosIOT,
emlinhacomoOEDT6/LA6.3
Generalizaçãoaoutrasáreasdosprogramasesoluçõesdo
ILFM,taiscomo:i)oProgramadeGestãoIntegradada
PaisagemdaZambézia,2018-2025,integradonalinhade
acção“FinanciamentoBaseadoemResultados”;ii)osprojectos
MozFIP,SUSTENTAeMOZBIO,noâmbitodoREDD+eda
linhadeacção“AssistênciaTécnica”;visandoareduçãode
emissõesdeGEEearecompensapelosucessodesse
objectivo,noâmbitodoPlanoNacionaldeDesenvolvimento
Sustentáveledeprocessosinternacionaisemcurso
Acçõescomplementaresdegestãodaflorestaprevistasno
ILFMenoPFN:estudospilotodemodelosdeconcessão
florestaledesoluçõesdecertificaçãoflorestal;capacitaçãoa
váriosníveisinstitucionaisedosváriosactores;monitoriada
evoluçãonoterrenodosreferidosprogramaseprojectos;
fiscalizaçãodaelaboraçãoeimplementaçãodeplanosde
maneio/gestãodasconcessõesflorestaisedasáreasde
conservação;fiscalizaçãodasváriasfaseseoperadoresda
cadeiadevalordeprodutosflorestais
Elaborareimplementarumprogramadeobrasdeprotecçãoe
defesacontracheiaseinundações(reabilitaçãoeconstruçãode
barragens,diquesdeprotecçãocontracheiaseinundaçõese
sistemasdedrenagemdeáguaspluviais)
Designação
Capitalizaçãoda
experiênciados
projectosdoPortflolio
deGestãoIntegradada
PaisagemedaFloresta
(ILFM
ProgramadeReforço
daImplementaçãodo
ILFMeestratégias
nacionaisrelacionadas
comafloresta
Programade
ConstruçãodeInfra-
estruturasdeProtecção
contraInundações
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IE1.12
IE1.13
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Entidade responsável SectoresdaTerra, Florestase Ambiente Sectoresdo Ambientee Florestas SectoresdasObras PúblicaseGestão deRiscos Períodode implementação 2020-2040 2020-2029 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Nacional Nacional Áreaseobrasidentificadas naCategoria2doPNGRHe outrasquevenhamaser identificadasnosIOT Descrição elaboraçãodacartografiadaestruturaecológica(VT1)dosIOT, emlinhacomoOEDT6/LA6.3 Generalizaçãoaoutrasáreasdosprogramasesoluçõesdo ILFM,taiscomo:i)oProgramadeGestãoIntegradada PaisagemdaZambézia,2018-2025,integradonalinhade acção“FinanciamentoBaseadoemResultados”;ii)osprojectos MozFIP,SUSTENTAeMOZBIO,noâmbitodoREDD+eda linhadeacção“AssistênciaTécnica”;visandoareduçãode emissõesdeGEEearecompensapelosucessodesse objectivo,noâmbitodoPlanoNacionaldeDesenvolvimento Sustentáveledeprocessosinternacionaisemcurso Acçõescomplementaresdegestãodaflorestaprevistasno ILFMenoPFN:estudospilotodemodelosdeconcessão florestaledesoluçõesdecertificaçãoflorestal;capacitaçãoa váriosníveisinstitucionaisedosváriosactores;monitoriada evoluçãonoterrenodosreferidosprogramaseprojectos; fiscalizaçãodaelaboraçãoeimplementaçãodeplanosde maneio/gestãodasconcessõesflorestaisedasáreasde conservação;fiscalizaçãodasváriasfaseseoperadoresda cadeiadevalordeprodutosflorestais Elaborareimplementarumprogramadeobrasdeprotecçãoe defesacontracheiaseinundações(reabilitaçãoeconstruçãode barragens,diquesdeprotecçãocontracheiaseinundaçõese sistemasdedrenagemdeáguaspluviais) Designação Capitalizaçãoda experiênciados projectosdoPortflolio deGestãoIntegradada PaisagemedaFloresta (ILFM ProgramadeReforço daImplementaçãodo ILFMeestratégias nacionaisrelacionadas comafloresta Programade ConstruçãodeInfra- estruturasdeProtecção contraInundações # IE1.12 IE1.13 IE1.14 - Texto do artigo, página 19: 2020-2040 SectoresdaTerra,
- Texto do artigo, página 19: Florestase
- Texto do artigo, página 19: Ambiente
- Texto do artigo, página 19: projectosdoPortflo
- Texto do artigo, página 19: deGestãoIntegrad
- Texto do artigo, página 19: PaisagemedaFlor
- Texto do artigo, página 19: Capitalizaçãoda
- Texto do artigo, página 19: experiênciados
- Texto do artigo, página 19: (ILFM
- Texto do artigo, página 19: IE1.12
- Texto do artigo, página 19: 2020-2040 SectoresdasObras
- Texto do artigo, página 19: 8
- Texto do artigo, página 19: PúblicaseGestão
- Texto do artigo, página 19: 2020-2029 Sectoresdo
- Texto do artigo, página 19: Ambientee
- Texto do artigo, página 19: Florestas
- Texto do artigo, página 19: deRiscos
- Texto do artigo, página 19: oria2doPNGRHe
- Texto do artigo, página 19: brasidentificadas
- Texto do artigo, página 19: evenhamaser
- Texto do artigo, página 19: asnosIOT
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeRefor
- Texto do artigo, página 19: nacionaisrelaciona
- Texto do artigo, página 19: ConstruçãodeInfra
- Texto do artigo, página 19: estruturasdeProte
- Texto do artigo, página 19: daImplementação
- Texto do artigo, página 19: ILFMeestratégias
- Texto do artigo, página 19: contraInundações
- Texto do artigo, página 19: comafloresta
- Texto do artigo, página 19: IE1.14 Programade
- Texto do artigo, página 19: IE1.13
- Texto do artigo, página 20: PNDT de Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 20: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 20: SectoresdasObras
- Texto do artigo, página 20: Ambienteedas
- Texto do artigo, página 20: responsável
- Texto do artigo, página 20: Sectoresdo
- Texto do artigo, página 20: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 20: pescas
- Texto do artigo, página 20: EspaçoMa Nacional2020-2035
- Texto do artigo, página 20: #DesignaçãoDescriçãoIncidênciaterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 20: Actualizarlas,tendo
- Texto do artigo, página 20: emconsidrritorialdo
- Texto do artigo, página 20: PNDTquementodo
- Texto do artigo, página 20: IE1.15 ReservaAquícola
- Texto do artigo, página 20: Marinha
- Texto do artigo, página 20: Entidade
responsável
Sectoresdo
Ambienteedas
pescas
SectoresdasObras
Públicas,Terras
Governos
Provinciais/
GovernosDistritais
Conselhos
Municipais
Períodode
implementação
2020-2035
2020-2024
Incidênciaterritorial
Nacional
Nacional,com
operacionalizaçãoanível
dosDistritoseMunicípios
Descrição
Actualizarasáreasdefinidadsparaasresevasaquícolas,tendo
emconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo
PNDTqueseráoperacionalizadanoPlanodeOrdenamentodo
EspaçoMarítimo
Adoptar,divulgar,capacitarefazeraplicarnormastécnicasque
promovamaresiliênciadasedificaçõesedasinfra-estruturas
aosefeitosdasmudançasclimáticasedosperigosnaturais.
DarcontinuidadeeaprofundarasorientaçõesdoPDRRDeas
experiênciasjádesenvolvidasouemcursocomapoiode
parceirosinternacionaisemmatériadehabitatresiliente
Designação
ReservaAquícola
Marinha
Normastécnicasde
construçãoresiliente
#
IE1.15
IE1.16
Entidade responsável Sectoresdo Ambienteedas pescas SectoresdasObras Públicas,Terras Governos Provinciais/ GovernosDistritais Conselhos Municipais Períodode implementação 2020-2035 2020-2024 Incidênciaterritorial Nacional Nacional,com operacionalizaçãoanível dosDistritoseMunicípios Descrição Actualizarasáreasdefinidadsparaasresevasaquícolas,tendo emconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo PNDTqueseráoperacionalizadanoPlanodeOrdenamentodo EspaçoMarítimo Adoptar,divulgar,capacitarefazeraplicarnormastécnicasque promovamaresiliênciadasedificaçõesedasinfra-estruturas aosefeitosdasmudançasclimáticasedosperigosnaturais. DarcontinuidadeeaprofundarasorientaçõesdoPDRRDeas experiênciasjádesenvolvidasouemcursocomapoiode parceirosinternacionaisemmatériadehabitatresiliente Designação ReservaAquícola Marinha Normastécnicasde construçãoresiliente # IE1.15 IE1.16 - Texto do artigo, página 20: GovernosDistritais
- Texto do artigo, página 20: Públicas,Terras
- Texto do artigo, página 20: Provinciais/
- Texto do artigo, página 20: Governos
- Texto do artigo, página 20: Conselhos
- Texto do artigo, página 20: Municipais
- Texto do artigo, página 20: dosDistritoseMunicípios 2020-2024
- Texto do artigo, página 20: operacionalizaçãoanível
- Texto do artigo, página 20: Nacional,com
- Texto do artigo, página 20: Adoptar,dnicasque
- Texto do artigo, página 20: DarcontinRDeas
- Texto do artigo, página 20: promovamruturas
- Texto do artigo, página 20: aosefeitosturais.
- Texto do artigo, página 20: experiêncide
- Texto do artigo, página 20: parceirosite
- Texto do artigo, página 20: IE1.16 Normastécnicasde
- Texto do artigo, página 20: construçãoresiliente
- Texto do artigo, página 21: PNDT Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 21: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: implementação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 21: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 21: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 21: GovernosDistritais
- Texto do artigo, página 21: SectoresdeObras
- Texto do artigo, página 21: SectoresTerras
- Texto do artigo, página 21: pal 2020-2040
- Texto do artigo, página 21: #DesignaçãoDescriçãociaterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 21: al,implementadonos
- Texto do artigo, página 21: provincial,distritale
- Texto do artigo, página 21: Quadro0.2–VT2.InstrumentosdeExecução
- Texto do artigo, página 21: Construirumm
- Texto do artigo, página 21: quecontenhao
- Texto do artigo, página 21: grandesproble
- Texto do artigo, página 21: prossigaaEstr
- Texto do artigo, página 21: EstaPolíticade
- Texto do artigo, página 21: atravésdeProg
- Texto do artigo, página 21: Modelodeintervenção
- Texto do artigo, página 21: IE2.1 PolíticadeCidades–
- Texto do artigo, página 21: VT2–Sistemaurbano
- Texto do artigo, página 21: egovernaçãonas
- Texto do artigo, página 21: Entidaderesponsável
SectoresTerras
GovernosProvinciais
GovernosDistritais
ConselhosMunicipais
SectoresdeObras
Públicase
Administração
Pública
SectoresdaTerras,
Ordenamentodo
Território,deObras
Públicas
GovernosProvinciais
GovernosDistritais
ConselhosMunicipais
Períodode
implementação
2020-2040
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional,implementadonos
níveisprovincial,distritale
municipal
Assentamentosinformaisde:
1ªprioridade:Grande
Maputo,Beira,Nampulae
Tete(N1+N2)
2ªprioridade:Outras
cidadesevilasdenívelN3
Descrição
Construirummodelodeintervençãoegovernaçãonascidades
quecontenhaorientaçõesedirectrizesparaaresoluçãodos
grandesproblemasurbanosquesecolocamaMoçambiquee
prossigaaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDT.
EstaPolíticadeCidadesdeveserelaboradaeimplementada
atravésdeProgramasespecíficosportipologiadeproblemas,
operacionalizadosnosníveisprovincial,distritalemunicipal,
dandosequênciaaostrabalhosdedesenvolvimentodaPolítica
NacionalUrbana(UN-Habitat,2018)
Desenvolvimentodeumametodologiadereabilitaçãodos
assentamentosinformais,comcustosparticipadospelos
residentesemhabitaçãoprópriaeinstrumentosfinanceiros
criadosemparceriadoEstado,municípiosebancos.
Implementaçãocoordenadapelosmunicípios,emcolaboração
comascomunidadesabrangidas
Designação
PolíticadeCidades–
Modelodeintervenção
egovernaçãonas
cidades
PolíticadeCidades-
Programanacionalpara
reabilitaçãodos
assentamentos
informais(PNRAI)
#
IE2.1
IE2.2
Entidaderesponsável SectoresTerras GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais SectoresdeObras Públicase Administração Pública SectoresdaTerras, Ordenamentodo Território,deObras Públicas GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais Períodode implementação 2020-2040 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional,implementadonos níveisprovincial,distritale municipal Assentamentosinformaisde: 1ªprioridade:Grande Maputo,Beira,Nampulae Tete(N1+N2) 2ªprioridade:Outras cidadesevilasdenívelN3 Descrição Construirummodelodeintervençãoegovernaçãonascidades quecontenhaorientaçõesedirectrizesparaaresoluçãodos grandesproblemasurbanosquesecolocamaMoçambiquee prossigaaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDT. EstaPolíticadeCidadesdeveserelaboradaeimplementada atravésdeProgramasespecíficosportipologiadeproblemas, operacionalizadosnosníveisprovincial,distritalemunicipal, dandosequênciaaostrabalhosdedesenvolvimentodaPolítica NacionalUrbana(UN-Habitat,2018) Desenvolvimentodeumametodologiadereabilitaçãodos assentamentosinformais,comcustosparticipadospelos residentesemhabitaçãoprópriaeinstrumentosfinanceiros criadosemparceriadoEstado,municípiosebancos. Implementaçãocoordenadapelosmunicípios,emcolaboração comascomunidadesabrangidas Designação PolíticadeCidades– Modelodeintervenção egovernaçãonas cidades PolíticadeCidades- Programanacionalpara reabilitaçãodos assentamentos informais(PNRAI) # IE2.1 IE2.2 - Texto do artigo, página 21: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 21: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 21: SectoresdaTerras,
- Texto do artigo, página 21: 10
- Texto do artigo, página 21: Território,deObras
- Texto do artigo, página 21: GovernosDistritais
- Texto do artigo, página 21: Ordenamentodo
- Texto do artigo, página 21: Administração
- Texto do artigo, página 21: Públicase
- Texto do artigo, página 21: Públicas
- Texto do artigo, página 21: Pública
- Texto do artigo, página 21: 2020-2040
- Texto do artigo, página 21: tamentosinformaisde:
- Texto do artigo, página 21: o,Beira,Nampulae
- Texto do artigo, página 21: sevilasdenívelN3
- Texto do artigo, página 21: ridade:Grande
- Texto do artigo, página 21: ridade:Outras
- Texto do artigo, página 21: 1+N2)
- Texto do artigo, página 21: operacionalizad
- Texto do artigo, página 21: dandosequênc
- Texto do artigo, página 21: NacionalUrban
- Texto do artigo, página 21: Desenvolvimen
- Texto do artigo, página 21: assentamentos
- Texto do artigo, página 21: residentesemh
- Texto do artigo, página 21: criadosemparc
- Texto do artigo, página 21: Implementação
- Texto do artigo, página 21: comascomuni
- Texto do artigo, página 21: Programanacionalpara
- Texto do artigo, página 21: PolíticadeCidades-
- Texto do artigo, página 21: informais(PNRAI)
- Texto do artigo, página 21: reabilitaçãodos
- Texto do artigo, página 21: assentamentos
- Texto do artigo, página 21: cidades
- Texto do artigo, página 21: IE2.2
- Texto do artigo, página 22: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 22: implementação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 22: Ordenamentodo
- Texto do artigo, página 22: Sectordo
- Texto do artigo, página 22: #Designaçãoial Períodode
- Texto do artigo, página 22: nde
- Texto do artigo, página 22: :
- Texto do artigo, página 22: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 22: PolíticadeCidade
- Texto do artigo, página 22: Programanaciona
- Texto do artigo, página 22: TerritórioeAmbiente
- Texto do artigo, página 22: to ConselhosMunicipais2020-2040
- Texto do artigo, página 22: Sectorfinanceiro
- Texto do artigo, página 22: Infraestruturas
- Texto do artigo, página 22: Sectorde
- Texto do artigo, página 22: 2020-2040
- Texto do artigo, página 22: Nampulae
- Texto do artigo, página 22: ampulae
- Texto do artigo, página 22: demais
- Texto do artigo, página 22: tras
- Texto do artigo, página 22: 3)
- Texto do artigo, página 22: qualificaçãourban
- Texto do artigo, página 22: ambientaldasáre
- Texto do artigo, página 22: centraisdascidad
- Texto do artigo, página 22: IE2.4 PolíticadeCidade
- Texto do artigo, página 22: crescimentourban
- Texto do artigo, página 22: Novomodelode
- Texto do artigo, página 22: areabilitaçãoe
- Texto do artigo, página 22: (PNRC)
- Texto do artigo, página 22: IE2.3
- Texto do artigo, página 22: Entidaderesponsável
Sectordo
Ordenamentodo
TerritórioeAmbiente
Sectorfinanceiro
Sectorde
Infraestruturas
ConselhosMunicipais
Sectorda
Administração
Pública
SectorObras
Públicas,deFinanças
SectordoAmbiente,
Ordenamentodo
Território
Academias
Períodode
implementação
2020-2040
2020-2040
2020-2024
2020-2024
Incidênciaterritorial
Áreascentraisde:
1ªprioridade:Grande
Maputo,Beira,Nampulae
Tete(N1+N2)
2ªprioridade:Outras
cidadesevilas(N3)
GrandeMaputo,Nampulae
centrosurbanosdemais
rápidocrescimento
Todososmunicípios
Nacional
Descrição
Desenvolvimentodeumametodologiadequalificaçãourbanae
ambientaldasáreascentraisdascidades.Criarummecanismo
definanciamentocatalisadordeprogramasdelongoprazo(20
anos)dequalificaçãodasinfraestruturaseespaçosurbanose
desenvolvimentodasfunçõesterciáriaseindustriaisdas
cidadesevilas.Omecanismofinanciariaprojectosenquadrados
nessesprogramassubmetidospelosmunicípios
ElaborarPlanosAutárquicosqueorientemedisciplinema
expansãourbanaeadoptarinstrumentosdecontroloda
ocupaçãodaterraquepromovamumnovomodelode
crescimentourbano,menosextensivo,policêntrico,preservando
aszonasverdesurbanas(agriculturaurbana)
Capacitarosmunicípioseadequarosdispositivoslegaise
administrativosparamaioreficiêncianaarrecadaçãodas
receitasresultantedabasefiscalatribuídaporLei,hojesómuito
parcialmenteaproveitada
Modelodeacessoàhabitaçãourbanaparaomaiornúmero
(gruposdemédio-baixoebaixorendimento),assenteem4
vectores:
Disponibilizaçãopúblicadesoloplaneado(localizaçãourbana,•
condiçõesdeacessoainfra-estruturaçãoeserviços,
imediatasoufuturas,dimensionamentodotalhãoe
implantaçãodasconstruções)
Promoçãoprivadaeautoconstruçãodaedificação•
Acessoafinanciamentoatravésdeinstrumentosfinanceiros•
comparticipaçãodoEstado,dabancaedosprivadose
Designação
PolíticadeCidades-
Programanacionalpara
areabilitaçãoe
qualificaçãourbanae
ambientaldasáreas
centraisdascidades
(PNRC)
PolíticadeCidades-
Novomodelode
crescimentourbano
Melhoriadaeficiência
fiscaldosmunicípios
EstratégiaNacionalde
Habitação–Bases
gerais(ENH)
#
IE2.3
IE2.4
IE2.5
IE2.6
Entidaderesponsável Sectordo Ordenamentodo TerritórioeAmbiente Sectorfinanceiro Sectorde Infraestruturas ConselhosMunicipais Sectorda Administração Pública SectorObras Públicas,deFinanças SectordoAmbiente, Ordenamentodo Território Academias Períodode implementação 2020-2040 2020-2040 2020-2024 2020-2024 Incidênciaterritorial Áreascentraisde: 1ªprioridade:Grande Maputo,Beira,Nampulae Tete(N1+N2) 2ªprioridade:Outras cidadesevilas(N3) GrandeMaputo,Nampulae centrosurbanosdemais rápidocrescimento Todososmunicípios Nacional Descrição Desenvolvimentodeumametodologiadequalificaçãourbanae ambientaldasáreascentraisdascidades.Criarummecanismo definanciamentocatalisadordeprogramasdelongoprazo(20 anos)dequalificaçãodasinfraestruturaseespaçosurbanose desenvolvimentodasfunçõesterciáriaseindustriaisdas cidadesevilas.Omecanismofinanciariaprojectosenquadrados nessesprogramassubmetidospelosmunicípios ElaborarPlanosAutárquicosqueorientemedisciplinema expansãourbanaeadoptarinstrumentosdecontroloda ocupaçãodaterraquepromovamumnovomodelode crescimentourbano,menosextensivo,policêntrico,preservando aszonasverdesurbanas(agriculturaurbana) Capacitarosmunicípioseadequarosdispositivoslegaise administrativosparamaioreficiêncianaarrecadaçãodas receitasresultantedabasefiscalatribuídaporLei,hojesómuito parcialmenteaproveitada Modelodeacessoàhabitaçãourbanaparaomaiornúmero (gruposdemédio-baixoebaixorendimento),assenteem4 vectores: Disponibilizaçãopúblicadesoloplaneado(localizaçãourbana,• condiçõesdeacessoainfra-estruturaçãoeserviços, imediatasoufuturas,dimensionamentodotalhãoe implantaçãodasconstruções) Promoçãoprivadaeautoconstruçãodaedificação• Acessoafinanciamentoatravésdeinstrumentosfinanceiros• comparticipaçãodoEstado,dabancaedosprivadose Designação PolíticadeCidades- Programanacionalpara areabilitaçãoe qualificaçãourbanae ambientaldasáreas centraisdascidades (PNRC) PolíticadeCidades- Novomodelode crescimentourbano Melhoriadaeficiência fiscaldosmunicípios EstratégiaNacionalde Habitação–Bases gerais(ENH) # IE2.3 IE2.4 IE2.5 IE2.6 - Texto do artigo, página 22: Públicas,deFinanças
- Texto do artigo, página 22: SectordoAmbiente,
- Texto do artigo, página 22: 11
- Texto do artigo, página 22: Ordenamentodo
- Texto do artigo, página 22: Administração
- Texto do artigo, página 22: 2020-2024SectorObras
- Texto do artigo, página 22: Academias
- Texto do artigo, página 22: Sectorda
- Texto do artigo, página 22: Território
- Texto do artigo, página 22: Pública
- Texto do artigo, página 22: fiscaldosmunicíp ios2020-2024
- Texto do artigo, página 22: IE2.5 Melhoriadaeficiê
- Texto do artigo, página 22: IE2.6EstratégiaNacion
- Texto do artigo, página 22: Habitação–Base
- Texto do artigo, página 22: gerais(ENH)
- Texto do artigo, página 23: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 23: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 23: implementação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 23: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 23: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 23: GovernosDistritais
- Texto do artigo, página 23: SectorObras
- Texto do artigo, página 23: Ordenamento
- Texto do artigo, página 23: Sectordo
- Texto do artigo, página 23: Território
- Texto do artigo, página 23: Públicas
- Texto do artigo, página 23: 2020-2029
- Texto do artigo, página 23: #Designaçãorial Períodode
- Texto do artigo, página 23: entadonos
- Texto do artigo, página 23: distritale
- Texto do artigo, página 23: IE2.7ProgramaHabita
- Texto do artigo, página 23: Moçambique
- Texto do artigo, página 23: Entidaderesponsável
SectorObras
Públicas
Sectordo
Ordenamento
Território
GovernosProvinciais
GovernosDistritais
ConselhosMunicipais
Sectordo
Ordenamento
Território
GovernosProvinciais
Conselhosmunicipais
dascidadesevilase
Governosdistritais
abrangidos
SectoresdaTerrae
Ordenamentodo
Território,Agricultura,
ConselhosMunicipais
Períodode
implementação
2020-2029
2020-2040
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional,implementadonos
níveisprovincial,distritale
municipal
1ªprioridade:ascidadese
vilasligadasporrelações
complementaridade
assinaladasnoModelo
territorialdoPNDT
2ªprioridade:outrascidades
evilasquevenhamareunir
condiçõesfavoráveisao
desenvolvimentoemredes
policêntricas
Municípios
Descrição
mobilizaçãodaspoupançasfamiliares
Desenvolvimentoeregulaçãodomercadodehabitação•
Programaestruturantequevisaaconstruçãodecasasde
acordoonívelderendimentodosdiferentessegmentosda
populaçãoe,operacionalizaasLinhasEstratégicasdaPolíticae
EstratégiadeHabitação,visandoimpulsionaraofertaea
industrializaçãodaproduçãodehabitação.
Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaacriaçãode
infraestruturasfísicasepromoçãodefluxos,interacçõese
mecanismosdecooperaçãoque,tirandopartidodassinergiase
complementaridadesentrecentrosurbanossecundários,
permitamestruturarembriõesdefuturasredesurbanas
policêntricas.IncluioapoioàelaboraçãodePDUTinterdistritais
Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaodesenvolvimentode
estratégiasdefomentodacriatividade,doempreendedorismoe
daatracçãodeiniciativasempresariais,articuladascomas
perspectivasdecrescimentodasrespectivasáreasde
influência.Foconaremoçãodosobstáculosepromoçãode
iniciativascatalíticas
Designação
ProgramaHabita
Moçambique
Programadeapoioao
desenvolvimentode
cidadesemrede
Programadereforçodo
potencialeconómicoda
rededecidades.
#
IE2.7
IE2.8
IE2.9
Entidaderesponsável SectorObras Públicas Sectordo Ordenamento Território GovernosProvinciais GovernosDistritais ConselhosMunicipais Sectordo Ordenamento Território GovernosProvinciais Conselhosmunicipais dascidadesevilase Governosdistritais abrangidos SectoresdaTerrae Ordenamentodo Território,Agricultura, ConselhosMunicipais Períodode implementação 2020-2029 2020-2040 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional,implementadonos níveisprovincial,distritale municipal 1ªprioridade:ascidadese vilasligadasporrelações complementaridade assinaladasnoModelo territorialdoPNDT 2ªprioridade:outrascidades evilasquevenhamareunir condiçõesfavoráveisao desenvolvimentoemredes policêntricas Municípios Descrição mobilizaçãodaspoupançasfamiliares Desenvolvimentoeregulaçãodomercadodehabitação• Programaestruturantequevisaaconstruçãodecasasde acordoonívelderendimentodosdiferentessegmentosda populaçãoe,operacionalizaasLinhasEstratégicasdaPolíticae EstratégiadeHabitação,visandoimpulsionaraofertaea industrializaçãodaproduçãodehabitação. Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaacriaçãode infraestruturasfísicasepromoçãodefluxos,interacçõese mecanismosdecooperaçãoque,tirandopartidodassinergiase complementaridadesentrecentrosurbanossecundários, permitamestruturarembriõesdefuturasredesurbanas policêntricas.IncluioapoioàelaboraçãodePDUTinterdistritais Assistênciatécnicaaosmunicípiosparaodesenvolvimentode estratégiasdefomentodacriatividade,doempreendedorismoe daatracçãodeiniciativasempresariais,articuladascomas perspectivasdecrescimentodasrespectivasáreasde influência.Foconaremoçãodosobstáculosepromoçãode iniciativascatalíticas Designação ProgramaHabita Moçambique Programadeapoioao desenvolvimentode cidadesemrede Programadereforçodo potencialeconómicoda rededecidades. # IE2.7 IE2.8 IE2.9 - Texto do artigo, página 23: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 23: Conselhosmunicipais
- Texto do artigo, página 23: dascidadesevilase
- Texto do artigo, página 23: Território,Agricultura,
- Texto do artigo, página 23: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 23: SectoresdaTerrae
- Texto do artigo, página 23: 12
- Texto do artigo, página 23: Governosdistritais
- Texto do artigo, página 23: Ordenamentodo
- Texto do artigo, página 23: Ordenamento
- Texto do artigo, página 23: abrangidos
- Texto do artigo, página 23: Sectordo
- Texto do artigo, página 23: Território
- Texto do artigo, página 23: 2020-2040
- Texto do artigo, página 23: rededecidades. 2020-2040
- Texto do artigo, página 23: trascidades
- Texto do artigo, página 23: mareunir
- Texto do artigo, página 23: cidadese
- Texto do artigo, página 23: emredes
- Texto do artigo, página 23: relações
- Texto do artigo, página 23: veisao
- Texto do artigo, página 23: odelo
- Texto do artigo, página 23: de
- Texto do artigo, página 23: T
- Texto do artigo, página 23: IE2.8 Programadeapo
- Texto do artigo, página 23: desenvolvimento
- Texto do artigo, página 23: cidadesemrede
- Texto do artigo, página 23: IE2.9 Programaderefo
- Texto do artigo, página 23: potencialeconóm
- Texto do artigo, página 24: Territorial
- Texto do artigo, página 24: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 24: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 24: responsável
- Texto do artigo, página 24: Transportes
- Texto do artigo, página 24: 2020-2024 Sectordos
- Texto do artigo, página 24: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 24: #DesignaçãoDescriçrial Períodode
- Texto do artigo, página 24: Quadro0.3–VT3.InstrumentosdeExecução
- Número ou marcador, página 24: 2. VT 3 – Sistema de infra-‐estruturas territoriais
- Texto do artigo, página 24: Avaliar
- Texto do artigo, página 24: tendoe
- Texto do artigo, página 24: Territor
- Texto do artigo, página 24: especia
- Texto do artigo, página 24: motore
- Texto do artigo, página 24: Norte-S
- Texto do artigo, página 24: Constru
- Texto do artigo, página 24: Priorid•
- Texto do artigo, página 24: observ
- Texto do artigo, página 24: deTransportes(EDIST)
- Texto do artigo, página 24: IntegradodoSistema
- Texto do artigo, página 24: IE3.1 Estratégiaparao
- Texto do artigo, página 24: Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 24: Entidade
responsável
Sectordos
Transportes
SectordasObras
Públicas
Sectordos
Transportese
Comunicações
Períodode
implementação
2020-2024
2020-2040
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Nacional
Nacional
Descrição
AvaliareactualizaraEDIST(Decreto37/2009,de30deJunho),
tendoemconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimento
TerritorialdoPNDTerespectivoModeloTerritorial,com
especialatenção`paraaorganizaçãoterritorialdosespaços
motoresdaeconomia(VT4)eparaoreforçodaconectividade
Norte-Sul
Construção,manutençãoebeneficiaçãodarederodoviária,com
observânciadosseguintescritérios:
Prioridadedasligaçõesentrecapitaisdeprovíncia,portose•
fronteirasprincipais,atravésdaredeprimária;
Prioridadedasligaçõesdosespaçosmotoresdaeconomiaà•
redeprimária
Garantiadetransitabilidadepermanentenaredeprimáriae•
secundária,edatransitabilidadeprevisívelemtodaa
restanterede,incluindoaredevicinal
Elaboraçãodeestudosdeavaliaçãodostroçosemfalta
(missinglinks),comanálisesdeviabilidadetécnico-económica
associadas
Construção,manutençãoebeneficiaçãodaredeferroviária,
comobservânciadosseguintescritérios:
Melhoriadodesempenhoedesenvolvimentodoserviçode•
Designação
Estratégiaparao
Desenvolvimento
IntegradodoSistema
deTransportes(EDIST)
Planodemelhoriada
conectividade
rodoviária
(PlanoRodoviário
Nacional–PRN)
Planodemelhoriada
conectividade
ferroviária
#
IE3.1
IE3.2
IE3.3
Entidade responsável Sectordos Transportes SectordasObras Públicas Sectordos Transportese Comunicações Períodode implementação 2020-2024 2020-2040 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Nacional Nacional Descrição AvaliareactualizaraEDIST(Decreto37/2009,de30deJunho), tendoemconsideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimento TerritorialdoPNDTerespectivoModeloTerritorial,com especialatenção`paraaorganizaçãoterritorialdosespaços motoresdaeconomia(VT4)eparaoreforçodaconectividade Norte-Sul Construção,manutençãoebeneficiaçãodarederodoviária,com observânciadosseguintescritérios: Prioridadedasligaçõesentrecapitaisdeprovíncia,portose• fronteirasprincipais,atravésdaredeprimária; Prioridadedasligaçõesdosespaçosmotoresdaeconomiaà• redeprimária Garantiadetransitabilidadepermanentenaredeprimáriae• secundária,edatransitabilidadeprevisívelemtodaa restanterede,incluindoaredevicinal Elaboraçãodeestudosdeavaliaçãodostroçosemfalta (missinglinks),comanálisesdeviabilidadetécnico-económica associadas Construção,manutençãoebeneficiaçãodaredeferroviária, comobservânciadosseguintescritérios: Melhoriadodesempenhoedesenvolvimentodoserviçode• Designação Estratégiaparao Desenvolvimento IntegradodoSistema deTransportes(EDIST) Planodemelhoriada conectividade rodoviária (PlanoRodoviário Nacional–PRN) Planodemelhoriada conectividade ferroviária # IE3.1 IE3.2 IE3.3 - Texto do artigo, página 24: 13
- Texto do artigo, página 24: 2020-2040 SectordasObras
- Texto do artigo, página 24: Comunicações
- Texto do artigo, página 24: Transportese
- Texto do artigo, página 24: Sectordos
- Texto do artigo, página 24: Públicas
- Texto do artigo, página 24: Melho• 2020-2040
- Texto do artigo, página 24: fro
- Texto do artigo, página 24: Priorid•
- Texto do artigo, página 24: red
- Texto do artigo, página 24: Garan•
- Texto do artigo, página 24: res
- Texto do artigo, página 24: Elabora
- Texto do artigo, página 24: (missin
- Texto do artigo, página 24: associa
- Texto do artigo, página 24: Constru
- Texto do artigo, página 24: comob
- Texto do artigo, página 24: se
- Texto do artigo, página 24: Planodemelhoriada
- Texto do artigo, página 24: IE3.3 Planodemelhoriada
- Texto do artigo, página 24: (PlanoRodoviário
- Texto do artigo, página 24: Nacional–PRN)
- Texto do artigo, página 24: conectividade
- Texto do artigo, página 24: conectividade
- Texto do artigo, página 24: rodoviária
- Texto do artigo, página 24: ferroviária
- Texto do artigo, página 24: IE3.2
- Texto do artigo, página 25: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 25: responsável
- Texto do artigo, página 25: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 25: #Designaçãoial Períodode
- Texto do artigo, página 25: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 25: (PlanoFerroviário
- Texto do artigo, página 25: Nacional–PFN)
- Texto do artigo, página 25: Entidade
responsável
Sectordos
Transportese
Comunicações
Sectordos
Transportese
Comunicações
Sectordos
Transportese
Comunicações
Períodode
implementação
2020-2024
2025-2029
2020-2024
2020-2024
Incidênciaterritorial
Nacional
Portosmarítimosque
servemligações
internacionais,
nomeadamenteosqueestão
ligadosaoseixosde
desenvolvimento(Maputo,
BeiraeNacala)
Nacional,principalmenteao
níveldoscentroslogísticos
costeiros
Descrição
transportedepessoasemercadoriasnasferrovias
existentes;
Avaliaçãodointeresse,viabilidadeeimpactoeconómicoda•
construçãodenovasferrovias,nomeadamente,Tete-
MacusseetroçosdeligaçãoNorte-Sul,paraintegraçãodo
sistemaferroviárionacional;
Definiçãodeumaestratégiadelongoprazode•
desenvolvimentodosistemaferroviário,inseridanuma
visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC.
Planoestruturantedosistemaaeroportuário,estabelecendo
umaredeaeroportuáriainterligada(combasenareclassificação
doDec.Lei82/2018de26deDez.).Densificaçãoearticulação
daofertadeligaçõesentreascapitaisdeprovínciaecomos
principaispolosdedesenvolvimento,assumindoaBeiracomo
hubaeroportuárioparaasligaçõesdomésticas
Programadeacçãoparamelhoriadodesempenhodosportos
marítimosexistentes,incluindoinfra-estruturas,serviços
portuárioselogística.Definiçãodeumaestratégiadelongo
prazodedesenvolvimentodosistemaportuário,inseridanuma
visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC,com
identificaçãodascomplementaridadesentreportos
Desenvolvimentodacabotagem,com:
EstabelecimentodeMdEcomportosestrategicamente•
localizados
Incentivosàsempresasdenavegaçãoeàprocuradeserviços•
Designação
(PlanoFerroviário
Nacional–PFN)
Planodemelhoriada
conectividadeaérea
(PlanoAeronáutico
Nacional–PAN)
Planodeestruturação
dosistemaportuário
marítimo
Planodemelhoriada
conectividademarítima
interna(cabotagem)
#
IE3.4
IE3.5
IE3.6
Entidade responsável Sectordos Transportese Comunicações Sectordos Transportese Comunicações Sectordos Transportese Comunicações Períodode implementação 2020-2024 2025-2029 2020-2024 2020-2024 Incidênciaterritorial Nacional Portosmarítimosque servemligações internacionais, nomeadamenteosqueestão ligadosaoseixosde desenvolvimento(Maputo, BeiraeNacala) Nacional,principalmenteao níveldoscentroslogísticos costeiros Descrição transportedepessoasemercadoriasnasferrovias existentes; Avaliaçãodointeresse,viabilidadeeimpactoeconómicoda• construçãodenovasferrovias,nomeadamente,Tete- MacusseetroçosdeligaçãoNorte-Sul,paraintegraçãodo sistemaferroviárionacional; Definiçãodeumaestratégiadelongoprazode• desenvolvimentodosistemaferroviário,inseridanuma visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC. Planoestruturantedosistemaaeroportuário,estabelecendo umaredeaeroportuáriainterligada(combasenareclassificação doDec.Lei82/2018de26deDez.).Densificaçãoearticulação daofertadeligaçõesentreascapitaisdeprovínciaecomos principaispolosdedesenvolvimento,assumindoaBeiracomo hubaeroportuárioparaasligaçõesdomésticas Programadeacçãoparamelhoriadodesempenhodosportos marítimosexistentes,incluindoinfra-estruturas,serviços portuárioselogística.Definiçãodeumaestratégiadelongo prazodedesenvolvimentodosistemaportuário,inseridanuma visãoprospectivadalogísticaglobalnoquadrodaSADC,com identificaçãodascomplementaridadesentreportos Desenvolvimentodacabotagem,com: EstabelecimentodeMdEcomportosestrategicamente• localizados Incentivosàsempresasdenavegaçãoeàprocuradeserviços• Designação (PlanoFerroviário Nacional–PFN) Planodemelhoriada conectividadeaérea (PlanoAeronáutico Nacional–PAN) Planodeestruturação dosistemaportuário marítimo Planodemelhoriada conectividademarítima interna(cabotagem) # IE3.4 IE3.5 IE3.6 - Texto do artigo, página 25: Comunicações
- Texto do artigo, página 25: Transportese
- Texto do artigo, página 25: 2025-2029 Sectordos
- Texto do artigo, página 25: 2020-2024
- Texto do artigo, página 25: que
- Texto do artigo, página 25: IE3.4 Planodemelhoria
- Texto do artigo, página 25: conectividadeaér
- Texto do artigo, página 25: (PlanoAeronáutic
- Texto do artigo, página 25: Nacional–PAN)
- Texto do artigo, página 25: 14
- Texto do artigo, página 25: Comunicações
- Texto do artigo, página 25: Comunicações
- Texto do artigo, página 25: Transportese
- Texto do artigo, página 25: Transportese
- Texto do artigo, página 25: 2020-2024 Sectordos
- Texto do artigo, página 25: logísticos2020-2024 Sectordos
- Texto do artigo, página 25: squeestão
- Texto do artigo, página 25: lmenteao
- Texto do artigo, página 25: (Maputo,
- Texto do artigo, página 25: de
- Texto do artigo, página 25: IE3.5 Planodeestrutura
- Texto do artigo, página 25: dosistemaportuá
- Texto do artigo, página 25: IE3.6 Planodemelhoria
- Texto do artigo, página 25: conectividadema
- Texto do artigo, página 25: interna(cabotage
- Texto do artigo, página 25: marítimo
- Texto do artigo, página 26: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 26: responsável
- Texto do artigo, página 26: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 26: #Designaçãoritorial Períodode
- Texto do artigo, página 26: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 26: Entidade
responsável
Sectorda
Indústriae
Comércio
Sectorda
Indústriae
Comércio
SectordeEnergia
eoutros
SectordeEnergia
eoutros
Períodode
implementação
2020-2024
2020-2024
2018-2043
2020-2033
Incidênciaterritorial
Nacional
1ªprioridade:Corredoresde
Maputo,BeiraeNampula
2ªprioridade:outroseixos
principaisde
desenvolvimento
Nacional(Cf.Figura4.2do
PDIE)
Exploração:Baciado
Rovuma,Pande-Temanee
Tete
Transporteedistribuição:
CaboDelgadoeNampulae
dorsalNorte-Sul
Descrição
decabotagem
Criaçãodeumarededeplataformaslogísticasemtodososnós
intermodais,entroncamentosdeviasdecomunicação
estratégicas,aeroportoseperiferiadasprincipaiscidades,onde
tenhamlugaractividadesdegrupagem,armazenamento,
embalagemedistribuiçãodecarga,emarticulaçãocomos
espaçosmotoresdaeconomia(VT4)
Criaçãodeumarededecentroscompostosporinstalaçõesde
frioparaasseguraraconservaçãodehortícolas,frutas,vegetais
eoutrosprodutosnacionaisdeorigempecuária
Concretizarasinfra-estruturasparaoaproveitamentointegrado
dopotencialhídrico,docarvãoedogás,nostermosdoPDIE,
pararesponderàprocuranacionaletornarMoçambiquenum
playerregionalnofornecimentodeenergia,tendoem
consideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo
PNDTerespectivoModeloTerritorial.
Concretizarasinfra-estruturasprevistasnoPDGN,para
internalizaroimpactodogasnaturalemcomplementoda
afirmaçãodeMoçambiquecomoplayerinternacionalno
mercadodosector,tendoemconsideraçãoaEstratégiade
DesenvolvimentoTerritorialdoPNDTerespectivoModelo
Territorial,comespecialatençãoparaaorganizaçãoterritorial
dosespaçosmotoresdaeconomia(VT4)
Designação
Zonasdeactividade
logísticaegrupagem
CentrosLogísticos
agro-alimentares
PlanoDirector
IntegradodeInfra-
Estruturasde
Electricidade(PDIE)
PlanoDirectordoGás
Natural(PDGN)
#
IE3.7
IE3.8
IE3.9
IE3.10
Entidade responsável Sectorda Indústriae Comércio Sectorda Indústriae Comércio SectordeEnergia eoutros SectordeEnergia eoutros Períodode implementação 2020-2024 2020-2024 2018-2043 2020-2033 Incidênciaterritorial Nacional 1ªprioridade:Corredoresde Maputo,BeiraeNampula 2ªprioridade:outroseixos principaisde desenvolvimento Nacional(Cf.Figura4.2do PDIE) Exploração:Baciado Rovuma,Pande-Temanee Tete Transporteedistribuição: CaboDelgadoeNampulae dorsalNorte-Sul Descrição decabotagem Criaçãodeumarededeplataformaslogísticasemtodososnós intermodais,entroncamentosdeviasdecomunicação estratégicas,aeroportoseperiferiadasprincipaiscidades,onde tenhamlugaractividadesdegrupagem,armazenamento, embalagemedistribuiçãodecarga,emarticulaçãocomos espaçosmotoresdaeconomia(VT4) Criaçãodeumarededecentroscompostosporinstalaçõesde frioparaasseguraraconservaçãodehortícolas,frutas,vegetais eoutrosprodutosnacionaisdeorigempecuária Concretizarasinfra-estruturasparaoaproveitamentointegrado dopotencialhídrico,docarvãoedogás,nostermosdoPDIE, pararesponderàprocuranacionaletornarMoçambiquenum playerregionalnofornecimentodeenergia,tendoem consideraçãoaEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdo PNDTerespectivoModeloTerritorial. Concretizarasinfra-estruturasprevistasnoPDGN,para internalizaroimpactodogasnaturalemcomplementoda afirmaçãodeMoçambiquecomoplayerinternacionalno mercadodosector,tendoemconsideraçãoaEstratégiade DesenvolvimentoTerritorialdoPNDTerespectivoModelo Territorial,comespecialatençãoparaaorganizaçãoterritorial dosespaçosmotoresdaeconomia(VT4) Designação Zonasdeactividade logísticaegrupagem CentrosLogísticos agro-alimentares PlanoDirector IntegradodeInfra- Estruturasde Electricidade(PDIE) PlanoDirectordoGás Natural(PDGN) # IE3.7 IE3.8 IE3.9 IE3.10 - Texto do artigo, página 26: Sectorda
- Texto do artigo, página 26: Indústriae
- Texto do artigo, página 26: Comércio
- Texto do artigo, página 26: 2020-2024 Sectorda
- Texto do artigo, página 26: Indústriae
- Texto do artigo, página 26: Comércio
- Texto do artigo, página 26: logísticaegrupagem 2020-2024
- Texto do artigo, página 26: Corredoresde
- Texto do artigo, página 26: eNampula
- Texto do artigo, página 26: outroseixos
- Texto do artigo, página 26: nto
- Texto do artigo, página 26: IE3.7 Zonasdeactividade
- Texto do artigo, página 26: IE3.8 CentrosLogísticos
- Texto do artigo, página 26: agro-alimentares
- Texto do artigo, página 26: 15
- Texto do artigo, página 26: 2018-2043 SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 26: 2020-2033 SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 26: eoutros
- Texto do artigo, página 26: eoutros
- Texto do artigo, página 26: Figura4.2do
- Texto do artigo, página 26: de-Temanee
- Texto do artigo, página 26: oeNampulae
- Texto do artigo, página 26: distribuição:
- Texto do artigo, página 26: aciado
- Texto do artigo, página 26: ul
- Texto do artigo, página 26: Electricidade(PDIE)
- Texto do artigo, página 26: IE3.10 PlanoDirectordoGá
- Texto do artigo, página 26: IntegradodeInfra-
- Texto do artigo, página 26: Natural(PDGN)
- Texto do artigo, página 26: IE3.9 PlanoDirector
- Texto do artigo, página 26: Estruturasde
- Texto do artigo, página 27: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 27: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 27: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 27: SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 27: SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 27: responsável
- Texto do artigo, página 27: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 27: eoutros
- Texto do artigo, página 27: #Designaçãorial Períodode
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: -
- Texto do artigo, página 27: ane-Maputo
- Texto do artigo, página 27: ete,Manica,
- Texto do artigo, página 27: aeMaputo)
- Texto do artigo, página 27: saNampula)
- Texto do artigo, página 27: lawiem
- Texto do artigo, página 27: orte
- Texto do artigo, página 27: ofala
- Texto do artigo, página 27: a
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