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Resolução n.º 26/2024

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Resolução n.º 26/2024

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Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 26/2024
Texto do artigo · p. 11 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de dotar de Quadro de PessoalTipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e adequar a organização judicial prevista na Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro e a Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 11 Art. 2. O Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determina o número de lugares criados para o Cartório Judicial.
Texto do artigo · p. 11 Prova
Número ou marcador · p. 11 Art. 3. O Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, comporta funções de Direcção, Chefia e Confiança e as Carreiras Profissionais, cuja ocupação deve ser efectivada após aprovação dos Qualificadores Profissionais.
Número ou marcador · p. 11 Art. 4. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal-Tipo fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 11 Art. 5. São revogadas todas disposições que contrariam a presente Resolução.
Número ou marcador · p. 11 Art. 6. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 11 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 27 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 11 Publique-se. O Presidente, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 12 Total 1 1 1 3 1 1 1 1 6 6 1 1 1 1 1 27 3 3 3 9 1 1 2 11 7 22 6 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 CA.J 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 3 3 3 9 1 1 1 3 7 13 3 CO.J 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 6 0 6 1 DG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 RA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 MDJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEJB 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DTI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEP 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DIJE 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DAPF 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GSJ 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GP 1 0 1 3 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança JuizPresidenteProvincial JuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção) AssessordeJuizPresidente AssessordeJuizDesembargador(emcadaSecção) CoordenadordeMediação AdministradorJudicial AdministradorJudicial-Adjunto ChefedeGabinete ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadasecção) DistribuidorJudicialde2ª ContadorJudicialde2ª SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado MagistraturaJudicial JuizDesembargador JuizdeDireitoA JuizdeDireitoB SubTotal OficiaisdeJustiça SecretárioJudicialde2ª SecretárioJudicial-Adjuntode2ª EscrivãodeDireitode1ª AjudantedeEscrivãodeDireitode1ª NaSecçãodeinstrução AjudantedeEscrivãodeDireitode1ªa) SubTotal AssistentedeOficialdeJustiça EscriturárioJudicialde2ª
Total111311116611111273339112117226
UnidadesOrgânicasSG000000000000001100000011020
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MDJ000000000000000000000000000
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GSJ000001100000000200000000000
GP101310010000010800000000000
FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaJuizPresidenteProvincialJuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção)AssessordeJuizPresidenteAssessordeJuizDesembargador(emcadaSecção)CoordenadordeMediaçãoAdministradorJudicialAdministradorJudicial-AdjuntoChefedeGabineteChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadasecção)DistribuidorJudicialde2ªContadorJudicialde2ªSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoMagistraturaJudicialJuizDesembargadorJuizdeDireitoAJuizdeDireitoBSubTotalOficiaisdeJustiçaSecretárioJudicialde2ªSecretárioJudicial-Adjuntode2ªEscrivãodeDireitode1ªAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªNaSecçãodeinstruçãoAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªa)SubTotalAssistentedeOficialdeJustiçaEscriturárioJudicialde2ª
Texto do artigo · p. 12 Prova
Texto do artigo · p. 12 QuadrodePessoaldoTribunalJudicialdaCidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 12 Total
Texto do artigo · p. 12 1Juiz0000000
Texto do artigo · p. 12 1Juiz0000010
Texto do artigo · p. 12 1Asse0000000
Texto do artigo · p. 12 3Asse0000000
Texto do artigo · p. 12 1Coo0000000
Texto do artigo · p. 12 1Adm0000000
Texto do artigo · p. 12 1Adm0000000
Texto do artigo · p. 12 1Che0000000
Texto do artigo · p. 12 6Che1000000
Texto do artigo · p. 12 6Che1010000
Texto do artigo · p. 12 1Che0000010
Texto do artigo · p. 12 1Dist0001000
Texto do artigo · p. 12 DEJBMDJRADGCO.JCA.JSG
Texto do artigo · p. 12 Orgânicas
Texto do artigo · p. 12 1Con0000100
Texto do artigo · p. 12 1Secr0000000
Texto do artigo · p. 12 1Che0000001
Texto do artigo · p. 12 Tota201112127
Texto do artigo · p. 12 3Juiz0000030
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Texto do artigo · p. 12 Sub00000909
Texto do artigo · p. 12 1Secr0000010
Texto do artigo · p. 12 1Secr0000010 2Escr0000011
Texto do artigo · p. 12 11Ajud0001631
Texto do artigo · p. 12 7Ajud0000070
Texto do artigo · p. 12 Sub0001613222
Texto do artigo · p. 12 6Escr0002130
Texto do artigo · p. 12 Carr
Texto do artigo · p. 12 Mag
Texto do artigo · p. 12 Ofic
Texto do artigo · p. 12 N
Texto do artigo · p. 12 Ass
Texto do artigo · p. 13 Total 6 5 5 22 34 2 1 7 16 12 17 6 19 17 131 8 2 10 3 4 7 201 228 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 1 5 0 0 0 0 0 0 7 8 CA.J 4 5 5 17 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 41 43 CO.J 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 9 10 DG 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 7 8 RA 0 0 0 0 3 0 0 0 2 0 0 0 1 1 7 0 0 0 0 0 0 7 8 MDJ 0 0 0 0 10 0 0 0 4 2 2 0 1 1 20 0 0 0 0 0 0 20 20 DEJB 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 1 1 6 1 0 1 0 0 0 7 9 DTI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 3 4 7 9 10 DEP 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 1 1 7 1 0 1 0 0 0 8 9 DIJE 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 2 0 1 1 8 1 0 1 0 0 0 9 10 DAPF 0 0 0 0 3 1 0 0 2 2 3 0 1 1 13 1 0 1 0 0 0 14 17 DRH 0 0 0 0 3 1 0 0 2 2 3 0 1 1 13 2 0 2 0 0 0 15 18 GSJ 0 0 0 0 6 0 1 7 0 2 5 6 6 4 37 2 2 4 0 0 0 41 43 GP 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 0 0 0 0 7 15 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança OficialdeDiligênciasde2ª NaSecçãodeinstrução EscriturarioJudicialde2ªa) OficialdeDiligênciasde2ªa) SubTotal CarreiradeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoProfisionalemAdministraçãoPública Técnico AssistentesTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado TécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiça TécnicodeAdministraçãodaJustiça SubTotal TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação SubTotal Total TotalGeral
Total6552234217161217619171318210347201228
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GP000060000000017000000715
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Texto do artigo · p. 13 Total
Texto do artigo · p. 13 600000002040
Texto do artigo · p. 13 500000000050
Texto do artigo · p. 13 500000000050
Texto do artigo · p. 13 00000004117022
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Texto do artigo · p. 13 100000000000
Texto do artigo · p. 13 700000000000
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Texto do artigo · p. 13 1221100200002
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Texto do artigo · p. 13 1911111111112
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Texto do artigo · p. 13 17109109208810438228
Texto do artigo · p. 13 600000000000
Texto do artigo · p. 13 811101000000
Texto do artigo · p. 13 200000000000
Texto do artigo · p. 13 300030000000
Texto do artigo · p. 13 400040000000
Texto do artigo · p. 13 000700000007
Texto do artigo · p. 13 Prova
Texto do artigo · p. 13 Legenda 4.DAFP-DepartamentodeAdministração,Patrimónioe
Texto do artigo · p. 13 5.DEP-DepartamentodeEstudoePlanificação 6.DIJE-DepartamentodeInformaçãoJudicialeEstatística. 7.DEJB-DepartamentodeEdiçãoJudiciáriaeBiblioteca
Texto do artigo · p. 13 Finanças
Texto do artigo · p. 13 1.GP-GabinetedoPresidente 2.AJ.AdministraçãoJudicial 3.DRH-DepartamentodosRecursoHumanos
Texto do artigo · p. 13 a)Mínimo
Texto do artigo · p. 14 Prova
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 27/2024
Texto do artigo · p. 14 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal-Tipo os Tribunais de Competência Especializada e adequar a organização judicial prevista na Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro e a Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, ao abrigo do disposto na alíneaa), do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada determina o número de lugares criados para o Cartório.
Número ou marcador · p. 14 Art. 3. O Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada comporta funções de Direcção, Chefia e Confiança e as Carreiras Profissionais, cuja ocupação deve ser efectivada após aprovação dos Qualificadores Profissionais.
Número ou marcador · p. 14 Art. 4. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal-Tipo fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 14 Art. 5. São revogadas todas disposições que contrariam a presente Resolução.
Número ou marcador · p. 14 Art. 6. A presente Resolução entra em vigor à partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 14 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 27 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 14 Publique-se. O Presidente, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 15 Prova
Texto do artigo · p. 15 Total 1 1 1 1 1 1 6 6 1 1 1 1 1 23 3 3 6 2 8 10 6 5 11 18 1 5 2 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 secção)0000000000010 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 CA.J 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 3 6 1 3 4 3 4 7 0 0 0 0 CO.J 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 3 3 1 0 1 0 0 0 0 DG 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 2 1 3 0 0 0 0 RA 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DEJB 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DTI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEP 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DIJE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 DAPF 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 DRH 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 GAJ 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 5 0 GP 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança JuizPresidenteProvincial JuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção) AssessordeJuizPresidente AdministradorJudicial AdministradorJudicial-Adjunto ChefedeGabinete ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcada DistribuidorJudicialde2ª ContadorJudicialde2ª SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado MagistraturaJudicial JuizdeDireitoA JuizdeDireitoB SubTotal OficiaisdeJustiça EscrivãodeDireitode1ª AjudantedeEscrivãodeDireitode1ª SubTotal AssistentedeOficialdeJustica EscriturárioJudicialde2ª OficialdeDiligênciasde2ª SubTotal CarreiradeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministracaoPublicaN1 TécnicoProfisionalemAdministracaoPublica TécnicoProfissional
Total1111116611111233362810651118152
UnidadesOrgânicasSG00000000secção)0000000000010000110001120000000
CA.J01000000000023361343470000
CO.J00000000010010000331010000
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RA00000001000010000000002000
DEJB00000011000020000000002000
DTI00000010000010000000000000
DEP00000010000010000000000000
DIJE00000010000010000000001000
DAPF00000012000030000000003002
DRH00000012000030000000003000
GAJ00011000000020000000004150
GP10100100001040000000003000
FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaJuizPresidenteProvincialJuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção)AssessordeJuizPresidenteAdministradorJudicialAdministradorJudicial-AdjuntoChefedeGabineteChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadaDistribuidorJudicialde2ªContadorJudicialde2ªSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoMagistraturaJudicialJuizdeDireitoAJuizdeDireitoBSubTotalOficiaisdeJustiçaEscrivãodeDireitode1ªAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªSubTotalAssistentedeOficialdeJusticaEscriturárioJudicialde2ªOficialdeDiligênciasde2ªSubTotalCarreiradeRegimeGeralTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministracaoPublicaN1TécnicoProfisionalemAdministracaoPublicaTécnicoProfissional
Texto do artigo · p. 15 Total
Texto do artigo · p. 15 1Jui00000
Texto do artigo · p. 15 1Jui00010
Texto do artigo · p. 15 1Ass00000
Texto do artigo · p. 15 1Ad00000
Texto do artigo · p. 15 1Ad00000
Texto do artigo · p. 15 1Ch00000
Texto do artigo · p. 15 6Ch00000
Texto do artigo · p. 15 6Ch10000
Texto do artigo · p. 15 1Ch00010
Texto do artigo · p. 15 1Dis01000
Texto do artigo · p. 15 1Co00100
Texto do artigo · p. 15 1Sec00000
Texto do artigo · p. 15 1Ch00001
Texto do artigo · p. 15 Tot1112123
Texto do artigo · p. 15 3Jui00030
Texto do artigo · p. 15 3Ju00030
Texto do artigo · p. 15 Sub000606
Texto do artigo · p. 15 2Esc00011
Texto do artigo · p. 15 8Aju01331
Texto do artigo · p. 15 Sub0134210
Texto do artigo · p. 15 6Esc02130
Texto do artigo · p. 15 5Of01040
Texto do artigo · p. 15 Sub0317011
Texto do artigo · p. 15 18Té20000
Texto do artigo · p. 15 1Té00000
Texto do artigo · p. 15 Téc500000
Texto do artigo · p. 15 2Téc00000
Texto do artigo · p. 15 JBRADGCO.JCA.JSG
Texto do artigo · p. 15 QuadrodePessoal–TipodosTribunaisdeCompetênciaEspecializada
Texto do artigo · p. 15 Car
Texto do artigo · p. 15 Ma
Texto do artigo · p. 15 Ofi
Texto do artigo · p. 15 Ass
Texto do artigo · p. 15 Car
Texto do artigo · p. 16 Prova
Texto do artigo · p. 16 Total 8 10 10 6 16 14 90 5 2 7 1 2 3 127 150 UnidadesOrgânicas SG 0 1 0 0 2 1 4 0 0 0 N10000001000000 0 0 6 7 CA.J 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 19 21 CO.J 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 6 7 DG 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 6 7 RA 0 0 0 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 5 DEJB 0 0 0 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 6 DTI 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 2 3 5 6 DEP 0 1 1 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 5 DIJE 2 1 1 0 1 1 7 1 0 1 0 0 8 9 DAPF 2 1 1 0 1 1 11 1 0 1 0 0 12 15 DRH 2 3 3 0 1 1 13 1 0 1 0 0 14 17 GAJ 2 3 4 6 4 2 31 2 2 4 0 0 35 37 GP 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 4 8 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança Técnico AssistentesTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado TécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiça TécnicodeAdministraçãodaJustiça SubTotal TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicação TécnicoProfissionaldeTecnologiaInformaçãoeComunicação SubTotal Total TotalGeral
Total810106161490527123127150
UnidadesOrgânicasSG0100214000N100000010000000067
CA.J0000112000001921
CO.J00001120000067
DG00001120000067
RA00001140000045
DEJB00001140000046
DTI00001120002356
DEP01101140000045
DIJE21101171010089
DAPF21101111101001215
DRH23301113101001417
GAJ23464231224003537
GP00000140000048
FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaTécnicoAssistentesTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubTotalCarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciadoTécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiçaTécnicodeAdministraçãodaJustiçaSubTotalTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoProfissionaldeTecnologiaInformaçãoeComunicaçãoSubTotalTotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 16 Total
Texto do artigo · p. 16 80222200000000
Texto do artigo · p. 16 100331110000001
Texto do artigo · p. 16 100431110000000
Texto do artigo · p. 16 60600000000000
Texto do artigo · p. 16 160411111111112
Texto do artigo · p. 16 141211111111111
Texto do artigo · p. 16 431131174244222490
Texto do artigo · p. 16 50211100000000
Texto do artigo · p. 16 GPGAJDRHDAPFDIJEDEPDTIDEJBRADGCO.JCA.JSG
Texto do artigo · p. 16 UnidadesOrgânicas
Texto do artigo · p. 16 43514128454466196127
Texto do artigo · p. 16 83717159566577217150
Texto do artigo · p. 16 20200000000000
Texto do artigo · p. 16 04111000000007
Texto do artigo · p. 16 110000001000000
Texto do artigo · p. 16 20000002000000
Texto do artigo · p. 16 00000030000003
Texto do artigo · p. 16 1.GP-GabinetedoPresidente 2.AJ.AdministraçãoJudicial 3.DRH-DepartamentodosRecursoHumanos 4.DAFP-DepartamentodeAdministração,Patrimónioe
Texto do artigo · p. 16 Legenda
Texto do artigo · p. 16 5.DEP-DepartamentodeEstudoePlanificação 6.DIJE-DepartamentodeInformaçãoJudicialeEstatística 7.DEJB-DepartamentodeEdiçãoJudiciáriaeBiblioteca 8.DTI-DepartamentodeTecnologiasdeInformação 9.RA-RepartiçãodeAquisições
Texto do artigo · p. 16 9.DG-Distribuição-Geral 10.CO.J-ContadoriaJudicial
Texto do artigo · p. 16 12.CA.J-CartórioJudicial 13.SG-Secretaria-Geral
Texto do artigo · p. 16 Finança
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 26/2024
  2. Texto do artigo, página 11: de 30 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de dotar de Quadro de PessoalTipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e adequar a organização judicial prevista na Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro e a Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 11: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  5. Número ou marcador, página 11: Art. 2. O Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determina o número de lugares criados para o Cartório Judicial.
  6. Texto do artigo, página 11: Prova
  7. Número ou marcador, página 11: Art. 3. O Quadro de Pessoal-Tipo do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, comporta funções de Direcção, Chefia e Confiança e as Carreiras Profissionais, cuja ocupação deve ser efectivada após aprovação dos Qualificadores Profissionais.
  8. Número ou marcador, página 11: Art. 4. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal-Tipo fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  9. Número ou marcador, página 11: Art. 5. São revogadas todas disposições que contrariam a presente Resolução.
  10. Número ou marcador, página 11: Art. 6. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  11. Texto do artigo, página 11: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 27 de Março de 2024.
  12. Texto do artigo, página 11: Publique-se. O Presidente, Adriano Afonso Maleiane.
  13. Texto do artigo, página 12: Total 1 1 1 3 1 1 1 1 6 6 1 1 1 1 1 27 3 3 3 9 1 1 2 11 7 22 6 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 CA.J 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 3 3 3 9 1 1 1 3 7 13 3 CO.J 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 6 0 6 1 DG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 RA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 MDJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEJB 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DTI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEP 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DIJE 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DAPF 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GSJ 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GP 1 0 1 3 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança JuizPresidenteProvincial JuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção) AssessordeJuizPresidente AssessordeJuizDesembargador(emcadaSecção) CoordenadordeMediação AdministradorJudicial AdministradorJudicial-Adjunto ChefedeGabinete ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadasecção) DistribuidorJudicialde2ª ContadorJudicialde2ª SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado MagistraturaJudicial JuizDesembargador JuizdeDireitoA JuizdeDireitoB SubTotal OficiaisdeJustiça SecretárioJudicialde2ª SecretárioJudicial-Adjuntode2ª EscrivãodeDireitode1ª AjudantedeEscrivãodeDireitode1ª NaSecçãodeinstrução AjudantedeEscrivãodeDireitode1ªa) SubTotal AssistentedeOficialdeJustiça EscriturárioJudicialde2ª
    Total111311116611111273339112117226
    UnidadesOrgânicasSG000000000000001100000011020
    CA.J0100000000100002333911137133
    CO.J000000000000100100000006061
    DG000000000001000100000001012
    RA000000000100000100000000000
    MDJ000000000000000000000000000
    DEJB000000001100000200000000000
    DTI000000001000000100000000000
    DEP000000001000000100000000000
    DIJE000000001000000100000000000
    DAPF000000001200000300000000000
    DRH000000001200000300000000000
    GSJ000001100000000200000000000
    GP101310010000010800000000000
    FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaJuizPresidenteProvincialJuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção)AssessordeJuizPresidenteAssessordeJuizDesembargador(emcadaSecção)CoordenadordeMediaçãoAdministradorJudicialAdministradorJudicial-AdjuntoChefedeGabineteChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadasecção)DistribuidorJudicialde2ªContadorJudicialde2ªSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoMagistraturaJudicialJuizDesembargadorJuizdeDireitoAJuizdeDireitoBSubTotalOficiaisdeJustiçaSecretárioJudicialde2ªSecretárioJudicial-Adjuntode2ªEscrivãodeDireitode1ªAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªNaSecçãodeinstruçãoAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªa)SubTotalAssistentedeOficialdeJustiçaEscriturárioJudicialde2ª
  14. Texto do artigo, página 12: Prova
  15. Texto do artigo, página 12: QuadrodePessoaldoTribunalJudicialdaCidadedeMaputo
  16. Texto do artigo, página 12: Total
  17. Texto do artigo, página 12: 1Juiz0000000
  18. Texto do artigo, página 12: 1Juiz0000010
  19. Texto do artigo, página 12: 1Asse0000000
  20. Texto do artigo, página 12: 3Asse0000000
  21. Texto do artigo, página 12: 1Coo0000000
  22. Texto do artigo, página 12: 1Adm0000000
  23. Texto do artigo, página 12: 1Adm0000000
  24. Texto do artigo, página 12: 1Che0000000
  25. Texto do artigo, página 12: 6Che1000000
  26. Texto do artigo, página 12: 6Che1010000
  27. Texto do artigo, página 12: 1Che0000010
  28. Texto do artigo, página 12: 1Dist0001000
  29. Texto do artigo, página 12: DEJBMDJRADGCO.JCA.JSG
  30. Texto do artigo, página 12: Orgânicas
  31. Texto do artigo, página 12: 1Con0000100
  32. Texto do artigo, página 12: 1Secr0000000
  33. Texto do artigo, página 12: 1Che0000001
  34. Texto do artigo, página 12: Tota201112127
  35. Texto do artigo, página 12: 3Juiz0000030
  36. Texto do artigo, página 12: 3Juiz0000030
  37. Texto do artigo, página 12: 3Juiz0000030
  38. Texto do artigo, página 12: Sub00000909
  39. Texto do artigo, página 12: 1Secr0000010
  40. Texto do artigo, página 12: 1Secr0000010 2Escr0000011
  41. Texto do artigo, página 12: 11Ajud0001631
  42. Texto do artigo, página 12: 7Ajud0000070
  43. Texto do artigo, página 12: Sub0001613222
  44. Texto do artigo, página 12: 6Escr0002130
  45. Texto do artigo, página 12: Carr
  46. Texto do artigo, página 12: Mag
  47. Texto do artigo, página 12: Ofic
  48. Texto do artigo, página 12: N
  49. Texto do artigo, página 12: Ass
  50. Texto do artigo, página 13: Total 6 5 5 22 34 2 1 7 16 12 17 6 19 17 131 8 2 10 3 4 7 201 228 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 1 5 0 0 0 0 0 0 7 8 CA.J 4 5 5 17 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 41 43 CO.J 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 9 10 DG 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 7 8 RA 0 0 0 0 3 0 0 0 2 0 0 0 1 1 7 0 0 0 0 0 0 7 8 MDJ 0 0 0 0 10 0 0 0 4 2 2 0 1 1 20 0 0 0 0 0 0 20 20 DEJB 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 1 1 6 1 0 1 0 0 0 7 9 DTI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 3 4 7 9 10 DEP 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 1 1 7 1 0 1 0 0 0 8 9 DIJE 0 0 0 0 1 0 0 0 2 1 2 0 1 1 8 1 0 1 0 0 0 9 10 DAPF 0 0 0 0 3 1 0 0 2 2 3 0 1 1 13 1 0 1 0 0 0 14 17 DRH 0 0 0 0 3 1 0 0 2 2 3 0 1 1 13 2 0 2 0 0 0 15 18 GSJ 0 0 0 0 6 0 1 7 0 2 5 6 6 4 37 2 2 4 0 0 0 41 43 GP 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 1 7 0 0 0 0 0 0 7 15 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança OficialdeDiligênciasde2ª NaSecçãodeinstrução EscriturarioJudicialde2ªa) OficialdeDiligênciasde2ªa) SubTotal CarreiradeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoProfisionalemAdministraçãoPública Técnico AssistentesTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado TécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiça TécnicodeAdministraçãodaJustiça SubTotal TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação SubTotal Total TotalGeral
    Total6552234217161217619171318210347201228
    UnidadesOrgânicasSG00000000020021500000078
    CA.J45517000000001120000004143
    CO.J000100000000112000000910
    DG20040000000011200000078
    RA00003000200011700000078
    MDJ000010000422011200000002020
    DEJB00002000200011610100079
    DTI000000000000112000347910
    DEP00000000212011710100089
    DIJE000010002120118101000910
    DAPF00003100223011131010001417
    DRH00003100223011132020001518
    GSJ00006017025664372240004143
    GP000060000000017000000715
    FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaOficialdeDiligênciasde2ªNaSecçãodeinstruçãoEscriturarioJudicialde2ªa)OficialdeDiligênciasde2ªa)SubTotalCarreiradeRegimeGeralTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2TécnicoProfisionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoAssistentesTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubTotalCarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciadoTécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiçaTécnicodeAdministraçãodaJustiçaSubTotalTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoSubTotalTotalTotalGeral
  51. Texto do artigo, página 13: Total
  52. Texto do artigo, página 13: 600000002040
  53. Texto do artigo, página 13: 500000000050
  54. Texto do artigo, página 13: 500000000050
  55. Texto do artigo, página 13: 00000004117022
  56. Texto do artigo, página 13: 34310021030000
  57. Texto do artigo, página 13: 210000000000
  58. Texto do artigo, página 13: 100000000000
  59. Texto do artigo, página 13: 700000000000
  60. Texto do artigo, página 13: 1622202420000
  61. Texto do artigo, página 13: 1221100200002
  62. Texto do artigo, página 13: DAPFDIJEDEPDTIDEJBMDJRADGCO.JCA.JSG
  63. Texto do artigo, página 13: UnidadesOrgânicas
  64. Texto do artigo, página 13: 1732200200000
  65. Texto do artigo, página 13: 1911111111112
  66. Texto do artigo, página 13: 1711111111111
  67. Texto do artigo, página 13: 1387262072225131
  68. Texto do artigo, página 13: 1110100000010
  69. Texto do artigo, página 13: 14989720779417201
  70. Texto do artigo, página 13: 17109109208810438228
  71. Texto do artigo, página 13: 600000000000
  72. Texto do artigo, página 13: 811101000000
  73. Texto do artigo, página 13: 200000000000
  74. Texto do artigo, página 13: 300030000000
  75. Texto do artigo, página 13: 400040000000
  76. Texto do artigo, página 13: 000700000007
  77. Texto do artigo, página 13: Prova
  78. Texto do artigo, página 13: Legenda 4.DAFP-DepartamentodeAdministração,Patrimónioe
  79. Texto do artigo, página 13: 5.DEP-DepartamentodeEstudoePlanificação 6.DIJE-DepartamentodeInformaçãoJudicialeEstatística. 7.DEJB-DepartamentodeEdiçãoJudiciáriaeBiblioteca
  80. Texto do artigo, página 13: Finanças
  81. Texto do artigo, página 13: 1.GP-GabinetedoPresidente 2.AJ.AdministraçãoJudicial 3.DRH-DepartamentodosRecursoHumanos
  82. Texto do artigo, página 13: a)Mínimo
  83. Texto do artigo, página 14: Prova
  84. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 27/2024
  85. Texto do artigo, página 14: de 30 de Dezembro
  86. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal-Tipo os Tribunais de Competência Especializada e adequar a organização judicial prevista na Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro e a Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, ao abrigo do disposto na alíneaa), do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
  87. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  88. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada determina o número de lugares criados para o Cartório.
  89. Número ou marcador, página 14: Art. 3. O Quadro de Pessoal-Tipo dos Tribunais de Competência Especializada comporta funções de Direcção, Chefia e Confiança e as Carreiras Profissionais, cuja ocupação deve ser efectivada após aprovação dos Qualificadores Profissionais.
  90. Número ou marcador, página 14: Art. 4. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal-Tipo fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  91. Número ou marcador, página 14: Art. 5. São revogadas todas disposições que contrariam a presente Resolução.
  92. Número ou marcador, página 14: Art. 6. A presente Resolução entra em vigor à partir da data da sua publicação.
  93. Texto do artigo, página 14: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 27 de Março de 2024.
  94. Texto do artigo, página 14: Publique-se. O Presidente, Adriano Afonso Maleiane.
  95. Texto do artigo, página 15: Prova
  96. Texto do artigo, página 15: Total 1 1 1 1 1 1 6 6 1 1 1 1 1 23 3 3 6 2 8 10 6 5 11 18 1 5 2 UnidadesOrgânicas SG 0 0 0 0 0 0 0 0 secção)0000000000010 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 CA.J 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 3 6 1 3 4 3 4 7 0 0 0 0 CO.J 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 3 3 1 0 1 0 0 0 0 DG 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 2 1 3 0 0 0 0 RA 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DEJB 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 DTI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DEP 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DIJE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 DAPF 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 DRH 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 GAJ 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 5 0 GP 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança JuizPresidenteProvincial JuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção) AssessordeJuizPresidente AdministradorJudicial AdministradorJudicial-Adjunto ChefedeGabinete ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcada DistribuidorJudicialde2ª ContadorJudicialde2ª SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaProvincial Total CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado MagistraturaJudicial JuizdeDireitoA JuizdeDireitoB SubTotal OficiaisdeJustiça EscrivãodeDireitode1ª AjudantedeEscrivãodeDireitode1ª SubTotal AssistentedeOficialdeJustica EscriturárioJudicialde2ª OficialdeDiligênciasde2ª SubTotal CarreiradeRegimeGeral TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministracaoPublicaN1 TécnicoProfisionalemAdministracaoPublica TécnicoProfissional
    Total1111116611111233362810651118152
    UnidadesOrgânicasSG00000000secção)0000000000010000110001120000000
    CA.J01000000000023361343470000
    CO.J00000000010010000331010000
    DG00000000100010000112130000
    RA00000001000010000000002000
    DEJB00000011000020000000002000
    DTI00000010000010000000000000
    DEP00000010000010000000000000
    DIJE00000010000010000000001000
    DAPF00000012000030000000003002
    DRH00000012000030000000003000
    GAJ00011000000020000000004150
    GP10100100001040000000003000
    FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaJuizPresidenteProvincialJuizPresidentedeSecçãoProvincial(emcadasecção)AssessordeJuizPresidenteAdministradorJudicialAdministradorJudicial-AdjuntoChefedeGabineteChefedeDepartamentoProvincialChefedeRepartiçãoProvincialChefedeSecçãoProvincialdoCartórioJudicial(emcadaDistribuidorJudicialde2ªContadorJudicialde2ªSecretárioExecutivoChefedeSecretariaProvincialTotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoMagistraturaJudicialJuizdeDireitoAJuizdeDireitoBSubTotalOficiaisdeJustiçaEscrivãodeDireitode1ªAjudantedeEscrivãodeDireitode1ªSubTotalAssistentedeOficialdeJusticaEscriturárioJudicialde2ªOficialdeDiligênciasde2ªSubTotalCarreiradeRegimeGeralTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministracaoPublicaN1TécnicoProfisionalemAdministracaoPublicaTécnicoProfissional
  97. Texto do artigo, página 15: Total
  98. Texto do artigo, página 15: 1Jui00000
  99. Texto do artigo, página 15: 1Jui00010
  100. Texto do artigo, página 15: 1Ass00000
  101. Texto do artigo, página 15: 1Ad00000
  102. Texto do artigo, página 15: 1Ad00000
  103. Texto do artigo, página 15: 1Ch00000
  104. Texto do artigo, página 15: 6Ch00000
  105. Texto do artigo, página 15: 6Ch10000
  106. Texto do artigo, página 15: 1Ch00010
  107. Texto do artigo, página 15: 1Dis01000
  108. Texto do artigo, página 15: 1Co00100
  109. Texto do artigo, página 15: 1Sec00000
  110. Texto do artigo, página 15: 1Ch00001
  111. Texto do artigo, página 15: Tot1112123
  112. Texto do artigo, página 15: 3Jui00030
  113. Texto do artigo, página 15: 3Ju00030
  114. Texto do artigo, página 15: Sub000606
  115. Texto do artigo, página 15: 2Esc00011
  116. Texto do artigo, página 15: 8Aju01331
  117. Texto do artigo, página 15: Sub0134210
  118. Texto do artigo, página 15: 6Esc02130
  119. Texto do artigo, página 15: 5Of01040
  120. Texto do artigo, página 15: Sub0317011
  121. Texto do artigo, página 15: 18Té20000
  122. Texto do artigo, página 15: 1Té00000
  123. Texto do artigo, página 15: Téc500000
  124. Texto do artigo, página 15: 2Téc00000
  125. Texto do artigo, página 15: JBRADGCO.JCA.JSG
  126. Texto do artigo, página 15: QuadrodePessoal–TipodosTribunaisdeCompetênciaEspecializada
  127. Texto do artigo, página 15: Car
  128. Texto do artigo, página 15: Ma
  129. Texto do artigo, página 15: Ofi
  130. Texto do artigo, página 15: Ass
  131. Texto do artigo, página 15: Car
  132. Texto do artigo, página 16: Prova
  133. Texto do artigo, página 16: Total 8 10 10 6 16 14 90 5 2 7 1 2 3 127 150 UnidadesOrgânicas SG 0 1 0 0 2 1 4 0 0 0 N10000001000000 0 0 6 7 CA.J 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 19 21 CO.J 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 6 7 DG 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 6 7 RA 0 0 0 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 5 DEJB 0 0 0 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 6 DTI 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 2 3 5 6 DEP 0 1 1 0 1 1 4 0 0 0 0 0 4 5 DIJE 2 1 1 0 1 1 7 1 0 1 0 0 8 9 DAPF 2 1 1 0 1 1 11 1 0 1 0 0 12 15 DRH 2 3 3 0 1 1 13 1 0 1 0 0 14 17 GAJ 2 3 4 6 4 2 31 2 2 4 0 0 35 37 GP 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 4 8 FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiança Técnico AssistentesTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado TécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiça TécnicodeAdministraçãodaJustiça SubTotal TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicação TécnicoProfissionaldeTecnologiaInformaçãoeComunicação SubTotal Total TotalGeral
    Total810106161490527123127150
    UnidadesOrgânicasSG0100214000N100000010000000067
    CA.J0000112000001921
    CO.J00001120000067
    DG00001120000067
    RA00001140000045
    DEJB00001140000046
    DTI00001120002356
    DEP01101140000045
    DIJE21101171010089
    DAPF21101111101001215
    DRH23301113101001417
    GAJ23464231224003537
    GP00000140000048
    FunçãodeDirecção,ChefiaeConfiançaTécnicoAssistentesTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubTotalCarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciadoTécnicoSuperiordeAdministraçãodaJustiçaTécnicodeAdministraçãodaJustiçaSubTotalTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoTécnicoProfissionaldeTecnologiaInformaçãoeComunicaçãoSubTotalTotalTotalGeral
  134. Texto do artigo, página 16: Total
  135. Texto do artigo, página 16: 80222200000000
  136. Texto do artigo, página 16: 100331110000001
  137. Texto do artigo, página 16: 100431110000000
  138. Texto do artigo, página 16: 60600000000000
  139. Texto do artigo, página 16: 160411111111112
  140. Texto do artigo, página 16: 141211111111111
  141. Texto do artigo, página 16: 431131174244222490
  142. Texto do artigo, página 16: 50211100000000
  143. Texto do artigo, página 16: GPGAJDRHDAPFDIJEDEPDTIDEJBRADGCO.JCA.JSG
  144. Texto do artigo, página 16: UnidadesOrgânicas
  145. Texto do artigo, página 16: 43514128454466196127
  146. Texto do artigo, página 16: 83717159566577217150
  147. Texto do artigo, página 16: 20200000000000
  148. Texto do artigo, página 16: 04111000000007
  149. Texto do artigo, página 16: 110000001000000
  150. Texto do artigo, página 16: 20000002000000
  151. Texto do artigo, página 16: 00000030000003
  152. Texto do artigo, página 16: 1.GP-GabinetedoPresidente 2.AJ.AdministraçãoJudicial 3.DRH-DepartamentodosRecursoHumanos 4.DAFP-DepartamentodeAdministração,Patrimónioe
  153. Texto do artigo, página 16: Legenda
  154. Texto do artigo, página 16: 5.DEP-DepartamentodeEstudoePlanificação 6.DIJE-DepartamentodeInformaçãoJudicialeEstatística 7.DEJB-DepartamentodeEdiçãoJudiciáriaeBiblioteca 8.DTI-DepartamentodeTecnologiasdeInformação 9.RA-RepartiçãodeAquisições
  155. Texto do artigo, página 16: 9.DG-Distribuição-Geral 10.CO.J-ContadoriaJudicial
  156. Texto do artigo, página 16: 12.CA.J-CartórioJudicial 13.SG-Secretaria-Geral
  157. Texto do artigo, página 16: Finança
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