Resolução n.º 75/2024

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 75/2024

Texto do artigo · p. 1 de 30 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Torna-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2024-2025 que serve de base para responder aos desastres e assegurar a assistência humanitária e recuperação rápida, ao abrigo do n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que aprova o regime jurídico da gestão e redução do risco de desastres, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2024-2025, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 Plano Anual de Contingência 2024-2025

Texto do artigo · p. 1 I. Sumário

Texto do artigo · p. 1 Moçambique, um País com um vasto histórico de registo cíclico, recorrente e alternante de múltiplos riscos ou ameaças1, devido a sua localização geográfica, tem estado a aperfeiçoar o seu sistema e mecanismo nacional de coordenação, gestão e resposta aos impactos dos eventos extremos que, anualmente, têm causado consequências prejudiciais aos meios básicos de subsistência das comunidades e à estabilidade das principais infra-estruturas vitais para o desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, a gestão multissectorial de situações de emergências, em Moçambique, é feita com base num Plano Anual de Contingência, elaborado ao abrigo do disposto no Artigo n.º 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de Gestão e Redução do Risco de Desastres. Esse plano, é elaborado com base nas previsões climáticas sazonais, feitas pelo SARCOF2, que são posteriormente ajustadas ao contexto nacional e interpretadas para os sectores de hidrologia, agricultura, saúde, energia e estradas. A análise do comportamento da época chuvosa anterior, dos factores de vulnerabilidade e da capacidade de contenção de potenciais impactos constituem, igualmente, alguns dos pressupostos para a elaboração do Plano Anual de Contingência.

Texto do artigo · p. 1 As previsões climáticas para a época 2024-2025, em Moçambique, indicam que, no geral, durante o período Outubro, Novembro e Dezembro (OND) de 2024, poderão ocorrer chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e partes das províncias de Tete, Sofala e Maputo e chuvas normais com tendência para abaixo do normal numa pequena extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, no período Janeiro, Fevereiro e Março (JFM) de 2025.

Texto do artigo · p. 1 O subsector de Recursos Hídricos, prevê que no período OND de 2024 possam ocorrer cheias moderadas nas Bacias Hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Save, Savane e Licungo. O período JFM de 2025 poderá registar um risco Moderado a Alto de ocorrência de cheias nas Bacias Hidrográfica do Maputo, Umbeluzi, Incomati,

Texto do artigo · p. 1 1 A Lei n.º 10/2020 (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), de 24 de Agosto, no seu Artigo 12, considera Riscos ou Ameaças os seguintes fenómenos: Cheias, inundações, seca, ciclones, incêndios, queimadas, epidemias e pandemias, erosão, aluimentos de terras, derrames de hidrocarbonetos, terramotos ou maremotos e radiações nucleares, entre outros. 2 Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral. Este fórum analisou e divulgou a previsão climática sazonal para a época 2023-2024 nos Estados

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 Membros da SADC.

Texto do artigo · p. 2 Save, Buzi, Pungue, Zambeze, Save e Licungo. Igualmente prevê-se um risco alto de ocorrência de inundações urbanas nos Municípios de Boane, Maputo, Matola, Marracuene, Xai-Xai, Beira e Quelimane.

Texto do artigo · p. 2 O Sector de Agricultura, perspectiva uma campanha agrícola boa em todo o País, devido aos níveis de satisfação hídrica das culturas durante os dois períodos (OND de 2024 e JFM de 2025). No entanto, haverá necessidade de efectuar uma monitoria permanente e alerta para a situação de inundações nas zonas baixas. Na região Norte, recomenda-se sementeiras tardias e escalonadas bem como a exploração integral das zonas baixas, para o aproveitamento da humidade.

Texto do artigo · p. 2 O prognóstico do Sector da Saúde, aponta para um alto risco de ocorrência de casos de malária nas zonas Centro e Norte do País em ambos os períodos da época, OND de 2024 e JFM de 2025. Relativamente às doenças diarreicas, prevê-se um alto risco da sua ocorrência nas províncias de Maputo, Sofala, Tete, Zambézia e Niassa, sobretudo durante o período JFM de 2025.

Texto do artigo · p. 2 O Sector de Estradas, prevê a ocorrência de danos e possíveis cortes nas estradas próximas às bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Save, Savane e Licungo, durante o período OND de 2024. No período JFM de 2025, espera-se que possam ocorrer danos e possíveis cortes sobretudo nas estradas próximas às bacias Hidrográfica do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Save, Buzi, Pungue, Zambéze, Save e Licungo.

Texto do artigo · p. 2 O Sector de Energia não prevê danos na rede de transporte de energia devido ao risco de ocorrência de inundações, no período OND de 2024. No período JFM de 2025 prevê-se um risco moderado a alto de danos abrangendo a rede eléctrica dos distritos de Xai-Xai e Guijá. Com a ocorrência dos ciclones, há um risco moderado a alto de danos na rede dos distritos de Changara, Mocuba, Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma. Igualmente, há um risco alto de danos nos distritos de Matutuine, Manhiça, Xai-Xai, Buzi, Nhamatanda, Dondo, Marromeu, Mopeia, Mocuba, pemba e Ancuabe.

Texto do artigo · p. 2 Analisados detalhadamente os principais riscos ou ameaças, os elementos de vulnerabilidades e as actuais capacidades do Pais em conter o risco, foi feita uma estimativa da população que poderá estar em risco de ser afectada pelos diferentes fenómenos que possam vir a ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica

Texto do artigo · p. 2 2024-2025. Com base nessa estimativa, foram projectados os seguintes cenários de população em risco:

Texto do artigo · p. 2 Cenário I – É composto por ventos fortes, secas e inundações nas cidades e vilas que podem colocar em situação de risco um universo de 1.089.164 pessoas em todo o País. Cenário II – É constituído pelos fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas) adicionados à probabilidade de ocorrência de cheias e de ciclones, elevando para 2.245.014, o número de pessoas em situação de risco. Cenário III - Agrega o Cenário II e a probabilidade de

Texto do artigo · p. 2 ocorrência de sismos, totalizando 2.267.004, o número de pessoas em situação de risco.

Texto do artigo · p. 2 Com base em análises técnicas feitas, associadas às experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo.

Texto do artigo · p. 2 O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo acções de Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária, é de cerca 11.3 mil milhões de meticais.

Texto do artigo · p. 2 A sistematização de toda a contribuição do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie, está avaliada em cerca de 2.0 mil milhões de meticais. Assim, o Défice orçamental do presente Plano Anual de Contingência é de 9.3 mil milhões de meticais.

Texto do artigo · p. 2 II. Introdução

Texto do artigo · p. 2 O Plano Anual de Contingência é o principal instrumento de planificação do Governo para a resposta e gestão multissectorial de situações de emergências em Moçambique. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRRD)3, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)4 e é submetido ao Governo para a aprovação.

Texto do artigo · p. 2 Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal5 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura, Saúde, energia e estradas, os dados sismológicos, os impactos da acção humana e a probabilidade de ocorrência de quaisquer outros fenómenos susceptíveis de causar interrupção ao funcionamento normal da sociedade.

Texto do artigo · p. 2 O Plano de Contingência para a época 2024-2025 tem como objectivo orientar as actividades multissectoriais de prontidão, resposta e rápida recuperação pós-desastres. Neste sentido, este Plano Anual de Contingência destaca os seguintes aspectos:

Número ou marcador · p. 2 a) principais riscos ou ameaças capazes de causar uma situação de emergência;

Número ou marcador · p. 2 b) população em situação de risco;

Número ou marcador · p. 2 c) actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação pós-desastres; e

Número ou marcador · p. 2 d) recursos materiais e financeiros necessários e disponíveis do Governo e dos Parceiros que constituem a Equipa Humanitária Nacional.

Texto do artigo · p. 2 O Plano de Contingência é elaborado com base em dados colhidos e sistematizados a nível local que depois são globalizados a nível central, através do Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres. O documento é seguidamente validado pelo Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres e posteriormente aprovado pelo Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 2 III. Balanço da Época Chuvosa 2023-2024 em Moçambique

Texto do artigo · p. 2 A Época Chuvosa e Ciclónica 2023-2024 foi marcada pela ocorrência de chuvas fortes, por vezes acompanhadas por ventos fortes e trovoadas, na região Norte do país, e pelo surto de cólera e conjuntivite hemorrágica que afectaram todo o país. As zonas centro e sul do país tiveram uma queda irregular ou escassez da precipitação associada ao fenómeno El Nino.

Texto do artigo · p. 2 No mês de Março de 2024 as zonas Sul e Centro do país foram afectadas pela Tempestade Tropical Severa FILIPO e por dois Sistemas Frontais, causando elevados níveis de precipitação, com maior incidência sobre as Províncias de Maputo e Gaza.

Texto do artigo · p. 2 Os efeitos combinados dos fenómenos registados em toda a época chuvosa tiveram impactos negativos na dimensão humana e infraestrutural, sobretudo na Cidade e província de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 3 Integram o CTGRRD sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 4 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 5 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável

Texto do artigo · p. 2 distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.

Texto do artigo · p. 3 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1119)

Texto do artigo · p. 3 3.1 Balanço da Situação Meteorológica na época 2023-2024 A época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foi marcada por um

Texto do artigo · p. 3 misto de excesso e escassez de precipitação na primeira metade, ou seja, nos meses de Outubro a Dezembro de 2023. Nesse período, as regiões sul, parte do extremo sul da região centro do país e o extremo nordeste de Cabo Delgado registaram chuvas significativas e acima do normal climatológico, na ordem dos 120 a 150% em relação a média. Por seu turno, as províncias de Nampula, Tete, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, registaram precipitações abaixo dos 40% em relação a média.

Texto do artigo · p. 3 Na segunda metade da época chuvosa 2023-2024, grande parte da extensão do território registou um défice significativo de chuvas. No geral, durante o período JFM de 2024, registou-se uma percentagem fraca, na ordem dos 60 a 70 % , em relação à média climatológica, destacando-se alguns distritos que tiveram um défice na ordem dos 40 a 60%. O extremo Sul da província de Maputo e o extremo Norte da província de Cabo Delgado, experimentaram cenários opostos com registos significativos de precipitação, na ordem dos 120 a 130%, acima da média climatológica e, em alguns casos, determinados distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane chegaram a atingir perto dos 150% de chuvas induzidas pela passagem de 2 sistemas frontais e da tempestade tropical Filipo, em Março de 2024.

Texto do artigo · p. 3 Ao longo da época chuvosa 2023-2024 formaram-se, no total, 10 sistemas tropicais (Depressões, Tempestades e Ciclones) ao longo da bacia do sudoeste do oceano Índico (SWIO), dos quais dois (02) atingiram a costa moçambicana (Tempestades Tropicais ALVARO e FILIPO). A tempestade tropical ALVARO, durante a sua trajectória, causou ventos fortes e chuvas intensas nas províncias de Sofala e Zambézia. Por sua vez, a tempestade tropical moderada FILIPO teve maior impacto, em termos de ventos e chuvas fortes, na província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 A tempestade tropical HIDAYA formou-se no dia 30 de Abril de 2024 ao longo da bacia do Sudoeste do Oceano Índico e, na sua trajectória, atingiu a costa da Tanzania pela parte sul, afectando alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 3 A época chuvosa foi dominada pelo fenómeno El Niño que, de certa maneira, condicionou na queda da Precipitação ao longo de todo o País. Este fenómeno teve o seu pico nos meses de Novembro e Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Texto do artigo · p. 3 Durante a época 2023-2024, de um modo geral, choveu menos nas regiões centro e norte do país, enquanto na região Sul a Tempestade FILIPO e a passagem de um sistema de baixas pressões contribuiu para o excesso de chuvas que afectaram principalmente a Cidade e província de Maputo, causando inundações nos meses de Março e Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 3 3.2 Avaliação do Quadro Hidrológico 2023-2024 As previsões hidrológicas para a época chuvosa e ciclónica

Texto do artigo · p. 3 2023-2024 indicavam, para o período de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023, um Risco Baixo de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Inhanombe, Mutamba, Govuro, Save, Púngoe, Búzi, Zambeze, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Províncias de Nampula e Cabo Delgado; e Risco Moderado de cheias nas Bacias Hidrográficas do Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Búzi, Púngoè e Savane.

Texto do artigo · p. 3 No período Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 esperava-se um Risco Baixo de ocorrência de cheias ns bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Govuro, Save, Búzi, Púngoé, Monapo, Mecuburi, Lúrio, Rovuma (Sub-bacia do Lugenda), Bacias Costeiras das Províncias de Cabo Delgado e Nampula; Risco Moderado de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Inhanombe, Mutamba,

Texto do artigo · p. 3 Savane, Zambeze, Namacurra, Licungo, Melela, Molócue, Ligonha, Meluli,, B. Costeiras das Províncias da Zambézia, Nampula, Megaruma, Montepuez e Messalo; Risco Moderado a alto de ocorrência de cheias na Sub-bacia do Revúbwe e Luía; e Risco Moderado: Bacias Hidrográficas do Umbelúzi, Incomáti, Inhanombe, Púngoè, Zambeze, Licungo, Megaruma, Montepuez e Messalo.

Texto do artigo · p. 3 O prognóstico hidrológico indicava igualmente um cenário de Risco de inundações urbanas em Bairros específicos das Cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba, facto que veio a confirmar-se em magnitudes moderada a alta.

Texto do artigo · p. 3 No que diz respeito aos níveis higrométricos, durante a época chuvosa 2023/24, a Região Sul foi caracterizada pelo registo de escoamentos baixos, no primeiro período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2023, com níveis abaixo do alerta, com a excepção das bacias do Maputo e Incomáti que superaram o alerta nos meses de Novembro e Dezembro, respectivamente. Enquanto, o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) foi caracterizado por escoamentos altos, tendo os níveis superado o alerta entre os meses de Fevereiro e Março nas bacias do Umbelúzi, Incomáti e Inhanombe.

Texto do artigo · p. 3 Por sua vez, na Região Centro, o período OND de 2023 foi caracterizado por níveis abaixo do nível de alerta em todas as bacias. Ainda nesta região, o período JFM de 2024 foi caracterizado por níveis altos, tendo superado o alerta, principalmente nos meses de Fevereiro e Março, nas bacias hidrográficas dos rios Púngoè e Licungo.

Texto do artigo · p. 3 Na Região Norte do país, o período OND de 2023 foi caracterizado por registo de escoamento nulo no mês de Outubro, nas bacias hidrográficas nos rios Meluli, Lúrio, Megaruma, Rovuma e Messalo. Houve também bacias com escoamento nulo em todo o período, como foi o caso das bacias de Megaruma e Messalo. No período JFM de 2024, as bacias hidrográficas do Megaruma, Rovuma, Messalo e Montepuez registaram níveis oscilatórios Acima do Alerta.

Texto do artigo · p. 3 Quanto ao enchimento das principais Albufeiras, a Barragem dos Pequenos Libombos terminou a época com 97% de volume de armazenamento, Barragem de Corumana com cerca de 62%, Barragem de Massingir com 72%, Barragem de Cahora Bassa com 71%, Barragem de Chicamba com 47%, Barragem de Nampula com 100% e a Barragem de Nacala igualmente com 100% de volume de enchimento.

Texto do artigo · p. 3 3.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2023/2024

Texto do artigo · p. 3 O quadro do sector de agricultura, por conta dos impactos das adversidades climatéricas registadas, mostra que 660.245 hectares de culturas diversas foram afectadas, representando cerca de 13.7% da área total semeada. Estima-se que cerca de 1.160 mil produtores tenham igualmente sido afectados pelos vários fenómenos.

Texto do artigo · p. 3 A Seca afectou 596.232 hectares de culturas diversas, representando 12,3% da área total semeada, sendo as províncias de Tete, Manica, Sofala, Gaza e Maputo as mais afectadas.

Texto do artigo · p. 3 As Inundação afectaram 43.822 hectares de culturas diversas, representando cerca de 1% da área total semeada.

Texto do artigo · p. 3 As principais pragas e doenças registadas ao longo da época foram: Lagarta do funil do milho, a lagarta enroladora do amendoim, o gafanhoto elegante e rato de campo, afectando cerca de 5% da área total semeada.

Texto do artigo · p. 3 3.4 Situação Epidemiológica durante a época 2023/2024

Texto do artigo · p. 3 O sector de Saúde previa, para o período OND de 2023, um alto risco de ocorrência de casos da malária em toda a extensão das províncias de Nampula (49.7%), Zambézia (21.4%) e a parte sul

Texto do artigo · p. 4 das províncias de Niassa (7.1%) e Cabo Delgado (4.2%). Foram confirmadas as previsões, apontando as províncias de Nampula (36.6%) e Zambézia (19.2%) como as que tiveram mais casos de malária.

Texto do artigo · p. 4 Para JFM de 2024, previa-se um alto risco de ocorrência de casos de diarreias em toda extensão da província de Tete (20.7%), noroeste da província de Sofala (18.5%), grande parte da província de Maputo (16.5%), a parte central da província de Nampula (10.4%), e norte da província de Manica (5.2%). Foram observados maiores números de casos nas províncias de Sofala (22.3%), Nampula (20.9%), Zambézia (12.6%) e Tete (16.8%).

Texto do artigo · p. 4 Para JFM de 2024 a previsão indicava um alto risco para as províncias de Nampula (52.1%) a parte central de Manica

Texto do artigo · p. 4 (15.6%), Zambézia (13.2%) e sul de Niassa (9.6%) e Cabo Delgado (3.0%). Observou-se maior número de casos de malária nas províncias de Nampula (38.0%), Zambézia (15.4%), Cabo Delgado (9.1%) e Niassa (8.9%). No que diz respeito as diarreias, para OND de 2023, previa-se um alto risco de ocorrência de casos de diarreias em quase toda extensão das províncias de Maputo (21.7%) Tete (16.9%), Niassa (16.6%), maior parte da província de Sofala (16.6%) e Oeste da província de Nampula (11.5%). No geral, observou-se que as províncias de Nampula (21.8%) e Zambézia (8.5%) tiveram o maior número de casos de diarreias registados no país.

Texto do artigo · p. 4 Quanto a casos de Cólera, no período OND-2023, o país registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete e Sofala. Em termos numéricos foram registados 8.082 casos e 20 óbitos. O período de JFM de 2024 registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Maputo Província. No total foram registados 7.629 casos e 13 óbitos.

Texto do artigo · p. 4 O período de JFM de 2024 registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Maputo Província. No total foram registados 7.629 casos e 13 óbitos.

Texto do artigo · p. 4 3.5. Impacto dos eventos extremos registados na época chuvosa e ciclónica 2023-2024

Texto do artigo · p. 4 Os principais e mais prejudiciais fenómenos registados durante a época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foram a seca, incêndios, chuvas intensas, ventos fortes, inundações, descargas atmosféricas, Tempestade Tropical Moderada FILIPO,

Texto do artigo · p. 4 Sistemas frontais, cólera e conjuntivite hemorrágica. Os fenómenos acima referidos, afectaram um universo de cerca de 1.8 milhão pessoas, correspondentes a 360.000 famílias. Com a avaliação pós choque, com principal enfoque para seca, o total cumulativo de pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional foi de 3.860.943 de pessoas. Quanto às habitações, foram afectadas 33.717 casas, das quais 5.716 destruídas parcialmente, 1.769 destruídas totalmente e 26.232 inundadas. Foram também registados 208 feridos e 154 óbitos, sendo 38 por cólera (taxa de letalidade de 0,2%) e 116 causados por ocorrências

Texto do artigo · p. 4 relacionadas com eventos climáticos como descargas atmosféricas (61); arrastamentos pelas águas/afogamentos (32); desabamento de paredes (21) e ataque de animais (3).

Texto do artigo · p. 4 IV. Previsão Climática Sazonal Para a Época 2024/2025 e Interpretação para Hidrologia, Agricultura, Saúde, Estradas e Energia

Texto do artigo · p. 4 4.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro de 2024 à Março de 2025

Texto do artigo · p. 4 4.2. O INAM prevê, para os meses de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024, a ocorrência de:

Texto do artigo · p. 4 ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e parte das províncias de Tete, Sofala e Maputo;

Texto do artigo · p. 4 ✓ Chuvas normais: para a maior extensão das províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Maputo;

Texto do artigo · p. 5 relacionadas com eventos climáticos como descargas atmosféricas (61); arrastamentos pelas águas/afogamentos (32); desabamento de paredes (21) e ataque de animais (3).

Texto do artigo · p. 5 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1121)

Texto do artigo · p. 5 IV. Previsão Climática Sazonal Para a Época 2024/2025 e Interpretação para Hidrologia, Agricultura, Saúde, Estradas e Energia

Texto do artigo · p. 5 4.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro de 2024 à Março de 2025

Texto do artigo · p. 5 4.2. O INAM prevê, para os meses de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024, a ocorrência de:

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e parte das províncias de Tete, Sofala e Maputo;

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais: para a maior extensão das províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Maputo;

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para maior extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e parte de

Texto do artigo · p. 5 7

Texto do artigo · p. 5 Zambézia e Tete.

Texto do artigo · p. 5 Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2024 N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal

Texto do artigo · p. 5 Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024

Texto do artigo · p. 5 No que concerne aos meses de Janeiro-FevereiroMarço de 2025 (JFM) o INAM prevê:

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: em toda a extensão das províncias de Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete e parte de

Texto do artigo · p. 5 Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo;

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais: para partes das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo.;

Texto do artigo · p. 5 ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para a metade leste de Nampula, faixa costeira de Cabo Delgado e pequena extensão das províncias de Niassa e Zambézia.

Texto do artigo · p. 5 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025 4.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique

Texto do artigo · p. 5 Para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2024, há uma grande probabilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 5 Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, grande extensão das províncias de Niassa, Zambézia, Maputo e algumas partes de Tete, Manica, Sofala e Gaza;

Texto do artigo · p. 6 ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para maior extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e parte de

Texto do artigo · p. 6 Zambézia e Tete.

Texto do artigo · p. 6 Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2024 INAM 12°S 15°S 18°S 21°S 24°S 27°S 33°E 36°E 39°E 42°E N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal Abaixo do normal para normal km 0 100 200 300 400

Texto do artigo · p. 6 Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024

Texto do artigo · p. 6 2:

Texto do artigo · p. 6 JFM de 2025

Texto do artigo · p. 6 No que concerne aos meses de Janeiro-FevereiroMarço de 2025 (JFM) o INAM prevê:

Texto do artigo · p. 6 ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: em toda a extensão das províncias de Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete e parte de

Texto do artigo · p. 6 Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo;

Texto do artigo · p. 6 ✓ Chuvas normais: para partes das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo.;

Texto do artigo · p. 6 ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para a metade leste de Nampula, faixa costeira de Cabo Delgado e pequena extensão das províncias de Niassa e Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025 4.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique

Texto do artigo · p. 6 Previsão Climática da Precipitação: JFM 2025 INAM 12°S 15°S 18°S 21°S 24°S 27°S 33°E 36°E 39°E 42°E N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal Abaixo do normal para normal km 0 100 200 300 400

Texto do artigo · p. 6 Para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2024, há uma grande probabilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 6 Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, grande extensão das províncias de Niassa, Zambézia, Maputo e algumas partes de Tete, Manica, Sofala e Gaza;

Texto do artigo · p. 6 Temperatura máxima normal: para a província de Inhambane, grande extensão das províncias de Gaza, Manica, Sofala, Tete e partes de Maputo, Zambézia e Niassa;

Texto do artigo · p. 6 Figura 3: Antevisão da Temperatura para o

Texto do artigo · p. 6 período OND de 2024 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2025 há uma grande probabilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 6 8

Texto do artigo · p. 7 • Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Maputo, Nampula e grande extensão da províncias de Gaza, Inhambane e partes das províncias da Zambézia, Niassa e Cabo Delgado; • Temperatura máxima normal: para as províncias de Tete, Manica, Sofala, grande extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e partes das províncias de Gaza e Inhambane

Texto do artigo · p. 7 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1123)

Texto do artigo · p. 7 período OND de 2024 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2025 há uma grande probabilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 7 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.

Texto do artigo · p. 7 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025

Texto do artigo · p. 7 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.

Texto do artigo · p. 7 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025

Texto do artigo · p. 7 Previsão Climática da Temperatura Máxima: JFM 2025 INAM N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal

Texto do artigo · p. 7 9

Texto do artigo · p. 8 • Temperatura máxima normal: para as províncias de Tete, Manica, Sofala, grande extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e partes das províncias de Gaza e Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.

Texto do artigo · p. 8 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025

Texto do artigo · p. 8 Período OND de 2024

Período OND de 2024 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Búzi, Púngoè Zambeze, Namacurra, Ligonha, Monapo, Meluli, Mecuburi, Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma (subbacia do Lugenda) e bacias costeiras das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Save, Savane e Licungo.

Número ou marcador · p. 8 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Búzi, Púngoè Zambeze, Namacurra, Ligonha, Monapo, Meluli, Mecuburi, Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma (subbacia do Lugenda) e bacias costeiras das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 8 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Save, Savane e Licungo.

Texto do artigo · p. 8 Figura 5: Previsão Hidrológica para OND de 2024 Período JFM de 2025 Sem ocorrência de actividade ciclónica

Período JFM de 2025 Sem ocorrência de actividade ciclónica 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Mecuburi, Lúrio, Montepuez, Messalo Rovuma (Subbacia do Lugenda) e bacias costeiras da província de Cabo Delgado. 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Mutamba, Inhanombe, Zambeze, e bacias costeiras das províncias da Zambeze e Nampula. 3. Risco Moderado a Alto - nas bacias hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Save, Buzi e Pungue. 4. Risco Alto – bacias hidrográficas de Savane e Lucungo.

Número ou marcador · p. 8 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Mecuburi, Lúrio, Montepuez, Messalo Rovuma (Subbacia do Lugenda) e bacias costeiras da província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 8 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Mutamba, Inhanombe, Zambeze, e bacias costeiras das províncias da Zambeze e Nampula.

Número ou marcador · p. 8 3. Risco Moderado a Alto - nas bacias hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Save, Buzi e Pungue.

Número ou marcador · p. 8 4. Risco Alto – bacias hidrográficas de Savane e Lucungo. Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM de 2025

Texto do artigo · p. 8 9

Texto do artigo · p. 8 10

Texto do artigo · p. 9 Prognóstico Hidrológico JFM de 2025, Ajustado a Actividade Ciclónica

Número ou marcador · p. 9 1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa.

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador · p. 9 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa..

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador · p. 9 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador · p. 9 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Texto do artigo · p. 9 Risco de Ocorrência de Cheias (JFM-2025) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)

Texto do artigo · p. 9 Figura 7: Prognóstico hidrológico JFM de 2025, ajustado a actividade ciclónica

Texto do artigo · p. 9 4.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2024 e JFM-

Texto do artigo · p. 9 2025 Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano

Texto do artigo · p. 9 2024-2025 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola e Beira, tendo em conta o grau

Texto do artigo · p. 9 de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infraestruturas de drenagem, (iv) Simulação de actividade ciclónica.

Texto do artigo · p. 9 Assim, no ano hidrológico 2024-2025 há Risco Alto de ocorrência de inundações urbanas nos Bairros a baixo indicados:

Texto do artigo · p. 9 4.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2024 &JFM-2025 Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano 2024-2025 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola e Beira, tendo em conta o grau de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infraestruturas de drenagem, (iv) Simulação de actividade ciclónica. Assim, no ano hidrológico 2024-2025 há Risco Alto de ocorrência de inundações urbanas nos Bairros a baixo indicados:

Texto do artigo · p. 9 11

Texto do artigo · p. 10 Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por região

Texto do artigo · p. 10 Cidade Bairros Maputo Cidade Bairro de Costa do Sol, Luís Cabral, Maxaquene c, Polana Caniço A e B, Xipamanine, Minkadjuine, Magoanine, Matendene, 25 de Junho A e B, Bagamoyo, Hulene A e B, Aeroporto, e Central ); Matola Mucatine, Muhalaze, Malhamete, Boquiso, Kobe, Km 15, Machava, Matola A, E, F, Tsalala, Bunhiça, Liberdade, Trevo, Ndlavela, São DamissoDâmaso Xai-Xai Patrice Lumumba, primeiro, segundo e terceiro bairro Beira Munhava, Macurrungo, Manga Mascarrenha, Vaz, Indunda, Inhamizua, Chota, Mananga e Maraza Quelimane Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone

Cidade	Bairros
Maputo Cidade	Bairro de Costa do Sol, Luís Cabral, Maxaquene c, Polana Caniço A e B, Xipamanine, Minkadjuine, Magoanine, Matendene, 25 de Junho A e B, Bagamoyo, Hulene A e B, Aeroporto, e Central );
Matola	Mucatine, Muhalaze, Malhamete, Boquiso, Kobe, Km 15, Machava, Matola A, E, F, Tsalala, Bunhiça, Liberdade, Trevo, Ndlavela, São DamissoDâmaso
Xai-Xai	Patrice Lumumba, primeiro, segundo e terceiro bairro
Beira	Munhava, Macurrungo, Manga Mascarrenha, Vaz, Indunda, Inhamizua, Chota, Mananga e Maraza
Quelimane	Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone

Texto do artigo · p. 10 4.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2024-2025 para Agricultura

Número ou marcador · p. 10 i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND de 2024) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) - Período de OND de 2024

Número ou marcador · p. 10 a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%).

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Número ou marcador · p. 10 b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia.

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Número ou marcador · p. 10 c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Texto do artigo · p. 10 Outubro-Novembro-Dezembro 2024 Niassa Cabo Delgado Nampula Tete Zambézia Manica Sofala Inhambane Gaza ISNH (%) < 60 (Baixo) 60 - 85 (Moderado) > 85 (Alto) Km

Texto do artigo · p. 10 Figura 8: Previsão de ISNH - OND de 2024

Texto do artigo · p. 11 ii) Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM de 2025) - ISNH

Texto do artigo · p. 11 Março

Número ou marcador · p. 11 a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Número ou marcador · p. 11 b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Número ou marcador · p. 11 c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Texto do artigo · p. 11 Janeiro-Fevereiro-Março 2025 Tete Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo N E S O ISNH (%) < 60 (Baixo) 60 - 85 (Moderado) > 85 (Alto) Km 0 65 130 260 390 520

Texto do artigo · p. 11 Figura 9: Previsão de ISNH- JFM de 2025

Texto do artigo · p. 11 13

Texto do artigo · p. 12 4.4. Interpretação da previsão da época chuvosa 2024/2025 na Saúde

Texto do artigo · p. 12 4.4.1 Previsão de ocorrência de Malária

Número ou marcador · p. 12 i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024:

Número ou marcador · p. 12 a) Alto risco em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, bem como a sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado, e a nordeste da província de Sofala em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, a sul das províncias de Niassa e de Cabo Delgado, a nordeste da província de Sofala e a parte central e litoral da província de Inhambane em maiores de 5 anos de idade.

a) Alto risco em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, bem como a sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado, e a nordeste da província de Sofala em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, a sul das províncias de Niassa e de Cabo Delgado, a nordeste da província de Sofala e a parte central e litoral da província de Inhambane em maiores de 5 anos de idade. b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Manica, Sofala e a parte central das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em quase toda a extensão da província de Sofala, e grande parte da província de Manica, no extremo norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador · p. 12 b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Manica, Sofala e a parte central das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em quase toda a extensão da província de Sofala, e grande parte da província de Manica, no extremo norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Texto do artigo · p. 12 OND 2024 < 5 anos >= 5 anos

Texto do artigo · p. 12 Figura 10: Interpretação para a saúde - Malária - OND de 2024

Texto do artigo · p. 12 14

Número ou marcador · p. 13 a) Alto risco em toda extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a parte sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias da Zambézia e Nampula, sudoeste de Cabo Delgado, sudeste de Niassa, e noroeste da província de Sofala para maiores de 5 anos de idade.

a) Alto risco em toda extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a parte sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias da Zambézia e Nampula, sudoeste de Cabo Delgado, sudeste de Niassa, e noroeste da província de Sofala para maiores de 5 anos de idade. b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Sofala e Manica, norte das província de Niassa e Cabo Delgado, bem como a parte leste de Tete para menores de 5 anos de idade; e no extremo centro-norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado, este de Tete e grande extensão das províncias de Manica e Sofala em maiores de 5 anos de idade, bem como a nordeste de Tete.

Número ou marcador · p. 13 b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Sofala e Manica, norte das província de Niassa e Cabo Delgado, bem como a parte leste de Tete para menores de 5 anos de idade; e no extremo centro-norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado, este de Tete e grande extensão das províncias de Manica e Sofala em maiores de 5 anos de idade, bem como a nordeste de Tete.

Texto do artigo · p. 13 < 5 anos JFM 2025 >= 5

Texto do artigo · p. 13 Figura 11: Interpretação para a saúde - Malária - JFM de 2025

Texto do artigo · p. 14 4.4.2 Previsão de ocorrência de caso de diarreias

Número ou marcador · p. 14 i) Período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024: < 5 anos

Número ou marcador · p. 14 a) Alto risco em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Niassa, e área central da província de Zambézia em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Tete e Maputo, grande extensão oeste da província de Niassa, e nordeste de Sofala e sudeste da Zambézia em maiores de 5 anos de idade.

a) Alto risco em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Niassa, e área central da província de Zambézia em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Tete e Maputo, grande extensão oeste da província de Niassa, e nordeste de Sofala e sudeste da Zambézia em maiores de 5 anos de idade. b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula e nordeste das províncias de Tete e Niassa menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Sofala e Zambézia, a este das províncias de Niassa e Nampula, e sudoeste da província de Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador · p. 14 b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula e nordeste das províncias de Tete e Niassa menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Sofala e Zambézia, a este das províncias de Niassa e Nampula, e sudoeste da província de Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Texto do artigo · p. 14 < 5 anos OND 2024 > 5 anos

Texto do artigo · p. 14 Figura 12: Interpretação para a saúde - diarreia - OND de 2024

Número ou marcador · p. 15 i) Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) 2025: < 5 anos

Número ou marcador · p. 15 a) Alto risco em toda extensão das províncias de Maputo e Tete, oeste das províncias de Niassa, Zambézia e Sofala, e a norte de Manica em menores de 5 anos de idade; e em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Sofala, ao norte da província de Manica e a sul da província de Zambézia em maiores de 5 anos de idade.

a) Alto risco em toda extensão das províncias de Maputo e Tete, oeste das províncias de Niassa, Zambézia e Sofala, e a norte de Manica em menores de 5 anos de idade; e em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Sofala, ao norte da província de Manica e a sul da província de Zambézia em maiores de 5 anos de idade. b) Risco moderado em toda a extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a este da província de Niassa, e sul de Cabo Delgado, Sofala e Gaza em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Niassa e Manica, a noroeste da província de Zambézia e a sul das províncias de Sofala, Inhambane e Sofala em maiores de 5 anos de idade

Número ou marcador · p. 15 b) Risco moderado em toda a extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a este da província de Niassa, e sul de Cabo Delgado, Sofala e Gaza em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Niassa e Manica, a noroeste da província de Zambézia e a sul das províncias de Sofala, Inhambane e Sofala em maiores de 5 anos de idade

Texto do artigo · p. 15 < 5 anos JFM 2025 >= 5 anos

Texto do artigo · p. 15 Figura 13: Interpretação para a saúde - diarreia - JFM de 2025

Texto do artigo · p. 15 V. Análise do Risco de Desastres 5.1. Principais Ameaças

Texto do artigo · p. 15 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2024/2025 indica que, no geral, há maior expectativa de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal nas regiões Sul e Centro do país e uma grande probabilidade de ocorrência de maior sequência de dias sem chuvas significativas, um pouco por todo o país. A previsão hidrológica sazonal indica que, num cenário sem tomar em consideração a actividade ciclónica, nos dois períodos da época chuvosa, há risco moderado de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios

Texto do artigo · p. 16 V. Análise do Risco de Desastres 5.1. Principais Ameaças

Texto do artigo · p. 16 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2024/2025 indica que, no geral, há maior expectativa de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal nas regiões Sul e Centro do país e uma grande probabilidade de ocorrência de maior sequência de dias sem chuvas significativas, um pouco por todo o país.

Texto do artigo · p. 16 A previsão hidrológica sazonal indica que, num cenário sem tomar em consideração a actividade ciclónica, nos dois períodos da época chuvosa, há risco moderado de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Savane, Zambeze, Licungo e bacias costeiras da Zambézia e Nampula.

Texto do artigo · p. 16 Tomando em consideração a actividade ciclónica as previsões para JFM de 2025 indicam um risco alto de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios Umbeluzi, Incomati, Save, Búzi, Púngoè e Licungo. Risco moderado a alto nas bacias do Limpopo, Inhanombe, Mutamba e Zambeze. Risco moderado nas bacias do Rovuma, Messalo, Montepuez, Megaruma, Lúrio e bacias costeiras de Nampula, Zambézia e Cabo delgado.

Texto do artigo · p. 16 Relativamente à satisfação das necessidades hidrícos para as culturas, as previsões indicam que, para as regiões Sul e Centro, em geral, o índice esperado é baixo a moderado, havendo necessidade de se efectuar o aproveitamento integral das chuvas no segundo período, JFM de 2024, e prestar atenção a ocorrência de estiagem localizada. Para as Zonas Áridas e Semi Áridas, nos dois periodos (OND de 2023 e JFM de 2024), haverá necessidade de prestar atenção a ocorrência de stress hidrico nas culturas em campo.

Texto do artigo · p. 16 Outras ameaças a ter em conta, durante a época em análise, incluem a ocorrência de tempestades, ciclones, doenças de origem hídrica, pragas, queimadas descontroladas, descargas atmosféricas, entre outras.

Texto do artigo · p. 16 5.2. Factores de Vulnerabilidade Os principais factores de vulnerabilidade são:

Número ou marcador · p. 16 a) insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios;

Número ou marcador · p. 16 b) ocorrência sucessiva de ciclones de grande magnitude, nas últimas épocas chuvosas e ciclónicas;

Número ou marcador · p. 16 c) existência de zonas áridas e semiáridas com aglomerados populacionais dispersos e limitado acesso a recursos hídricos;

Número ou marcador · p. 16 d) longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, com limitada capacidade de contenção ou resiliência humana e infraestrutural os eventos extremos;

Número ou marcador · p. 16 e) existência de zonas sísmicas activas com elevados aglomerados populacionais sem conhecimento do risco a que estão sujeitos;

Número ou marcador · p. 16 f) implantação de infraestruturas públicas, privadas, sociais e assentamento humanos em zonas expostas ao risco (descritas no Artigo 12 da Lei n.º 10/2020 de 24 de Agosto) sem observância de padrões técnicos de segurança;

Número ou marcador · p. 16 g) infraestruturas e habitações precárias em zonas de risco;

Número ou marcador · p. 16 h) pessoas vivendo em zonas de risco;

Número ou marcador · p. 16 i) prática de actividades em zonas de risco;

Número ou marcador · p. 16 j) limitada preparação das pessoas para enfrentarem eficazmente o risco de desastres na dimensão actual e influenciada pela variabilidade e mudanças climáticas;

Número ou marcador · p. 16 k) fraca capacidade de adaptação e resiliência das comunidades os riscos ou ameaças, associado ao rápido

Texto do artigo · p. 16 crescimento demográfico e ocupação desordenada de zonas naturais de escoamento e de retenção temporária das águas das cheias ou inundações;

Número ou marcador · p. 16 l) insuficiente implementação dos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial;

Número ou marcador · p. 16 m) falta de áreas demarcadas e reservadas a inundação em situação de cheias;

Número ou marcador · p. 16 n) ineficiente implementação de medidas de redução do risco e aumento da resiliência nas infraestruturas públicas;

Número ou marcador · p. 16 o) existência de pontes chave não reabilitadas;

Número ou marcador · p. 16 p) degradação dos diques de protecção ao longo das bacias mais vulneráveis a cheias, e

Número ou marcador · p. 16 q) deficiente funcionamento dos Sistemas de Aviso Cheias (SAC) nas acias hidrográficas de Rovuma, Megaruma, Messalo, Montepuez, Búzi, Pungue, Licungo e Save e Umbelúzi.

Texto do artigo · p. 16 5.3. Factores de Contenção

Texto do artigo · p. 16 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é um imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país. Adicionalmente, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais Políticas Públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2019-2024 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e a firmeza do Governo nesta direcção.

Texto do artigo · p. 16 Abaixo apresentam-se as principais medidas e acções (implementadas e em curso) que concorrem para a redução da vulnerabilidade:

Número ou marcador · p. 16 a) activados e implementados planos distritais de acções antecipadas à seca;

Número ou marcador · p. 16 b) melhorado o acesso à informação hidro-meteorológica e garantia da emissão de avisos e alertas, através da operacionalização da Plataforma Integrada de Disseminação e Comunicação de Informação de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones, estabelecida no CENOE, com maior precisão e confiabilidade sobre a iminência de perigos, em tempo quase real para a tomada de decisão operacional a vários níveis;

Número ou marcador · p. 16 c) desenvolvido um sistema de previsão de cheias/ inundações e modelos de monitoria e previsão de ciclones e secas hidrológicas com foco para as bacias hidrográficas propensas as cheia e inundações;

Número ou marcador · p. 16 d) instalados 9 sensores de alerta de cheias nas comunidades mais propensas aos eventos extremos ao longo das bacias hidrográficas do Búzi, Púngoe e Limpopo;

Número ou marcador · p. 16 e) operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, entre elas 30 pluviométricas e 33 hidrométricas, para a monitoria hidrológica;

Número ou marcador · p. 16 f) existência de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divulgação de mensagens e medidas preventivas para eventos extremos;

Número ou marcador · p. 16 g) capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres em locais propensos a eventos extremos;

Número ou marcador · p. 16 h) fortalecidos os sistemas de gestão de informação e comunicação, com recurso a tecnologias modernas de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 16 i) disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento das zonas de risco;

Número ou marcador · p. 16 j) realizadas actividades de controlo de focos de infecção de cólera;

Número ou marcador · p. 17 k) realizadas campanhas de saúde e nutrição para o rastreio de crianças em situação de desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A, desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância; e

Número ou marcador · p. 17 l) estabelecimento da Plataforma Integrada de Disseminação e Comunicação de Informação de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones, esperando-se que nesta época alcance pelo menos 700.000 pessoas.

Texto do artigo · p. 17 5.4. Cenários da População em Situação de Risco

Texto do artigo · p. 17 Tomando como referência as previsões climáticas sazonais para a região e a sua interpretação para o contexto nacional, nas componentes de meteorologia, hidrologia, agricultura, saúde, estradas e energia, foram definidos três cenários de população em situação de risco. No geral, a análise dos cenários teve em conta a influência do El Ninõ.

Texto do artigo · p. 17 5.4.1. Cenário I

Texto do artigo · p. 17 O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude e de curta duração, mas com impacto sobre as comunidades mais vulneráveis. Este cenário inclui (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações urbanas e periurbanas e (iii) Seca que podem ocorrer em diferentes regiões do País. As descargas eléctricas atmosféricas enquadramse, igualmente neste cenário.

Texto do artigo · p. 17 As cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai (Sul do País), Beira e Quelimane (Região Centro), poderão registar inundações urbanas.

Texto do artigo · p. 17 Nas zonas áridas e semi áridas, durante em toda a época chuvosa 2024/2025, será necessário prestar maior atenção à irregularidade de precipitação que pode vir a causar stress hídrico nas culturas em campo, sobretudo nas Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane.

Texto do artigo · p. 17 Assim, estima-se que 1.089.164 pessoas possam vir a estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca, das quais 295.270 por ventos fortes, 228.224 por inundações nas cidades e vilas e 565.670 por seca (veja os detalhes na tabela 2).

Texto do artigo · p. 18 e o intervalo de magnitude foi de 3,2 a 4,9 na escala de Richter, enquanto que no Provincias Cenário I Cheias Ciclones Total Cabo Delgado 20.980 5.475 29.300 55.755 Niassa 6.080 26.350 0 32.430 Nampula 65.036 4.250 132.191 201.477 Zambezia 91.068 84.074 282.134 457.276 Tete 123.166 6.800 0 129.966 Manica 93.868 14.171 21.780 129.819 Sofala 132.839 109.197 206.648 448.684 Inhambane 148.975 13.761 37.893 200.629 Gaza 211.782 115.984 6.500 334.266 Maputo ProvinciaProvíncia 124.978 44.470 5.105 174.553 Maputo Cidade 70.392 0 9.767 80.159 Total 1.089.164 424.532 731.318 2.245.014 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I Distrito População em Situação de Risco Ventos fortes Inundações (Cidades e Vilas) Seca actuais Total do Cenário I Cabo Delgado 19.680 1.300 0 20.980 Niassa 4.225 1.855 0 6.080 Nampula 25.097 7.421 32.518 65.036 ZambeziaZambézia 25.155 17.319 48,.94 91.068 Tete 10.026 10.849 102.291 123.166 Manica 29.744 9.778 54.346 93.868 Sofala 56.558 34.986 41.295 132.839 Inhambane 19.577 17.008 112.390 148.975 Gaza 57.709 17.326 136.747 211.782 Maputo Provincia 46.160 42.536 36.282 124.978 Maputo Cidade 1.339 67.846 1.207 70.392 Total 295.270 228.224 565.670 1.089.164 Fonte: INGD 5.4.2. Cenário II O Cenário II é a combinação dos riscos ou ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações urbanas e periurbanas e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 2.245.014 pessoas estejam em situação de risco, das quais 731.318 pessoas em risco de cheias e 424.532 pessoas em risco de ciclones – (veja os detalhres na Tabela 3). Tabela 3: Cenário II - População em situação de Risco Fonte: INGD 5.4.3. Cenário III O terceiro cenário (Cenário III) é a combinação do cenário II com a probabilidade de ocorrência de sismos. Assim, neste cenário estima-se que 2.267.004 pessoas estejam em situação de risco, das quais cerca de 21.990 pessoas em risco de sismos – Veja os detalhes na tabela 4. A estimativa da população em situação de risco de sismos foi feita com base nos dados históricos de registos e o período de recorrência de 50 anos dos sismos em Moçambique. Foram registados 56 sismos significativos no período 2022-2024, detalhes

Provincias	Cenário I	Cheias	Ciclones	Total
Cabo Delgado	20.980	5.475	29.300	55.755
Niassa	6.080	26.350	0	32.430
Nampula	65.036	4.250	132.191	201.477
Zambezia	91.068	84.074	282.134	457.276
Tete	123.166	6.800	0	129.966
Manica	93.868	14.171	21.780	129.819
Sofala	132.839	109.197	206.648	448.684
Inhambane	148.975	13.761	37.893	200.629
Gaza	211.782	115.984	6.500	334.266
Maputo ProvinciaProvíncia	124.978	44.470	5.105	174.553
Maputo Cidade	70.392	0	9.767	80.159
Total	1.089.164	424.532	731.318	2.245.014

Texto do artigo · p. 18 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I 5.4.2. Cenário II O Cenário II é a combinação dos riscos ou ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações urbanas e periurbanas e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 2.245.014 pessoas estejam em situação de risco, das quais 731.318 pessoas em risco de cheias e 424.532 pessoas em risco de ciclones – (veja os detalhes na Tabela 3). Tabela 3: Cenário II - População em situação de Risco

População em Situação de Risco
Distrito	Ventos fortes	Inundações (Cidades e Vilas)	Seca actuais	Total do Cenário I
Cabo Delgado	19.680	1.300	0	20.980
Niassa	4.225	1.855	0	6.080
Nampula	25.097	7.421	32.518	65.036
Zambézia	25.155	17.319	48,94	91.068
Tete	10.026	10.849	102.291	123.166
Manica	29.744	9.778	54.346	93.868
Sofala	56.558	34.986	41.295	132.839
Inhambane	19.577	17.008	112.390	148.975
Gaza	57.709	17.326	136.747	211.782
Maputo Provincia	46.160	42.536	36.282	124.978
Maputo Cidade	1.339	67.846	1.207	70.392
Total	295.270	228.224	565.670	1.089.164

Texto do artigo · p. 18 período 2021-2024 foram registados 36 sismos significativos.

Texto do artigo · p. 18 21

Texto do artigo · p. 18 Tabela 4: Cenário III – População em situação de Risco Distrito Cenário II Sismos Total do Cenário III Cabo Delgado 55.755 1.070 56.825 Niassa 32.430 2.690 35.120 Nampula 201.477 1.280 202757 Zambezia 457.276 2.878 460.154 Tete 129.966 1.398 131.364 Manica 129.819 3.765 133.584 Sofala 448.684 1.204 449.888 Inhambane 200.629 1.276 201.905 Gaza 334.266 1.676 335.942 Maputo Provincia 174.553 1.985 176.538 Maputo Cidade 80.159 2.768 82.927 Total 2.245.014 21.990 2.267.004

Texto do artigo · p. 19 e o intervalo de magnitude foi de 3,2 a 4,9 na escala de Richter, enquanto que no período 2021-2024 foram registados 36 sismos significativos.

Texto do artigo · p. 19 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1135)

Texto do artigo · p. 19 Distrito Cenário II Sismos Total do Cenário III Cabo Delgado 55.755 1.070 56.825 Niassa 32.430 2.690 35.120 Nampula 201.477 1.280 202757 Zambezia 457.276 2.878 460.154 Tete 129.966 1.398 131.364 Manica 129.819 3.765 133.584 Sofala 448.684 1.204 449.888 Inhambane 200.629 1.276 201.905 Gaza 334.266 1.676 335.942 Maputo Provincia 174.553 1.985 176.538 Maputo Cidade 80.159 2.768 82.927 Total 2.245.014 21.990 2.267.004 Fonte: INGD 5.5. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em Moçambique O presente Plano de Contingência analisam igualmente a situação de deslocados internos, causada pelas incursões de terroristas na região Norte do País. Esta situação poderá, em parte, ter impacto na operacionalização do presente Plano de Contingência, sobretudo na componente de assistência humanitária. Na altura da compilação dos dados (Junho de 2024), o registo indicava a existência, no País, de 716.878 deslocados, dos quais 579.688 devido aos ataques armados, na Província de Cabo Delgado (veja os detalhes na Tabela 5). Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024.

Distrito	Cenário II	Sismos	Total do Cenário III
Cabo Delgado	55.755	1.070	56.825
Niassa	32.430	2.690	35.120
Nampula	201.477	1.280	202757
Zambezia	457.276	2.878	460.154
Tete	129.966	1.398	131.364
Manica	129.819	3.765	133.584
Sofala	448.684	1.204	449.888
Inhambane	200.629	1.276	201.905
Gaza	334.266	1.676	335.942
Maputo Provincia	174.553	1.985	176.538
Maputo Cidade	80.159	2.768	82.927
Total	2.245.014	21.990	2.267.004

Texto do artigo · p. 19 Cenário

Texto do artigo · p. 19 População

Texto do artigo · p. 19 2.245.014

Texto do artigo · p. 19 5.5. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em Moçambique

Texto do artigo · p. 19 O presente Plano de Contingência analisa igualmente a situação de deslocados internos, causada pelas incursões de terroristas na região Norte do País. Esta situação poderá, em parte, ter

Texto do artigo · p. 19 situação

Texto do artigo · p. 19 o

Texto do artigo · p. 19 21.990

Texto do artigo · p. 19 2.267.004

Texto do artigo · p. 19 impacto na operacionalização do presente Plano de Contingência, sobretudo na componente de assistência humanitária. Na altura da compilação dos dados (Junho de 2024), o registo indicava a existência, no País, de 716.878 deslocados, dos quais 579.688 devido aos ataques armados, na Província de Cabo Delgado (veja os detalhes na Tabela 5).

Texto do artigo · p. 19 22

Texto do artigo · p. 20 Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024.

Texto do artigo · p. 20 Província Número de Deslocados /Causa Total de Deslocados (Junho/2024) Terrorismo Fenómenos Naturais Pessoas Famílias Pessoas Famílias Pessoas Famílias Cabo Delgado . 541.400 135.892 - - 541.400 135.892 Niassa 2.645 547 886 224 3.531 771 Nampula 32.190 7.068 424 92 32.614 7.160 Zambezia 1.899 469 9.335 2.435 11.234 2.904 Sofala - 89.008 17.666 89.008 17.666 Manica 1.554 308 26.638 5.058 28.192 5.366 Gaza - - 146 55 146 55 Inhambane - - 473 117 473 117 Tete - - 10.280 2.008 10.280 2.008 Total 579.688 144.284 137.190 27.655 716.878 171.939

Província	Número de Deslocados /Causa	Total de Deslocados (Junho/2024)
Terrorismo	Fenómenos Naturais
Pessoas	Famílias	Pessoas	Famílias	Pessoas	Famílias
Cabo Delgado	. 541.400	135.892	-	-	541.400	135.892
Niassa	2.645	547	886	224	3.531	771
Nampula	32.190	7.068	424	92	32.614	7.160
Zambezia	1.899	469	9.335	2.435	11.234	2.904
Sofala	-		89.008	17.666	89.008	17.666
Manica	1.554	308	26.638	5.058	28.192	5.366
Gaza	-	-	146	55	146	55
Inhambane	-	-	473	117	473	117
Tete	-	-	10.280	2.008	10.280	2.008
Total	579.688	144.284	137.190	27.655	716.878	171.939

Texto do artigo · p. 20 Fonte: INGD

Texto do artigo · p. 20 A situação dos deslocados está inclusa neste Plano para assegurar a sua assistência humanitária, em pararelo com àquela que será dispensada as vítimas dos eventos extremos, durante a presente época chuvosa.

Texto do artigo · p. 20 as previsões climáticas, a distribuição espacial e o nivel de precariedade, permitiu identificar um total de 4.371 escolas, com 22.597 salas de aulas localizadas em áreas de risco; A análise permitiu aferir que 1.711.671 alunos e 30.810 professores poderão ser afectados em diferentes unidades:

Texto do artigo · p. 20 Impactos de eventos extremos previsives sobre os Sectores

Texto do artigo · p. 20 de Actividades 5.6. Provável Impacto no Sector da Educação O sector de Educação conta com 13.250 estabelecimentos

Texto do artigo · p. 20 Impactos de eventos extremos previsives sobre os Sectores de Actividades 5.6. Provável Impacto no Sector da Educação

Texto do artigo · p. 20 A tabela abaixo ilustra as escolas e as salas de aula localizadas em áreas de maior risco, por província. As provincias de Nampula e Zambézia são as que apresentam o maior número de salas de aulas localizadas em áreas de maior risco, tendo em conta a actual previsão climática sazonal.

Texto do artigo · p. 20 Fonte: INGD

Texto do artigo · p. 20 de ensino. Uma breve análise de risco no sector, tendo em a

Texto do artigo · p. 20 O sector de Educação conta com 13.250 estabelecimentos de ensino. Uma breve análise de risco no sector, tendo em a as previsões climáticas, a distribuição

Texto do artigo · p. 20 Tabela 6: Provável impacto no sector da Educação

Texto do artigo · p. 20 Nº de Ordem espacial e o com 22.59 aferir que Província nivel de precariedade, 7 salas de aulas localiz 1.711.671 alunos e 30 Em Risco permitiu identificar um total de 4.371 adas em áreas de risco; A análise permitiu .810Escolasprofe Salasssores pod Alunoserão ser afectadosProf. diferentes1u C.nidadesDelgadode. 70 182 16259 416 A tabela 2a baixoNiassailustra as escolas e as salas298 de aula1147l ocalizadas53541 em áreas982 maior risco3 Nampula, por província. As pro vincias1569de Nampula10811 e Zambéz534275 ia são7657as apresentam4 Zambéziao maior número de sa las de630aul as localiza1736 das175290em ár eas de2750 risco, tendo5 Teteem conta a actual previ são climáti407 ca sazonal1476 . 185431 4184 6 Manica 418 2580 254210 4821 7 Sofala 243 367 94918 1509 8 Inhambane 352 1862 145085 3310 9 Gaza 263 1543 143171 3265 10 P. Maputo 112 775 98484 1682 11 C. Maputo 10 118 11007 234 Total 4372 22597 1711671 30810

Nº de Ordem espacial e o com 22.59 aferir que	Província nivel de precariedade, 7 salas de aulas localiz 1.711.671 alunos e 30	Em Risco permitiu identificar um total de 4.371 adas em áreas de risco; A análise permitiu
.810Escolasprofe	Salasssores pod	Alunoserão ser	afectadosProf.
diferentes1u	C.nidadesDelgadode.	70	182	16259	416
A tabela 2a	baixoNiassailustra as escolas	e as salas298	de aula1147l	ocalizadas53541	em áreas982
maior risco3	Nampula, por província. As pro	vincias1569de	Nampula10811	e Zambéz534275	ia são7657as
apresentam4	Zambéziao maior número de sa	las de630aul	as localiza1736	das175290em ár	eas de2750
risco, tendo5	Teteem conta a actual previ	são climáti407	ca sazonal1476	. 185431	4184
6	Manica	418	2580	254210	4821
7	Sofala	243	367	94918	1509
8	Inhambane	352	1862	145085	3310
9	Gaza	263	1543	143171	3265
10	P. Maputo	112	775	98484	1682
11	C. Maputo	10	118	11007	234
Total	4372	22597	1711671	30810

Texto do artigo · p. 20 escolas, itiu em

Texto do artigo · p. 20 de

Texto do artigo · p. 20 que maior

Texto do artigo · p. 20 Para as zonas áridas e semi-áridas, nos dois períodos (OND 2024 e JFM 2025), é necessário prestar atenção a irregularidade das chuvas que poderá causar stress hídrico nas culturas em campo, redução das áreas de pastos e de abeberamento dos animais.

Texto do artigo · p. 20 5.7. Provável Impacto no Sector da Agricultura

Texto do artigo · p. 20 Segundo a interpretação da previsão climática para Agricultura, perspetiva-se uma Campanha Agrária boa em quase todo o pais. Para as regiões onde se espera satisfação hídrica, alta recomenda-se a monitoria permanente e alerta para situação de inundações nas zonas baixas. Para a região Norte, onde se espera satisfação hídrica baixa a moderada em OND, recomenda-se sementeiras escalonadas e o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas. Contudo, deve-se observar as salvaguardas ambientais. Para as zonas áridas e semi-áridas, nos dois períodos (OND 2024 e JFM 2025), é necessário prestar atenção a irregularidade das chuvas que poderá causar stress hídrico nas culturas em campo, redução das áreas de pastos e de abeberamento dos animais.

Texto do artigo · p. 20 Há probabilidade de grande incidência de pragas e doenças nos animais. Assim, estima-se que 1.183.190 produtores possam vir a ser afetados pelos fenómenos climatéricos adversos (Seca, Ciclones e Cheias), colocando em risco cerca de 1.397.766 hectares de culturas diversas, com destaque para as culturas de milho, feijão, amendoim e hortícolas.

Texto do artigo · p. 20 23

Texto do artigo · p. 21 Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco durante a Campanha agrícola 2024 – 2025.

Texto do artigo · p. 21 Fenómeno Produtores em Situação de Risco Área em Risco (ha) Seca 452.536 524.211 Ciclones e Cheias 730.654 873.555 Seca, Ciclone e Cheia 1.183.190 1.397.766

Fenómeno	Produtores em Situação de Risco	Área em Risco (ha)
Seca	452.536	524.211
Ciclones e Cheias	730.654	873.555
Seca, Ciclone e Cheia	1.183.190	1.397.766

Texto do artigo · p. 21 Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco durante a Campanha agrícola 2024 – 2025.

Texto do artigo · p. 21 Produtores em Situação de Risco

Texto do artigo · p. 21 Área em Risco (ha)

Texto do artigo · p. 21 Fonte: Mader

Texto do artigo · p. 21 5.8. Provável Impacto no Sector de Estradas

Texto do artigo · p. 21 O Sector de Estradas prevê que algumas estradas estejam em risco de sofrer interrupção ou funcionamento, podendo o trânsito estar condicionado, caso se concretizem as previsões climáticas feitas pelo INAM, aliado ao elevado nível de precariedade de algumas vias de acesso. Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Gaza, são as províncias de maior risco.

Texto do artigo · p. 21 Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso das lajes de pavimento de estruturas, erosão da plataforma e taludes das estradas, poças de água nas zonas baixas com solos maleáveis, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nas figuras abaixo.

Texto do artigo · p. 21 5.8.1 Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa. N13, Cuamba/ Lurio N360, Cuamba/Metarica/ Maua

Texto do artigo · p. 21 R720, Cuamba/ Mecanhelas R721 - Mecanhelas/Chiuta

Texto do artigo · p. 21 R729 Majune/ Nambilange (42 km) R730, Congerenge/Mintade/Nambilange R1120, Mecanhelas/ Mepanhira R1201, Etatara/ Mepanhira/ Molumbo R726 Mussa/ Muembe/ Chiconono (70km) R731, Marrupa/ Mecula

Texto do artigo · p. 21 R733, Unango/ Macalodge R734, Metangula/ Cobue R1215, Nova Madeira/ Rio Rovuma NC, Majune/ Mavago

Texto do artigo · p. 21 Figura 14: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa

Texto do artigo · p. 22 5.8.2. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 22 R694 - Ribáuè / Lalaua R1106 - Nataleia - Limite com Zambézia

Texto do artigo · p. 22 R680 - Chalaua - Iuluti N340 -Moma - Mecane R681- Ivate-Larte N324- Mucuali-Boila-Km13 R682- Marcacao-Aube

Texto do artigo · p. 22 R686 Nampula/Corrane R688- Liupo - Quinga R687 - Liupo - Namige R705 -Mazua / Chipene / Posto Lurio R697 Nacaroa/Memba R1167 Mecuburi/Namina R696 Rapale/Mecuburi R698 - Crz N1(Nacavala)/Imala/Milanga R689 - Quixaxe - Monapo N105 - Monapo - Ilha de Moc R703 - Nacala a Velha/Memba R701- Mossuril - Matibane R1169- Cruz. N12- Matibane R1154 Lunga/Namige R 699 Naguema/Lunga

Texto do artigo · p. 22 Figura 15: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula

Texto do artigo · p. 22 5.8.3. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia.

Texto do artigo · p. 22 R640 - Zero/Mopeia R640 - Mopeia/Luabo/Nhacatiua R650 - Pinda/Megaza/Chire N322 - Zero/Morrumbala N322 - Morrumbala/Pinda/R. Chire NC - Muandiua/Chire N324 - Mocubela/Magiga

Texto do artigo · p. 22 Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas NAMPULA

Texto do artigo · p. 22 26

Texto do artigo · p. 23 N324 - Magiga/Rio Ligonha NC - Bive/Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 23 R644 - Maganja/Nante/Cariua R645 - Maganja/Mabala R643 - Namacurra/Macuse R1118 - Namacurra/Forquia R654 - Regone/Namarroi NC - Bive/Muaquiua R1117 - Tacuane/Muabanama R653 - Tacuane/Liciro R648 - Gile/Etaga/Nova Naburi

Texto do artigo · p. 23 Figura 16: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia 5.8.4. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala. N283: Marromeu/Caia R529: Chemba/ Chiramba R563 Crz. N1/ Parque de Gorongosa N6: Mutua/ Tica N1: Mantenga/ Punguè R1000: Nhamatanda/ Crz. R563 N1: Nhamapaza/ Rio Zangue N261: Nhamapaza/ Macossa R565: Maringue/ Mulima N1: Rio Save/ Muxungue R561: Crz.N1/Machanga R562:Crz.R560(Machanga) NC: Muxungue/ Chibabava R1001: Inhaminga/ Casa Banana N283: Chemba/ Sena R565: Mulima/ Chemba R1005: Maringue/ Chauaua R566: Chiramba/Chindio R529: Chemba/ Chiramba R970: Chindio/ Buzua R520: Crz. N1/ Grudja NC: Crz. R1003/ Sengo Figura 17: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala

Texto do artigo · p. 23 Nampula Gurue Alto Molócuè ZAMBÉZIA Quelimane Chinde Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas

Texto do artigo · p. 23 SOFALA Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas

Texto do artigo · p. 24 5.8.5. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza. N222 Mapai - Pafuri N222 Mapai - Antiga Front. Chigubo R441 Chinhacanine - Nalazi R441 Nalazi - Zinhane

Texto do artigo · p. 24 Massangena Vila Eduardo Mondlane Chigubo Gaza Massingir Mabalane Chicualacuala Chókwè Chibuto Mandlakaze Macia Xai-Xai Chongoene Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas

Texto do artigo · p. 24 R441 Machaila - Massangena R442 Chibuto - Alto Changane Maqueze R455 Pafuri - Chicualacuala

Texto do artigo · p. 24 R855 Maqueze - Changanine R856 Chokwe - Thlawene NC Massingir - Chibotana R455 Pafuri – Chicualacuala

Texto do artigo · p. 24 Figura 18: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza 5.9. Interpretação da previsão da época chuvosa 2024/2025 no Sector de Energia 5.9.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 sem ocorrência de Ciclones 5.9.1.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul Prevê-se: Risco Moderado a Alto: Abrangendo os Distritos de Guijá e Xai-Xai. A nível da infra-estrutura de transporte de energia não se prevê risco alto de inundação. Figura 19: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 zona Sul

	Prevê-se: Risco Moderado a Alto: Abrangendo os Distritos de Guijá e Xai-Xai. A nível da infra-estrutura de transporte de energia não se prevê risco alto de inundação.

Texto do artigo · p. 24 28

Texto do artigo · p. 25 5.9.1.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro

Texto do artigo · p. 25 Prevê-se: Risco Alto de inundação abrangendo os Distritos de Buzi, Dondo, Marromeu; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nhamatanda e Mopeia. .

	Prevê-se: Risco Alto de inundação abrangendo os Distritos de Buzi, Dondo, Marromeu; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nhamatanda e Mopeia. .

Texto do artigo · p. 25 Tensão (kV) 400 275 220 110 66 33

Texto do artigo · p. 25 Figura 20: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro

Texto do artigo · p. 25 29

Texto do artigo · p. 26 5.9.1.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Norte

Texto do artigo · p. 26 Na zona norte do país no que concerne ao impacto das inundações na rede de transporte (subestações e linhas) está previsto Risco Moderado abrangendo os Distritos de Nacala-a-Velha e Monapo. de Nacala-a-Velha e Manapo.

	Na zona norte do país no que concerne ao impacto das inundações na rede de transporte (subestações e linhas) está previsto Risco Moderado abrangendo os Distritos de Nacala-a-Velha e Monapo. de Nacala-a-Velha e Manapo.

Texto do artigo · p. 26 Figura 21:: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte

Texto do artigo · p. 26 5.9.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 com ocorrência de Ciclones

Texto do artigo · p. 26 5.9.2.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul

Texto do artigo · p. 26 30

Texto do artigo · p. 27 Figura 21:: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte 5.9.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 com ocorrência de Ciclones

Texto do artigo · p. 27 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1143)

Texto do artigo · p. 27 5.9.2.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul

Texto do artigo · p. 27 Com a ocorrência de ciclones na zona Sul do país prevê-se Risco Alto de impactar as infra- estruturas dos Distritos de Matutuine, Manhiça e Xai-Xai; Risco Moderado a Alto Abrangendo os distritos de Macia e Jangamo

	Com a ocorrência de ciclones na zona Sul do país prevê-se Risco Alto de impactar as infra- estruturas dos Distritos de Matutuine, Manhiça e Xai-Xai; Risco Moderado a Alto Abrangendo os distritos de Macia e Jangamo

Texto do artigo · p. 27 Figura 22: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona sul, com ocorrência de Ciclones 5.9.2.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro Na Zona Centro Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Buzi, Nhamatanda, Dondo, Mopeia e Marromeu; Risco Moderado a Alto: Changara, Mocuba e Nicoadala Figura 23: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro, com ocorrência de Ciclones

	Na Zona Centro Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Buzi, Nhamatanda, Dondo, Mopeia e Marromeu; Risco Moderado a Alto: Changara, Mocuba e Nicoadala

Texto do artigo · p. 27 30

Texto do artigo · p. 27 5.9.2.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro

Texto do artigo · p. 27 31

Texto do artigo · p. 28 5.9.2.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro

Texto do artigo · p. 28 Na Zona Norte Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Pemba e Ancuabe; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma

	Na Zona Norte Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Pemba e Ancuabe; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma

Texto do artigo · p. 28 31

Texto do artigo · p. 28 Figura 24: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte, com ocorrência de Ciclones

Texto do artigo · p. 28 VI. Acções Sectoriais para as Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação

Texto do artigo · p. 28 O quadro de defi nição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto dos desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.

Número ou marcador · p. 28 a) prontidão: Preparação técnica, material, fi nanceira e humana para mitigar os efeitos dos desastres;

Número ou marcador · p. 28 b) resposta: Medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo; e

Número ou marcador · p. 28 c) recuperação: Acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 28 VI. Acções Sectoriais para as Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação

Texto do artigo · p. 28 O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto dos desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.

Texto do artigo · p. 28 As acções de prontidão, resposta e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do presente Plano Anual de Contingência, (ii) o pre-posicionamento estratégico de bens e suprimentos de emergência, (iii) revisão dos contratos abertos para a prestação da assistência humanitária, (iv) a coordenação e monitoria, incluindo a activação dos CLGRD, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.

Texto do artigo · p. 28 No período de Janeiro à Março, a maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós-emergência.

Texto do artigo · p. 28 As acções de prontidão, resposta e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano, contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do presente Plano Anual de Contingência, (ii) o preposicionamento estratégico de bens e suprimentos de emergência, (iii) revisão dos contratos abertos para a prestação da assistência humanitária, (iv) a coordenação e monitoria, incluindo a activação dos CLGRD, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos. No período de Janeiro à Março, a maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós-emergência. O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de resposta e

Texto do artigo · p. 28 O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de resposta e recuperação, incluindo, entre outras, (i) a implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução, assistência alimentar, projectos de geração de renda); e (ii) monitoria da implementação das actividades e programas de recuperação. Algumas aquisições de materiais para o pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período.

Texto do artigo · p. 28 A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação é feita a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planifi cação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.

Texto do artigo · p. 28 6.1. Acções Antecipadas para Cheias e Ciclones

Texto do artigo · p. 28 A abordagem de implementação de acções baseando-se nas previsões climáticas tem se mostrado viável não só no contexto de gestão e redução do risco de desastres em Moçambique, como também na abordagem global. O nosso país introduziu pela primeira vez na época 2023/2024, a implementação de Planos Distritais de Acções Antecipadas para a seca, ao mesmo tempo que iniciou a discussão sobre Acções Antecipadas para Cheias e Ciclones.

Texto do artigo · p. 28 No presente plano de Contingência, a activação piloto dos Planos de Acções Antecipadas (PAAs) para cheias está prevista para as bacias hidrográfi cas do Save, Búzi e Licungo abrangendo um total de 6 distritos sendo: Sofala (2), Inhambane (1) Zambézia (3). Os Distritos para implementação dos PAAs para Ciclones abrangem 9 Distritos das Provincias de Nampula (2), Zambézia (2), Sofala (3) e Inhambane (2).

Número ou marcador · p. 28 a) prontidão: Preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.

Número ou marcador · p. 28 c) recuperação: Acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 28 Os PAAs para cheias e ciclones priorizam as seguintes acções:

Número ou marcador · p. 28 a) difusão de avisos, comunicados e sensibilização da população;

Número ou marcador · p. 28 b) evacuação da população para os centros de acomodação temporários;

Número ou marcador · p. 28 c) provisão de água, higiene e saneamento;

Número ou marcador · p. 28 d) provisão de materiais de abrigo; e

Número ou marcador · p. 28 e) provisão de assistência alimentar nos centros de acomodação temporários.

Texto do artigo · p. 28 6.2. Acções Antecipadas para Resposta a Seca

Texto do artigo · p. 28 Acções antecipadas (AAs) são medidas pré-definidas de prevenção e mitigação dos impactos negativos de um desastre, com base em limiares de previsão e implementadas em antecipação à ameaça. Em Moçambique as AAs fazem parte do quadro nacional de gestão do risco de desastres, previsto no artigo 13 da Lei nº 10/2020, de 24 de Agosto (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), e no Objectivo Estratégico nº 2 do Plano de Proteção Financeira contra Desastres.

Texto do artigo · p. 28 Com vista a responder aos desafi os impostos pelo Artigo nº36 da Lei de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em relação a necessidade de estabelecimento de um mecanismos nacional de alertas apropriados para atempadamente detectar

Texto do artigo · p. 28 32

Texto do artigo · p. 29 7.1 Operações de Busca e Salvamento

Texto do artigo · p. 29 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1145)

Texto do artigo · p. 29 e responder à situação de emergência de eventos de progressão lenta, como é o caso da seca, foi aprovado pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD), o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão para o Sistema de Aviso Prévio a Seca (SAP) ligado as Acções Antecipadas (AAs).

Texto do artigo · p. 29 Neste contexto, para a presente época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, conforme as previsões feitas pelo INAM, os distritos de Chibuto, Guijá, Mabalane, Mapai e Massingir, poderão registar seca moderada a severa, factor que ditou a activação dos planos de AAs naqueles Distritos.

Texto do artigo · p. 29 As operações de busca e salvamento são realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC, a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 98 barcos para as operações de busca e salvamento – Veja detalhes na Tabela 8

Texto do artigo · p. 29 VII. Bens Disponíveis e Necessários 7.1 Operações de Busca e Salvamento

Texto do artigo · p. 29 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento

Texto do artigo · p. 29 Resumo - Meios de busca e salvamento PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camioes Tratores Total INGD- Sede 10 7 1 2 2 22 Gaza 11 11 - - 22 Inhambane 3 4 - 7 Total DRS 24 22 1 2 - 2 51 Tete 4 4 - 8 Manica 4 4 - - 8 Sofala 39 24 3 - 66 Zambezia 12 12 - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 20 Niassa 4 4 - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - 6 Total DRN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191

Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVÍNCIA	Barcos	Motores Barcos	Pontes Moveis	Camioes cisterna	Camioes	Tratores	Total
INGD- Sede	10	7	1	2		2	22
Gaza	11	11	-		-		22
Inhambane	3	4	-				7
Total DRS	24	22	1	2	-	2	51
Tete	4	4	-				8
Manica	4	4	-			-	8
Sofala	39	24	3			-	66
Zambezia	12	12	-				24
Total DRC	59	44	3	-	-	-	106
Nampula	8	8	4				20
Niassa	4	4	-		-	-	8
Cabo Delgado	3	3	-			-	6
Total DRN	15	15	4	-	-	-	34
Total	98	81	8	2	-	2	191

Texto do artigo · p. 29 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento Resumo - Meios de busca e salvamento PROVINCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camios Tratores Total INGD Sede 10 7 1 - 2 2 22 Gaza 11 11 - - - - 22 Inhambane 3 4 - - - - 7 Total DRS 24 22 1 - 2 2 51 Tete 4 4 - - - - 8 Manica 4 4 - - - - 8 Sofala 39 24 3 - - - 66 Zambézia 12 12 - - - - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 - - - 20 Niassa 4 4 - - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - - - 6 Total DN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191 Fonte: UNAPROC/INGD

Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVINCIA	Barcos	Motores Barcos	Pontes Moveis	Camioes cisterna	Camios	Tratores	Total
INGD Sede	10	7	1	-	2	2	22
Gaza	11	11	-	-	-	-	22
Inhambane	3	4	-	-	-	-	7
Total DRS	24	22	1	-	2	2	51
Tete	4	4	-	-	-	-	8
Manica	4	4	-	-	-	-	8
Sofala	39	24	3	-	-	-	66
Zambézia	12	12	-	-	-	-	24
Total DRC	59	44	3	-	-	-	106
Nampula	8	8	4	-	-	-	20
Niassa	4	4	-	-	-	-	8
Cabo Delgado	3	3	-	-	-	-	6
Total DN	15	15	4	-	-	-	34
Total	98	81	8	2	-	2	191

Texto do artigo · p. 29 Fonte: UNAPROC/INGD

Texto do artigo · p. 29 7.2. Estimativa de necessidades para assistência A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas

Texto do artigo · p. 29 à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.

Texto do artigo · p. 29 7.2. Estimativa de necessidades para assistência

Texto do artigo · p. 29 A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.

Texto do artigo · p. 29 7.2.1. Assistência alimentar

Texto do artigo · p. 29 Para a presente época chuvosa e ciclónica, estima-se uma necessidade de 73.600 toneladas de produtos alimentares para assistir 1.001.151 pessoas, das quais 776.635 pessoas encontram-se na situação de insegurança alimentar e necessitando de assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o último relatório do SESTSAN. As outras 224.516 pessoas correspondem às necessidades decorrentes da previsão de ocorrências descritas no cenário II. A estimativa das necessidades para assitência alimentar constam da Tabela 9 abaixo.

Texto do artigo · p. 29 34

Texto do artigo · p. 30 5334 — (1146) necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o ERO 251 último relatório do SESTSAN.Risco AsInsanoutras 224.516deslocados p essoasTotal c orrespondem às o cenário II. A ncesidadesPessoas por assistirdecorren tes da224,516previ são de776,635oco rrências de- scritas1,001,151n estimativa das nece Produtos ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas Total necessárior consta m dac Disponivel onstaIAquisiçõesSÉRIE da— NÚM Défice Tabela 9 abaixo. (Ton) em curso TabelaCereais 9: Assistência alimentar6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao Manteiga 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar 539 3,728 0 4,267 838 0 (3,428) Açúcar Risco 539 Insan 3,728 deslocados - Total 4,267 939 0 (3,328) Sal Pessoas por assistir 224,516 135 776,635 932 - - 1,001,151 1,067 136 0 (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619) Produtos Fonte: INGD/SETSAN Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponivel Aquisições em curso Défice Cereais 6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri go 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater iais usados539 no sector3,728d o abrigo sã0 o tendas4,267 , lonas838 e kit0 de(3,428) Açúcarferramentas para in stalação 539da s tendas/lo3,728 nas. Outro- recurso4,267 para939 o abr0 igo(3,328) Saltemporário são as sa las de aula135 localizadas932 em zonas- seguras1,067e que136d evem0 ser (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619)

5334 — (1146)	necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o	ERO 251
último relatório do	SESTSAN.Risco	AsInsanoutras	224.516deslocados p	essoasTotal c	orrespondem às o cenário II. A
ncesidadesPessoas por assistirdecorren	tes da224,516previ	são de776,635oco	rrências de-	scritas1,001,151n
estimativa das nece Produtos	ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas	Total necessárior consta	m dac Disponivel	onstaIAquisiçõesSÉRIE	da— NÚM Défice
	Tabela 9 abaixo.		(Ton)		em curso
TabelaCereais 9: Assistência	alimentar6,735	46,598	0	53,334	7,510	0	(45,823)
Feijao Manteiga	1,347	9,320	0	10,667	1,558	0	(9,109)
Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar	539	3,728	0	4,267	838	0	(3,428)
Açúcar	Risco 539	Insan 3,728	deslocados -	Total 4,267	939	0	(3,328)
Sal Pessoas por assistir	224,516 135	776,635 932	- -	1,001,151 1,067	136	0	(931)

Total	9,295	64,305	0	73,600	10,982		(62,619)
Produtos Fonte: INGD/SETSAN	Quantidade em Toneladas	Total necessário (Ton)	Disponivel	Aquisições em curso	Défice
Cereais	6,735	46,598	0	53,334	7,510	0	(45,823)
Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri	go 1,347	9,320	0	10,667	1,558	0	(9,109)
Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater	iais usados539	no sector3,728d	o abrigo sã0	o tendas4,267	, lonas838	e kit0	de(3,428)
Açúcarferramentas para in	stalação 539da	s tendas/lo3,728	nas. Outro-	recurso4,267	para939	o abr0	igo(3,328)
Saltemporário são as sa	las de aula135	localizadas932	em zonas-	seguras1,067e	que136d	evem0	ser (931)
Total	9,295	64,305	0	73,600	10,982		(62,619)

Texto do artigo · p. 30 Fonte: INGD/SETSAN

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 75/2024
Texto do artigo, página 1: de 30 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Torna-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2024-2025 que serve de base para responder aos desastres e assegurar a assistência humanitária e recuperação rápida, ao abrigo do n.º 1 do artigo 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que aprova o regime jurídico da gestão e redução do risco de desastres, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2024-2025, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Novembro
Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: Plano Anual de Contingência 2024-2025
Texto do artigo, página 1: I. Sumário
Texto do artigo, página 1: Moçambique, um País com um vasto histórico de registo cíclico, recorrente e alternante de múltiplos riscos ou ameaças1, devido a sua localização geográfica, tem estado a aperfeiçoar o seu sistema e mecanismo nacional de coordenação, gestão e resposta aos impactos dos eventos extremos que, anualmente, têm causado consequências prejudiciais aos meios básicos de subsistência das comunidades e à estabilidade das principais infra-estruturas vitais para o desenvolvimento socioeconómico sustentável.
Texto do artigo, página 1: Neste contexto, a gestão multissectorial de situações de emergências, em Moçambique, é feita com base num Plano Anual de Contingência, elaborado ao abrigo do disposto no Artigo n.º 31 da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de Gestão e Redução do Risco de Desastres. Esse plano, é elaborado com base nas previsões climáticas sazonais, feitas pelo SARCOF2, que são posteriormente ajustadas ao contexto nacional e interpretadas para os sectores de hidrologia, agricultura, saúde, energia e estradas. A análise do comportamento da época chuvosa anterior, dos factores de vulnerabilidade e da capacidade de contenção de potenciais impactos constituem, igualmente, alguns dos pressupostos para a elaboração do Plano Anual de Contingência.
Texto do artigo, página 1: As previsões climáticas para a época 2024-2025, em Moçambique, indicam que, no geral, durante o período Outubro, Novembro e Dezembro (OND) de 2024, poderão ocorrer chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e partes das províncias de Tete, Sofala e Maputo e chuvas normais com tendência para abaixo do normal numa pequena extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, no período Janeiro, Fevereiro e Março (JFM) de 2025.
Texto do artigo, página 1: O subsector de Recursos Hídricos, prevê que no período OND de 2024 possam ocorrer cheias moderadas nas Bacias Hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Save, Savane e Licungo. O período JFM de 2025 poderá registar um risco Moderado a Alto de ocorrência de cheias nas Bacias Hidrográfica do Maputo, Umbeluzi, Incomati,
Texto do artigo, página 1: 1 A Lei n.º 10/2020 (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), de 24 de Agosto, no seu Artigo 12, considera Riscos ou Ameaças os seguintes fenómenos: Cheias, inundações, seca, ciclones, incêndios, queimadas, epidemias e pandemias, erosão, aluimentos de terras, derrames de hidrocarbonetos, terramotos ou maremotos e radiações nucleares, entre outros. 2 Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral. Este fórum analisou e divulgou a previsão climática sazonal para a época 2023-2024 nos Estados
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique (a)s assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo, página 1: Membros da SADC.
Texto do artigo, página 2: Save, Buzi, Pungue, Zambeze, Save e Licungo. Igualmente prevê-se um risco alto de ocorrência de inundações urbanas nos Municípios de Boane, Maputo, Matola, Marracuene, Xai-Xai, Beira e Quelimane.
Texto do artigo, página 2: O Sector de Agricultura, perspectiva uma campanha agrícola boa em todo o País, devido aos níveis de satisfação hídrica das culturas durante os dois períodos (OND de 2024 e JFM de 2025). No entanto, haverá necessidade de efectuar uma monitoria permanente e alerta para a situação de inundações nas zonas baixas. Na região Norte, recomenda-se sementeiras tardias e escalonadas bem como a exploração integral das zonas baixas, para o aproveitamento da humidade.
Texto do artigo, página 2: O prognóstico do Sector da Saúde, aponta para um alto risco de ocorrência de casos de malária nas zonas Centro e Norte do País em ambos os períodos da época, OND de 2024 e JFM de 2025. Relativamente às doenças diarreicas, prevê-se um alto risco da sua ocorrência nas províncias de Maputo, Sofala, Tete, Zambézia e Niassa, sobretudo durante o período JFM de 2025.
Texto do artigo, página 2: O Sector de Estradas, prevê a ocorrência de danos e possíveis cortes nas estradas próximas às bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Save, Savane e Licungo, durante o período OND de 2024. No período JFM de 2025, espera-se que possam ocorrer danos e possíveis cortes sobretudo nas estradas próximas às bacias Hidrográfica do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Save, Buzi, Pungue, Zambéze, Save e Licungo.
Texto do artigo, página 2: O Sector de Energia não prevê danos na rede de transporte de energia devido ao risco de ocorrência de inundações, no período OND de 2024. No período JFM de 2025 prevê-se um risco moderado a alto de danos abrangendo a rede eléctrica dos distritos de Xai-Xai e Guijá. Com a ocorrência dos ciclones, há um risco moderado a alto de danos na rede dos distritos de Changara, Mocuba, Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma. Igualmente, há um risco alto de danos nos distritos de Matutuine, Manhiça, Xai-Xai, Buzi, Nhamatanda, Dondo, Marromeu, Mopeia, Mocuba, pemba e Ancuabe.
Texto do artigo, página 2: Analisados detalhadamente os principais riscos ou ameaças, os elementos de vulnerabilidades e as actuais capacidades do Pais em conter o risco, foi feita uma estimativa da população que poderá estar em risco de ser afectada pelos diferentes fenómenos que possam vir a ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica
Texto do artigo, página 2: 2024-2025. Com base nessa estimativa, foram projectados os seguintes cenários de população em risco:
Texto do artigo, página 2: Cenário I – É composto por ventos fortes, secas e inundações nas cidades e vilas que podem colocar em situação de risco um universo de 1.089.164 pessoas em todo o País. Cenário II – É constituído pelos fenómenos do Cenário I (ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas) adicionados à probabilidade de ocorrência de cheias e de ciclones, elevando para 2.245.014, o número de pessoas em situação de risco. Cenário III - Agrega o Cenário II e a probabilidade de
Texto do artigo, página 2: ocorrência de sismos, totalizando 2.267.004, o número de pessoas em situação de risco.
Texto do artigo, página 2: Com base em análises técnicas feitas, associadas às experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo.
Texto do artigo, página 2: O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo acções de Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária, é de cerca 11.3 mil milhões de meticais.
Texto do artigo, página 2: A sistematização de toda a contribuição do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie, está avaliada em cerca de 2.0 mil milhões de meticais. Assim, o Défice orçamental do presente Plano Anual de Contingência é de 9.3 mil milhões de meticais.
Texto do artigo, página 2: II. Introdução
Texto do artigo, página 2: O Plano Anual de Contingência é o principal instrumento de planificação do Governo para a resposta e gestão multissectorial de situações de emergências em Moçambique. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRRD)3, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)4 e é submetido ao Governo para a aprovação.
Texto do artigo, página 2: Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal5 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura, Saúde, energia e estradas, os dados sismológicos, os impactos da acção humana e a probabilidade de ocorrência de quaisquer outros fenómenos susceptíveis de causar interrupção ao funcionamento normal da sociedade.
Texto do artigo, página 2: O Plano de Contingência para a época 2024-2025 tem como objectivo orientar as actividades multissectoriais de prontidão, resposta e rápida recuperação pós-desastres. Neste sentido, este Plano Anual de Contingência destaca os seguintes aspectos:
Número ou marcador, página 2: a) principais riscos ou ameaças capazes de causar uma situação de emergência;
Número ou marcador, página 2: b) população em situação de risco;
Número ou marcador, página 2: c) actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação pós-desastres; e
Número ou marcador, página 2: d) recursos materiais e financeiros necessários e disponíveis do Governo e dos Parceiros que constituem a Equipa Humanitária Nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano de Contingência é elaborado com base em dados colhidos e sistematizados a nível local que depois são globalizados a nível central, através do Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres. O documento é seguidamente validado pelo Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres e posteriormente aprovado pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 2: III. Balanço da Época Chuvosa 2023-2024 em Moçambique
Texto do artigo, página 2: A Época Chuvosa e Ciclónica 2023-2024 foi marcada pela ocorrência de chuvas fortes, por vezes acompanhadas por ventos fortes e trovoadas, na região Norte do país, e pelo surto de cólera e conjuntivite hemorrágica que afectaram todo o país. As zonas centro e sul do país tiveram uma queda irregular ou escassez da precipitação associada ao fenómeno El Nino.
Texto do artigo, página 2: No mês de Março de 2024 as zonas Sul e Centro do país foram afectadas pela Tempestade Tropical Severa FILIPO e por dois Sistemas Frontais, causando elevados níveis de precipitação, com maior incidência sobre as Províncias de Maputo e Gaza.
Texto do artigo, página 2: Os efeitos combinados dos fenómenos registados em toda a época chuvosa tiveram impactos negativos na dimensão humana e infraestrutural, sobretudo na Cidade e província de Maputo.
Texto do artigo, página 2: 3 Integram o CTGRRD sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 4 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 5 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável
Texto do artigo, página 2: distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Texto do artigo, página 3: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1119)
Texto do artigo, página 3: 3.1 Balanço da Situação Meteorológica na época 2023-2024 A época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foi marcada por um
Texto do artigo, página 3: misto de excesso e escassez de precipitação na primeira metade, ou seja, nos meses de Outubro a Dezembro de 2023. Nesse período, as regiões sul, parte do extremo sul da região centro do país e o extremo nordeste de Cabo Delgado registaram chuvas significativas e acima do normal climatológico, na ordem dos 120 a 150% em relação a média. Por seu turno, as províncias de Nampula, Tete, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, registaram precipitações abaixo dos 40% em relação a média.
Texto do artigo, página 3: Na segunda metade da época chuvosa 2023-2024, grande parte da extensão do território registou um défice significativo de chuvas. No geral, durante o período JFM de 2024, registou-se uma percentagem fraca, na ordem dos 60 a 70 % , em relação à média climatológica, destacando-se alguns distritos que tiveram um défice na ordem dos 40 a 60%. O extremo Sul da província de Maputo e o extremo Norte da província de Cabo Delgado, experimentaram cenários opostos com registos significativos de precipitação, na ordem dos 120 a 130%, acima da média climatológica e, em alguns casos, determinados distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane chegaram a atingir perto dos 150% de chuvas induzidas pela passagem de 2 sistemas frontais e da tempestade tropical Filipo, em Março de 2024.
Texto do artigo, página 3: Ao longo da época chuvosa 2023-2024 formaram-se, no total, 10 sistemas tropicais (Depressões, Tempestades e Ciclones) ao longo da bacia do sudoeste do oceano Índico (SWIO), dos quais dois (02) atingiram a costa moçambicana (Tempestades Tropicais ALVARO e FILIPO). A tempestade tropical ALVARO, durante a sua trajectória, causou ventos fortes e chuvas intensas nas províncias de Sofala e Zambézia. Por sua vez, a tempestade tropical moderada FILIPO teve maior impacto, em termos de ventos e chuvas fortes, na província de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: A tempestade tropical HIDAYA formou-se no dia 30 de Abril de 2024 ao longo da bacia do Sudoeste do Oceano Índico e, na sua trajectória, atingiu a costa da Tanzania pela parte sul, afectando alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 3: A época chuvosa foi dominada pelo fenómeno El Niño que, de certa maneira, condicionou na queda da Precipitação ao longo de todo o País. Este fenómeno teve o seu pico nos meses de Novembro e Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.
Texto do artigo, página 3: Durante a época 2023-2024, de um modo geral, choveu menos nas regiões centro e norte do país, enquanto na região Sul a Tempestade FILIPO e a passagem de um sistema de baixas pressões contribuiu para o excesso de chuvas que afectaram principalmente a Cidade e província de Maputo, causando inundações nos meses de Março e Abril de 2024.
Texto do artigo, página 3: 3.2 Avaliação do Quadro Hidrológico 2023-2024 As previsões hidrológicas para a época chuvosa e ciclónica
Texto do artigo, página 3: 2023-2024 indicavam, para o período de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023, um Risco Baixo de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Inhanombe, Mutamba, Govuro, Save, Púngoe, Búzi, Zambeze, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Províncias de Nampula e Cabo Delgado; e Risco Moderado de cheias nas Bacias Hidrográficas do Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Búzi, Púngoè e Savane.
Texto do artigo, página 3: No período Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 esperava-se um Risco Baixo de ocorrência de cheias ns bacias hidrográficas dos rios Limpopo, Inharrime, Govuro, Save, Búzi, Púngoé, Monapo, Mecuburi, Lúrio, Rovuma (Sub-bacia do Lugenda), Bacias Costeiras das Províncias de Cabo Delgado e Nampula; Risco Moderado de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Inhanombe, Mutamba,
Texto do artigo, página 3: Savane, Zambeze, Namacurra, Licungo, Melela, Molócue, Ligonha, Meluli,, B. Costeiras das Províncias da Zambézia, Nampula, Megaruma, Montepuez e Messalo; Risco Moderado a alto de ocorrência de cheias na Sub-bacia do Revúbwe e Luía; e Risco Moderado: Bacias Hidrográficas do Umbelúzi, Incomáti, Inhanombe, Púngoè, Zambeze, Licungo, Megaruma, Montepuez e Messalo.
Texto do artigo, página 3: O prognóstico hidrológico indicava igualmente um cenário de Risco de inundações urbanas em Bairros específicos das Cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba, facto que veio a confirmar-se em magnitudes moderada a alta.
Texto do artigo, página 3: No que diz respeito aos níveis higrométricos, durante a época chuvosa 2023/24, a Região Sul foi caracterizada pelo registo de escoamentos baixos, no primeiro período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2023, com níveis abaixo do alerta, com a excepção das bacias do Maputo e Incomáti que superaram o alerta nos meses de Novembro e Dezembro, respectivamente. Enquanto, o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) foi caracterizado por escoamentos altos, tendo os níveis superado o alerta entre os meses de Fevereiro e Março nas bacias do Umbelúzi, Incomáti e Inhanombe.
Texto do artigo, página 3: Por sua vez, na Região Centro, o período OND de 2023 foi caracterizado por níveis abaixo do nível de alerta em todas as bacias. Ainda nesta região, o período JFM de 2024 foi caracterizado por níveis altos, tendo superado o alerta, principalmente nos meses de Fevereiro e Março, nas bacias hidrográficas dos rios Púngoè e Licungo.
Texto do artigo, página 3: Na Região Norte do país, o período OND de 2023 foi caracterizado por registo de escoamento nulo no mês de Outubro, nas bacias hidrográficas nos rios Meluli, Lúrio, Megaruma, Rovuma e Messalo. Houve também bacias com escoamento nulo em todo o período, como foi o caso das bacias de Megaruma e Messalo. No período JFM de 2024, as bacias hidrográficas do Megaruma, Rovuma, Messalo e Montepuez registaram níveis oscilatórios Acima do Alerta.
Texto do artigo, página 3: Quanto ao enchimento das principais Albufeiras, a Barragem dos Pequenos Libombos terminou a época com 97% de volume de armazenamento, Barragem de Corumana com cerca de 62%, Barragem de Massingir com 72%, Barragem de Cahora Bassa com 71%, Barragem de Chicamba com 47%, Barragem de Nampula com 100% e a Barragem de Nacala igualmente com 100% de volume de enchimento.
Texto do artigo, página 3: 3.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2023/2024
Texto do artigo, página 3: O quadro do sector de agricultura, por conta dos impactos das adversidades climatéricas registadas, mostra que 660.245 hectares de culturas diversas foram afectadas, representando cerca de 13.7% da área total semeada. Estima-se que cerca de 1.160 mil produtores tenham igualmente sido afectados pelos vários fenómenos.
Texto do artigo, página 3: A Seca afectou 596.232 hectares de culturas diversas, representando 12,3% da área total semeada, sendo as províncias de Tete, Manica, Sofala, Gaza e Maputo as mais afectadas.
Texto do artigo, página 3: As Inundação afectaram 43.822 hectares de culturas diversas, representando cerca de 1% da área total semeada.
Texto do artigo, página 3: As principais pragas e doenças registadas ao longo da época foram: Lagarta do funil do milho, a lagarta enroladora do amendoim, o gafanhoto elegante e rato de campo, afectando cerca de 5% da área total semeada.
Texto do artigo, página 3: 3.4 Situação Epidemiológica durante a época 2023/2024
Texto do artigo, página 3: O sector de Saúde previa, para o período OND de 2023, um alto risco de ocorrência de casos da malária em toda a extensão das províncias de Nampula (49.7%), Zambézia (21.4%) e a parte sul
Texto do artigo, página 4: das províncias de Niassa (7.1%) e Cabo Delgado (4.2%). Foram confirmadas as previsões, apontando as províncias de Nampula (36.6%) e Zambézia (19.2%) como as que tiveram mais casos de malária.
Texto do artigo, página 4: Para JFM de 2024, previa-se um alto risco de ocorrência de casos de diarreias em toda extensão da província de Tete (20.7%), noroeste da província de Sofala (18.5%), grande parte da província de Maputo (16.5%), a parte central da província de Nampula (10.4%), e norte da província de Manica (5.2%). Foram observados maiores números de casos nas províncias de Sofala (22.3%), Nampula (20.9%), Zambézia (12.6%) e Tete (16.8%).
Texto do artigo, página 4: Para JFM de 2024 a previsão indicava um alto risco para as províncias de Nampula (52.1%) a parte central de Manica
Texto do artigo, página 4: (15.6%), Zambézia (13.2%) e sul de Niassa (9.6%) e Cabo Delgado (3.0%). Observou-se maior número de casos de malária nas províncias de Nampula (38.0%), Zambézia (15.4%), Cabo Delgado (9.1%) e Niassa (8.9%). No que diz respeito as diarreias, para OND de 2023, previa-se um alto risco de ocorrência de casos de diarreias em quase toda extensão das províncias de Maputo (21.7%) Tete (16.9%), Niassa (16.6%), maior parte da província de Sofala (16.6%) e Oeste da província de Nampula (11.5%). No geral, observou-se que as províncias de Nampula (21.8%) e Zambézia (8.5%) tiveram o maior número de casos de diarreias registados no país.
Texto do artigo, página 4: Quanto a casos de Cólera, no período OND-2023, o país registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete e Sofala. Em termos numéricos foram registados 8.082 casos e 20 óbitos.
Texto do artigo, página 4: Quanto a casos de Cólera, no período OND-2023, o país registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete e Sofala. Em termos numéricos foram registados 8.082 casos e 20 óbitos. O período de JFM de 2024 registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Maputo Província. No total foram registados 7.629 casos e 13 óbitos.
Texto do artigo, página 4: O período de JFM de 2024 registou casos de cólera nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Maputo Província. No total foram registados 7.629 casos e 13 óbitos.
Texto do artigo, página 4: 3.5. Impacto dos eventos extremos registados na época chuvosa e ciclónica 2023-2024
Texto do artigo, página 4: Os principais e mais prejudiciais fenómenos registados durante a época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foram a seca, incêndios, chuvas intensas, ventos fortes, inundações, descargas atmosféricas, Tempestade Tropical Moderada FILIPO,
Texto do artigo, página 4: Sistemas frontais, cólera e conjuntivite hemorrágica. Os fenómenos acima referidos, afectaram um universo de cerca de 1.8 milhão pessoas, correspondentes a 360.000 famílias. Com a avaliação pós choque, com principal enfoque para seca, o total cumulativo de pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional foi de 3.860.943 de pessoas. Quanto às habitações, foram afectadas 33.717 casas, das quais 5.716 destruídas parcialmente, 1.769 destruídas totalmente e 26.232 inundadas. Foram também registados 208 feridos e 154 óbitos, sendo 38 por cólera (taxa de letalidade de 0,2%) e 116 causados por ocorrências
Texto do artigo, página 4: relacionadas com eventos climáticos como descargas atmosféricas (61); arrastamentos pelas águas/afogamentos (32); desabamento de paredes (21) e ataque de animais (3).
Texto do artigo, página 4: IV. Previsão Climática Sazonal Para a Época 2024/2025 e Interpretação para Hidrologia, Agricultura, Saúde, Estradas e Energia
Texto do artigo, página 4: 4.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro de 2024 à Março de 2025
Texto do artigo, página 4: 4.2. O INAM prevê, para os meses de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024, a ocorrência de:
Texto do artigo, página 4: ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e parte das províncias de Tete, Sofala e Maputo;
Texto do artigo, página 4: ✓ Chuvas normais: para a maior extensão das províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Maputo;
Texto do artigo, página 5: relacionadas com eventos climáticos como descargas atmosféricas (61); arrastamentos pelas águas/afogamentos (32); desabamento de paredes (21) e ataque de animais (3).
Texto do artigo, página 5: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1121)
Texto do artigo, página 5: IV. Previsão Climática Sazonal Para a Época 2024/2025 e Interpretação para Hidrologia, Agricultura, Saúde, Estradas e Energia
Texto do artigo, página 5: 4.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro de 2024 à Março de 2025
Texto do artigo, página 5: 4.2. O INAM prevê, para os meses de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024, a ocorrência de:
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e parte das províncias de Tete, Sofala e Maputo;
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais: para a maior extensão das províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Maputo;
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para maior extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e parte de
Texto do artigo, página 5: 7
Texto do artigo, página 5: Zambézia e Tete.
Texto do artigo, página 5: Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2024 N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal
Texto do artigo, página 5: Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024
Texto do artigo, página 5: No que concerne aos meses de Janeiro-FevereiroMarço de 2025 (JFM) o INAM prevê:
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: em toda a extensão das províncias de Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete e parte de
Texto do artigo, página 5: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo;
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais: para partes das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo.;
Texto do artigo, página 5: ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para a metade leste de Nampula, faixa costeira de Cabo Delgado e pequena extensão das províncias de Niassa e Zambézia.
Texto do artigo, página 5: Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025 4.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique
Texto do artigo, página 5: Para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2024, há uma grande probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 5: Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, grande extensão das províncias de Niassa, Zambézia, Maputo e algumas partes de Tete, Manica, Sofala e Gaza;
Texto do artigo, página 6: ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para maior extensão das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e parte de
Texto do artigo, página 6: Zambézia e Tete.
Texto do artigo, página 6: Previsão Climática da Temperatura Máxima: OND 2024 INAM 12°S 15°S 18°S 21°S 24°S 27°S 33°E 36°E 39°E 42°E N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal Abaixo do normal para normal km 0 100 200 300 400
Texto do artigo, página 6: Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024
Texto do artigo, página 6: 2:
Texto do artigo, página 6: JFM de 2025
Texto do artigo, página 6: No que concerne aos meses de Janeiro-FevereiroMarço de 2025 (JFM) o INAM prevê:
Texto do artigo, página 6: ✓ Chuvas normais com tendência para acima do normal: em toda a extensão das províncias de Inhambane, Gaza, Sofala, Manica, Tete e parte de
Texto do artigo, página 6: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo;
Texto do artigo, página 6: ✓ Chuvas normais: para partes das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Maputo.;
Texto do artigo, página 6: ✓ Chuvas normais com tendência para abaixo do normal: para a metade leste de Nampula, faixa costeira de Cabo Delgado e pequena extensão das províncias de Niassa e Zambézia.
Texto do artigo, página 6: Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025 4.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique
Texto do artigo, página 6: Previsão Climática da Precipitação: JFM 2025 INAM 12°S 15°S 18°S 21°S 24°S 27°S 33°E 36°E 39°E 42°E N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal Abaixo do normal para normal km 0 100 200 300 400
Texto do artigo, página 6: Para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2024, há uma grande probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 6: Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, grande extensão das províncias de Niassa, Zambézia, Maputo e algumas partes de Tete, Manica, Sofala e Gaza;
Texto do artigo, página 6: Temperatura máxima normal: para a província de Inhambane, grande extensão das províncias de Gaza, Manica, Sofala, Tete e partes de Maputo, Zambézia e Niassa;
Texto do artigo, página 6: Figura 3: Antevisão da Temperatura para o
Texto do artigo, página 6: período OND de 2024 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2025 há uma grande probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 6: 8
Texto do artigo, página 7: • Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Maputo, Nampula e grande extensão da províncias de Gaza, Inhambane e partes das províncias da Zambézia, Niassa e Cabo Delgado; • Temperatura máxima normal: para as províncias de Tete, Manica, Sofala, grande extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e partes das províncias de Gaza e Inhambane
Texto do artigo, página 7: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1123)
Texto do artigo, página 7: período OND de 2024 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2025 há uma grande probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 7: Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.
Texto do artigo, página 7: • Temperatura máxima normal com tendência para acima do normal: nas províncias de Maputo, Nampula e grande extensão da províncias de Gaza, Inhambane e partes das províncias da Zambézia, Niassa e Cabo Delgado; • Temperatura máxima normal: para as províncias de Tete, Manica, Sofala, grande extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e partes das províncias de Gaza e Inhambane
Texto do artigo, página 7: 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025
Texto do artigo, página 7: Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.
Texto do artigo, página 7: 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025
Texto do artigo, página 7: Previsão Climática da Temperatura Máxima: JFM 2025 INAM N Normal para acima do normal Climatologia (Normal) Normal para abaixo do normal
Texto do artigo, página 7: 9
Texto do artigo, página 7: 9
Texto do artigo, página 8: • Temperatura máxima normal: para as províncias de Tete, Manica, Sofala, grande extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e partes das províncias de Gaza e Inhambane
Texto do artigo, página 8: Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.
Texto do artigo, página 8: 4.3. Previsão Hidrológica 2024/2025

Texto do artigo, página 8: Período OND de 2024

Número ou marcador, página 8: 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Búzi, Púngoè Zambeze, Namacurra, Ligonha, Monapo, Meluli, Mecuburi, Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma (subbacia do Lugenda) e bacias costeiras das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Número ou marcador, página 8: 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Save, Savane e Licungo.

Texto do artigo, página 8: Figura 5: Previsão Hidrológica para OND de 2024 Período JFM de 2025 Sem ocorrência de actividade ciclónica

Número ou marcador, página 8: 1. Risco Baixo - nas bacias hidrográficas do Inharrime, Rio das Pedras, Govuro, Mecuburi, Lúrio, Montepuez, Messalo Rovuma (Subbacia do Lugenda) e bacias costeiras da província de Cabo Delgado.

Número ou marcador, página 8: 2. Risco Moderado - nas bacias hidrográficas do Limpopo, Mutamba, Inhanombe, Zambeze, e bacias costeiras das províncias da Zambeze e Nampula.

Número ou marcador, página 8: 3. Risco Moderado a Alto - nas bacias hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Incomati, Save, Buzi e Pungue.

Número ou marcador, página 8: 4. Risco Alto – bacias hidrográficas de Savane e Lucungo. Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM de 2025

Texto do artigo, página 8: 9
Texto do artigo, página 8: 10
Texto do artigo, página 9: Prognóstico Hidrológico JFM de 2025, Ajustado a Actividade Ciclónica

Número ou marcador, página 9: 1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa.

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador, página 9: 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa..

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador, página 9: 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Número ou marcador, página 9: 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

	1. Risco Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro e Gorongosa. 2. Risco Moderado - Bacia Hidrográfica do Gorongosa.. 3. Risco Moderado a Alto Bacias Hidrográficas do: Maputo, Limpopo e Zambeze 4. Risco Alto – Bacias Hidotgraficas do: Umbeluzi, Incomáti, Save, Búzi, Púngoé, Savane e Licungo Hidrograficas

Texto do artigo, página 9: Risco de Ocorrência de Cheias (JFM-2025) Baixo (0-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%)
Texto do artigo, página 9: Figura 7: Prognóstico hidrológico JFM de 2025, ajustado a actividade ciclónica
Texto do artigo, página 9: 4.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2024 e JFM-
Texto do artigo, página 9: 2025 Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano
Texto do artigo, página 9: 2024-2025 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola e Beira, tendo em conta o grau
Texto do artigo, página 9: de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infraestruturas de drenagem, (iv) Simulação de actividade ciclónica.
Texto do artigo, página 9: Assim, no ano hidrológico 2024-2025 há Risco Alto de ocorrência de inundações urbanas nos Bairros a baixo indicados:
Texto do artigo, página 9: 4.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2024 &JFM-2025 Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano 2024-2025 foram elaborados mapas de risco de inundação para as cidades de Maputo, Matola e Beira, tendo em conta o grau de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infraestruturas de drenagem, (iv) Simulação de actividade ciclónica. Assim, no ano hidrológico 2024-2025 há Risco Alto de ocorrência de inundações urbanas nos Bairros a baixo indicados:
Texto do artigo, página 9: 11
Texto do artigo, página 10: Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por região

Texto do artigo, página 10: Cidade Bairros Maputo Cidade Bairro de Costa do Sol, Luís Cabral, Maxaquene c, Polana Caniço A e B, Xipamanine, Minkadjuine, Magoanine, Matendene, 25 de Junho A e B, Bagamoyo, Hulene A e B, Aeroporto, e Central ); Matola Mucatine, Muhalaze, Malhamete, Boquiso, Kobe, Km 15, Machava, Matola A, E, F, Tsalala, Bunhiça, Liberdade, Trevo, Ndlavela, São DamissoDâmaso Xai-Xai Patrice Lumumba, primeiro, segundo e terceiro bairro Beira Munhava, Macurrungo, Manga Mascarrenha, Vaz, Indunda, Inhamizua, Chota, Mananga e Maraza Quelimane Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone

Cidade	Bairros
Maputo Cidade	Bairro de Costa do Sol, Luís Cabral, Maxaquene c, Polana Caniço A e B, Xipamanine, Minkadjuine, Magoanine, Matendene, 25 de Junho A e B, Bagamoyo, Hulene A e B, Aeroporto, e Central );
Matola	Mucatine, Muhalaze, Malhamete, Boquiso, Kobe, Km 15, Machava, Matola A, E, F, Tsalala, Bunhiça, Liberdade, Trevo, Ndlavela, São DamissoDâmaso
Xai-Xai	Patrice Lumumba, primeiro, segundo e terceiro bairro
Beira	Munhava, Macurrungo, Manga Mascarrenha, Vaz, Indunda, Inhamizua, Chota, Mananga e Maraza
Quelimane	Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone

Texto do artigo, página 10: 4.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2024-2025 para Agricultura
Número ou marcador, página 10: i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND de 2024) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) - Período de OND de 2024

Número ou marcador, página 10: a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%).

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Número ou marcador, página 10: b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia.

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Número ou marcador, página 10: c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

	a) Região Norte: um ISNH baixo (abaixo de 60%). b) Região Centro: um índice Alto (85-100%) em Manica e Sofala e índice Moderado (60 a 85%) em Tete e Zambézia. c) Região Sul: um índice Alto (85-100%) a Moderado (6085%).

Texto do artigo, página 10: Outubro-Novembro-Dezembro 2024 Niassa Cabo Delgado Nampula Tete Zambézia Manica Sofala Inhambane Gaza ISNH (%) < 60 (Baixo) 60 - 85 (Moderado) > 85 (Alto) Km
Texto do artigo, página 10: Figura 8: Previsão de ISNH - OND de 2024
Texto do artigo, página 11: ii) Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM de 2025) - ISNH
Texto do artigo, página 11: Março

Número ou marcador, página 11: a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Número ou marcador, página 11: b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Número ou marcador, página 11: c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

	a) Região Norte: prevê-se um índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas alto (85 à 100%), com partes de Nampula e Cabo Delgado esperando um índice Moderado (60-85%). b) Região Centro: prevê-se um índice alto (85 a 100%) e Moderado em Tete (60-85%). c) Região Sul: prevê-se um índice Alto (85 – 100%) a Moderado (60-85%).

Texto do artigo, página 11: Janeiro-Fevereiro-Março 2025 Tete Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo N E S O ISNH (%) < 60 (Baixo) 60 - 85 (Moderado) > 85 (Alto) Km 0 65 130 260 390 520
Texto do artigo, página 11: Figura 9: Previsão de ISNH- JFM de 2025
Texto do artigo, página 11: 13
Texto do artigo, página 12: 4.4. Interpretação da previsão da época chuvosa 2024/2025 na Saúde
Texto do artigo, página 12: 4.4.1 Previsão de ocorrência de Malária
Número ou marcador, página 12: i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024:

Número ou marcador, página 12: a) Alto risco em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, bem como a sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado, e a nordeste da província de Sofala em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula, a sul das províncias de Niassa e de Cabo Delgado, a nordeste da província de Sofala e a parte central e litoral da província de Inhambane em maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador, página 12: b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Manica, Sofala e a parte central das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em quase toda a extensão da província de Sofala, e grande parte da província de Manica, no extremo norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Texto do artigo, página 12: OND 2024 < 5 anos >= 5 anos
Texto do artigo, página 12: Figura 10: Interpretação para a saúde - Malária - OND de 2024
Texto do artigo, página 12: 14

Número ou marcador, página 13: a) Alto risco em toda extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a parte sul das províncias de Niassa e Cabo Delgado em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias da Zambézia e Nampula, sudoeste de Cabo Delgado, sudeste de Niassa, e noroeste da província de Sofala para maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador, página 13: b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Sofala e Manica, norte das província de Niassa e Cabo Delgado, bem como a parte leste de Tete para menores de 5 anos de idade; e no extremo centro-norte das províncias de Niassa e Cabo Delgado, este de Tete e grande extensão das províncias de Manica e Sofala em maiores de 5 anos de idade, bem como a nordeste de Tete.

Texto do artigo, página 13: < 5 anos JFM 2025 >= 5
Texto do artigo, página 13: Figura 11: Interpretação para a saúde - Malária - JFM de 2025
Texto do artigo, página 14: 4.4.2 Previsão de ocorrência de caso de diarreias
Número ou marcador, página 14: i) Período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2024: < 5 anos

Número ou marcador, página 14: a) Alto risco em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Niassa, e área central da província de Zambézia em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão das províncias de Tete e Maputo, grande extensão oeste da província de Niassa, e nordeste de Sofala e sudeste da Zambézia em maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador, página 14: b) Risco moderado em quase toda extensão das províncias de Zambézia e Nampula e nordeste das províncias de Tete e Niassa menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Sofala e Zambézia, a este das províncias de Niassa e Nampula, e sudoeste da província de Cabo Delgado em maiores de 5 anos de idade.

Texto do artigo, página 14: < 5 anos OND 2024 > 5 anos
Texto do artigo, página 14: Figura 12: Interpretação para a saúde - diarreia - OND de 2024
Número ou marcador, página 15: i) Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) 2025: < 5 anos

Número ou marcador, página 15: a) Alto risco em toda extensão das províncias de Maputo e Tete, oeste das províncias de Niassa, Zambézia e Sofala, e a norte de Manica em menores de 5 anos de idade; e em quase toda extensão das províncias de Maputo, Tete e Sofala, ao norte da província de Manica e a sul da província de Zambézia em maiores de 5 anos de idade.

Número ou marcador, página 15: b) Risco moderado em toda a extensão das províncias de Nampula, Zambézia, a este da província de Niassa, e sul de Cabo Delgado, Sofala e Gaza em menores de 5 anos de idade; e em toda extensão da província de Niassa e Manica, a noroeste da província de Zambézia e a sul das províncias de Sofala, Inhambane e Sofala em maiores de 5 anos de idade

Texto do artigo, página 15: < 5 anos JFM 2025 >= 5 anos
Texto do artigo, página 15: Figura 13: Interpretação para a saúde - diarreia - JFM de 2025
Texto do artigo, página 15: V. Análise do Risco de Desastres 5.1. Principais Ameaças
Texto do artigo, página 15: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2024/2025 indica que, no geral, há maior expectativa de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal nas regiões Sul e Centro do país e uma grande probabilidade de ocorrência de maior sequência de dias sem chuvas significativas, um pouco por todo o país. A previsão hidrológica sazonal indica que, num cenário sem tomar em consideração a actividade ciclónica, nos dois períodos da época chuvosa, há risco moderado de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios
Texto do artigo, página 16: V. Análise do Risco de Desastres 5.1. Principais Ameaças
Texto do artigo, página 16: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2024/2025 indica que, no geral, há maior expectativa de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal nas regiões Sul e Centro do país e uma grande probabilidade de ocorrência de maior sequência de dias sem chuvas significativas, um pouco por todo o país.
Texto do artigo, página 16: A previsão hidrológica sazonal indica que, num cenário sem tomar em consideração a actividade ciclónica, nos dois períodos da época chuvosa, há risco moderado de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Savane, Zambeze, Licungo e bacias costeiras da Zambézia e Nampula.
Texto do artigo, página 16: Tomando em consideração a actividade ciclónica as previsões para JFM de 2025 indicam um risco alto de ocorrência de inundações nas bacias hidrográficas dos rios Umbeluzi, Incomati, Save, Búzi, Púngoè e Licungo. Risco moderado a alto nas bacias do Limpopo, Inhanombe, Mutamba e Zambeze. Risco moderado nas bacias do Rovuma, Messalo, Montepuez, Megaruma, Lúrio e bacias costeiras de Nampula, Zambézia e Cabo delgado.
Texto do artigo, página 16: Relativamente à satisfação das necessidades hidrícos para as culturas, as previsões indicam que, para as regiões Sul e Centro, em geral, o índice esperado é baixo a moderado, havendo necessidade de se efectuar o aproveitamento integral das chuvas no segundo período, JFM de 2024, e prestar atenção a ocorrência de estiagem localizada. Para as Zonas Áridas e Semi Áridas, nos dois periodos (OND de 2023 e JFM de 2024), haverá necessidade de prestar atenção a ocorrência de stress hidrico nas culturas em campo.
Texto do artigo, página 16: Outras ameaças a ter em conta, durante a época em análise, incluem a ocorrência de tempestades, ciclones, doenças de origem hídrica, pragas, queimadas descontroladas, descargas atmosféricas, entre outras.
Texto do artigo, página 16: 5.2. Factores de Vulnerabilidade Os principais factores de vulnerabilidade são:
Número ou marcador, página 16: a) insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios;
Número ou marcador, página 16: b) ocorrência sucessiva de ciclones de grande magnitude, nas últimas épocas chuvosas e ciclónicas;
Número ou marcador, página 16: c) existência de zonas áridas e semiáridas com aglomerados populacionais dispersos e limitado acesso a recursos hídricos;
Número ou marcador, página 16: d) longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, com limitada capacidade de contenção ou resiliência humana e infraestrutural os eventos extremos;
Número ou marcador, página 16: e) existência de zonas sísmicas activas com elevados aglomerados populacionais sem conhecimento do risco a que estão sujeitos;
Número ou marcador, página 16: f) implantação de infraestruturas públicas, privadas, sociais e assentamento humanos em zonas expostas ao risco (descritas no Artigo 12 da Lei n.º 10/2020 de 24 de Agosto) sem observância de padrões técnicos de segurança;
Número ou marcador, página 16: g) infraestruturas e habitações precárias em zonas de risco;
Número ou marcador, página 16: h) pessoas vivendo em zonas de risco;
Número ou marcador, página 16: i) prática de actividades em zonas de risco;
Número ou marcador, página 16: j) limitada preparação das pessoas para enfrentarem eficazmente o risco de desastres na dimensão actual e influenciada pela variabilidade e mudanças climáticas;
Número ou marcador, página 16: k) fraca capacidade de adaptação e resiliência das comunidades os riscos ou ameaças, associado ao rápido
Texto do artigo, página 16: crescimento demográfico e ocupação desordenada de zonas naturais de escoamento e de retenção temporária das águas das cheias ou inundações;
Número ou marcador, página 16: l) insuficiente implementação dos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial;
Número ou marcador, página 16: m) falta de áreas demarcadas e reservadas a inundação em situação de cheias;
Número ou marcador, página 16: n) ineficiente implementação de medidas de redução do risco e aumento da resiliência nas infraestruturas públicas;
Número ou marcador, página 16: o) existência de pontes chave não reabilitadas;
Número ou marcador, página 16: p) degradação dos diques de protecção ao longo das bacias mais vulneráveis a cheias, e
Número ou marcador, página 16: q) deficiente funcionamento dos Sistemas de Aviso Cheias (SAC) nas acias hidrográficas de Rovuma, Megaruma, Messalo, Montepuez, Búzi, Pungue, Licungo e Save e Umbelúzi.
Texto do artigo, página 16: 5.3. Factores de Contenção
Texto do artigo, página 16: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é um imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país. Adicionalmente, a integração de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas principais Políticas Públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2019-2024 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e a firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo, página 16: Abaixo apresentam-se as principais medidas e acções (implementadas e em curso) que concorrem para a redução da vulnerabilidade:
Número ou marcador, página 16: a) activados e implementados planos distritais de acções antecipadas à seca;
Número ou marcador, página 16: b) melhorado o acesso à informação hidro-meteorológica e garantia da emissão de avisos e alertas, através da operacionalização da Plataforma Integrada de Disseminação e Comunicação de Informação de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones, estabelecida no CENOE, com maior precisão e confiabilidade sobre a iminência de perigos, em tempo quase real para a tomada de decisão operacional a vários níveis;
Número ou marcador, página 16: c) desenvolvido um sistema de previsão de cheias/ inundações e modelos de monitoria e previsão de ciclones e secas hidrológicas com foco para as bacias hidrográficas propensas as cheia e inundações;
Número ou marcador, página 16: d) instalados 9 sensores de alerta de cheias nas comunidades mais propensas aos eventos extremos ao longo das bacias hidrográficas do Búzi, Púngoe e Limpopo;
Número ou marcador, página 16: e) operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, entre elas 30 pluviométricas e 33 hidrométricas, para a monitoria hidrológica;
Número ou marcador, página 16: f) existência de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divulgação de mensagens e medidas preventivas para eventos extremos;
Número ou marcador, página 16: g) capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres em locais propensos a eventos extremos;
Número ou marcador, página 16: h) fortalecidos os sistemas de gestão de informação e comunicação, com recurso a tecnologias modernas de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 16: i) disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento das zonas de risco;
Número ou marcador, página 16: j) realizadas actividades de controlo de focos de infecção de cólera;
Número ou marcador, página 17: k) realizadas campanhas de saúde e nutrição para o rastreio de crianças em situação de desnutrição aguda, suplementação com Vitamina A, desparasitação, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes na infância; e
Número ou marcador, página 17: l) estabelecimento da Plataforma Integrada de Disseminação e Comunicação de Informação de Aviso Prévio de Cheias e Ciclones, esperando-se que nesta época alcance pelo menos 700.000 pessoas.
Texto do artigo, página 17: 5.4. Cenários da População em Situação de Risco
Texto do artigo, página 17: Tomando como referência as previsões climáticas sazonais para a região e a sua interpretação para o contexto nacional, nas componentes de meteorologia, hidrologia, agricultura, saúde, estradas e energia, foram definidos três cenários de população em situação de risco. No geral, a análise dos cenários teve em conta a influência do El Ninõ.
Texto do artigo, página 17: 5.4.1. Cenário I
Texto do artigo, página 17: O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude e de curta duração, mas com impacto sobre as comunidades mais vulneráveis. Este cenário inclui (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações urbanas e periurbanas e (iii) Seca que podem ocorrer em diferentes regiões do País. As descargas eléctricas atmosféricas enquadramse, igualmente neste cenário.
Texto do artigo, página 17: As cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai (Sul do País), Beira e Quelimane (Região Centro), poderão registar inundações urbanas.
Texto do artigo, página 17: Nas zonas áridas e semi áridas, durante em toda a época chuvosa 2024/2025, será necessário prestar maior atenção à irregularidade de precipitação que pode vir a causar stress hídrico nas culturas em campo, sobretudo nas Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane.
Texto do artigo, página 17: Assim, estima-se que 1.089.164 pessoas possam vir a estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca, das quais 295.270 por ventos fortes, 228.224 por inundações nas cidades e vilas e 565.670 por seca (veja os detalhes na tabela 2).

Texto do artigo, página 18: e o intervalo de magnitude foi de 3,2 a 4,9 na escala de Richter, enquanto que no Provincias Cenário I Cheias Ciclones Total Cabo Delgado 20.980 5.475 29.300 55.755 Niassa 6.080 26.350 0 32.430 Nampula 65.036 4.250 132.191 201.477 Zambezia 91.068 84.074 282.134 457.276 Tete 123.166 6.800 0 129.966 Manica 93.868 14.171 21.780 129.819 Sofala 132.839 109.197 206.648 448.684 Inhambane 148.975 13.761 37.893 200.629 Gaza 211.782 115.984 6.500 334.266 Maputo ProvinciaProvíncia 124.978 44.470 5.105 174.553 Maputo Cidade 70.392 0 9.767 80.159 Total 1.089.164 424.532 731.318 2.245.014 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I Distrito População em Situação de Risco Ventos fortes Inundações (Cidades e Vilas) Seca actuais Total do Cenário I Cabo Delgado 19.680 1.300 0 20.980 Niassa 4.225 1.855 0 6.080 Nampula 25.097 7.421 32.518 65.036 ZambeziaZambézia 25.155 17.319 48,.94 91.068 Tete 10.026 10.849 102.291 123.166 Manica 29.744 9.778 54.346 93.868 Sofala 56.558 34.986 41.295 132.839 Inhambane 19.577 17.008 112.390 148.975 Gaza 57.709 17.326 136.747 211.782 Maputo Provincia 46.160 42.536 36.282 124.978 Maputo Cidade 1.339 67.846 1.207 70.392 Total 295.270 228.224 565.670 1.089.164 Fonte: INGD 5.4.2. Cenário II O Cenário II é a combinação dos riscos ou ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações urbanas e periurbanas e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 2.245.014 pessoas estejam em situação de risco, das quais 731.318 pessoas em risco de cheias e 424.532 pessoas em risco de ciclones – (veja os detalhres na Tabela 3). Tabela 3: Cenário II - População em situação de Risco Fonte: INGD 5.4.3. Cenário III O terceiro cenário (Cenário III) é a combinação do cenário II com a probabilidade de ocorrência de sismos. Assim, neste cenário estima-se que 2.267.004 pessoas estejam em situação de risco, das quais cerca de 21.990 pessoas em risco de sismos – Veja os detalhes na tabela 4. A estimativa da população em situação de risco de sismos foi feita com base nos dados históricos de registos e o período de recorrência de 50 anos dos sismos em Moçambique. Foram registados 56 sismos significativos no período 2022-2024, detalhes

Provincias	Cenário I	Cheias	Ciclones	Total
Cabo Delgado	20.980	5.475	29.300	55.755
Niassa	6.080	26.350	0	32.430
Nampula	65.036	4.250	132.191	201.477
Zambezia	91.068	84.074	282.134	457.276
Tete	123.166	6.800	0	129.966
Manica	93.868	14.171	21.780	129.819
Sofala	132.839	109.197	206.648	448.684
Inhambane	148.975	13.761	37.893	200.629
Gaza	211.782	115.984	6.500	334.266
Maputo ProvinciaProvíncia	124.978	44.470	5.105	174.553
Maputo Cidade	70.392	0	9.767	80.159
Total	1.089.164	424.532	731.318	2.245.014

Texto do artigo, página 18: Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I 5.4.2. Cenário II O Cenário II é a combinação dos riscos ou ameaças do Cenário I (ventos fortes, inundações urbanas e periurbanas e Seca) com a probabilidade de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 2.245.014 pessoas estejam em situação de risco, das quais 731.318 pessoas em risco de cheias e 424.532 pessoas em risco de ciclones – (veja os detalhes na Tabela 3). Tabela 3: Cenário II - População em situação de Risco

População em Situação de Risco
Distrito	Ventos fortes	Inundações (Cidades e Vilas)	Seca actuais	Total do Cenário I
Cabo Delgado	19.680	1.300	0	20.980
Niassa	4.225	1.855	0	6.080
Nampula	25.097	7.421	32.518	65.036
Zambézia	25.155	17.319	48,94	91.068
Tete	10.026	10.849	102.291	123.166
Manica	29.744	9.778	54.346	93.868
Sofala	56.558	34.986	41.295	132.839
Inhambane	19.577	17.008	112.390	148.975
Gaza	57.709	17.326	136.747	211.782
Maputo Provincia	46.160	42.536	36.282	124.978
Maputo Cidade	1.339	67.846	1.207	70.392
Total	295.270	228.224	565.670	1.089.164

Texto do artigo, página 18: período 2021-2024 foram registados 36 sismos significativos.
Texto do artigo, página 18: 21
Texto do artigo, página 18: Tabela 4: Cenário III – População em situação de Risco Distrito Cenário II Sismos Total do Cenário III Cabo Delgado 55.755 1.070 56.825 Niassa 32.430 2.690 35.120 Nampula 201.477 1.280 202757 Zambezia 457.276 2.878 460.154 Tete 129.966 1.398 131.364 Manica 129.819 3.765 133.584 Sofala 448.684 1.204 449.888 Inhambane 200.629 1.276 201.905 Gaza 334.266 1.676 335.942 Maputo Provincia 174.553 1.985 176.538 Maputo Cidade 80.159 2.768 82.927 Total 2.245.014 21.990 2.267.004
Texto do artigo, página 19: e o intervalo de magnitude foi de 3,2 a 4,9 na escala de Richter, enquanto que no período 2021-2024 foram registados 36 sismos significativos.
Texto do artigo, página 19: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1135)

Texto do artigo, página 19: Distrito Cenário II Sismos Total do Cenário III Cabo Delgado 55.755 1.070 56.825 Niassa 32.430 2.690 35.120 Nampula 201.477 1.280 202757 Zambezia 457.276 2.878 460.154 Tete 129.966 1.398 131.364 Manica 129.819 3.765 133.584 Sofala 448.684 1.204 449.888 Inhambane 200.629 1.276 201.905 Gaza 334.266 1.676 335.942 Maputo Provincia 174.553 1.985 176.538 Maputo Cidade 80.159 2.768 82.927 Total 2.245.014 21.990 2.267.004 Fonte: INGD 5.5. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em Moçambique O presente Plano de Contingência analisam igualmente a situação de deslocados internos, causada pelas incursões de terroristas na região Norte do País. Esta situação poderá, em parte, ter impacto na operacionalização do presente Plano de Contingência, sobretudo na componente de assistência humanitária. Na altura da compilação dos dados (Junho de 2024), o registo indicava a existência, no País, de 716.878 deslocados, dos quais 579.688 devido aos ataques armados, na Província de Cabo Delgado (veja os detalhes na Tabela 5). Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024.

Distrito	Cenário II	Sismos	Total do Cenário III
Cabo Delgado	55.755	1.070	56.825
Niassa	32.430	2.690	35.120
Nampula	201.477	1.280	202757
Zambezia	457.276	2.878	460.154
Tete	129.966	1.398	131.364
Manica	129.819	3.765	133.584
Sofala	448.684	1.204	449.888
Inhambane	200.629	1.276	201.905
Gaza	334.266	1.676	335.942
Maputo Provincia	174.553	1.985	176.538
Maputo Cidade	80.159	2.768	82.927
Total	2.245.014	21.990	2.267.004

Texto do artigo, página 19: Cenário
Texto do artigo, página 19: População
Texto do artigo, página 19: 2.245.014
Texto do artigo, página 19: 5.5. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos em Moçambique
Texto do artigo, página 19: O presente Plano de Contingência analisa igualmente a situação de deslocados internos, causada pelas incursões de terroristas na região Norte do País. Esta situação poderá, em parte, ter
Texto do artigo, página 19: situação
Texto do artigo, página 19: o
Texto do artigo, página 19: 21.990
Texto do artigo, página 19: 2.267.004
Texto do artigo, página 19: impacto na operacionalização do presente Plano de Contingência, sobretudo na componente de assistência humanitária. Na altura da compilação dos dados (Junho de 2024), o registo indicava a existência, no País, de 716.878 deslocados, dos quais 579.688 devido aos ataques armados, na Província de Cabo Delgado (veja os detalhes na Tabela 5).
Texto do artigo, página 19: 22
Texto do artigo, página 20: Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024.

Texto do artigo, página 20: Província Número de Deslocados /Causa Total de Deslocados (Junho/2024) Terrorismo Fenómenos Naturais Pessoas Famílias Pessoas Famílias Pessoas Famílias Cabo Delgado . 541.400 135.892 - - 541.400 135.892 Niassa 2.645 547 886 224 3.531 771 Nampula 32.190 7.068 424 92 32.614 7.160 Zambezia 1.899 469 9.335 2.435 11.234 2.904 Sofala - 89.008 17.666 89.008 17.666 Manica 1.554 308 26.638 5.058 28.192 5.366 Gaza - - 146 55 146 55 Inhambane - - 473 117 473 117 Tete - - 10.280 2.008 10.280 2.008 Total 579.688 144.284 137.190 27.655 716.878 171.939

Província	Número de Deslocados /Causa	Total de Deslocados (Junho/2024)
Terrorismo	Fenómenos Naturais
Pessoas	Famílias	Pessoas	Famílias	Pessoas	Famílias
Cabo Delgado	. 541.400	135.892	-	-	541.400	135.892
Niassa	2.645	547	886	224	3.531	771
Nampula	32.190	7.068	424	92	32.614	7.160
Zambezia	1.899	469	9.335	2.435	11.234	2.904
Sofala	-		89.008	17.666	89.008	17.666
Manica	1.554	308	26.638	5.058	28.192	5.366
Gaza	-	-	146	55	146	55
Inhambane	-	-	473	117	473	117
Tete	-	-	10.280	2.008	10.280	2.008
Total	579.688	144.284	137.190	27.655	716.878	171.939

Texto do artigo, página 20: Fonte: INGD
Texto do artigo, página 20: A situação dos deslocados está inclusa neste Plano para assegurar a sua assistência humanitária, em pararelo com àquela que será dispensada as vítimas dos eventos extremos, durante a presente época chuvosa.
Texto do artigo, página 20: A situação dos deslocados está inclusa neste Plano para assegurar a sua assistência humanitária, em pararelo com àquela que será dispensada as vítimas dos eventos extremos, durante a presente época chuvosa.
Texto do artigo, página 20: as previsões climáticas, a distribuição espacial e o nivel de precariedade, permitiu identificar um total de 4.371 escolas, com 22.597 salas de aulas localizadas em áreas de risco; A análise permitiu aferir que 1.711.671 alunos e 30.810 professores poderão ser afectados em diferentes unidades:
Texto do artigo, página 20: Impactos de eventos extremos previsives sobre os Sectores
Texto do artigo, página 20: de Actividades 5.6. Provável Impacto no Sector da Educação O sector de Educação conta com 13.250 estabelecimentos
Texto do artigo, página 20: Impactos de eventos extremos previsives sobre os Sectores de Actividades 5.6. Provável Impacto no Sector da Educação
Texto do artigo, página 20: A tabela abaixo ilustra as escolas e as salas de aula localizadas em áreas de maior risco, por província. As provincias de Nampula e Zambézia são as que apresentam o maior número de salas de aulas localizadas em áreas de maior risco, tendo em conta a actual previsão climática sazonal.
Texto do artigo, página 20: Fonte: INGD
Texto do artigo, página 20: de ensino. Uma breve análise de risco no sector, tendo em a
Texto do artigo, página 20: O sector de Educação conta com 13.250 estabelecimentos de ensino. Uma breve análise de risco no sector, tendo em a as previsões climáticas, a distribuição
Texto do artigo, página 20: Tabela 6: Provável impacto no sector da Educação

Texto do artigo, página 20: Nº de Ordem espacial e o com 22.59 aferir que Província nivel de precariedade, 7 salas de aulas localiz 1.711.671 alunos e 30 Em Risco permitiu identificar um total de 4.371 adas em áreas de risco; A análise permitiu .810Escolasprofe Salasssores pod Alunoserão ser afectadosProf. diferentes1u C.nidadesDelgadode. 70 182 16259 416 A tabela 2a baixoNiassailustra as escolas e as salas298 de aula1147l ocalizadas53541 em áreas982 maior risco3 Nampula, por província. As pro vincias1569de Nampula10811 e Zambéz534275 ia são7657as apresentam4 Zambéziao maior número de sa las de630aul as localiza1736 das175290em ár eas de2750 risco, tendo5 Teteem conta a actual previ são climáti407 ca sazonal1476 . 185431 4184 6 Manica 418 2580 254210 4821 7 Sofala 243 367 94918 1509 8 Inhambane 352 1862 145085 3310 9 Gaza 263 1543 143171 3265 10 P. Maputo 112 775 98484 1682 11 C. Maputo 10 118 11007 234 Total 4372 22597 1711671 30810

Nº de Ordem espacial e o com 22.59 aferir que	Província nivel de precariedade, 7 salas de aulas localiz 1.711.671 alunos e 30	Em Risco permitiu identificar um total de 4.371 adas em áreas de risco; A análise permitiu
.810Escolasprofe	Salasssores pod	Alunoserão ser	afectadosProf.
diferentes1u	C.nidadesDelgadode.	70	182	16259	416
A tabela 2a	baixoNiassailustra as escolas	e as salas298	de aula1147l	ocalizadas53541	em áreas982
maior risco3	Nampula, por província. As pro	vincias1569de	Nampula10811	e Zambéz534275	ia são7657as
apresentam4	Zambéziao maior número de sa	las de630aul	as localiza1736	das175290em ár	eas de2750
risco, tendo5	Teteem conta a actual previ	são climáti407	ca sazonal1476	. 185431	4184
6	Manica	418	2580	254210	4821
7	Sofala	243	367	94918	1509
8	Inhambane	352	1862	145085	3310
9	Gaza	263	1543	143171	3265
10	P. Maputo	112	775	98484	1682
11	C. Maputo	10	118	11007	234
Total	4372	22597	1711671	30810

Texto do artigo, página 20: escolas, itiu em
Texto do artigo, página 20: de
Texto do artigo, página 20: que maior
Texto do artigo, página 20: Para as zonas áridas e semi-áridas, nos dois períodos (OND 2024 e JFM 2025), é necessário prestar atenção a irregularidade das chuvas que poderá causar stress hídrico nas culturas em campo, redução das áreas de pastos e de abeberamento dos animais.
Texto do artigo, página 20: 5.7. Provável Impacto no Sector da Agricultura
Texto do artigo, página 20: 5.7. Provável Impacto no Sector da Agricultura
Texto do artigo, página 20: Segundo a interpretação da previsão climática para Agricultura, perspetiva-se uma Campanha Agrária boa em quase todo o pais. Para as regiões onde se espera satisfação hídrica, alta recomendase a monitoria permanente e alerta para situação de inundações nas zonas baixas. Para a região Norte, onde se espera satisfação hídrica baixa a moderada em OND, recomenda-se sementeiras escalonadas e o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas. Contudo, deve-se observar as salvaguardas ambientais.
Texto do artigo, página 20: Segundo a interpretação da previsão climática para Agricultura, perspetiva-se uma Campanha Agrária boa em quase todo o pais. Para as regiões onde se espera satisfação hídrica, alta recomenda-se a monitoria permanente e alerta para situação de inundações nas zonas baixas. Para a região Norte, onde se espera satisfação hídrica baixa a moderada em OND, recomenda-se sementeiras escalonadas e o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas. Contudo, deve-se observar as salvaguardas ambientais. Para as zonas áridas e semi-áridas, nos dois períodos (OND 2024 e JFM 2025), é necessário prestar atenção a irregularidade das chuvas que poderá causar stress hídrico nas culturas em campo, redução das áreas de pastos e de abeberamento dos animais.
Texto do artigo, página 20: Há probabilidade de grande incidência de pragas e doenças nos animais. Assim, estima-se que 1.183.190 produtores possam vir a ser afetados pelos fenómenos climatéricos adversos (Seca, Ciclones e Cheias), colocando em risco cerca de 1.397.766 hectares de culturas diversas, com destaque para as culturas de milho, feijão, amendoim e hortícolas.
Texto do artigo, página 20: 23
Texto do artigo, página 20: Há probabilidade de grande incidência de pragas e doenças nos animais. Assim, estima-se que 1.183.190 produtores possam vir a ser afetados pelos fenómenos climatéricos adversos (Seca, Ciclones e Cheias), colocando em risco cerca de 1.397.766 hectares de culturas diversas, com destaque para as culturas de milho, feijão, amendoim e hortícolas.
Texto do artigo, página 21: Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco durante a Campanha agrícola 2024 – 2025.
Texto do artigo, página 21: Fenómeno Produtores em Situação de Risco Área em Risco (ha) Seca 452.536 524.211 Ciclones e Cheias 730.654 873.555 Seca, Ciclone e Cheia 1.183.190 1.397.766
Fenómeno Produtores em Situação de Risco Área em Risco (ha)
Seca 452.536 524.211
Ciclones e Cheias 730.654 873.555
Seca, Ciclone e Cheia 1.183.190 1.397.766
Texto do artigo, página 21: Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco durante a Campanha agrícola 2024 – 2025.
Texto do artigo, página 21: Produtores em Situação de Risco
Texto do artigo, página 21: Área em Risco (ha)
Texto do artigo, página 21: Fonte: Mader
Texto do artigo, página 21: 5.8. Provável Impacto no Sector de Estradas
Texto do artigo, página 21: O Sector de Estradas prevê que algumas estradas estejam em risco de sofrer interrupção ou funcionamento, podendo o trânsito estar condicionado, caso se concretizem as previsões climáticas feitas pelo INAM, aliado ao elevado nível de precariedade de algumas vias de acesso. Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Gaza, são as províncias de maior risco.
Texto do artigo, página 21: Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm sido erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e colapso das lajes de pavimento de estruturas, erosão da plataforma e taludes das estradas, poças de água nas zonas baixas com solos maleáveis, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nas figuras abaixo.
Texto do artigo, página 21: 5.8.1 Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa. N13, Cuamba/ Lurio N360, Cuamba/Metarica/ Maua
Texto do artigo, página 21: R720, Cuamba/ Mecanhelas R721 - Mecanhelas/Chiuta
Texto do artigo, página 21: R729 Majune/ Nambilange (42 km) R730, Congerenge/Mintade/Nambilange R1120, Mecanhelas/ Mepanhira R1201, Etatara/ Mepanhira/ Molumbo R726 Mussa/ Muembe/ Chiconono (70km) R731, Marrupa/ Mecula
Texto do artigo, página 21: R733, Unango/ Macalodge R734, Metangula/ Cobue R1215, Nova Madeira/ Rio Rovuma NC, Majune/ Mavago
Texto do artigo, página 21: Figura 14: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa
Texto do artigo, página 22: 5.8.2. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula.
Texto do artigo, página 22: R694 - Ribáuè / Lalaua R1106 - Nataleia - Limite com Zambézia
Texto do artigo, página 22: R680 - Chalaua - Iuluti N340 -Moma - Mecane R681- Ivate-Larte N324- Mucuali-Boila-Km13 R682- Marcacao-Aube
Texto do artigo, página 22: R686 Nampula/Corrane R688- Liupo - Quinga R687 - Liupo - Namige R705 -Mazua / Chipene / Posto Lurio R697 Nacaroa/Memba R1167 Mecuburi/Namina R696 Rapale/Mecuburi R698 - Crz N1(Nacavala)/Imala/Milanga R689 - Quixaxe - Monapo N105 - Monapo - Ilha de Moc R703 - Nacala a Velha/Memba R701- Mossuril - Matibane R1169- Cruz. N12- Matibane R1154 Lunga/Namige R 699 Naguema/Lunga
Texto do artigo, página 22: Figura 15: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula
Texto do artigo, página 22: 5.8.3. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia.
Texto do artigo, página 22: R640 - Zero/Mopeia R640 - Mopeia/Luabo/Nhacatiua R650 - Pinda/Megaza/Chire N322 - Zero/Morrumbala N322 - Morrumbala/Pinda/R. Chire NC - Muandiua/Chire N324 - Mocubela/Magiga
Texto do artigo, página 22: Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas NAMPULA
Texto do artigo, página 22: 26
Texto do artigo, página 23: N324 - Magiga/Rio Ligonha NC - Bive/Maganja da Costa
Texto do artigo, página 23: R644 - Maganja/Nante/Cariua R645 - Maganja/Mabala R643 - Namacurra/Macuse R1118 - Namacurra/Forquia R654 - Regone/Namarroi NC - Bive/Muaquiua R1117 - Tacuane/Muabanama R653 - Tacuane/Liciro R648 - Gile/Etaga/Nova Naburi
Texto do artigo, página 23: Figura 16: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia 5.8.4. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala. N283: Marromeu/Caia R529: Chemba/ Chiramba R563 Crz. N1/ Parque de Gorongosa N6: Mutua/ Tica N1: Mantenga/ Punguè R1000: Nhamatanda/ Crz. R563 N1: Nhamapaza/ Rio Zangue N261: Nhamapaza/ Macossa R565: Maringue/ Mulima N1: Rio Save/ Muxungue R561: Crz.N1/Machanga R562:Crz.R560(Machanga) NC: Muxungue/ Chibabava R1001: Inhaminga/ Casa Banana N283: Chemba/ Sena R565: Mulima/ Chemba R1005: Maringue/ Chauaua R566: Chiramba/Chindio R529: Chemba/ Chiramba R970: Chindio/ Buzua R520: Crz. N1/ Grudja NC: Crz. R1003/ Sengo Figura 17: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala
Texto do artigo, página 23: Nampula Gurue Alto Molócuè ZAMBÉZIA Quelimane Chinde Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas
Texto do artigo, página 23: SOFALA Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas
Texto do artigo, página 24: 5.8.5. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza. N222 Mapai - Pafuri N222 Mapai - Antiga Front. Chigubo R441 Chinhacanine - Nalazi R441 Nalazi - Zinhane
Texto do artigo, página 24: Massangena Vila Eduardo Mondlane Chigubo Gaza Massingir Mabalane Chicualacuala Chókwè Chibuto Mandlakaze Macia Xai-Xai Chongoene Legenda Estradas Críticas Estradas em Risco Rede de estradas
Texto do artigo, página 24: R441 Machaila - Massangena R442 Chibuto - Alto Changane Maqueze R455 Pafuri - Chicualacuala
Texto do artigo, página 24: R855 Maqueze - Changanine R856 Chokwe - Thlawene NC Massingir - Chibotana R455 Pafuri – Chicualacuala
Texto do artigo, página 24: Figura 18: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza 5.9. Interpretação da previsão da época chuvosa 2024/2025 no Sector de Energia 5.9.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 sem ocorrência de Ciclones 5.9.1.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul Prevê-se: Risco Moderado a Alto: Abrangendo os Distritos de Guijá e Xai-Xai. A nível da infra-estrutura de transporte de energia não se prevê risco alto de inundação. Figura 19: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 zona Sul
Prevê-se: Risco Moderado a Alto: Abrangendo os Distritos de Guijá e Xai-Xai. A nível da infra-estrutura de transporte de energia não se prevê risco alto de inundação.
Texto do artigo, página 24: 28
Texto do artigo, página 25: 5.9.1.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro
Texto do artigo, página 25: Prevê-se: Risco Alto de inundação abrangendo os Distritos de Buzi, Dondo, Marromeu; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nhamatanda e Mopeia. .
Prevê-se: Risco Alto de inundação abrangendo os Distritos de Buzi, Dondo, Marromeu; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nhamatanda e Mopeia. .
Texto do artigo, página 25: Tensão (kV) 400 275 220 110 66 33
Texto do artigo, página 25: Figura 20: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro
Texto do artigo, página 25: 29
Texto do artigo, página 26: 5.9.1.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Norte

Texto do artigo, página 26: Na zona norte do país no que concerne ao impacto das inundações na rede de transporte (subestações e linhas) está previsto Risco Moderado abrangendo os Distritos de Nacala-a-Velha e Monapo. de Nacala-a-Velha e Manapo.

	Na zona norte do país no que concerne ao impacto das inundações na rede de transporte (subestações e linhas) está previsto Risco Moderado abrangendo os Distritos de Nacala-a-Velha e Monapo. de Nacala-a-Velha e Manapo.

Texto do artigo, página 26: Figura 21:: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte
Texto do artigo, página 26: 5.9.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 com ocorrência de Ciclones
Texto do artigo, página 26: 5.9.2.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul
Texto do artigo, página 26: 30
Texto do artigo, página 27: Figura 21:: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte 5.9.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 com ocorrência de Ciclones
Texto do artigo, página 27: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1143)
Texto do artigo, página 27: 5.9.2.1. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Sul

Texto do artigo, página 27: Com a ocorrência de ciclones na zona Sul do país prevê-se Risco Alto de impactar as infra- estruturas dos Distritos de Matutuine, Manhiça e Xai-Xai; Risco Moderado a Alto Abrangendo os distritos de Macia e Jangamo

	Com a ocorrência de ciclones na zona Sul do país prevê-se Risco Alto de impactar as infra- estruturas dos Distritos de Matutuine, Manhiça e Xai-Xai; Risco Moderado a Alto Abrangendo os distritos de Macia e Jangamo

Texto do artigo, página 27: Figura 22: Infra-estruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona sul, com ocorrência de Ciclones 5.9.2.2. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro Na Zona Centro Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Buzi, Nhamatanda, Dondo, Mopeia e Marromeu; Risco Moderado a Alto: Changara, Mocuba e Nicoadala Figura 23: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro, com ocorrência de Ciclones
Na Zona Centro Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Buzi, Nhamatanda, Dondo, Mopeia e Marromeu; Risco Moderado a Alto: Changara, Mocuba e Nicoadala
Texto do artigo, página 27: 30
Texto do artigo, página 27: 5.9.2.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro
Texto do artigo, página 27: 31
Texto do artigo, página 28: 5.9.2.3. Infraestruturas em Risco no período JFM 2025 Zona Centro
Texto do artigo, página 28: Na Zona Norte Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Pemba e Ancuabe; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma
Na Zona Norte Prevê-se Risco Alto para os Distritos de Pemba e Ancuabe; Risco Moderado a Alto: Distritos de Nacala-a-Velha, Monapo, Macomia e Moma
Texto do artigo, página 28: 31
Texto do artigo, página 28: Figura 24: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte, com ocorrência de Ciclones
Texto do artigo, página 28: VI. Acções Sectoriais para as Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
Texto do artigo, página 28: O quadro de defi nição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto dos desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.
Número ou marcador, página 28: a) prontidão: Preparação técnica, material, fi nanceira e humana para mitigar os efeitos dos desastres;
Número ou marcador, página 28: b) resposta: Medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo; e
Número ou marcador, página 28: c) recuperação: Acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
Texto do artigo, página 28: VI. Acções Sectoriais para as Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
Texto do artigo, página 28: O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto dos desastres e compreende três fases: prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo, página 28: As acções de prontidão, resposta e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do presente Plano Anual de Contingência, (ii) o pre-posicionamento estratégico de bens e suprimentos de emergência, (iii) revisão dos contratos abertos para a prestação da assistência humanitária, (iv) a coordenação e monitoria, incluindo a activação dos CLGRD, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.
Texto do artigo, página 28: No período de Janeiro à Março, a maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós-emergência.
Texto do artigo, página 28: As acções de prontidão, resposta e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano, contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do presente Plano Anual de Contingência, (ii) o preposicionamento estratégico de bens e suprimentos de emergência, (iii) revisão dos contratos abertos para a prestação da assistência humanitária, (iv) a coordenação e monitoria, incluindo a activação dos CLGRD, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos. No período de Janeiro à Março, a maior incidência poderá ser para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós-emergência. O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de resposta e
Texto do artigo, página 28: O período de Abril à Setembro é reservado para as acções de resposta e recuperação, incluindo, entre outras, (i) a implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução, assistência alimentar, projectos de geração de renda); e (ii) monitoria da implementação das actividades e programas de recuperação. Algumas aquisições de materiais para o pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período.
Texto do artigo, página 28: A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação é feita a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planifi cação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
Texto do artigo, página 28: 6.1. Acções Antecipadas para Cheias e Ciclones
Texto do artigo, página 28: A abordagem de implementação de acções baseando-se nas previsões climáticas tem se mostrado viável não só no contexto de gestão e redução do risco de desastres em Moçambique, como também na abordagem global. O nosso país introduziu pela primeira vez na época 2023/2024, a implementação de Planos Distritais de Acções Antecipadas para a seca, ao mesmo tempo que iniciou a discussão sobre Acções Antecipadas para Cheias e Ciclones.
Texto do artigo, página 28: No presente plano de Contingência, a activação piloto dos Planos de Acções Antecipadas (PAAs) para cheias está prevista para as bacias hidrográfi cas do Save, Búzi e Licungo abrangendo um total de 6 distritos sendo: Sofala (2), Inhambane (1) Zambézia (3). Os Distritos para implementação dos PAAs para Ciclones abrangem 9 Distritos das Provincias de Nampula (2), Zambézia (2), Sofala (3) e Inhambane (2).
Número ou marcador, página 28: a) prontidão: Preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.
Número ou marcador, página 28: b) resposta: Medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo.
Número ou marcador, página 28: c) recuperação: Acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
Texto do artigo, página 28: Os PAAs para cheias e ciclones priorizam as seguintes acções:
Número ou marcador, página 28: a) difusão de avisos, comunicados e sensibilização da população;
Número ou marcador, página 28: b) evacuação da população para os centros de acomodação temporários;
Número ou marcador, página 28: c) provisão de água, higiene e saneamento;
Número ou marcador, página 28: d) provisão de materiais de abrigo; e
Número ou marcador, página 28: e) provisão de assistência alimentar nos centros de acomodação temporários.
Texto do artigo, página 28: 6.2. Acções Antecipadas para Resposta a Seca
Texto do artigo, página 28: Acções antecipadas (AAs) são medidas pré-definidas de prevenção e mitigação dos impactos negativos de um desastre, com base em limiares de previsão e implementadas em antecipação à ameaça. Em Moçambique as AAs fazem parte do quadro nacional de gestão do risco de desastres, previsto no artigo 13 da Lei nº 10/2020, de 24 de Agosto (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres), e no Objectivo Estratégico nº 2 do Plano de Proteção Financeira contra Desastres.
Texto do artigo, página 28: Com vista a responder aos desafi os impostos pelo Artigo nº36 da Lei de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em relação a necessidade de estabelecimento de um mecanismos nacional de alertas apropriados para atempadamente detectar
Texto do artigo, página 28: 32
Texto do artigo, página 29: 7.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo, página 29: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1145)
Texto do artigo, página 29: e responder à situação de emergência de eventos de progressão lenta, como é o caso da seca, foi aprovado pelo Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD), o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão para o Sistema de Aviso Prévio a Seca (SAP) ligado as Acções Antecipadas (AAs).
Texto do artigo, página 29: Neste contexto, para a presente época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, conforme as previsões feitas pelo INAM, os distritos de Chibuto, Guijá, Mabalane, Mapai e Massingir, poderão registar seca moderada a severa, factor que ditou a activação dos planos de AAs naqueles Distritos.
Texto do artigo, página 29: As operações de busca e salvamento são realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC, a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 98 barcos para as operações de busca e salvamento – Veja detalhes na Tabela 8
Texto do artigo, página 29: VII. Bens Disponíveis e Necessários 7.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo, página 29: As operações de busca e salvamento são realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC, a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 98 barcos para as operações de busca e salvamento – Veja detalhes na Tabela 8
Texto do artigo, página 29: Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento

Texto do artigo, página 29: Resumo - Meios de busca e salvamento PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camioes Tratores Total INGD- Sede 10 7 1 2 2 22 Gaza 11 11 - - 22 Inhambane 3 4 - 7 Total DRS 24 22 1 2 - 2 51 Tete 4 4 - 8 Manica 4 4 - - 8 Sofala 39 24 3 - 66 Zambezia 12 12 - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 20 Niassa 4 4 - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - 6 Total DRN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191

Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVÍNCIA	Barcos	Motores Barcos	Pontes Moveis	Camioes cisterna	Camioes	Tratores	Total
INGD- Sede	10	7	1	2		2	22
Gaza	11	11	-		-		22
Inhambane	3	4	-				7
Total DRS	24	22	1	2	-	2	51
Tete	4	4	-				8
Manica	4	4	-			-	8
Sofala	39	24	3			-	66
Zambezia	12	12	-				24
Total DRC	59	44	3	-	-	-	106
Nampula	8	8	4				20
Niassa	4	4	-		-	-	8
Cabo Delgado	3	3	-			-	6
Total DRN	15	15	4	-	-	-	34
Total	98	81	8	2	-	2	191

Texto do artigo, página 29: Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento Resumo - Meios de busca e salvamento PROVINCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camios Tratores Total INGD Sede 10 7 1 - 2 2 22 Gaza 11 11 - - - - 22 Inhambane 3 4 - - - - 7 Total DRS 24 22 1 - 2 2 51 Tete 4 4 - - - - 8 Manica 4 4 - - - - 8 Sofala 39 24 3 - - - 66 Zambézia 12 12 - - - - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 - - - 20 Niassa 4 4 - - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - - - 6 Total DN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191 Fonte: UNAPROC/INGD

Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVINCIA	Barcos	Motores Barcos	Pontes Moveis	Camioes cisterna	Camios	Tratores	Total
INGD Sede	10	7	1	-	2	2	22
Gaza	11	11	-	-	-	-	22
Inhambane	3	4	-	-	-	-	7
Total DRS	24	22	1	-	2	2	51
Tete	4	4	-	-	-	-	8
Manica	4	4	-	-	-	-	8
Sofala	39	24	3	-	-	-	66
Zambézia	12	12	-	-	-	-	24
Total DRC	59	44	3	-	-	-	106
Nampula	8	8	4	-	-	-	20
Niassa	4	4	-	-	-	-	8
Cabo Delgado	3	3	-	-	-	-	6
Total DN	15	15	4	-	-	-	34
Total	98	81	8	2	-	2	191

Texto do artigo, página 29: Fonte: UNAPROC/INGD
Texto do artigo, página 29: 7.2. Estimativa de necessidades para assistência A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas
Texto do artigo, página 29: à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
Texto do artigo, página 29: 7.2. Estimativa de necessidades para assistência
Texto do artigo, página 29: A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
Texto do artigo, página 29: 7.2.1. Assistência alimentar
Texto do artigo, página 29: Para a presente época chuvosa e ciclónica, estima-se uma necessidade de 73.600 toneladas de produtos alimentares para assistir 1.001.151 pessoas, das quais 776.635 pessoas encontram-se na situação de insegurança alimentar e necessitando de assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o último relatório do SESTSAN. As outras 224.516 pessoas correspondem às necessidades decorrentes da previsão de ocorrências descritas no cenário II. A estimativa das necessidades para assitência alimentar constam da Tabela 9 abaixo.
Texto do artigo, página 29: 34

Texto do artigo, página 30: 5334 — (1146) necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o ERO 251 último relatório do SESTSAN.Risco AsInsanoutras 224.516deslocados p essoasTotal c orrespondem às o cenário II. A ncesidadesPessoas por assistirdecorren tes da224,516previ são de776,635oco rrências de- scritas1,001,151n estimativa das nece Produtos ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas Total necessárior consta m dac Disponivel onstaIAquisiçõesSÉRIE da— NÚM Défice Tabela 9 abaixo. (Ton) em curso TabelaCereais 9: Assistência alimentar6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao Manteiga 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar 539 3,728 0 4,267 838 0 (3,428) Açúcar Risco 539 Insan 3,728 deslocados - Total 4,267 939 0 (3,328) Sal Pessoas por assistir 224,516 135 776,635 932 - - 1,001,151 1,067 136 0 (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619) Produtos Fonte: INGD/SETSAN Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponivel Aquisições em curso Défice Cereais 6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri go 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater iais usados539 no sector3,728d o abrigo sã0 o tendas4,267 , lonas838 e kit0 de(3,428) Açúcarferramentas para in stalação 539da s tendas/lo3,728 nas. Outro- recurso4,267 para939 o abr0 igo(3,328) Saltemporário são as sa las de aula135 localizadas932 em zonas- seguras1,067e que136d evem0 ser (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619)

5334 — (1146)	necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o	ERO 251
último relatório do	SESTSAN.Risco	AsInsanoutras	224.516deslocados p	essoasTotal c	orrespondem às o cenário II. A
ncesidadesPessoas por assistirdecorren	tes da224,516previ	são de776,635oco	rrências de-	scritas1,001,151n
estimativa das nece Produtos	ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas	Total necessárior consta	m dac Disponivel	onstaIAquisiçõesSÉRIE	da— NÚM Défice
	Tabela 9 abaixo.		(Ton)		em curso
TabelaCereais 9: Assistência	alimentar6,735	46,598	0	53,334	7,510	0	(45,823)
Feijao Manteiga	1,347	9,320	0	10,667	1,558	0	(9,109)
Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar	539	3,728	0	4,267	838	0	(3,428)
Açúcar	Risco 539	Insan 3,728	deslocados -	Total 4,267	939	0	(3,328)
Sal Pessoas por assistir	224,516 135	776,635 932	- -	1,001,151 1,067	136	0	(931)

Total	9,295	64,305	0	73,600	10,982		(62,619)
Produtos Fonte: INGD/SETSAN	Quantidade em Toneladas	Total necessário (Ton)	Disponivel	Aquisições em curso	Défice
Cereais	6,735	46,598	0	53,334	7,510	0	(45,823)
Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri	go 1,347	9,320	0	10,667	1,558	0	(9,109)
Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater	iais usados539	no sector3,728d	o abrigo sã0	o tendas4,267	, lonas838	e kit0	de(3,428)
Açúcarferramentas para in	stalação 539da	s tendas/lo3,728	nas. Outro-	recurso4,267	para939	o abr0	igo(3,328)
Saltemporário são as sa	las de aula135	localizadas932	em zonas-	seguras1,067e	que136d	evem0	ser (931)
Total	9,295	64,305	0	73,600	10,982		(62,619)

Texto do artigo, página 30: Fonte: INGD/SETSAN

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