Resolução n.º 29/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 29/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Designação | Unidades Orgânicas | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção e Chefia | GabinetedoDirector | DepartamentosTécnicos | DepartamentodePlanificação | DepartamentodeAdministração eFinança | DepartamentodeRecursos Humanos | DepartamentodeInformação eEstatística | RepartiçãodeComunicaçãoe Imagem | RepartiçãodeAquisições | RepartiçãodeTecnologiade InformaçãoeComunicação | Cartório | Secretaria | Total |
| Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Técnico | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Escrivão de Direito-Chefe | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Técnica | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe da Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 6 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 18 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Operário | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 |
| Auxiliar | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 4 | 0 | 2 | 6 | 4 | 4 | 0 | 2 | 0 | 0 | 8 | 29 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Superior de Administração de Justiça | 0 | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 11 |
| Carreira de Magistratura do Ministerio Público | ||||||||||||
| Sub-Procurador-Geral | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Procurador da República Principal | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Procurador da República de 1ª | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Procurador de República de 2ª | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Carreira de Oficiais de Justiça | ||||||||||||
| Escrivão de Direito de 1.ª | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Ajudante de Escrivão de Direito de 1.ª | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Escriturário Judicial de 1.ª | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Oficial de Diligência Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 0 | 13 |
| Total Geral | 7 | 19 | 4 | 8 | 6 | 6 | 2 | 3 | 4 | 14 | 9 | 82 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 29/2019
- Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal -Tipo dos Gabinetes Provinciais de Combate a Corrupção, aprovado pela Resolução n.º 4/2016, de 13 de Junho, ao abrigo da subalínea i, da alínea d) do artigo 4, do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal – Tipo dos Gabinetes Provinciais de Combate a Corrupção, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 8: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 8: Art. 3. É revogada a Resolução n.º 4/2016, de 13 de Junho, que aprova o quadro de pessoal - Tipo dos Gabinetes Provinciais de Combate a Corrupção.
- Número ou marcador, página 8: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 8: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos de de 2019. — O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 8: Quadro -Tipo de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção
- Texto do artigo, página 8: Designação
Unidades Orgânicas
Funções de Direcção e Chefia
GabinetedoDirector
DepartamentosTécnicos
DepartamentodePlanificação
DepartamentodeAdministração
eFinança
DepartamentodeRecursos
Humanos
DepartamentodeInformação
eEstatística
RepartiçãodeComunicaçãoe
Imagem
RepartiçãodeAquisições
RepartiçãodeTecnologiade
InformaçãoeComunicação
Cartório
Secretaria
Total
Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Técnico
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Escrivão de Direito-Chefe
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Técnica
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
3
Chefe da Secretaria Provincial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
0
1
0
0
1
0
0
0
3
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
3
Técnico Profissional
0
0
0
3
0
0
0
1
0
0
1
5
Técnico
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
1
3
Assistente Técnico
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Operário
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
Auxiliar
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
4
Subtotal
4
0
2
6
4
4
0
2
0
0
8
29
Designação Unidades Orgânicas Funções de Direcção e Chefia GabinetedoDirector DepartamentosTécnicos DepartamentodePlanificação DepartamentodeAdministração eFinança DepartamentodeRecursos Humanos DepartamentodeInformação eEstatística RepartiçãodeComunicaçãoe Imagem RepartiçãodeAquisições RepartiçãodeTecnologiade InformaçãoeComunicação Cartório Secretaria Total Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Técnico 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Escrivão de Direito-Chefe 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Técnica 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Chefe da Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 18 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 1 5 Técnico 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 3 Assistente Técnico 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Operário 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 Auxiliar 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 4 0 2 6 4 4 0 2 0 0 8 29 - Texto do artigo, página 9: Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Administração de Justiça
0
3
1
1
1
1
1
0
0
0
0
8
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
3
1
1
1
1
1
0
3
0
0
11
Carreira de Magistratura do Ministerio Público
Sub-Procurador-Geral
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Procurador da República Principal
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Procurador da República de 1ª
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Procurador de República de 2ª
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
Carreira de Oficiais de Justiça
Escrivão de Direito de 1.ª
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
4
Ajudante de Escrivão de Direito de 1.ª
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
4
Escriturário Judicial de 1.ª
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Oficial de Diligência Principal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
13
Total Geral
7
19
4
8
6
6
2
3
4
14
9
82
Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Administração de Justiça 0 3 1 1 1 1 1 0 0 0 0 8 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 3 1 1 1 1 1 0 3 0 0 11 Carreira de Magistratura do Ministerio Público Sub-Procurador-Geral 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Procurador da República Principal 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Procurador da República de 1ª 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Procurador de República de 2ª 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Carreira de Oficiais de Justiça Escrivão de Direito de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Ajudante de Escrivão de Direito de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Escriturário Judicial de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Oficial de Diligência Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 13 Total Geral 7 19 4 8 6 6 2 3 4 14 9 82
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.