Lei n.º 10/2021
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- Texto do artigo, página 9: SENSAP
- Texto do artigo, página 9: O distintivo tem como elementos principais, em cor prateada, duas estrelas com centro circular transparente dispostas na forma horizontal e a inscrição SENSAP, assentes em fundo da cor do tecido do casaco do uniforme respectivo.
- Texto do artigo, página 10: Sub-Inspector de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 10: O distintivo tem como elemento principal, em cor prateada, uma estrela com centro circular transparente e a inscrição SENSAP, assentes em fundo da cor do tecido do casaco do uniforme respectivo.
- Texto do artigo, página 10: Sargento Principal de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 10: O distintivo tem como elementos principais, três divisas em ângulo, com vértice para a parte inferior e um galão, em cor prateada assentes em passador da cor do mesmo tecido do casaco ou dólman do uniforme respectivo com a inscrição SENSAP em cor prateado.
- Texto do artigo, página 10: Sargento de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 10: O distintivo tem como elementos principais, três divisas em ângulo, com vértice para a parte inferior, em cor prateada assentes em passador da cor do mesmo tecido do casaco ou dólman do uniforme respectivo com a inscrição SENSAP em cor prateado.
- Texto do artigo, página 10: Primeiro Cabo de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 10: O distintivo tem como elementos principais, duas divisas em ângulo, com vértice para a parte inferior, em cor prateada assentes em passador da cor do mesmo tecido do casaco ou dólman do uniforme respectivo com a inscrição SENSAP em cor prateado.
- Texto do artigo, página 10: Segundo Cabo de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 10: O distintivo tem como elemento principal, uma divisa em ângulo, com vértice para a parte inferior, em cor prateada assente em passador da cor do mesmo tecido do casaco ou dólman do uniforme respectivo com a inscrição SENSAP em cor prateado.
- Texto do artigo, página 10: Guarda de Salvação Pública
- Texto do artigo, página 10: SENSAP
- Texto do artigo, página 11: O distintivo tem a inscrição SENSAP assente em passador da cor do mesmo tecido do casaco oudólman do uniforme respectivo.
- Número ou marcador, página 11: Anexo II Emblema
- Número ou marcador, página 11: Anexo III
- Número ou marcador, página 11: Anexo IV Estandarte
- Número ou marcador, página 11: Anexo V
- Texto do artigo, página 11: Bandeira
- Texto do artigo, página 11: Flâmula
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