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Resolução n.º 14/2021

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Resolução n.º 14/2021

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 14/2021
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, pela renúncia do Deputado Mussabay Issufo Gany, membro e Chefe do Grupo e do Deputado Álvaro António Faquira Caúl, suplente, ao abrigo do disposto nos artigos 100 e 102, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013,
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.o 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.o 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Membro e Chefe do Grupo Nacional junto
Texto do artigo · p. 1 à Organização da Conferência Islâmica, o Deputado Saíde Fidel.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7
Texto do artigo · p. 1 de Dezembro de 2021. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 1 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 14/2021
  3. Texto do artigo, página 1: de 30 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no Grupo Nacional junto à Organização da Conferência Islâmica, pela renúncia do Deputado Mussabay Issufo Gany, membro e Chefe do Grupo e do Deputado Álvaro António Faquira Caúl, suplente, ao abrigo do disposto nos artigos 100 e 102, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013,
  5. Texto do artigo, página 1: de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.o 13/2014, de 17 de Junho e pela Lei n.o 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: É eleito Membro e Chefe do Grupo Nacional junto
  9. Texto do artigo, página 1: à Organização da Conferência Islâmica, o Deputado Saíde Fidel.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  11. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  12. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7
  13. Texto do artigo, página 1: de Dezembro de 2021. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  14. Texto do artigo, página 1: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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