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Resolução n.º 8/CNE/2019

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Resolução n.º 8/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 19 Resolução n.º 8/CNE/2019
Texto do artigo · p. 19 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 19 Havendo necessidade de proceder da designação dos Elementos do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, para o exercício das suas funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 19 Artigo 1. São apresentados os elementos designados pelo Governo, cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, os funcionários cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 19 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 19 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 19 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 19 Anexo
Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento nas comissões distritais de eleições sem autarquias locais, por província
Texto do artigo · p. 19 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Francisco Manuel Machono 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Domingos Bernardo 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Eduardo Daniel 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Luciano Gemosse 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Isac José Valentim 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Majune Gabriel Leonardo 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Felizardo Biriate 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Ernesto Francisco Matias André 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Domingos Maulana 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Lílio Rodrigues Malute 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Domingos Eugénio Mandlhate
Texto do artigo · p. 19 2. Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 19 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe António Maurício 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Jaimito Adamo Daima 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Arnaldo Henriques 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Sérgio Chico Joaquim 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Lestivo Albano 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Alfane Abdulah Momade 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Ralf António Buanar
Texto do artigo · p. 20 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno Mendes Ricimbo José Madisse 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Alberto Impango 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Abel Atanásio Josefa Guide 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Metuge Leontina Félix 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Balama Assane Biche
Texto do artigo · p. 20 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 20 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liúpo Leopoldo Alberto António 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula Benedito Ernesto Fernandes Martins 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Germano António 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha César Eurico 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Eduardo Income 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Angelina Mário Gonçalves Machume 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Augusto Estêvão Mualeve 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate Carlos Marcelino 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Abujate Domingos Mota 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Arlindo Laique de Oliveira 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Silvério Alfredo João Rassul 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Regina Paulino 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri António Pedro Muchaiua 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Ofélia João Baptista 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Domingos Juma
Texto do artigo · p. 20 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Maurício Orlando
Texto do artigo · p. 20 4. Província de Zambézia
Texto do artigo · p. 20 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Celestino António Jaime 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile João Paulo Messias Victorino 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Talube Mutabele Mucufo 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Henriques Guedes 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Ricardo Camacho Vicente 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Isaque Ricardo Doncaro Vinte Mundai 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Anivaldo Luís João Garrine 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Benjamim Júlio Pinto 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Ossifo António 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Martinho Almeida Gasolina 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Derre Vilarinho Alberto Mbediua 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Luís José Manuel 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Bernardo Pedro Cavalo 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Janeiro José Mapossa 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Jordão de Jesus Eusébio 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Amade Adelino Amade
Texto do artigo · p. 20 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 20 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Jorge Macilau Vilanculo 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Macanga Jaime Alves Mate 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Felisberto Rosário Lisboa 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Miguel Maturino Suluma 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Changara Egídio Thamussene
Texto do artigo · p. 21 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa
Texto do artigo · p. 21 Emílio Olocane Ntefula
Texto do artigo · p. 21 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Marara
Texto do artigo · p. 21 Elisa Lázaro de Oliveira Manguene
Texto do artigo · p. 21 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Doa
Texto do artigo · p. 21 Egídio Joaquim Foia
Texto do artigo · p. 21 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marávia
Texto do artigo · p. 21 António Jaime
Texto do artigo · p. 21 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde
Texto do artigo · p. 21 Sérgio Reis Fernando Martins
Texto do artigo · p. 21 5.11. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
Texto do artigo · p. 21 Miguel Lapissone Xavier
Texto do artigo · p. 21 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro José Luís João Domingos 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Macate Isabel Evaristo Miguel Chingassuipa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Juvêncio Fulede 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Dionísio Júlio Rapeque 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize António João Artur Cumboio 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Tambara David Martinho Paulino 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Marta Regina Mafambane Chicava
Texto do artigo · p. 21 7. Província de Sofala
Texto do artigo · p. 21 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Marínguè Fernando Dias de Sousa 7.2. Comissão Distrital dde Eleições de Búzi Carlos Alberto Matavata 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Luís Augusto Protocolo 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Tato Domingos Benete 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Caia Carlos Zaqueu António 7.6. Comissão Distrital de Machanga Ângelo Caetano Jome 7.7. Comissão Distrital de Cheringoma João Mateus Saugineta
Texto do artigo · p. 21 7.8. Comissão Distrital de Chemba Cristo de Novais Quembo
Texto do artigo · p. 21 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Arsénio Feliciano Boa 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Jamgamo José Ernesto Uache 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Judite Camuia David Pacali 8.4. Comissão Diastrital de Eleições de Mabote Raul Lourenço 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene Vasco Alberto Matió 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Júlio João 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Panda Pedro Feliciano 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Agostinho Liberato Massingue 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Reinaldo Josué Munguambe
Texto do artigo · p. 21 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala António Miguel Paulo António Júnior 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Laurentino Américo Nhacuongue 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene Armindo Anastácio 9.4. Comissão Distrital de Eleições do Limpopo Arlindo Vasco Munguambe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Lucas Valente Chuca 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Rosa Júlio Wathe 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Lakissone Estivine Wiliamo 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Massingir José Fernando Ubisse 9.10. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo António Domingos Cossa
Texto do artigo · p. 21 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
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  1. Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 8/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 19: de 4 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de proceder da designação dos Elementos do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, para o exercício das suas funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 19: Artigo 1. São apresentados os elementos designados pelo Governo, cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, os funcionários cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 19: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  6. Texto do artigo, página 19: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  7. Texto do artigo, página 19: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  8. Número ou marcador, página 19: Anexo
  9. Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento nas comissões distritais de eleições sem autarquias locais, por província
  10. Texto do artigo, página 19: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Francisco Manuel Machono 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Domingos Bernardo 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Eduardo Daniel 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Luciano Gemosse 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Isac José Valentim 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Majune Gabriel Leonardo 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Felizardo Biriate 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Ernesto Francisco Matias André 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Domingos Maulana 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Lílio Rodrigues Malute 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Domingos Eugénio Mandlhate
  11. Texto do artigo, página 19: 2. Província de Cabo Delgado.
  12. Texto do artigo, página 19: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe António Maurício 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Jaimito Adamo Daima 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Arnaldo Henriques 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Sérgio Chico Joaquim 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Lestivo Albano 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Alfane Abdulah Momade 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Ralf António Buanar
  13. Texto do artigo, página 20: 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno Mendes Ricimbo José Madisse 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Alberto Impango 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Abel Atanásio Josefa Guide 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Metuge Leontina Félix 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Balama Assane Biche
  14. Texto do artigo, página 20: 3. Província de Nampula
  15. Texto do artigo, página 20: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liúpo Leopoldo Alberto António 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula Benedito Ernesto Fernandes Martins 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Germano António 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha César Eurico 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Eduardo Income 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Angelina Mário Gonçalves Machume 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Augusto Estêvão Mualeve 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate Carlos Marcelino 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Abujate Domingos Mota 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Arlindo Laique de Oliveira 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Silvério Alfredo João Rassul 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Regina Paulino 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri António Pedro Muchaiua 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Ofélia João Baptista 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Domingos Juma
  16. Texto do artigo, página 20: 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Maurício Orlando
  17. Texto do artigo, página 20: 4. Província de Zambézia
  18. Texto do artigo, página 20: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Celestino António Jaime 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile João Paulo Messias Victorino 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Talube Mutabele Mucufo 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Henriques Guedes 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Ricardo Camacho Vicente 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Isaque Ricardo Doncaro Vinte Mundai 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Anivaldo Luís João Garrine 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Benjamim Júlio Pinto 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Ossifo António 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Martinho Almeida Gasolina 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Derre Vilarinho Alberto Mbediua 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Luís José Manuel 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Bernardo Pedro Cavalo 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Janeiro José Mapossa 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Jordão de Jesus Eusébio 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Amade Adelino Amade
  19. Texto do artigo, página 20: 5. Província de Tete
  20. Texto do artigo, página 20: 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Jorge Macilau Vilanculo 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Macanga Jaime Alves Mate 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Felisberto Rosário Lisboa 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Miguel Maturino Suluma 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Changara Egídio Thamussene
  21. Texto do artigo, página 21: 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa
  22. Texto do artigo, página 21: Emílio Olocane Ntefula
  23. Texto do artigo, página 21: 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Marara
  24. Texto do artigo, página 21: Elisa Lázaro de Oliveira Manguene
  25. Texto do artigo, página 21: 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Doa
  26. Texto do artigo, página 21: Egídio Joaquim Foia
  27. Texto do artigo, página 21: 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marávia
  28. Texto do artigo, página 21: António Jaime
  29. Texto do artigo, página 21: 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde
  30. Texto do artigo, página 21: Sérgio Reis Fernando Martins
  31. Texto do artigo, página 21: 5.11. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
  32. Texto do artigo, página 21: Miguel Lapissone Xavier
  33. Texto do artigo, página 21: 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro José Luís João Domingos 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Macate Isabel Evaristo Miguel Chingassuipa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Juvêncio Fulede 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Dionísio Júlio Rapeque 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize António João Artur Cumboio 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Tambara David Martinho Paulino 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Marta Regina Mafambane Chicava
  34. Texto do artigo, página 21: 7. Província de Sofala
  35. Texto do artigo, página 21: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Marínguè Fernando Dias de Sousa 7.2. Comissão Distrital dde Eleições de Búzi Carlos Alberto Matavata 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Luís Augusto Protocolo 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Tato Domingos Benete 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Caia Carlos Zaqueu António 7.6. Comissão Distrital de Machanga Ângelo Caetano Jome 7.7. Comissão Distrital de Cheringoma João Mateus Saugineta
  36. Texto do artigo, página 21: 7.8. Comissão Distrital de Chemba Cristo de Novais Quembo
  37. Texto do artigo, página 21: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Arsénio Feliciano Boa 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Jamgamo José Ernesto Uache 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Judite Camuia David Pacali 8.4. Comissão Diastrital de Eleições de Mabote Raul Lourenço 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene Vasco Alberto Matió 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Júlio João 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Panda Pedro Feliciano 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Agostinho Liberato Massingue 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Reinaldo Josué Munguambe
  38. Texto do artigo, página 21: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala António Miguel Paulo António Júnior 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Laurentino Américo Nhacuongue 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene Armindo Anastácio 9.4. Comissão Distrital de Eleições do Limpopo Arlindo Vasco Munguambe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Lucas Valente Chuca 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Rosa Júlio Wathe 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Lakissone Estivine Wiliamo 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Massingir José Fernando Ubisse 9.10. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo António Domingos Cossa
  39. Texto do artigo, página 21: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  40. Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
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