Resolução n.º 2/CNE/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 2/CNE/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 2/CNE/2019
- Texto do artigo, página 3: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das Comissões Provinciais de Eleições que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de reverificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e dos processos de candidaturas provenientes das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades reconduzidas ou indicadas, conforme os casos, pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para eleições gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
- Número ou marcador, página 3: Art. 4. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
- Texto do artigo, página 3: empossados nos cargos e nas funções que exercem nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro Maio de 2019.
- Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 4: Relação nominal dos 15 membros das Comissões Provinciais de Eleições por província
- Número ou marcador, página 4: 1. Província do Niassa
- Número ou marcador, página 4: 1. Xavier Aleixo Chicutirene
- Número ou marcador, página 4: 2. Leão Mirole
- Número ou marcador, página 4: 3. Felizardo José Costumes
- Número ou marcador, página 4: 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
- Número ou marcador, página 4: 5. Armindo Maque Wiliamo
- Número ou marcador, página 4: 6. António Guacha Jaime
- Número ou marcador, página 4: 7. Orlando Ernesto Govene
- Número ou marcador, página 4: 8. João Aissa
- Número ou marcador, página 4: 9. Jorge João Malita
- Número ou marcador, página 4: 10. Margarida Alberto Teblo
- Número ou marcador, página 4: 11. Ana Paula dos Santos Campira
- Número ou marcador, página 4: 12. Luciano José Manuel Ganho
- Número ou marcador, página 4: 13. Abilio Abudo
- Número ou marcador, página 4: 14. Fabião Idrissa
- Número ou marcador, página 4: 15. Issufo Bonomar
- Número ou marcador, página 4: 2. Província de Cabo Delgado
- Número ou marcador, página 4: 1. Abudo Amaro
- Número ou marcador, página 4: 2. Benedito Martins
- Número ou marcador, página 4: 3. Bonifácio Rafael Namakoma
- Número ou marcador, página 4: 4. Mateus Augusto
- Número ou marcador, página 4: 5. Carlos Ali Mussa
- Número ou marcador, página 4: 6. Fernanda Caetano de Matos
- Número ou marcador, página 4: 7. Albino Pariela
- Número ou marcador, página 4: 8. Tomé Jonaca
- Número ou marcador, página 4: 9. Rafael Bunuas Pitamuiwo
- Número ou marcador, página 4: 10. Silvino Pacheco V. Francisco Mauala
- Número ou marcador, página 4: 11. Faruque Juma Ibraimo
- Número ou marcador, página 4: 12. Ibraimo Bacar
- Número ou marcador, página 4: 13. Mónica Sebastião Dengua
- Número ou marcador, página 4: 14. Burange Fabil Faque
- Número ou marcador, página 4: 15. Xavier Abudo Amade
- Número ou marcador, página 4: 3. Província de Nampula
- Número ou marcador, página 4: 1. Branquinho Ferro Nhombe
- Número ou marcador, página 4: 2. Mário Nihico
- Número ou marcador, página 4: 3. Isabel Pedro Nhemuliua Nchenha
- Número ou marcador, página 4: 4. Manuel Abílio
- Número ou marcador, página 4: 5. Benedito Vasco Verde
- Número ou marcador, página 4: 6. Lopes Aquimo
- Número ou marcador, página 4: 7. Daniel José Armando Ramos
- Número ou marcador, página 4: 8. Virgílio Arnane
- Número ou marcador, página 4: 9. Albertino Luís
- Número ou marcador, página 4: 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
- Número ou marcador, página 4: 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
- Número ou marcador, página 4: 12. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
- Número ou marcador, página 4: 13. Joaquim Carmona
- Número ou marcador, página 4: 14. Maria da Glória Saúde
- Número ou marcador, página 4: 15. Esteve Joaquim
- Número ou marcador, página 4: 4. Província da Zambézia
- Número ou marcador, página 4: 1. Orlando Laziza Mote
- Número ou marcador, página 4: 2. Carlos Fernando de Magalhães Miguel
- Número ou marcador, página 4: 3. Alfredo Artur
- Número ou marcador, página 4: 4. Vbenito dos Santos André
- Número ou marcador, página 4: 5. Albino Kava Tomás Muchanga
- Número ou marcador, página 4: 6. Benjamim Pinifolo
- Número ou marcador, página 4: 7. Emílio M’Panga Supelo
- Número ou marcador, página 4: 8. António Mangachaia
- Número ou marcador, página 4: 9. Bonifácio Muiaia Paulino
- Número ou marcador, página 4: 10. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
- Número ou marcador, página 4: 11. Emílio Sobrinho Gomes Alfândega
- Número ou marcador, página 4: 12. Lerva Carlitos Mentiroso Choe
- Número ou marcador, página 4: 13. Decrência Emílio Damião
- Número ou marcador, página 4: 14. José Andisse Choleiro
- Número ou marcador, página 4: 15. Filomena Sulemane Alves
- Número ou marcador, página 4: 5. Província de Tete
- Número ou marcador, página 4: 1. António Mueio Nhalungo
- Número ou marcador, página 4: 2. David Ngoane Malizane
- Número ou marcador, página 4: 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
- Número ou marcador, página 4: 4. Raimundo Davete Bata
- Número ou marcador, página 4: 5. Inácio da Costa Gomes
- Número ou marcador, página 4: 6. Armando João Francisco Zironzo
- Número ou marcador, página 4: 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
- Número ou marcador, página 4: 8. Pires Aço Mpuca
- Número ou marcador, página 4: 9. Rosário dos Santos Luís Ferro
- Número ou marcador, página 4: 10. Molsoni Alique
- Número ou marcador, página 4: 11. Olga José Mahite Atuaia
- Número ou marcador, página 4: 12. André José Mchele
- Número ou marcador, página 4: 13. José Vianova Gonçalves
- Número ou marcador, página 4: 14. Jonas Bechane Mussaleca
- Número ou marcador, página 4: 15. Joaquim Manica da Costa
- Número ou marcador, página 4: 6. Província de Manica
- Número ou marcador, página 4: 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
- Número ou marcador, página 4: 2. Patrício Filimone Meque
- Número ou marcador, página 4: 3. Gabriel José Lupenga
- Número ou marcador, página 4: 4. Vasco Chavene Nguiraze
- Número ou marcador, página 4: 5. Jacob João de Almeida
- Número ou marcador, página 4: 6. Adelino Frei Pereira
- Número ou marcador, página 4: 7. Januário Rocheque
- Número ou marcador, página 4: 8. António Rafael dos Santos Madivadua
- Número ou marcador, página 4: 9. Hobana Uilissone Matessa
- Número ou marcador, página 4: 10. Ricardo Miguel Simão
- Número ou marcador, página 4: 11. Maria da Imaculada António
- Número ou marcador, página 4: 12. Eduardo José Mahacha Bobo
- Número ou marcador, página 4: 13. Francisco Viegas Cocote
- Número ou marcador, página 4: 14. Jechua Dambine
- Número ou marcador, página 4: 15. Pedro Álvaro Bacamau
- Número ou marcador, página 4: 7. Província de Sofala
- Número ou marcador, página 4: 1. Abasse Saide
- Número ou marcador, página 4: 2. Jaime Arone Cumbe
- Número ou marcador, página 5: 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga João
- Número ou marcador, página 5: 4. Jossias Gondachaco
- Número ou marcador, página 5: 5. Domingos Marime
- Número ou marcador, página 5: 6. Domingos Joaquim Tomás
- Número ou marcador, página 5: 7. Simão Albasino Simone Henrique
- Número ou marcador, página 5: 8. Carimo Haje
- Número ou marcador, página 5: 9. Simão Mortar Belchior Sacamalua
- Número ou marcador, página 5: 10. Afonso Jorge
- Número ou marcador, página 5: 11. Domingas Marcos Sebastião Davissone
- Número ou marcador, página 5: 12. Nelsa José Augusto Punduma
- Número ou marcador, página 5: 13. Justina Roda Mateus
- Número ou marcador, página 5: 14. José Massambo Mandava
- Número ou marcador, página 5: 15. Joaquim David
- Número ou marcador, página 5: 8. Provincia de Inhambane
- Número ou marcador, página 5: 1. José Chissuco Valentim
- Número ou marcador, página 5: 2. Maria Celeste Manuel Cuamba
- Número ou marcador, página 5: 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
- Número ou marcador, página 5: 4. Admira Lampião Vilanculo
- Número ou marcador, página 5: 5. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
- Número ou marcador, página 5: 6. Constantino Manuel Sevene
- Número ou marcador, página 5: 7. Agostinho Roberto Buque
- Número ou marcador, página 5: 8. Bernardino Pires
- Número ou marcador, página 5: 9. Maria Celeste Fumo
- Número ou marcador, página 5: 10. António Muzungo Mazive
- Número ou marcador, página 5: 11. Marta Milagrosa Mungoi
- Número ou marcador, página 5: 12. Hortência Américo Langa Bacela
- Número ou marcador, página 5: 13. Amira Henrique Guila
- Número ou marcador, página 5: 14. José Maurício Mapule
- Número ou marcador, página 5: 15. Artur Raimundo Faduco
- Número ou marcador, página 5: 9. Província de Gaza
- Número ou marcador, página 5: 1. Ester Enosse Mariquele
- Número ou marcador, página 5: 2. Jorge Francisco Banze
- Número ou marcador, página 5: 3. Francisco Constantino Bila
- Número ou marcador, página 5: 4. Pelecida José Ubisse Coelho
- Número ou marcador, página 5: 5. Jorge Albino Machai
- Número ou marcador, página 5: 6. Félix Daniel Cossa
- Número ou marcador, página 5: 7. Gilberto Basílio Langa
- Número ou marcador, página 5: 8. Américo José Zavala
- Número ou marcador, página 5: 9. Filomena Carlos Buque
- Número ou marcador, página 5: 10. Bernardino António Macome
- Número ou marcador, página 5: 11. Zacarias Buluane Maoze Júnior
- Número ou marcador, página 5: 12. Matilde Alfredo Machava
- Número ou marcador, página 5: 13. Joaquim Manecas Novela
- Número ou marcador, página 5: 14. Cláudio Dionísio Zacarias
- Número ou marcador, página 5: 15. Israel Mazive
- Número ou marcador, página 5: 10. Província de Maputo
- Número ou marcador, página 5: 1. Francisco Elias Timba
- Número ou marcador, página 5: 2. Raul João Balate
- Número ou marcador, página 5: 3. Maria Vicente
- Número ou marcador, página 5: 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
- Número ou marcador, página 5: 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
- Número ou marcador, página 5: 6. Orlando Carlos Maló
- Número ou marcador, página 5: 7. Jacinto Chemane
- Número ou marcador, página 5: 8. Abudo Ussene Madala Jocordasse
- Número ou marcador, página 5: 9. Fernando Talufane Maquene
- Número ou marcador, página 5: 10. Albino Carlos Cariato Mondlane
- Número ou marcador, página 5: 11. Armando António Chambule
- Número ou marcador, página 5: 12. Filomena Castigo Cumbula
- Número ou marcador, página 5: 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
- Número ou marcador, página 5: 14. Cardoso Alberto Ismael
- Número ou marcador, página 5: 15. Jacinta Natália Maluleque
- Número ou marcador, página 5: 11. Maputo Cidade
- Número ou marcador, página 5: 1. Moisés Celestino Matavele
- Número ou marcador, página 5: 2. Boaventura Fiel Lipanga
- Número ou marcador, página 5: 3. Ana Timana
- Número ou marcador, página 5: 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
- Número ou marcador, página 5: 5. Eduardo Paulo Licumba
- Número ou marcador, página 5: 6. Manuela Lourena Manuela
- Número ou marcador, página 5: 7. Ana Ângelo Chemane
- Número ou marcador, página 5: 8. Filipe Vilanculo
- Número ou marcador, página 5: 9. Maria Olga Matavel
- Número ou marcador, página 5: 10. Basit Gani
- Número ou marcador, página 5: 11. Caetano João Meque
- Número ou marcador, página 5: 12. José César Bicha
- Número ou marcador, página 5: 13. Octávio Reginaldo Macuácua
- Número ou marcador, página 5: 14. Ernesto Alberto Matsimbe
- Número ou marcador, página 5: 15. Manuela Maria Rute de Assunção
- Texto do artigo, página 5: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.