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Resolução n.º 6/CNE/2019

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Resolução n.º 6/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 6/CNE/2019
Texto do artigo · p. 15 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da comissão distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 15 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 15 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4
Texto do artigo · p. 15 de Fevereiro de 2019. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 15 Relação nominal dos Vice-presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
Número ou marcador · p. 15 1. Província do Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Número ou marcador · p. 15 1. Rafael Baisse
Número ou marcador · p. 15 2. Nelson Jerónimo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
Número ou marcador · p. 15 1. Carlos Constantino Cambire
Número ou marcador · p. 15 2. Lino Maria Jone 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
Número ou marcador · p. 15 1. Augusto Mangolomela
Número ou marcador · p. 15 2. José Morais Tapela 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
Número ou marcador · p. 15 1. Alfredo André Chipochola
Número ou marcador · p. 15 2. Clemente Aide Mpica 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
Número ou marcador · p. 15 1. Jacinto António Barrassane
Número ou marcador · p. 15 2. Figueredo N’samilo
Número ou marcador · p. 15 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 15 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 15 1. Abubacar Pedro Cardoso
Número ou marcador · p. 15 2. Martinho Bernardo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
Número ou marcador · p. 15 1. António Alide
Número ou marcador · p. 15 2. Daniel Dias Fernando 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
Número ou marcador · p. 15 1. Albino Robate Ambasse
Número ou marcador · p. 15 2. Pedro José 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
Número ou marcador · p. 15 1. Gerasy Nchambua Manyamba
Número ou marcador · p. 15 2. Mussimo Ali 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
Número ou marcador · p. 15 1. Cecílio Bernardo Farinha
Número ou marcador · p. 15 2. Dinis Ntope
Número ou marcador · p. 15 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
Número ou marcador · p. 15 1. John Geraldo Macânica
Número ou marcador · p. 15 2. Manuel Abílio 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche
Número ou marcador · p. 15 1. João Omar Ali Amade
Número ou marcador · p. 15 2. Assane Albino 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
Número ou marcador · p. 15 1. Josefina Herculano Manjate
Número ou marcador · p. 15 2. Alves Pedro Manai 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
Número ou marcador · p. 15 1. Carlos Fernando
Número ou marcador · p. 15 2. Zeca Gabriel 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
Número ou marcador · p. 15 1. Nelson Artur Mendes
Número ou marcador · p. 15 2. Adelino Agostinho
Texto do artigo · p. 16 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
Número ou marcador · p. 16 1. Geraldo Augusto Siguela
Número ou marcador · p. 16 2. Fernando Januário 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
Número ou marcador · p. 16 1. Domingos António Zacarias Paulo
Número ou marcador · p. 16 2. Assane Momade
Número ou marcador · p. 16 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
Número ou marcador · p. 16 1. Augusto Cardoso Benesse Milina
Número ou marcador · p. 16 2. José Tomé Américo 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
Número ou marcador · p. 16 1. Daniel Alberto Gorue
Número ou marcador · p. 16 2. Beatriz Lima Nipiode 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
Número ou marcador · p. 16 1. José António Nanvonamuquitxo
Número ou marcador · p. 16 2. Júlio Assane Alberto 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
Número ou marcador · p. 16 1. Aly Anselmo Machona
Número ou marcador · p. 16 2. Castro Cavadina Nataniel 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
Número ou marcador · p. 16 1. Daniel António Máquina
Número ou marcador · p. 16 2. António Cardoso Cavringano 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
Número ou marcador · p. 16 1. Carlos Paulo Saieze Manhetela
Número ou marcador · p. 16 2. Tomás Alguinero Raposo
Número ou marcador · p. 16 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
Número ou marcador · p. 16 1. Alberto Fernando
Número ou marcador · p. 16 2. Ramudul Banué Machai 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
Número ou marcador · p. 16 1. Horácio Foia
Número ou marcador · p. 16 2. Domingos Biliforde Cagua 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
Número ou marcador · p. 16 1. Castro Fernando Picado
Número ou marcador · p. 16 2. Tome Zondo Sande 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
Número ou marcador · p. 16 1. Imaculada Raimundo
Número ou marcador · p. 16 2. Neves Ntaiamanja Candeiro
Número ou marcador · p. 16 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 16 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
Número ou marcador · p. 16 1. Dinis José
Número ou marcador · p. 16 2. Armando Nguirande Chirimboi
Texto do artigo · p. 16 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
Número ou marcador · p. 16 1. Bernabé Daimone
Número ou marcador · p. 16 2. Domingos Jone Maluza
Texto do artigo · p. 16 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
Número ou marcador · p. 16 1. Lourenço Afonso
Número ou marcador · p. 16 2. Felnes Amaral Pedro Ramos
Texto do artigo · p. 16 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica.
Número ou marcador · p. 16 1. Filomena Njusi Muandingassi
Número ou marcador · p. 16 2. David Estefane Miquire
Número ou marcador · p. 16 1. Augusto Patrício Lovane
Número ou marcador · p. 16 2. Bonifácio Tique Quembo
Número ou marcador · p. 16 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
Número ou marcador · p. 16 1. Eugénio Sampaio Mafunga
Número ou marcador · p. 16 2. Castigo Luís José 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
Número ou marcador · p. 16 1. Mateus Samuel Machaeia
Número ou marcador · p. 16 2. António João Nhaumbe 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
Número ou marcador · p. 16 1. Cano José Dauce
Número ou marcador · p. 16 2. Jorge Domingos Jac 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
Número ou marcador · p. 16 1. Gabriel David Bamo
Número ou marcador · p. 16 2. Luís Augusto Moiambo 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
Número ou marcador · p. 16 1. António Miguel Luís Chindeiro
Número ou marcador · p. 16 2. Domingos Bene Chaia
Número ou marcador · p. 16 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
Número ou marcador · p. 16 1. Poço Bento Fore
Número ou marcador · p. 16 2. Regina Reginaldo Mandlate 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga
Número ou marcador · p. 16 1. Adriano Alberto Mate
Número ou marcador · p. 16 2. Ivan Joaquim Nhauela 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe
Número ou marcador · p. 16 1. Glória Zefanias Mutolo
Número ou marcador · p. 16 2. Florentino Sarmento Massingarela 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
Número ou marcador · p. 16 1. Afonso Laúzo
Número ou marcador · p. 16 2. Gustavo José Zibane 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
Número ou marcador · p. 16 1. Isabel Júlio Novele Buque
Número ou marcador · p. 16 2. Mário Foloco Chivinde
Número ou marcador · p. 16 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 16 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
Número ou marcador · p. 16 1. Custódio António Balate
Número ou marcador · p. 16 2. Pedro Micas Zandamela 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Número ou marcador · p. 16 1. Boavida Zaqueu Cuco
Número ou marcador · p. 16 2. Constantino José Matico 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
Número ou marcador · p. 16 1. Lurdes André Sitoe
Número ou marcador · p. 16 2. Leonor António Mazanga 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Número ou marcador · p. 16 1. Juvêncio Tomas António Macuacua
Número ou marcador · p. 16 2. Berlindo Ernesto Macuacua 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
Número ou marcador · p. 16 1. Alberto Jeremias Mandlate
Número ou marcador · p. 16 2. Fausto Felisberto Tivane
Número ou marcador · p. 17 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala
Número ou marcador · p. 17 1. Tiago Chaúque
Número ou marcador · p. 17 2. Torina Francisco Niquitae 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
Número ou marcador · p. 17 1. Isaac António Manhique
Número ou marcador · p. 17 2. Paulo Raúl Bila 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça
Número ou marcador · p. 17 1. Custódio Fernão de Magalhães Xerinda
Número ou marcador · p. 17 2. Filimão Luís Pondeca 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha
Número ou marcador · p. 17 1. Assane Saíde Momed
Número ou marcador · p. 17 2. Genito Carlos Jamal
Número ou marcador · p. 17 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 17 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
Número ou marcador · p. 17 1. João Cassongo Bento
Número ou marcador · p. 17 2. Carlos António Muianze 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
Número ou marcador · p. 17 1. Sérgio Miguel Jamisse
Número ou marcador · p. 17 2. Fernando António Peno 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
Número ou marcador · p. 17 1. Jorge Jossefa Zimba
Número ou marcador · p. 17 2. Julião Bonifácio 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
Número ou marcador · p. 17 1. Jamal Pires
Número ou marcador · p. 17 2. Alexandre Micas Macaule 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
Número ou marcador · p. 17 1. Antolinho André Jussar
Número ou marcador · p. 17 2. Alfredo Titosse Manguengue 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
Número ou marcador · p. 17 1. Gulamo Viana Jamal 2. Manuel Fausto Bazo 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 17 KaNyaka
Número ou marcador · p. 17 1. Teixeira Milando
Número ou marcador · p. 17 2. Lousado Domingos Zavala
Texto do artigo · p. 17 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 6/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 15: de 4 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da comissão distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 15: Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais.
  5. Número ou marcador, página 15: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  6. Número ou marcador, página 15: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  7. Número ou marcador, página 15: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  8. Texto do artigo, página 15: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4
  9. Texto do artigo, página 15: de Fevereiro de 2019. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  10. Texto do artigo, página 15: Relação nominal dos Vice-presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
  11. Número ou marcador, página 15: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  12. Número ou marcador, página 15: 1. Rafael Baisse
  13. Número ou marcador, página 15: 2. Nelson Jerónimo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
  14. Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Constantino Cambire
  15. Número ou marcador, página 15: 2. Lino Maria Jone 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
  16. Número ou marcador, página 15: 1. Augusto Mangolomela
  17. Número ou marcador, página 15: 2. José Morais Tapela 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
  18. Número ou marcador, página 15: 1. Alfredo André Chipochola
  19. Número ou marcador, página 15: 2. Clemente Aide Mpica 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
  20. Número ou marcador, página 15: 1. Jacinto António Barrassane
  21. Número ou marcador, página 15: 2. Figueredo N’samilo
  22. Número ou marcador, página 15: 2. Província de Cabo Delgado
  23. Texto do artigo, página 15: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  24. Número ou marcador, página 15: 1. Abubacar Pedro Cardoso
  25. Número ou marcador, página 15: 2. Martinho Bernardo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
  26. Número ou marcador, página 15: 1. António Alide
  27. Número ou marcador, página 15: 2. Daniel Dias Fernando 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
  28. Número ou marcador, página 15: 1. Albino Robate Ambasse
  29. Número ou marcador, página 15: 2. Pedro José 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
  30. Número ou marcador, página 15: 1. Gerasy Nchambua Manyamba
  31. Número ou marcador, página 15: 2. Mussimo Ali 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
  32. Número ou marcador, página 15: 1. Cecílio Bernardo Farinha
  33. Número ou marcador, página 15: 2. Dinis Ntope
  34. Número ou marcador, página 15: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
  35. Número ou marcador, página 15: 1. John Geraldo Macânica
  36. Número ou marcador, página 15: 2. Manuel Abílio 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche
  37. Número ou marcador, página 15: 1. João Omar Ali Amade
  38. Número ou marcador, página 15: 2. Assane Albino 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
  39. Número ou marcador, página 15: 1. Josefina Herculano Manjate
  40. Número ou marcador, página 15: 2. Alves Pedro Manai 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
  41. Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Fernando
  42. Número ou marcador, página 15: 2. Zeca Gabriel 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
  43. Número ou marcador, página 15: 1. Nelson Artur Mendes
  44. Número ou marcador, página 15: 2. Adelino Agostinho
  45. Texto do artigo, página 16: 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
  46. Número ou marcador, página 16: 1. Geraldo Augusto Siguela
  47. Número ou marcador, página 16: 2. Fernando Januário 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
  48. Número ou marcador, página 16: 1. Domingos António Zacarias Paulo
  49. Número ou marcador, página 16: 2. Assane Momade
  50. Número ou marcador, página 16: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
  51. Número ou marcador, página 16: 1. Augusto Cardoso Benesse Milina
  52. Número ou marcador, página 16: 2. José Tomé Américo 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
  53. Número ou marcador, página 16: 1. Daniel Alberto Gorue
  54. Número ou marcador, página 16: 2. Beatriz Lima Nipiode 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
  55. Número ou marcador, página 16: 1. José António Nanvonamuquitxo
  56. Número ou marcador, página 16: 2. Júlio Assane Alberto 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
  57. Número ou marcador, página 16: 1. Aly Anselmo Machona
  58. Número ou marcador, página 16: 2. Castro Cavadina Nataniel 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
  59. Número ou marcador, página 16: 1. Daniel António Máquina
  60. Número ou marcador, página 16: 2. António Cardoso Cavringano 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
  61. Número ou marcador, página 16: 1. Carlos Paulo Saieze Manhetela
  62. Número ou marcador, página 16: 2. Tomás Alguinero Raposo
  63. Número ou marcador, página 16: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
  64. Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Fernando
  65. Número ou marcador, página 16: 2. Ramudul Banué Machai 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
  66. Número ou marcador, página 16: 1. Horácio Foia
  67. Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Biliforde Cagua 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
  68. Número ou marcador, página 16: 1. Castro Fernando Picado
  69. Número ou marcador, página 16: 2. Tome Zondo Sande 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
  70. Número ou marcador, página 16: 1. Imaculada Raimundo
  71. Número ou marcador, página 16: 2. Neves Ntaiamanja Candeiro
  72. Número ou marcador, página 16: 6. Província de Manica
  73. Texto do artigo, página 16: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
  74. Número ou marcador, página 16: 1. Dinis José
  75. Número ou marcador, página 16: 2. Armando Nguirande Chirimboi
  76. Texto do artigo, página 16: 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
  77. Número ou marcador, página 16: 1. Bernabé Daimone
  78. Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Jone Maluza
  79. Texto do artigo, página 16: 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
  80. Número ou marcador, página 16: 1. Lourenço Afonso
  81. Número ou marcador, página 16: 2. Felnes Amaral Pedro Ramos
  82. Texto do artigo, página 16: 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica.
  83. Número ou marcador, página 16: 1. Filomena Njusi Muandingassi
  84. Número ou marcador, página 16: 2. David Estefane Miquire
  85. Número ou marcador, página 16: 1. Augusto Patrício Lovane
  86. Número ou marcador, página 16: 2. Bonifácio Tique Quembo
  87. Número ou marcador, página 16: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
  88. Número ou marcador, página 16: 1. Eugénio Sampaio Mafunga
  89. Número ou marcador, página 16: 2. Castigo Luís José 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
  90. Número ou marcador, página 16: 1. Mateus Samuel Machaeia
  91. Número ou marcador, página 16: 2. António João Nhaumbe 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
  92. Número ou marcador, página 16: 1. Cano José Dauce
  93. Número ou marcador, página 16: 2. Jorge Domingos Jac 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
  94. Número ou marcador, página 16: 1. Gabriel David Bamo
  95. Número ou marcador, página 16: 2. Luís Augusto Moiambo 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
  96. Número ou marcador, página 16: 1. António Miguel Luís Chindeiro
  97. Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Bene Chaia
  98. Número ou marcador, página 16: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
  99. Número ou marcador, página 16: 1. Poço Bento Fore
  100. Número ou marcador, página 16: 2. Regina Reginaldo Mandlate 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga
  101. Número ou marcador, página 16: 1. Adriano Alberto Mate
  102. Número ou marcador, página 16: 2. Ivan Joaquim Nhauela 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe
  103. Número ou marcador, página 16: 1. Glória Zefanias Mutolo
  104. Número ou marcador, página 16: 2. Florentino Sarmento Massingarela 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
  105. Número ou marcador, página 16: 1. Afonso Laúzo
  106. Número ou marcador, página 16: 2. Gustavo José Zibane 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
  107. Número ou marcador, página 16: 1. Isabel Júlio Novele Buque
  108. Número ou marcador, página 16: 2. Mário Foloco Chivinde
  109. Número ou marcador, página 16: 9. Província de Gaza
  110. Texto do artigo, página 16: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
  111. Número ou marcador, página 16: 1. Custódio António Balate
  112. Número ou marcador, página 16: 2. Pedro Micas Zandamela 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  113. Número ou marcador, página 16: 1. Boavida Zaqueu Cuco
  114. Número ou marcador, página 16: 2. Constantino José Matico 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
  115. Número ou marcador, página 16: 1. Lurdes André Sitoe
  116. Número ou marcador, página 16: 2. Leonor António Mazanga 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  117. Número ou marcador, página 16: 1. Juvêncio Tomas António Macuacua
  118. Número ou marcador, página 16: 2. Berlindo Ernesto Macuacua 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
  119. Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Jeremias Mandlate
  120. Número ou marcador, página 16: 2. Fausto Felisberto Tivane
  121. Número ou marcador, página 17: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala
  122. Número ou marcador, página 17: 1. Tiago Chaúque
  123. Número ou marcador, página 17: 2. Torina Francisco Niquitae 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
  124. Número ou marcador, página 17: 1. Isaac António Manhique
  125. Número ou marcador, página 17: 2. Paulo Raúl Bila 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça
  126. Número ou marcador, página 17: 1. Custódio Fernão de Magalhães Xerinda
  127. Número ou marcador, página 17: 2. Filimão Luís Pondeca 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha
  128. Número ou marcador, página 17: 1. Assane Saíde Momed
  129. Número ou marcador, página 17: 2. Genito Carlos Jamal
  130. Número ou marcador, página 17: 11. Maputo Cidade
  131. Texto do artigo, página 17: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
  132. Número ou marcador, página 17: 1. João Cassongo Bento
  133. Número ou marcador, página 17: 2. Carlos António Muianze 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
  134. Número ou marcador, página 17: 1. Sérgio Miguel Jamisse
  135. Número ou marcador, página 17: 2. Fernando António Peno 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
  136. Número ou marcador, página 17: 1. Jorge Jossefa Zimba
  137. Número ou marcador, página 17: 2. Julião Bonifácio 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
  138. Número ou marcador, página 17: 1. Jamal Pires
  139. Número ou marcador, página 17: 2. Alexandre Micas Macaule 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
  140. Número ou marcador, página 17: 1. Antolinho André Jussar
  141. Número ou marcador, página 17: 2. Alfredo Titosse Manguengue 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
  142. Número ou marcador, página 17: 1. Gulamo Viana Jamal 2. Manuel Fausto Bazo 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
  143. Texto do artigo, página 17: KaNyaka
  144. Número ou marcador, página 17: 1. Teixeira Milando
  145. Número ou marcador, página 17: 2. Lousado Domingos Zavala
  146. Texto do artigo, página 17: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  147. Texto do artigo, página 17: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
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