Diploma Ministerial n.º 12/2011
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Diploma Ministerial n.º 12/2011
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| Funções/ Carreiras | Gab. Dir. Geral | Unidades orgânicas | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão Pedagógica | Divisão Científica | Serv. Cent. Adm. Finanças | Serv. Cent. Reg. Acadénico | Total | ||
| Funções de Direcção e Chefia: Director-Geral do Instituto Superior ...................................................... Director-Geral Adjunto do Instituto Superior ........................................ Director de Divisão do Instituto Superior .............................................. Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior ............................... Director de Curso do Instituto Superior ................................................ Director de Serviços Centrais ................................................................ Chefe de Departamento Central ............................................................. Chefe de Gabinete de Director-Geral do Instituto Superior .................. Administrador de Campus do Instituto Superior ................................... Chefe de Repartição Central ................................................................... Chefe de Secretaria Central .................................................................... Secretário Executivo ............................................................................... Director do Lar ....................................................................................... Director Adjunto do Lar ......................................................................... Subtotal............................................................... Carreiras profissionais: Carreira de regime geral: Especialista ............................................................................................. Técnico superior de administração pública N1 ...................................... Técnico superior de administração pública N2 ...................................... Técnico superior N1 ............................................................................... Técnico superior N2 ............................................................................... Técnico profissional de administração pública ....................................... Técnico profissional ............................................................................... Técnico ................................................................................................... Assistente técnico ................................................................................... Agente técnico ........................................................................................ Auxiliar administrativo ........................................................................... Operário ................................................................................................. Agente de serviço ................................................................................... Auxiliar .................................................................................................. Subtotal............................................................. Carreiras de regime especial não diferenciada: Especialista de educação ......................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1 ......................................................... Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 ....... Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação ....... Subtotal............................................................... | 1 1 – – – – – 1 _ _ _ 1 – _ | – – 1 1 5 – 3 – _ _ _ 1 – _ | – – 1 1 – – 3 – _ _ _ 1 – _ | – – – – – 1 3 – 1 3 1 – 1 1 | – – – – – 1 2 – _ 2 _ – – _ | 1 2 2 5 2 11 1 1 5 1 3 1 1 |
| 4 – – – – – – – – – – – – – – | 11 1 1 – 1 – – – 1 1 – – – 1 – | 6 1 – – – – – – 1 – – 1 – 1 – | 11 – 2 3 3 1 7 2 3 3 10 3 | 5 – – – – – – – – – – – – 1 – | 37 2 3 2 3 3 2 4 3 13 3 | |
| 0 – – – – | 6 1 1 – – | 4 – – 1 1 | 45 – – – 1 | 1 – 1 – – | 56 1 2 1 2 | |
| 0 | 2 | 2 | 1 | 1 | 6 |
| Funções/ Carreiras | Gab. Dir. Geral | Unidades orgânicas | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão Pedagógica | Divisão Científica | Serv. Cent. Adm. Finanças | Serv. Cent. Reg. Acadénico | Total | ||
| Carreiras de regime especial – diferenciada: Docente universitário: Professor catedrático .............................................................................. Professor associado ............................................................................... Professor auxiliar ................................................................................... Assistente universitário: Assistente ............................................................................................... Assistente - estagiário ............................................................................ Subtotal............................................................. Investigação científica: Investigador coordenador ....................................................................... Investigador principal ............................................................................. Investigador auxiliar ............................................................................... Investigador assistente ........................................................................... Investigador estagiário ........................................................................... Subtotal............................................................... Total geral .......................................................... | – – – – – | 1 2 6 23 40 | – – – – – | – – – – – | – – – – – | 1 2 6 23 40 |
| 0 – – – – – | 72 – – – – – | 0 – – 1 2 6 | 0 – – – – – | 0 – – – – – | 72 0 0 1 2 6 | |
| 0 4 | 0 91 | 9 21 | 0 57 | 0 7 | 9 180 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2011
- Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se rever o Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 143/2005, de 27 de Julho, ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 4 de Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo. 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Ciência de Saúde constante no mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 143/2005, de 27 de Julho.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na
- Texto do artigo, página 1: data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Funções/ Carreiras
Gab. Dir. Geral
Unidades orgânicas
Divisão Pedagógica
Divisão Científica
Serv. Cent. Adm. Finanças
Serv. Cent. Reg. Acadénico
Total
Funções de Direcção e Chefia:
Director-Geral do Instituto Superior ...................................................... Director-Geral Adjunto do Instituto Superior ........................................ Director de Divisão do Instituto Superior .............................................. Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior ............................... Director de Curso do Instituto Superior ................................................ Director de Serviços Centrais ................................................................ Chefe de Departamento Central ............................................................. Chefe de Gabinete de Director-Geral do Instituto Superior .................. Administrador de Campus do Instituto Superior ................................... Chefe de Repartição Central ................................................................... Chefe de Secretaria Central .................................................................... Secretário Executivo ............................................................................... Director do Lar ....................................................................................... Director Adjunto do Lar .........................................................................
Subtotal............................................................... Carreiras profissionais:
Carreira de regime geral: Especialista .............................................................................................
Técnico superior de administração pública N1 ......................................
Técnico superior de administração pública N2 ......................................
Técnico superior N1 ...............................................................................
Técnico superior N2 ............................................................................... Técnico profissional de administração pública ....................................... Técnico profissional ............................................................................... Técnico ................................................................................................... Assistente técnico ................................................................................... Agente técnico ........................................................................................ Auxiliar administrativo ........................................................................... Operário ................................................................................................. Agente de serviço ................................................................................... Auxiliar ..................................................................................................
Subtotal............................................................. Carreiras de regime especial não diferenciada:
Especialista de educação ......................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1 ......................................................... Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 ....... Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação .......
Subtotal...............................................................
1 1 – – – – – 1 _ _ _ 1 – _
– – 1 1 5 – 3 – _ _ _ 1 – _
– – 1 1 – – 3 – _ _ _ 1 – _
– – – – – 1 3 – 1 3 1 – 1 1
– – – – –
1
2
– _ 2 _ – – _
1
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2 5
2
11 1 1 5 1
3 1 1
4
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11
1 1 – 1 – – – 1 1 – – – 1 –
6
1 – – – – – – 1 – – 1 – 1 –
11
–
2
3
3
1 7
2
3
3
10 3
5
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37
2
3
2
3
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2
4
3
13 3
0
– – – –
6
1 1 – –
4
– – 1 1
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1
– 1 – –
56
1
2
1
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0
2
2
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6
Funções/ Carreiras Gab. Dir. Geral Unidades orgânicas Divisão Pedagógica Divisão Científica Serv. Cent. Adm. Finanças Serv. Cent. Reg. Acadénico Total Funções de Direcção e Chefia: Director-Geral do Instituto Superior ...................................................... Director-Geral Adjunto do Instituto Superior ........................................ Director de Divisão do Instituto Superior .............................................. Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior ............................... Director de Curso do Instituto Superior ................................................ Director de Serviços Centrais ................................................................ Chefe de Departamento Central ............................................................. Chefe de Gabinete de Director-Geral do Instituto Superior .................. Administrador de Campus do Instituto Superior ................................... Chefe de Repartição Central ................................................................... Chefe de Secretaria Central .................................................................... Secretário Executivo ............................................................................... Director do Lar ....................................................................................... Director Adjunto do Lar ......................................................................... Subtotal............................................................... Carreiras profissionais: Carreira de regime geral: Especialista ............................................................................................. Técnico superior de administração pública N1 ...................................... Técnico superior de administração pública N2 ...................................... Técnico superior N1 ............................................................................... Técnico superior N2 ............................................................................... Técnico profissional de administração pública ....................................... Técnico profissional ............................................................................... Técnico ................................................................................................... Assistente técnico ................................................................................... Agente técnico ........................................................................................ Auxiliar administrativo ........................................................................... Operário ................................................................................................. Agente de serviço ................................................................................... Auxiliar .................................................................................................. Subtotal............................................................. Carreiras de regime especial não diferenciada: Especialista de educação ......................................................................... Instrutor e técnico pedagógico N1 ......................................................... Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 ....... Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação ....... Subtotal............................................................... 1 1 – – – – – 1 _ _ _ 1 – _ – – 1 1 5 – 3 – _ _ _ 1 – _ – – 1 1 – – 3 – _ _ _ 1 – _ – – – – – 1 3 – 1 3 1 – 1 1 – – – – – 1 2 – _ 2 _ – – _ 1 2 2 5 2 11 1 1 5 1 3 1 1 4 – – – – – – – – – – – – – – 11 1 1 – 1 – – – 1 1 – – – 1 – 6 1 – – – – – – 1 – – 1 – 1 – 11 – 2 3 3 1 7 2 3 3 10 3 5 – – – – – – – – – – – – 1 – 37 2 3 2 3 3 2 4 3 13 3 0 – – – – 6 1 1 – – 4 – – 1 1 45 – – – 1 1 – 1 – – 56 1 2 1 2 0 2 2 1 1 6 - Texto do artigo, página 3: 19 DE JANEIRO DE 2011 125 Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde
- Texto do artigo, página 3: Funções/ Carreiras
Gab. Dir. Geral
Unidades orgânicas
Divisão Pedagógica
Divisão Científica
Serv. Cent. Adm. Finanças
Serv. Cent. Reg. Acadénico
Total
Carreiras de regime especial – diferenciada:
Docente universitário: Professor catedrático .............................................................................. Professor associado ............................................................................... Professor auxiliar ................................................................................... Assistente universitário: Assistente ............................................................................................... Assistente - estagiário ............................................................................
Subtotal............................................................. Investigação científica:
Investigador coordenador ....................................................................... Investigador principal ............................................................................. Investigador auxiliar ............................................................................... Investigador assistente ........................................................................... Investigador estagiário ...........................................................................
Subtotal............................................................... Total geral ..........................................................
– – –
– –
1
2 6
23 40
– – –
– –
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– –
1
2 6
23 40
0
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2 6
0 4
0 91
9 21
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0 7
9 180
Funções/ Carreiras Gab. Dir. Geral Unidades orgânicas Divisão Pedagógica Divisão Científica Serv. Cent. Adm. Finanças Serv. Cent. Reg. Acadénico Total Carreiras de regime especial – diferenciada: Docente universitário: Professor catedrático .............................................................................. Professor associado ............................................................................... Professor auxiliar ................................................................................... Assistente universitário: Assistente ............................................................................................... Assistente - estagiário ............................................................................ Subtotal............................................................. Investigação científica: Investigador coordenador ....................................................................... Investigador principal ............................................................................. Investigador auxiliar ............................................................................... Investigador assistente ........................................................................... Investigador estagiário ........................................................................... Subtotal............................................................... Total geral .......................................................... – – – – – 1 2 6 23 40 – – – – – – – – – – – – – – – 1 2 6 23 40 0 – – – – – 72 – – – – – 0 – – 1 2 6 0 – – – – – 0 – – – – – 72 0 0 1 2 6 0 4 0 91 9 21 0 57 0 7 9 180 - Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde Funções/Carreiras Unidades orgânicas Gab. Dir. Geral Divisão Pedagógica Divisão Científica Serv. Cent. Adm. Finanças Serv. Cent. Reg. Académico Total Carreiras de regime especial – diferenciada: Docente universitário: Professor catedrático ........................................................................ — 1 — — — 1 Professor associado ............................................................................ — 2 — — — 2 Professor auxiliar ................................................................................ — 6 — — — 6 Assistente universitário: Assistente ............................................................................................. — 23 — — — 23 Assistente - estagiário ........................................................................ — 40 — — — 40 Subtotal ............................................................................................. 0 72 0 0 0 72 Investigação científica: Investigador coordenador .................................................................... — — — — — 0 Investigador principal .......................................................................... — — — — — 0 Investigador auxiliar ............................................................................ — — 1 — — 1 Investigador assistente ......................................................................... — — 2 — — 2 Investigador estagiário ......................................................................... — — 6 — — 6 Subtotal ............................................................................................. 0 0 9 0 0 9 Total geral .......................................................................................... 4 91 21 57 7 180
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