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Resolução n.º 2/2011

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Resolução n.º 2/2011

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2011
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o
Texto do artigo · p. 1 Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2011
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2011
  3. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o
  5. Texto do artigo, página 1: Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  6. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 13 600 000,00, o equivalente a USD 20 000 000,00, destinado ao Projecto de Assistência Técnica para Planificação de Desenvolvimento Espacial.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
  8. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  9. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2011
  10. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  11. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  12. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro de 2010, em Maputo, no montante de SDR 24 400 000,00, o equivalente a USD 37 000 000,00, destinado ao Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água.
  13. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Janeiro
  14. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
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