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Resolução n.º 14/2012

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Resolução n.º 14/2012

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 14/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Do debate do Relatório de Actividades da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição e em conformidade com o disposto no artigo 6 da Resolução n.º 45/2010, de 28 de Dezembro, e no artigo 182 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Relatório de Actividades da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição, respeitante ao período de Janeiro a Maio de 2012.
Número ou marcador · p. 1 Art.2. Os órgãos da Assembleia da República e as Chefias das Bancadas Parlamentares devem dar continuidade ao acompanhamento dos trabalhos da Comissão.
Número ou marcador · p. 1 Art.3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 11 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Marcelino Eurico de Sales Lucas, para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Outubro de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário nomear os membros do Conselho Nacional do Ensino Superior, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 29/2010, de 13 de Agosto, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados para integrar o Conselho Nacional do Ensino Superior os seguintes membros:
Número ou marcador · p. 1 a) Lourenço do Rosário;
Número ou marcador · p. 1 b) Luís Jorge Manuel Ferrão;
Número ou marcador · p. 1 c) Bhangy Cassy;
Número ou marcador · p. 1 d) Alberto Ferreira;
Número ou marcador · p. 1 e) José Luís Cabaço;
Número ou marcador · p. 1 f) Bernardo Miguel Bene;
Número ou marcador · p. 1 g) João Paulo Borges Coelho;
Número ou marcador · p. 1 h) Fátima Momad;
Número ou marcador · p. 1 i) Alice Harman Morar Saíde;
Número ou marcador · p. 1 j) Sandra Joaquim;
Número ou marcador · p. 1 k) Virgílio Ernesto Lemos;
Número ou marcador · p. 1 l) Jorge Mercelino;
Número ou marcador · p. 1 m) Vitória Afonso Langa de Jesus;
Número ou marcador · p. 1 n) Iraci Pires da Silva Jane;
Número ou marcador · p. 1 o) Narciso Matos;
Número ou marcador · p. 1 p) Ayrton Roberto Rodrigues Cassamo;
Número ou marcador · p. 1 q) Olga Judite Jamisse;
Número ou marcador · p. 1 r) Benedita Donaciano;
Número ou marcador · p. 1 s) Elizabeth Jossai;
Número ou marcador · p. 1 t) Isabel Cassimiro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Maputo, 17 de Maio de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires
Texto do artigo · p. 1 Bonifácio Baptista Ali.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 14/2012
  3. Texto do artigo, página 1: de 25 de Julho
  4. Texto do artigo, página 1: Do debate do Relatório de Actividades da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição e em conformidade com o disposto no artigo 6 da Resolução n.º 45/2010, de 28 de Dezembro, e no artigo 182 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Relatório de Actividades da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição, respeitante ao período de Janeiro a Maio de 2012.
  6. Número ou marcador, página 1: Art.2. Os órgãos da Assembleia da República e as Chefias das Bancadas Parlamentares devem dar continuidade ao acompanhamento dos trabalhos da Comissão.
  7. Número ou marcador, página 1: Art.3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 11 de Maio
  9. Texto do artigo, página 1: de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  10. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  11. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Marcelino Eurico de Sales Lucas, para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Outubro de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário nomear os membros do Conselho Nacional do Ensino Superior, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 29/2010, de 13 de Agosto, determino:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados para integrar o Conselho Nacional do Ensino Superior os seguintes membros:
  18. Número ou marcador, página 1: a) Lourenço do Rosário;
  19. Número ou marcador, página 1: b) Luís Jorge Manuel Ferrão;
  20. Número ou marcador, página 1: c) Bhangy Cassy;
  21. Número ou marcador, página 1: d) Alberto Ferreira;
  22. Número ou marcador, página 1: e) José Luís Cabaço;
  23. Número ou marcador, página 1: f) Bernardo Miguel Bene;
  24. Número ou marcador, página 1: g) João Paulo Borges Coelho;
  25. Número ou marcador, página 1: h) Fátima Momad;
  26. Número ou marcador, página 1: i) Alice Harman Morar Saíde;
  27. Número ou marcador, página 1: j) Sandra Joaquim;
  28. Número ou marcador, página 1: k) Virgílio Ernesto Lemos;
  29. Número ou marcador, página 1: l) Jorge Mercelino;
  30. Número ou marcador, página 1: m) Vitória Afonso Langa de Jesus;
  31. Número ou marcador, página 1: n) Iraci Pires da Silva Jane;
  32. Número ou marcador, página 1: o) Narciso Matos;
  33. Número ou marcador, página 1: p) Ayrton Roberto Rodrigues Cassamo;
  34. Número ou marcador, página 1: q) Olga Judite Jamisse;
  35. Número ou marcador, página 1: r) Benedita Donaciano;
  36. Número ou marcador, página 1: s) Elizabeth Jossai;
  37. Número ou marcador, página 1: t) Isabel Cassimiro.
  38. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Maputo, 17 de Maio de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires
  39. Texto do artigo, página 1: Bonifácio Baptista Ali.
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