Resolução n.º 14/CNE/2024
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Resolução n.º 14/CNE/2024
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- Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 14/CNE/2024
- Texto do artigo, página 18: de 13 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos membros das comissões distritais de eleições nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, criadas através da Lei n.º 25/2022, de 29 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo das disposições combinadas do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 18: Artigo 1. São designados, por recondução e substituição, membros das comissões distritais de eleições, por província e
- Texto do artigo, página 19: distrito, com excepção do distrito de Boane, as personalidades propostas pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República e pelas organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, apuradas pelas comissões provinciais de eleições e designadas pela Resolução n.º 2/CNE/2023, de 1 de Fevereiro
- Número ou marcador, página 19: Art. 2. A relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições referidos no artigo anterior consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 19: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 19: publicação.
- Texto do artigo, página 19: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
- Texto do artigo, página 19: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos membros das comissões distritais de eleições designados por recondução e substituição, nas circunscrições territoriais com novas autarquias locais, com excepção do distrito de Boane, por província.
- Número ou marcador, página 19: 1. Província do Niassa
- Texto do artigo, página 19: 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas
- Número ou marcador, página 19: 1. Samuel Paulo Tafura
- Número ou marcador, página 19: 2. Marcelino Lacalaca
- Número ou marcador, página 19: 3. Marcelina Alfredo Nicua
- Número ou marcador, página 19: 4. Arafate Diquissone
- Número ou marcador, página 19: 5. Vasco Ernesto Quenesse
- Número ou marcador, página 19: 6. Daniel Jacob Missomar
- Número ou marcador, página 19: 7. Lúcio Manuel Uaquessa
- Número ou marcador, página 19: 8. João Asquimo Massanjala
- Número ou marcador, página 19: 9. Esmael Luís Patero
- Número ou marcador, página 19: 10. Maurício Sebastião
- Número ou marcador, página 19: 11. Carlito Luís
- Número ou marcador, página 19: 12. Júlio de Ritos Nangkar 13. Vicente Franque Jonas 14. Terezinha Adelino
- Número ou marcador, página 19: 15. Jeremias Siria Laliha
- Número ou marcador, página 19: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 19: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Balama
- Número ou marcador, página 19: 1. Julio de Fátima Raimo
- Número ou marcador, página 19: 2. Carolina Albino
- Número ou marcador, página 19: 3. Eduardo Rupava Aiane
- Número ou marcador, página 19: 4. Faustino Mareja
- Número ou marcador, página 19: 5. Alano Moiarana
- Número ou marcador, página 19: 6. Abílio Caire
- Número ou marcador, página 19: 7. Eugénio Rissala Anela
- Número ou marcador, página 19: 8. Clemente Patrício
- Número ou marcador, página 19: 9. Maria Pedro Minga
- Número ou marcador, página 19: 10. Berta Andiule Abderemane
- Número ou marcador, página 19: 11. Alberto Carlos Pitão
- Número ou marcador, página 19: 12. Elisa Valeriano Mesa
- Número ou marcador, página 19: 13. Donito Mário Sumail
- Número ou marcador, página 19: 14. Verónica Fernando Cuela
- Número ou marcador, página 19: 15. Gastão Gelimo
- Texto do artigo, página 19: 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ibo
- Número ou marcador, página 19: 1. Made Omar
- Número ou marcador, página 19: 2. Sufo Muarucha
- Número ou marcador, página 19: 3. Buraimo Buana
- Número ou marcador, página 19: 4. Raibo Raibo
- Número ou marcador, página 19: 5. Issufo Mitilage
- Número ou marcador, página 19: 6. Maumo Sadaca Incacha
- Número ou marcador, página 19: 7. Selemane Sufo
- Número ou marcador, página 19: 8. Abdala Saide
- Número ou marcador, página 19: 9. Anli Cheia
- Número ou marcador, página 19: 10. Anzize Uaide Bacar
- Número ou marcador, página 19: 11. Fátima Sadique Mussa
- Número ou marcador, página 19: 12. Combo Assane
- Número ou marcador, página 19: 13. Tima Selemane
- Número ou marcador, página 19: 14. Emílio Ivo
- Número ou marcador, página 19: 15. Paulina Lucas
- Número ou marcador, página 19: 3. Província de Nampula
- Texto do artigo, página 19: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril
- Número ou marcador, página 19: 1. Victor Selemane
- Número ou marcador, página 19: 2. Memuna Satate
- Número ou marcador, página 19: 3. Ali Amisse
- Número ou marcador, página 19: 4. Olaia Abdul Rassul
- Número ou marcador, página 19: 5. Manuel Momade
- Número ou marcador, página 19: 6. Sumalge Ali Sualehe
- Número ou marcador, página 19: 7. José Nachira
- Número ou marcador, página 19: 8. Fernando Manuel de Araújo
- Número ou marcador, página 19: 9. Zaliha Abubacar Tauate 10.Almeida Melica 11.Muanema Sadique 12.Rafael Mucuchiua 13.Muquissirima Alufane Molicana 14.Juma Saíde 15.Justino Jeremias Chame
- Número ou marcador, página 19: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala
- Número ou marcador, página 19: 1. Vicente Augusto Nhamarata
- Número ou marcador, página 19: 2. Antonieta Luís Alfredo
- Número ou marcador, página 19: 3. João Américo Lisboa
- Número ou marcador, página 19: 4. Alberto Armando Sando
- Número ou marcador, página 19: 5. Valanhúa Bingala Valanhúa
- Número ou marcador, página 19: 6. Alexandre Lapissone Tumba
- Número ou marcador, página 19: 7. Laitone Magalasse Massamba
- Número ou marcador, página 19: 8. Felizardo Monteiro Tebo
- Número ou marcador, página 19: 9. Santa Paulo
- Número ou marcador, página 19: 10. Belita Jaime Lopes
- Número ou marcador, página 19: 11. Ana Maria Chiromo Alberto Patrício
- Número ou marcador, página 19: 12. Mimi Domingos Rafael Mulolo
- Número ou marcador, página 19: 13. Neves de Brito Quimoha
- Número ou marcador, página 19: 14. João Mines
- Número ou marcador, página 19: 15. Marcos João Quembo
- Número ou marcador, página 19: 5. Província de Tete 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa
- Número ou marcador, página 19: 1. Tomás Jossia Nota
- Número ou marcador, página 19: 2. Teresa Juliano Albano
- Número ou marcador, página 19: 3. Sestae Bile Angulete
- Número ou marcador, página 19: 4. Raul Eruzane Mafalacusser
- Número ou marcador, página 19: 5. Caetano José Baera Mambo
- Número ou marcador, página 19: 6. Faizal Aboo Mutita
- Número ou marcador, página 19: 7. Basílio Alcinar Quichine
- Número ou marcador, página 20: 8. Sidique Abílio Coroa
- Número ou marcador, página 20: 9. Adelaide Lucas Galipe
- Número ou marcador, página 20: 10. Lúcio José Malapuza
- Número ou marcador, página 20: 11. Felisarda Mário Bacacheza
- Número ou marcador, página 20: 12. José Maria João
- Número ou marcador, página 20: 13. Terço Domingos Bechane
- Número ou marcador, página 20: 14. Malunguissa Tethane Tembo
- Número ou marcador, página 20: 15. Domingos Silva Dausse
- Número ou marcador, página 20: 6. Província de Manica
- Texto do artigo, página 20: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
- Número ou marcador, página 20: 1. Filipe Sandiangane Milissão
- Número ou marcador, página 20: 2. Orlando Sinate Bacião
- Número ou marcador, página 20: 3. Ernesto Bzilhiua Sainete
- Número ou marcador, página 20: 4. Horísio Samissone
- Número ou marcador, página 20: 5. Isaías José Marquine
- Número ou marcador, página 20: 6. Manuel lucas Nguiraze
- Número ou marcador, página 20: 7. Alberto Sixpenze Conzane
- Número ou marcador, página 20: 8. António Zimbulane
- Número ou marcador, página 20: 9. Dina Chenarine Jone
- Número ou marcador, página 20: 10. Domingos Rendição
- Número ou marcador, página 20: 11. Artur Rosário Benete Steche
- Número ou marcador, página 20: 12. Jaime António Simango
- Número ou marcador, página 20: 13. Noé Mapepa Nzeruzamala
- Número ou marcador, página 20: 14. Terça Cuanza
- Número ou marcador, página 20: 15. Emílio Pinguize Fuguete
- Número ou marcador, página 20: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Caia
- Número ou marcador, página 20: 1. José Agostinho Castigo João Germano
- Número ou marcador, página 20: 2. Horácio Bwetete Saimon
- Número ou marcador, página 20: 3. José Joaquim Mapenda
- Número ou marcador, página 20: 4. José Alberto Samangando
- Número ou marcador, página 20: 5. Micheque Isaias De Sousa
- Número ou marcador, página 20: 6. Rafael José Julio
- Número ou marcador, página 20: 7. João Bernardo Gondola Junior
- Número ou marcador, página 20: 8. José Lucas Augusto
- Número ou marcador, página 20: 9. Luis Francisco Omardine
- Número ou marcador, página 20: 10. Mateus Alberto
- Número ou marcador, página 20: 11. Francisco Jemusse
- Número ou marcador, página 20: 12. Firmino Francisco Massingue
- Número ou marcador, página 20: 13. Gonçalves Feliciano João
- Número ou marcador, página 20: 14. António Benjamim Tenepe
- Número ou marcador, página 20: 15. Emilia Joaquim Fundisse
- Número ou marcador, página 20: 8. Província de Inhambane 8.1 Comissão Distrital de Eleições de Homoíne
- Número ou marcador, página 20: 1. Francisco Rafael Vuma
- Número ou marcador, página 20: 2. Adélia Armindo Foliche
- Número ou marcador, página 20: 3. Pinoca Roberto
- Número ou marcador, página 20: 4. Felizardo Ângelo Muchanga
- Número ou marcador, página 20: 5. Romão Lambo Huô
- Número ou marcador, página 20: 6. Fausto António Macuácua
- Número ou marcador, página 20: 7. Alberto Zacarias Nhambingue
- Número ou marcador, página 20: 8. Francelina Francisco Gemo
- Número ou marcador, página 20: 9. Ilídio António Angelino
- Número ou marcador, página 20: 10. Titosse Raimundo
- Número ou marcador, página 20: 11. Pedro Francisco Marime
- Número ou marcador, página 20: 12. Micaias Evas Paulo Caessa
- Número ou marcador, página 20: 13. Elisa Augusto Chadreque
- Número ou marcador, página 20: 14. Sérgio Carlos Ernesto Niquice
- Número ou marcador, página 20: 15. Maria João Chadreque
- Número ou marcador, página 20: 9. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 20: 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Massingir
- Número ou marcador, página 20: 1. Albino Barbosa Mate
- Número ou marcador, página 20: 2. Almão Moisés Tuai
- Número ou marcador, página 20: 3. Júlio Simione Mungoé
- Número ou marcador, página 20: 4. Belmiro Paulino Estevão
- Número ou marcador, página 20: 5. Actwel Simon Mugodo
- Número ou marcador, página 20: 6. Lurdes Salvador Manjate
- Número ou marcador, página 20: 7. Samuel Mabasso
- Número ou marcador, página 20: 8. Josefina Zaqueu Chachuaio
- Número ou marcador, página 20: 9. Beatriz João Malungane
- Número ou marcador, página 20: 10. Lina Luís Zita
- Número ou marcador, página 20: 11. Alves Daimone Nanhene
- Número ou marcador, página 20: 12. Romoado João Matusse
- Número ou marcador, página 20: 13. Salatiel Fabião Mondlane
- Número ou marcador, página 20: 14. Amélia Carlos Munguambe
- Número ou marcador, página 20: 15. Neiva João Muchanga
- Número ou marcador, página 20: 10. Província de Maputo
- Texto do artigo, página 20: 10.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
- Número ou marcador, página 20: 1. Carlos Baloi
- Número ou marcador, página 20: 2. António Júlio
- Número ou marcador, página 20: 3. Francisco José Chirinda
- Número ou marcador, página 20: 4. Salvador José Nhane
- Número ou marcador, página 20: 5. Lousado Domingos Zavala
- Número ou marcador, página 20: 6. Mendes Moreira
- Número ou marcador, página 20: 7. Luís Sebastião Balate
- Número ou marcador, página 20: 8. João Paulo Tui
- Número ou marcador, página 20: 9. Domingos Abrantes Matusse
- Número ou marcador, página 20: 10. Arnaldo Arlindo Amado Cossa
- Número ou marcador, página 20: 11. Filipe Matende Miambo
- Número ou marcador, página 20: 12. Josefina Francisco Calima Gomes
- Número ou marcador, página 20: 13. Remélia Miguel Filipe
- Número ou marcador, página 20: 14. Artur Jorge Matusse
- Número ou marcador, página 20: 15. Sandra Albino Moiane
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