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Resolução n.º 18/CNE/2024

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Resolução n.º 18/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 22 Resolução n.º 18/CNE/2024
Texto do artigo · p. 22 de 14 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 22 A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2024, submetido pelo Secretariado da CNE e por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 22 Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2024, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 22 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições aos catorze
Texto do artigo · p. 22 dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 22 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 23 Orçamento da actividade ' 3,000.00 200.00 16,000,000.00
Texto do artigo · p. 23 Prazo Permanente Permanente 13/03/2024 30/06/2024
Texto do artigo · p. 23 OE1:AsseguraidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros
Texto do artigo · p. 23 actividade Prazo
Texto do artigo · p. 23 Orçamentoda
Texto do artigo · p. 23 Ord. Responsável
Texto do artigo · p. 23 PlanodeActividadesdaCNE-2024
Texto do artigo · p. 23 dasAssembleia
Texto do artigo · p. 23 N.º
Texto do artigo · p. 23 Prazo OE1:AsseguraraRealizaçãodeDiversasActividadescomVistaàPreparaçãodasEleiçõesGerais-PresidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros dasAssembleiasProvinciaisde2024. Permanente Permanente 13/03/2024 30/06/2024 Orçamentoda actividade - 30,000.00 200.00 16,000,000.00 Responsável PCNE PCNE PCNE PCNE Meta*Fisica Todasemvigor. Emfunodademanda.çã 1Exortaoçã 1ReunioNacionalã ResultadosEsperados Deliberações,Directivas eInstruçõesdaCNE devidamentecumpridas. CumpridaamissodaCNE.ã Reduzidasabsteneseçõ recenseamentocoma qualidadedesejada. Estratgiasdelineadasparaé asprEleiesGerais.óximasçõ Actividade/Acção Cumprirefazerexecutaras deliberações,DirectivaseInstruções daCNE. Despacharexpedientedeâmbito nacionaleinternacionalem cumprimentodamissaodaCNE. FazeraExortaoparaoçã RecenseamentoEleitoralde2024. RealizaraReuniãoNacionaldos oEleitoralparaÓrgosdeGestãã oBalanodasEleiesAutrquicasççõá de2023edelineamentodeacparações asEleiçõesGeraisde9deOutubro de2024. N.º Ord. 1 2 3 4
PrazoOE1:AsseguraraRealizaçãodeDiversasActividadescomVistaàPreparaçãodasEleiçõesGerais-PresidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros dasAssembleiasProvinciaisde2024.PermanentePermanente13/03/202430/06/2024
Orçamentoda actividade-30,000.00200.0016,000,000.00
ResponsávelPCNEPCNEPCNEPCNE
Meta*FisicaTodasemvigor.Emfunodademanda.çã1Exortaoçã1ReunioNacionalã
ResultadosEsperadosDeliberações,Directivas eInstruçõesdaCNE devidamentecumpridas.CumpridaamissodaCNE.ãReduzidasabsteneseçõ recenseamentocoma qualidadedesejada.Estratgiasdelineadasparaé asprEleiesGerais.óximasçõ
Actividade/AcçãoCumprirefazerexecutaras deliberações,DirectivaseInstruções daCNE.Despacharexpedientedeâmbito nacionaleinternacionalem cumprimentodamissaodaCNE.FazeraExortaoparaoçã RecenseamentoEleitoralde2024.RealizaraReuniãoNacionaldos oEleitoralparaÓrgosdeGestãã oBalanodasEleiesAutrquicasççõá de2023edelineamentodeacparações asEleiçõesGeraisde9deOutubro de2024.
N.º Ord.1234
Texto do artigo · p. 23 PCNE-Permanente
Texto do artigo · p. 23 cumpr PCNE30,000.00Permanente
Texto do artigo · p. 23 Recen PCNE200.0013/03/2024
Texto do artigo · p. 23 1Cumpr
Texto do artigo · p. 23 delibe
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Texto do artigo · p. 23 2 Despa
Texto do artigo · p. 23 nacion
Texto do artigo · p. 23 3 Fazer
Texto do artigo · p. 23 PCNE16,000,000.0030/06/2024
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Texto do artigo · p. 23 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 23 Realiz
Texto do artigo · p. 23 Órgoã
Texto do artigo · p. 23 oBala
Texto do artigo · p. 23 de202
Texto do artigo · p. 23 asElei
Texto do artigo · p. 23 de202
Texto do artigo · p. 23 4
Texto do artigo · p. 24 7/10/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 200.00 3,000,000.00 100,000.00 15,000,000.00 350,000.00 34,480,400.00 PCNE PCNE PCNE PCNE PCNE Subtotal1 1Exortaoçã 3Eleições Imensurvelá 100Sessesõ 22encontros Reduzidasabstenções eapelosparavotaoemçã ambienteordeiro,isento deagresso.ã EleiçõesGeraisexecutadas comaqualidadedesejada. ConflitosEleitoraisevitados. Tomadadedecisoemã tempotil,sobreasú prioridadesdaCNE. Satisfeitasaspreocupaesçõ dosparceiros. FazeraExortaoparaavotaqueçãção terlugarnodia9deOutubrode2024.á Coordenaredirigirarealizaçãode actividadesinerentesàpreparaçãodas EleiçõesGerais-Presidenciais, LegislativasedosMembrosdas AssembleiasProvinciaisde2024. Trabalharparaaconsolidação* doprocessodepazedemocracia Convocar,Proporagendarepresidir assessõesplenáriasdaCNE. Receberparceirosnacionaise internacionaisparaesclarecimentoda agendadaCNEepartilhadeoutrotipo deinformaesçõ 5 6 7 8 9
7/10/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições
200.003,000,000.00100,000.0015,000,000.00350,000.0034,480,400.00
PCNEPCNEPCNEPCNEPCNESubtotal1
1Exortaoçã3EleiçõesImensurvelá100Sessesõ22encontros
Reduzidasabstenções eapelosparavotaoemçã ambienteordeiro,isento deagresso.ãEleiçõesGeraisexecutadas comaqualidadedesejada.ConflitosEleitoraisevitados.Tomadadedecisoemã tempotil,sobreasú prioridadesdaCNE.Satisfeitasaspreocupaesçõ dosparceiros.
FazeraExortaoparaavotaqueçãção terlugarnodia9deOutubrode2024.áCoordenaredirigirarealizaçãode actividadesinerentesàpreparaçãodas EleiçõesGerais-Presidenciais, LegislativasedosMembrosdas AssembleiasProvinciaisde2024.Trabalharparaaconsolidação* doprocessodepazedemocraciaConvocar,Proporagendarepresidir assessõesplenáriasdaCNE.Receberparceirosnacionaise internacionaisparaesclarecimentoda agendadaCNEepartilhadeoutrotipo deinformaesçõ
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Texto do artigo · p. 24 PCNE200.007/10/20245
Texto do artigo · p. 24 6PCNE3,000,000.0031/12/2024 7PCNE100,000.0031/12/2024 8PCNE15,000,000.0031/12/2024 9PCNE350,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 24 3,448,401,400.00 Subtotal 1 OE2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
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Texto do artigo · p. 24 Subtota34,480,400.00
Texto do artigo · p. 24 OE2:A
Texto do artigo · p. 25 20/02/2024 31/03/2024 31/03/2024 30/04/2024 30/04/2024 30/05/2024 31/05/2024 2,000.00 5,000.00 6,000.00 20,000.00 10,000.00 10,000.00 1,600.00 CALD PCNE/CAF PCNE/CAF/CALD CAF CAF TodasComisões deTrabalho CALD 3Leisharmonizadasnuma únicaLei. 1ContaSupervisionada Todoslimitescomunicados 60Viaturas 11Provnciasdopasíí 5RelatóriosdeActividades 1PropostadeEstatutoaser apresentada LeidoRecenseamento devidamenteharmonizada Cumpridoodeverde prestaodecontasreferenteçã aoexerccioeconmicoíó anterior. Veralocadoorçamentoque correspondeàsreais necessidadesdaCNE/STAE. Viaturasdeserviçoembom estadodefuncionamento. Despesasdedeslocaoçã devidamenteasseguradas. LevantamentodePontos fortesefracoshavidosem 2023. Salvaguardadososdireitos dosMembrosdaCNE ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. SupervisionaraelaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercício económicode2023. AgendarencontrocomoMinistro doMEFparadiscutiratendência odosOGEdesubmissão/vinculaçã aoMAEFPnaalocaçãodelimites orçamentais. Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãoparaeleiçõesgerais de2024. Supervisionaropagamentodedespesas deajudasdecustoealojamentoafavor dosmembrosdaCNEquesedeslocam asprovínciasdevinculação ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2023. ConcluiraelaboraçãodaProposta deEstatutodosmembrosdaCNE 10 11 12 13 14 15 16
20/02/202431/03/202431/03/202430/04/202430/04/202430/05/202431/05/2024
2,000.005,000.006,000.0020,000.0010,000.0010,000.001,600.00
CALDPCNE/CAFPCNE/CAF/CALDCAFCAFTodasComisões deTrabalhoCALD
3Leisharmonizadasnuma únicaLei.1ContaSupervisionadaTodoslimitescomunicados60Viaturas11Provnciasdopasíí5RelatóriosdeActividades1PropostadeEstatutoaser apresentada
LeidoRecenseamento devidamenteharmonizadaCumpridoodeverde prestaodecontasreferenteçã aoexerccioeconmicoíó anterior.Veralocadoorçamentoque correspondeàsreais necessidadesdaCNE/STAE.Viaturasdeserviçoembom estadodefuncionamento.Despesasdedeslocaoçã devidamenteasseguradas.LevantamentodePontos fortesefracoshavidosem 2023.Salvaguardadososdireitos dosMembrosdaCNE
ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.SupervisionaraelaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercício económicode2023.AgendarencontrocomoMinistro doMEFparadiscutiratendência odosOGEdesubmissão/vinculaçã aoMAEFPnaalocaçãodelimites orçamentais.Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãoparaeleiçõesgerais de2024.Supervisionaropagamentodedespesas deajudasdecustoealojamentoafavor dosmembrosdaCNEquesedeslocam asprovínciasdevinculaçãoElaboraroRelatóriodeActividades referentea2023.ConcluiraelaboraçãodaProposta deEstatutodosmembrosdaCNE
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Texto do artigo · p. 25 CALD2,000.0020/02/2024
Texto do artigo · p. 25 CNE/CAF5,000.0031/03/2024
Texto do artigo · p. 25 6,000.00 31/03/2024
Texto do artigo · p. 25 E/CAF/CALD
Texto do artigo · p. 25 CAF20,000.0030/04/2024
Texto do artigo · p. 25 CAF10,000.0030/04/2024
Texto do artigo · p. 25 eTrabalho 10,000.0030/05/2024
Texto do artigo · p. 25 CALD1,600.0031/05/2024
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Texto do artigo · p. 25 asComisões
Texto do artigo · p. 25 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 26 para CAF60,000.0031/06/2024
Texto do artigo · p. 26 17 Rea
Texto do artigo · p. 26 parc
Texto do artigo · p. 26 fund
Texto do artigo · p. 26 31/06/2024 31/06/2024 30/07/2024 60,000.00 1,600.00 3,000,000.00 CAF CALD CAF 10encontros 1PropostadeRegimento aserapresentada 1ReuniodasComissesdeãõ AdministraoeFinanas.çãç Asseguradaacobertura oramentalparaosucessoç esGeraisde9dasEleiçõ deOutubrode2024. RegimentoConcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgão nogeraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidoseresolvidos. Realizarencontroscomdiversos parceiroscomvistaangariaodeàçã fundosparaasformaesprevistasçõ paraopresenteexerccioeconmico.íó ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doPlenário. RealizarumaReuniãodosmembros daCAFàtodososníveis,com odoDirector-Geralaparticipaçã doSTAE,DirectoraNacionalde AdministraçãoeFinançasdoSTAE, DAF-CNEeChefesdosDAFs doSTAEdetodasasProvíncias. 17 18 19
31/06/202431/06/202430/07/2024
60,000.001,600.003,000,000.00
CAFCALDCAF
10encontros1PropostadeRegimento aserapresentada1ReuniodasComissesdeãõ AdministraoeFinanas.çãç
Asseguradaacobertura oramentalparaosucessoç esGeraisde9dasEleiçõ deOutubrode2024.RegimentoConcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgão nogeraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particularAssuntosdenatureza financeiradevidamente debatidoseresolvidos.
Realizarencontroscomdiversos parceiroscomvistaangariaodeàçã fundosparaasformaesprevistasçõ paraopresenteexerccioeconmico.íóReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doPlenário.RealizarumaReuniãodosmembros daCAFàtodososníveis,com odoDirector-Geralaparticipaçã doSTAE,DirectoraNacionalde AdministraçãoeFinançasdoSTAE, DAF-CNEeChefesdosDAFs doSTAEdetodasasProvíncias.
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Texto do artigo · p. 26 doP CALD1,600.0031/06/2024
Texto do artigo · p. 26 subm
Texto do artigo · p. 26 18 Rev
Texto do artigo · p. 26 Reg
Texto do artigo · p. 26 . CAF3,000,000.0030/07/2024
Texto do artigo · p. 26 de
Texto do artigo · p. 26 daC
Texto do artigo · p. 26 apa
Texto do artigo · p. 26 doS
Texto do artigo · p. 26 Adm
Texto do artigo · p. 26 DAF
Texto do artigo · p. 26 doS
Texto do artigo · p. 26 Rea
Texto do artigo · p. 26 19
Texto do artigo · p. 27 30/09/2024 30/09/2024 9/10/2024 300,000.00 600,000.00 25,000.00 CALD. CNE/STAE CRIE/COFEC/DFEC Mesa 3CódigosdeConduta aprovados. 2debates Todosquantospossam ocorrer. Melhoradaaactuaçãodos parceirosnosactoseleitorais. Eleiesgenunas.çõí Minimizadosconflitos eleitorais. ReverePublicar,noBoletimda República,osCódigosdeConduta para: a)PartidosPolíticos; b)AgentesdaLeieOrdem; )MembrosdasMesasde c AssembleiadeVoto; d)PaineldeResoluodeConflitos.çã Boletimda República, *Asseguraraintegridadedoprocesso eleitoral,atravésdaadopçãode medidasquediminuamas consequênciaseimpactonosresultados eleitorais,doilícitoeleitoralemás práticasduranteavotação,contageme apuramento.Garantiracriaodosçã paineisdeResoluodeConflitos.çã ProporaoPresidentedaCNEacriação decomissõesdeinquéritoou investigaçãodeassuntosquepossam ocorrerduranteapreparaçãoe realizaçãodasEleiçõesdodia9 deOutubrode2024. 20 21 22
30/09/202430/09/20249/10/2024
300,000.00600,000.0025,000.00
CALD.CNE/STAE CRIE/COFEC/DFECMesa
3CódigosdeConduta aprovados.2debatesTodosquantospossam ocorrer.
Melhoradaaactuaçãodos parceirosnosactoseleitorais.Eleiesgenunas.çõíMinimizadosconflitos eleitorais.
ReverePublicar,noBoletimda República,osCódigosdeConduta para: a)PartidosPolíticos; b)AgentesdaLeieOrdem; )MembrosdasMesasde c AssembleiadeVoto; d)PaineldeResoluodeConflitos.çã Boletimda República,*Asseguraraintegridadedoprocesso eleitoral,atravésdaadopçãode medidasquediminuamas consequênciaseimpactonosresultados eleitorais,doilícitoeleitoralemás práticasduranteavotação,contageme apuramento.Garantiracriaodosçã paineisdeResoluodeConflitos.çãProporaoPresidentedaCNEacriação decomissõesdeinquéritoou investigaçãodeassuntosquepossam ocorrerduranteapreparaçãoe realizaçãodasEleiçõesdodia9 deOutubrode2024.
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Texto do artigo · p. 27 20CALD.300,000.0030/09/2024 21 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 27 CRIE/COFEC/DFEC 600,000.0030/09/2024
Texto do artigo · p. 27 22Mesa25,000.009/10/2024
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Texto do artigo · p. 27 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 28 9/10/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 1,500.00 150,000.00 60,000.00 30,000.00 2,000.00 CAF Mesa Mesa CAF CAF 17MembrosdaCNEeum ElementodoGoverno. 100sessões 20propostas 17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno,25 Funcionriosdoá Secretariadoe16Agentes Eleitorais. Facturasrespeitantesa12 meses. Campanhasdeeducação supervisionadas. Priorizadosassuntosque careçamdedecisãourgentee alinhamentodeestratgias.é Importadasmelhorespráticas parainovaodeçã procedimentosnaCNEcom vistaaelevarodesempenho. Situaosalarialçã devidamenteregularizada. AssistênciaMédicae Medicamentosados MembrosdaCNE devidamenteassegurada. Supervisionaropagamentoajudasde custoealojamentoparasupervisãodas CampanhasdeEducaçãoCívica eleitoralatodosníveisnoPaísena diáspora. Preparareorganizarassessões plenáriasqueterãolugarnopresente exercícioeconómico. Proporacriaodecomissesouçãõ equipaspararealizaodetrocadeçã experincianoterritrionacional,bemêó comonoexterior. SupervisionaropagamentodeSalriosá eRemuneraesdosMembrosdaçõ CNE,FuncionriosdoSecretariadoeá AgentesEleitorais. Supervisionaropagamentodas dicafacturasdeAssistnciaMêé eMedicamentosadosMembros daCNE 23 24 25 26 27
9/10/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
1,500.00150,000.0060,000.0030,000.002,000.00
CAFMesaMesaCAFCAF
17MembrosdaCNEeum ElementodoGoverno.100sessões20propostas17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno,25 Funcionriosdoá Secretariadoe16Agentes Eleitorais.Facturasrespeitantesa12 meses.
Campanhasdeeducação supervisionadas.Priorizadosassuntosque careçamdedecisãourgentee alinhamentodeestratgias.éImportadasmelhorespráticas parainovaodeçã procedimentosnaCNEcom vistaaelevarodesempenho.Situaosalarialçã devidamenteregularizada.AssistênciaMédicae Medicamentosados MembrosdaCNE devidamenteassegurada.
Supervisionaropagamentoajudasde custoealojamentoparasupervisãodas CampanhasdeEducaçãoCívica eleitoralatodosníveisnoPaísena diáspora.Preparareorganizarassessões plenáriasqueterãolugarnopresente exercícioeconómico.Proporacriaodecomissesouçãõ equipaspararealizaodetrocadeçã experincianoterritrionacional,bemêó comonoexterior.SupervisionaropagamentodeSalriosá eRemuneraesdosMembrosdaçõ CNE,FuncionriosdoSecretariadoeá AgentesEleitorais.Supervisionaropagamentodas dicafacturasdeAssistnciaMêé eMedicamentosadosMembros daCNE
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Texto do artigo · p. 28 CAF1,500.009/10/2024
Texto do artigo · p. 28 Mesa150,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 28 Mesa60,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 28 CAF30,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 28 CAF2,000.0031/12/2024
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Texto do artigo · p. 28 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 29 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 2,000.00 30,000.00 200,000.00 15,000.00 CAF CAF GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE Facturasrespeitantesa12 meses. 2edifícios,80viaturase mobiliárioseequipamentos supervisionados. 8contactosrealizados; 5convitesformuladospara observaçãodeeleiçõesde 09/10/2024. 20encontrosdoPCNEcom entidadesnacionaise estrangeiras. Fluidezdainformaotendoçã emcontaapreparaoeçã realizaodasEleiesçãçõ Geraismarcadaspara9de Outubro. ManutenodoPatrimónioçã daCNEembomestado. CNEalinhadacomos objectivosdosFóruns. Facilitadaacomunicaonosçã encontros. Supervisionaropagamentode ComunicaesdosMembrosdaCNEçõ SupervisionaraGestãodoPatrimnioó daCNE. ColaborarcomoGPCNEnos contactospermanentescomosFóruns emqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies (A-WEB);AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda SADC(ECF-SADC);Fórumdas ComissõesEleitoraisdosPaísesda CPLP;CommonwealthElectoral Network. AcompanharoPCNE,sempreque solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. 28 29 30 31
31/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
2,000.0030,000.00200,000.0015,000.00
CAFCAFGPCNE/CRIECRIE/GPCNE
Facturasrespeitantesa12 meses.2edifícios,80viaturase mobiliárioseequipamentos supervisionados.8contactosrealizados; 5convitesformuladospara observaçãodeeleiçõesde 09/10/2024.20encontrosdoPCNEcom entidadesnacionaise estrangeiras.
Fluidezdainformaotendoçã emcontaapreparaoeçã realizaodasEleiesçãçõ Geraismarcadaspara9de Outubro.ManutenodoPatrimónioçã daCNEembomestado.CNEalinhadacomos objectivosdosFóruns.Facilitadaacomunicaonosçã encontros.
Supervisionaropagamentode ComunicaesdosMembrosdaCNEçõSupervisionaraGestãodoPatrimnioó daCNE.ColaborarcomoGPCNEnos contactospermanentescomosFóruns emqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies (A-WEB);AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda SADC(ECF-SADC);Fórumdas ComissõesEleitoraisdosPaísesda CPLP;CommonwealthElectoral Network.AcompanharoPCNE,sempreque solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras.
28293031
Texto do artigo · p. 29 CAF2,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 29 CAF30,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 29 PCNE/CRIE200,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 29 RIE/GPCNE15,000.0031/12/2024
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Texto do artigo · p. 29 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 30 C Mesa150,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 30 32 P
Texto do artigo · p. 30 m
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Texto do artigo · p. 30 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 150,000.00 100,000.00 25,000.00 100,000.00 Mesa Mesa CRIE/GCI-CNE CRIE/GCI- CNE/STAE Todosexpedientesubmetido apreciao.àçã Todosexpedientesubmetido apreciao.àçã Realizados4encontroscom oGCI-STAE •15conferênciasde imprensa;•10entrevistas; 1.500cópiasdeconvitese comunicadosdeimprensa distribuídosaosórgãosde comunicaçãosocial. Priorizadosassuntosque careamdedecisourgente.çã Sugeridasmelhoresacesçõ paraatomadadedeciso.ã Maiordesempenhodo CentrodeImprensa Propiciadaatransparênciaao públicosobreasactividades executadaspelaCNE. Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardaagendaaconstar daagendadassessõesplenáriasda CNE. Emitirparecersobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaoemplenria.çãá SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE. ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda CNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. 32 33 34 35
31/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
150,000.00100,000.0025,000.00100,000.00
MesaMesaCRIE/GCI-CNECRIE/GCI- CNE/STAE
Todosexpedientesubmetido apreciao.àçãTodosexpedientesubmetido apreciao.àçãRealizados4encontroscom oGCI-STAE•15conferênciasde imprensa;•10entrevistas; 1.500cópiasdeconvitese comunicadosdeimprensa distribuídosaosórgãosde comunicaçãosocial.
Priorizadosassuntosque careamdedecisourgente.çãSugeridasmelhoresacesçõ paraatomadadedeciso.ãMaiordesempenhodo CentrodeImprensaPropiciadaatransparênciaao públicosobreasactividades executadaspelaCNE.
Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardaagendaaconstar daagendadassessõesplenáriasda CNE.Emitirparecersobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaoemplenria.çãáSupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda CNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais.
32333435
Texto do artigo · p. 30 p Mesa100,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 30 I CRIE/GCI-CNE25,000.0031/12/2024
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Texto do artigo · p. 30 CNE/STAE 100,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 30 c CRIE/GCI-
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Texto do artigo · p. 31 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 Porindicar. 10,000.00 10,000.00 10,000.00 15,000.00 CRIE/GPCNE CAF CAF CAF CNE/STAE CRIE/GCI Númerodedeconsulados eembaixadasquetenham prestadoapoioaosmembros daCNE. 1Orçamentode funcionamento. 1OrçamentoEleitoral 1Orçamentode Investimento Visitasa6órgãosde comunicaçãosocial; Participaçãoem4audiências comeditores. MembrosdaCNE devidamenteassistidos dentrocomoforadopas.í Despesasdevidamente executadas. Despesasdoprocesso eleitoraldevidamente executadas. Despesasdeinvestimento devidamenteexecutadas. Alinhadaaformade actuaçãocomosÓrgãos deGestãoEleitoral. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamentorelativo aoexercícioeconómicode2024. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentoEleitoralrelativoao exercícioeconómicode2024. Supervisionaraexecutaçãoo OrçamentodeInvestimentoreferente aoexercícioeconómicode2024. Darcontinuidadedoacompanhamento deS.ExciaoPCNEnassuasvisitas aosÓrgãosdeComunicaçãoSocial paradebaterformasdecolaboraçãoem processoseleitorais. 36 37 38 39 40
31/12/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
Porindicar.10,000.0010,000.0010,000.0015,000.00
CRIE/GPCNECAFCAFCAFCNE/STAE CRIE/GCI
Númerodedeconsulados eembaixadasquetenham prestadoapoioaosmembros daCNE.1Orçamentode funcionamento.1OrçamentoEleitoral1Orçamentode InvestimentoVisitasa6órgãosde comunicaçãosocial; Participaçãoem4audiências comeditores.
MembrosdaCNE devidamenteassistidos dentrocomoforadopas.íDespesasdevidamente executadas.Despesasdoprocesso eleitoraldevidamente executadas.Despesasdeinvestimento devidamenteexecutadas.Alinhadaaformade actuaçãocomosÓrgãos deGestãoEleitoral.
Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro.Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamentorelativo aoexercícioeconómicode2024.Supervisionaraexecuçãodo OrçamentoEleitoralrelativoao exercícioeconómicode2024.Supervisionaraexecutaçãoo OrçamentodeInvestimentoreferente aoexercícioeconómicode2024.Darcontinuidadedoacompanhamento deS.ExciaoPCNEnassuasvisitas aosÓrgãosdeComunicaçãoSocial paradebaterformasdecolaboraçãoem processoseleitorais.
3637383940
Texto do artigo · p. 31 CRIE/GPCNEPorindicar.31/12/2024
Texto do artigo · p. 31 CAF10,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 31 CAF10,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 31 CAF10,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 31 CRIE/GCI 15,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 31 CNE/STAE
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Texto do artigo · p. 31 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 32 31/12/2024 Permanente OE3:DesenvolverumConjuntodeAcçõescomVistaàRealizaçãodoRecenseamentoEleitoral 28/02/2024 28/02/2024 28/02/2024 10,000.00 200,000.00 5,161,700.00 Porindicar 10,000.00 - CAF TodasComissões deTrabalho Subtotal2 COOE COFEC CNE/STAE COOE/DOOE 3Oramentosç Semprequefornecessrioá 11ProvínciaseDiáspora 1Kit Porquantificar Saldosdevidamente devolvidosparaacontado Tesouro. Harmoniaecoesoentreasã ComissesdeTrabalho.õ MaterialSupervisionadoe devidamenteentregue. AgentedeEducaçãoCívica devidamenteequipadode formaeexercerassuas actividadescomaqualidade desejada. Garantidaahigieneno processodevotao.çã Supervisionaroprocessode encerramentodoExercícioeconómico de2024. InteragircomoutrasComissesdeõ Trabalhoeemitirpareceressobre assuntosligadosmissodaCNE.àã Supervisionarachegadaeoenviodo MaterialdeRecenseamentoàs ProvínciasenaDiáspora. SupervisionaraconcepçãodoLayout doKitdoAgentedeeducaçãocivica eleitoraleestimativadasnecessidades paraasuaprodução. *Realizarumestudodeviabilidade sobreousodoMarcadorPermanente aoinvsdaTintaIndelvel.éé 41 42 43 44 45
31/12/2024PermanenteOE3:DesenvolverumConjuntodeAcçõescomVistaàRealizaçãodoRecenseamentoEleitoral28/02/202428/02/202428/02/2024
10,000.00200,000.005,161,700.00Porindicar10,000.00-
CAFTodasComissões deTrabalhoSubtotal2COOECOFECCNE/STAE COOE/DOOE
3OramentosçSemprequefornecessrioá11ProvínciaseDiáspora1KitPorquantificar
Saldosdevidamente devolvidosparaacontado Tesouro.Harmoniaecoesoentreasã ComissesdeTrabalho.õMaterialSupervisionadoe devidamenteentregue.AgentedeEducaçãoCívica devidamenteequipadode formaeexercerassuas actividadescomaqualidade desejada.Garantidaahigieneno processodevotao.çã
Supervisionaroprocessode encerramentodoExercícioeconómico de2024.InteragircomoutrasComissesdeõ Trabalhoeemitirpareceressobre assuntosligadosmissodaCNE.àãSupervisionarachegadaeoenviodo MaterialdeRecenseamentoàs ProvínciasenaDiáspora.SupervisionaraconcepçãodoLayout doKitdoAgentedeeducaçãocivica eleitoraleestimativadasnecessidades paraasuaprodução.*Realizarumestudodeviabilidade sobreousodoMarcadorPermanente aoinvsdaTintaIndelvel.éé
4142434445
Texto do artigo · p. 32 4CAF10,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 32 deTrabalho 200,000.00Permanente
Texto do artigo · p. 32 Sub5,161,700.00
Texto do artigo · p. 32 4 TodasComissões
Texto do artigo · p. 32 4COOEPorindicar28/02/2024
Texto do artigo · p. 32 4COFEC10,000.0028/02/2024
Texto do artigo · p. 32 OE2: Desenvolver um Conjunto de Acções com Vista à Realização do Recenseamento Eleitoral
Texto do artigo · p. 32 OE
Texto do artigo · p. 32 -28/02/2024
Texto do artigo · p. 32 11|Page
Texto do artigo · p. 32 COOE/DOOE
Texto do artigo · p. 32 4 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 32 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 33 28/02/2024 29/02/2024 29/02/2024 29/02/2024 30/04/2024 10,000.00 10,000.00 600,000.00 5,000.00 6,000,000.00 COFEC CNE/STAE COFEC/DFEC CNE/STAE COFEC/DFEC COFEC COOE Layoutdetodomaterial necessário. 2Propostas Todosprogramasaserem usadosnaeducaocvica.çãí 1Proposta 11ProvínciaseDiáspora Materialgráficoproduzido comaqualidadedesejada. Melhoradaapercepçãodo eleitoradosobreosactos eleitoraiseconsequente reduçãodasabstenções. Eleitoradodevidamente informadosobrea importnciadaparticipaoâçã nosprocessoseleitorais. Reduçãodeabstençõesnos actoseleitorais. RecenseamentoEleitoral Supervisionado. SupervisionaraconceçãodoLayoutdo materialgráfico. Supervisionaraelaboraçãode Propostasdocalendáriodeactividades eprogramasdesensibilizaçãoe esclarecimentosobrerecenseamento eleitoral. *Fortalecerosprogramasdeeducação cívicaeleitoraldeformaafornecer instruçõesdevotaçãoadequadaspara todososeleitoresealcançareleitores empartesmaisremotaserurais. SupervisionaraelaboraçãodeProposta dedataelocalparaexecuçãode actividadestendentesaolançamentoda CampanhadeEducaçãoCívica eleitoral. SupervisionaroRecenseamento EleitoralcombasenaVinculaçãono TerritórioNacionalenoEstrangeiro. 46 47 48 49 50
28/02/202429/02/202429/02/202429/02/202430/04/2024
10,000.0010,000.00600,000.005,000.006,000,000.00
COFECCNE/STAE COFEC/DFECCNE/STAE COFEC/DFECCOFECCOOE
Layoutdetodomaterial necessário.2PropostasTodosprogramasaserem usadosnaeducaocvica.çãí1Proposta11ProvínciaseDiáspora
Materialgráficoproduzido comaqualidadedesejada.Melhoradaapercepçãodo eleitoradosobreosactos eleitoraiseconsequente reduçãodasabstenções.Eleitoradodevidamente informadosobrea importnciadaparticipaoâçã nosprocessoseleitorais.Reduçãodeabstençõesnos actoseleitorais.RecenseamentoEleitoral Supervisionado.
SupervisionaraconceçãodoLayoutdo materialgráfico.Supervisionaraelaboraçãode Propostasdocalendáriodeactividades eprogramasdesensibilizaçãoe esclarecimentosobrerecenseamento eleitoral.*Fortalecerosprogramasdeeducação cívicaeleitoraldeformaafornecer instruçõesdevotaçãoadequadaspara todososeleitoresealcançareleitores empartesmaisremotaserurais.SupervisionaraelaboraçãodeProposta dedataelocalparaexecuçãode actividadestendentesaolançamentoda CampanhadeEducaçãoCívica eleitoral.SupervisionaroRecenseamento EleitoralcombasenaVinculaçãono TerritórioNacionalenoEstrangeiro.
4647484950
Texto do artigo · p. 33 COFEC10,000.0028/02/2024
Texto do artigo · p. 33 OFEC/DFEC 10,000.0029/02/2024
Texto do artigo · p. 33 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 33 OFEC/DFEC 600,000.0029/02/2024
Texto do artigo · p. 33 COFEC5,000.0029/02/2024
Texto do artigo · p. 33 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 33 COOE6,000,000.0030/04/2024
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Texto do artigo · p. 33 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 34 30/07/2024 30/07/2023 OE4:AsseguraraSupervisãodeAcçõesdeFormaçãodosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/02/2024 31/03/2024 - 150,000.00 6,787,000.00 5,000.00 3,000.00 COOE CALD Subtotal3 CALD COFEC 11ProvínciaseDiáspora 2Deliberações Pelomenos60partidos, coligaçõesdepartidos políticosegruposde cidadãoseleitores proponentespreparados. 2Planos PublicaodosResultadosçã doRecenseamentoeleitoral. Propostadedeliberação devidamenteelaborada. Minimizadaaeclosodeã conflitoseleitorais Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. SupervisionaroProcessode Harmonização,Publicaçãodos ResultadosdoRecenseamentoe CálculodeMandatos. Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaaAssembleiada RepúblicaeasAssembleias Provinciais. ProcederoestudodoRegulamentoda FiscalizaçãodoRecenseamento Eleitoraleasuadistribuiçãopelos PartidosPolíticos. Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora. 51 52 53 54
30/07/202430/07/2023OE4:AsseguraraSupervisãodeAcçõesdeFormaçãodosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/02/202431/03/2024
-150,000.006,787,000.005,000.003,000.00
COOECALDSubtotal3CALDCOFEC
11ProvínciaseDiáspora2DeliberaçõesPelomenos60partidos, coligaçõesdepartidos políticosegruposde cidadãoseleitores proponentespreparados.2Planos
PublicaodosResultadosçã doRecenseamentoeleitoral.Propostadedeliberação devidamenteelaborada.Minimizadaaeclosodeã conflitoseleitoraisElevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.
SupervisionaroProcessode Harmonização,Publicaçãodos ResultadosdoRecenseamentoe CálculodeMandatos.Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaaAssembleiada RepúblicaeasAssembleias Provinciais.ProcederoestudodoRegulamentoda FiscalizaçãodoRecenseamento Eleitoraleasuadistribuiçãopelos PartidosPolíticos.Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora.
51525354
Texto do artigo · p. 34 Subtotal 3 OE4: Assegurar a Supervisão de Acções de Formação dos Intervenientes do Processo Eleitoral
Texto do artigo · p. 34 COOE-30/07/2024
Texto do artigo · p. 34 CALD150,000.0030/07/2023
Texto do artigo · p. 34 Su6,787,000.00
Texto do artigo · p. 34 rocessoEleitoral
Texto do artigo · p. 34 CALD5,000.0030/02/2024
Texto do artigo · p. 34 COFEC3,000.0031/03/2024
Texto do artigo · p. 34 13|Page
Texto do artigo · p. 34 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 35 31/03/2024 31/03/2024 30/05/2023 31/03/2024 31/03/2024 5,000.00 2,000.00 2,000.00 6,700,000.00 3,000.00 COFEC/CALD COFEC COFEC/CALD COFEC/CALD COFEC 1Plano 1Plano 1sessãopormês 11CDE'se11STAE's Distritaissupervisionadaa suaformação. 2Planos Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE CDE'seSTAE'sDistritais devidamenteformados. Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeFormaçãodos AgentesEleitoraisatodosníveisno territórioNacional. Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeformaçãodos agenteseleitoraisnadiáspora. CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC. SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnascircunscriçõesdistritais semautarquiaslocais. Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora. 55 56 57 58 59
31/03/202431/03/202430/05/202331/03/202431/03/2024
5,000.002,000.002,000.006,700,000.003,000.00
COFEC/CALDCOFECCOFEC/CALDCOFEC/CALDCOFEC
1Plano1Plano1sessãopormês11CDE'se11STAE's Distritaissupervisionadaa suaformação.2Planos
Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNECDE'seSTAE'sDistritais devidamenteformados.Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.
Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeFormaçãodos AgentesEleitoraisatodosníveisno territórioNacional.Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeformaçãodos agenteseleitoraisnadiáspora.CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC.SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnascircunscriçõesdistritais semautarquiaslocais.Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora.
5556575859
Texto do artigo · p. 35 55COFEC/CALD5,000.0031/03/2024 56COFEC2,000.0031/03/2024 57COFEC/CALD2,000.0030/05/2023 58COFEC/CALD6,700,000.0031/03/2024 59COFEC3,000.0031/03/2024
Texto do artigo · p. 36 30/06/2024 30/06/2024 30/06/2024 30/09/2024 60,000,000.00 750,000.00 150,000.00 300,000.00 COFEC COFEC/CALD COFEC/CALD COFEC/CALD 4CursosdeFormaoçã 2Sessões/seminários 1Seminário 1diadeacompanhamentode formaçãodecercade50 agentesdaPRM. Elevadaaqualidadedos serviosprestadospelaCNEç eSecretariado. Agentesdevidamente capacitadosemmatéria eleitoral. Melhoradooatendimentode pessoascomnecessidades especiais. Actuaçãomelhoradanos processoseleitorais CoordenaraformaodosMembrosdaçã CNEefuncionriosdoSecretariadoá emLiderana,Comunicaoççã Institucional,OperaesEleitoraiseçõ Legstica2,emLisboa(Universidadeí deCoimbra). ConceberPlano/Programadeformação paraosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Magistrados, Jornalistasepartidospolíticosem matriaseleitoraisé Realizarumaformaçãosobrea participaçãodoGéneroepessoascom necessidadesespeciaisnosprocessos eleitorais. Acompanharaformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãonaprotecção depessoasebensnasEleiçõesGerais– LegislativasedasAssembleias Provinciaisde2024 60 61 62 63
30/06/202430/06/202430/06/202430/09/2024
60,000,000.00750,000.00150,000.00300,000.00
COFECCOFEC/CALDCOFEC/CALDCOFEC/CALD
4CursosdeFormaoçã2Sessões/seminários1Seminário1diadeacompanhamentode formaçãodecercade50 agentesdaPRM.
Elevadaaqualidadedos serviosprestadospelaCNEç eSecretariado.Agentesdevidamente capacitadosemmatéria eleitoral.Melhoradooatendimentode pessoascomnecessidades especiais.Actuaçãomelhoradanos processoseleitorais
CoordenaraformaodosMembrosdaçã CNEefuncionriosdoSecretariadoá emLiderana,Comunicaoççã Institucional,OperaesEleitoraiseçõ Legstica2,emLisboa(Universidadeí deCoimbra).ConceberPlano/Programadeformação paraosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Magistrados, Jornalistasepartidospolíticosem matriaseleitoraiséRealizarumaformaçãosobrea participaçãodoGéneroepessoascom necessidadesespeciaisnosprocessos eleitorais.Acompanharaformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãonaprotecção depessoasebensnasEleiçõesGerais– LegislativasedasAssembleias Provinciaisde2024
60616263
Texto do artigo · p. 36 COFEC60,000,000.0030/06/2024
Texto do artigo · p. 36 OFEC/CALD750,000.0030/06/2024
Texto do artigo · p. 36 OFEC/CALD150,000.0030/06/2024
Texto do artigo · p. 36 OFEC/CALD300,000.0030/09/2024
Texto do artigo · p. 36 15|Page
Texto do artigo · p. 36 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 37 Mesa60,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 37 das
Texto do artigo · p. 37 64 Ana
Texto do artigo · p. 37 prop
Texto do artigo · p. 37 form
Texto do artigo · p. 37 terri
Texto do artigo · p. 37 exte
Texto do artigo · p. 37 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 OE5:AsseguraraRealizaçãodeActividadesInerentesaoProcessodeCandidaturas 60,000.00 5,000,000.00 200,000.00 73,180,000.00 Mesa CRIE/GCI- CNE/STAE/PNUD/S NJ CAF Subtotal4 Todasqueforemremetidas nopresenteexerccioí econmico.ó •6encontros preparatórios;11formações comparticipaçãode220 jornalistas. 18membrose25 funcionáriosdo Secretariado. Asseguradaacriaodeçã equipasdemembros competentese multifuncionais. Alinhamentocomamedia Formaesdevidamenteçõ asseguradas. Analisareemitirparecersobreas propostasdasequipasqueseroã formadaseiroformartantonoã territrionacional,bemcomonoó exterior. Supervisionaraformaçãodejornalistas emmatériaeleitoral,combatee prevençãodefakenewscomosGCI- CNE/STAE,SindicatoNacionalde Jornalistas(SNJ),PNUD. Supervisionarasdespesasinerentesàs acçõesdeformaçãodosmembrose funcionáriosdoSecretariadodaCNE. 64 65 66
31/12/202431/12/202431/12/2024OE5:AsseguraraRealizaçãodeActividadesInerentesaoProcessodeCandidaturas
60,000.005,000,000.00200,000.0073,180,000.00
MesaCRIE/GCI- CNE/STAE/PNUD/S NJCAFSubtotal4
Todasqueforemremetidas nopresenteexerccioí econmico.ó•6encontros preparatórios;11formações comparticipaçãode220 jornalistas.18membrose25 funcionáriosdo Secretariado.
Asseguradaacriaodeçã equipasdemembros competentese multifuncionais.AlinhamentocomamediaFormaesdevidamenteçõ asseguradas.
Analisareemitirparecersobreas propostasdasequipasqueseroã formadaseiroformartantonoã territrionacional,bemcomonoó exterior.Supervisionaraformaçãodejornalistas emmatériaeleitoral,combatee prevençãodefakenewscomosGCI- CNE/STAE,SindicatoNacionalde Jornalistas(SNJ),PNUD.Supervisionarasdespesasinerentesàs acçõesdeformaçãodosmembrose funcionáriosdoSecretariadodaCNE.
646566
Texto do artigo · p. 37 NJ 5,000,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 37 CNE/STAE/PNUD/S
Texto do artigo · p. 37 ções CRIE/GCI-
Texto do artigo · p. 37 65 Supe
Texto do artigo · p. 37 emm
Texto do artigo · p. 37 CNE
Texto do artigo · p. 37 prev
Texto do artigo · p. 37 Jorn
Texto do artigo · p. 37 func CAF200,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 37 31/12/2024 73,180,000.00 OE5: Assegurar a Realização de Actividades Inerentes ao Processo de Candidaturas
Texto do artigo · p. 37 Subtotal473,180,000.00
Texto do artigo · p. 37 cessodeCandidaturas
Texto do artigo · p. 37 66 Supe
Texto do artigo · p. 37 acçõ
Texto do artigo · p. 38 26/04/2024 30/04/2024 10/8/2024 11/8/2024 150,000.00 200,000.00 3,500,000.00 200,000.00 CALD CALD CALD CALD 2Deliberações 2Deliberações Dependentedonúmerode candidatosinscritosparafins eleitorais. 2Deliberações. Procedimentosemodelosde fichasdeinscrição elaboradosepublicados. Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso Processosindividuaisde candidaturasrecebidos. Listasdefinitivasde candidaturaspublicadas. Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaDeputadoda AssembleiadaRepúblicaeaMembro dasAssembleiasProvinciaise apresentarparaaaprovaçãodo Plenário. Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposdecidadãos eleitoresproponentesparafins eleitoraiseapreciaralegalidadedos mesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidadedas candidaturasàsEleiçõesdos DeputadosdaAssembleiadaRepública eMembrosdasAssembleias Provinciais. Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas. 67 68 69 70
26/04/202430/04/202410/8/202411/8/2024
150,000.00200,000.003,500,000.00200,000.00
CALDCALDCALDCALD
2Deliberações2DeliberaçõesDependentedonúmerode candidatosinscritosparafins eleitorais.2Deliberações.
Procedimentosemodelosde fichasdeinscrição elaboradosepublicados.Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucessoProcessosindividuaisde candidaturasrecebidos.Listasdefinitivasde candidaturaspublicadas.
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaDeputadoda AssembleiadaRepúblicaeaMembro dasAssembleiasProvinciaise apresentarparaaaprovaçãodo Plenário.Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposdecidadãos eleitoresproponentesparafins eleitoraiseapreciaralegalidadedos mesmos.Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidadedas candidaturasàsEleiçõesdos DeputadosdaAssembleiadaRepública eMembrosdasAssembleias Provinciais.Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.
67686970
Texto do artigo · p. 38 67CALD150,000.0026/04/2024 68CALD200,000.0030/04/2024 69CALD3,500,000.0010/8/2024 70CALD200,000.0011/8/2024
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Texto do artigo · p. 38 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 39 30/08/2024 OE6:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 31/03/2024 30/07/2024 150,000.00 4,200,000.00 640,000.00 450,000.00 CALD Subtotal5 PCNE/CRIE/CALD CAF/CALD 1sorteiorealizado. 4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições);2Encontros comcercade60 participantescada. 3Reuniesõ Ordemdoscandidatos estabelecida. Asseguradaatransparênciae evitadaaespeculação duranteosprocessos eleitorais Melhoradooentendimento paraoacessoaosfundospara acampanhaeleitoral,bem comoosprocedimentospara oprocessodeprestaodeçã contas. Promoverarealizaçãodosorteiodas candidaturas. Coordenararealizaçãodeumareunião comosPartidosPolíticoseSociedade Civilcomvistaà: a)partilhadaagendaeleitoralparao ano2024; b)parapartilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasdecolaboração. Coordenararealizaodereuniesçãõ comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadoRegulamentodo FinanciamentoparaaCampanha EleitoralparaasEleiesde9deçõ Outubrode2024eesclarecimentos sobreosprocedimentosparaprestaoçã decontas. 71 72 73
30/08/2024OE6:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral31/03/202430/07/2024
150,000.004,200,000.00640,000.00450,000.00
CALDSubtotal5PCNE/CRIE/CALDCAF/CALD
1sorteiorealizado.4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições);2Encontros comcercade60 participantescada.3Reuniesõ
Ordemdoscandidatos estabelecida.Asseguradaatransparênciae evitadaaespeculação duranteosprocessos eleitoraisMelhoradooentendimento paraoacessoaosfundospara acampanhaeleitoral,bem comoosprocedimentospara oprocessodeprestaodeçã contas.
Promoverarealizaçãodosorteiodas candidaturas.Coordenararealizaçãodeumareunião comosPartidosPolíticoseSociedade Civilcomvistaà: a)partilhadaagendaeleitoralparao ano2024; b)parapartilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasdecolaboração.Coordenararealizaodereuniesçãõ comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadoRegulamentodo FinanciamentoparaaCampanha EleitoralparaasEleiesde9deçõ Outubrode2024eesclarecimentos sobreosprocedimentosparaprestaoçã decontas.
717273
Texto do artigo · p. 39 CALD150,000.0030/08/2024
Texto do artigo · p. 39 OE 6: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
Texto do artigo · p. 39 4,200,000.00
Texto do artigo · p. 39 soEleitoral
Texto do artigo · p. 39 /CRIE/CALD640,000.0031/03/2024
Texto do artigo · p. 39 F/CALD450,000.0030/07/2024
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Texto do artigo · p. 39 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 40 30/09/2024 30/09/2024 31/12/2024 OE7:AsseguraraRealizaoeParticipaçãoemMissõesdeObservaçãoEleitoral-NacionaiseInternacionais.çã 300,000.00 800,000.00 1,500,000.00 3,690,000.00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CNE/STAE CRIE/SECNE/GCI Subtotal6 2reuniões(depoisda marcaçãodoperíododo recenseamentoeleitoral; vésperasdasEGeAP). 4reuniões(depoisda marcaçãoperíododo recenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições) 10encontrosrealizadoscom osdiversosintervenientes. Obtidaacolaboraçãodo CorpoDiplomáticona agendadosórgãoseleitorais Propiciadaatransparnciaeê alinhamentocomos parceiroseleitorais. Promovidaainteraoeçã partilhadeinformaçõescom osintervenientes. LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividades queaCNEtememvistarealizare formularpedidodeapoiodestesàs actividadesconducentesàsEleições GeraisedasAssembleiasProvinciais de2024. Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadaagendaeleitoralparaoano 2024–exortaçãoaosPartidosPolíticos comvistaàsuacolaboração. Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeinformaçõespertinentes sobreasEleiçõesde09/10/2024. 74 75 76
30/09/202430/09/202431/12/2024OE7:AsseguraraRealizaoeParticipaçãoemMissõesdeObservaçãoEleitoral-NacionaiseInternacionais.çã
300,000.00800,000.001,500,000.003,690,000.00
GPCNE/CRIEGPCNE/CRIECNE/STAE CRIE/SECNE/GCISubtotal6
2reuniões(depoisda marcaçãodoperíododo recenseamentoeleitoral; vésperasdasEGeAP).4reuniões(depoisda marcaçãoperíododo recenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições)10encontrosrealizadoscom osdiversosintervenientes.
Obtidaacolaboraçãodo CorpoDiplomáticona agendadosórgãoseleitoraisPropiciadaatransparnciaeê alinhamentocomos parceiroseleitorais.Promovidaainteraoeçã partilhadeinformaçõescom osintervenientes.
LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividades queaCNEtememvistarealizare formularpedidodeapoiodestesàs actividadesconducentesàsEleições GeraisedasAssembleiasProvinciais de2024.Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadaagendaeleitoralparaoano 2024–exortaçãoaosPartidosPolíticos comvistaàsuacolaboração.Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeinformaçõespertinentes sobreasEleiçõesde09/10/2024.
747576
Texto do artigo · p. 40 NE/CRIE300,000.0030/09/2024
Texto do artigo · p. 40 NE/CRIE800,000.0030/09/2024
Texto do artigo · p. 40 CNE/GCI 1,500,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 40 OE 7 : Assegurar a Realização e Participação em Missões de Observação Eleitoral – Nacionais e Internacionais.
Texto do artigo · p. 40 19|Page
Texto do artigo · p. 40 S3,690,000.00
Texto do artigo · p. 40 aiseInternacionais.
Texto do artigo · p. 40 AE
Texto do artigo · p. 40 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 41 29/02/2024 30/04/2024 30/04/2024 - 3,000,000.00 2,000,000.00 CNE/STAEGCIdo STAE. CRIE/CALD CRIE/CALD Credenciaisdetodos observadores. •6debriefingscom missõesde observação;20.000brochuras sobreaobservaçãoeleitoral produzidas. a)3debriefingscom missõesdeobservação; b)11.000brochurassobrea observaçãoeleitoral. Garantidacredenciaoemçã tempotil.ú Facilitadaaobservação eleitoralemMoçambique. a)Supervisionardae coordenadaaconvocação dosencontroscomas missõesdeobservadores; b)Preparadososconteúdos aserempartilhadosebuscar parceriasnaproduçãode brochurassobreaobservação eleitoral–legislação simplificadaedisponívelem línguasportuguesa,inglesae francesa. *Reverosprocedimentosde acreditaçãodosobservadores domésticos.Criaçãodecredencial permanenteparacadaeleição, conformeestabelecealegislação. RealizarDebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.Coordenara realizaçãoanívelprovincial. Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique. 77 78 79
29/02/202430/04/202430/04/2024
-3,000,000.002,000,000.00
CNE/STAEGCIdo STAE.CRIE/CALDCRIE/CALD
Credenciaisdetodos observadores.•6debriefingscom missõesde observação;20.000brochuras sobreaobservaçãoeleitoral produzidas.a)3debriefingscom missõesdeobservação; b)11.000brochurassobrea observaçãoeleitoral.
Garantidacredenciaoemçã tempotil.úFacilitadaaobservação eleitoralemMoçambique.a)Supervisionardae coordenadaaconvocação dosencontroscomas missõesdeobservadores; b)Preparadososconteúdos aserempartilhadosebuscar parceriasnaproduçãode brochurassobreaobservação eleitoral–legislação simplificadaedisponívelem línguasportuguesa,inglesae francesa.
*Reverosprocedimentosde acreditaçãodosobservadores domésticos.Criaçãodecredencial permanenteparacadaeleição, conformeestabelecealegislação.RealizarDebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.Coordenara realizaçãoanívelprovincial.Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.
777879
Texto do artigo · p. 41 -29/02/2024
Texto do artigo · p. 41 E/CALD3,000,000.0030/04/2024
Texto do artigo · p. 41 E/STAEGCIdo
Texto do artigo · p. 41 STAE.
Texto do artigo · p. 41 CRIE/CALD2,000,000.0030/04/2024
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Texto do artigo · p. 41 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 42 30/11/2024 Sinedie Sinedie Atéà validaçãoe proclamação dos resultadosdas eleiçõesde 09/10/2024 1,228,500.00 1,064,700.00 2,129,400.00 3,000,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GCI- CNE/STAE OG/PNUD 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. •11visitasde supervisãododecursoda credenciação;supervisãodo decursodacredenciação;• 200observadores estrangeiros;nacionais;40 jornalistasestrangeiros;• 2.000jornalistasSerão Credenciados:•50.000 DelegadosdeCandidatura;• 20.000fiscaisdospartidos políticos•50.000 observadoresnacionais. Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Asseguradaaobservação eleitoral. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesemNamíbia. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesnaÁfricadoSul. Apoiarapreparaçãoeparticipaçãodos membrosdaCNEnaseleiçõesgerais noBotswana. Coordenaracredenciaçãode mandatários,fiscais,delegadosde candidaturadospartidospolíticos, jornalistaseobservadoresnacionaise estrangeiros. 80 81 82 83
30/11/2024SinedieSinedieAtéà validaçãoe proclamação dos resultadosdas eleiçõesde 09/10/2024
1,228,500.001,064,700.002,129,400.003,000,000.00
CRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GCI- CNE/STAE OG/PNUD
1MissodeObservaoãçã Eleitoral.1MissodeObservaoãçã Eleitoral.1MissodeObservaoãçã Eleitoral.•11visitasde supervisãododecursoda credenciação;supervisãodo decursodacredenciação;• 200observadores estrangeiros;nacionais;40 jornalistasestrangeiros;• 2.000jornalistasSerão Credenciados:•50.000 DelegadosdeCandidatura;• 20.000fiscaisdospartidos políticos•50.000 observadoresnacionais.
Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çImportadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çImportadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çAsseguradaaobservação eleitoral.
Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesemNamíbia.Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesnaÁfricadoSul.Apoiarapreparaçãoeparticipaçãodos membrosdaCNEnaseleiçõesgerais noBotswana.Coordenaracredenciaçãode mandatários,fiscais,delegadosde candidaturadospartidospolíticos, jornalistaseobservadoresnacionaise estrangeiros.
80818283
Texto do artigo · p. 42 PCNE1,228,500.0030/11/2024
Texto do artigo · p. 42 validaçãoe
Texto do artigo · p. 42 PCNE1,064,700.00Sinedie
Texto do artigo · p. 42 IE/GPCNE2,129,400.00Sinedie
Texto do artigo · p. 42 Atéà
Texto do artigo · p. 42 proclamação
Texto do artigo · p. 42 resultadosdas
Texto do artigo · p. 42 eleiçõesde
Texto do artigo · p. 42 09/10/2024
Texto do artigo · p. 42 dos
Texto do artigo · p. 42 21|Page
Texto do artigo · p. 42 G/PNUD 3,000,000.00
Texto do artigo · p. 42 RIE/GCI-
Texto do artigo · p. 42 NE/STAE
Texto do artigo · p. 42 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 43 7/12/2024 30/11/2024 OE8:AsseguraraRealizaçãodeActividadesRespeitantesàVotação 29/02/2024 29/02/2024 30/06/2024 1,842,750.00 1,638,000.00 15,903,350.00 10,000.00 10,000.00 150,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE Subtotal7 COFEC COFEC CNE/STAE COFEC/DFEC 1MissãodeObservação Eleitoral. 1MissãodeObservação Eleitoral. 2Propostas 2Propostas Emtodas11provncias.í Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país. Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país. Maioradesãodoeleitorado noRecenseamentoeleitorale votação Adesãodoeleitoradono Recenseamentoeleitorale votação AmbientePacficoí assegurado. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnoGhana. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnasMaurícias. Supervisionaraelaboraçãode PropostasdosTermosdereferência paraoHinoevídeoclipdavotação. Supervisionaraelaboraçãode PropostasdeTermosdereferênciapara produçãodeSPOTsAudiovisuaiseˈ pararádio. *Assegurarqueapolíciacontinuea desenvolverosníveisdeconfiançados intervenientesdoprocessoeleitoral atravésdaprofissionalizaçãoreforçada. 84 85 86 87 88
7/12/202430/11/2024OE8:AsseguraraRealizaçãodeActividadesRespeitantesàVotação29/02/202429/02/202430/06/2024
1,842,750.001,638,000.0015,903,350.0010,000.0010,000.00150,000.00
CRIE/GPCNECRIE/GPCNESubtotal7COFECCOFECCNE/STAE COFEC/DFEC
1MissãodeObservação Eleitoral.1MissãodeObservação Eleitoral.2Propostas2PropostasEmtodas11provncias.í
Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país.Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país.Maioradesãodoeleitorado noRecenseamentoeleitorale votaçãoAdesãodoeleitoradono Recenseamentoeleitorale votaçãoAmbientePacficoí assegurado.
Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnoGhana.Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnasMaurícias.Supervisionaraelaboraçãode PropostasdosTermosdereferência paraoHinoevídeoclipdavotação.Supervisionaraelaboraçãode PropostasdeTermosdereferênciapara produçãodeSPOTsAudiovisuaiseˈ pararádio.*Assegurarqueapolíciacontinuea desenvolverosníveisdeconfiançados intervenientesdoprocessoeleitoral atravésdaprofissionalizaçãoreforçada.
8485868788
Texto do artigo · p. 43 IE/GPCNE1,842,750.007/12/2024
Texto do artigo · p. 43 GPCNE1,638,000.0030/11/2024
Texto do artigo · p. 43 15,983,356.00 Subtotal 7 OE 8: Assegurar a Realização de Actividades Respeitantes à Votação 86 87 88
Texto do artigo · p. 43 COFEC10,000.0029/02/2024
Texto do artigo · p. 43 COFEC10,000.0029/02/2024
Texto do artigo · p. 43 S15,903,350.00
Texto do artigo · p. 43 O
Texto do artigo · p. 43 FEC/DFEC 150,000.0030/06/2024
Texto do artigo · p. 43 22|Page
Texto do artigo · p. 43 NE/STAE
Texto do artigo · p. 43 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 44 30/07/2024 30/09/2024 30/09/2024 9/10/2024 9/10/2024 20/10/2024 - Porindicar - - 2,000,000.00 1,500,000.00 COOE/DOOE COOE/DOOE COFEC/DFEC- COOE/DOOE CNE/STAE COOE/DOE CNE/STAE COOE/DOOE CNE/STAE COOE/DOOE Listasde11Provínciase DiásporaSupervisionados TodoMaterialnecessário Todasprovnciasí TodoMaterialdevotaoçã queforusado. EmtodasAssembleiasde Voto. 11ProvínciaseDiáspora Elaboraçãodaslistas DefinitivasdasAssembleias deVotoseProduçãode CadernosSupervisionados MaterialdeVotação Supervisionados MMVsalinhadoscomas' directivasdaCNE/STAE. Celeridadeetransparênciano processo. Agilidadenoprocessode votaçãoemelhor organizaçãodoseleitores ApuramentoGeraldosvotos nuloseprotestados. SupervisionaroProcessode ElaboraçãodasListasDefinitivasdas AssembleiasdeVotoedeProdução dosCadernos. SupervisionaraProduçãodos MateriaisdeVotaçãoedoEnvioas ProvínciasenaDiáspora. *Elaborarumplanoparadesencorajara desinformaçãoaosMembrosdas Mesasdevoto. *Garantiratabulaçãotransparente oportunaeliberaçãoderesultados precisos. *Melhoraragestãodefilasnoprocesso eleitoral,nasfasesdoRecenseamentoe Votação. SupervisionaraRecepçãodoMaterial doApuramento/Cidade/Provincial. 89 90 91 92 93 94
30/07/202430/09/202430/09/20249/10/20249/10/202420/10/2024
-Porindicar--2,000,000.001,500,000.00
COOE/DOOECOOE/DOOECOFEC/DFEC- COOE/DOOECNE/STAE COOE/DOECNE/STAE COOE/DOOECNE/STAE COOE/DOOE
Listasde11Provínciase DiásporaSupervisionadosTodoMaterialnecessárioTodasprovnciasíTodoMaterialdevotaoçã queforusado.EmtodasAssembleiasde Voto.11ProvínciaseDiáspora
Elaboraçãodaslistas DefinitivasdasAssembleias deVotoseProduçãode CadernosSupervisionadosMaterialdeVotação SupervisionadosMMVsalinhadoscomas' directivasdaCNE/STAE.Celeridadeetransparênciano processo.Agilidadenoprocessode votaçãoemelhor organizaçãodoseleitoresApuramentoGeraldosvotos nuloseprotestados.
SupervisionaroProcessode ElaboraçãodasListasDefinitivasdas AssembleiasdeVotoedeProdução dosCadernos.SupervisionaraProduçãodos MateriaisdeVotaçãoedoEnvioas ProvínciasenaDiáspora.*Elaborarumplanoparadesencorajara desinformaçãoaosMembrosdas Mesasdevoto.*Garantiratabulaçãotransparente oportunaeliberaçãoderesultados precisos.*Melhoraragestãodefilasnoprocesso eleitoral,nasfasesdoRecenseamentoe Votação.SupervisionaraRecepçãodoMaterial doApuramento/Cidade/Provincial.
899091929394
Texto do artigo · p. 44 COOE/DOOE-30/07/2024
Texto do artigo · p. 44 COOE/DOOEPorindicar30/09/2024
Texto do artigo · p. 44 -30/09/2024
Texto do artigo · p. 44 OFEC/DFEC-
Texto do artigo · p. 44 OOE/DOOE
Texto do artigo · p. 44 -9/10/2024
Texto do artigo · p. 44 COOE/DOOE 2,000,000.009/10/2024
Texto do artigo · p. 44 COOE/DOOE 1,500,000.0020/10/2024
Texto do artigo · p. 44 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 44 COOE/DOE
Texto do artigo · p. 44 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 44 CNE/STAE
Texto do artigo · p. 44 23|Page
Texto do artigo · p. 44 PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
Texto do artigo · p. 45 31/12/2024 25,000.00 3,695,000.00 147,097,450.00 CALD Subtotal8 TotalGeral DeacordocomasPropostas aseremapresentadasnas SessõesPlenárias. Propiciadaaproactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,Legislativas, Assembleiasprovinciaise distritaisde2024 Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativosaos processoseleitorais,devotaçãoede apuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaisde2024. 95
31/12/2024
25,000.003,695,000.00147,097,450.00
CALDSubtotal8TotalGeral
DeacordocomasPropostas aseremapresentadasnas SessõesPlenárias.
Propiciadaaproactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,Legislativas, Assembleiasprovinciaise distritaisde2024
Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativosaos processoseleitorais,devotaçãoede apuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaisde2024.
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Texto do artigo · p. 45 SessõesPlenárias. CALD25,000.0031/12/2024
Texto do artigo · p. 45 DeacordocomasPropostas
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Texto do artigo · p. 45 95 Elaborarproposta
Texto do artigo · p. 45 resoluções,direct
Texto do artigo · p. 45 editaiseoutrosin
Texto do artigo · p. 45 normativoseinfo
Texto do artigo · p. 45 processoseleitora
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Texto do artigo · p. 45 Subtotal83,695,000.00
Texto do artigo · p. 45 TotalGeral147,097,450.00
Texto do artigo · p. 45 OrçamentoEleitoral 144,118,350.00
Texto do artigo · p. 45 OrçamentodeFuncionamento 2,979,100.00
Texto do artigo · p. 45 3.095.400,00 147.097.450,00
Texto do artigo · p. 45 *RecomendaesdosObservadoresEleitorais-2019.çõ
Texto do artigo · p. 45 Presidenciais,Le
Texto do artigo · p. 45 AssembleiasProv
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 18/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 22: de 14 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 22: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2024, submetido pelo Secretariado da CNE e por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 22: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2024, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 22: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado pela Comissão Nacional de Eleições aos catorze
  6. Texto do artigo, página 22: dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
  7. Texto do artigo, página 22: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  8. Texto do artigo, página 23: Orçamento da actividade ' 3,000.00 200.00 16,000,000.00
  9. Texto do artigo, página 23: Prazo Permanente Permanente 13/03/2024 30/06/2024
  10. Texto do artigo, página 23: OE1:AsseguraidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros
  11. Texto do artigo, página 23: actividade Prazo
  12. Texto do artigo, página 23: Orçamentoda
  13. Texto do artigo, página 23: Ord. Responsável
  14. Texto do artigo, página 23: PlanodeActividadesdaCNE-2024
  15. Texto do artigo, página 23: dasAssembleia
  16. Texto do artigo, página 23: N.º
  17. Texto do artigo, página 23: Prazo OE1:AsseguraraRealizaçãodeDiversasActividadescomVistaàPreparaçãodasEleiçõesGerais-PresidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros dasAssembleiasProvinciaisde2024. Permanente Permanente 13/03/2024 30/06/2024 Orçamentoda actividade - 30,000.00 200.00 16,000,000.00 Responsável PCNE PCNE PCNE PCNE Meta*Fisica Todasemvigor. Emfunodademanda.çã 1Exortaoçã 1ReunioNacionalã ResultadosEsperados Deliberações,Directivas eInstruçõesdaCNE devidamentecumpridas. CumpridaamissodaCNE.ã Reduzidasabsteneseçõ recenseamentocoma qualidadedesejada. Estratgiasdelineadasparaé asprEleiesGerais.óximasçõ Actividade/Acção Cumprirefazerexecutaras deliberações,DirectivaseInstruções daCNE. Despacharexpedientedeâmbito nacionaleinternacionalem cumprimentodamissaodaCNE. FazeraExortaoparaoçã RecenseamentoEleitoralde2024. RealizaraReuniãoNacionaldos oEleitoralparaÓrgosdeGestãã oBalanodasEleiesAutrquicasççõá de2023edelineamentodeacparações asEleiçõesGeraisde9deOutubro de2024. N.º Ord. 1 2 3 4
    PrazoOE1:AsseguraraRealizaçãodeDiversasActividadescomVistaàPreparaçãodasEleiçõesGerais-PresidenciaiseLegislativas-edasQuartasdosMembros dasAssembleiasProvinciaisde2024.PermanentePermanente13/03/202430/06/2024
    Orçamentoda actividade-30,000.00200.0016,000,000.00
    ResponsávelPCNEPCNEPCNEPCNE
    Meta*FisicaTodasemvigor.Emfunodademanda.çã1Exortaoçã1ReunioNacionalã
    ResultadosEsperadosDeliberações,Directivas eInstruçõesdaCNE devidamentecumpridas.CumpridaamissodaCNE.ãReduzidasabsteneseçõ recenseamentocoma qualidadedesejada.Estratgiasdelineadasparaé asprEleiesGerais.óximasçõ
    Actividade/AcçãoCumprirefazerexecutaras deliberações,DirectivaseInstruções daCNE.Despacharexpedientedeâmbito nacionaleinternacionalem cumprimentodamissaodaCNE.FazeraExortaoparaoçã RecenseamentoEleitoralde2024.RealizaraReuniãoNacionaldos oEleitoralparaÓrgosdeGestãã oBalanodasEleiesAutrquicasççõá de2023edelineamentodeacparações asEleiçõesGeraisde9deOutubro de2024.
    N.º Ord.1234
  18. Texto do artigo, página 23: PCNE-Permanente
  19. Texto do artigo, página 23: cumpr PCNE30,000.00Permanente
  20. Texto do artigo, página 23: Recen PCNE200.0013/03/2024
  21. Texto do artigo, página 23: 1Cumpr
  22. Texto do artigo, página 23: delibe
  23. Texto do artigo, página 23: daCN
  24. Texto do artigo, página 23: 2 Despa
  25. Texto do artigo, página 23: nacion
  26. Texto do artigo, página 23: 3 Fazer
  27. Texto do artigo, página 23: PCNE16,000,000.0030/06/2024
  28. Texto do artigo, página 23: 2|Page
  29. Texto do artigo, página 23: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  30. Texto do artigo, página 23: Realiz
  31. Texto do artigo, página 23: Órgoã
  32. Texto do artigo, página 23: oBala
  33. Texto do artigo, página 23: de202
  34. Texto do artigo, página 23: asElei
  35. Texto do artigo, página 23: de202
  36. Texto do artigo, página 23: 4
  37. Texto do artigo, página 24: 7/10/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 200.00 3,000,000.00 100,000.00 15,000,000.00 350,000.00 34,480,400.00 PCNE PCNE PCNE PCNE PCNE Subtotal1 1Exortaoçã 3Eleições Imensurvelá 100Sessesõ 22encontros Reduzidasabstenções eapelosparavotaoemçã ambienteordeiro,isento deagresso.ã EleiçõesGeraisexecutadas comaqualidadedesejada. ConflitosEleitoraisevitados. Tomadadedecisoemã tempotil,sobreasú prioridadesdaCNE. Satisfeitasaspreocupaesçõ dosparceiros. FazeraExortaoparaavotaqueçãção terlugarnodia9deOutubrode2024.á Coordenaredirigirarealizaçãode actividadesinerentesàpreparaçãodas EleiçõesGerais-Presidenciais, LegislativasedosMembrosdas AssembleiasProvinciaisde2024. Trabalharparaaconsolidação* doprocessodepazedemocracia Convocar,Proporagendarepresidir assessõesplenáriasdaCNE. Receberparceirosnacionaise internacionaisparaesclarecimentoda agendadaCNEepartilhadeoutrotipo deinformaesçõ 5 6 7 8 9
    7/10/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições
    200.003,000,000.00100,000.0015,000,000.00350,000.0034,480,400.00
    PCNEPCNEPCNEPCNEPCNESubtotal1
    1Exortaoçã3EleiçõesImensurvelá100Sessesõ22encontros
    Reduzidasabstenções eapelosparavotaoemçã ambienteordeiro,isento deagresso.ãEleiçõesGeraisexecutadas comaqualidadedesejada.ConflitosEleitoraisevitados.Tomadadedecisoemã tempotil,sobreasú prioridadesdaCNE.Satisfeitasaspreocupaesçõ dosparceiros.
    FazeraExortaoparaavotaqueçãção terlugarnodia9deOutubrode2024.áCoordenaredirigirarealizaçãode actividadesinerentesàpreparaçãodas EleiçõesGerais-Presidenciais, LegislativasedosMembrosdas AssembleiasProvinciaisde2024.Trabalharparaaconsolidação* doprocessodepazedemocraciaConvocar,Proporagendarepresidir assessõesplenáriasdaCNE.Receberparceirosnacionaise internacionaisparaesclarecimentoda agendadaCNEepartilhadeoutrotipo deinformaesçõ
    56789
  38. Texto do artigo, página 24: PCNE200.007/10/20245
  39. Texto do artigo, página 24: 6PCNE3,000,000.0031/12/2024 7PCNE100,000.0031/12/2024 8PCNE15,000,000.0031/12/2024 9PCNE350,000.0031/12/2024
  40. Texto do artigo, página 24: 3,448,401,400.00 Subtotal 1 OE2: Assegurar o Funcionamento Pleno e Eficiente da Comissão Nacional de Eleições
  41. Texto do artigo, página 24: 3|Page
  42. Texto do artigo, página 24: Subtota34,480,400.00
  43. Texto do artigo, página 24: OE2:A
  44. Texto do artigo, página 25: 20/02/2024 31/03/2024 31/03/2024 30/04/2024 30/04/2024 30/05/2024 31/05/2024 2,000.00 5,000.00 6,000.00 20,000.00 10,000.00 10,000.00 1,600.00 CALD PCNE/CAF PCNE/CAF/CALD CAF CAF TodasComisões deTrabalho CALD 3Leisharmonizadasnuma únicaLei. 1ContaSupervisionada Todoslimitescomunicados 60Viaturas 11Provnciasdopasíí 5RelatóriosdeActividades 1PropostadeEstatutoaser apresentada LeidoRecenseamento devidamenteharmonizada Cumpridoodeverde prestaodecontasreferenteçã aoexerccioeconmicoíó anterior. Veralocadoorçamentoque correspondeàsreais necessidadesdaCNE/STAE. Viaturasdeserviçoembom estadodefuncionamento. Despesasdedeslocaoçã devidamenteasseguradas. LevantamentodePontos fortesefracoshavidosem 2023. Salvaguardadososdireitos dosMembrosdaCNE ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. SupervisionaraelaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercício económicode2023. AgendarencontrocomoMinistro doMEFparadiscutiratendência odosOGEdesubmissão/vinculaçã aoMAEFPnaalocaçãodelimites orçamentais. Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãoparaeleiçõesgerais de2024. Supervisionaropagamentodedespesas deajudasdecustoealojamentoafavor dosmembrosdaCNEquesedeslocam asprovínciasdevinculação ElaboraroRelatóriodeActividades referentea2023. ConcluiraelaboraçãodaProposta deEstatutodosmembrosdaCNE 10 11 12 13 14 15 16
    20/02/202431/03/202431/03/202430/04/202430/04/202430/05/202431/05/2024
    2,000.005,000.006,000.0020,000.0010,000.0010,000.001,600.00
    CALDPCNE/CAFPCNE/CAF/CALDCAFCAFTodasComisões deTrabalhoCALD
    3Leisharmonizadasnuma únicaLei.1ContaSupervisionadaTodoslimitescomunicados60Viaturas11Provnciasdopasíí5RelatóriosdeActividades1PropostadeEstatutoaser apresentada
    LeidoRecenseamento devidamenteharmonizadaCumpridoodeverde prestaodecontasreferenteçã aoexerccioeconmicoíó anterior.Veralocadoorçamentoque correspondeàsreais necessidadesdaCNE/STAE.Viaturasdeserviçoembom estadodefuncionamento.Despesasdedeslocaoçã devidamenteasseguradas.LevantamentodePontos fortesefracoshavidosem 2023.Salvaguardadososdireitos dosMembrosdaCNE
    ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.SupervisionaraelaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercício económicode2023.AgendarencontrocomoMinistro doMEFparadiscutiratendência odosOGEdesubmissão/vinculaçã aoMAEFPnaalocaçãodelimites orçamentais.Supervisionaramanutençãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãoparaeleiçõesgerais de2024.Supervisionaropagamentodedespesas deajudasdecustoealojamentoafavor dosmembrosdaCNEquesedeslocam asprovínciasdevinculaçãoElaboraroRelatóriodeActividades referentea2023.ConcluiraelaboraçãodaProposta deEstatutodosmembrosdaCNE
    10111213141516
  45. Texto do artigo, página 25: CALD2,000.0020/02/2024
  46. Texto do artigo, página 25: CNE/CAF5,000.0031/03/2024
  47. Texto do artigo, página 25: 6,000.00 31/03/2024
  48. Texto do artigo, página 25: E/CAF/CALD
  49. Texto do artigo, página 25: CAF20,000.0030/04/2024
  50. Texto do artigo, página 25: CAF10,000.0030/04/2024
  51. Texto do artigo, página 25: eTrabalho 10,000.0030/05/2024
  52. Texto do artigo, página 25: CALD1,600.0031/05/2024
  53. Texto do artigo, página 25: 4|Page
  54. Texto do artigo, página 25: asComisões
  55. Texto do artigo, página 25: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  56. Texto do artigo, página 26: para CAF60,000.0031/06/2024
  57. Texto do artigo, página 26: 17 Rea
  58. Texto do artigo, página 26: parc
  59. Texto do artigo, página 26: fund
  60. Texto do artigo, página 26: 31/06/2024 31/06/2024 30/07/2024 60,000.00 1,600.00 3,000,000.00 CAF CALD CAF 10encontros 1PropostadeRegimento aserapresentada 1ReuniodasComissesdeãõ AdministraoeFinanas.çãç Asseguradaacobertura oramentalparaosucessoç esGeraisde9dasEleiçõ deOutubrode2024. RegimentoConcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgão nogeraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particular Assuntosdenatureza financeiradevidamente debatidoseresolvidos. Realizarencontroscomdiversos parceiroscomvistaangariaodeàçã fundosparaasformaesprevistasçõ paraopresenteexerccioeconmico.íó ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doPlenário. RealizarumaReuniãodosmembros daCAFàtodososníveis,com odoDirector-Geralaparticipaçã doSTAE,DirectoraNacionalde AdministraçãoeFinançasdoSTAE, DAF-CNEeChefesdosDAFs doSTAEdetodasasProvíncias. 17 18 19
    31/06/202431/06/202430/07/2024
    60,000.001,600.003,000,000.00
    CAFCALDCAF
    10encontros1PropostadeRegimento aserapresentada1ReuniodasComissesdeãõ AdministraoeFinanas.çãç
    Asseguradaacobertura oramentalparaosucessoç esGeraisde9dasEleiçõ deOutubrode2024.RegimentoConcatenadocom osdispositivoslegais actualizadoseaclaradasas responsabilidadesdoórgão nogeraledasComissõesde Trabalhoedosmembrosem particularAssuntosdenatureza financeiradevidamente debatidoseresolvidos.
    Realizarencontroscomdiversos parceiroscomvistaangariaodeàçã fundosparaasformaesprevistasçõ paraopresenteexerccioeconmico.íóReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doPlenário.RealizarumaReuniãodosmembros daCAFàtodososníveis,com odoDirector-Geralaparticipaçã doSTAE,DirectoraNacionalde AdministraçãoeFinançasdoSTAE, DAF-CNEeChefesdosDAFs doSTAEdetodasasProvíncias.
    171819
  61. Texto do artigo, página 26: doP CALD1,600.0031/06/2024
  62. Texto do artigo, página 26: subm
  63. Texto do artigo, página 26: 18 Rev
  64. Texto do artigo, página 26: Reg
  65. Texto do artigo, página 26: . CAF3,000,000.0030/07/2024
  66. Texto do artigo, página 26: de
  67. Texto do artigo, página 26: daC
  68. Texto do artigo, página 26: apa
  69. Texto do artigo, página 26: doS
  70. Texto do artigo, página 26: Adm
  71. Texto do artigo, página 26: DAF
  72. Texto do artigo, página 26: doS
  73. Texto do artigo, página 26: Rea
  74. Texto do artigo, página 26: 19
  75. Texto do artigo, página 27: 30/09/2024 30/09/2024 9/10/2024 300,000.00 600,000.00 25,000.00 CALD. CNE/STAE CRIE/COFEC/DFEC Mesa 3CódigosdeConduta aprovados. 2debates Todosquantospossam ocorrer. Melhoradaaactuaçãodos parceirosnosactoseleitorais. Eleiesgenunas.çõí Minimizadosconflitos eleitorais. ReverePublicar,noBoletimda República,osCódigosdeConduta para: a)PartidosPolíticos; b)AgentesdaLeieOrdem; )MembrosdasMesasde c AssembleiadeVoto; d)PaineldeResoluodeConflitos.çã Boletimda República, *Asseguraraintegridadedoprocesso eleitoral,atravésdaadopçãode medidasquediminuamas consequênciaseimpactonosresultados eleitorais,doilícitoeleitoralemás práticasduranteavotação,contageme apuramento.Garantiracriaodosçã paineisdeResoluodeConflitos.çã ProporaoPresidentedaCNEacriação decomissõesdeinquéritoou investigaçãodeassuntosquepossam ocorrerduranteapreparaçãoe realizaçãodasEleiçõesdodia9 deOutubrode2024. 20 21 22
    30/09/202430/09/20249/10/2024
    300,000.00600,000.0025,000.00
    CALD.CNE/STAE CRIE/COFEC/DFECMesa
    3CódigosdeConduta aprovados.2debatesTodosquantospossam ocorrer.
    Melhoradaaactuaçãodos parceirosnosactoseleitorais.Eleiesgenunas.çõíMinimizadosconflitos eleitorais.
    ReverePublicar,noBoletimda República,osCódigosdeConduta para: a)PartidosPolíticos; b)AgentesdaLeieOrdem; )MembrosdasMesasde c AssembleiadeVoto; d)PaineldeResoluodeConflitos.çã Boletimda República,*Asseguraraintegridadedoprocesso eleitoral,atravésdaadopçãode medidasquediminuamas consequênciaseimpactonosresultados eleitorais,doilícitoeleitoralemás práticasduranteavotação,contageme apuramento.Garantiracriaodosçã paineisdeResoluodeConflitos.çãProporaoPresidentedaCNEacriação decomissõesdeinquéritoou investigaçãodeassuntosquepossam ocorrerduranteapreparaçãoe realizaçãodasEleiçõesdodia9 deOutubrode2024.
    202122
  76. Texto do artigo, página 27: 20CALD.300,000.0030/09/2024 21 CNE/STAE
  77. Texto do artigo, página 27: CRIE/COFEC/DFEC 600,000.0030/09/2024
  78. Texto do artigo, página 27: 22Mesa25,000.009/10/2024
  79. Texto do artigo, página 27: 6|Page
  80. Texto do artigo, página 27: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  81. Texto do artigo, página 28: 9/10/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 1,500.00 150,000.00 60,000.00 30,000.00 2,000.00 CAF Mesa Mesa CAF CAF 17MembrosdaCNEeum ElementodoGoverno. 100sessões 20propostas 17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno,25 Funcionriosdoá Secretariadoe16Agentes Eleitorais. Facturasrespeitantesa12 meses. Campanhasdeeducação supervisionadas. Priorizadosassuntosque careçamdedecisãourgentee alinhamentodeestratgias.é Importadasmelhorespráticas parainovaodeçã procedimentosnaCNEcom vistaaelevarodesempenho. Situaosalarialçã devidamenteregularizada. AssistênciaMédicae Medicamentosados MembrosdaCNE devidamenteassegurada. Supervisionaropagamentoajudasde custoealojamentoparasupervisãodas CampanhasdeEducaçãoCívica eleitoralatodosníveisnoPaísena diáspora. Preparareorganizarassessões plenáriasqueterãolugarnopresente exercícioeconómico. Proporacriaodecomissesouçãõ equipaspararealizaodetrocadeçã experincianoterritrionacional,bemêó comonoexterior. SupervisionaropagamentodeSalriosá eRemuneraesdosMembrosdaçõ CNE,FuncionriosdoSecretariadoeá AgentesEleitorais. Supervisionaropagamentodas dicafacturasdeAssistnciaMêé eMedicamentosadosMembros daCNE 23 24 25 26 27
    9/10/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
    1,500.00150,000.0060,000.0030,000.002,000.00
    CAFMesaMesaCAFCAF
    17MembrosdaCNEeum ElementodoGoverno.100sessões20propostas17MembrosdaCNE,1 ElementodoGoverno,25 Funcionriosdoá Secretariadoe16Agentes Eleitorais.Facturasrespeitantesa12 meses.
    Campanhasdeeducação supervisionadas.Priorizadosassuntosque careçamdedecisãourgentee alinhamentodeestratgias.éImportadasmelhorespráticas parainovaodeçã procedimentosnaCNEcom vistaaelevarodesempenho.Situaosalarialçã devidamenteregularizada.AssistênciaMédicae Medicamentosados MembrosdaCNE devidamenteassegurada.
    Supervisionaropagamentoajudasde custoealojamentoparasupervisãodas CampanhasdeEducaçãoCívica eleitoralatodosníveisnoPaísena diáspora.Preparareorganizarassessões plenáriasqueterãolugarnopresente exercícioeconómico.Proporacriaodecomissesouçãõ equipaspararealizaodetrocadeçã experincianoterritrionacional,bemêó comonoexterior.SupervisionaropagamentodeSalriosá eRemuneraesdosMembrosdaçõ CNE,FuncionriosdoSecretariadoeá AgentesEleitorais.Supervisionaropagamentodas dicafacturasdeAssistnciaMêé eMedicamentosadosMembros daCNE
    2324252627
  82. Texto do artigo, página 28: CAF1,500.009/10/2024
  83. Texto do artigo, página 28: Mesa150,000.0031/12/2024
  84. Texto do artigo, página 28: Mesa60,000.0031/12/2024
  85. Texto do artigo, página 28: CAF30,000.0031/12/2024
  86. Texto do artigo, página 28: CAF2,000.0031/12/2024
  87. Texto do artigo, página 28: 7|Page
  88. Texto do artigo, página 28: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  89. Texto do artigo, página 29: 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 2,000.00 30,000.00 200,000.00 15,000.00 CAF CAF GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE Facturasrespeitantesa12 meses. 2edifícios,80viaturase mobiliárioseequipamentos supervisionados. 8contactosrealizados; 5convitesformuladospara observaçãodeeleiçõesde 09/10/2024. 20encontrosdoPCNEcom entidadesnacionaise estrangeiras. Fluidezdainformaotendoçã emcontaapreparaoeçã realizaodasEleiesçãçõ Geraismarcadaspara9de Outubro. ManutenodoPatrimónioçã daCNEembomestado. CNEalinhadacomos objectivosdosFóruns. Facilitadaacomunicaonosçã encontros. Supervisionaropagamentode ComunicaesdosMembrosdaCNEçõ SupervisionaraGestãodoPatrimnioó daCNE. ColaborarcomoGPCNEnos contactospermanentescomosFóruns emqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies (A-WEB);AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda SADC(ECF-SADC);Fórumdas ComissõesEleitoraisdosPaísesda CPLP;CommonwealthElectoral Network. AcompanharoPCNE,sempreque solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. 28 29 30 31
    31/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
    2,000.0030,000.00200,000.0015,000.00
    CAFCAFGPCNE/CRIECRIE/GPCNE
    Facturasrespeitantesa12 meses.2edifícios,80viaturase mobiliárioseequipamentos supervisionados.8contactosrealizados; 5convitesformuladospara observaçãodeeleiçõesde 09/10/2024.20encontrosdoPCNEcom entidadesnacionaise estrangeiras.
    Fluidezdainformaotendoçã emcontaapreparaoeçã realizaodasEleiesçãçõ Geraismarcadaspara9de Outubro.ManutenodoPatrimónioçã daCNEembomestado.CNEalinhadacomos objectivosdosFóruns.Facilitadaacomunicaonosçã encontros.
    Supervisionaropagamentode ComunicaesdosMembrosdaCNEçõSupervisionaraGestãodoPatrimnioó daCNE.ColaborarcomoGPCNEnos contactospermanentescomosFóruns emqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies (A-WEB);AssociaçãoAfricanadas AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda SADC(ECF-SADC);Fórumdas ComissõesEleitoraisdosPaísesda CPLP;CommonwealthElectoral Network.AcompanharoPCNE,sempreque solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras.
    28293031
  90. Texto do artigo, página 29: CAF2,000.0031/12/2024
  91. Texto do artigo, página 29: CAF30,000.0031/12/2024
  92. Texto do artigo, página 29: PCNE/CRIE200,000.0031/12/2024
  93. Texto do artigo, página 29: RIE/GPCNE15,000.0031/12/2024
  94. Texto do artigo, página 29: 8|Page
  95. Texto do artigo, página 29: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  96. Texto do artigo, página 30: C Mesa150,000.0031/12/2024
  97. Texto do artigo, página 30: 32 P
  98. Texto do artigo, página 30: m
  99. Texto do artigo, página 30: d
  100. Texto do artigo, página 30: 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 150,000.00 100,000.00 25,000.00 100,000.00 Mesa Mesa CRIE/GCI-CNE CRIE/GCI- CNE/STAE Todosexpedientesubmetido apreciao.àçã Todosexpedientesubmetido apreciao.àçã Realizados4encontroscom oGCI-STAE •15conferênciasde imprensa;•10entrevistas; 1.500cópiasdeconvitese comunicadosdeimprensa distribuídosaosórgãosde comunicaçãosocial. Priorizadosassuntosque careamdedecisourgente.çã Sugeridasmelhoresacesçõ paraatomadadedeciso.ã Maiordesempenhodo CentrodeImprensa Propiciadaatransparênciaao públicosobreasactividades executadaspelaCNE. Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardaagendaaconstar daagendadassessõesplenáriasda CNE. Emitirparecersobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaoemplenria.çãá SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE. ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda CNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. 32 33 34 35
    31/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
    150,000.00100,000.0025,000.00100,000.00
    MesaMesaCRIE/GCI-CNECRIE/GCI- CNE/STAE
    Todosexpedientesubmetido apreciao.àçãTodosexpedientesubmetido apreciao.àçãRealizados4encontroscom oGCI-STAE•15conferênciasde imprensa;•10entrevistas; 1.500cópiasdeconvitese comunicadosdeimprensa distribuídosaosórgãosde comunicaçãosocial.
    Priorizadosassuntosque careamdedecisourgente.çãSugeridasmelhoresacesçõ paraatomadadedeciso.ãMaiordesempenhodo CentrodeImprensaPropiciadaatransparênciaao públicosobreasactividades executadaspelaCNE.
    Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardaagendaaconstar daagendadassessõesplenáriasda CNE.Emitirparecersobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaoemplenria.çãáSupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda CNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais.
    32333435
  101. Texto do artigo, página 30: p Mesa100,000.0031/12/2024
  102. Texto do artigo, página 30: I CRIE/GCI-CNE25,000.0031/12/2024
  103. Texto do artigo, página 30: 33 E
  104. Texto do artigo, página 30: r
  105. Texto do artigo, página 30: 34 S
  106. Texto do artigo, página 30: CNE/STAE 100,000.0031/12/2024
  107. Texto do artigo, página 30: c CRIE/GCI-
  108. Texto do artigo, página 30: 35 A
  109. Texto do artigo, página 30: C
  110. Texto do artigo, página 30: d
  111. Texto do artigo, página 31: 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 Porindicar. 10,000.00 10,000.00 10,000.00 15,000.00 CRIE/GPCNE CAF CAF CAF CNE/STAE CRIE/GCI Númerodedeconsulados eembaixadasquetenham prestadoapoioaosmembros daCNE. 1Orçamentode funcionamento. 1OrçamentoEleitoral 1Orçamentode Investimento Visitasa6órgãosde comunicaçãosocial; Participaçãoem4audiências comeditores. MembrosdaCNE devidamenteassistidos dentrocomoforadopas.í Despesasdevidamente executadas. Despesasdoprocesso eleitoraldevidamente executadas. Despesasdeinvestimento devidamenteexecutadas. Alinhadaaformade actuaçãocomosÓrgãos deGestãoEleitoral. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamentorelativo aoexercícioeconómicode2024. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentoEleitoralrelativoao exercícioeconómicode2024. Supervisionaraexecutaçãoo OrçamentodeInvestimentoreferente aoexercícioeconómicode2024. Darcontinuidadedoacompanhamento deS.ExciaoPCNEnassuasvisitas aosÓrgãosdeComunicaçãoSocial paradebaterformasdecolaboraçãoem processoseleitorais. 36 37 38 39 40
    31/12/202431/12/202431/12/202431/12/202431/12/2024
    Porindicar.10,000.0010,000.0010,000.0015,000.00
    CRIE/GPCNECAFCAFCAFCNE/STAE CRIE/GCI
    Númerodedeconsulados eembaixadasquetenham prestadoapoioaosmembros daCNE.1Orçamentode funcionamento.1OrçamentoEleitoral1Orçamentode InvestimentoVisitasa6órgãosde comunicaçãosocial; Participaçãoem4audiências comeditores.
    MembrosdaCNE devidamenteassistidos dentrocomoforadopas.íDespesasdevidamente executadas.Despesasdoprocesso eleitoraldevidamente executadas.Despesasdeinvestimento devidamenteexecutadas.Alinhadaaformade actuaçãocomosÓrgãos deGestãoEleitoral.
    Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro.Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamentorelativo aoexercícioeconómicode2024.Supervisionaraexecuçãodo OrçamentoEleitoralrelativoao exercícioeconómicode2024.Supervisionaraexecutaçãoo OrçamentodeInvestimentoreferente aoexercícioeconómicode2024.Darcontinuidadedoacompanhamento deS.ExciaoPCNEnassuasvisitas aosÓrgãosdeComunicaçãoSocial paradebaterformasdecolaboraçãoem processoseleitorais.
    3637383940
  112. Texto do artigo, página 31: CRIE/GPCNEPorindicar.31/12/2024
  113. Texto do artigo, página 31: CAF10,000.0031/12/2024
  114. Texto do artigo, página 31: CAF10,000.0031/12/2024
  115. Texto do artigo, página 31: CAF10,000.0031/12/2024
  116. Texto do artigo, página 31: CRIE/GCI 15,000.0031/12/2024
  117. Texto do artigo, página 31: CNE/STAE
  118. Texto do artigo, página 31: 10|Page
  119. Texto do artigo, página 31: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  120. Texto do artigo, página 32: 31/12/2024 Permanente OE3:DesenvolverumConjuntodeAcçõescomVistaàRealizaçãodoRecenseamentoEleitoral 28/02/2024 28/02/2024 28/02/2024 10,000.00 200,000.00 5,161,700.00 Porindicar 10,000.00 - CAF TodasComissões deTrabalho Subtotal2 COOE COFEC CNE/STAE COOE/DOOE 3Oramentosç Semprequefornecessrioá 11ProvínciaseDiáspora 1Kit Porquantificar Saldosdevidamente devolvidosparaacontado Tesouro. Harmoniaecoesoentreasã ComissesdeTrabalho.õ MaterialSupervisionadoe devidamenteentregue. AgentedeEducaçãoCívica devidamenteequipadode formaeexercerassuas actividadescomaqualidade desejada. Garantidaahigieneno processodevotao.çã Supervisionaroprocessode encerramentodoExercícioeconómico de2024. InteragircomoutrasComissesdeõ Trabalhoeemitirpareceressobre assuntosligadosmissodaCNE.àã Supervisionarachegadaeoenviodo MaterialdeRecenseamentoàs ProvínciasenaDiáspora. SupervisionaraconcepçãodoLayout doKitdoAgentedeeducaçãocivica eleitoraleestimativadasnecessidades paraasuaprodução. *Realizarumestudodeviabilidade sobreousodoMarcadorPermanente aoinvsdaTintaIndelvel.éé 41 42 43 44 45
    31/12/2024PermanenteOE3:DesenvolverumConjuntodeAcçõescomVistaàRealizaçãodoRecenseamentoEleitoral28/02/202428/02/202428/02/2024
    10,000.00200,000.005,161,700.00Porindicar10,000.00-
    CAFTodasComissões deTrabalhoSubtotal2COOECOFECCNE/STAE COOE/DOOE
    3OramentosçSemprequefornecessrioá11ProvínciaseDiáspora1KitPorquantificar
    Saldosdevidamente devolvidosparaacontado Tesouro.Harmoniaecoesoentreasã ComissesdeTrabalho.õMaterialSupervisionadoe devidamenteentregue.AgentedeEducaçãoCívica devidamenteequipadode formaeexercerassuas actividadescomaqualidade desejada.Garantidaahigieneno processodevotao.çã
    Supervisionaroprocessode encerramentodoExercícioeconómico de2024.InteragircomoutrasComissesdeõ Trabalhoeemitirpareceressobre assuntosligadosmissodaCNE.àãSupervisionarachegadaeoenviodo MaterialdeRecenseamentoàs ProvínciasenaDiáspora.SupervisionaraconcepçãodoLayout doKitdoAgentedeeducaçãocivica eleitoraleestimativadasnecessidades paraasuaprodução.*Realizarumestudodeviabilidade sobreousodoMarcadorPermanente aoinvsdaTintaIndelvel.éé
    4142434445
  121. Texto do artigo, página 32: 4CAF10,000.0031/12/2024
  122. Texto do artigo, página 32: deTrabalho 200,000.00Permanente
  123. Texto do artigo, página 32: Sub5,161,700.00
  124. Texto do artigo, página 32: 4 TodasComissões
  125. Texto do artigo, página 32: 4COOEPorindicar28/02/2024
  126. Texto do artigo, página 32: 4COFEC10,000.0028/02/2024
  127. Texto do artigo, página 32: OE2: Desenvolver um Conjunto de Acções com Vista à Realização do Recenseamento Eleitoral
  128. Texto do artigo, página 32: OE
  129. Texto do artigo, página 32: -28/02/2024
  130. Texto do artigo, página 32: 11|Page
  131. Texto do artigo, página 32: COOE/DOOE
  132. Texto do artigo, página 32: 4 CNE/STAE
  133. Texto do artigo, página 32: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  134. Texto do artigo, página 33: 28/02/2024 29/02/2024 29/02/2024 29/02/2024 30/04/2024 10,000.00 10,000.00 600,000.00 5,000.00 6,000,000.00 COFEC CNE/STAE COFEC/DFEC CNE/STAE COFEC/DFEC COFEC COOE Layoutdetodomaterial necessário. 2Propostas Todosprogramasaserem usadosnaeducaocvica.çãí 1Proposta 11ProvínciaseDiáspora Materialgráficoproduzido comaqualidadedesejada. Melhoradaapercepçãodo eleitoradosobreosactos eleitoraiseconsequente reduçãodasabstenções. Eleitoradodevidamente informadosobrea importnciadaparticipaoâçã nosprocessoseleitorais. Reduçãodeabstençõesnos actoseleitorais. RecenseamentoEleitoral Supervisionado. SupervisionaraconceçãodoLayoutdo materialgráfico. Supervisionaraelaboraçãode Propostasdocalendáriodeactividades eprogramasdesensibilizaçãoe esclarecimentosobrerecenseamento eleitoral. *Fortalecerosprogramasdeeducação cívicaeleitoraldeformaafornecer instruçõesdevotaçãoadequadaspara todososeleitoresealcançareleitores empartesmaisremotaserurais. SupervisionaraelaboraçãodeProposta dedataelocalparaexecuçãode actividadestendentesaolançamentoda CampanhadeEducaçãoCívica eleitoral. SupervisionaroRecenseamento EleitoralcombasenaVinculaçãono TerritórioNacionalenoEstrangeiro. 46 47 48 49 50
    28/02/202429/02/202429/02/202429/02/202430/04/2024
    10,000.0010,000.00600,000.005,000.006,000,000.00
    COFECCNE/STAE COFEC/DFECCNE/STAE COFEC/DFECCOFECCOOE
    Layoutdetodomaterial necessário.2PropostasTodosprogramasaserem usadosnaeducaocvica.çãí1Proposta11ProvínciaseDiáspora
    Materialgráficoproduzido comaqualidadedesejada.Melhoradaapercepçãodo eleitoradosobreosactos eleitoraiseconsequente reduçãodasabstenções.Eleitoradodevidamente informadosobrea importnciadaparticipaoâçã nosprocessoseleitorais.Reduçãodeabstençõesnos actoseleitorais.RecenseamentoEleitoral Supervisionado.
    SupervisionaraconceçãodoLayoutdo materialgráfico.Supervisionaraelaboraçãode Propostasdocalendáriodeactividades eprogramasdesensibilizaçãoe esclarecimentosobrerecenseamento eleitoral.*Fortalecerosprogramasdeeducação cívicaeleitoraldeformaafornecer instruçõesdevotaçãoadequadaspara todososeleitoresealcançareleitores empartesmaisremotaserurais.SupervisionaraelaboraçãodeProposta dedataelocalparaexecuçãode actividadestendentesaolançamentoda CampanhadeEducaçãoCívica eleitoral.SupervisionaroRecenseamento EleitoralcombasenaVinculaçãono TerritórioNacionalenoEstrangeiro.
    4647484950
  135. Texto do artigo, página 33: COFEC10,000.0028/02/2024
  136. Texto do artigo, página 33: OFEC/DFEC 10,000.0029/02/2024
  137. Texto do artigo, página 33: CNE/STAE
  138. Texto do artigo, página 33: OFEC/DFEC 600,000.0029/02/2024
  139. Texto do artigo, página 33: COFEC5,000.0029/02/2024
  140. Texto do artigo, página 33: CNE/STAE
  141. Texto do artigo, página 33: COOE6,000,000.0030/04/2024
  142. Texto do artigo, página 33: 12|Page
  143. Texto do artigo, página 33: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  144. Texto do artigo, página 34: 30/07/2024 30/07/2023 OE4:AsseguraraSupervisãodeAcçõesdeFormaçãodosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/02/2024 31/03/2024 - 150,000.00 6,787,000.00 5,000.00 3,000.00 COOE CALD Subtotal3 CALD COFEC 11ProvínciaseDiáspora 2Deliberações Pelomenos60partidos, coligaçõesdepartidos políticosegruposde cidadãoseleitores proponentespreparados. 2Planos PublicaodosResultadosçã doRecenseamentoeleitoral. Propostadedeliberação devidamenteelaborada. Minimizadaaeclosodeã conflitoseleitorais Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. SupervisionaroProcessode Harmonização,Publicaçãodos ResultadosdoRecenseamentoe CálculodeMandatos. Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaaAssembleiada RepúblicaeasAssembleias Provinciais. ProcederoestudodoRegulamentoda FiscalizaçãodoRecenseamento Eleitoraleasuadistribuiçãopelos PartidosPolíticos. Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora. 51 52 53 54
    30/07/202430/07/2023OE4:AsseguraraSupervisãodeAcçõesdeFormaçãodosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/02/202431/03/2024
    -150,000.006,787,000.005,000.003,000.00
    COOECALDSubtotal3CALDCOFEC
    11ProvínciaseDiáspora2DeliberaçõesPelomenos60partidos, coligaçõesdepartidos políticosegruposde cidadãoseleitores proponentespreparados.2Planos
    PublicaodosResultadosçã doRecenseamentoeleitoral.Propostadedeliberação devidamenteelaborada.Minimizadaaeclosodeã conflitoseleitoraisElevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.
    SupervisionaroProcessode Harmonização,Publicaçãodos ResultadosdoRecenseamentoe CálculodeMandatos.Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaaAssembleiada RepúblicaeasAssembleias Provinciais.ProcederoestudodoRegulamentoda FiscalizaçãodoRecenseamento Eleitoraleasuadistribuiçãopelos PartidosPolíticos.Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora.
    51525354
  145. Texto do artigo, página 34: Subtotal 3 OE4: Assegurar a Supervisão de Acções de Formação dos Intervenientes do Processo Eleitoral
  146. Texto do artigo, página 34: COOE-30/07/2024
  147. Texto do artigo, página 34: CALD150,000.0030/07/2023
  148. Texto do artigo, página 34: Su6,787,000.00
  149. Texto do artigo, página 34: rocessoEleitoral
  150. Texto do artigo, página 34: CALD5,000.0030/02/2024
  151. Texto do artigo, página 34: COFEC3,000.0031/03/2024
  152. Texto do artigo, página 34: 13|Page
  153. Texto do artigo, página 34: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  154. Texto do artigo, página 35: 31/03/2024 31/03/2024 30/05/2023 31/03/2024 31/03/2024 5,000.00 2,000.00 2,000.00 6,700,000.00 3,000.00 COFEC/CALD COFEC COFEC/CALD COFEC/CALD COFEC 1Plano 1Plano 1sessãopormês 11CDE'se11STAE's Distritaissupervisionadaa suaformação. 2Planos Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNE CDE'seSTAE'sDistritais devidamenteformados. Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais. Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeFormaçãodos AgentesEleitoraisatodosníveisno territórioNacional. Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeformaçãodos agenteseleitoraisnadiáspora. CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC. SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnascircunscriçõesdistritais semautarquiaslocais. Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora. 55 56 57 58 59
    31/03/202431/03/202430/05/202331/03/202431/03/2024
    5,000.002,000.002,000.006,700,000.003,000.00
    COFEC/CALDCOFECCOFEC/CALDCOFEC/CALDCOFEC
    1Plano1Plano1sessãopormês11CDE'se11STAE's Distritaissupervisionadaa suaformação.2Planos
    Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.Aprimoradosos conhecimentosdosMembros daCNECDE'seSTAE'sDistritais devidamenteformados.Elevadoodesempenhodos agentesdeformaareduzira ocorrênciadeconflitos eleitorais.
    Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeFormaçãodos AgentesEleitoraisatodosníveisno territórioNacional.Supervisionaraconcepçãoeexecução deumCalendáriodeformaçãodos agenteseleitoraisnadiáspora.CoordenaroestudodaLegislação EleitoraledosAcórdãosdoCC.SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnascircunscriçõesdistritais semautarquiaslocais.Coordenaraelaboraçãodepropostas dedataelocalparaCapacitaçãodos ÓrgãosCentraisparaasformaçõesdos AgentesEleitoraistantonoterritório Nacionalbemcomonadiáspora.
    5556575859
  155. Texto do artigo, página 35: 55COFEC/CALD5,000.0031/03/2024 56COFEC2,000.0031/03/2024 57COFEC/CALD2,000.0030/05/2023 58COFEC/CALD6,700,000.0031/03/2024 59COFEC3,000.0031/03/2024
  156. Texto do artigo, página 36: 30/06/2024 30/06/2024 30/06/2024 30/09/2024 60,000,000.00 750,000.00 150,000.00 300,000.00 COFEC COFEC/CALD COFEC/CALD COFEC/CALD 4CursosdeFormaoçã 2Sessões/seminários 1Seminário 1diadeacompanhamentode formaçãodecercade50 agentesdaPRM. Elevadaaqualidadedos serviosprestadospelaCNEç eSecretariado. Agentesdevidamente capacitadosemmatéria eleitoral. Melhoradooatendimentode pessoascomnecessidades especiais. Actuaçãomelhoradanos processoseleitorais CoordenaraformaodosMembrosdaçã CNEefuncionriosdoSecretariadoá emLiderana,Comunicaoççã Institucional,OperaesEleitoraiseçõ Legstica2,emLisboa(Universidadeí deCoimbra). ConceberPlano/Programadeformação paraosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Magistrados, Jornalistasepartidospolíticosem matriaseleitoraisé Realizarumaformaçãosobrea participaçãodoGéneroepessoascom necessidadesespeciaisnosprocessos eleitorais. Acompanharaformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãonaprotecção depessoasebensnasEleiçõesGerais– LegislativasedasAssembleias Provinciaisde2024 60 61 62 63
    30/06/202430/06/202430/06/202430/09/2024
    60,000,000.00750,000.00150,000.00300,000.00
    COFECCOFEC/CALDCOFEC/CALDCOFEC/CALD
    4CursosdeFormaoçã2Sessões/seminários1Seminário1diadeacompanhamentode formaçãodecercade50 agentesdaPRM.
    Elevadaaqualidadedos serviosprestadospelaCNEç eSecretariado.Agentesdevidamente capacitadosemmatéria eleitoral.Melhoradooatendimentode pessoascomnecessidades especiais.Actuaçãomelhoradanos processoseleitorais
    CoordenaraformaodosMembrosdaçã CNEefuncionriosdoSecretariadoá emLiderana,Comunicaoççã Institucional,OperaesEleitoraiseçõ Legstica2,emLisboa(Universidadeí deCoimbra).ConceberPlano/Programadeformação paraosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Magistrados, Jornalistasepartidospolíticosem matriaseleitoraiséRealizarumaformaçãosobrea participaçãodoGéneroepessoascom necessidadesespeciaisnosprocessos eleitorais.Acompanharaformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãonaprotecção depessoasebensnasEleiçõesGerais– LegislativasedasAssembleias Provinciaisde2024
    60616263
  157. Texto do artigo, página 36: COFEC60,000,000.0030/06/2024
  158. Texto do artigo, página 36: OFEC/CALD750,000.0030/06/2024
  159. Texto do artigo, página 36: OFEC/CALD150,000.0030/06/2024
  160. Texto do artigo, página 36: OFEC/CALD300,000.0030/09/2024
  161. Texto do artigo, página 36: 15|Page
  162. Texto do artigo, página 36: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  163. Texto do artigo, página 37: Mesa60,000.0031/12/2024
  164. Texto do artigo, página 37: das
  165. Texto do artigo, página 37: 64 Ana
  166. Texto do artigo, página 37: prop
  167. Texto do artigo, página 37: form
  168. Texto do artigo, página 37: terri
  169. Texto do artigo, página 37: exte
  170. Texto do artigo, página 37: 31/12/2024 31/12/2024 31/12/2024 OE5:AsseguraraRealizaçãodeActividadesInerentesaoProcessodeCandidaturas 60,000.00 5,000,000.00 200,000.00 73,180,000.00 Mesa CRIE/GCI- CNE/STAE/PNUD/S NJ CAF Subtotal4 Todasqueforemremetidas nopresenteexerccioí econmico.ó •6encontros preparatórios;11formações comparticipaçãode220 jornalistas. 18membrose25 funcionáriosdo Secretariado. Asseguradaacriaodeçã equipasdemembros competentese multifuncionais. Alinhamentocomamedia Formaesdevidamenteçõ asseguradas. Analisareemitirparecersobreas propostasdasequipasqueseroã formadaseiroformartantonoã territrionacional,bemcomonoó exterior. Supervisionaraformaçãodejornalistas emmatériaeleitoral,combatee prevençãodefakenewscomosGCI- CNE/STAE,SindicatoNacionalde Jornalistas(SNJ),PNUD. Supervisionarasdespesasinerentesàs acçõesdeformaçãodosmembrose funcionáriosdoSecretariadodaCNE. 64 65 66
    31/12/202431/12/202431/12/2024OE5:AsseguraraRealizaçãodeActividadesInerentesaoProcessodeCandidaturas
    60,000.005,000,000.00200,000.0073,180,000.00
    MesaCRIE/GCI- CNE/STAE/PNUD/S NJCAFSubtotal4
    Todasqueforemremetidas nopresenteexerccioí econmico.ó•6encontros preparatórios;11formações comparticipaçãode220 jornalistas.18membrose25 funcionáriosdo Secretariado.
    Asseguradaacriaodeçã equipasdemembros competentese multifuncionais.AlinhamentocomamediaFormaesdevidamenteçõ asseguradas.
    Analisareemitirparecersobreas propostasdasequipasqueseroã formadaseiroformartantonoã territrionacional,bemcomonoó exterior.Supervisionaraformaçãodejornalistas emmatériaeleitoral,combatee prevençãodefakenewscomosGCI- CNE/STAE,SindicatoNacionalde Jornalistas(SNJ),PNUD.Supervisionarasdespesasinerentesàs acçõesdeformaçãodosmembrose funcionáriosdoSecretariadodaCNE.
    646566
  171. Texto do artigo, página 37: NJ 5,000,000.0031/12/2024
  172. Texto do artigo, página 37: CNE/STAE/PNUD/S
  173. Texto do artigo, página 37: ções CRIE/GCI-
  174. Texto do artigo, página 37: 65 Supe
  175. Texto do artigo, página 37: emm
  176. Texto do artigo, página 37: CNE
  177. Texto do artigo, página 37: prev
  178. Texto do artigo, página 37: Jorn
  179. Texto do artigo, página 37: func CAF200,000.0031/12/2024
  180. Texto do artigo, página 37: 31/12/2024 73,180,000.00 OE5: Assegurar a Realização de Actividades Inerentes ao Processo de Candidaturas
  181. Texto do artigo, página 37: Subtotal473,180,000.00
  182. Texto do artigo, página 37: cessodeCandidaturas
  183. Texto do artigo, página 37: 66 Supe
  184. Texto do artigo, página 37: acçõ
  185. Texto do artigo, página 38: 26/04/2024 30/04/2024 10/8/2024 11/8/2024 150,000.00 200,000.00 3,500,000.00 200,000.00 CALD CALD CALD CALD 2Deliberações 2Deliberações Dependentedonúmerode candidatosinscritosparafins eleitorais. 2Deliberações. Procedimentosemodelosde fichasdeinscrição elaboradosepublicados. Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso Processosindividuaisde candidaturasrecebidos. Listasdefinitivasde candidaturaspublicadas. Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaDeputadoda AssembleiadaRepúblicaeaMembro dasAssembleiasProvinciaise apresentarparaaaprovaçãodo Plenário. Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposdecidadãos eleitoresproponentesparafins eleitoraiseapreciaralegalidadedos mesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidadedas candidaturasàsEleiçõesdos DeputadosdaAssembleiadaRepública eMembrosdasAssembleias Provinciais. Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas. 67 68 69 70
    26/04/202430/04/202410/8/202411/8/2024
    150,000.00200,000.003,500,000.00200,000.00
    CALDCALDCALDCALD
    2Deliberações2DeliberaçõesDependentedonúmerode candidatosinscritosparafins eleitorais.2Deliberações.
    Procedimentosemodelosde fichasdeinscrição elaboradosepublicados.Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucessoProcessosindividuaisde candidaturasrecebidos.Listasdefinitivasde candidaturaspublicadas.
    Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaDeputadoda AssembleiadaRepúblicaeaMembro dasAssembleiasProvinciaise apresentarparaaaprovaçãodo Plenário.Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposdecidadãos eleitoresproponentesparafins eleitoraiseapreciaralegalidadedos mesmos.Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidadedas candidaturasàsEleiçõesdos DeputadosdaAssembleiadaRepública eMembrosdasAssembleias Provinciais.Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.
    67686970
  186. Texto do artigo, página 38: 67CALD150,000.0026/04/2024 68CALD200,000.0030/04/2024 69CALD3,500,000.0010/8/2024 70CALD200,000.0011/8/2024
  187. Texto do artigo, página 38: 17|Page
  188. Texto do artigo, página 38: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  189. Texto do artigo, página 39: 30/08/2024 OE6:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 31/03/2024 30/07/2024 150,000.00 4,200,000.00 640,000.00 450,000.00 CALD Subtotal5 PCNE/CRIE/CALD CAF/CALD 1sorteiorealizado. 4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições);2Encontros comcercade60 participantescada. 3Reuniesõ Ordemdoscandidatos estabelecida. Asseguradaatransparênciae evitadaaespeculação duranteosprocessos eleitorais Melhoradooentendimento paraoacessoaosfundospara acampanhaeleitoral,bem comoosprocedimentospara oprocessodeprestaodeçã contas. Promoverarealizaçãodosorteiodas candidaturas. Coordenararealizaçãodeumareunião comosPartidosPolíticoseSociedade Civilcomvistaà: a)partilhadaagendaeleitoralparao ano2024; b)parapartilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasdecolaboração. Coordenararealizaodereuniesçãõ comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadoRegulamentodo FinanciamentoparaaCampanha EleitoralparaasEleiesde9deçõ Outubrode2024eesclarecimentos sobreosprocedimentosparaprestaoçã decontas. 71 72 73
    30/08/2024OE6:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral31/03/202430/07/2024
    150,000.004,200,000.00640,000.00450,000.00
    CALDSubtotal5PCNE/CRIE/CALDCAF/CALD
    1sorteiorealizado.4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições);2Encontros comcercade60 participantescada.3Reuniesõ
    Ordemdoscandidatos estabelecida.Asseguradaatransparênciae evitadaaespeculação duranteosprocessos eleitoraisMelhoradooentendimento paraoacessoaosfundospara acampanhaeleitoral,bem comoosprocedimentospara oprocessodeprestaodeçã contas.
    Promoverarealizaçãodosorteiodas candidaturas.Coordenararealizaçãodeumareunião comosPartidosPolíticoseSociedade Civilcomvistaà: a)partilhadaagendaeleitoralparao ano2024; b)parapartilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasdecolaboração.Coordenararealizaodereuniesçãõ comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadoRegulamentodo FinanciamentoparaaCampanha EleitoralparaasEleiesde9deçõ Outubrode2024eesclarecimentos sobreosprocedimentosparaprestaoçã decontas.
    717273
  190. Texto do artigo, página 39: CALD150,000.0030/08/2024
  191. Texto do artigo, página 39: OE 6: Estabelecer e Fortalecer a Colaboração com os Intervenientes do Processo Eleitoral
  192. Texto do artigo, página 39: 4,200,000.00
  193. Texto do artigo, página 39: soEleitoral
  194. Texto do artigo, página 39: /CRIE/CALD640,000.0031/03/2024
  195. Texto do artigo, página 39: F/CALD450,000.0030/07/2024
  196. Texto do artigo, página 39: 18|Page
  197. Texto do artigo, página 39: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  198. Texto do artigo, página 40: 30/09/2024 30/09/2024 31/12/2024 OE7:AsseguraraRealizaoeParticipaçãoemMissõesdeObservaçãoEleitoral-NacionaiseInternacionais.çã 300,000.00 800,000.00 1,500,000.00 3,690,000.00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CNE/STAE CRIE/SECNE/GCI Subtotal6 2reuniões(depoisda marcaçãodoperíododo recenseamentoeleitoral; vésperasdasEGeAP). 4reuniões(depoisda marcaçãoperíododo recenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições) 10encontrosrealizadoscom osdiversosintervenientes. Obtidaacolaboraçãodo CorpoDiplomáticona agendadosórgãoseleitorais Propiciadaatransparnciaeê alinhamentocomos parceiroseleitorais. Promovidaainteraoeçã partilhadeinformaçõescom osintervenientes. LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividades queaCNEtememvistarealizare formularpedidodeapoiodestesàs actividadesconducentesàsEleições GeraisedasAssembleiasProvinciais de2024. Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadaagendaeleitoralparaoano 2024–exortaçãoaosPartidosPolíticos comvistaàsuacolaboração. Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeinformaçõespertinentes sobreasEleiçõesde09/10/2024. 74 75 76
    30/09/202430/09/202431/12/2024OE7:AsseguraraRealizaoeParticipaçãoemMissõesdeObservaçãoEleitoral-NacionaiseInternacionais.çã
    300,000.00800,000.001,500,000.003,690,000.00
    GPCNE/CRIEGPCNE/CRIECNE/STAE CRIE/SECNE/GCISubtotal6
    2reuniões(depoisda marcaçãodoperíododo recenseamentoeleitoral; vésperasdasEGeAP).4reuniões(depoisda marcaçãoperíododo recenseamentoeleitoral; antesdasubmissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral;vésperas daseleições)10encontrosrealizadoscom osdiversosintervenientes.
    Obtidaacolaboraçãodo CorpoDiplomáticona agendadosórgãoseleitoraisPropiciadaatransparnciaeê alinhamentocomos parceiroseleitorais.Promovidaainteraoeçã partilhadeinformaçõescom osintervenientes.
    LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividades queaCNEtememvistarealizare formularpedidodeapoiodestesàs actividadesconducentesàsEleições GeraisedasAssembleiasProvinciais de2024.Coordenararealizaçãodereuniões comosPartidosPolíticoscomvistaà partilhadaagendaeleitoralparaoano 2024–exortaçãoaosPartidosPolíticos comvistaàsuacolaboração.Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeinformaçõespertinentes sobreasEleiçõesde09/10/2024.
    747576
  199. Texto do artigo, página 40: NE/CRIE300,000.0030/09/2024
  200. Texto do artigo, página 40: NE/CRIE800,000.0030/09/2024
  201. Texto do artigo, página 40: CNE/GCI 1,500,000.0031/12/2024
  202. Texto do artigo, página 40: OE 7 : Assegurar a Realização e Participação em Missões de Observação Eleitoral – Nacionais e Internacionais.
  203. Texto do artigo, página 40: 19|Page
  204. Texto do artigo, página 40: S3,690,000.00
  205. Texto do artigo, página 40: aiseInternacionais.
  206. Texto do artigo, página 40: AE
  207. Texto do artigo, página 40: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  208. Texto do artigo, página 41: 29/02/2024 30/04/2024 30/04/2024 - 3,000,000.00 2,000,000.00 CNE/STAEGCIdo STAE. CRIE/CALD CRIE/CALD Credenciaisdetodos observadores. •6debriefingscom missõesde observação;20.000brochuras sobreaobservaçãoeleitoral produzidas. a)3debriefingscom missõesdeobservação; b)11.000brochurassobrea observaçãoeleitoral. Garantidacredenciaoemçã tempotil.ú Facilitadaaobservação eleitoralemMoçambique. a)Supervisionardae coordenadaaconvocação dosencontroscomas missõesdeobservadores; b)Preparadososconteúdos aserempartilhadosebuscar parceriasnaproduçãode brochurassobreaobservação eleitoral–legislação simplificadaedisponívelem línguasportuguesa,inglesae francesa. *Reverosprocedimentosde acreditaçãodosobservadores domésticos.Criaçãodecredencial permanenteparacadaeleição, conformeestabelecealegislação. RealizarDebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.Coordenara realizaçãoanívelprovincial. Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique. 77 78 79
    29/02/202430/04/202430/04/2024
    -3,000,000.002,000,000.00
    CNE/STAEGCIdo STAE.CRIE/CALDCRIE/CALD
    Credenciaisdetodos observadores.•6debriefingscom missõesde observação;20.000brochuras sobreaobservaçãoeleitoral produzidas.a)3debriefingscom missõesdeobservação; b)11.000brochurassobrea observaçãoeleitoral.
    Garantidacredenciaoemçã tempotil.úFacilitadaaobservação eleitoralemMoçambique.a)Supervisionardae coordenadaaconvocação dosencontroscomas missõesdeobservadores; b)Preparadososconteúdos aserempartilhadosebuscar parceriasnaproduçãode brochurassobreaobservação eleitoral–legislação simplificadaedisponívelem línguasportuguesa,inglesae francesa.
    *Reverosprocedimentosde acreditaçãodosobservadores domésticos.Criaçãodecredencial permanenteparacadaeleição, conformeestabelecealegislação.RealizarDebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.Coordenara realizaçãoanívelprovincial.Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservaçãoeleitoral emMoçambique.
    777879
  209. Texto do artigo, página 41: -29/02/2024
  210. Texto do artigo, página 41: E/CALD3,000,000.0030/04/2024
  211. Texto do artigo, página 41: E/STAEGCIdo
  212. Texto do artigo, página 41: STAE.
  213. Texto do artigo, página 41: CRIE/CALD2,000,000.0030/04/2024
  214. Texto do artigo, página 41: 20|Page
  215. Texto do artigo, página 41: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  216. Texto do artigo, página 42: 30/11/2024 Sinedie Sinedie Atéà validaçãoe proclamação dos resultadosdas eleiçõesde 09/10/2024 1,228,500.00 1,064,700.00 2,129,400.00 3,000,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GCI- CNE/STAE OG/PNUD 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. 1MissodeObservaoãçã Eleitoral. •11visitasde supervisãododecursoda credenciação;supervisãodo decursodacredenciação;• 200observadores estrangeiros;nacionais;40 jornalistasestrangeiros;• 2.000jornalistasSerão Credenciados:•50.000 DelegadosdeCandidatura;• 20.000fiscaisdospartidos políticos•50.000 observadoresnacionais. Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.ç Asseguradaaobservação eleitoral. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesemNamíbia. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesnaÁfricadoSul. Apoiarapreparaçãoeparticipaçãodos membrosdaCNEnaseleiçõesgerais noBotswana. Coordenaracredenciaçãode mandatários,fiscais,delegadosde candidaturadospartidospolíticos, jornalistaseobservadoresnacionaise estrangeiros. 80 81 82 83
    30/11/2024SinedieSinedieAtéà validaçãoe proclamação dos resultadosdas eleiçõesde 09/10/2024
    1,228,500.001,064,700.002,129,400.003,000,000.00
    CRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GCI- CNE/STAE OG/PNUD
    1MissodeObservaoãçã Eleitoral.1MissodeObservaoãçã Eleitoral.1MissodeObservaoãçã Eleitoral.•11visitasde supervisãododecursoda credenciação;supervisãodo decursodacredenciação;• 200observadores estrangeiros;nacionais;40 jornalistasestrangeiros;• 2.000jornalistasSerão Credenciados:•50.000 DelegadosdeCandidatura;• 20.000fiscaisdospartidos políticos•50.000 observadoresnacionais.
    Importadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çImportadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çImportadasmelhoresprticasá daquelepasparaí Moambique.çAsseguradaaobservação eleitoral.
    Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesemNamíbia.Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesnaÁfricadoSul.Apoiarapreparaçãoeparticipaçãodos membrosdaCNEnaseleiçõesgerais noBotswana.Coordenaracredenciaçãode mandatários,fiscais,delegadosde candidaturadospartidospolíticos, jornalistaseobservadoresnacionaise estrangeiros.
    80818283
  217. Texto do artigo, página 42: PCNE1,228,500.0030/11/2024
  218. Texto do artigo, página 42: validaçãoe
  219. Texto do artigo, página 42: PCNE1,064,700.00Sinedie
  220. Texto do artigo, página 42: IE/GPCNE2,129,400.00Sinedie
  221. Texto do artigo, página 42: Atéà
  222. Texto do artigo, página 42: proclamação
  223. Texto do artigo, página 42: resultadosdas
  224. Texto do artigo, página 42: eleiçõesde
  225. Texto do artigo, página 42: 09/10/2024
  226. Texto do artigo, página 42: dos
  227. Texto do artigo, página 42: 21|Page
  228. Texto do artigo, página 42: G/PNUD 3,000,000.00
  229. Texto do artigo, página 42: RIE/GCI-
  230. Texto do artigo, página 42: NE/STAE
  231. Texto do artigo, página 42: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  232. Texto do artigo, página 43: 7/12/2024 30/11/2024 OE8:AsseguraraRealizaçãodeActividadesRespeitantesàVotação 29/02/2024 29/02/2024 30/06/2024 1,842,750.00 1,638,000.00 15,903,350.00 10,000.00 10,000.00 150,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE Subtotal7 COFEC COFEC CNE/STAE COFEC/DFEC 1MissãodeObservação Eleitoral. 1MissãodeObservação Eleitoral. 2Propostas 2Propostas Emtodas11provncias.í Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país. Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país. Maioradesãodoeleitorado noRecenseamentoeleitorale votação Adesãodoeleitoradono Recenseamentoeleitorale votação AmbientePacficoí assegurado. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnoGhana. Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnasMaurícias. Supervisionaraelaboraçãode PropostasdosTermosdereferência paraoHinoevídeoclipdavotação. Supervisionaraelaboraçãode PropostasdeTermosdereferênciapara produçãodeSPOTsAudiovisuaiseˈ pararádio. *Assegurarqueapolíciacontinuea desenvolverosníveisdeconfiançados intervenientesdoprocessoeleitoral atravésdaprofissionalizaçãoreforçada. 84 85 86 87 88
    7/12/202430/11/2024OE8:AsseguraraRealizaçãodeActividadesRespeitantesàVotação29/02/202429/02/202430/06/2024
    1,842,750.001,638,000.0015,903,350.0010,000.0010,000.00150,000.00
    CRIE/GPCNECRIE/GPCNESubtotal7COFECCOFECCNE/STAE COFEC/DFEC
    1MissãodeObservação Eleitoral.1MissãodeObservação Eleitoral.2Propostas2PropostasEmtodas11provncias.í
    Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país.Propiciaraapreciaçãodas melhorespráticasdaquele país.Maioradesãodoeleitorado noRecenseamentoeleitorale votaçãoAdesãodoeleitoradono Recenseamentoeleitorale votaçãoAmbientePacficoí assegurado.
    Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnoGhana.Apoiarnapreparaçãodaparticipação demembrosdaCNE/SECNE/CPEsnas eleiçõesgeraisnasMaurícias.Supervisionaraelaboraçãode PropostasdosTermosdereferência paraoHinoevídeoclipdavotação.Supervisionaraelaboraçãode PropostasdeTermosdereferênciapara produçãodeSPOTsAudiovisuaiseˈ pararádio.*Assegurarqueapolíciacontinuea desenvolverosníveisdeconfiançados intervenientesdoprocessoeleitoral atravésdaprofissionalizaçãoreforçada.
    8485868788
  233. Texto do artigo, página 43: IE/GPCNE1,842,750.007/12/2024
  234. Texto do artigo, página 43: GPCNE1,638,000.0030/11/2024
  235. Texto do artigo, página 43: 15,983,356.00 Subtotal 7 OE 8: Assegurar a Realização de Actividades Respeitantes à Votação 86 87 88
  236. Texto do artigo, página 43: COFEC10,000.0029/02/2024
  237. Texto do artigo, página 43: COFEC10,000.0029/02/2024
  238. Texto do artigo, página 43: S15,903,350.00
  239. Texto do artigo, página 43: O
  240. Texto do artigo, página 43: FEC/DFEC 150,000.0030/06/2024
  241. Texto do artigo, página 43: 22|Page
  242. Texto do artigo, página 43: NE/STAE
  243. Texto do artigo, página 43: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  244. Texto do artigo, página 44: 30/07/2024 30/09/2024 30/09/2024 9/10/2024 9/10/2024 20/10/2024 - Porindicar - - 2,000,000.00 1,500,000.00 COOE/DOOE COOE/DOOE COFEC/DFEC- COOE/DOOE CNE/STAE COOE/DOE CNE/STAE COOE/DOOE CNE/STAE COOE/DOOE Listasde11Provínciase DiásporaSupervisionados TodoMaterialnecessário Todasprovnciasí TodoMaterialdevotaoçã queforusado. EmtodasAssembleiasde Voto. 11ProvínciaseDiáspora Elaboraçãodaslistas DefinitivasdasAssembleias deVotoseProduçãode CadernosSupervisionados MaterialdeVotação Supervisionados MMVsalinhadoscomas' directivasdaCNE/STAE. Celeridadeetransparênciano processo. Agilidadenoprocessode votaçãoemelhor organizaçãodoseleitores ApuramentoGeraldosvotos nuloseprotestados. SupervisionaroProcessode ElaboraçãodasListasDefinitivasdas AssembleiasdeVotoedeProdução dosCadernos. SupervisionaraProduçãodos MateriaisdeVotaçãoedoEnvioas ProvínciasenaDiáspora. *Elaborarumplanoparadesencorajara desinformaçãoaosMembrosdas Mesasdevoto. *Garantiratabulaçãotransparente oportunaeliberaçãoderesultados precisos. *Melhoraragestãodefilasnoprocesso eleitoral,nasfasesdoRecenseamentoe Votação. SupervisionaraRecepçãodoMaterial doApuramento/Cidade/Provincial. 89 90 91 92 93 94
    30/07/202430/09/202430/09/20249/10/20249/10/202420/10/2024
    -Porindicar--2,000,000.001,500,000.00
    COOE/DOOECOOE/DOOECOFEC/DFEC- COOE/DOOECNE/STAE COOE/DOECNE/STAE COOE/DOOECNE/STAE COOE/DOOE
    Listasde11Provínciase DiásporaSupervisionadosTodoMaterialnecessárioTodasprovnciasíTodoMaterialdevotaoçã queforusado.EmtodasAssembleiasde Voto.11ProvínciaseDiáspora
    Elaboraçãodaslistas DefinitivasdasAssembleias deVotoseProduçãode CadernosSupervisionadosMaterialdeVotação SupervisionadosMMVsalinhadoscomas' directivasdaCNE/STAE.Celeridadeetransparênciano processo.Agilidadenoprocessode votaçãoemelhor organizaçãodoseleitoresApuramentoGeraldosvotos nuloseprotestados.
    SupervisionaroProcessode ElaboraçãodasListasDefinitivasdas AssembleiasdeVotoedeProdução dosCadernos.SupervisionaraProduçãodos MateriaisdeVotaçãoedoEnvioas ProvínciasenaDiáspora.*Elaborarumplanoparadesencorajara desinformaçãoaosMembrosdas Mesasdevoto.*Garantiratabulaçãotransparente oportunaeliberaçãoderesultados precisos.*Melhoraragestãodefilasnoprocesso eleitoral,nasfasesdoRecenseamentoe Votação.SupervisionaraRecepçãodoMaterial doApuramento/Cidade/Provincial.
    899091929394
  245. Texto do artigo, página 44: COOE/DOOE-30/07/2024
  246. Texto do artigo, página 44: COOE/DOOEPorindicar30/09/2024
  247. Texto do artigo, página 44: -30/09/2024
  248. Texto do artigo, página 44: OFEC/DFEC-
  249. Texto do artigo, página 44: OOE/DOOE
  250. Texto do artigo, página 44: -9/10/2024
  251. Texto do artigo, página 44: COOE/DOOE 2,000,000.009/10/2024
  252. Texto do artigo, página 44: COOE/DOOE 1,500,000.0020/10/2024
  253. Texto do artigo, página 44: CNE/STAE
  254. Texto do artigo, página 44: COOE/DOE
  255. Texto do artigo, página 44: CNE/STAE
  256. Texto do artigo, página 44: CNE/STAE
  257. Texto do artigo, página 44: 23|Page
  258. Texto do artigo, página 44: PlanodeActividadesdaComissãoNacionaldeEleições-2024
  259. Texto do artigo, página 45: 31/12/2024 25,000.00 3,695,000.00 147,097,450.00 CALD Subtotal8 TotalGeral DeacordocomasPropostas aseremapresentadasnas SessõesPlenárias. Propiciadaaproactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,Legislativas, Assembleiasprovinciaise distritaisde2024 Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativosaos processoseleitorais,devotaçãoede apuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaisde2024. 95
    31/12/2024
    25,000.003,695,000.00147,097,450.00
    CALDSubtotal8TotalGeral
    DeacordocomasPropostas aseremapresentadasnas SessõesPlenárias.
    Propiciadaaproactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,Legislativas, Assembleiasprovinciaise distritaisde2024
    Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativosaos processoseleitorais,devotaçãoede apuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaisde2024.
    95
  260. Texto do artigo, página 45: SessõesPlenárias. CALD25,000.0031/12/2024
  261. Texto do artigo, página 45: DeacordocomasPropostas
  262. Texto do artigo, página 45: aseremapresentadasnas
  263. Texto do artigo, página 45: 95 Elaborarproposta
  264. Texto do artigo, página 45: resoluções,direct
  265. Texto do artigo, página 45: editaiseoutrosin
  266. Texto do artigo, página 45: normativoseinfo
  267. Texto do artigo, página 45: processoseleitora
  268. Texto do artigo, página 45: apuramentoparci
  269. Texto do artigo, página 45: provincialegeral
  270. Texto do artigo, página 45: Subtotal83,695,000.00
  271. Texto do artigo, página 45: TotalGeral147,097,450.00
  272. Texto do artigo, página 45: OrçamentoEleitoral 144,118,350.00
  273. Texto do artigo, página 45: OrçamentodeFuncionamento 2,979,100.00
  274. Texto do artigo, página 45: 3.095.400,00 147.097.450,00
  275. Texto do artigo, página 45: *RecomendaesdosObservadoresEleitorais-2019.çõ
  276. Texto do artigo, página 45: Presidenciais,Le
  277. Texto do artigo, página 45: AssembleiasProv
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