Resolução n.º 8/CNE/2024
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Resolução n.º 8/CNE/2024
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 8/CNE/2024
- Texto do artigo, página 4: de 13 Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das comissões provinciais de eleições, ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República e das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São designados por recondução e substituição membros das comissões provinciais de eleições, por província, personalidades propostas pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições e designadas pela Resolução n.º 3/CNE/2022, de 18 de Maio
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A relação nominal dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 4: publicação
- Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
- Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 4: Relação nominal dos 15 membros designados por recondução e substituição, nas comissões provinciais de eleições, por província
- Número ou marcador, página 4: 1. Província do Niassa
- Número ou marcador, página 4: 1. Bento Mustafa Momade
- Número ou marcador, página 4: 2. José Bernardo de Almeida
- Número ou marcador, página 4: 3. Beatriz Ali Macuácua
- Número ou marcador, página 4: 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
- Número ou marcador, página 4: 5. Armindo Maque Wiliamo
- Número ou marcador, página 4: 6. Auilo Alique Auilo Alique
- Número ou marcador, página 4: 7. Xavier Estróleo Waceda
- Número ou marcador, página 4: 8. Cassimo Aide
- Número ou marcador, página 4: 9. Maria das Dores Romeu
- Número ou marcador, página 4: 10. Edmundo Real Amade Junqueiro
- Número ou marcador, página 4: 11. Zeferino António
- Número ou marcador, página 4: 12. Virgílio da Conceição Romão Rui Sabuni
- Número ou marcador, página 4: 13. Macalane Alberto Buanacaia Massimbe
- Número ou marcador, página 4: 14. Omar Aiame
- Número ou marcador, página 4: 15. Lúcia da Eugénia Ayubo
- Número ou marcador, página 4: 2. Província de Cabo Delgado
- Número ou marcador, página 4: 1. Bonifácio Rafeael Namakoma
- Número ou marcador, página 4: 2. Benedito Martins
- Número ou marcador, página 4: 3. Delfina Afonso Beramar Naiete Pachinuapa Pachinuapa
- Número ou marcador, página 4: 4. Vasco Basileu Muajule
- Número ou marcador, página 4: 5. Mateus Augusto
- Número ou marcador, página 4: 6. Xavier Abudo amade
- Número ou marcador, página 4: 7. Albino Pariela
- Número ou marcador, página 4: 8. Júlio Ali Mussa
- Número ou marcador, página 4: 9. Cremilda Olena Polisaque Mulungane
- Número ou marcador, página 4: 10. Tomé Jonaca
- Número ou marcador, página 4: 11. Ualaia Daniel Ualaia
- Número ou marcador, página 4: 12. Rafael Bunuas Pitamuiwo
- Número ou marcador, página 4: 13. Burange Fadil Faque
- Número ou marcador, página 4: 14. Chomar José Chabane
- Número ou marcador, página 4: 15. Moníca Sebastião Dengua
- Número ou marcador, página 4: 3. Província de Nampula
- Número ou marcador, página 4: 1. Branquinho Ferro Nhombe
- Número ou marcador, página 4: 2. Mário Nihico
- Número ou marcador, página 4: 3. Alzira Samuel Manhiça
- Número ou marcador, página 4: 4. Joaquim Carmona
- Número ou marcador, página 4: 5. Xavier Tianeque
- Número ou marcador, página 4: 6. Luciano Armando Tarieque
- Número ou marcador, página 4: 7. Daniel José Armando Ramos
- Número ou marcador, página 4: 8. Virgílio Arnane
- Número ou marcador, página 4: 9. Albertino Luís
- Número ou marcador, página 4: 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
- Número ou marcador, página 4: 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
- Número ou marcador, página 4: 12. Somaila Muapaz
- Número ou marcador, página 4: 13. Maria da Glória Saúde
- Número ou marcador, página 4: 14. Júlio Aquito Mecussete
- Número ou marcador, página 4: 15. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
- Número ou marcador, página 4: 4. Província da Zambézia
- Número ou marcador, página 4: 1. Orlando Laziza Mote
- Número ou marcador, página 4: 2. Ângela do Rosário Serrote
- Número ou marcador, página 4: 3. Nelson Albino Paiva
- Número ou marcador, página 4: 4. Albino Kava Tomás Muchanga
- Número ou marcador, página 4: 5. Eugénia Alberto Alfredo Breado
- Número ou marcador, página 4: 6. Isabel Guila Guiruga
- Número ou marcador, página 4: 7. Emílio M’Panga Supelo
- Número ou marcador, página 4: 8. Estêvão José Neves
- Número ou marcador, página 4: 9. Aires Pedro Braga Soares
- Número ou marcador, página 4: 10. Alfredo Ramos Manuel
- Número ou marcador, página 4: 11. Bonifácio Muiaia Paulino
- Número ou marcador, página 4: 12. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
- Número ou marcador, página 4: 13. Pedro Artur Nipato
- Número ou marcador, página 4: 14. Maria Damisa Ramos
- Número ou marcador, página 4: 15. Abcídio de Soares José António Pilica
- Número ou marcador, página 5: 5. Província de Tete
- Número ou marcador, página 5: 1. António Mueio Nhalungo
- Número ou marcador, página 5: 2. Paz Caetano Semente Catruza
- Número ou marcador, página 5: 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
- Número ou marcador, página 5: 4. Elidio Vasco Semba
- Número ou marcador, página 5: 5. Piri Júlio Chipiri
- Número ou marcador, página 5: 6. Bento Antunes Celestino Ntundumula
- Número ou marcador, página 5: 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
- Número ou marcador, página 5: 8. Rosário dos Santos Luís Ferro
- Número ou marcador, página 5: 9. Miguel Mário Gonçalo Simbe
- Número ou marcador, página 5: 10. Olga José Mahite Atuaia
- Número ou marcador, página 5: 11. José Manuel Freitas
- Número ou marcador, página 5: 12. Job Lucas Zaba Chassonga
- Número ou marcador, página 5: 13. Bernardo Celestino Raquito
- Número ou marcador, página 5: 14. Rosinha Levessene
- Número ou marcador, página 5: 15. Linda Odeth Inácio
- Número ou marcador, página 5: 6. Província de Manica
- Número ou marcador, página 5: 1. Chiueche Arone Guenha
- Número ou marcador, página 5: 2. Gabriel José Lupenga
- Número ou marcador, página 5: 3. Alzira Gerónimo dos Santos da Silva
- Número ou marcador, página 5: 4. Alberto Lucas Thaunde
- Número ou marcador, página 5: 5. Jechua Dambine
- Número ou marcador, página 5: 6. Inácio Maicolo
- Número ou marcador, página 5: 7. Januário Rocheque
- Número ou marcador, página 5: 8. Odete Maria Lacerda
- Número ou marcador, página 5: 9. Arlindo José Sebastião Simbine
- Número ou marcador, página 5: 10. Pricila Armando Domingos Maguessere
- Número ou marcador, página 5: 11. Cosme Cabsela Mandu
- Número ou marcador, página 5: 12. Beatriz David Gaspar Cintura
- Número ou marcador, página 5: 13. António Mairosse
- Número ou marcador, página 5: 14. Amélia Eleias Sithole
- Número ou marcador, página 5: 15. Armando Nguirande Chirimboi
- Número ou marcador, página 5: 7. Província de Sofala
- Número ou marcador, página 5: 1. Edgar Franciso Nhanale
- Número ou marcador, página 5: 2. Isabel Ntsai João Aleixo Malunga Gerónimo
- Número ou marcador, página 5: 3. Afonso Jorge
- Número ou marcador, página 5: 4. João Carlos Gaspar Pereira
- Número ou marcador, página 5: 5. Jone Nuro Jone
- Número ou marcador, página 5: 6. Arão Francisco Arissone Magazique
- Número ou marcador, página 5: 7. Simão Albasino Simone Henrique
- Número ou marcador, página 5: 8. Domingas Marcos Sebastião Davissone
- Número ou marcador, página 5: 9. Carimo Haje
- Número ou marcador, página 5: 10. Joaquim Mandava Alfai
- Número ou marcador, página 5: 11. Jacinta Nicolau de Sousa Semente
- Número ou marcador, página 5: 12. Gabriel Luís Pita
- Número ou marcador, página 5: 13. Fárida Mário Manuel Gulamo Piquinino
- Número ou marcador, página 5: 14. Gê Vasco Cussara
- Número ou marcador, página 5: 15. Artur das Neves Lucas
- Número ou marcador, página 5: 8. Província de Inhambane
- Número ou marcador, página 5: 1. José Chissuco Valentim
- Número ou marcador, página 5: 2. Francisco Wetimane
- Número ou marcador, página 5: 3. Saugina Xavier Zunguze
- Número ou marcador, página 5: 4. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
- Número ou marcador, página 5: 5. Laura Uetimane Maganda
- Número ou marcador, página 5: 6. André Isaías Chitique Nhar
- Número ou marcador, página 5: 7. Emília Rosa Francisco Cobane Sumbane
- Número ou marcador, página 5: 8. Aníbal Francisco Naife
- Número ou marcador, página 5: 9. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
- Número ou marcador, página 5: 10. Hortência Américo Langa Bacela
- Número ou marcador, página 5: 11. Momade Amisse Suluho
- Número ou marcador, página 5: 12. Paulino José Maria Edmundo
- Número ou marcador, página 5: 13. Issufo Ismael
- Número ou marcador, página 5: 14. Angêlica Sinai Manjoro
- Número ou marcador, página 5: 15. Filogénia Zebelina Vicente Chevane
- Número ou marcador, página 5: 9. Província de Gaza
- Número ou marcador, página 5: 1. Ester Enosse Marquele Macia
- Número ou marcador, página 5: 2. Francisco Constantino Bila
- Número ou marcador, página 5: 3. Jorge Francisco Banze
- Número ou marcador, página 5: 4. Pelecida José Ubisse Coelho
- Número ou marcador, página 5: 5. Mouzinho Gama Gundurujo
- Número ou marcador, página 5: 6. Hermínio Agostinho Mahanuque
- Número ou marcador, página 5: 7. Zacarias Buluane Maoze Júnior
- Número ou marcador, página 5: 8. Bernardino António Macome
- Número ou marcador, página 5: 9. Marta Milagrosa Mungoi
- Número ou marcador, página 5: 10. Alberto Paulo Libombo
- Número ou marcador, página 5: 11. Luísa Ivone Guilherme Ubisse
- Número ou marcador, página 5: 12. Filomena Carlos Buque
- Número ou marcador, página 5: 13. Cláudio Dionísio Zacarias
- Número ou marcador, página 5: 14. Belarmina Felisberto Tivane
- Número ou marcador, página 5: 15. Milagrosa Gabriel Cualo
- Número ou marcador, página 5: 10. Província de Maputo
- Número ou marcador, página 5: 1. Valentim Duzenta Benzane
- Número ou marcador, página 5: 2. Adelaide Júlio Mugabe
- Número ou marcador, página 5: 3. Raul João Balate
- Número ou marcador, página 5: 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
- Número ou marcador, página 5: 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
- Número ou marcador, página 5: 6. Orlando Carlos Malo
- Número ou marcador, página 5: 7. Lucília Júlia Sitoe
- Número ou marcador, página 5: 8. Albino Carlos Cariato Mondlane
- Número ou marcador, página 5: 9. Fernando Talufane Maquene
- Número ou marcador, página 5: 10. Maria de Fátima Cossa
- Número ou marcador, página 5: 11. Alberto Malengane Muamba
- Número ou marcador, página 5: 12. Benvinda Feliciano Ananias Munguambe
- Número ou marcador, página 5: 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
- Número ou marcador, página 5: 14. Cardoso Alberto Ismael
- Número ou marcador, página 5: 15. Filomena Castigo Cumbula
- Número ou marcador, página 5: 11. Cidade de Maputo
- Número ou marcador, página 5: 1. Moisés Celestino Matavele
- Número ou marcador, página 5: 2. Ana Timana
- Número ou marcador, página 5: 3. Cilda António Cossa
- Número ou marcador, página 5: 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
- Número ou marcador, página 5: 5. Eduardo Paulo Licumba
- Número ou marcador, página 5: 6. Abílio Manuel Nhantumbo
- Número ou marcador, página 5: 7. Ana Ângelo Chemane
- Número ou marcador, página 5: 8. Caetano João Meque
- Número ou marcador, página 5: 9. Lucrécia Aniceto Macamo
- Número ou marcador, página 5: 10. David Abílio Mondlane
- Número ou marcador, página 5: 11. Basit Gani
- Número ou marcador, página 5: 12. Augusto Sanjane
- Número ou marcador, página 5: 13. Fernando Vicente
- Número ou marcador, página 5: 14. Octávio Reginaldo Macuácua
- Número ou marcador, página 5: 15. Bibi Sheila Mahamudo Adamo
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