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Resolução n.º 13/CNE/2024

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Resolução n.º 13/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 17 Resolução n.º 13/CNE/2024
Texto do artigo · p. 17 de 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 17 Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Presidentes nas comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 17 Art. 1. São designados, por recondução, Presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelos seus pares, dentre os membros designados pela Resolução n.º 11/CNE/2022, de 320 de Junho.
Número ou marcador · p. 17 Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 17 Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 17 publicação.
Texto do artigo · p. 17 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 17 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 17 Relação nominal dos presidentes designado por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade por província e distrito.
Número ou marcador · p. 17 1. Província de Niassa
Texto do artigo · p. 17 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias
Texto do artigo · p. 17 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
Texto do artigo · p. 17 Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
Número ou marcador · p. 17 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 17 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da
Texto do artigo · p. 17 Praia
Texto do artigo · p. 17 Anselmo Amisse Midjai
Texto do artigo · p. 17 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
Número ou marcador · p. 17 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 17 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
Texto do artigo · p. 17 Moçambique
Texto do artigo · p. 17 Emílio Sualehe
Número ou marcador · p. 17 4. Província da Za Mbézia
Texto do artigo · p. 17 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
Texto do artigo · p. 17 João Alfredo Marques
Texto do artigo · p. 18 Província de Tete
Texto do artigo · p. 18 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
Texto do artigo · p. 18 Falecido - substituto ainda por eleger
Número ou marcador · p. 18 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
Número ou marcador · p. 18 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo 6.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Domingos de Azevedo Chipoce 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
Número ou marcador · p. 18 7. Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 18 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
Texto do artigo · p. 18 José Rosta Pascoal Matsimbe
Número ou marcador · p. 18 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 18 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Texto do artigo · p. 18 Rosa Ananias Monjane Zavala
Texto do artigo · p. 18 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
Texto do artigo · p. 18 Fortunato Julieta Orlando Fabião
Texto do artigo · p. 18 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Texto do artigo · p. 18 Armando Josefa Sitoe
Texto do artigo · p. 18 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 18 Suzana Adélia Evaristo
Número ou marcador · p. 18 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carolina Obadias Matavele Cumbana 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
Número ou marcador · p. 18 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 18 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
Texto do artigo · p. 18 Francisco António Livele
Texto do artigo · p. 18 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
Texto do artigo · p. 18 Cassiano da Silva
Texto do artigo · p. 18 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
Texto do artigo · p. 18 Salomão Armando Fumo
Texto do artigo · p. 18 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
Texto do artigo · p. 18 Rafael Lambo Bernardo
Texto do artigo · p. 18 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
Texto do artigo · p. 18 Nélson João Pene
Texto do artigo · p. 18 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
Texto do artigo · p. 18 KaNyaka
Texto do artigo · p. 18 Gilberto Osório Canhe
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  1. Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 13/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 17: de 13 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à designação, por recondução e substituição, dos Presidentes nas comissões de eleições distritais e de cidade com autarquias locais, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 17: Art. 1. São designados, por recondução, Presidentes das comissões distritais de eleições, por província e distrito, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelos seus pares, dentre os membros designados pela Resolução n.º 11/CNE/2022, de 320 de Junho.
  5. Número ou marcador, página 17: Art. 2. A relação nominal dos Presidentes, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 17: Art. 3. Os cidadãos ora designados, na presente resolução, são empossados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições respectiva, nos termos da lei.
  7. Número ou marcador, página 17: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  8. Texto do artigo, página 17: publicação.
  9. Texto do artigo, página 17: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos treze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
  10. Texto do artigo, página 17: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  11. Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos presidentes designado por recondução e substituição, nas comissões de eleições distritais ou de cidade por província e distrito.
  12. Número ou marcador, página 17: 1. Província de Niassa
  13. Texto do artigo, página 17: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias
  14. Texto do artigo, página 17: 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Felisberto Simão 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Angélico Divindade Manuel Sane 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
  15. Texto do artigo, página 17: Jorge Mucuanda Rumbane Júnior
  16. Número ou marcador, página 17: 2. Província de Cabo Delgado
  17. Texto do artigo, página 17: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba José Teolentino Muasse 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Desidério Zarco Galhardo Zacarias 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da
  18. Texto do artigo, página 17: Praia
  19. Texto do artigo, página 17: Anselmo Amisse Midjai
  20. Texto do artigo, página 17: 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Chande João João Paulo
  21. Número ou marcador, página 17: 3. Província de Nampula
  22. Texto do artigo, página 17: 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Ossufo Ossufo 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de
  23. Texto do artigo, página 17: Moçambique
  24. Texto do artigo, página 17: Emílio Sualehe
  25. Número ou marcador, página 17: 4. Província da Za Mbézia
  26. Texto do artigo, página 17: 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Diodino António Chipir 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Álvaro Camisa 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa António Barroso 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
  27. Texto do artigo, página 17: João Alfredo Marques
  28. Texto do artigo, página 18: Província de Tete
  29. Texto do artigo, página 18: 4.7. Comissão de Eleições da Cidade de Tete José Marto 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Andrade André Fabião 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
  30. Texto do artigo, página 18: Falecido - substituto ainda por eleger
  31. Número ou marcador, página 18: 5. Província de Manica 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pangabué Vasco Sangurana 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Carlitos António Nginga 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola António Mário Vegove 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai 5.5. Comissão Distrital de Sussundenga Paul Faranando
  32. Número ou marcador, página 18: 6. Província de Sofala 6.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Octávio Paulo 6.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Domingos de Azevedo Chipoce 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Rafael Marehwa Nyangani
  33. Número ou marcador, página 18: 7. Província de Inhambane
  34. Texto do artigo, página 18: 7.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 7.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
  35. Texto do artigo, página 18: José Rosta Pascoal Matsimbe
  36. Número ou marcador, página 18: 9. Província de Gaza
  37. Texto do artigo, página 18: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  38. Texto do artigo, página 18: Rosa Ananias Monjane Zavala
  39. Texto do artigo, página 18: 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
  40. Texto do artigo, página 18: Fortunato Julieta Orlando Fabião
  41. Texto do artigo, página 18: 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  42. Texto do artigo, página 18: Armando Josefa Sitoe
  43. Texto do artigo, página 18: 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
  44. Texto do artigo, página 18: Suzana Adélia Evaristo
  45. Número ou marcador, página 18: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carolina Obadias Matavele Cumbana 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
  46. Número ou marcador, página 18: 11. Maputo Cidade
  47. Texto do artigo, página 18: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
  48. Texto do artigo, página 18: Francisco António Livele
  49. Texto do artigo, página 18: 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
  50. Texto do artigo, página 18: Cassiano da Silva
  51. Texto do artigo, página 18: 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
  52. Texto do artigo, página 18: Salomão Armando Fumo
  53. Texto do artigo, página 18: 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
  54. Texto do artigo, página 18: Rafael Lambo Bernardo
  55. Texto do artigo, página 18: 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Dércio Carlos Macamo 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
  56. Texto do artigo, página 18: Nélson João Pene
  57. Texto do artigo, página 18: 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
  58. Texto do artigo, página 18: KaNyaka
  59. Texto do artigo, página 18: Gilberto Osório Canhe
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