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Deliberação n.º 13/CNE/2014

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Deliberação n.º 13/CNE/2014

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 13/CNE/2014
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos declarações de renúncia das funções de membro da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na
Texto do artigo · p. 1 alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessação de mandato por renúncia, conforme consta da lista em anexo à presente deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 1 na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 1 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos cidadãos renunciantes do cargo de membros da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 1 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 1 1. ...........................
Número ou marcador · p. 1 2. ...........................
Número ou marcador · p. 1 3. Keneth Sábith Assilia, por renúncia
Número ou marcador · p. 1 4. ...........................
Número ou marcador · p. 1 5. ...........................
Número ou marcador · p. 1 6. ...........................
Número ou marcador · p. 1 7. ...........................
Número ou marcador · p. 1 8. ...........................
Número ou marcador · p. 1 9. ...........................
Número ou marcador · p. 1 10. ..........................
Número ou marcador · p. 1 11. ..........................
Número ou marcador · p. 1 12. ..........................
Número ou marcador · p. 1 13. ..........................
Número ou marcador · p. 1 14. ..........................
Número ou marcador · p. 1 15. ..........................
Texto do artigo · p. 2 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 2 1. ...............................
Número ou marcador · p. 2 2. Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 3. ...............................
Número ou marcador · p. 2 4. ...............................
Número ou marcador · p. 2 5. ...............................
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
Número ou marcador · p. 2 7. ..................................
Número ou marcador · p. 2 8. ...............................
Número ou marcador · p. 2 9. ...............................
Número ou marcador · p. 2 10. ...............................
Número ou marcador · p. 2 11. ...............................
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Número ou marcador · p. 2 14. ...............................
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 2.1. Comissão Distrital de Macanga
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Número ou marcador · p. 2 3. .................................
Número ou marcador · p. 2 4. ............................
Número ou marcador · p. 2 5. Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
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Número ou marcador · p. 2 8. .................................
Número ou marcador · p. 2 9. .................................
Número ou marcador · p. 2 10. .................................
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Número ou marcador · p. 2 15. .......................... 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
Número ou marcador · p. 2 1. .................................
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Número ou marcador · p. 2 4. .................................
Número ou marcador · p. 2 5. Aljaia Amancio Nguizaze, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
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Número ou marcador · p. 2 8. .................................
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Número ou marcador · p. 2 15. ......................... 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
Número ou marcador · p. 2 1. .................................
Número ou marcador · p. 2 2. .................................
Número ou marcador · p. 2 3. .................................
Número ou marcador · p. 2 4. .................................
Número ou marcador · p. 2 5. .................................
Número ou marcador · p. 2 6. Joãozinho Mquenze Laice, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 7. .................................
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Número ou marcador · p. 2 10. .................................
Número ou marcador · p. 2 11. .................................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. .........................
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Número ou marcador · p. 2 1. ...........................
Número ou marcador · p. 2 2. ...........................
Número ou marcador · p. 2 3. Armando José Josefa Sitoe, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 4. ...........................
Número ou marcador · p. 2 5. ...........................
Número ou marcador · p. 2 6. ...........................
Número ou marcador · p. 2 7. ...........................
Número ou marcador · p. 2 8. ...........................
Número ou marcador · p. 2 9. ...........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. ..........................
Número ou marcador · p. 2 12. ..........................
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Número ou marcador · p. 2 14. ..........................
Número ou marcador · p. 2 15. ..........................
Número ou marcador · p. 2 4. Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
Número ou marcador · p. 2 1. .......................................
Número ou marcador · p. 2 2. . ..........................
Número ou marcador · p. 2 3. ...........................
Número ou marcador · p. 2 4. ............................
Número ou marcador · p. 2 5. Ibraimo Aly Saide, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. ..........................
Número ou marcador · p. 2 7. ..........................
Número ou marcador · p. 2 8. ..........................
Número ou marcador · p. 2 9. ..........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. ..........................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. ......................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
Número ou marcador · p. 2 1. .....................................
Número ou marcador · p. 2 2. . .........................
Número ou marcador · p. 2 3. ..........................
Número ou marcador · p. 2 4. ..........................
Número ou marcador · p. 2 5. Filimão Luis Pondeca, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. ..........................
Número ou marcador · p. 2 7. ..........................
Número ou marcador · p. 2 8. ..........................
Número ou marcador · p. 2 9. ..........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. .........................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 13/CNE/2014
  2. Texto do artigo, página 1: de 25 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos declarações de renúncia das funções de membro da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições.
  4. Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na
  5. Texto do artigo, página 1: alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessação de mandato por renúncia, conforme consta da lista em anexo à presente deliberação, fazendo dela parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
  9. Texto do artigo, página 1: na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
  10. Texto do artigo, página 1: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  11. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos cidadãos renunciantes do cargo de membros da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  12. Número ou marcador, página 1: 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
  13. Número ou marcador, página 1: 1. ...........................
  14. Número ou marcador, página 1: 2. ...........................
  15. Número ou marcador, página 1: 3. Keneth Sábith Assilia, por renúncia
  16. Número ou marcador, página 1: 4. ...........................
  17. Número ou marcador, página 1: 5. ...........................
  18. Número ou marcador, página 1: 6. ...........................
  19. Número ou marcador, página 1: 7. ...........................
  20. Número ou marcador, página 1: 8. ...........................
  21. Número ou marcador, página 1: 9. ...........................
  22. Número ou marcador, página 1: 10. ..........................
  23. Número ou marcador, página 1: 11. ..........................
  24. Número ou marcador, página 1: 12. ..........................
  25. Número ou marcador, página 1: 13. ..........................
  26. Número ou marcador, página 1: 14. ..........................
  27. Número ou marcador, página 1: 15. ..........................
  28. Texto do artigo, página 2: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  29. Número ou marcador, página 2: 1. ...............................
  30. Número ou marcador, página 2: 2. Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
  31. Número ou marcador, página 2: 3. ...............................
  32. Número ou marcador, página 2: 4. ...............................
  33. Número ou marcador, página 2: 5. ...............................
  34. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  35. Número ou marcador, página 2: 7. ..................................
  36. Número ou marcador, página 2: 8. ...............................
  37. Número ou marcador, página 2: 9. ...............................
  38. Número ou marcador, página 2: 10. ...............................
  39. Número ou marcador, página 2: 11. ...............................
  40. Número ou marcador, página 2: 12. ...............................
  41. Número ou marcador, página 2: 13. ...............................
  42. Número ou marcador, página 2: 14. ...............................
  43. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Tete
  44. Texto do artigo, página 2: 2.1. Comissão Distrital de Macanga
  45. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  46. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  47. Número ou marcador, página 2: 3. .................................
  48. Número ou marcador, página 2: 4. ............................
  49. Número ou marcador, página 2: 5. Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
  50. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  51. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  52. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  53. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  54. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  55. Número ou marcador, página 2: 11. .........................
  56. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  57. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  58. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  59. Número ou marcador, página 2: 15. .......................... 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
  60. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  61. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  62. Número ou marcador, página 2: 3. .............................
  63. Número ou marcador, página 2: 4. .................................
  64. Número ou marcador, página 2: 5. Aljaia Amancio Nguizaze, por não ter tomado posse
  65. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  66. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  67. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  68. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  69. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  70. Número ou marcador, página 2: 11. .................................
  71. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  72. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  73. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  74. Número ou marcador, página 2: 15. ......................... 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
  75. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  76. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  77. Número ou marcador, página 2: 3. .................................
  78. Número ou marcador, página 2: 4. .................................
  79. Número ou marcador, página 2: 5. .................................
  80. Número ou marcador, página 2: 6. Joãozinho Mquenze Laice, por renúncia
  81. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  82. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  83. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  84. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  85. Número ou marcador, página 2: 11. .................................
  86. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  87. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  88. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  89. Número ou marcador, página 2: 15. .........................
  90. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Gaza
  91. Texto do artigo, página 2: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  92. Número ou marcador, página 2: 1. ...........................
  93. Número ou marcador, página 2: 2. ...........................
  94. Número ou marcador, página 2: 3. Armando José Josefa Sitoe, por renúncia
  95. Número ou marcador, página 2: 4. ...........................
  96. Número ou marcador, página 2: 5. ...........................
  97. Número ou marcador, página 2: 6. ...........................
  98. Número ou marcador, página 2: 7. ...........................
  99. Número ou marcador, página 2: 8. ...........................
  100. Número ou marcador, página 2: 9. ...........................
  101. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  102. Número ou marcador, página 2: 11. ..........................
  103. Número ou marcador, página 2: 12. ..........................
  104. Número ou marcador, página 2: 13. ..........................
  105. Número ou marcador, página 2: 14. ..........................
  106. Número ou marcador, página 2: 15. ..........................
  107. Número ou marcador, página 2: 4. Província do Maputo
  108. Texto do artigo, página 2: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
  109. Número ou marcador, página 2: 1. .......................................
  110. Número ou marcador, página 2: 2. . ..........................
  111. Número ou marcador, página 2: 3. ...........................
  112. Número ou marcador, página 2: 4. ............................
  113. Número ou marcador, página 2: 5. Ibraimo Aly Saide, por não ter tomado posse
  114. Número ou marcador, página 2: 6. ..........................
  115. Número ou marcador, página 2: 7. ..........................
  116. Número ou marcador, página 2: 8. ..........................
  117. Número ou marcador, página 2: 9. ..........................
  118. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  119. Número ou marcador, página 2: 11. ..........................
  120. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  121. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  122. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  123. Número ou marcador, página 2: 15. ......................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
  124. Número ou marcador, página 2: 1. .....................................
  125. Número ou marcador, página 2: 2. . .........................
  126. Número ou marcador, página 2: 3. ..........................
  127. Número ou marcador, página 2: 4. ..........................
  128. Número ou marcador, página 2: 5. Filimão Luis Pondeca, por não ter tomado posse
  129. Número ou marcador, página 2: 6. ..........................
  130. Número ou marcador, página 2: 7. ..........................
  131. Número ou marcador, página 2: 8. ..........................
  132. Número ou marcador, página 2: 9. ..........................
  133. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  134. Número ou marcador, página 2: 11. .........................
  135. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  136. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  137. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  138. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
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