Resolução n.º 12/CNE/2014

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 12/CNE/2014
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade do preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 13/CNE/2014, de 28 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais e Distritais, bem como das omissões constatadas nas Resoluções n.º 10 e 11/CNE/2014, de 17 de
Texto do artigo · p. 3 Abril, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade, por província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
Texto do artigo · p. 3 de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 3 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sal.
Texto do artigo · p. 3 Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 3 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 3 1. ...........................
Número ou marcador · p. 3 2. ...........................
Número ou marcador · p. 3 3. Bonifácio Rafael Namakoma, no lugar de Keneth Sábith Assilia
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Texto do artigo · p. 3 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 3 1. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. Filomena Fernando, no lugar de Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 3. ...............................
Número ou marcador · p. 3 4. ...............................
Número ou marcador · p. 3 5. ...............................
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. ..................................
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Número ou marcador · p. 3 9. ...............................
Número ou marcador · p. 3 10. ...............................
Número ou marcador · p. 3 11. ...............................
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Texto do artigo · p. 3 1.2 Comissão Distrital de Eleições de Palma
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Número ou marcador · p. 3 6. ...............................
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Número ou marcador · p. 3 8. António Cipriano, Presidente
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Número ou marcador · p. 3 17. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
Número ou marcador · p. 3 1. ..............................
Número ou marcador · p. 3 2. ..............................
Número ou marcador · p. 3 3. ..............................
Número ou marcador · p. 3 4. Raúl José
Número ou marcador · p. 3 5. Hortência Dinis Mundeza
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Número ou marcador · p. 3 12. Faustino Santos Janela
Número ou marcador · p. 3 13. Adolfo Quiuihe
Número ou marcador · p. 3 14. Olimpio Vasco Muacere
Número ou marcador · p. 3 15. Orlando Carmoto
Número ou marcador · p. 3 3. Província de Tete
Texto do artigo · p. 3 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
Número ou marcador · p. 3 2. .................................
Número ou marcador · p. 3 3. .................................
Número ou marcador · p. 3 4. ............................
Número ou marcador · p. 3 5. Xavier Wizibero, no lugar de Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
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Número ou marcador · p. 3 15. .......................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
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Número ou marcador · p. 3 3. .............................
Número ou marcador · p. 3 4. .................................
Número ou marcador · p. 3 5. Garcia Bizeque Chafudzica, no lugar de Aljaia Amancio Nguizaze por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. .................................
Número ou marcador · p. 3 8. .................................
Número ou marcador · p. 3 9. .................................
Número ou marcador · p. 3 10. .................................
Número ou marcador · p. 3 11. .................................
Número ou marcador · p. 3 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Número ou marcador · p. 4 15. .........................
Número ou marcador · p. 4 4. Província de Manica
Texto do artigo · p. 4 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
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Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. Argentina Lili Mário Magaia, no lugar de Rodrigues Majamba, por morte
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. ..................................
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Número ou marcador · p. 4 7. .................................
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Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. .................................
Número ou marcador · p. 4 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Número ou marcador · p. 4 15. .........................
Número ou marcador · p. 4 5. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 5.1. Comissão Distrital de Eleições Xai-Xai
Número ou marcador · p. 4 1. ..........................
Número ou marcador · p. 4 2. ...........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. ..........................
Número ou marcador · p. 4 5. Joana José Ubisse, no lugar de Hercília José Bila, por não ter tomado posse
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Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. .........................
Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 15. .......................... 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
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Número ou marcador · p. 4 2. ..........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. Adélio Sebastião Matusse, no lugar de Castigo João Chivite, por renúncia
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Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 13. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 15. .......................... 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Número ou marcador · p. 4 1. Boavida Zaqueu Cuco, 1.º Vice-Presidente
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Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. Leonardo Alexandre Munguambe, 2.º VicePresidente
Número ou marcador · p. 4 5. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 6. Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
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Número ou marcador · p. 4 2. . ..........................
Número ou marcador · p. 4 3. ...........................
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Número ou marcador · p. 4 5. Jordão David Martins da Costa, no lugar de Ibraimo Aly Saide por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 13. .........................
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Número ou marcador · p. 4 15. ......................... 6.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
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Número ou marcador · p. 4 2. . .........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
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Número ou marcador · p. 4 5. Ibraimo Aly Saide, no lugar de Filimão Luís Pondeca por não ter tomado posse
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Número ou marcador · p. 4 7. ..........................
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
Número ou marcador · p. 4 11. .........................
Número ou marcador · p. 4 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
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Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 12/CNE/2014
  2. Texto do artigo, página 2: de 25 de Abril
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade do preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 13/CNE/2014, de 28 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais e Distritais, bem como das omissões constatadas nas Resoluções n.º 10 e 11/CNE/2014, de 17 de
  4. Texto do artigo, página 3: Abril, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
  5. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade, por província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
  7. Texto do artigo, página 3: de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
  8. Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sal.
  9. Texto do artigo, página 3: Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  10. Número ou marcador, página 3: 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
  11. Número ou marcador, página 3: 1. ...........................
  12. Número ou marcador, página 3: 2. ...........................
  13. Número ou marcador, página 3: 3. Bonifácio Rafael Namakoma, no lugar de Keneth Sábith Assilia
  14. Número ou marcador, página 3: 4. ...........................
  15. Número ou marcador, página 3: 5. ...........................
  16. Número ou marcador, página 3: 6. ...........................
  17. Número ou marcador, página 3: 7. ...........................
  18. Número ou marcador, página 3: 8. ...........................
  19. Número ou marcador, página 3: 9. ...........................
  20. Número ou marcador, página 3: 10. ..........................
  21. Número ou marcador, página 3: 11. ..........................
  22. Número ou marcador, página 3: 12. ..........................
  23. Número ou marcador, página 3: 13. ..........................
  24. Número ou marcador, página 3: 14. ..........................
  25. Número ou marcador, página 3: 15. ..........................
  26. Texto do artigo, página 3: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  27. Número ou marcador, página 3: 1. ...............................
  28. Número ou marcador, página 3: 2. Filomena Fernando, no lugar de Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
  29. Número ou marcador, página 3: 3. ...............................
  30. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  31. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  32. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  33. Número ou marcador, página 3: 7. ..................................
  34. Número ou marcador, página 3: 8. ...............................
  35. Número ou marcador, página 3: 9. ...............................
  36. Número ou marcador, página 3: 10. ...............................
  37. Número ou marcador, página 3: 11. ...............................
  38. Número ou marcador, página 3: 12. ...............................
  39. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  40. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  41. Texto do artigo, página 3: 1.2 Comissão Distrital de Eleições de Palma
  42. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  43. Número ou marcador, página 3: 3. ...............................
  44. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  45. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  46. Número ou marcador, página 3: 6. ...............................
  47. Número ou marcador, página 3: 7. ...............................
  48. Número ou marcador, página 3: 8. António Cipriano, Presidente
  49. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  50. Número ou marcador, página 3: 10. ..................................
  51. Número ou marcador, página 3: 11. ...............................
  52. Número ou marcador, página 3: 12. ...............................
  53. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  54. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  55. Número ou marcador, página 3: 15. ...............................
  56. Número ou marcador, página 3: 16. ...............................
  57. Número ou marcador, página 3: 17. ...............................
  58. Número ou marcador, página 3: 2. Província da Zambézia
  59. Texto do artigo, página 3: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
  60. Número ou marcador, página 3: 1. ..............................
  61. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  62. Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
  63. Número ou marcador, página 3: 4. Raúl José
  64. Número ou marcador, página 3: 5. Hortência Dinis Mundeza
  65. Número ou marcador, página 3: 6. ..............................
  66. Número ou marcador, página 3: 7. ..............................
  67. Número ou marcador, página 3: 8. ..............................
  68. Número ou marcador, página 3: 9. ..............................
  69. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  70. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  71. Número ou marcador, página 3: 12. Faustino Santos Janela
  72. Número ou marcador, página 3: 13. Adolfo Quiuihe
  73. Número ou marcador, página 3: 14. Olimpio Vasco Muacere
  74. Número ou marcador, página 3: 15. Orlando Carmoto
  75. Número ou marcador, página 3: 3. Província de Tete
  76. Texto do artigo, página 3: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
  77. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  78. Número ou marcador, página 3: 2. .................................
  79. Número ou marcador, página 3: 3. .................................
  80. Número ou marcador, página 3: 4. ............................
  81. Número ou marcador, página 3: 5. Xavier Wizibero, no lugar de Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
  82. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  83. Número ou marcador, página 3: 7. .................................
  84. Número ou marcador, página 3: 8. .................................
  85. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  86. Número ou marcador, página 3: 10. .................................
  87. Número ou marcador, página 3: 11. .........................
  88. Número ou marcador, página 3: 12. .........................
  89. Número ou marcador, página 3: 13. .........................
  90. Número ou marcador, página 3: 14. .........................
  91. Número ou marcador, página 3: 15. .......................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
  92. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  93. Número ou marcador, página 3: 2. .................................
  94. Número ou marcador, página 3: 3. .............................
  95. Número ou marcador, página 3: 4. .................................
  96. Número ou marcador, página 3: 5. Garcia Bizeque Chafudzica, no lugar de Aljaia Amancio Nguizaze por não ter tomado posse
  97. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  98. Número ou marcador, página 3: 7. .................................
  99. Número ou marcador, página 3: 8. .................................
  100. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  101. Número ou marcador, página 3: 10. .................................
  102. Número ou marcador, página 3: 11. .................................
  103. Número ou marcador, página 3: 12. .........................
  104. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  105. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  106. Número ou marcador, página 4: 15. .........................
  107. Número ou marcador, página 4: 4. Província de Manica
  108. Texto do artigo, página 4: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
  109. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  110. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  111. Número ou marcador, página 4: 3. Argentina Lili Mário Magaia, no lugar de Rodrigues Majamba, por morte
  112. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  113. Número ou marcador, página 4: 5. ..................................
  114. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  115. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  116. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  117. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
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  119. Número ou marcador, página 4: 11. .................................
  120. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  121. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  122. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  123. Número ou marcador, página 4: 15. .........................
  124. Número ou marcador, página 4: 5. Província de Gaza
  125. Texto do artigo, página 4: 5.1. Comissão Distrital de Eleições Xai-Xai
  126. Número ou marcador, página 4: 1. ..........................
  127. Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
  128. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  129. Número ou marcador, página 4: 4. ..........................
  130. Número ou marcador, página 4: 5. Joana José Ubisse, no lugar de Hercília José Bila, por não ter tomado posse
  131. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  132. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  133. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  134. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  135. Número ou marcador, página 4: 10. .........................
  136. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  137. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  138. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  139. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  140. Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
  141. Número ou marcador, página 4: 1. ...........................
  142. Número ou marcador, página 4: 2. ..........................
  143. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  144. Número ou marcador, página 4: 4. ................................
  145. Número ou marcador, página 4: 5. ..................................
  146. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  147. Número ou marcador, página 4: 7. Adélio Sebastião Matusse, no lugar de Castigo João Chivite, por renúncia
  148. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  149. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  150. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  151. Número ou marcador, página 4: 11. .........................
  152. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  153. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  154. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  155. Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  156. Número ou marcador, página 4: 1. Boavida Zaqueu Cuco, 1.º Vice-Presidente
  157. Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
  158. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  159. Número ou marcador, página 4: 4. Leonardo Alexandre Munguambe, 2.º VicePresidente
  160. Número ou marcador, página 4: 5. ..........................
  161. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  162. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  163. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  164. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  165. Número ou marcador, página 4: 10. .........................
  166. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  167. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  168. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  169. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  170. Número ou marcador, página 4: 15. ..........................
  171. Número ou marcador, página 4: 6. Província do Maputo
  172. Texto do artigo, página 4: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
  173. Número ou marcador, página 4: 1. .......................................
  174. Número ou marcador, página 4: 2. . ..........................
  175. Número ou marcador, página 4: 3. ...........................
  176. Número ou marcador, página 4: 4. ............................
  177. Número ou marcador, página 4: 5. Jordão David Martins da Costa, no lugar de Ibraimo Aly Saide por não ter tomado posse
  178. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  179. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  180. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  181. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  182. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  183. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  184. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  185. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  186. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  187. Número ou marcador, página 4: 15. ......................... 6.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
  188. Número ou marcador, página 4: 1. .....................................
  189. Número ou marcador, página 4: 2. . .........................
  190. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  191. Número ou marcador, página 4: 4. ..........................
  192. Número ou marcador, página 4: 5. Ibraimo Aly Saide, no lugar de Filimão Luís Pondeca por não ter tomado posse
  193. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  194. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  195. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  196. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  197. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  198. Número ou marcador, página 4: 11. .........................
  199. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  200. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  201. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  202. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
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