Resolução n.º 12/CNE/2014
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Resolução n.º 12/CNE/2014
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 12/CNE/2014
- Texto do artigo, página 2: de 25 de Abril
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade do preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 13/CNE/2014, de 28 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais e Distritais, bem como das omissões constatadas nas Resoluções n.º 10 e 11/CNE/2014, de 17 de
- Texto do artigo, página 3: Abril, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade, por província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
- Texto do artigo, página 3: de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sal.
- Texto do artigo, página 3: Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 3: 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
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- Número ou marcador, página 3: 3. Bonifácio Rafael Namakoma, no lugar de Keneth Sábith Assilia
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- Número ou marcador, página 3: 15. ..........................
- Texto do artigo, página 3: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
- Número ou marcador, página 3: 1. ...............................
- Número ou marcador, página 3: 2. Filomena Fernando, no lugar de Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
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- Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
- Texto do artigo, página 3: 1.2 Comissão Distrital de Eleições de Palma
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- Número ou marcador, página 3: 8. António Cipriano, Presidente
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- Número ou marcador, página 3: 16. ...............................
- Número ou marcador, página 3: 17. ...............................
- Número ou marcador, página 3: 2. Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 3: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
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- Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
- Número ou marcador, página 3: 4. Raúl José
- Número ou marcador, página 3: 5. Hortência Dinis Mundeza
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- Número ou marcador, página 3: 12. Faustino Santos Janela
- Número ou marcador, página 3: 13. Adolfo Quiuihe
- Número ou marcador, página 3: 14. Olimpio Vasco Muacere
- Número ou marcador, página 3: 15. Orlando Carmoto
- Número ou marcador, página 3: 3. Província de Tete
- Texto do artigo, página 3: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
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- Número ou marcador, página 3: 5. Xavier Wizibero, no lugar de Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
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- Número ou marcador, página 3: 11. .........................
- Número ou marcador, página 3: 12. .........................
- Número ou marcador, página 3: 13. .........................
- Número ou marcador, página 3: 14. .........................
- Número ou marcador, página 3: 15. .......................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
- Número ou marcador, página 3: 1. .................................
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- Número ou marcador, página 3: 5. Garcia Bizeque Chafudzica, no lugar de Aljaia Amancio Nguizaze por não ter tomado posse
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- Número ou marcador, página 3: 7. .................................
- Número ou marcador, página 3: 8. .................................
- Número ou marcador, página 3: 9. .................................
- Número ou marcador, página 3: 10. .................................
- Número ou marcador, página 3: 11. .................................
- Número ou marcador, página 3: 12. .........................
- Número ou marcador, página 4: 13. .........................
- Número ou marcador, página 4: 14. .........................
- Número ou marcador, página 4: 15. .........................
- Número ou marcador, página 4: 4. Província de Manica
- Texto do artigo, página 4: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
- Número ou marcador, página 4: 1. .................................
- Número ou marcador, página 4: 2. .................................
- Número ou marcador, página 4: 3. Argentina Lili Mário Magaia, no lugar de Rodrigues Majamba, por morte
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- Número ou marcador, página 4: 10. .................................
- Número ou marcador, página 4: 11. .................................
- Número ou marcador, página 4: 12. .........................
- Número ou marcador, página 4: 13. .........................
- Número ou marcador, página 4: 14. .........................
- Número ou marcador, página 4: 15. .........................
- Número ou marcador, página 4: 5. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 4: 5.1. Comissão Distrital de Eleições Xai-Xai
- Número ou marcador, página 4: 1. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 4. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 5. Joana José Ubisse, no lugar de Hercília José Bila, por não ter tomado posse
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- Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
- Número ou marcador, página 4: 1. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 2. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 4. ................................
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- Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 7. Adélio Sebastião Matusse, no lugar de Castigo João Chivite, por renúncia
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- Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
- Número ou marcador, página 4: 1. Boavida Zaqueu Cuco, 1.º Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
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- Número ou marcador, página 4: 4. Leonardo Alexandre Munguambe, 2.º VicePresidente
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- Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
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- Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 15. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 6. Província do Maputo
- Texto do artigo, página 4: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
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- Número ou marcador, página 4: 2. . ..........................
- Número ou marcador, página 4: 3. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 4. ............................
- Número ou marcador, página 4: 5. Jordão David Martins da Costa, no lugar de Ibraimo Aly Saide por não ter tomado posse
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- Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
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- Número ou marcador, página 4: 13. .........................
- Número ou marcador, página 4: 14. .........................
- Número ou marcador, página 4: 15. ......................... 6.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
- Número ou marcador, página 4: 1. .....................................
- Número ou marcador, página 4: 2. . .........................
- Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
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- Número ou marcador, página 4: 5. Ibraimo Aly Saide, no lugar de Filimão Luís Pondeca por não ter tomado posse
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- Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
- Número ou marcador, página 4: 11. .........................
- Número ou marcador, página 4: 12. .........................
- Número ou marcador, página 4: 13. .........................
- Número ou marcador, página 4: 14. .........................
- Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
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