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Resolução n.º 13/CNE/2014

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Resolução n.º 13/CNE/2014

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 13/CNE/2014
Texto do artigo · p. 4 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 4 No quadro da implementação e operacionalização dos artigos 5 e 6, e do n.º 1 do artigo 41 todos da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.˚ 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária Extraordinária e visando enquadrar os Membros da CNE, eleitos pela Assembleia da República pela Resolução n.˚ 6/2014, de 4 de Abril e reforçar as comissões de trabalho
Texto do artigo · p. 5 ora em funcionamento, nos termos do n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, acima referida, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. Mantém válido a letra e espirito da Resolução n.˚ 3/CNE/2014, de 17 de Março, com as alterações determinadas pela presente resolução.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. Na composição da Comissão Nacional de Eleições é a seguinte a distribuição dos Membros eleitos pela Assembleia da República pelos cargos e funções cometidas ao órgão:
Número ou marcador · p. 5 a) Cargos singulares:
Número ou marcador · p. 5 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 5 2. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 5 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 5 b) Cargos colegiais, por comissões de trabalho
Texto do artigo · p. 5 É a seguinte a distribuição dos vogais pelas comissões de trabalho da Comissão Nacional de Eleições:
Número ou marcador · p. 5 a) Comissão de organização e operações eleitorais
Número ou marcador · p. 5 1. António Cabral Muacorica, Coordenador
Número ou marcador · p. 5 2. Latino Caetano Barros Ligonha, Primeiro Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 3. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Segundo Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 4. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Secretário da Comissão.
Número ou marcador · p. 5 5. Apolinário João.
Número ou marcador · p. 5 b) Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos
Número ou marcador · p. 5 1. Rodrigues Timba, Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Salomão Azael Moyana, Primeiro Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 3. José Belmiro Samuel, Segundo Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 4. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Secretária da Comissão.
Número ou marcador · p. 5 c) Comissão de Formação e Educação Cívica
Número ou marcador · p. 5 1. Fernando António Mazanga – Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Jeremias Duzenta Timana – Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 d) Comissão de Administração e Finanças
Número ou marcador · p. 5 1. Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora.
Número ou marcador · p. 5 2. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, (Elemento do Governo) Coordenadora Adjunta.
Número ou marcador · p. 5 e) Comissão de Relações Internas e Externas.
Número ou marcador · p. 5 1. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3
Número ou marcador · p. 5 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados pelos 11 círculos eleitorais.
Número ou marcador · p. 5 2. É a seguinte a vinculação dos Membros por Província
Texto do artigo · p. 5 e Cidade de Maputo (círculos eleitorais)
Número ou marcador · p. 5 a) Niassa Vogal Jeremias Duzenta Timana
Número ou marcador · p. 5 b) Cabo Delgado Vogal Salomão Azael Moyana
Número ou marcador · p. 5 c) Nampula
Número ou marcador · p. 5 1. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal António Cabral Muacorica, Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 5 d) Zambézia
Número ou marcador · p. 5 1. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 e) Tete
Número ou marcador · p. 5 1. Vogal Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 f) Manica Vogal Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai
Número ou marcador · p. 5 g) Sofala
Número ou marcador · p. 5 1. Vogal Rodrigues Timba, Coordenador;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal Apolinário João, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 h) Inhambane
Número ou marcador · p. 5 1. Vogal Fernando António Mazanga, Coordenador;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal José Belmiro Samuel, Coordenador Adjunto
Número ou marcador · p. 5 i) Gaza Vogal Barnabé Lucas Ngauze Ncomo
Número ou marcador · p. 5 j) Província do Maputo Vogal Rabia Zauria Ibraimo Valigy.
Número ou marcador · p. 5 k) Cidade de Maputo Vogal Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4
Número ou marcador · p. 5 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são ainda vinculados pelos círculos eleitorais no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 5 2. É a seguinte a vinculação dos vogais pelo círculo de Africa
Texto do artigo · p. 5 e dos restantes países.
Texto do artigo · p. 5 2.1. Círculo de África:
Texto do artigo · p. 5 2.1.1. República da África do Sul
Número ou marcador · p. 5 a) Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE
Número ou marcador · p. 5 b) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora Adjunta;
Número ou marcador · p. 5 c) Rabia Zauria Ibrahimo Valigy;
Número ou marcador · p. 5 d) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
Número ou marcador · p. 5 e) José Belmiro Samuel 2.1.2. Reino da Swazilândia
Número ou marcador · p. 5 a) Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, Coordenador;
Número ou marcador · p. 5 b) Rabia Zauria Ibrahimo Valigy, Coordenadora Adjunta 2.1.3. República da Zâmbia
Número ou marcador · p. 5 a) António Cabral Muacorica, Coordenador;
Número ou marcador · p. 5 b) Fernando António Mazanga, Coordenador Adjunto; 2.1.4. República do Zimbabwe
Número ou marcador · p. 5 a) António Cabral Muacorica, Coordenador
Número ou marcador · p. 5 b) Jeremias Timana, Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 5 c) Apolinário João. 2.1.5. República do Malawi
Número ou marcador · p. 5 a) Rodrigues Timba, Coordenador;
Número ou marcador · p. 5 b) Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto
Texto do artigo · p. 6 2.1.6. República da Tanzania
Número ou marcador · p. 6 a) António Salomão Chipanga, Primeiro VicePresidente da CNE
Número ou marcador · p. 6 b) Celestino Taveiras da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
Texto do artigo · p. 6 2.1.7. República do Quénia
Número ou marcador · p. 6 a) Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Coordenador; b)Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Coordenadora Adjunta. 2.2. Restantes Países
Texto do artigo · p. 6 2.2.1. República Federal da Alemanha
Número ou marcador · p. 6 a) Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE
Número ou marcador · p. 6 b) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Coordenador Adjunto; 2.2.2. República de Portugal
Número ou marcador · p. 6 a) António Salomão Chipanga, Primeiro Vice- -Presidente da CNE
Número ou marcador · p. 6 b) Salomão Azael Moyana, Coordenador Adjunto.
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 6 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 14/CNE/2014
Texto do artigo · p. 6 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de estabelecer a ordem de precedência dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, tomando em consideração a ordem estabelecida nas alíneas do no n.º 1 do artigo 6 da da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela
Texto do artigo · p. 6 Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovada a ordem de precedência dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, para todos os efeitos legais e protocolares, nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE;
Número ou marcador · p. 6 2. António Salomão Chipanga, Primeiro-vice Presidente da CNE;
Número ou marcador · p. 6 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo-vice Presidente da CNE;
Número ou marcador · p. 6 4. Rodrigues Timba;
Número ou marcador · p. 6 5. António Cabral Muacorica;
Número ou marcador · p. 6 6. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
Número ou marcador · p. 6 7. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
Número ou marcador · p. 6 8. Latino Caetano Barros Ligonha;
Número ou marcador · p. 6 9. Fernando António Mazanga;
Número ou marcador · p. 6 10. Celestino Taveiras da Costa Xavier;
Número ou marcador · p. 6 11. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo;
Número ou marcador · p. 6 12. Rabia Zauria Ibraimo Valigy;
Número ou marcador · p. 6 13. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
Número ou marcador · p. 6 14. Jeremias Duzenta Timana;
Número ou marcador · p. 6 15. Salomão Azael Moyana;
Número ou marcador · p. 6 16. Apolinário João;
Número ou marcador · p. 6 17. José Belmiro Eugénio Samuel.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 6 Considerando ainda o disposto no artigo 7 e no n.º 3 do artigo 50 da lei citada acresce-se à ordem de precedência estabelecida no artigo anterior, as seguintes figuras na lista:
Número ou marcador · p. 6 18. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Elemento do Governo na Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 6 19. Felisberto Henrique Naife, Director-Geral do Secretariado
Texto do artigo · p. 6 Técnico da Administração Eleitoral.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 3 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
Texto do artigo · p. 6 de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 6 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 13/CNE/2014
  2. Texto do artigo, página 4: de 25 de Abril
  3. Texto do artigo, página 4: No quadro da implementação e operacionalização dos artigos 5 e 6, e do n.º 1 do artigo 41 todos da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.˚ 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária Extraordinária e visando enquadrar os Membros da CNE, eleitos pela Assembleia da República pela Resolução n.˚ 6/2014, de 4 de Abril e reforçar as comissões de trabalho
  4. Texto do artigo, página 5: ora em funcionamento, nos termos do n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, acima referida, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. Mantém válido a letra e espirito da Resolução n.˚ 3/CNE/2014, de 17 de Março, com as alterações determinadas pela presente resolução.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. Na composição da Comissão Nacional de Eleições é a seguinte a distribuição dos Membros eleitos pela Assembleia da República pelos cargos e funções cometidas ao órgão:
  7. Número ou marcador, página 5: a) Cargos singulares:
  8. Número ou marcador, página 5: 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
  9. Número ou marcador, página 5: 2. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
  10. Número ou marcador, página 5: 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  11. Número ou marcador, página 5: b) Cargos colegiais, por comissões de trabalho
  12. Texto do artigo, página 5: É a seguinte a distribuição dos vogais pelas comissões de trabalho da Comissão Nacional de Eleições:
  13. Número ou marcador, página 5: a) Comissão de organização e operações eleitorais
  14. Número ou marcador, página 5: 1. António Cabral Muacorica, Coordenador
  15. Número ou marcador, página 5: 2. Latino Caetano Barros Ligonha, Primeiro Coordenador Adjunto.
  16. Número ou marcador, página 5: 3. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Segundo Coordenador Adjunto.
  17. Número ou marcador, página 5: 4. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Secretário da Comissão.
  18. Número ou marcador, página 5: 5. Apolinário João.
  19. Número ou marcador, página 5: b) Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos
  20. Número ou marcador, página 5: 1. Rodrigues Timba, Coordenador.
  21. Número ou marcador, página 5: 2. Salomão Azael Moyana, Primeiro Coordenador Adjunto.
  22. Número ou marcador, página 5: 3. José Belmiro Samuel, Segundo Coordenador Adjunto.
  23. Número ou marcador, página 5: 4. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Secretária da Comissão.
  24. Número ou marcador, página 5: c) Comissão de Formação e Educação Cívica
  25. Número ou marcador, página 5: 1. Fernando António Mazanga – Coordenador.
  26. Número ou marcador, página 5: 2. Jeremias Duzenta Timana – Coordenador Adjunto.
  27. Número ou marcador, página 5: d) Comissão de Administração e Finanças
  28. Número ou marcador, página 5: 1. Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora.
  29. Número ou marcador, página 5: 2. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, (Elemento do Governo) Coordenadora Adjunta.
  30. Número ou marcador, página 5: e) Comissão de Relações Internas e Externas.
  31. Número ou marcador, página 5: 1. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
  32. Número ou marcador, página 5: 2. Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
  33. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3
  34. Número ou marcador, página 5: 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados pelos 11 círculos eleitorais.
  35. Número ou marcador, página 5: 2. É a seguinte a vinculação dos Membros por Província
  36. Texto do artigo, página 5: e Cidade de Maputo (círculos eleitorais)
  37. Número ou marcador, página 5: a) Niassa Vogal Jeremias Duzenta Timana
  38. Número ou marcador, página 5: b) Cabo Delgado Vogal Salomão Azael Moyana
  39. Número ou marcador, página 5: c) Nampula
  40. Número ou marcador, página 5: 1. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE;
  41. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal António Cabral Muacorica, Coordenador Adjunto;
  42. Número ou marcador, página 5: d) Zambézia
  43. Número ou marcador, página 5: 1. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE;
  44. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto.
  45. Número ou marcador, página 5: e) Tete
  46. Número ou marcador, página 5: 1. Vogal Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora;
  47. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
  48. Número ou marcador, página 5: f) Manica Vogal Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai
  49. Número ou marcador, página 5: g) Sofala
  50. Número ou marcador, página 5: 1. Vogal Rodrigues Timba, Coordenador;
  51. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal Apolinário João, Coordenador Adjunto.
  52. Número ou marcador, página 5: h) Inhambane
  53. Número ou marcador, página 5: 1. Vogal Fernando António Mazanga, Coordenador;
  54. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal José Belmiro Samuel, Coordenador Adjunto
  55. Número ou marcador, página 5: i) Gaza Vogal Barnabé Lucas Ngauze Ncomo
  56. Número ou marcador, página 5: j) Província do Maputo Vogal Rabia Zauria Ibraimo Valigy.
  57. Número ou marcador, página 5: k) Cidade de Maputo Vogal Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica
  58. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4
  59. Número ou marcador, página 5: 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são ainda vinculados pelos círculos eleitorais no estrangeiro.
  60. Número ou marcador, página 5: 2. É a seguinte a vinculação dos vogais pelo círculo de Africa
  61. Texto do artigo, página 5: e dos restantes países.
  62. Texto do artigo, página 5: 2.1. Círculo de África:
  63. Texto do artigo, página 5: 2.1.1. República da África do Sul
  64. Número ou marcador, página 5: a) Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE
  65. Número ou marcador, página 5: b) Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora Adjunta;
  66. Número ou marcador, página 5: c) Rabia Zauria Ibrahimo Valigy;
  67. Número ou marcador, página 5: d) Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
  68. Número ou marcador, página 5: e) José Belmiro Samuel 2.1.2. Reino da Swazilândia
  69. Número ou marcador, página 5: a) Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, Coordenador;
  70. Número ou marcador, página 5: b) Rabia Zauria Ibrahimo Valigy, Coordenadora Adjunta 2.1.3. República da Zâmbia
  71. Número ou marcador, página 5: a) António Cabral Muacorica, Coordenador;
  72. Número ou marcador, página 5: b) Fernando António Mazanga, Coordenador Adjunto; 2.1.4. República do Zimbabwe
  73. Número ou marcador, página 5: a) António Cabral Muacorica, Coordenador
  74. Número ou marcador, página 5: b) Jeremias Timana, Coordenador Adjunto;
  75. Número ou marcador, página 5: c) Apolinário João. 2.1.5. República do Malawi
  76. Número ou marcador, página 5: a) Rodrigues Timba, Coordenador;
  77. Número ou marcador, página 5: b) Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto
  78. Texto do artigo, página 6: 2.1.6. República da Tanzania
  79. Número ou marcador, página 6: a) António Salomão Chipanga, Primeiro VicePresidente da CNE
  80. Número ou marcador, página 6: b) Celestino Taveiras da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
  81. Texto do artigo, página 6: 2.1.7. República do Quénia
  82. Número ou marcador, página 6: a) Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Coordenador; b)Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Coordenadora Adjunta. 2.2. Restantes Países
  83. Texto do artigo, página 6: 2.2.1. República Federal da Alemanha
  84. Número ou marcador, página 6: a) Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE
  85. Número ou marcador, página 6: b) Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Coordenador Adjunto; 2.2.2. República de Portugal
  86. Número ou marcador, página 6: a) António Salomão Chipanga, Primeiro Vice- -Presidente da CNE
  87. Número ou marcador, página 6: b) Salomão Azael Moyana, Coordenador Adjunto.
  88. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
  89. Texto do artigo, página 6: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  90. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 14/CNE/2014
  91. Texto do artigo, página 6: de 25 de Abril
  92. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de estabelecer a ordem de precedência dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, tomando em consideração a ordem estabelecida nas alíneas do no n.º 1 do artigo 6 da da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela
  93. Texto do artigo, página 6: Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, por consenso, determina:
  94. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovada a ordem de precedência dos Membros da Comissão Nacional de Eleições, para todos os efeitos legais e protocolares, nos termos seguintes:
  95. Número ou marcador, página 6: 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE;
  96. Número ou marcador, página 6: 2. António Salomão Chipanga, Primeiro-vice Presidente da CNE;
  97. Número ou marcador, página 6: 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo-vice Presidente da CNE;
  98. Número ou marcador, página 6: 4. Rodrigues Timba;
  99. Número ou marcador, página 6: 5. António Cabral Muacorica;
  100. Número ou marcador, página 6: 6. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai;
  101. Número ou marcador, página 6: 7. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene;
  102. Número ou marcador, página 6: 8. Latino Caetano Barros Ligonha;
  103. Número ou marcador, página 6: 9. Fernando António Mazanga;
  104. Número ou marcador, página 6: 10. Celestino Taveiras da Costa Xavier;
  105. Número ou marcador, página 6: 11. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo;
  106. Número ou marcador, página 6: 12. Rabia Zauria Ibraimo Valigy;
  107. Número ou marcador, página 6: 13. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica;
  108. Número ou marcador, página 6: 14. Jeremias Duzenta Timana;
  109. Número ou marcador, página 6: 15. Salomão Azael Moyana;
  110. Número ou marcador, página 6: 16. Apolinário João;
  111. Número ou marcador, página 6: 17. José Belmiro Eugénio Samuel.
  112. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 2
  113. Texto do artigo, página 6: Considerando ainda o disposto no artigo 7 e no n.º 3 do artigo 50 da lei citada acresce-se à ordem de precedência estabelecida no artigo anterior, as seguintes figuras na lista:
  114. Número ou marcador, página 6: 18. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, Elemento do Governo na Comissão Nacional de Eleições;
  115. Número ou marcador, página 6: 19. Felisberto Henrique Naife, Director-Geral do Secretariado
  116. Texto do artigo, página 6: Técnico da Administração Eleitoral.
  117. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 3 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
  118. Texto do artigo, página 6: de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
  119. Texto do artigo, página 6: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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