Diploma Ministerial n.º 204/2012
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Diploma Ministerial n.º 204/2012
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| Tarifas de Entradas (MTs) | ||
|---|---|---|
| Nacionais | Estrangeiros | |
| Idosos com mais de 60 anos | Grátis | 400,00 |
| Adulto dos 21 aos 59 anos | 200,00 | 400,00 |
| Jovens dos 13 aos 20 anos | 200,00 | 400,00 |
| Menores dos 0 aos 12 anos | Grátis | Grátis |
| Viatura ligeira | 300,00 | 400,00 |
| Viatura até 16 lugares | 300,00 | 400,00 |
| Viatura de 17 á 25 lugares | 400,00 | 500,00 |
| Viatura de 25 á 50 lugares | 500,00 | 600,00 |
| Atrelado | 100,00 | 200,00 |
| Caravana | 100,00 | 200,00 |
| Barco de 6 ou menos lugares | 400,00 | 800,00 |
| Barco com mais de 7 lugares | 500,00 | 1 000,00 |
| Avioneta ou avião | 1.000,00 | 2 000,00 |
| Tarifas de Aventura (MTs) | ||
|---|---|---|
| Actividade | Informação | Tarifa |
| Passeio a pé | Com guia | 600,00 |
| Passeio de carro | Com/sem guia | 600,00 |
| Passeio motorizado | Pacote simples/ 4 noites 4 pessoas | 14 000,00 |
| Taxa de Ocupação de Espaço (MTs) | ||
|---|---|---|
| Ocupação de terra | Por hectares por ano | 2 000,00 |
| Ocupação de áreas de mergulho | Por área de mergulho/escola com direito exclusive por ano | 48 000,00 |
| Taxa de campismo (MT) | ||
|---|---|---|
| Actividade | Informação | Tarifa |
| Campista | Por pessoa por dia | 200,00 |
| Caravana | Ocupação de espaço por dia | 300,00 |
| Outras Tarifas (MTs) | ||
|---|---|---|
| Fotografia | Tarifa diária | 16.000,00 |
| Filmagem | Veículos móveis de turistas avariados | 30.000,00 |
| Reboque | Veículos móveis de turistas avariados | 1.500,00 |
| Busca | Turistas perdidos | 2.000,00/ turista estrangeiro 1.000,00/ turista nacional |
| Pesca desportiva | Tarifa por estadia | 1.000,00 |
| Captura de troféus de pesca | Tarifa de troféu/senha | 600,00 |
| M e r g u l h o o u snorkeling | Por mergulho/turista | 400,00 |
| Pesquisas científicas efectuadas por estrangeiros | Por programa de pesquisa | 24.000,00 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIOS DO TURISMO E DAS FINANÇAS
- Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 204/2012
- Texto do artigo, página 7: de 5 de Setembro
- Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de actualizar as taxas e tarifas a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais, aprovadas por Decreto n.º 27/2003, de 17 de Junho, os Ministros do Turismo e das Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto mencionado, determinam:
- Texto do artigo, página 7: Único. São actualizadas as taxas e tarifas devidas pelo exercício do turismo contemplativo, a cobrar nos Parques e Reservas Nacionais, que constam das tabelas em anexo e que constituem parte integrante do presente diploma.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Julho de 2011. – O Ministro do Turismo,
- Texto do artigo, página 7: Fernando Sumbana Júnior. – O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
- Texto do artigo, página 7: Tabela de Taxas e Tarifas
- Texto do artigo, página 7: Tarifas de Entradas (MTs)
Nacionais
Estrangeiros
Idosos com mais de 60 anos
Grátis
400,00
Adulto dos 21 aos 59 anos
200,00
400,00
Jovens dos 13 aos 20 anos
200,00
400,00
Menores dos 0 aos 12 anos
Grátis
Grátis
Viatura ligeira
300,00
400,00
Viatura até 16 lugares
300,00
400,00
Viatura de 17 á 25 lugares
400,00
500,00
Viatura de 25 á 50 lugares
500,00
600,00
Atrelado
100,00
200,00
Caravana
100,00
200,00
Barco de 6 ou menos lugares
400,00
800,00
Barco com mais de 7 lugares
500,00
1 000,00
Avioneta ou avião
1.000,00
2 000,00
Tarifas de Entradas (MTs) Nacionais Estrangeiros Idosos com mais de 60 anos Grátis 400,00 Adulto dos 21 aos 59 anos 200,00 400,00 Jovens dos 13 aos 20 anos 200,00 400,00 Menores dos 0 aos 12 anos Grátis Grátis Viatura ligeira 300,00 400,00 Viatura até 16 lugares 300,00 400,00 Viatura de 17 á 25 lugares 400,00 500,00 Viatura de 25 á 50 lugares 500,00 600,00 Atrelado 100,00 200,00 Caravana 100,00 200,00 Barco de 6 ou menos lugares 400,00 800,00 Barco com mais de 7 lugares 500,00 1 000,00 Avioneta ou avião 1.000,00 2 000,00 - Texto do artigo, página 8: Tarifas de Aventura
- Texto do artigo, página 8: Tarifas de Aventura (MTs)
Actividade
Informação
Tarifa
Passeio a pé
Com guia
600,00
Passeio de carro
Com/sem guia
600,00
Passeio motorizado
Pacote simples/ 4 noites 4 pessoas
14 000,00
Tarifas de Aventura (MTs) Actividade Informação Tarifa Passeio a pé Com guia 600,00 Passeio de carro Com/sem guia 600,00 Passeio motorizado Pacote simples/ 4 noites 4 pessoas 14 000,00 - Texto do artigo, página 8: Tarifas de Ocupação de Espaço
- Texto do artigo, página 8: Taxa de Ocupação de Espaço (MTs)
Ocupação de terra
Por hectares por ano
2 000,00
Ocupação de áreas de mergulho
Por área de mergulho/escola com direito exclusive por ano
48 000,00
Taxa de Ocupação de Espaço (MTs) Ocupação de terra Por hectares por ano 2 000,00 Ocupação de áreas de mergulho Por área de mergulho/escola com direito exclusive por ano 48 000,00 - Texto do artigo, página 8: Tarifas de Campismo
- Texto do artigo, página 8: Taxa de campismo (MT)
Actividade
Informação
Tarifa
Campista
Por pessoa por dia
200,00
Caravana
Ocupação de espaço por dia
300,00
Taxa de campismo (MT) Actividade Informação Tarifa Campista Por pessoa por dia 200,00 Caravana Ocupação de espaço por dia 300,00 - Texto do artigo, página 8: Tabela n.º 5 – Outras Tarifas
- Texto do artigo, página 8: Outras Tarifas (MTs)
Fotografia
Tarifa diária
16.000,00
Filmagem
Veículos móveis de turistas avariados
30.000,00
Reboque
Veículos móveis de turistas avariados
1.500,00
Busca
Turistas perdidos
2.000,00/ turista estrangeiro 1.000,00/ turista nacional
Pesca desportiva
Tarifa por estadia
1.000,00
Captura de troféus de pesca
Tarifa de troféu/senha
600,00
M e r g u l h o o u snorkeling
Por mergulho/turista
400,00
Pesquisas científicas efectuadas por estrangeiros
Por programa de pesquisa
24.000,00
Outras Tarifas (MTs) Fotografia Tarifa diária 16.000,00 Filmagem Veículos móveis de turistas avariados 30.000,00 Reboque Veículos móveis de turistas avariados 1.500,00 Busca Turistas perdidos 2.000,00/ turista estrangeiro 1.000,00/ turista nacional Pesca desportiva Tarifa por estadia 1.000,00 Captura de troféus de pesca Tarifa de troféu/senha 600,00 M e r g u l h o o u snorkeling Por mergulho/turista 400,00 Pesquisas científicas efectuadas por estrangeiros Por programa de pesquisa 24.000,00
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