LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 10/2015

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 10/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/2015
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5546-MZ e Donativo n.º H994-MZ e GEF TF019022 celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 21 de Abril de 2015, em Maputo, nos montantes de USD 11.700.000 (onze milhões e setecentos mil Dólares Americanos), USD 18.300.000 (dezoito milhões e trezentos mil Dólares Americanos) e USD 7.000.000 (sete milhões de Dólares Americanos), respectivamente destinados ao financiamento do Projecto de apoio à Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias no Sudeste do Oceano Índico.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/2015
  3. Texto do artigo, página 1: de 12 de Maio
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  5. Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º 5546-MZ e Donativo n.º H994-MZ e GEF TF019022 celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento, no dia 21 de Abril de 2015, em Maputo, nos montantes de USD 11.700.000 (onze milhões e setecentos mil Dólares Americanos), USD 18.300.000 (dezoito milhões e trezentos mil Dólares Americanos) e USD 7.000.000 (sete milhões de Dólares Americanos), respectivamente destinados ao financiamento do Projecto de apoio à Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias no Sudeste do Oceano Índico.
  6. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Maio
  7. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.