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Diploma Ministerial n.º 27/2009

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Diploma Ministerial n.º 27/2009

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Texto do artigo · p. 8 Diploma Ministerial n.º 27/2009
Texto do artigo · p. 8 de 29 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Gondola, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Gondola constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. O Preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 8 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 8 Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 8 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Gondola Funções/Carreiras Gabinete do Administrador do Distrito Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Director do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Director da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 5 0 5 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 10 0 10 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 6 0 6 Director do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Chefe da Secretaria do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director da Escola Primária Completa 0 0 0 0 35 0 35 Director Adjunto da Escola Primária Completa 0 0 0 0 18 0 18 Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa 0 0 0 0 14 0 14 Director da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 1 0 1 Director da Escola Primária do 1º grau 0 0 0 0 89 0 89 Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau 0 0 0 0 42 0 42 Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau 0 0 0 0 18 0 18 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 10 10 Médico Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Médico do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Distrito do STAE 0 1 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do Posto Administrativo 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Localidade 0 18 0 0 0 0 18 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Sector do STAE 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Secção Distrital 0 0 0 0 3 0 3 Chefe de Associação Distrital 0 3 0 0 5 0 23 Chefe de Secretaria Comum Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 7 0 0 0 0 7 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 18 0 0 0 0 18 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Sub - Total 5 59 7 7 264 22 364 Carreiras de Regime geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 0 0 0 0 2
Texto do artigo · p. 9 29 DE JANEIRO DE 2009 10— (43) Funções/Carreiras Gabinete do Administrador Distrital Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 2 0 0 1 0 1 Técnico Superior N2 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 2 2 2 2 9 Técnico Profissional 0 2 2 2 2 2 11 Técnico 1 1 2 2 2 4 11 Assistente Técnico 2 3 3 2 2 2 14 Agente Técnico 5 10 10 10 11 10 56 Auxiliar Administrativo 2 1 4 5 4 5 21 Operário 6 6 15 13 15 14 69 Agente de Serviço 5 5 15 15 20 15 80 Auxiliar 5 10 15 15 20 14 69 Sub - Total 24 39 53 51 60 52 279 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Tec. Sup. Tecnológico de Inf. e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Tec. Prof. Tecnologia de Inf. e Comunicação 1 0 0 0 0 0 1 Especialista ( Educação ) 0 0 0 0 7 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 9 0 9 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 11 0 11 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 5 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N4 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 0 0 42 0 42 Docente N1 0 0 0 0 98 0 98 Docente N2 0 0 0 0 100 0 100 Docente N3 0 0 0 0 230 0 230 Docente N4 0 0 0 0 63 0 63 Docente N5 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 20 20 Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 52 52 Assistente Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 16 16 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 52 52 Sub - Total 1 1 0 0 588 90 660 Carreira do Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Interno de 2a 0 0 0 0 0 2 2 Sub - Total 0 0 0 0 0 2 2 Carreira Específica Assistente Técnico de Cultura 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Recursos Minerais N2 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Recursos Minerais 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Saúde Escolar 0 0 0 0 0 2 2 Agente de Acção Social 0 0 0 0 0 2 2 Agente de Educação de Infância 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de T.C. e Meteorologia 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Transp. Comunic. e Meteorologia 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Sup. de Ed. Física e Desportos 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Prof. de Edu. Física e Desportos 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Prof. de Indústria e Comércio 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Planificador Físico N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Planeamento Físico 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 0 0 11 0 0 0 11 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 4 0 0 0 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Técnico de Planificação Agrária 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 0 32 8 5 5 57 Sub - Total 5 15 32 8 5 5 70 TOTAL GERAL 30 108 92 66 897 171 1362
Funções/CarreirasGabinete do Administrador DistritalSecretaria DistritalServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Planeamento e Infra-estruturasServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialTotal de Lugares Criados
Técnico Superior de Administração Pública N20100001
Técnico Superior N10200101
Técnico Superior N20000202
Técnico Profissional em Administração Pública0122229
Técnico Profissional02222211
Técnico11222411
Assistente Técnico23322214
Agente Técnico5101010111056
Auxiliar Administrativo21454521
Operário661513151469
Agente de Serviço551515201580
Auxiliar5101515201469
Sub - Total243953516052279
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Médico Generalista Interno de 2a0000022
Sub - Total0000022
Carreira Específica
TOTAL GERAL3010892668971711362
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 27/2009
  2. Texto do artigo, página 8: de 29 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 8: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
  4. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Gondola, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Gondola constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 8: Art. 2. O Preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 8: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 8: Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 8: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Gondola
  10. Texto do artigo, página 8: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Gondola Funções/Carreiras Gabinete do Administrador do Distrito Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Director do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Director da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 5 0 5 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 10 0 10 Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 6 0 6 Director do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Chefe da Secretaria do Instituto Médio 0 0 0 0 2 0 2 Director da Escola Primária Completa 0 0 0 0 35 0 35 Director Adjunto da Escola Primária Completa 0 0 0 0 18 0 18 Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa 0 0 0 0 14 0 14 Director da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau 0 0 0 0 1 0 1 Director da Escola Primária do 1º grau 0 0 0 0 89 0 89 Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau 0 0 0 0 42 0 42 Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau 0 0 0 0 18 0 18 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 10 10 Médico Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Médico do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Distrito do STAE 0 1 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do Posto Administrativo 0 7 0 0 0 0 7 Chefe de Localidade 0 18 0 0 0 0 18 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Sector do STAE 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Secção Distrital 0 0 0 0 3 0 3 Chefe de Associação Distrital 0 3 0 0 5 0 23 Chefe de Secretaria Comum Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 7 0 0 0 0 7 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 0 18 0 0 0 0 18 Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Sub - Total 5 59 7 7 264 22 364 Carreiras de Regime geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 0 0 0 0 2
  11. Texto do artigo, página 9: 29 DE JANEIRO DE 2009 10— (43) Funções/Carreiras Gabinete do Administrador Distrital Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 2 0 0 1 0 1 Técnico Superior N2 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 2 2 2 2 9 Técnico Profissional 0 2 2 2 2 2 11 Técnico 1 1 2 2 2 4 11 Assistente Técnico 2 3 3 2 2 2 14 Agente Técnico 5 10 10 10 11 10 56 Auxiliar Administrativo 2 1 4 5 4 5 21 Operário 6 6 15 13 15 14 69 Agente de Serviço 5 5 15 15 20 15 80 Auxiliar 5 10 15 15 20 14 69 Sub - Total 24 39 53 51 60 52 279 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Tec. Sup. Tecnológico de Inf. e Comunicação N1 0 1 0 0 0 0 1 Tec. Prof. Tecnologia de Inf. e Comunicação 1 0 0 0 0 0 1 Especialista ( Educação ) 0 0 0 0 7 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 9 0 9 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 11 0 11 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 5 0 5 Instrutor e Técnico Pedagógico N4 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 0 0 42 0 42 Docente N1 0 0 0 0 98 0 98 Docente N2 0 0 0 0 100 0 100 Docente N3 0 0 0 0 230 0 230 Docente N4 0 0 0 0 63 0 63 Docente N5 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 20 20 Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 52 52 Assistente Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 16 16 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 52 52 Sub - Total 1 1 0 0 588 90 660 Carreira do Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Interno de 2a 0 0 0 0 0 2 2 Sub - Total 0 0 0 0 0 2 2 Carreira Específica Assistente Técnico de Cultura 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Recursos Minerais N2 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Recursos Minerais 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Saúde Escolar 0 0 0 0 0 2 2 Agente de Acção Social 0 0 0 0 0 2 2 Agente de Educação de Infância 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de T.C. e Meteorologia 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Transp. Comunic. e Meteorologia 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Sup. de Ed. Física e Desportos 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Prof. de Edu. Física e Desportos 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Prof. de Indústria e Comércio 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 2 0 0 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Planificador Físico N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Planeamento Físico 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 0 0 11 0 0 0 11 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 4 0 0 0 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Técnico de Planificação Agrária 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 0 32 8 5 5 57 Sub - Total 5 15 32 8 5 5 70 TOTAL GERAL 30 108 92 66 897 171 1362
    Funções/CarreirasGabinete do Administrador DistritalSecretaria DistritalServiço Distrital de Actividades EconómicasServiço Distrital de Planeamento e Infra-estruturasServiço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaServiço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialTotal de Lugares Criados
    Técnico Superior de Administração Pública N20100001
    Técnico Superior N10200101
    Técnico Superior N20000202
    Técnico Profissional em Administração Pública0122229
    Técnico Profissional02222211
    Técnico11222411
    Assistente Técnico23322214
    Agente Técnico5101010111056
    Auxiliar Administrativo21454521
    Operário661513151469
    Agente de Serviço551515201580
    Auxiliar5101515201469
    Sub - Total243953516052279
    Carreira de Regime Especial não Diferenciado
    Médico Generalista Interno de 2a0000022
    Sub - Total0000022
    Carreira Específica
    TOTAL GERAL3010892668971711362
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