Diploma Ministerial n.º 33/2009
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Diploma Ministerial n.º 33/2009
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| Funções/Carreiras | Gabinete do Administrador Distrital | Secretaria Distrital | Serviço Distrital de Actividades Económicas | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas | Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia | Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social | Total de Lugares Criados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Administrador Distrital | |||||||
| Secretário Permanente Distrital | |||||||
| Secretário de Relações Públicas | |||||||
| Secretário Executivo | |||||||
| Director do Serviço Distrital | |||||||
| Director da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Director da Escola Primária Completa | |||||||
| Director Adjunto da Escola Primária Completa | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa | |||||||
| Director da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Director da Escola Primária do 1º grau | |||||||
| Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau | |||||||
| Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau | |||||||
| Director do Centro de Saúde | |||||||
| Médico Chefe Distrital | |||||||
| Enfermeiro Chefe Distrital | |||||||
| Director do Distrital do STAE | |||||||
| Assistente do Administrador Distrital | |||||||
| Chefe do Gabinete do Administrador | |||||||
| Chefe de Posto Administrativo | |||||||
| Chefe de Localidade | |||||||
| Chefe de Secretaria Distrital | |||||||
| Chefe do Sector do STAE | |||||||
| Chefe de Secção Distrital | |||||||
| Chefe de Repartição Distrital | |||||||
| Chefe de Secretaria Comunal Distrital | |||||||
| Chefe de Secretaria Comunal do Posto Administrativo | |||||||
| Chefe de Secretaria Comunal da Localidade | |||||||
| Director de Internato da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Director de Internato da Escola Primária Completa | |||||||
| Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde | |||||||
| Sub - Total | 6 | 30 | 7 | 7 | 125 | 15 | 190 |
| Carreiras de Regime geral | |||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N2 | |||||||
| Técnico Superior N1 | |||||||
| Técnico Profissional em Administração Pública | |||||||
| Técnico Profissional |
| 10— | (56) I SÉRIE — NÚMERO 4 |
|---|---|
| Funções/Carreiras | Total de Lugares Criados |
|---|---|
| Técnico | |
| Assistente Técnico | |
| Auxiliar Administrativo | |
| Operário | |
| Agente de Serviço | |
| Auxiliar | |
| Sub - Total | |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | |
| Téc. Prof. Tecnologia de Inf.e Comunicação | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N2 | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N4 | |
| Docente N1 | 83 |
| Docente N2 | 221 |
| Docente N3 | 221 |
| Docente N4 | 7 |
| Docente N5 | 1 |
| Técnico Profissionalizado da Saúde | 25 |
| Técnico da Saúde | 325 |
| Assistente Tecnico da Saúde | 33 |
| Sub - Total | 359 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciada | |
| Médico Generalista Interno de 2° | 1 |
| Sub - Total | |
| Carreira Específica | |
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | |
| Técnico Profissional de Recursos Minerais | |
| Técnico Profissional de Acção Social | |
| Técnico Profissional de Educ. Infância | |
| Agente de Acção Social | |
| Técnico Profissional de T. C. e Metereologia | |
| Técnico do Ambiente | |
| Técnico Planificador Físico N1 | |
| Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 | |
| Técnico Profissional de Agro-Pecuária | |
| Técnico Profissional de Planificação Agrária | |
| Assistente Técnico de Agro-Pecuária | |
| Sub - Total | |
| TOTAL GERAL | 673 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 21: Diploma Ministerial n.º 33/2009
- Texto do artigo, página 21: de 29 de Janeiro
- Texto do artigo, página 21: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 21: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Tambara, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 21: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Tambara constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 21: Art. 2 O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 21: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 21: Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 21: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Tambara
- Texto do artigo, página 21: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Tambara
Funções/Carreiras Gabinete do Administrador Distrital Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital Secretário Permanente Distrital Secretário de Relações Públicas Secretário Executivo Director do Serviço Distrital Director da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Director da Escola Primária Completa Director Adjunto da Escola Primária Completa Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa Director da Escola Primária do 2º grau Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau Director da Escola Primária do 1º grau Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau Director do Centro de Saúde Médico Chefe Distrital Enfermeiro Chefe Distrital Director do Distrital do STAE Assistente do Administrador Distrital Chefe do Gabinete do Administrador Chefe de Posto Administrativo Chefe de Localidade Chefe de Secretaria Distrital Chefe do Sector do STAE Chefe de Secção Distrital Chefe de Repartição Distrital Chefe de Secretaria Comunal Distrital Chefe de Secretaria Comunal do Posto Administrativo Chefe de Secretaria Comunal da Localidade Director de Internato da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Director de Internato da Escola Primária Completa Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde Sub - Total 6 30 7 7 125 15 190 Carreiras de Regime geral Técnico Superior de Administração Pública N2 Técnico Superior N1 Técnico Profissional em Administração Pública Técnico Profissional - Texto do artigo, página 22: 10—
(56) I SÉRIE — NÚMERO 4
10— (56) I SÉRIE — NÚMERO 4 - Texto do artigo, página 22: (56)
I SÉRIE — NÚMERO 4
Funções/Carreiras
Gabinete do Administrador Distrital
Secretaria Distrital
Serviço Distrital de Actividades Económicas
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Total de Lugares Criados
Técnico
Assistente Técnico
Auxiliar Administrativo
Operário
Agente de Serviço
Auxiliar
Sub - Total
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Téc. Prof. Tecnologia de Inf.e Comunicação
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
Instrutor e Técnico Pedagógico N2
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
Instrutor e Técnico Pedagógico N4
Docente N1
Docente N2
Docente N3
Docente N4
Docente N5
Técnico Profissionalizado da Saúde
Técnico da Saúde
Assistente Tecnico da Saúde
Sub - Total
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médico Generalista Interno de 2°
Sub - Total
Carreira Específica
Técnico Superior de Obras Públicas N1
Técnico Profissional de Obras Públicas
Assistente Técnico de Obras Públicas
Técnico Profissional de Recursos Minerais
Técnico Profissional de Acção Social
Técnico Profissional de Educ. Infância
Agente de Acção Social
Técnico Profissional de T. C. e Metereologia
Técnico do Ambiente
Técnico Planificador Físico N1
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1
Técnico Profissional de Agro-Pecuária
Técnico Profissional de Planificação Agrária
Assistente Técnico de Agro-Pecuária
Sub - Total
TOTAL GERAL
Funções/Carreiras Total de Lugares Criados Técnico Assistente Técnico Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar Sub - Total Carreira de Regime Especial não Diferenciado Téc. Prof. Tecnologia de Inf.e Comunicação Instrutor e Técnico Pedagógico N1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 Instrutor e Técnico Pedagógico N4 Docente N1 83 Docente N2 221 Docente N3 221 Docente N4 7 Docente N5 1 Técnico Profissionalizado da Saúde 25 Técnico da Saúde 325 Assistente Tecnico da Saúde 33 Sub - Total 359 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Generalista Interno de 2° 1 Sub - Total Carreira Específica Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Profissional de Obras Públicas Assistente Técnico de Obras Públicas Técnico Profissional de Recursos Minerais Técnico Profissional de Acção Social Técnico Profissional de Educ. Infância Agente de Acção Social Técnico Profissional de T. C. e Metereologia Técnico do Ambiente Técnico Planificador Físico N1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 Técnico Profissional de Agro-Pecuária Técnico Profissional de Planificação Agrária Assistente Técnico de Agro-Pecuária Sub - Total TOTAL GERAL 673
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