Diploma Ministerial n.º 34/2009
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Diploma Ministerial n.º 34/2009
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| Carreiras e Funções | Direcção | Departamento de Administração e Finanças | Departamento de Análise e Informação | Departamento de Agronegócios | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|
| Director Nacional | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento central | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Carreiras Profissionais | |||||
| Regime Geral | |||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Téc.Sup Adm. Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 4 | 3 | 8 |
| Técnico Sup de Adm.Pública N2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico prof. Adm. Pública | 0 | 5 | 0 | 1 | 6 |
| Técnico Profissional | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 4 | 1 | 1 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Agente Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de serviço | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 23 | 7 | 6 | 37 |
| Regime Especifico | |||||
| Técnico Sup de Agro-Pecuária N1 | 0 | 0 | 5 | 4 | 9 |
| Subtotal | 0 | 0 | 5 | 4 | 9 |
| Regime Especial não diferenciado | |||||
| Técnico Sup de Tecnologias e Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Total Geral | 3 | 24 | 14 | 11 | 52 |
| Designação | Lugares | Vagos | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Funções/Categorias | Lugares criados | Dotados | Providos | Não Dotados | Dotados |
| Funções de Direcção, chefia e confiança | |||||
| Director Nacional | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Chefe de Departamento Central | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Sub- total | 5 | 4 | 4 | 1 | 0 |
| Carreiras Profissionais | |||||
| Regime Geral | |||||
| Especialista | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 |
| Técnico Sup. Adm. Pública N1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Técnico Superior N1 | 8 | 2 | 2 | 6 | 0 |
| Técnico Superior Adm. Pública N2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Técnico Superior N2 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Técnico Prof. Administração Pública | 6 | 5 | 5 | 1 | 0 |
| Técnico profissional | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Técnico | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 |
| Assistente Técnico | 4 | 4 | 4 | 0 | 0 |
| Agente Técnico | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Agente de Serviço | 5 | 5 | 5 | 0 | 0 |
| Auxiliar | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Sub - total | 37 | 25 | 25 | 12 | 0 |
| Regime Específico | |||||
| Técnico Sup de Ago-Pecuária N1 | 9 | 1 | 1 | 8 | 0 |
| Sub - total | 9 | 1 | 1 | 8 | 0 |
| Regime Especial não diferenciado | |||||
| Técnico Sup de Tecnologias Informação e Comunicação N1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Sub total | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Total Geral | 52 | 30 | 30 | 22 | 0 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 23: Diploma Ministerial n.º 34/2009
- Texto do artigo, página 23: de 29 de Janeiro
- Texto do artigo, página 23: O Decreto n.º 20/2006, de 29 de Junho, cria o Centro de Promoção da Agricultura, abreviadamente designado por CEPAGRI e aprova o respectivo Estatuto Orgânico.
- Texto do artigo, página 23: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal central do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 23: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Centro de promoção da Agricultura (CEPAGRI), constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 23: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 23: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 23: Ministério da Função Pública, em Maputo, 23 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 23: Quadro de Pessoal do Centro de Promoção da Agricultura
Carreiras e Funções | Direcção | Departamentos | Total Geral
Departamento de Administração e Finanças | Departamento de Análise e Informação | Departamento de Agronegócios
Director Nacional | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Chefe de Departamento central | 0 | 1 | 1 | 1 | 3
Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 5
Carreiras Profissionais
Regime Geral
Especialista | 0 | 0 | 1 | 1 | 2
Téc.Sup Adm. Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1
Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 4 | 3 | 8
Técnico Sup de Adm.Pública N2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2
Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1
Técnico prof. Adm. Pública | 0 | 5 | 0 | 1 | 6
Técnico Profissional | 1 | 0 | 0 | 0 | 1
Técnico | 0 | 4 | 1 | 1 | 6
Assistente Técnico | 0 | 4 | 0 | 0 | 4
Agente Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1
Auxiliar Administrativo | 0 | 3 | 0 | 0 | 3
Agente de serviço | 0 | 5 | 0 | 0 | 5
Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 1
Subtotal | 1 | 23 | 7 | 6 | 37
Regime Especifico
Técnico Sup de Agro-Pecuária N1 | 0 | 0 | 5 | 4 | 9
Subtotal | 0 | 0 | 5 | 4 | 9
Regime Especial não diferenciado
Técnico Sup de Tecnologias e Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1
Subtotal | 0 | 0 | 1 | 0 | 1
Total Geral | 3 | 24 | 14 | 11 | 52
Carreiras e Funções Direcção Departamento de Administração e Finanças Departamento de Análise e Informação Departamento de Agronegócios Total Geral Director Nacional 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento central 0 1 1 1 3 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 5 Carreiras Profissionais Regime Geral Especialista 0 0 1 1 2 Téc.Sup Adm. Pública N1 0 1 0 0 1 Técnico Superior N1 0 1 4 3 8 Técnico Sup de Adm.Pública N2 0 2 0 0 2 Técnico Superior N2 0 0 1 0 1 Técnico prof. Adm. Pública 0 5 0 1 6 Técnico Profissional 1 0 0 0 1 Técnico 0 4 1 1 6 Assistente Técnico 0 4 0 0 4 Agente Técnico 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 3 0 0 3 Agente de serviço 0 5 0 0 5 Auxiliar 0 1 0 0 1 Subtotal 1 23 7 6 37 Regime Especifico Técnico Sup de Agro-Pecuária N1 0 0 5 4 9 Subtotal 0 0 5 4 9 Regime Especial não diferenciado Técnico Sup de Tecnologias e Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 1 0 1 Total Geral 3 24 14 11 52 - Texto do artigo, página 23: Quadro de Pessoal do Centro de Promoção da Agricultura
- Texto do artigo, página 24: Designação
Lugares
Vagos
Funções/Categorias Lugares criados Dotados Providos Não Dotados Dotados
Funções de Direcção, chefia e confiança
Director Nacional 1 1 1 0 0
Chefe de Departamento Central 3 3 3 0 0
Secretário Executivo 1 0 0 1 0
Sub- total 5 4 4 1 0
Carreiras Profissionais
Regime Geral
Especialista 2 0 0 2 0
Técnico Sup. Adm. Pública N1 1 0 0 1 0
Técnico Superior N1 8 2 2 6 0
Técnico Superior Adm. Pública N2 2 2 2 0 0
Técnico Superior N2 1 1 1 0 0
Técnico Prof. Administração Pública 6 5 5 1 0
Técnico profissional 1 0 0 1 0
Técnico 2 2 2 0 0
Assistente Técnico 4 4 4 0 0
Agente Técnico 1 0 0 1 0
Auxiliar Administrativo 3 3 3 0 0
Agente de Serviço 5 5 5 0 0
Auxiliar 1 1 1 0 0
Sub - total 37 25 25 12 0
Regime Específico
Técnico Sup de Ago-Pecuária N1 9 1 1 8 0
Sub - total 9 1 1 8 0
Regime Especial não diferenciado
Técnico Sup de Tecnologias Informação e Comunicação N1 1 0 0 1 0
Sub total 1 0 0 1 0
Total Geral 52 30 30 22 0
Designação Lugares Vagos Funções/Categorias Lugares criados Dotados Providos Não Dotados Dotados Funções de Direcção, chefia e confiança Director Nacional 1 1 1 0 0 Chefe de Departamento Central 3 3 3 0 0 Secretário Executivo 1 0 0 1 0 Sub- total 5 4 4 1 0 Carreiras Profissionais Regime Geral Especialista 2 0 0 2 0 Técnico Sup. Adm. Pública N1 1 0 0 1 0 Técnico Superior N1 8 2 2 6 0 Técnico Superior Adm. Pública N2 2 2 2 0 0 Técnico Superior N2 1 1 1 0 0 Técnico Prof. Administração Pública 6 5 5 1 0 Técnico profissional 1 0 0 1 0 Técnico 2 2 2 0 0 Assistente Técnico 4 4 4 0 0 Agente Técnico 1 0 0 1 0 Auxiliar Administrativo 3 3 3 0 0 Agente de Serviço 5 5 5 0 0 Auxiliar 1 1 1 0 0 Sub - total 37 25 25 12 0 Regime Específico Técnico Sup de Ago-Pecuária N1 9 1 1 8 0 Sub - total 9 1 1 8 0 Regime Especial não diferenciado Técnico Sup de Tecnologias Informação e Comunicação N1 1 0 0 1 0 Sub total 1 0 0 1 0 Total Geral 52 30 30 22 0 - Texto do artigo, página 25: DESIGNAÇÃO LUGARES CRIADOS PROPOSTOS DIFERENÇA Funções de Direcção, Chefia e Confiança e Carreiras FUNÇÕES DE DIRECÇÃO E CHEFIA Director Nacional 1 1 0 Chefe de Departamento Central 3 3 0 Chefe de Secção Central 2 0 2 Secretário Executivo 0 1 -1 Sub-Total 6 5 -1 CARREIRAS: REGIME GERAL Especialista 1 2 -1 Técnico Superior de Administ. Pública N1 2 1 1 Técnico Superior N1 3 8 -5 Técnico Superior de Administ. Pública N2 3 2 1 Técnico Superior N2 3 1 2 Técnico Profissional em Administração Pública 6 6 0 Técnico Profissional 1 0 1 Técnico 2 2 0 Assistente Técnico 8 4 4 Agente Técnico 0 1 -1 Auxiliar Administrativo 5 3 2 Agente de Serviço 6 5 1 Auxiliar 2 1 1 Sub-Total 42 37 5 REGIME ESPECIAL NÃO DIFERENCIADO Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 1 9 -8 Técnico Superior de Tecnologias Informaç. e Comunicação N1 0 1 -1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 1 0 1 Sub-Total 2 10 -8 TOTAL: 50 52 -2
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