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Diploma Ministerial n.º 35/2009

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Diploma Ministerial n.º 35/2009

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Texto do artigo · p. 27 Diploma Ministerial n.º 35/2009
Texto do artigo · p. 27 de 29 de Janeiro
Texto do artigo · p. 27 O Decreto n.º 5/2006, de 29 de Junho, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum do Governo da Província de Manica, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 27 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum do Governo da Província de Manica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 27 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 27 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 27 Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Diploma Ministerial n.º 35/2009
  2. Texto do artigo, página 27: de 29 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 27: O Decreto n.º 5/2006, de 29 de Junho, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
  4. Texto do artigo, página 27: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum do Governo da Província de Manica, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 27: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum do Governo da Província de Manica, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 27: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 27: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 27: Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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