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Resolução n.º 10/2012

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Resolução n.º 10/2012

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Texto do artigo · p. 15 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 10/2012
Texto do artigo · p. 15 de 10 de Outubro
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, criado pelo Decreto n.º 1/2010, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e que faz integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 15 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 15 publicação.
Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Comissão Interministerial da Função Pública, aos 9 de Agosto de 2012. – A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 16 Total Geral 1 3 1 1 9 12 1 11 4 6 1 45 2 50 4 1 14 1 1 168 DepartamentosAutónomos DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 5 DJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 4 CD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Direcções DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 1 0 1 10 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 0 4 0 0 1 0 0 11 DICES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 1 0 0 1 0 0 8 DIPE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 1 0 0 1 0 0 8 DAQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3 0 1 0 0 1 0 0 7 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 1 0 0 6 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 5 0 0 1 0 0 11 DINET 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 5 0 0 1 0 0 11 DNES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 3 0 0 1 0 0 9 IGE 0 0 0 1 0 0 1 0 4 0 0 3 2 1 0 0 1 0 0 13 GM 1 3 1 0 9 0 0 0 0 6 1 0 0 0 4 1 1 1 0 28 CarreiraseFunções Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente Inspector-Geral AssessordeMinistro DirectorNacional Inspector-GeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto InspectorSuperior Assistente ChefedoGabinete ChefedoDepartamentoCentral InspectorAdministrativo ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretáriodasRelaçõesPúblicas SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral Adminstradordeinstalações Subtotal
Total Geral131191211146145250411411168
DepartamentosAutónomosDTIC00000000000104000005
DJ00000000000101000002
DGLEMD00000000000103000004
DEE00000000000103000004
CD0000000000100000001
DirecçõesDAF000001000002050010110
DRH000001010003040010010
DIPLAC00000101004040010011
DICES00000101000401001008
DIPE00000101000401001008
DAQ0000010100301001007
DGGQ00000101000201001006
DNFP000001010003040010010
DINAEA000001010003050010011
DINET000001010003050010011
DNES000001010003040010010
DINEP00000101000303001009
IGE000100104003210010013
GM131090000610004111028
CarreiraseFunçõesFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspector-GeralAssessordeMinistroDirectorNacionalInspector-GeralAdjuntoDirectorNacionalAdjuntoInspectorSuperiorAssistenteChefedoGabineteChefedoDepartamentoCentralInspectorAdministrativoChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretáriodasRelaçõesPúblicasSecretárioExecutivoChefedeSecretariaCentralAdminstradordeinstalaçõesSubtotal
Texto do artigo · p. 16 CarreiraseFunçõCD DepartamentosAutónomosTotal
Texto do artigo · p. 16 GeralDAQDIPEDICESDIPLACDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
Texto do artigo · p. 16 Subtotal78811101014425168
Texto do artigo · p. 16 Ministro000000000001
Texto do artigo · p. 16 Vice-Ministro000000000003
Texto do artigo · p. 16 SecretárioPermanente000000000001
Texto do artigo · p. 16 Inspector-Geral000000000001
Texto do artigo · p. 16 AssessordeMinistro000000000009
Texto do artigo · p. 16 DirectorNacional111111000012
Texto do artigo · p. 16 Inspector-GeralAdjunto000000000001
Texto do artigo · p. 16 DirectorNacionalAdjunto1111100000011
Texto do artigo · p. 16 InspectorSuperior000000000004
Texto do artigo · p. 16 Assistente00000000006
Texto do artigo · p. 16 ChefedoGabinete00000000001
Texto do artigo · p. 16 ChefedoDepartamentoCentral3444321111145
Texto do artigo · p. 16 InspectorAdministrativo000000000002
Texto do artigo · p. 16 ChefedeRepartiçãoCentral1114450331450
Texto do artigo · p. 16 SecretárioParticular000000000004
Texto do artigo · p. 16 SecretáriodasRelaçõesPública000000000001
Texto do artigo · p. 16 SecretárioExecutivo1111110000014
Texto do artigo · p. 16 ChefedeSecretariaCentral000000000001
Texto do artigo · p. 16 Adminstradordeinstalações000001000001
Texto do artigo · p. 16 QuadrodepessoalCentraldoMinistériodaEducação
Texto do artigo · p. 16 Funçõesdedirecção,chefiaeco
Texto do artigo · p. 17 Total Geral 8 32 8 39 5 25 13 35 33 16 8 35 28 16 301 69 116 10 14 34 5 6 0 14 1 3 0 1 1 4 6 284 DepartamentosAutónomos DTIC 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 6 9 DJ 2 2 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DGLEMD 1 2 0 2 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 8 2 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 5 2 4 1 2 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 12 CD 0 0 0 1 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Direcções DAF 0 1 0 7 1 5 5 2 8 16 8 35 28 16 132 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 DRH 3 10 1 2 0 4 2 6 5 0 0 0 0 0 33 2 6 0 0 8 0 1 0 0 0 0 0 2 0 19 DIPLAC 1 0 0 5 0 1 2 3 1 0 0 0 0 0 13 3 6 2 1 2 1 1 0 0 0 0 1 0 17 DICES 0 1 1 4 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 10 2 6 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DIPE 0 1 1 2 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 7 6 13 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 24 DAQ 0 0 0 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 8 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 DGGQ 0 1 1 1 1 1 0 2 1 0 0 0 0 0 8 5 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DNFP 0 1 0 2 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 6 6 10 2 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 22 DINAEA 0 2 1 2 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 9 5 10 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 DINET 0 2 0 2 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 8 5 11 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DNES 0 2 1 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 7 11 11 0 0 5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 29 DINEP 0 1 1 0 0 1 1 2 1 0 0 0 0 0 7 8 11 2 4 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 30 IGE 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 6 8 0 0 0 0 0 14 1 3 0 0 0 0 32 GM 0 5 1 2 0 3 2 4 5 0 0 0 0 0 22 3 4 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProf.AdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Auxiliaradministrativo AgenteTécnico Auxiliar Operário AgentedeServiço Subtotal Carreirasderegimeespecialnãodeferenciadas deEducação EspecialistadeEducação InstrutoreTécnico.Pedagógico.N1 InstrutoreTécnico.PedagógicoN2 InstrutoreTécnico.PedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciada deInspencção InspecçãoSuperior InspecçãoTécnica Auditoria Carreiraderegimeespecialnãodiferencida deInformática EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN1 EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN2 Téc.Sup.TecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoN1 Téc.Prof.Tecn.Inform.Comunicação Subtotal
Total Geral83283952513353316835281630169116101434560141301146284
DepartamentosAutónomosDTIC100001001000003000000000011169
DJ220100010000006010010000000002
DGLEMD120200021000008230100000000006
DEE0101010110000052412201000000012
CD000100031000005000000000000000
DirecçõesDAF010715528168352816132000100000000001
DRH310120426500000332600801000002019
DIPLAC1005012310000013362121100001017
DICES01140102100000102600300000000011
DIPE01120101100000761300302000000024
DAQ000500021000008360000000000009
DGGQ0111110210000085600000000000011
DNFP0102010110000066102031000000022
DINAEA02121101100000951020000000000017
DINET02020111100000851104100000000021
DNES021011011000007111100511000000029
DINEP01100112100000781124320000000030
IGE00001200100000468000001413000032
GM05120324500000223411300000000012
CarreiraseFunçõesCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN1TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN2TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProf.AdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliaradministrativoAgenteTécnicoAuxiliarOperárioAgentedeServiçoSubtotalCarreirasderegimeespecialnãodeferenciadas deEducaçãoEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnico.Pedagógico.N1InstrutoreTécnico.PedagógicoN2InstrutoreTécnico.PedagógicoN3DocenteN1DocenteN2DocenteN3Carreiraderegimeespecialnãodiferenciada deInspencçãoInspecçãoSuperiorInspecçãoTécnicaAuditoriaCarreiraderegimeespecialnãodiferencida deInformáticaEspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN1EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN2Téc.Sup.TecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoN1Téc.Prof.Tecn.Inform.ComunicaçãoSubtotal
Texto do artigo · p. 17 DepartamentosAutónomosTotal
Texto do artigo · p. 17 GeralDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
Texto do artigo · p. 17 30001218
Texto do artigo · p. 17 1010122032
Texto do artigo · p. 17 10000008
Texto do artigo · p. 17 271121039
Texto do artigo · p. 17 01000005
Texto do artigo · p. 17 450100125
Texto do artigo · p. 17 250000013
Texto do artigo · p. 17 623121035
Texto do artigo · p. 17 581110133
Texto do artigo · p. 17 0160000016
Texto do artigo · p. 17 08000008
Texto do artigo · p. 17 0350000035
Texto do artigo · p. 17 0280000028
Texto do artigo · p. 17 0160000016
Texto do artigo · p. 17 3313255863301
Texto do artigo · p. 17 200220069
Texto do artigo · p. 17 6004310116
Texto do artigo · p. 17 000100010
Texto do artigo · p. 17 010210014
Texto do artigo · p. 17 800201034
Texto do artigo · p. 17 00000005
Texto do artigo · p. 17 10010006
Texto do artigo · p. 17 0
Texto do artigo · p. 17 000000014
Texto do artigo · p. 17 00000001
Texto do artigo · p. 17 00000003
Texto do artigo · p. 17 0
Texto do artigo · p. 17 00000011
Texto do artigo · p. 17 00000011
Texto do artigo · p. 17 20000014
Texto do artigo · p. 17 00000066
Texto do artigo · p. 17 191012629284
Texto do artigo · p. 17 CD
Texto do artigo · p. 18 Total Geral 3 3 2 8 2 3 5 2 2 4 770 DepartamentosAutónomos DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 DJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 CD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Direcções DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 143 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62 DIPLAC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 DICES 2 2 2 6 2 2 4 2 2 4 43 DIPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 DAQ 1 0 0 1 0 1 1 0 0 0 26 DGGQ 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 26 DNFP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 DINAEA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 DINET 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 DNES 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 DINEP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 IGE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62 CarreiraseFunções CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado InvestigaçãoCientífica InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAuxiliar Subtotal assistenteuniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal TotalGeral
Total Geral3328235224770
DepartamentosAutónomosDTIC000000000017
DJ000000000010
DGLEMD000000000018
DEE000000000021
CD0000000006
DirecçõesDAF0000000000143
DRH000000000062
DIPLAC000000000041
DICES222622422443
DIPE000000000039
DAQ100101100026
DGGQ010100000026
DNFP000000000038
DINAEA000000000037
DINET000000000040
DNES000000000046
DINEP000000000046
IGE000000000049
GM000000000062
CarreiraseFunçõesCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoInvestigaçãoCientíficaInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAuxiliarSubtotalassistenteuniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 18 GM-GabintedoMinistro;DINEP-DirecçãoNacionaldoEnsinoPrimário;DINES-DirecçãoNacionaldoEnsinoSecundário;DINET-DirecçãoNacionaldoEnsinoTécnico-Profissional;DINAEA-DirecçãoNacionaldeAlfabetizaçãoeEducaçãodeAdultos;
Texto do artigo · p. 18 DNFP-DirecçãoNacionaldeFormaçãodeProfessores;DGGQ-DirecçãodeGestãoeGarantiadaQualidade;DAQ-DirecçãodeAdministraçãodasQualificações;DIPE-DirecçãodeProgramasEspeciais;DIPLAC-DirecçãodePlanificaçãoeCooperação;DRH-
Texto do artigo · p. 18 DirecçãodeRecursosHumanos;DAF-DirecçãodeAdministraçãoeFinanças;DICES-DirecçãodeCoordenaçãodoEnsinoSuperior;CD-CentrodeAtendimento;DEE-DepartamentodeEducaçãoEspecial;DGLEMD-DepartamentodeGestãodoLivroEscolare
Texto do artigo · p. 18 DepartamentosAutónomosTotal
Texto do artigo · p. 18 GeralNFPDGGQDAQDIPEDICESDIPLACDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
Texto do artigo · p. 18 InvestigadorAuxiliar00102000000003
Texto do artigo · p. 18 InvestigadorAssistente01002000000003
Texto do artigo · p. 18 InvestigadorEstagiário00002000000002
Texto do artigo · p. 18 Subtotal01106000000008
Texto do artigo · p. 18 ProfessorCatedrático00002000000002
Texto do artigo · p. 18 ProfessorAuxiliar00102000000003
Texto do artigo · p. 18 Subtotal00104000000005
Texto do artigo · p. 18 Assistente00002000000002
Texto do artigo · p. 18 AssistenteEstagiário00002000000002
Texto do artigo · p. 18 Subtotal0000400000004
Texto do artigo · p. 18 TotalGeral38262639434162143621181017770
Texto do artigo · p. 18 CD
Texto do artigo · p. 18 CarreiraseFunções Direcções
Texto do artigo · p. 18 MateriaisDidáticos;DJ-DepartamentoJurídico;DTIC-DepartamentodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.
Texto do artigo · p. 18 CarreiradeRegimeEspecialDiferencia
Texto do artigo · p. 18 InvestigaçãoCientífica
Texto do artigo · p. 18 DocenteUniversitário
Texto do artigo · p. 18 assistenteuniversitário
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 15: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 10/2012
  3. Texto do artigo, página 15: de 10 de Outubro
  4. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, criado pelo Decreto n.º 1/2010, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
  5. Número ou marcador, página 15: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e que faz integrante da presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 15: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.
  7. Número ou marcador, página 15: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  8. Texto do artigo, página 15: publicação.
  9. Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Comissão Interministerial da Função Pública, aos 9 de Agosto de 2012. – A Presidente, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 16: Total Geral 1 3 1 1 9 12 1 11 4 6 1 45 2 50 4 1 14 1 1 168 DepartamentosAutónomos DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 5 DJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 4 CD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Direcções DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 1 0 1 10 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 0 4 0 0 1 0 0 11 DICES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 1 0 0 1 0 0 8 DIPE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 1 0 0 1 0 0 8 DAQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3 0 1 0 0 1 0 0 7 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 1 0 0 6 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 5 0 0 1 0 0 11 DINET 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 5 0 0 1 0 0 11 DNES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 4 0 0 1 0 0 10 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 3 0 0 1 0 0 9 IGE 0 0 0 1 0 0 1 0 4 0 0 3 2 1 0 0 1 0 0 13 GM 1 3 1 0 9 0 0 0 0 6 1 0 0 0 4 1 1 1 0 28 CarreiraseFunções Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente Inspector-Geral AssessordeMinistro DirectorNacional Inspector-GeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto InspectorSuperior Assistente ChefedoGabinete ChefedoDepartamentoCentral InspectorAdministrativo ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretáriodasRelaçõesPúblicas SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral Adminstradordeinstalações Subtotal
    Total Geral131191211146145250411411168
    DepartamentosAutónomosDTIC00000000000104000005
    DJ00000000000101000002
    DGLEMD00000000000103000004
    DEE00000000000103000004
    CD0000000000100000001
    DirecçõesDAF000001000002050010110
    DRH000001010003040010010
    DIPLAC00000101004040010011
    DICES00000101000401001008
    DIPE00000101000401001008
    DAQ0000010100301001007
    DGGQ00000101000201001006
    DNFP000001010003040010010
    DINAEA000001010003050010011
    DINET000001010003050010011
    DNES000001010003040010010
    DINEP00000101000303001009
    IGE000100104003210010013
    GM131090000610004111028
    CarreiraseFunçõesFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspector-GeralAssessordeMinistroDirectorNacionalInspector-GeralAdjuntoDirectorNacionalAdjuntoInspectorSuperiorAssistenteChefedoGabineteChefedoDepartamentoCentralInspectorAdministrativoChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretáriodasRelaçõesPúblicasSecretárioExecutivoChefedeSecretariaCentralAdminstradordeinstalaçõesSubtotal
  11. Texto do artigo, página 16: CarreiraseFunçõCD DepartamentosAutónomosTotal
  12. Texto do artigo, página 16: GeralDAQDIPEDICESDIPLACDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
  13. Texto do artigo, página 16: Subtotal78811101014425168
  14. Texto do artigo, página 16: Ministro000000000001
  15. Texto do artigo, página 16: Vice-Ministro000000000003
  16. Texto do artigo, página 16: SecretárioPermanente000000000001
  17. Texto do artigo, página 16: Inspector-Geral000000000001
  18. Texto do artigo, página 16: AssessordeMinistro000000000009
  19. Texto do artigo, página 16: DirectorNacional111111000012
  20. Texto do artigo, página 16: Inspector-GeralAdjunto000000000001
  21. Texto do artigo, página 16: DirectorNacionalAdjunto1111100000011
  22. Texto do artigo, página 16: InspectorSuperior000000000004
  23. Texto do artigo, página 16: Assistente00000000006
  24. Texto do artigo, página 16: ChefedoGabinete00000000001
  25. Texto do artigo, página 16: ChefedoDepartamentoCentral3444321111145
  26. Texto do artigo, página 16: InspectorAdministrativo000000000002
  27. Texto do artigo, página 16: ChefedeRepartiçãoCentral1114450331450
  28. Texto do artigo, página 16: SecretárioParticular000000000004
  29. Texto do artigo, página 16: SecretáriodasRelaçõesPública000000000001
  30. Texto do artigo, página 16: SecretárioExecutivo1111110000014
  31. Texto do artigo, página 16: ChefedeSecretariaCentral000000000001
  32. Texto do artigo, página 16: Adminstradordeinstalações000001000001
  33. Texto do artigo, página 16: QuadrodepessoalCentraldoMinistériodaEducação
  34. Texto do artigo, página 16: Funçõesdedirecção,chefiaeco
  35. Texto do artigo, página 17: Total Geral 8 32 8 39 5 25 13 35 33 16 8 35 28 16 301 69 116 10 14 34 5 6 0 14 1 3 0 1 1 4 6 284 DepartamentosAutónomos DTIC 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 6 9 DJ 2 2 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DGLEMD 1 2 0 2 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 8 2 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 5 2 4 1 2 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 12 CD 0 0 0 1 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Direcções DAF 0 1 0 7 1 5 5 2 8 16 8 35 28 16 132 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 DRH 3 10 1 2 0 4 2 6 5 0 0 0 0 0 33 2 6 0 0 8 0 1 0 0 0 0 0 2 0 19 DIPLAC 1 0 0 5 0 1 2 3 1 0 0 0 0 0 13 3 6 2 1 2 1 1 0 0 0 0 1 0 17 DICES 0 1 1 4 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 10 2 6 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DIPE 0 1 1 2 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 7 6 13 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 24 DAQ 0 0 0 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 8 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 DGGQ 0 1 1 1 1 1 0 2 1 0 0 0 0 0 8 5 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DNFP 0 1 0 2 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 6 6 10 2 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 22 DINAEA 0 2 1 2 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 9 5 10 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 DINET 0 2 0 2 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 8 5 11 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DNES 0 2 1 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 7 11 11 0 0 5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 29 DINEP 0 1 1 0 0 1 1 2 1 0 0 0 0 0 7 8 11 2 4 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 30 IGE 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 6 8 0 0 0 0 0 14 1 3 0 0 0 0 32 GM 0 5 1 2 0 3 2 4 5 0 0 0 0 0 22 3 4 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProf.AdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico Auxiliaradministrativo AgenteTécnico Auxiliar Operário AgentedeServiço Subtotal Carreirasderegimeespecialnãodeferenciadas deEducação EspecialistadeEducação InstrutoreTécnico.Pedagógico.N1 InstrutoreTécnico.PedagógicoN2 InstrutoreTécnico.PedagógicoN3 DocenteN1 DocenteN2 DocenteN3 Carreiraderegimeespecialnãodiferenciada deInspencção InspecçãoSuperior InspecçãoTécnica Auditoria Carreiraderegimeespecialnãodiferencida deInformática EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN1 EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN2 Téc.Sup.TecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoN1 Téc.Prof.Tecn.Inform.Comunicação Subtotal
    Total Geral83283952513353316835281630169116101434560141301146284
    DepartamentosAutónomosDTIC100001001000003000000000011169
    DJ220100010000006010010000000002
    DGLEMD120200021000008230100000000006
    DEE0101010110000052412201000000012
    CD000100031000005000000000000000
    DirecçõesDAF010715528168352816132000100000000001
    DRH310120426500000332600801000002019
    DIPLAC1005012310000013362121100001017
    DICES01140102100000102600300000000011
    DIPE01120101100000761300302000000024
    DAQ000500021000008360000000000009
    DGGQ0111110210000085600000000000011
    DNFP0102010110000066102031000000022
    DINAEA02121101100000951020000000000017
    DINET02020111100000851104100000000021
    DNES021011011000007111100511000000029
    DINEP01100112100000781124320000000030
    IGE00001200100000468000001413000032
    GM05120324500000223411300000000012
    CarreiraseFunçõesCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN1TécnicoSup.AdministraçãoPúblicaN2TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProf.AdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliaradministrativoAgenteTécnicoAuxiliarOperárioAgentedeServiçoSubtotalCarreirasderegimeespecialnãodeferenciadas deEducaçãoEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnico.Pedagógico.N1InstrutoreTécnico.PedagógicoN2InstrutoreTécnico.PedagógicoN3DocenteN1DocenteN2DocenteN3Carreiraderegimeespecialnãodiferenciada deInspencçãoInspecçãoSuperiorInspecçãoTécnicaAuditoriaCarreiraderegimeespecialnãodiferencida deInformáticaEspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN1EspecialistadeTecnologiadeInfore comunicaçãoN2Téc.Sup.TecnologiasdeInformaçãoe ComunicaçãoN1Téc.Prof.Tecn.Inform.ComunicaçãoSubtotal
  36. Texto do artigo, página 17: DepartamentosAutónomosTotal
  37. Texto do artigo, página 17: GeralDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
  38. Texto do artigo, página 17: 30001218
  39. Texto do artigo, página 17: 1010122032
  40. Texto do artigo, página 17: 10000008
  41. Texto do artigo, página 17: 271121039
  42. Texto do artigo, página 17: 01000005
  43. Texto do artigo, página 17: 450100125
  44. Texto do artigo, página 17: 250000013
  45. Texto do artigo, página 17: 623121035
  46. Texto do artigo, página 17: 581110133
  47. Texto do artigo, página 17: 0160000016
  48. Texto do artigo, página 17: 08000008
  49. Texto do artigo, página 17: 0350000035
  50. Texto do artigo, página 17: 0280000028
  51. Texto do artigo, página 17: 0160000016
  52. Texto do artigo, página 17: 3313255863301
  53. Texto do artigo, página 17: 200220069
  54. Texto do artigo, página 17: 6004310116
  55. Texto do artigo, página 17: 000100010
  56. Texto do artigo, página 17: 010210014
  57. Texto do artigo, página 17: 800201034
  58. Texto do artigo, página 17: 00000005
  59. Texto do artigo, página 17: 10010006
  60. Texto do artigo, página 17: 0
  61. Texto do artigo, página 17: 000000014
  62. Texto do artigo, página 17: 00000001
  63. Texto do artigo, página 17: 00000003
  64. Texto do artigo, página 17: 0
  65. Texto do artigo, página 17: 00000011
  66. Texto do artigo, página 17: 00000011
  67. Texto do artigo, página 17: 20000014
  68. Texto do artigo, página 17: 00000066
  69. Texto do artigo, página 17: 191012629284
  70. Texto do artigo, página 17: CD
  71. Texto do artigo, página 18: Total Geral 3 3 2 8 2 3 5 2 2 4 770 DepartamentosAutónomos DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 DJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 CD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Direcções DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 143 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62 DIPLAC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 DICES 2 2 2 6 2 2 4 2 2 4 43 DIPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 DAQ 1 0 0 1 0 1 1 0 0 0 26 DGGQ 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 26 DNFP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 DINAEA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 DINET 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 DNES 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 DINEP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 IGE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62 CarreiraseFunções CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado InvestigaçãoCientífica InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAuxiliar Subtotal assistenteuniversitário Assistente AssistenteEstagiário Subtotal TotalGeral
    Total Geral3328235224770
    DepartamentosAutónomosDTIC000000000017
    DJ000000000010
    DGLEMD000000000018
    DEE000000000021
    CD0000000006
    DirecçõesDAF0000000000143
    DRH000000000062
    DIPLAC000000000041
    DICES222622422443
    DIPE000000000039
    DAQ100101100026
    DGGQ010100000026
    DNFP000000000038
    DINAEA000000000037
    DINET000000000040
    DNES000000000046
    DINEP000000000046
    IGE000000000049
    GM000000000062
    CarreiraseFunçõesCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadoInvestigaçãoCientíficaInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAuxiliarSubtotalassistenteuniversitárioAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotalGeral
  72. Texto do artigo, página 18: GM-GabintedoMinistro;DINEP-DirecçãoNacionaldoEnsinoPrimário;DINES-DirecçãoNacionaldoEnsinoSecundário;DINET-DirecçãoNacionaldoEnsinoTécnico-Profissional;DINAEA-DirecçãoNacionaldeAlfabetizaçãoeEducaçãodeAdultos;
  73. Texto do artigo, página 18: DNFP-DirecçãoNacionaldeFormaçãodeProfessores;DGGQ-DirecçãodeGestãoeGarantiadaQualidade;DAQ-DirecçãodeAdministraçãodasQualificações;DIPE-DirecçãodeProgramasEspeciais;DIPLAC-DirecçãodePlanificaçãoeCooperação;DRH-
  74. Texto do artigo, página 18: DirecçãodeRecursosHumanos;DAF-DirecçãodeAdministraçãoeFinanças;DICES-DirecçãodeCoordenaçãodoEnsinoSuperior;CD-CentrodeAtendimento;DEE-DepartamentodeEducaçãoEspecial;DGLEMD-DepartamentodeGestãodoLivroEscolare
  75. Texto do artigo, página 18: DepartamentosAutónomosTotal
  76. Texto do artigo, página 18: GeralNFPDGGQDAQDIPEDICESDIPLACDRHDAFDEEDGLEMDDJDTIC
  77. Texto do artigo, página 18: InvestigadorAuxiliar00102000000003
  78. Texto do artigo, página 18: InvestigadorAssistente01002000000003
  79. Texto do artigo, página 18: InvestigadorEstagiário00002000000002
  80. Texto do artigo, página 18: Subtotal01106000000008
  81. Texto do artigo, página 18: ProfessorCatedrático00002000000002
  82. Texto do artigo, página 18: ProfessorAuxiliar00102000000003
  83. Texto do artigo, página 18: Subtotal00104000000005
  84. Texto do artigo, página 18: Assistente00002000000002
  85. Texto do artigo, página 18: AssistenteEstagiário00002000000002
  86. Texto do artigo, página 18: Subtotal0000400000004
  87. Texto do artigo, página 18: TotalGeral38262639434162143621181017770
  88. Texto do artigo, página 18: CD
  89. Texto do artigo, página 18: CarreiraseFunções Direcções
  90. Texto do artigo, página 18: MateriaisDidáticos;DJ-DepartamentoJurídico;DTIC-DepartamentodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação.
  91. Texto do artigo, página 18: CarreiradeRegimeEspecialDiferencia
  92. Texto do artigo, página 18: InvestigaçãoCientífica
  93. Texto do artigo, página 18: DocenteUniversitário
  94. Texto do artigo, página 18: assistenteuniversitário
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