Diploma Ministerial n.º 321/2012

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Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 321/2012
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET, em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 2 de 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia, também designado abreviadamente por MUSET criado pelo Decreto n.º 19/96, de 11 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Maio de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET
Texto do artigo · p. 2 Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. do Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Director 1 0 0 0 0 1 Director-adjunto 1 0 0 0 0 1 Curador- chefe 0 0 1 0 0 1 Chefe de departamento central 0 1 1 1 1 4 Chefe de repartição central 0 0 1 1 0 2 Chefe de secretaria central 0 0 0 0 1 1 Secretário executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 3 2 2 11 Carreiras de regime geral Técnico superior de N1 0 0 1 0 0 1 Técnico superior em adm. pública de N1 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional em adm. pública 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 4 Assistente técnico 0 0 0 0 1 1 Auxiliar administrativo 1 0 0 0 3 4
Função de direcção, chefia e confiançaGabinete do DirectorDepartamentoDpto. de Expos.e EducaçãoDpto. de Admin. e FinançasTotal
Dpto. do InvestigaçãoDpto. de Cons. de Colecção e Documentação
Director100001
Director-adjunto100001
Curador- chefe001001
Chefe de departamento central011114
Chefe de repartição central001102
Chefe de secretaria central000011
Secretário executivo100001
Subtotal3132211
Carreiras de regime geral
Técnico superior de N1001001
Técnico superior em adm. pública de N1000011
Técnico profissional em adm. pública000011
Técnico profissional001001
Técnico011114
Assistente técnico000011
Auxiliar administrativo100034
Texto do artigo · p. 3 29 DE NOVEMBRO DE 2012 552 — (5)
Texto do artigo · p. 3 Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. de Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Operário 0 0 1 0 1 2 Agente de serviço 1 0 0 0 1 2 Auxiliar 1 0 0 0 3 4 Subtotal 3 1 4 1 12 21 Carreiras específicas Técnico superior de cultura de N1 0 0 1 1 0 2 Técnico profissional de cultura 0 1 1 1 0 3 Assistente técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Auxiliar técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Técnico profissional de comunicação social 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 4 5 0 12 Carreiras regime especial não diferenciado Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 0 1 0 1 Docente de N1 0 0 0 2 0 2 Docente de N3 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de téc. de inform e comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 1 5 0 6 Carreiras regime especial diferenciado Investigador principal 0 1 0 0 0 1 Investigador auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador estagiário 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 5 Total geral 6 10 13 13 14 55
Função de direcção, chefia e confiançaGabinete do DirectorDepartamentoDpto. de Expos.e EducaçãoDpto. de Admin. e FinançasTotal
Dpto. de InvestigaçãoDpto. de Cons. de Colecção e Documentação
Operário001012
Agente de serviço100012
Auxiliar100034
Subtotal31411221
Carreiras específicas
Técnico superior de cultura de N1001102
Técnico profissional de cultura011103
Assistente técnico de cultura011103
Auxiliar técnico de cultura011103
Técnico profissional de comunicação social000101
Subtotal0345012
Carreiras regime especial não diferenciado
Instrutor e técnico pedagógico de N1000101
Docente de N1000202
Docente de N3000202
Técnico profissional de téc. de inform e comunicação001001
Subtotal001506
Carreiras regime especial diferenciado
Investigador principal010001
Investigador auxiliar010001
Investigador assistente010001
Investigador estagiário020002
Subtotal050005
Total geral61013131455
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 321/2012
  2. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET, em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  3. Texto do artigo, página 2: de 29 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia, também designado abreviadamente por MUSET criado pelo Decreto n.º 19/96, de 11 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  7. Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 2: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Maio de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET
  10. Texto do artigo, página 2: Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. do Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Director 1 0 0 0 0 1 Director-adjunto 1 0 0 0 0 1 Curador- chefe 0 0 1 0 0 1 Chefe de departamento central 0 1 1 1 1 4 Chefe de repartição central 0 0 1 1 0 2 Chefe de secretaria central 0 0 0 0 1 1 Secretário executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 3 2 2 11 Carreiras de regime geral Técnico superior de N1 0 0 1 0 0 1 Técnico superior em adm. pública de N1 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional em adm. pública 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 4 Assistente técnico 0 0 0 0 1 1 Auxiliar administrativo 1 0 0 0 3 4
    Função de direcção, chefia e confiançaGabinete do DirectorDepartamentoDpto. de Expos.e EducaçãoDpto. de Admin. e FinançasTotal
    Dpto. do InvestigaçãoDpto. de Cons. de Colecção e Documentação
    Director100001
    Director-adjunto100001
    Curador- chefe001001
    Chefe de departamento central011114
    Chefe de repartição central001102
    Chefe de secretaria central000011
    Secretário executivo100001
    Subtotal3132211
    Carreiras de regime geral
    Técnico superior de N1001001
    Técnico superior em adm. pública de N1000011
    Técnico profissional em adm. pública000011
    Técnico profissional001001
    Técnico011114
    Assistente técnico000011
    Auxiliar administrativo100034
  11. Texto do artigo, página 3: 29 DE NOVEMBRO DE 2012 552 — (5)
  12. Texto do artigo, página 3: Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. de Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Operário 0 0 1 0 1 2 Agente de serviço 1 0 0 0 1 2 Auxiliar 1 0 0 0 3 4 Subtotal 3 1 4 1 12 21 Carreiras específicas Técnico superior de cultura de N1 0 0 1 1 0 2 Técnico profissional de cultura 0 1 1 1 0 3 Assistente técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Auxiliar técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Técnico profissional de comunicação social 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 4 5 0 12 Carreiras regime especial não diferenciado Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 0 1 0 1 Docente de N1 0 0 0 2 0 2 Docente de N3 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de téc. de inform e comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 1 5 0 6 Carreiras regime especial diferenciado Investigador principal 0 1 0 0 0 1 Investigador auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador estagiário 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 5 Total geral 6 10 13 13 14 55
    Função de direcção, chefia e confiançaGabinete do DirectorDepartamentoDpto. de Expos.e EducaçãoDpto. de Admin. e FinançasTotal
    Dpto. de InvestigaçãoDpto. de Cons. de Colecção e Documentação
    Operário001012
    Agente de serviço100012
    Auxiliar100034
    Subtotal31411221
    Carreiras específicas
    Técnico superior de cultura de N1001102
    Técnico profissional de cultura011103
    Assistente técnico de cultura011103
    Auxiliar técnico de cultura011103
    Técnico profissional de comunicação social000101
    Subtotal0345012
    Carreiras regime especial não diferenciado
    Instrutor e técnico pedagógico de N1000101
    Docente de N1000202
    Docente de N3000202
    Técnico profissional de téc. de inform e comunicação001001
    Subtotal001506
    Carreiras regime especial diferenciado
    Investigador principal010001
    Investigador auxiliar010001
    Investigador assistente010001
    Investigador estagiário020002
    Subtotal050005
    Total geral61013131455
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