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Diploma Ministerial n.º 322/2012

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Diploma Ministerial n.º 322/2012

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 322/2012
Texto do artigo · p. 1 A V I S O
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Desminagem, abreviadamente designado por IND, criado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 322/2012: Aprova o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Desminagen. Diploma Ministerial n.º 323/2012: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 de Documentos das Actividades-Fim do Ministério dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Desminagem
Texto do artigo · p. 1 Funções e Carreiras DG DEPI DO DRI DAF RRH Total Funções de direcção, chefia e confiança Director do Instituto Nacional 1 - - - - - 1 Director-Adjunto do Instituto Nacional 1 - - - - - 1 Chefe de departamento central - 1 1 1 1 - 4 Chefe de repartição central - 1 2 2 2 1 8 Chefe de secretaria central - - - - - 1 1 Secretário executivo 2 - - - - - 2 Subtotal 4 2 3 3 3 2 17 Carreira de regime geral Especialista - - 1 - - - 1 Técnico superior de administração pública N1 - 1 - - 1 1 3 Técino superior N1 - 2 3 3 1 1 10 Técnico superior de administração pública N2 - - 1 1 - - 2 Técnico superior N2 - 1 - - - 1 2 Técnico profissional de administração pública - - - - 1 1 2 Técnico profissional - - - - 2 1 3
Funções e CarreirasDGDEPIDODRIDAFRRHTotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Director do Instituto Nacional1-----1
Director-Adjunto do Instituto Nacional1-----1
Chefe de departamento central-1111-4
Chefe de repartição central-122218
Chefe de secretaria central-----11
Secretário executivo2-----2
Subtotal42333217
Carreira de regime geral
Especialista--1---1
Técnico superior de administração pública N1-1--113
Técino superior N1-2331110
Técnico superior de administração pública N2--11--2
Técnico superior N2-1---12
Técnico profissional de administração pública----112
Técnico profissional----213
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras DG DEPI DO DRI DAF RRH Total Técnico - 2 - - 1 1 4 Assistente técnico - 1 - - 1 - 2 Auxiliar administrativo - - - - 1 - 1 Operário - - - - 3 - 3 Agente de serviço - - - - 1 - 1 Auxiliar - - - - 5 - 5 Subtotal - 7 5 4 17 6 39 Carreira de regime não deferenciada Técnico superior de tecnologias de inf. comunicação N1 - 1 - - - - 1 Técnico profissional de tecnologia de inf. comunicação - 2 - - - - 2 Subtotal - 3 - - - - 3 Total geral 4 12 8 7 20 8 59
Funções e CarreirasDGDEPIDODRIDAFRRHTotal
Técnico-2--114
Assistente técnico-1--1-2
Auxiliar administrativo----1-1
Operário----3-3
Agente de serviço----1-1
Auxiliar----5-5
Subtotal-75417639
Carreira de regime não deferenciada
Técnico superior de tecnologias de inf. comunicação N1-1----1
Técnico profissional de tecnologia de inf. comunicação-2----2
Subtotal-3----3
Total geral4128720859
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 322/2012
  3. Texto do artigo, página 1: A V I S O
  4. Texto do artigo, página 1: de 30 de Novembro
  5. Texto do artigo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Desminagem, abreviadamente designado por IND, criado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  7. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 322/2012: Aprova o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Desminagen. Diploma Ministerial n.º 323/2012: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  9. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  10. Texto do artigo, página 1: de Documentos das Actividades-Fim do Ministério dos Combatentes.
  11. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  13. Texto do artigo, página 1: •
  14. Texto do artigo, página 1: Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Desminagem
  15. Texto do artigo, página 1: Funções e Carreiras DG DEPI DO DRI DAF RRH Total Funções de direcção, chefia e confiança Director do Instituto Nacional 1 - - - - - 1 Director-Adjunto do Instituto Nacional 1 - - - - - 1 Chefe de departamento central - 1 1 1 1 - 4 Chefe de repartição central - 1 2 2 2 1 8 Chefe de secretaria central - - - - - 1 1 Secretário executivo 2 - - - - - 2 Subtotal 4 2 3 3 3 2 17 Carreira de regime geral Especialista - - 1 - - - 1 Técnico superior de administração pública N1 - 1 - - 1 1 3 Técino superior N1 - 2 3 3 1 1 10 Técnico superior de administração pública N2 - - 1 1 - - 2 Técnico superior N2 - 1 - - - 1 2 Técnico profissional de administração pública - - - - 1 1 2 Técnico profissional - - - - 2 1 3
    Funções e CarreirasDGDEPIDODRIDAFRRHTotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Director do Instituto Nacional1-----1
    Director-Adjunto do Instituto Nacional1-----1
    Chefe de departamento central-1111-4
    Chefe de repartição central-122218
    Chefe de secretaria central-----11
    Secretário executivo2-----2
    Subtotal42333217
    Carreira de regime geral
    Especialista--1---1
    Técnico superior de administração pública N1-1--113
    Técino superior N1-2331110
    Técnico superior de administração pública N2--11--2
    Técnico superior N2-1---12
    Técnico profissional de administração pública----112
    Técnico profissional----213
  16. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras DG DEPI DO DRI DAF RRH Total Técnico - 2 - - 1 1 4 Assistente técnico - 1 - - 1 - 2 Auxiliar administrativo - - - - 1 - 1 Operário - - - - 3 - 3 Agente de serviço - - - - 1 - 1 Auxiliar - - - - 5 - 5 Subtotal - 7 5 4 17 6 39 Carreira de regime não deferenciada Técnico superior de tecnologias de inf. comunicação N1 - 1 - - - - 1 Técnico profissional de tecnologia de inf. comunicação - 2 - - - - 2 Subtotal - 3 - - - - 3 Total geral 4 12 8 7 20 8 59
    Funções e CarreirasDGDEPIDODRIDAFRRHTotal
    Técnico-2--114
    Assistente técnico-1--1-2
    Auxiliar administrativo----1-1
    Operário----3-3
    Agente de serviço----1-1
    Auxiliar----5-5
    Subtotal-75417639
    Carreira de regime não deferenciada
    Técnico superior de tecnologias de inf. comunicação N1-1----1
    Técnico profissional de tecnologia de inf. comunicação-2----2
    Subtotal-3----3
    Total geral4128720859
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