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| Vereações | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | Gabinete do Presidente | Administração e Finanças | Urbanização, Construção e Infra-Estruturas | Saneamento, Salubridade, Meio Ambiente e Cemitérios | Acção Social, Género, Criança, Juventude e Desportos | Polícia Municipal | Total |
| Presidente do Conselho Municipal de Cidade de Nível D | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Vereadores | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Assessor do Presidente do Conselho Municipal de Nível D | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Gabinete do PCM de Cidade do Nível D | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Serviço Municipal | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 8 |
| Chefe da Localidade Municipal | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Secção | 1 | 6 | 3 | 2 | 2 | 3 | 17 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe do Mercado Municipal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe da Unidade de Trabalho | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 10 | 10 | 5 | 6 | 4 | 4 | 39 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior N1 | 2 | 8 | 0 | 4 | 3 | 0 | 17 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 1 | 3 | 0 | 1 | 1 | 0 | 6 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 6 | 1 | 1 | 1 | 0 | 9 |
| Técnico Especializado | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 2 | 8 | 3 | 3 | 3 | 0 | 19 |
| Técnico | 2 | 11 | 5 | 7 | 5 | 0 | 30 |
| Assistente Técnico | 1 | 3 | 4 | 9 | 3 | 0 | 20 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Operário | 3 | 0 | 10 | 12 | 0 | 0 | 25 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 1 | 3 | 2 | 0 | 8 |
| Auxiliar | 1 | 3 | 3 | 95 | 3 | 0 | 105 |
| Subtotal | 13 | 47 | 28 | 137 | 22 | 0 | 247 |
| Carreiras Específicas | |||||||
| Técnico Superior Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Planificar Físico N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Ambiente N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 0 | 7 | 3 | 0 | 0 | 10 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciada | |||||||
| Técnico Profissional de Técn. de Informação e Comunicação | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreiras da Polícia Municipal | |||||||
| Técnico Superior da Polícia Municipal N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico da Polícia Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 | 12 |
| Assistente Técnico da Polícia Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 40 | 40 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 54 | 54 |
| Total | 25 | 57 | 40 | 146 | 26 | 58 | 352 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso da competência atribuída pela alínea d) do n.° 2 conjugado com o n.° 4, ambos do artigo 10 da Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, conjugado com os artigos 1 e 2 do Decreto n.° 60/2020, de 5 de Agosto, os Ministros que superintendem a área da Administração Local do Estado e das Finanças determinam:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É ratificado o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Manica, que faz parte integrante deste Despacho, aprovado pela Resolução n.° 4/AMCM/2020, no decorrer da I Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Março de 2020.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento dos lugares criados fica condicionado às necessidades permanentes e capacidades financeiras do município.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente quadro de pessoal entra em vigor após a sua
- Texto do artigo, página 1: publicação no Boletim da República.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Setembro de 2021. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane. – O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Manica
- Texto do artigo, página 2: Vereações
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Gabinete do Presidente
Administração e Finanças
Urbanização, Construção e Infra-Estruturas
Saneamento, Salubridade, Meio Ambiente e Cemitérios
Acção Social, Género, Criança, Juventude e Desportos
Polícia Municipal
Total
Presidente do Conselho Municipal de Cidade de Nível D
1
0
0
0
0
0
1
Vereadores
0
1
1
1
1
0
4
Assessor do Presidente do Conselho Municipal de Nível D
1
0
0
0
0
0
1
Chefe do Gabinete do PCM de Cidade do Nível D
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Serviço Municipal
2
2
1
1
1
1
8
Chefe da Localidade Municipal
3
0
0
0
0
0
3
Chefe de Secção
1
6
3
2
2
3
17
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
1
Chefe do Mercado Municipal
0
1
0
0
0
0
1
Chefe da Unidade de Trabalho
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
10
10
5
6
4
4
39
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
2
8
0
4
3
0
17
Técnico Superior em Administração Pública N1
1
3
0
1
1
0
6
Técnico Superior N2
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional em Administração Pública
0
6
1
1
1
0
9
Técnico Especializado
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional
2
8
3
3
3
0
19
Técnico
2
11
5
7
5
0
30
Assistente Técnico
1
3
4
9
3
0
20
Auxiliar Administrativo
1
1
1
1
1
0
5
Operário
3
0
10
12
0
0
25
Agente de Serviço
0
2
1
3
2
0
8
Auxiliar
1
3
3
95
3
0
105
Subtotal
13
47
28
137
22
0
247
Carreiras Específicas
Técnico Superior Obras Públicas N1
0
0
2
0
0
0
2
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
0
3
0
0
0
3
Planificar Físico N1
0
0
2
0
0
0
2
Técnico Superior de Ambiente N1
0
0
0
3
0
0
3
Subtotal
0
0
7
3
0
0
10
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Profissional de Técn. de Informação e Comunicação
2
0
0
0
0
0
2
Subtotal
2
0
0
0
0
0
2
Carreiras da Polícia Municipal
Técnico Superior da Polícia Municipal N1
0
0
0
0
0
2
2
Técnico da Polícia Municipal
0
0
0
0
0
12
12
Assistente Técnico da Polícia Municipal
0
0
0
0
0
40
40
Subtotal
0
0
0
0
0
54
54
Total
25
57
40
146
26
58
352
Vereações Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Presidente Administração e Finanças Urbanização, Construção e Infra-Estruturas Saneamento, Salubridade, Meio Ambiente e Cemitérios Acção Social, Género, Criança, Juventude e Desportos Polícia Municipal Total Presidente do Conselho Municipal de Cidade de Nível D 1 0 0 0 0 0 1 Vereadores 0 1 1 1 1 0 4 Assessor do Presidente do Conselho Municipal de Nível D 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do Gabinete do PCM de Cidade do Nível D 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Serviço Municipal 2 2 1 1 1 1 8 Chefe da Localidade Municipal 3 0 0 0 0 0 3 Chefe de Secção 1 6 3 2 2 3 17 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do Mercado Municipal 0 1 0 0 0 0 1 Chefe da Unidade de Trabalho 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 10 10 5 6 4 4 39 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 2 8 0 4 3 0 17 Técnico Superior em Administração Pública N1 1 3 0 1 1 0 6 Técnico Superior N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 0 6 1 1 1 0 9 Técnico Especializado 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 2 8 3 3 3 0 19 Técnico 2 11 5 7 5 0 30 Assistente Técnico 1 3 4 9 3 0 20 Auxiliar Administrativo 1 1 1 1 1 0 5 Operário 3 0 10 12 0 0 25 Agente de Serviço 0 2 1 3 2 0 8 Auxiliar 1 3 3 95 3 0 105 Subtotal 13 47 28 137 22 0 247 Carreiras Específicas Técnico Superior Obras Públicas N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 3 0 0 0 3 Planificar Físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 7 3 0 0 10 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Profissional de Técn. de Informação e Comunicação 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 2 0 0 0 0 0 2 Carreiras da Polícia Municipal Técnico Superior da Polícia Municipal N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico da Polícia Municipal 0 0 0 0 0 12 12 Assistente Técnico da Polícia Municipal 0 0 0 0 0 40 40 Subtotal 0 0 0 0 0 54 54 Total 25 57 40 146 26 58 352
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