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Despacho Presidencial n.º 68/2012

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Despacho Presidencial n.º 68/2012

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Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 68/2012
Texto do artigo · p. 5 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 5 1. Albertina Joana Raíva.
Número ou marcador · p. 5 2. Augusto Mequelane.
Número ou marcador · p. 5 3. Bacaimane Bomba.
Número ou marcador · p. 5 4. Bernardo Eduardo Ferrão.
Número ou marcador · p. 5 5. Celestino José Cotopola.
Número ou marcador · p. 5 6. Dionísio Andica.
Número ou marcador · p. 5 7. Eduardo José Dique.
Número ou marcador · p. 5 8. Eluzane Muazanane Miquir.
Número ou marcador · p. 5 9. Fossane Waite Máquina.
Número ou marcador · p. 6 10. Francisco Chabane Walinga.
Número ou marcador · p. 6 11. Francisco Ferrão Júnior.
Número ou marcador · p. 6 12. Germano Nhantarina.
Número ou marcador · p. 6 13. Henriques Erija Meque.
Número ou marcador · p. 6 14. Horácio Catema.
Número ou marcador · p. 6 15. Inácio Paulo Januário.
Número ou marcador · p. 6 16. Jaime dos Santos Hasside.
Número ou marcador · p. 6 17. Joaquim Muchena Xaviro.
Número ou marcador · p. 6 18. José Tesai Jessinão.
Número ou marcador · p. 6 19. Justino Goriate.
Número ou marcador · p. 6 20. Lourenço Tomé Muatuca.
Número ou marcador · p. 6 21. Luís Ventane Miguel.
Número ou marcador · p. 6 22. Mário Lapissone.
Número ou marcador · p. 6 23. Patrício Sangulane Gimo.
Número ou marcador · p. 6 24. Pedro Peso Brandão.
Número ou marcador · p. 6 25. Queniasse Chapo.
Número ou marcador · p. 6 26. Sérgio Francisco Semente.
Número ou marcador · p. 6 27. Tomé Alficha.
Número ou marcador · p. 6 28. Victor Manuel Curambicua.
Número ou marcador · p. 6 29. Victor Roberto Kavanga.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 6 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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  1. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 68/2012
  2. Texto do artigo, página 5: de 7 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  5. Número ou marcador, página 5: 1. Albertina Joana Raíva.
  6. Número ou marcador, página 5: 2. Augusto Mequelane.
  7. Número ou marcador, página 5: 3. Bacaimane Bomba.
  8. Número ou marcador, página 5: 4. Bernardo Eduardo Ferrão.
  9. Número ou marcador, página 5: 5. Celestino José Cotopola.
  10. Número ou marcador, página 5: 6. Dionísio Andica.
  11. Número ou marcador, página 5: 7. Eduardo José Dique.
  12. Número ou marcador, página 5: 8. Eluzane Muazanane Miquir.
  13. Número ou marcador, página 5: 9. Fossane Waite Máquina.
  14. Número ou marcador, página 6: 10. Francisco Chabane Walinga.
  15. Número ou marcador, página 6: 11. Francisco Ferrão Júnior.
  16. Número ou marcador, página 6: 12. Germano Nhantarina.
  17. Número ou marcador, página 6: 13. Henriques Erija Meque.
  18. Número ou marcador, página 6: 14. Horácio Catema.
  19. Número ou marcador, página 6: 15. Inácio Paulo Januário.
  20. Número ou marcador, página 6: 16. Jaime dos Santos Hasside.
  21. Número ou marcador, página 6: 17. Joaquim Muchena Xaviro.
  22. Número ou marcador, página 6: 18. José Tesai Jessinão.
  23. Número ou marcador, página 6: 19. Justino Goriate.
  24. Número ou marcador, página 6: 20. Lourenço Tomé Muatuca.
  25. Número ou marcador, página 6: 21. Luís Ventane Miguel.
  26. Número ou marcador, página 6: 22. Mário Lapissone.
  27. Número ou marcador, página 6: 23. Patrício Sangulane Gimo.
  28. Número ou marcador, página 6: 24. Pedro Peso Brandão.
  29. Número ou marcador, página 6: 25. Queniasse Chapo.
  30. Número ou marcador, página 6: 26. Sérgio Francisco Semente.
  31. Número ou marcador, página 6: 27. Tomé Alficha.
  32. Número ou marcador, página 6: 28. Victor Manuel Curambicua.
  33. Número ou marcador, página 6: 29. Victor Roberto Kavanga.
  34. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  35. Texto do artigo, página 6: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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