Resolução n.º 49/2012
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Resolução n.º 49/2012
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- Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 49/2012
- Texto do artigo, página 8: de 6 de Dezembro
- Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no artigo 1 da Resolução n.º 34/2011, de 26 de Julho, a Assembleia da República, criou a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de designar o seu corpo directivo, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. São designados para Presidente e Vice-Presidente da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, respectivamente, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 8: 1. José António da Conceição Chichava.
- Número ou marcador, página 8: 2. Victor Viandro Mudivela.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. Os restantes integrantes da Direcção, nomeadamente, 2 vogais e 1 relator, são eleitos pelos membros da Liga.
- Número ou marcador, página 9: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 9: Aprovada pela Assembleia da República, aos 8
- Texto do artigo, página 9: de Novembro de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 9: Macamo Dlhovo.
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