Diploma Ministerial n.º 273/2009
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Diploma Ministerial n.º 273/2009
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| Unidades Orgânicas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carreiras e Funções | Direcção Geral | DDTP | DAFOM | DEE | DSI | TOTAL |
| Funções de Direcção, Chefia e confiaça | ||||||
| Director-Geral do IPEME. | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto do IPEME | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviços centrais | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 | 9 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 3 | 3 | 3 | 4 | 17 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Técnico Sup. em Adm. Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico Sup. em Adm. Pública N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 7 | 4 | 4 | 4 | 19 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Prof. em Adm. Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Técnico | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 4 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Subtotal | 3 | 10 | 6 | 9 | 20 | 48 |
| Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas | ||||||
| Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun. | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Carreiras de Regime Especifica | ||||||
| Técnico superior de Comun. Social N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Comun. Social | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| TOTAL GERAL | 7 | 13 | 12 | 12 | 27 | 71 |
| Carreiras e Funções | Direcção Geral | Unidades Orgânicas | TOTAL | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DDTP | DAFOM | DEE | DSI | |||
| Técnico superior de Comun. Social N1 ........................... Técnico Profissional de Comun. Social ............................ Subtotal........................................................................ TOTAL GERAL ............................................. Director-Geral do IPEME................................................... Director-Geral Adjunto do IPEME.................................... Director de Serviços centrais ............................................. Chefe de Departamento Central ........................................ Chefe de Secretaria Central ................................................ Secretária Executiva ............................................................ Subtotal ......................................................................... Técnico Sup. em Adm. Pública N1 ................................... Técnico Sup. em Adm. Pública N2 .................................... Técnico Superior N1 ........................................................... Técnico Superior N2 ........................................................... Técnico Prof. em Adm. Pública ........................................ Técnico Profissional ........................................................... Técnico ................................................................................. Auxiliar Administrativo ...................................................... Auxiliar .................................................................................. Agente Técnico .................................................................... Agente de Serviço ................................................................ Subtotal........................................................................ Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1 ........ Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun. ............ Subtotal ...................................................................... Funções de Direcção, Chefia e confiaça Carreira de Regime Geral Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas Carreiras de Regime Especifica | 1 1 0 1 0 1 4 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 | 0 0 0 13 0 0 1 2 0 0 3 0 0 7 2 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 0 | 2 1 3 12 0 0 1 2 0 0 3 0 0 4 1 0 0 1 0 0 0 0 6 0 0 0 | 0 1 2 0 3 1 1 4 1 1 0 1 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 12 | 0 1 1 0 4 1 0 4 0 3 1 3 2 2 3 20 2 1 3 0 0 0 27 | 2 1 3 71 1 1 4 9 1 17 2 1 19 5 1 3 5 4 3 2 3 48 2 1 3 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 12: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 12: Diploma Ministerial n.º 273/2009
- Texto do artigo, página 12: de 30 de Dezembro
- Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade se aprovar o quadro de pessoal do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas, criado pelo Decreto n.° 47/2008, de 3 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto
- Texto do artigo, página 13: Presidencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 13: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 13: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Número ou marcador, página 13: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 13: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 13: Aprovado pelo Ministério da Função Publica, em 20 de Novembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 13: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas IPEME
- Texto do artigo, página 13: Quadro de pessoal central do IPEME
- Texto do artigo, página 13: Unidades Orgânicas
Carreiras e Funções
Direcção
Geral
DDTP
DAFOM
DEE
DSI
TOTAL
Funções de Direcção, Chefia e confiaça
Director-Geral do IPEME.
1
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto do IPEME
1
0
0
0
0
1
Director de Serviços centrais
0
1
1
1
1
4
Chefe de Departamento Central
1
2
2
2
2
9
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
1
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
1
Subtotal
4
3
3
3
4
17
Carreira de Regime Geral
Técnico Sup. em Adm. Pública N1
0
0
0
1
1
2
Técnico Sup. em Adm. Pública N2
0
0
0
1
0
1
Técnico Superior N1
0
7
4
4
4
19
Técnico Superior N2
0
2
1
1
1
5
Técnico Prof. em Adm. Pública
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
3
3
Técnico
1
1
1
1
1
5
Auxiliar Administrativo
1
0
0
0
3
4
Auxiliar
1
0
0
0
2
3
Agente Técnico
0
0
0
0
2
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
3
3
Subtotal
3
10
6
9
20
48
Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas
Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1
0
0
0
0
2
2
Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun.
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
3
3
Carreiras de Regime Especifica
Técnico superior de Comun. Social N1
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional de Comun. Social
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
3
0
0
3
TOTAL GERAL
7
13
12
12
27
71
Unidades Orgânicas Carreiras e Funções Direcção Geral DDTP DAFOM DEE DSI TOTAL Funções de Direcção, Chefia e confiaça Director-Geral do IPEME. 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto do IPEME 1 0 0 0 0 1 Director de Serviços centrais 0 1 1 1 1 4 Chefe de Departamento Central 1 2 2 2 2 9 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 3 3 3 4 17 Carreira de Regime Geral Técnico Sup. em Adm. Pública N1 0 0 0 1 1 2 Técnico Sup. em Adm. Pública N2 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 7 4 4 4 19 Técnico Superior N2 0 2 1 1 1 5 Técnico Prof. em Adm. Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 3 3 Técnico 1 1 1 1 1 5 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 3 4 Auxiliar 1 0 0 0 2 3 Agente Técnico 0 0 0 0 2 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 3 3 Subtotal 3 10 6 9 20 48 Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1 0 0 0 0 2 2 Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun. 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 3 3 Carreiras de Regime Especifica Técnico superior de Comun. Social N1 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Comun. Social 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 3 0 0 3 TOTAL GERAL 7 13 12 12 27 71 - Texto do artigo, página 13: Carreiras e Funções
Direcção Geral
Unidades Orgânicas
TOTAL
DDTP
DAFOM
DEE
DSI
Técnico superior de Comun. Social N1 ........................... Técnico Profissional de Comun. Social ............................
Subtotal........................................................................ TOTAL GERAL .............................................
Director-Geral do IPEME................................................... Director-Geral Adjunto do IPEME.................................... Director de Serviços centrais ............................................. Chefe de Departamento Central ........................................ Chefe de Secretaria Central ................................................ Secretária Executiva ............................................................
Subtotal .........................................................................
Técnico Sup. em Adm. Pública N1 ...................................
Técnico Sup. em Adm. Pública N2 ....................................
Técnico Superior N1 ...........................................................
Técnico Superior N2 ........................................................... Técnico Prof. em Adm. Pública ........................................ Técnico Profissional ........................................................... Técnico ................................................................................. Auxiliar Administrativo ...................................................... Auxiliar .................................................................................. Agente Técnico .................................................................... Agente de Serviço ................................................................
Subtotal........................................................................
Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1 ........ Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun. ............
Subtotal ......................................................................
Funções de Direcção, Chefia e confiaça
Carreira de Regime Geral
Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas
Carreiras de Regime Especifica
1 1
0
1
0
1 4
0 0 0
0
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0 0 0 7
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0
1
2 0 0
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0
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0 0 0
2 1
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0
0
1
2 0 0
3
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4
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0
1 0 0 0 0 6
0 0 0
0
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0
1 0 0 0 0 9
0 0 0
0 0 0
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0
1
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0 4
1
0 4
0
3
1 3
2
2
3
20
2 1
3
0 0 0
27
2 1
3
71
1 1
4 9 1
17
2 1
19 5
1
3 5
4 3
2
3
48
2 1
3
Carreiras e Funções Direcção Geral Unidades Orgânicas TOTAL DDTP DAFOM DEE DSI Técnico superior de Comun. Social N1 ........................... Técnico Profissional de Comun. Social ............................ Subtotal........................................................................ TOTAL GERAL ............................................. Director-Geral do IPEME................................................... Director-Geral Adjunto do IPEME.................................... Director de Serviços centrais ............................................. Chefe de Departamento Central ........................................ Chefe de Secretaria Central ................................................ Secretária Executiva ............................................................ Subtotal ......................................................................... Técnico Sup. em Adm. Pública N1 ................................... Técnico Sup. em Adm. Pública N2 .................................... Técnico Superior N1 ........................................................... Técnico Superior N2 ........................................................... Técnico Prof. em Adm. Pública ........................................ Técnico Profissional ........................................................... Técnico ................................................................................. Auxiliar Administrativo ...................................................... Auxiliar .................................................................................. Agente Técnico .................................................................... Agente de Serviço ................................................................ Subtotal........................................................................ Técnico Sup. de Técn. de Inform. e Comunun. N1 ........ Técnico Prof. de Técn. de Inform. e Comunun. ............ Subtotal ...................................................................... Funções de Direcção, Chefia e confiaça Carreira de Regime Geral Carreiras de Regime Especial nao Diferenciadas Carreiras de Regime Especifica 1 1 0 1 0 1 4 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 13 0 0 1 2 0 0 3 0 0 7 2 0 0 1 0 0 0 0 10 0 0 0 2 1 3 12 0 0 1 2 0 0 3 0 0 4 1 0 0 1 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 2 0 3 1 1 4 1 1 0 1 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 12 0 1 1 0 4 1 0 4 0 3 1 3 2 2 3 20 2 1 3 0 0 0 27 2 1 3 71 1 1 4 9 1 17 2 1 19 5 1 3 5 4 3 2 3 48 2 1 3 - Texto do artigo, página 13: 0 0 0 1 2 0 1 0 3 0 0 2 0 0 0 1 1 0 1 4 4 4 19 2 1 1 1 5 0 0 1 0 1 0 0 0 3 3 1 1 1 1 5 0 0 0 3 4 0 0 0 2 3 0 0 0 2 2 0 0 0 3 3 10 6 9 20 48 0 0 0 2 2 0 0 0 1 1 0 0 0 3 3
- Texto do artigo, página 13: Conselho de Regulação do Abastecimento de Água
- Texto do artigo, página 13: a população de baixa renda, já claramente constatado nos últimos anos, deve ser sustentado por uma tarifa, que, por um lado, permita cobrir custos e justificar investimentos e, por outro, seja especialmente cuidada para disponibilizar um serviço ao alcance dos mais desfavorecidos.
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