Resolução n.º 35/2009
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Resolução n.º 35/2009
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| CARREIRAS E FUNÇÕES | Número adicional de lugares |
|---|---|
| Director Nacional Adjunto ............. Chefe de Depaertamento Central .... Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 4 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 35/2009
- Texto do artigo, página 4: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar a adenda ao quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidêncial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Comissão Interministerial da Funço Pública delibera:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovada a adenda ao quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento dos novos lugares fica condicionado ˆ existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Comissão Interministerial da Função Pública, em Maputo 23 de Dezembro de 2009. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 4: Adenda ao quadro de pessoal central do Ministério dos Recursos Minerais
- Texto do artigo, página 4: CARREIRAS E FUNÇÕES
Número adicional de lugares
Director Nacional Adjunto ............. Chefe de Depaertamento Central ....
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1 4
CARREIRAS E FUNÇÕES Número adicional de lugares Director Nacional Adjunto ............. Chefe de Depaertamento Central .... Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 4 - Número ou marcador, página 4: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Comissão Interministerial da Função Pública, em Maputo 23 de Dezembro de 2009. — A Presidente, Vitória Dias Diogo. Adenda ao quadro de pessoal central do Ministério dos Recursos Minerais
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