Resolução n.º 77/2009

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Texto do artigo · p. 22 Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007

Texto do artigo · p. 22 No ESG2 o currículo está organizado em disciplinas de tronco comum (obrigatórias), disciplinas de áreas específicas (onde o aluno escolhe três) e uma disciplina ou módulos profissionalizantes (o aluno escolhe uma disciplina). O 2.º ciclo está dividido em 3 áreas, nomeadamente: Comunicação e Ciências Sociais, Matemática e Ciências Naturais, Artes Visuais e Cénicas.

Texto do artigo · p. 22 Para cada uma das opções do Plano Curricular do ESG2 os alunos terão um total de 10 disciplinas, das quais 6 serão obrigatórias e 4 opcionais. Das disciplinas opcionais, três permitem a comunicação com o ensino superior e uma é profissionalizante, o que dá ao graduado a possibilidade de aceder ao mercado de trabalho.

Texto do artigo · p. 23 31 DE DEZEMBRO DE 2009 394 — (63) Tabela 7 – Plano Curricular do ESG2 ÁREAS Disciplinas Horas por disciplina N.º horas 11a-12a classe % de tempo 11.a Classe 12.a Classe Tronco Comum (67,2%) Português 5 5 10 16,4% Inglês 5 5 10 16,4% Filosofia 3 3 6 9,8% Matemática 3,5 3,5 7 11,5% 3/4 ¾ TICs 2 2 4 6,6% Educação Física 2 2 4 6,6% Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%)) História 3 3 6 Geografia 3 3 6 3,3% Artes Cénicas 2 2 4 Línguas Moçambicanas 3 3 6 3,3% Francês 4 4 8 4,4% 5/3 5/3 Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%)) Geografia 3 3 6 3,4% Química 3 3 6 3,4% Física 3 3 6 3,4% Biologia 3 3 6 3,4% Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%)) Desenho e Geometria Descritiva 3 3 6 3,9% Artes Cénicas 3 2 5 3,3% Educação Visual 2 3 5 3,3% Disciplinas Profissionalizantes (1,3%) Noções de Empreendedorismo, Agro-pecuária, Introdução à Psico Pedagogia 1 1 2 1,3% 1,3% Reunião de Turma* 1 1 2 1,3% Total 51 100% * A aula de reunião de turma não tem efeitos para a formação de professores Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007 O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, segundo o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), de vários factores, entre os quais se destacam os sócio-económicos e políticos. Um aspecto importante para uma implementação adequada do novo currículo é, ainda segundo o PCESG, a “mudança na maneira de ensinar” que, “é mais importante que qualquer manipulação estrutural ou de conteúdos do currículo”. Assim, a implementação do novo currículo do ESG exige: — Melhorar e consolidar a formação de professores, em regime presencial e a distância, para todos os subsistemas, tanto inicial como em serviço, incluindo a formação dos professores para as novas disciplinas; 52 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007, pág.75. — Provisão de materiais escolares e adaptação das escolas às necessidades da implementação do novo currículo; — Melhoria da gestão escolar. No âmbito da implementação do Currículo do Ensino Secundário, o MEC deverá desenvolver novos instrumentos de registo e gestão escolar que serão aplicados pelas escolas. A Estratégia preconiza a introdução em 2010 de mais disciplinas profissionalizantes, com vista a responder a realidade actual e a necessidade de preparação dos jovens para a vida e sua inserção no mercado de trabalho. Neste contexto, a proporção de disciplinas profissionalizantes no currículo do ESG irá aumentar dos actuais 8% até 30%, variando em função das potencialidades das actividades sócio económicas que o local onde a escola se encontra inserida oferece. Este processo visa a transformação

Texto do artigo · p. 23 Tabela 7 – Plano Curricular do ESG2

Texto do artigo · p. 23 ÁREAS Disciplinas Horas por disciplina N.º horas 11a-12a classe % de tempo 11.ª Classe 12.ª Classe Tronco Comum (67,2%) Português 5 5 10 16,4% Inglês 5 5 10 16,4% Filosofia 3 3 6 9,8% Matemática 3,5 3,5 7 11,5% 3/4 ¾ TICs 2 2 4 6,6% Educação Física 2 2 4 6,6% Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%) História 3 3 6 Geografia 3 3 6 3,3% Artes Cénicas 2 2 4 Línguas Moçambicanas 3 3 6 3,3% Francês 4 4 8 4,4% 5/3 5/3 Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%) Geografia 3 3 6 Química 3 3 6 3,4% Física 3 3 6 3,4% Biologia 3 3 6 3,4% Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%) Desenho e Geometria Descritiva 3 3 6 3,9% Artes Cénicas 3 2 5 3,3% Educação Visual 2 3 5 3,3% Disciplinas Profissionalizantes (1,3%) Noções de Empreendedorismo, Agropecuária, Introdução à Psico Pedagogia 1 1 2 1,3% 1,3% Reunião de Turma* 1 1 2 1,3% Total 51 100%

ÁREAS	Disciplinas	Horas por disciplina	N.º horas 11a-12a classe	% de tempo
11.ª Classe	12.ª Classe
Tronco Comum (67,2%)	Português	5	5	10	16,4%
Inglês	5	5	10	16,4%
Filosofia	3	3	6	9,8%
Matemática	3,5	3,5	7	11,5%
3/4	¾
TICs	2	2	4	6,6%
Educação Física	2	2	4	6,6%
Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%)	História	3	3	6
Geografia	3	3	6	3,3%
Artes Cénicas	2	2	4
Línguas Moçambicanas	3	3	6	3,3%
Francês	4	4	8	4,4%
5/3	5/3
Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%)	Geografia	3	3	6
Química	3	3	6	3,4%
Física	3	3	6	3,4%
Biologia	3	3	6	3,4%
Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%)	Desenho e Geometria Descritiva	3	3	6	3,9%
Artes Cénicas	3	2	5	3,3%
Educação Visual	2	3	5	3,3%
Disciplinas Profissionalizantes (1,3%)	Noções de Empreendedorismo, Agropecuária, Introdução à Psico Pedagogia	1	1	2	1,3%
1,3%	Reunião de Turma*	1	1	2	1,3%
Total				51	100%

Texto do artigo · p. 23 * A aula de reunião de turma não tem efeitos para a formação de professores

Texto do artigo · p. 23 Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007

Texto do artigo · p. 23 O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, segundo o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), de vários factores, entre os quais se destacam os sócio-económicos e políticos. Um aspecto importante para uma implementação adequada do novo currículo é, ainda segundo o PCESG, a “mudança na maneira de ensinar” que, “é mais importante que qualquer manipulação estrutural ou de conteúdos do currículo”14. Assim, a implementação do novo currículo do ESG exige:

Texto do artigo · p. 23 —Provisão de materiais escolares e adaptação das escolas às necessidades da implementação do novo currículo;

Texto do artigo · p. 23 —Melhoria da gestão escolar.

Texto do artigo · p. 23 No âmbito da implementação do Currículo do Ensino Secundário, o MEC deverá desenvolver novos instrumentos de registo e gestão escolar que serão aplicados pelas escolas.

Texto do artigo · p. 23 A Estratégia preconiza a introdução em 2010 de mais disciplinas profissionalizantes, com vista a responder a realidade actual e a necessidade de preparação dos jovens para a vida e sua inserção no mercado de trabalho. Neste contexto, a proporção de disciplinas profissionalizantes no currículo do ESG irá aumentar dos actuais 8% até 30%, variando em função das potencialidades das actividades sócio económicas que o local onde a escola se encontra inserida oferece. Este processo visa a transformação

Texto do artigo · p. 23 —Melhorar e consolidar a formação de professores, em regime presencial e a distância, para todos os subsistemas, tanto inicial como em serviço, incluindo a formação dos professores para as novas disciplinas;

Texto do artigo · p. 23 14 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007, pág.75

Texto do artigo · p. 24 progressiva de escolas do ESG em politécnicas, fortalecendo as abordagens sobre o empreendedorismo.

Texto do artigo · p. 24 No mesmo período, o MEC deverá realizar uma avaliação do Currículo do ESG para iniciar a preparação da 2.ª fase da reforma. Um estudo neste sentido deverá ser conduzido para avaliar as melhores combinações de disciplinas a integrar no ESG1, como por exemplo, História e Geografia em Ciências Sociais e da Biologia, Física e Química em Ciências Naturais. Esta filosofia visa responder à necessidade de melhorar o equilíbrio entre o tempo e os conteúdos destinado às diferentes áreas de ensino, o que poderá ser implementado a partir de 2015.

Texto do artigo · p. 24 Em todas as disciplinas deverá estar prevista a realização de actividades práticas, como forma de desenvolver no aluno as competências do saber fazer.

Texto do artigo · p. 24 A longo prazo, o MEC deverá trabalhar na preparação de um currículo mais flexível, orientado para a universalização do ESG1 no quadro da integração dos sistemas educativos da SADC.

Texto do artigo · p. 24 Numa primeira fase nem todas as escolas terão condições para a implementação do currículo no seu formato actual, quer pela falta de professores formados para as novas disciplinas, como pelo facto das escolas não disporem de espaços para leccionar as horas adicionais estabelecidas no novo plano curricular. Para

Texto do artigo · p. 24 Tabela 8: Professores necessários para o ESG público no período 2009-2015

Texto do artigo · p. 24 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ESG1 3.730 2.771 3.068 2.324 2.923 1.936 1.297 ESG2 904 1.519 1.653 1.581 1.183 948 717 Total 4.634 4.289 4.721 3.905 4.106 2.884 2.014

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
ESG1	3.730	2.771	3.068	2.324	2.923	1.936	1.297
ESG2	904	1.519	1.653	1.581	1.183	948	717
Total	4.634	4.289	4.721	3.905	4.106	2.884	2.014

Texto do artigo · p. 24 A contratação de professores suficientes, em função das necessidades e das exigências do processo de ensino e aprendizagem, é fundamental, pois vai contribuir para a redução do rácio de alunos por professor e melhorar a interacção entre ambos, aspectos importantes para a melhoria da qualidade de ensino. A proporção de professores necessários por disciplina e níveis de ensino está indicada nas tabelas 6 e 7 referente ao plano curricular, na coluna “% de tempo”.

Texto do artigo · p. 24 Os professores do ESG1 serão formados em cursos de 12.ª + 1 até 2012, altura em que será avaliado o programa para a definição de novas perspectivas. Para o ESG2 serão formados professores com o nível de bacharelato, através de instituições do ensino superior. Para todos estes cursos o MEC deverá assegurar a formação de professores bivalentes ou polivalentes a partir de 2009. Neste contexto, as Universidades deverão adaptar os seus cursos às necessidades definidas pelo Governo, de modo a assegurar a concretização da expansão deste nível de ensino para todo o país e sobretudo para as zonas rurais. Poder-se-á, igualmente, recrutar professores licenciados para o ESG2.

Texto do artigo · p. 24 Para além da formação profissional, a formação dos professores vai ainda abranger outras áreas, dando a estes a possibilidade de uma melhor interacção com os alunos, em contextos diversos, de forma a responder às questões de género e aos alunos com necessidades educativas especiais. A gestão de turmas numerosas será, numa primeira fase, um aspecto importante da formação, uma vez que até 2012 não se prevêem grandes reduções no número de alunos por turma.

Texto do artigo · p. 24 As áreas das Ciências Naturais e das disciplinas de Desenho e Inglês foram identificadas como críticas no que respeita ao

Texto do artigo · p. 24 estes casos, será importante que as escolas tenham autonomia para, sempre que tal aconteça, voltarem ao formato do currículo anterior, assegurando a ocupação plena dos alunos e professores.

Texto do artigo · p. 24 3.2.2 Formação e contratação de professores

Texto do artigo · p. 24 O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, em grande medida, da formação e contratação de professores para todas as disciplinas, em quantidade suficiente. Entretanto, tendo em conta que o ESG1 tem sido gradualmente introduzido nas Escolas Primárias Completas (EPC), torna-se também importante que o programa de formação incorpore a capacitação dos professores das EPC para leccionarem o ESG1, isto é, o subsistema de formação de professores deverá adequar-se a estas novas exigências do desenvolvimento do ensino secundário.

Texto do artigo · p. 24 Como mostra a tabela 8, o país vai necessitar nos próximos anos de uma média anual de cerca de 2630 professores para o ESG1 e cerca de 1200 professores para o ESG2 no ensino público,

Texto do artigo · p. 24 o que significa que o ESG vai precisar, em média, de cerca de 3800 professores por ano. O número de professores necessários para os dois níveis varia de 4000 em 2009 e atingirá o pico em 2011 com 4720 professores necessários, seguido de um decréscimo nas necessidades de formação.

Texto do artigo · p. 24 desempenho escolar dos alunos. As estatísticas demonstram que há falta de professores para estas áreas, com particular destaque nas zonas rurais. A solução deste problema constituirá um dos grandes desafios do MEC e seus parceiros.

Texto do artigo · p. 24 Assim, a Estratégia de Formação de Professores deverá adoptar mecanismos que assegurem o incremento da formação de professores para as novas disciplinas, com maior incidência para Ciências Naturais, Desenho, Inglês e das disciplinas profissionalizantes.

Texto do artigo · p. 24 Deverá ser implementado um sistema de bolsas de estudo e outros incentivos para motivar os candidatos a aderir aos cursos de formação de professores destas disciplinas. Em simultâneo, os professores com uma formação monovalente serão encorajados a frequentarem um segundo curso para que possam adquirir habilitações que os permitam leccionar uma segunda disciplina.

Texto do artigo · p. 24 A formação dos professores para as novas disciplinas iniciou-se em 2008 nas proporções indicadas na coluna “% de tempo” das tabelas 6 e 7 e a formação dos professores para a disciplina das TIC deverá iniciar-se em 2010.

Texto do artigo · p. 24 O MEC vai ainda capacitar os professores destas disciplinas que se encontram em exercício, actualizando-os em novas metodologias de ensino, incluindo a realização de experiências e aulas práticas, pois muitos destes professores nunca tiveram contacto com os materiais de laboratórios. As instituições de ensino superior serão as principais parceiras do MEC na elaboração e implementação de programas de capacitação destes professores.

Texto do artigo · p. 24 Para incentivar a formação de professores polivalentes, a estratégia recomenda a instituição de um subsídio para os professores formados em mais de uma disciplina. A formação de professores bivalentes ou polivalentes será fundamental para assegurar que os professores estejam ocupados a tempo inteiro.

Texto do artigo · p. 25 3.2.3. Programas de formação de professores à distância

Texto do artigo · p. 25 Neste momento, a capacidade anual de formação de professores dos cursos de 12.ª + 1, leccionados pela Universidade Pedagógica é de 1300. Esta deverá ser aumentada para os 2.700 professores por ano a partir de 2009.

Texto do artigo · p. 25 Prevê-se que o défice de professores para o ESG1 seja coberto, numa primeira fase, pelos professores das EPC (formados em cursos de 10.ª + 1 ou 10.ª + 2) que passam a leccionar o ESG1. Estes professores necessitarão de uma formação profissional em serviço para leccionarem o ESG. Cursos de formação à distância, combinados com uma formação presencial de curta duração, poderão ser adoptados para melhorar o desempenho destes professores na sala de aula.

Texto do artigo · p. 25 Os cursos de formação à distância deverão permitir que os professores graduados dos programas de 12.ª + 1 possam se formar numa segunda disciplina, desta forma as escolas pequenas poderão maximizar a sua utilização.

Texto do artigo · p. 25 Para tornar os cursos de formação à distância eficientes será importante o envolvimento das IFPs (Instituições de Formação de Professores) no processo, uma vez que estas se encontram em todas as províncias, está mais próximas das escolas secundárias e têm pessoal qualificado e infra-estruturas que permitem a formação dos professores ao longo de todo o ano.

Texto do artigo · p. 25 A transferência gradual da coordenação dos programas de formação de professores à distância para os IFP é também considerada uma alternativa sustentável para a expansão de um ESG1 de qualidade, numa perspectiva da introdução da escolarização universal de 9/10 classes em Moçambique. Esta transferência vai permitir que as IFP, para além de formarem e assistirem os professores, possam também proporcionar apoio pedagógico permanente e sistemático às Escolas.

Texto do artigo · p. 25 As instituições de ensino superior, sobretudo a UP, deverão igualmente desenvolver cursos de formação à distância para os professores em exercício que se formaram por intermédio de cursos monovalentes de bacharelato e licenciatura.

Texto do artigo · p. 25 Programa de capacitação dos professores das EPC para leccionarem no ESG1

Texto do artigo · p. 25 O funcionamento do ESG nas escolas do EPC exige a capacitação dos professores primários. Uma das formas de realizar esta capacitação será através da introdução de cursos intensivos nas IFP durante as férias e intervalos lectivos. Para o efeito, o MEC deve coordenar a preparação (incluindo um estudo de viabilidade) e implementação dos módulos para a formação e de trabalhos práticos a serem realizados ao longo do ano.

Texto do artigo · p. 25 Os professores formados nesta modalidade serão certificados, desde que completem com sucesso o número de módulos estabelecidos. A título de exemplo, os professores podem ser formados durante as férias e interrupções lectivas, em programas de 10 dias de formação presencial intensiva (6 horas por dia) nos IFP, recebendo por período de frequência um determinado número de créditos que, por sua vez, correspondem a um ano de formação profissional. O professor formado neste tipo de cursos pode ser promovido para a categoria subsequente e beneficiar de um incremento salarial.

Texto do artigo · p. 25 3.2.4 Políticas de materiais de ensino

Texto do artigo · p. 25 O ESG funciona com fortes carências do livro escolar, ao contrário do que sucede no EP. É também notória a falta de outros materiais didácticos, como mapas, materiais de laboratório, modelos diversos, entre outros. A falta de livros didácticos e de leitura dificulta a extensão do processo de aprendizagem para fora da escola. Os alunos, da maior parte das escolas, usam apontamentos das matérias leccionadas que são produzidos pelos

Texto do artigo · p. 25 professores. Este material não é suficiente, tendo em conta a necessidade de se diversificarem as fontes bibliográficas para uma aprendizagem efectiva. Por outro lado, os professores nem sempre dispõem dos materiais que necessitam para o seu trabalho. A falta de materiais e livros é tanto mais grave, quanto mais distantes as escolas se encontram das cidades.

Texto do artigo · p. 25 O Governo e os parceiros deverão adoptar mecanismos que assegurem os investimentos necessários em material e livro escolar principalmente para as disciplinas de Ciências Naturais, TICs e para as disciplinas profissionalizantes.

Texto do artigo · p. 25 O custo total dos materiais de ensino no ESG1, excluindo o custo de aquisição do material informático, está estimado em cerca de 460,00MT/aluno/ano. No ESG2 este custo é de 473,00MT/ /aluno/ano.

Texto do artigo · p. 25 3.2.4.1 Livro escolar

Texto do artigo · p. 25 O Governo está a elaborar uma política do livro escolar que visa fornecer livros aos alunos do ESG. A nova política incluirá um sistema de financiamento que tenha em conta a partilha de custos entre todos os intervenientes, nomeadamente o Governo, os parceiros de cooperação, os alunos e a sociedade civil.

Texto do artigo · p. 25 As editoras estão em processo de elaboração de livros escolares do ensino secundário sem o envolvimento do MEC. Neste contexto, o Governo vai regulamentar os processos de edição, produção, avaliação e provisão dos novos livros e outros materiais de ensino para este nível.

Texto do artigo · p. 25 No âmbito do programa do livro, a estratégia preconiza:

Texto do artigo · p. 25 — A colocação de livros nas bibliotecas das escolas secundárias, por forma a garantir que os alunos e professores tenham materiais de ensino;

Texto do artigo · p. 25 —A formação de bibliotecários para assegurar uma gestão adequada de bibliotecas escolares.

Texto do artigo · p. 25 Para complementar, o Governo encoraja a produção de outros materiais de ensino pelos próprios professores bem como o estabelecimento de programas com envolvimento de vários sectores para apoio à produção de meios de ensino, material didáctico, entre outros.

Texto do artigo · p. 25 Um dos requisitos para que as escolas primárias possam leccionar o ESG será a identificação de um espaço com condições de segurança, protecção contra as intempéries e higiene para que possam ser mantidos os livros escolares. Nestes locais poderão funcionar as bibliotecas escolares que, numa primeira fase, irão dar resposta à falta do livro para alunos e manuais para os professores. Os manuais escolares para os professores serão essenciais para o apoio dos professores das EPC que não tenham formação.

Texto do artigo · p. 25 As DPECs devem identificar, anualmente, as escolas primárias que vão passar a leccionar o ESG1 e preparar um pacote de materiais escolares (livros para os alunos e manuais para os professores) para o apetrechamento das bibliotecas.

Texto do artigo · p. 25 Os livros escolares para o ensino secundário serão financiados conjuntamente pelo Governo, os parceiros de cooperação e os alunos. O objectivo será assegurar o fornecimento de 7 títulos numa proporção variável de livros por aluno. As disciplinas de Português e Matemática terão uma relação de um livro por aluno, as disciplinas de Francês, Inglês, História, Geografia, Física, Química, Biologia e Desenho terão uma relação de 1 livro para cada dois alunos. As restantes disciplinas terão uma relação de 1/5. Para se atingir esta meta o Governo adoptará as seguintes medidas:

Texto do artigo · p. 25 a) Lançamento de um concurso, nos meados de 2009, para a produção de todos os livros do ESG;

Texto do artigo · p. 25 b) Financiamento da aquisição e da distribuição do stock inicial de livros produzidos;

Texto do artigo · p. 26 c) Avaliação e adopção de um título para as disciplinas de Educação Visual, Artes Cénicas, Desenho e Geometria Descritiva e Agropecuária que será adquirido para apetrechar as bibliotecas escolares. Para as restantes o MEC deverá adoptar até 3 títulos por disciplina e por classe, uma vez que nestas disciplinas se prevê maior número de alunos;

Texto do artigo · p. 26 d) Elaboração de um manual para a gestão do livro nas escolas;

Texto do artigo · p. 26 e) Financiamento e incentivo para as escolas de forma a prepararem as condições para a recepção dos livros (formação de bibliotecários e aquisição de mobiliário para as escolas);

Texto do artigo · p. 26 f) Definição de uma taxa do livro, a ser paga anualmente, pelos alunos no acto da matrícula. Esta taxa deverá criar na escola um fundo do livro para financiar

Texto do artigo · p. 26 parte das despesas com o livro escolar; Aquisição e distribuição de livros escolares entre 2009 e 2010 em todas escolas secundárias nas proporções indicadas;

Texto do artigo · p. 26 g) Implementação de um programa de Apoio Directo às Escolas e de financiamento pelos pais para a aquisição dos livros de reposição anual; (a responsabilidade pela aquisição dos livros será das escolas);

Texto do artigo · p. 26 h) Formação de pessoal para a gestão do livro escolar a nível da escola, considerando que o livro, numa primeira fase, ficará armazenado nas escolas.

Texto do artigo · p. 26 O custo do stock inicial de um programa desta natureza está estimado em cerca de 120 milhões de meticais, ou seja 4,8 a 5 milhões de dólares americanos em 2010, considerando o número de alunos previstos e um custo de 150 meticais por livro. O crescimento anual das matrículas, a duração do livro e a necessidade de reposição num total conjugado de 32% do stock anual, obrigarão o Governo a financiar parte dos fundos indicados na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 26 Tabela 9: Projecção do custo do livro escolar entre 2010-2015 (Milhões de Meticais)

Texto do artigo · p. 26 Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG1 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 Custo do livro do ESG1 100,5 112,5 120,0 130,3 134,9 135,8 Alunos ESG2 158.164 191.166 253.501 317.822 367.449 407.185 Custo do livro do ESG2 19,3 23,3 30,9 38,8 44,8 49,7 Custo total do livro ESG1 e ESG2 119,8 135,8 150,9 169,1 179,7 185,5

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG1	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
Custo do livro do ESG1	100,5	112,5	120,0	130,3	134,9	135,8
Alunos ESG2	158.164	191.166	253.501	317.822	367.449	407.185
Custo do livro do ESG2	19,3	23,3	30,9	38,8	44,8	49,7
Custo total do livro ESG1 e ESG2	119,8	135,8	150,9	169,1	179,7	185,5

Texto do artigo · p. 26 Estes custos representam um investimento de menos de 110 Mt por aluno/ano. Parte deste valor pode ser financiado pelo ADE e a outra pelos pais.

Texto do artigo · p. 26 Os custos projectados incluem apenas a elaboração, produção e distribuição do livro escolar. Adicionalmente, o MEC deverá financiar a formação de bibliotecários e a aquisição de mobiliário para o armazenamento do livro nas salas de aula. Ao nível das escolas deverá ser assegurada a capacidade para o controlo, manutenção e conservação do livro, assim como a sua utilização nas salas de aulas.

Texto do artigo · p. 26 Possivelmente, a existência dos livros e o seu armazenamento nas salas de aula vai exigir uma nova forma de gestão escolar, onde as salas de aulas serão destinadas a certas disciplinas e nelas ficarão armazenados os livros escolares da disciplina em causa. Nestas condições serão os alunos, e não os professores, que terão de mudar de sala em função das disciplinas. 3.2.4.2 Ensino das Ciências Naturais

Texto do artigo · p. 26 Algumas das escolas secundárias existentes dispõem de laboratórios para a realização de experiências. Contudo, por falta de meios adequados para a realização de experiências (instrumentos apropriados, reagentes e outros) essas escolas têm dificuldade de utilização dos espaços para os fins para os quais foram concebidos. Outros constrangimentos são a falta de pessoal qualificado para a gestão destes espaços, professores capacitados e dificuldades no abastecimento de água e energia. Por isso, em algumas escolas, os laboratórios são usados como salas normais para aumentar a capacidade de absorção dos alunos, devido à grande elevada procura de lugares nas escolas.

Texto do artigo · p. 26 Os materiais para o funcionamento e manutenção dos laboratórios são onerosos e a maioria das escolas não dispõem de fundos para a sua aquisição. Nestas condições, torna-se difícil

Texto do artigo · p. 26 a sua utilização e mesmo as escolas situadas nos grandes centros urbanos enfrentam dificuldades na implementação de programas de estudo das ciências naturais em condições adequadas, devido à falta de materiais, equipamentos e fundos para despesas correntes.

Texto do artigo · p. 26 Assim, o ensino das ciências naturais passa pela tomada de medidas que possam assegurar a sua concretização, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 26 1. A formação inicial dos professores para leccionarem aulas práticas de Ciências.

Texto do artigo · p. 26 2. A capacitação em serviço dos professores existentes.

Texto do artigo · p. 26 3. A criação e apetrechamento de uma sala para o funcionamento do grupo de professores das ciências naturais onde tais salas não existam.

Texto do artigo · p. 26 4. A adequação de, pelo menos, uma sala de aula para a o ensino das ciências naturais, com condições para o armazenamento dos respectivos kits e livros de trabalho.

Texto do artigo · p. 26 5. Adopção e aquisição de kits para as aulas práticas de ciências.

Texto do artigo · p. 26 6. Apoio financeiro às escolas para que estas possam suportar as despesas de aquisição dos kits de Ciências.

Texto do artigo · p. 26 O MEC deverá identificar, por classe, as principais experiências de natureza obrigatória, com base nas quais seriam definidos os materiais e equipamentos para estas disciplinas e normas para a sua aquisição. Ao mesmo tempo, deverá proporcionar às escolas os fundos necessários para a sua aquisição, via apoio directo às escolas secundárias.

Texto do artigo · p. 27 Tabela 10: Kits de micro ciência para o ESG1 e ESG2

Texto do artigo · p. 27 Área Científica Micro ciência Distribuição por aluno por ano Custo por aluno por ano Nº de workstations por Kit Custo aproximado do kit(USD) ESG1 Kit de Química Geral e Biologia 1 24 0,2 4,8 ESG1 Kit de electricidade (pilhas não incluídas) 1 20 0,2 4 ESG1/2 Kit de Electromagnetismo 0 ESG1 Kit de Dinâmica (trolleys) 1 302 0,01 3,02 ESG1 Kit de Óptica 1 110 0,02 2,2 Total do ESG1 14,02 ESG2 ESG2 Kit de Química 1 17 0,2 3,4 ESG2 Kit de Biologia* 1 20 0,2 4 ESG2 Kit de Física (ondas, luz e som) 1 240 0,01 2,4 Microscópio e Kit incluem slides pré seleccionados 1 24 0,2 4,8 Total do ESG2 14,6

Área Científica	Micro ciência	Distribuição por aluno por ano	Custo por aluno por ano
Nº de workstations por Kit	Custo aproximado do kit(USD)
ESG1 Kit de Química Geral e Biologia	1	24	0,2	4,8
ESG1 Kit de electricidade (pilhas não incluídas)	1	20	0,2	4
ESG1/2 Kit de Electromagnetismo				0
ESG1 Kit de Dinâmica (trolleys)	1	302	0,01	3,02
ESG1 Kit de Óptica	1	110	0,02	2,2
Total do ESG1				14,02
ESG2
ESG2 Kit de Química	1	17	0,2	3,4
ESG2 Kit de Biologia*	1	20	0,2	4
ESG2 Kit de Física (ondas, luz e som)	1	240	0,01	2,4
Microscópio e Kit incluem slides pré seleccionados	1	24	0,2	4,8
Total do ESG2				14,6

Texto do artigo · p. 27 Tabela 11: Previsão de custo dos kits de Ciências (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 27 Os custos dos kits para os alunos do ESG1 e ESG2 foram estimados com base na informação existente dos kits da empresa RADMASTE e aproximadamente iguais.

Texto do artigo · p. 27 Tabela 11: Previsão de custo dos kits de Ciências (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 27 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG1 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 Custo total dos kits de ciências no ESG1 324.504 363.101 387.176 420.591 435.429 438.462 Alunos ESG2 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484 Custo total dos kits de ciências no ESG2 92.528 116.005 134.119 148.623 161.736 169.537 Custo Total (Mil de Mt) 417.032 479.106 521.295 569.213 597.165 607.998

	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG1	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
Custo total dos kits de ciências no ESG1	324.504	363.101	387.176	420.591	435.429	438.462
Alunos ESG2	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484
Custo total dos kits de ciências no ESG2	92.528	116.005	134.119	148.623	161.736	169.537
Custo Total (Mil de Mt)	417.032	479.106	521.295	569.213	597.165	607.998

Texto do artigo · p. 27 A tabela acima mostra os custos dos kits de ciências para o ESG1 e para o ESG2. O custo médio por aluno/ano, no ESG1, está estimado em 350 MT por aluno o equivalente a cerca de 14 dólares, enquanto o custo médio do kit do ESG2 está estimado em 265,00 MT por aluno/ano, o equivalente a cerca de 10,5 USD Estes custos estimam uma relação kit por aluno indicada na tabela anterior.

Texto do artigo · p. 27 3.2.4.3 Ensino das TICs

Texto do artigo · p. 27 O ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) deverá ser introduzido no ESG1 em 2010, segundo o plano curricular. Para o efeito, são necessárias salas de aulas adequadas, com energia eléctrica, mobiliário e equipamento (computadores, estabilizadores de corrente eléctrica (UPS), impressoras, televisores, videos e reprodutores de DVD e material

Texto do artigo · p. 27 audiovisual). Os computadores deverão estar ligados a uma rede local e à Internet, por forma a assegurar que a disciplina seja convenientemente leccionada.

Texto do artigo · p. 27 Em 2009 todos os IFPs, assim como as instituições de ensino superior, principalmente a UP, deverão criar condições para a formação de professores em TIC’s. O curso de FP, a ser introduzido em 2009, deverá contar com equipamento para possibilitar que os formandos realizem aulas práticas e dominem os conhecimentos desta área.

Texto do artigo · p. 27 A política de informática do país deve facilitar o acesso das escolas à Internet e permitir a sua massificação. Para o efeito, o sector deverá disponibilizar fundos às escolas secundárias, para a manutenção e pagamento das comunicações, como forma de contribuir para a implementação do novo currículo.

Texto do artigo · p. 28 O programa internacional de um computador por criança pode constituir uma alternativa viável à implementação da disciplina das TIC’s, devido ao custo reduzido dos equipamentos (computadores portáteis de fácil armazenamento).

Texto do artigo · p. 28 A implementação das TIC’s, sobretudo no ESG1, será feita de maneira gradual, em escolas que disponham de condições para a sua introdução. Para as restantes, será desenvolvido um plano de implementação que incluirá os custos referentes aos professores, às salas especializadas, aos equipamentos, aos serviços (incluindo pagamento de comunicações) e à manutenção.

Texto do artigo · p. 28 Para a concretização do ensino das TICs será estabelecida uma colaboração mais estreita entre as escolas e os Centros Multimédia

Texto do artigo · p. 28 Comunitários (CMC) e Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRD) para que professores e alunos tenham maior acesso às TICs.

Texto do artigo · p. 28 O MEC deverá desenhar uma estratégia das TICs com indicação clara dos objectivos e metas (alunos por computador), responsabilidades e custos para se atingirem os resultados esperados em 2015. É igualmente importante que se desenhem sites para o intercâmbio de informação e apoio aos professores, sobretudo para os das áreas das ciências.

Texto do artigo · p. 28 O MEC vai priorizar, até 2015, o programa de uso das TICs no ESG2. O custo para a implementação deste programa pode ser visto na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 28 Tabela 12: Previsão do custo de provisão de computadores para a 10.ª classe (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 28 Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos da 10a classe (público diurno) 162.254 202.705 221.574 252.462 264.657 297.745 Stock de Computadores 6.491,0 8.109,0 8.863,0 10.099,0 10.587,0 11.910,0 Computadores a adquirir anualmente 6.491,0 2.916,2 2.375,8 3.008,6 2.507,8 3.440,4 Custo dos computadores (milhões MT) 162,3 72,9 59,4 75,2 62,7 86,0 Custo da construção salas de informática 162,3 32,5 40,5 44,3 50,5 52,9 Custo das impressoras (1/25 computadores) 6,5 2,9 2,4 3,0 2,5 3,4 Total (computadores+impressoras) 331,0 108,3 102,3 122,5 115,7 142,4 Manutenção (10%) 33,1 10,8 10,2 12,3 11,6 14,2 Custo total (milhões de MT) 364,1 119,1 112,5 134,8 127,3 156,6

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos da 10a classe (público diurno)	162.254	202.705	221.574	252.462	264.657	297.745
Stock de Computadores	6.491,0	8.109,0	8.863,0	10.099,0	10.587,0	11.910,0
Computadores a adquirir anualmente	6.491,0	2.916,2	2.375,8	3.008,6	2.507,8	3.440,4
Custo dos computadores (milhões MT)	162,3	72,9	59,4	75,2	62,7	86,0
Custo da construção salas de informática	162,3	32,5	40,5	44,3	50,5	52,9
Custo das impressoras (1/25 computadores)	6,5	2,9	2,4	3,0	2,5	3,4
Total (computadores+impressoras)	331,0	108,3	102,3	122,5	115,7	142,4
Manutenção (10%)	33,1	10,8	10,2	12,3	11,6	14,2
Custo total (milhões de MT)	364,1	119,1	112,5	134,8	127,3	156,6

Texto do artigo · p. 28 Os custos de aquisição de equipamentos informáticos para todas as escolas no ESG1 constituirão um elevado encargo adicional para o Estado, considerando o número crescente de alunos. Estes custos foram calculados tendo como base as 10 horas e 5 dias por semana de utilização dos computadores. Também foi tomada em conta a aquisição de impressoras numa base de 1 por cada 25 computadores e construção e apetrechamento das salas de informática. Anualmente, o MEC deverá adquirir computadores para os novos alunos e substituir 20% dos equipamentos antigos.

Texto do artigo · p. 28 Não foram calculados os custos do software, nem da instalação de energia eléctrica onde a mesma não existe. Todavia, estes devem ser considerados, uma vez que os computadores necessitarão de software para funcionar e muitas das escolas do ESG1 encontram-se em regiões sem energia eléctrica. Uma opção seria a instalação de painéis solares nas escolas rurais e considerar

Texto do artigo · p. 28 um custo adicional ao dos computadores. Para efeitos de cálculo, estipulou-se a aquisição de computadores e impressoras ao preço de 25 000,00 MT por unidade, incluindo o UPS, e o custo para construção de uma sala de informática a 62 5000,00 MT.

Texto do artigo · p. 28 Tratando-se de custos elevados para a introdução desta disciplina, uma das alternativas para o MEC seria considerar a possibilidade de adiar o início da implementação da disciplina das TICs na 10.ª classe, com recurso a computadores de 2010 para 2015. Outra possibilidade seria manter a disciplina das TICs na 10.ª classe como opcional, onde as escolas com possibilidades para tal possam implementá-la.

Texto do artigo · p. 28 Os custos previstos para a introdução das TICs no ESG2 estão indicados na tabela abaixo e foram calculados da mesma forma que os custos para o ESG1.

Texto do artigo · p. 29 Tabela 13: Previsão do custo de provisão de computadores para o ESG2 (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 29 Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG2 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484 Stock de computadores 10.141 12.713 14.698 16.288 17.725 18.580 Computadores a adquirir p/ ano 10.141 4.600 4.527 4.529 4.694 4.400 Custo dos computadores (milhões MT) 253,5 115,0 113,2 113,2 117,4 110,0 Custo de construção salas de informática 253,5 50,7 63,6 73,5 81,4 88,6 Custo de impressoras (1 p cada 25 computadores) 10,1 4,6 4,5 4,5 4,7 4,4 Total (salas+computadores+impressoras) 517,2 170,3 181,3 191,3 203,5 203,0 Manutenção (10%) 51,7 17,0 18,1 19,1 20,3 20,3 Custo total 568,9 187,3 199,4 210,4 223,8 223,3

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG2	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484
Stock de computadores	10.141	12.713	14.698	16.288	17.725	18.580
Computadores a adquirir p/ ano	10.141	4.600	4.527	4.529	4.694	4.400
Custo dos computadores (milhões MT)	253,5	115,0	113,2	113,2	117,4	110,0
Custo de construção salas de informática	253,5	50,7	63,6	73,5	81,4	88,6
Custo de impressoras (1 p cada 25 computadores)	10,1	4,6	4,5	4,5	4,7	4,4
Total (salas+computadores+impressoras)	517,2	170,3	181,3	191,3	203,5	203,0
Manutenção (10%)	51,7	17,0	18,1	19,1	20,3	20,3
Custo total	568,9	187,3	199,4	210,4	223,8	223,3

Texto do artigo · p. 29 O MEC poderá explorar outras alternativas de aquisição de computadores mais baratos, como a nova parceria para montagem de computadores nas escolas do Ensino Técnico e Profissional e a aquisição de computadores do projecto OLPC (One Laptop Per Child, um projecto internacional para montagem de computadores acessíveis nos países com menos recursos), alternativa viável para a redução dos custos do programa.

Texto do artigo · p. 29 3.2.4.4. Alunos com necessidades educativas especiais

Texto do artigo · p. 29 O crescimento de efectivos escolares no ESG vai certamente permitir que mais alunos com necessidades educativas especiais tenham maior acesso a este nível de ensino. O sucesso escolar destes alunos dependerá, em grande medida, da capacidade dos professores de comunicarem efectivamente com eles, assim como de materiais de ensino adequados às suas condições. Assim, a formação dos professores em linguagem de sinais, Braille e outras, para trabalharem com alunos com diferentes necessidades, será importante para o seu melhor desempenho escolar.

Texto do artigo · p. 29 Neste sentido, os cursos de formação de professores deverão prever estas matérias e os professores em exercício deverão ser capacitados para levarem a bom termo as tarefas de atendimento a estes alunos. De igual forma, será importante que sejam disponibilizados materiais de ensino apropriados para estes alunos. Por isso, o MEC deverá identificar os alunos com necessidades educativas especiais, através do sistema de informação, e calcular os custos da sua formação, como condição para lhes assegurar o apoio necessário. Este apoio poderá ser financiado por intermédio do ADE.

Texto do artigo · p. 29 3.2.5 Aumento do tempo lectivo

Texto do artigo · p. 29 Um dos grandes desafios identificados, tanto no desenvolvimento do FTI, como na elaboração do PEEC, foi o reduzido tempo de aprendizagem em vigor para os alunos. Na sequência desta situação, os professores não conseguem cumprir com as actividades previstas nos programas e os alunos não adquirirem as competências necessárias.

Texto do artigo · p. 29 A experiência internacional e da região mostra que, em média, os alunos têm entre 950 a 1025 horas lectivas anuais. Portanto, esta situação deve ser resolvida através do alargamento do calendário

Texto do artigo · p. 29 escolar para 40 semanas lectivas, o que representaria 900 horas anuais para o curso diurno e 750 para o curso nocturno. Por outro lado, os alunos das classes com exames necessitam de mais tempo lectivo, pelo que o seu calendário escolar não deve ser inferior ao calendário daqueles das classes sem exames.

Texto do artigo · p. 29 Assim, as férias devem ser reduzidas, diminuindo o número de conselhos de notas para apenas um no final do ano lectivo. A redução dos conselhos de notas implica um maior envolvimento

Texto do artigo · p. 29 das direcções pedagógicas, dos grupos de disciplina e dos directores de turma que devem acompanhar sistematicamente o processo de aprendizagem dos alunos. A extensão do ano lectivo deve ser feita de forma paulatina, adicionando uma semana por ano, até se atingir, em 2015, as 40 semanas.

Texto do artigo · p. 29 3.2.6 Reforma do sistema de exames e registo escolar

Texto do artigo · p. 29 O sistema de avaliação e exame é uma componente importante no âmbito do processo de ensino e aprendizagem e consome uma porção significativa do tempo que poderia ser dedicado à leccionação. Assim, para alargar o calendário

Texto do artigo · p. 29 escolar até 40 semanas, torna-se necessária a revisão urgente do sistema de avaliação e exames, através da desconcentração de algumas responsabilidades para as escolas. O objectivo desta desconcentração é de alargar o ano lectivo até finais do mês de Novembro. As escolas privadas devem realizar todo o processo de exames nacionais nas suas próprias instalações. Para o efeito, o MEC deverá definir o tempo limite para que estas criem condições de obter o paralelismo pedagógico (no máximo 2 anos após a sua criação). Esta medida vai reduzir a pressão que os alunos destas escolas têm vindo a exercer sobre as escolas oficiais durante o período de exame.

Texto do artigo · p. 29 O MEC deverá avaliar a possibilidade de reduzir as disciplinas a avaliar em exame final, em cada um dos ciclos, para diminuir o tempo necessário à sua aplicação e correcção.

Texto do artigo · p. 29 Como forma de promover o sucesso escolar dos alunos e assegurar que estes concluam o ciclo em tempo oportuno, de modo a permitir maior fluxo dos alunos entre os ciclos de aprendizagem, aos alunos das escolas públicas só será permitida, excepcionalmente, uma reprovação em cada ciclo.

Texto do artigo · p. 29 A reforma do sistema de exames, que foi introduzida em 2008, compreende mudanças importantes, pois os exames da 12.ª classe passarão a ser de múltipla escolha e a respectiva correcção será feita através de técnicas computorizadas. Esta correcção será descentralizada, gradualmente, para as províncias. Este tipo de exame, numa segunda fase, será também introduzido na 10.ª classe.

Texto do artigo · p. 29 A reforma do sistema de exames assume um papel importante na redução do tempo de realização e correcção de provas e permitirá a extensão do período lectivo, ou seja, do calendário escolar.

Texto do artigo · p. 29 Com este sistema, será possível avaliar todos os alunos de uma forma centralizada e conhecer a situação de cada escola, assim como o desempenho dos professores por disciplina. A análise dos dados dos exames, permitirá realizar intervenções de formação orientadas para os conteúdos e disciplinas identificadas como mais críticas.

Texto do artigo · p. 30 3.2.7 Sistema de supervisão e apoio pedagógico

Texto do artigo · p. 30 No âmbito da reforma do sector público e da filosofia do actual Governo, que considera o distrito como pólo de desenvolvimento, os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) deverão ser potenciados com recursos humanos, materiais e financeiros, no sentido de realizarem a supervisão às

Texto do artigo · p. 30 escolas do Ensino Secundário da sua área de jurisdição.

Texto do artigo · p. 30 No sentido de capacitar os SDEJT, numa primeira fase, as Direcções Provinciais deverão realizar um trabalho conjunto de supervisão às escolas no âmbito da capacitação institucional daquelas.

Texto do artigo · p. 30 Os IFP’s podem desempenhar um papel importante no apoio pedagógico às escolas secundárias, particularmente na área das ciências naturais e nas disciplinas de Desenho e Matemática, onde se verificam as maiores dificuldades das escolas rurais. Para o

Texto do artigo · p. 30 efeito, os IFP’s devem ser preparados para este efeito em termos de estrutura orgânica, através da criação de um departamento para o ensino secundário, encarregado de apoiar este nível de ensino. Em paralelo, a capacitação dos recursos humanos das IFP e o financiamento destes para levarem a cabo estas actividades é essencial.

Texto do artigo · p. 30 3.2.8 Avaliação do sistema de ensino

Texto do artigo · p. 30 O MEC deverá introduzir, a partir de 2010, um sistema para avaliar a qualidade da formação no ensino secundário. Esta avaliação deverá incluir também a avaliação das escolas. Através deste exercício de avaliação o MEC poderá verificar de forma sistemática o funcionamento das escolas e do sistema de educação, bem como os seus constrangimentos e criar mecanismos para a tomada de medidas correctivas para resolver os problemas encontrados.

Texto do artigo · p. 31 Tabela 14 – Qualidade

Texto do artigo · p. 31 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Melhorar a qualidade e relevância da educação secundária Reduzir a relação alunos professor; Providenciar materiais escolares para alunos e professores Aumentar o tempo lectivo Aumentar a taxa de aprovação para 90% em 2012 Reduzir a taxa de repetição e de desistência para 10% em 2012 Sistema de avaliação da aprendizagem introduzido em 2012 Reforma do currículo e do sistema de avaliação Formar e recrutar professores em número suficiente Expandir os cursos de formação de professores Formar professores do ensino primário e de 12+0, através do EAD para leccionar o ESG1 Formar um número suficiente de professores para atender à procura em todas as disciplinas do ESG 70% dos professores do ESG1 formados nos IFPs em 2012 2700 professores graduados em 2010 nos IFP 90% dos professores do ESG2 formados em 2012 1.000 professores primários formados, através do cursos à distância até 2012; A partir de 2012, 2000 professores de 12+0 certificados anualmente pelo curso de 12+1 40% dos professores do ESG2 são bacharéis e 20% licenciados. Os restantes 40% são professores de N3. Implementar a estratégia de formação e recrutamento dos professores

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Melhorar a qualidade e relevância da educação secundária	Reduzir a relação alunos professor; Providenciar materiais escolares para alunos e professores Aumentar o tempo lectivo	Aumentar a taxa de aprovação para 90% em 2012 Reduzir a taxa de repetição e de desistência para 10% em 2012 Sistema de avaliação da aprendizagem introduzido em 2012	Reforma do currículo e do sistema de avaliação
Formar e recrutar professores em número suficiente	Expandir os cursos de formação de professores Formar professores do ensino primário e de 12+0, através do EAD para leccionar o ESG1 Formar um número suficiente de professores para atender à procura em todas as disciplinas do ESG	70% dos professores do ESG1 formados nos IFPs em 2012 2700 professores graduados em 2010 nos IFP 90% dos professores do ESG2 formados em 2012 1.000 professores primários formados, através do cursos à distância até 2012; A partir de 2012, 2000 professores de 12+0 certificados anualmente pelo curso de 12+1 40% dos professores do ESG2 são bacharéis e 20% licenciados. Os restantes 40% são professores de N3.	Implementar a estratégia de formação e recrutamento dos professores

Texto do artigo · p. 32 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Lançar um programa de Educação Aberta e à Distância (EAD) para a Formação de professores. Desenvolver um sistema de incentivos para que os professores de 12.ª+1 se formem numa segunda disciplina via EAD Formar professores em duas disciplinas no ESG2 (cursos de bacharelados). 50% dos professores formados numa segunda disciplina até 2015 50% dos bacharéis formados para leccionar uma 2ª disciplina até 2015 Formar professores para as novas disciplinas do novo currículo Desenvolver um sistema de incentivos que motive os alunos a formarem-se em disciplinas com maiores carências de professores, (Ciências Naturais, Desenho e Inglês) Formar professores para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE). 1.000 professores formados para leccionarem as novas disciplinas como disciplina segunda 20% dos estudantes dos IFP formados em disciplinas de Ciências, Desenho e Inglês em 2012 10% dos professores formados para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE) Desenvolver programas de EAD para a formação de professores Formar tutores para o EAD Programas desenvolvidos e lançados em 2010 300 tutores (2 por distrito) formados Aumentar o tempo lectivo de ensino e aprendizagem. Aumentar o ano escolar em uma semana anualmente até atingir as 39/40 semanas de aulas por ano Reduzir o número de conselhos de nota de 3 para 1por ano. Aumentado o número de horas lectivas das actuais 650/700 para 850 horas por ano em 2015. Revisão do calendário escolar

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Lançar um programa de Educação Aberta e à Distância (EAD) para a Formação de professores.	Desenvolver um sistema de incentivos para que os professores de 12.ª+1 se formem numa segunda disciplina via EAD Formar professores em duas disciplinas no ESG2 (cursos de bacharelados).	50% dos professores formados numa segunda disciplina até 2015 50% dos bacharéis formados para leccionar uma 2ª disciplina até 2015
Formar professores para as novas disciplinas do novo currículo Desenvolver um sistema de incentivos que motive os alunos a formarem-se em disciplinas com maiores carências de professores, (Ciências Naturais, Desenho e Inglês) Formar professores para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE).	1.000 professores formados para leccionarem as novas disciplinas como disciplina segunda 20% dos estudantes dos IFP formados em disciplinas de Ciências, Desenho e Inglês em 2012 10% dos professores formados para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE)
Desenvolver programas de EAD para a formação de professores Formar tutores para o EAD	Programas desenvolvidos e lançados em 2010 300 tutores (2 por distrito) formados
Aumentar o tempo lectivo de ensino e aprendizagem.	Aumentar o ano escolar em uma semana anualmente até atingir as 39/40 semanas de aulas por ano Reduzir o número de conselhos de nota de 3 para 1por ano.	Aumentado o número de horas lectivas das actuais 650/700 para 850 horas por ano em 2015.	Revisão do calendário escolar

Texto do artigo · p. 33 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Disponibilizar livros e outros materiais instrucionais Elaborar livros escolares para os alunos e manuais para os professores Adoptar e implementar procedimentos que assegurem a existência de materiais instrucionais e equipamento nas bibliotecas escolares e laboratórios Português e Matemática 1:1; restantes disciplinas 1:3 em 2010. 95% das escolas têm bibliotecas com livros de leitura e referência até 2010 Currículo desenvolvido e aprovado Política do livro escolar e de outros materiais de ensino elaborada e aprovada Melhorar as habilidades pedagógicas dos professores Implementar programas de formação em serviço de professores 100% dos professores participam em cursos de formação em serviço até 2012. Descentralizar o apoio e supervisão pedagógica para escola e distritos

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Disponibilizar livros e outros materiais instrucionais	Elaborar livros escolares para os alunos e manuais para os professores Adoptar e implementar procedimentos que assegurem a existência de materiais instrucionais e equipamento nas bibliotecas escolares e laboratórios	Português e Matemática 1:1; restantes disciplinas 1:3 em 2010. 95% das escolas têm bibliotecas com livros de leitura e referência até 2010	Currículo desenvolvido e aprovado Política do livro escolar e de outros materiais de ensino elaborada e aprovada
Melhorar as habilidades pedagógicas dos professores	Implementar programas de formação em serviço de professores	100% dos professores participam em cursos de formação em serviço até 2012.	Descentralizar o apoio e supervisão pedagógica para escola e distritos

Texto do artigo · p. 33 3.3. Desenvolvimento Institucional

Texto do artigo · p. 33 A reforma do sector público registou, nos últimos anos, progressos assinaláveis dos quais se destaca o processo de descentralização de competências para os níveis provincial e distrital, incluindo, nalguns casos, a transferência de recursos financeiros para a gestão dos órgãos locais.

Texto do artigo · p. 33 A transferência de poderes e de recursos financeiros para os órgãos locais nem sempre foi acompanhada do reforço da capacidade institucional, para levar a cabo as diferentes tarefas que agora se exigem destas instituições.

Texto do artigo · p. 33 No sector da Educação foram transferidos para as províncias alguns programas importantes, nomeadamente a gestão dos professores e do processo de nomeação das direcções do EP, abertura de escolas primárias, o programa de construções escolares, entre outros.

Texto do artigo · p. 33 O MEC lançou em 2007 um programa para financiar a supervisão a nível local, que foi implementado em 2008. Espera-se que este programa, à semelhança do programa de Apoio Directo às Escolas Primárias, contribua para melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis. Estas acções constituem parte da estratégia do sector no âmbito da modernização da administração do Estado.

Texto do artigo · p. 33 No ESG ainda não ocorrem acções significativas no quadro da descentralização e desconcentração. Contudo, o programa de construções com apoio das comunidades, que foi instituído para o EP, deverá ser expandido para o ESG. Este programa ainda enfrenta alguns problemas de implementação, cuja solução vai permitir que o processo decorra de maneira mais célere. A contratação de mais técnicos médios de construção para trabalharem nas DPEC’s constitui um passo importante para melhorar o funcionamento deste programa.

Texto do artigo · p. 33 O ADE foi introduzido no ESG em 2008 e vai constituir um desafio para as escolas e as administrações locais da educação no quadro da planificação e gestão de recursos financeiros. Pretende-se que o ADE para o ESG seja diferente do EP, uma vez que a complexidade neste nível de ensino é maior.

Texto do artigo · p. 33 A implementação da reforma do sistema de avaliação e exames e do registo escolar vai exigir a criação de capacidade humana e material a nível local e em particular nas escolas secundárias.

Texto do artigo · p. 33 No âmbito da reforma do sector público, em curso, novos desafios se colocam à educação, sobretudo no domínio da planificação, gestão financeira, monitoria e avaliação de programas a nível local. É importante que as metas sejam definidas a nível local, em consonância com os parâmetros nacionais, e a expansão do ensino seja feita considerando a disponibilidade de capacidades humanas, materiais e financeiras. Neste contexto, a formação dos quadros das DPECs e SDEJT, nas áreas acima referidas, é de vital importância.

Texto do artigo · p. 33 A nível central, os grandes desafios que se colocam estão relacionados com a implementação do projecto de transição dos melhores graduados do EPC para o ESG1 e do ESG1 para o ESG2, bem como o aumento do tempo lectivo nas escolas. Estas actividades exigirão uma reforma substancial do sistema de avaliação e exames.

Texto do artigo · p. 33 O financiamento às escolas para a aquisição de material escolar (livros e materiais de ciências naturais), a formação e colocação de professores e a introdução do ESG, via EAD, exigirá esforços adicionais por parte do MEC e das províncias.

Texto do artigo · p. 33 A Estratégia do ESG define os Recursos Humanos, a Planificação e Gestão financeira como elementos chaves para aumentar a capacidade de gestão do sistema educativo a todos os níveis.

Texto do artigo · p. 33 A formação de directores de escolas e quadros para a supervisão e inspecção é fundamental para assegurar uma gestão escolar eficiente e centrada na qualidade da educação. O desenho e implementação de um sistema de supervisão e inspecção escolar descentralizado têm um papel preponderante para o acompanhamento e monitoria do sistema.

Texto do artigo · p. 33 Considerando a complexidade das tarefas e responsabilidades dos directores de escola, a estratégia preconiza a criação da carreira de gestores escolares e a redefinição do perfil do director de escola, pelo que será necessário aprovar qualificadores para o efeito.

Texto do artigo · p. 34 Tabela 15 – Desenvolvimento Institucional

Texto do artigo · p. 34 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Melhorar a gestão e garantir a transparência do sistema educativo a todos os níveis Formar gestores escolares a todos níveis, em técnicas de gestão escolar Promover o uso das TICs para a administração escolar Promover auditorias regulares do sistema financeiro escolar Capacidade de liderança escolar melhorada a todos os níveis Introduzido sistema de gestão escolar informatizada em 50% de escolas em funcionamento até 2015 100% das escolas com Conselhos de Escola Todas as escolas prestam contas publicamente; 10% de escolas auditadas anualmente a partir de 2010 Programa de desenvolvimento institucional do MEC implementado. Desenvolver um sistema efectivo de comunicação Manter a sociedade informada sobre o desenvolvimento da educação Estratégia de Comunicação desenvolvida e implementada Descentralizar a alocação de recursos às escolas Estabelecer Comités de Gestão Escolar (CGE) Em todas escolas funciona o Conselho de Escola e o Comité de Gestão Escolar Regulamentos sobre o financiamento às escolas secundárias estabelecidos; Definidos e aplicados a composição e responsabilidades dos Conselhos de Escola

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Melhorar a gestão e garantir a transparência do sistema educativo a todos os níveis	Formar gestores escolares a todos níveis, em técnicas de gestão escolar Promover o uso das TICs para a administração escolar Promover auditorias regulares do sistema financeiro escolar	Capacidade de liderança escolar melhorada a todos os níveis Introduzido sistema de gestão escolar informatizada em 50% de escolas em funcionamento até 2015 100% das escolas com Conselhos de Escola Todas as escolas prestam contas publicamente; 10% de escolas auditadas anualmente a partir de 2010	Programa de desenvolvimento institucional do MEC implementado.
Desenvolver um sistema efectivo de comunicação	Manter a sociedade informada sobre o desenvolvimento da educação	Estratégia de Comunicação desenvolvida e implementada
Descentralizar a alocação de recursos às escolas	Estabelecer Comités de Gestão Escolar (CGE)	Em todas escolas funciona o Conselho de Escola e o Comité de Gestão Escolar	Regulamentos sobre o financiamento às escolas secundárias estabelecidos; Definidos e aplicados a composição e responsabilidades dos Conselhos de Escola

Texto do artigo · p. 35 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Descentralizar a alocação de recursos humanos Reforçar a capacidade para a implementação descentralizada de um programa de construção de salas de aula a custos sustentáveis Directores de escolas e distrito e presidentes e membros dos conselhos de escola e pessoal técnico formado Descentralizar o, apoio e supervisão para o distrito e escolas Visitadas todas as escolas, anualmente, pelos SDEJT. Política de descentralização implementada

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Descentralizar a alocação de recursos humanos	Reforçar a capacidade para a implementação descentralizada de um programa de construção de salas de aula a custos sustentáveis	Directores de escolas e distrito e presidentes e membros dos conselhos de escola e pessoal técnico formado
Descentralizar o, apoio e supervisão para o distrito e escolas	Visitadas todas as escolas, anualmente, pelos SDEJT.	Política de descentralização implementada

Texto do artigo · p. 35 3.4. Questões transversais

Texto do artigo · p. 35 Na Educação as questões transversais são de extrema importância para o desenvolvimento de uma sociedade democrática que oferece igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. A valorização dos aspectos transversais vai contribuir para o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) no sector da educação em 2015.

Texto do artigo · p. 35 3.4.1. Género

Texto do artigo · p. 35 O objectivo do sector é de alcançar a paridade de género no ESG1 em 2015, o que pressupõe que o mesmo seja atingido no EP2. Para a concretização deste objectivo serão realizadas as seguintes acções:

Texto do artigo · p. 35 1. Implementar medidas para assegurar que mais meninas concluam a 7.ª classe e possam ingressar no ESG1;

Texto do artigo · p. 35 2. Implantar mais escolas secundárias junto às comunidades;

Texto do artigo · p. 35 3. Implementar um sistema de incentivos à frequência do ESG1 por parte das meninas.

Texto do artigo · p. 35 A reforma do currículo do ensino secundário prevê que os materiais a serem desenvolvidos incorporem os aspectos de género, de modo a promover a igualdade de oportunidades para rapazes e raparigas. O processo de ensino na sala de aula deve privilegiar métodos de ensino que promovam a participação efectiva de rapazes e raparigas, encorajando, em particular, as raparigas a melhorarem o seu desempenho escolar.

Texto do artigo · p. 35 A formação de mais professoras para o ESG, sobretudo para a área das ciências naturais, é de grande importância para se atingir a equidade de género no ESG1, a médio e longo termos. No sentido de assegurar a formação de mais professoras, os IFP’s e a UP deverão assegurar que, pelo menos, 50% de vagas para a formação de professores sejam destinadas para a formação de mulheres. Com o objectivo de aumentar a participação feminina na formação de professores, o MEC deverá criar incentivos, como bolsas de estudo, para que estas frequentem os IFP, sobretudo nas disciplinas com menos professoras, como é o caso das Ciências Naturais e Desenho.

Texto do artigo · p. 35 3.4.2. HIV/SIDA

Texto do artigo · p. 35 O HIV/SIDA é um grande factor de risco para o desenvolvimento harmonioso do sistema de educação, principalmente do ESG, cujos alunos têm idades susceptíveis de infecção pelo HIV. Neste contexto, particular atenção deverá ser prestada ao ESG, através de um currículo que permita desenvolver nos jovens comportamentos e atitudes responsáveis perante a pandemia, incluindo outras formas de prevenção e disseminação do conhecimento sobre o HIV/SIDA.

Texto do artigo · p. 35 A implementação da política sobre a pandemia do HIV no local de trabalho vai minorar os efeitos da pandemia no seio dos docentes. Neste contexto, serão realizadas as seguintes acções:

Texto do artigo · p. 35 — Substituição dos professores falecidos devido à pandemia e outras causas. Estima-se que cerca de 16% a 17% do corpo docente do ESG poderá estar afectado pela pandemia, sendo a taxa de mortalidade anual estimada entre 1,5 e 1,7% ao longo do período;

Texto do artigo · p. 35 — Tratamento e apoio dos professores infectados;

Texto do artigo · p. 35 — Formação dos professores em matérias relacionadas com a Saúde Escolar, incluindo o HIV/SIDA;

Texto do artigo · p. 35 — Apoio aos professores e alunos infectados pela pandemia, através do desenvolvimento de centros de aconselhamento nas escolas secundárias.

Texto do artigo · p. 35 O cálculo das necessidades de formação de professores para o ESG tem em conta as possíveis perdas por diversas razões, incluindo o HIV/SIDA. Todas estas actividades serão orçamentadas pelos programas dos MEC.

Texto do artigo · p. 35 3.4.3. Educação ambiental

Texto do artigo · p. 35 A conservação do meio ambiente é um dever de todo o cidadão. Para que se viva num ambiente saudável é importante introduzir acções temáticas educativas orientadas para a promoção da participação de alunos na conservação do ambiente que o rodeia, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento sustentável do país.

Texto do artigo · p. 35 Os objectivos e acções estratégicas, indicadores e pressupostos de reformas para a materialização das questões transversais estão sistematizados na tabela que se segue.

Texto do artigo · p. 36 Tabela 16 – Questões transversais

Texto do artigo · p. 36 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Assegurar o acesso equitativo ao ensino secundário Alcançar a paridade de género em termos de graduações no EP2 Reduzir as disparidades regionais e de género no ESG Formar professoras particularmente para a área das ciências 50% dos graduados do EP2 são mulheres até 2012; Aumentar a frequência feminina até 50% em 2015; Atingir 50% de vagas para mulheres na FP até 2012. Estratégia de Género implementada Assegurar um ambiente escolar saudável Implementar um programa de prevenção e mitigação do HIV e doenças endémicas Formar estudantes dos IFP em assuntos relacionados com a saúde escolar Promover e disseminar informação sobre a prevenção de doenças endémicas; Formar estudantes em assuntos relacionados com a conservação do meio ambiente, com vista ao desenvolvimento sustentável. Consolidar os materiais desenvolvidos sobre educação ambiental 100% das escolas oferecem serviços de aconselhamento em Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e outras doenças até 2009 85% dos professores do ESG formados em matérias de saúde escolar até 2012 Currículo das IFP contém matérias relacionadas com a saúde escolar e HIV Consolidar parcerias com o MISAU e MICOA

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Assegurar o acesso equitativo ao ensino secundário	Alcançar a paridade de género em termos de graduações no EP2 Reduzir as disparidades regionais e de género no ESG Formar professoras particularmente para a área das ciências	50% dos graduados do EP2 são mulheres até 2012; Aumentar a frequência feminina até 50% em 2015; Atingir 50% de vagas para mulheres na FP até 2012.	Estratégia de Género implementada
Assegurar um ambiente escolar saudável	Implementar um programa de prevenção e mitigação do HIV e doenças endémicas Formar estudantes dos IFP em assuntos relacionados com a saúde escolar Promover e disseminar informação sobre a prevenção de doenças endémicas; Formar estudantes em assuntos relacionados com a conservação do meio ambiente, com vista ao desenvolvimento sustentável. Consolidar os materiais desenvolvidos sobre educação ambiental	100% das escolas oferecem serviços de aconselhamento em Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e outras doenças até 2009 85% dos professores do ESG formados em matérias de saúde escolar até 2012 Currículo das IFP contém matérias relacionadas com a saúde escolar e HIV	Consolidar parcerias com o MISAU e MICOA

Texto do artigo · p. 36 3.5. Financiamento

Texto do artigo · p. 36 O financiamento ao ensino secundário geral continuará a ser feito, fundamentalmente, através do Estado e dos pais e encarregados de educação. O Governo deverá continuar a disponibilizar 20% do Orçamento do Estado para o sector da Educação. A parte do Orçamento da Educação dedicada ao Ensino Secundário Geral deverá crescer dos actuais cerca de 15% para os 35% em 2015. Este crescimento vai ocorrer, considerando a redução do orçamento para o Ensino Primário de 50% para 37% em 2015, uma vez que se espera que este reduza os efectivos até 2011, devido à redução dos alunos com idade superior à exigida para frequentar este nível de ensino.

Texto do artigo · p. 36 3.5.1 Pressupostos de financiamento Para a estimativa dos custos da Estratégia assumiram-se os

Texto do artigo · p. 36 seguintes pressupostos:

Texto do artigo · p. 36 1. Que a economia do país continuará a crescer a um ritmo de 7% ao ano.

Texto do artigo · p. 36 2. Que o financiamento do Estado (Orçamento do Estado) ao sector da educação vai aumentar dos actuais 16 para os 20% a partir de 2009, mantendo-se nesse nível até 2015.

Texto do artigo · p. 36 3. Que o financiamento ao Ensino Secundário vai aumentar dos actuais 16% para os 35%.

Texto do artigo · p. 36 4. Que o financiamento ao Ensino Primário vai decrescer, em

Texto do artigo · p. 36 parte devido à redução de alunos neste subsistema como fruto da estabilização dos efectivos neste nível da Educação Geral.

Texto do artigo · p. 37 5. Que, ao longo do período da implementação da estratégia, vai-se manter a proporção do financiamento ao Ensino Superior em 15% do Orçamento da Educação.

Texto do artigo · p. 37 6. Que haverá um incremento no financiamento do Estado às escolas públicas através do ADE.

Texto do artigo · p. 37 7. Que os pais e encarregados de educação, progressivamente, vão aumentar a sua contribuição para o funcionamento das escolas

Texto do artigo · p. 37 secundárias.

Texto do artigo · p. 37 Tabela 17 – Financiamento da Estratégia

Texto do artigo · p. 37 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Assegurar financiamento adequado ao ESG. Incrementar a proporção do orçamento da Educação para o Ensino Secundário. 20% do Orçamento do Estado, incluindo o apoio externo é destinado ao sector da Educação a partir de 2009; 35% do orçamento da Educação financia o ESG em 2015. Política do Governo continua a privilegiar a Educação e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) reflecte estas prioridades. Reforçar o financiamento às escolas secundárias através do ADE. A partir de 2010, 100% das escolas recebem entre 750 MT e 1000 MT por aluno no ESG1 e ESG2 respectivamente. Regulamentação do ADE para financiar materiais de ensino no ESG aprovada e implementada. Os pais e encarregados de educação com capacidade contribuem para as despesas das escolas. 90% dos alunos pagam propinas que variam entre os 450 MT e 900 MT anuais até 2010; Sistema de isenção de propinas para alunos carentes desenvolvido e implementado. Regulamento de propinas aprovado e implementado ao longo da vigência da Estratégia. Conselhos de Escola monitoram a implementação do regulamento. Incrementar a eficiência da utilização dos recursos Formar professores bi e polivalentes. Contratar em sistema de tempo parcial os professores especializados apenas numa disciplina e com número de horas reduzido. Priorizar a construção de novas escolas a custos reduzidos e sustentáveis. 50% dos professores têm qualificações em pelo menos 2 disciplinas em 2012. Recursos para contratação de professores a tempo parcial disponibizados às escolas rurais (pequenas). Construções de novas escolas secundárias realizadas com o apoio das comunidades a partir de 2010. Construções a custos reduzidos realizadas também nas zonas urbanas. Estratégia de construções de escolas do EP a custos sustentáveis adoptada para a construção de novas escolas secundárias.

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Assegurar financiamento adequado ao ESG.	Incrementar a proporção do orçamento da Educação para o Ensino Secundário.	20% do Orçamento do Estado, incluindo o apoio externo é destinado ao sector da Educação a partir de 2009; 35% do orçamento da Educação financia o ESG em 2015.	Política do Governo continua a privilegiar a Educação e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) reflecte estas prioridades.
Reforçar o financiamento às escolas secundárias através do ADE.	A partir de 2010, 100% das escolas recebem entre 750 MT e 1000 MT por aluno no ESG1 e ESG2 respectivamente.	Regulamentação do ADE para financiar materiais de ensino no ESG aprovada e implementada.
Os pais e encarregados de educação com capacidade contribuem para as despesas das escolas.	90% dos alunos pagam propinas que variam entre os 450 MT e 900 MT anuais até 2010; Sistema de isenção de propinas para alunos carentes desenvolvido e implementado.	Regulamento de propinas aprovado e implementado ao longo da vigência da Estratégia. Conselhos de Escola monitoram a implementação do regulamento.
Incrementar a eficiência da utilização dos recursos	Formar professores bi e polivalentes. Contratar em sistema de tempo parcial os professores especializados apenas numa disciplina e com número de horas reduzido. Priorizar a construção de novas escolas a custos reduzidos e sustentáveis.	50% dos professores têm qualificações em pelo menos 2 disciplinas em 2012. Recursos para contratação de professores a tempo parcial disponibizados às escolas rurais (pequenas). Construções de novas escolas secundárias realizadas com o apoio das comunidades a partir de 2010. Construções a custos reduzidos realizadas também nas zonas urbanas.	Estratégia de construções de escolas do EP a custos sustentáveis adoptada para a construção de novas escolas secundárias.

Texto do artigo · p. 38 Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Promover parcerias com os privados e comunidades para assegurar o ensino e outros serviços. Providenciar incentivos ao investimento privado e comunitário para abertura de novas escolas secundárias. 15% dos estudantes do ESG1 e 20% dos do ESG2 frequentam escolas privadas e comunitárias em 2012. Simplificar o regulamento para abertura e registo de escolas e centros de internamento privados e comunitários. Sistema de financiamento às instituições de ensino privadas estabelecido e implementado. Contratar entidades privadas e comunitárias para operar e construir centros internatos. Reduzido o número de alunos que vivem nos centros internatos até 2015. Regulamento das escolas privadas e comunitárias desenvolvido e aplicado.

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Promover parcerias com os privados e comunidades para assegurar o ensino e outros serviços.	Providenciar incentivos ao investimento privado e comunitário para abertura de novas escolas secundárias.	15% dos estudantes do ESG1 e 20% dos do ESG2 frequentam escolas privadas e comunitárias em 2012.	Simplificar o regulamento para abertura e registo de escolas e centros de internamento privados e comunitários. Sistema de financiamento às instituições de ensino privadas estabelecido e implementado.
Contratar entidades privadas e comunitárias para operar e construir centros internatos.	Reduzido o número de alunos que vivem nos centros internatos até 2015. Regulamento das escolas privadas e comunitárias desenvolvido e aplicado.

Texto do artigo · p. 38 Considerando estas condições e usando o modelo de simulação financeira, foi possível obter os custos totais do programa da Educação assim como o défice financeiro do sector ao longo do período da implementação da estratégia, como mostra a tabela 18. Com efeito, prevê-se uma redução do défice financeiro, em termos relativos, dos 17% em 2007 para 1% em 2015, o que significa, em termos absolutos, uma redução dos 3,2 Mil Milhões de MT em 2009, para os 208,6 Milhões de MT em 2015.

Texto do artigo · p. 38 Tabela 18: Previsão de despesa do sector da Educação (em Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 38 Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos da Educação 18.278,0 19.533,3 20.620,6 21.069,8 21.069,3 21.573,5 22.814,3 Financiamento Interno 15.084,1 16.136,2 17.261,8 18.465,8 19.753,9 21.131,7 22.605,7 Défice Financeiro 3.193,9 3.397,1 3.358,9 2.604,0 1.315,4 441,8 208,6

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos da Educação	18.278,0	19.533,3	20.620,6	21.069,8	21.069,3	21.573,5	22.814,3
Financiamento Interno	15.084,1	16.136,2	17.261,8	18.465,8	19.753,9	21.131,7	22.605,7
Défice Financeiro	3.193,9	3.397,1	3.358,9	2.604,0	1.315,4	441,8	208,6

Texto do artigo · p. 38 O gráfico 12 torna mais visível a previsão das despesas para o sector da Educação, não incluindo a área da Cultura.

Texto do artigo · p. 38 Gráfico 12: Previsão de despesas para o sector da Educação

Texto do artigo · p. 38 Tabela 18: Previsão de despesa do sector da Educação (em Milhões de MT) Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos da Educação 18.278,0 19.533,3 20.620,6 21.069,8 21.069,3 21.573,5 22.814,3 Financiamento Interno 15.084,1 16.136,2 17.261,8 18.465,8 19.753,9 21.131,7 22.605,7 Défice Financeiro 3.193,9 3.397,1 3.358,9 2.604,0 1.315,4 441,8 208,6 O gráfico 12 torna mais visível a previsão das despesas para o sector da Educação, não incluindo a área da Cultura. Gráfico 12: Previsão de despesas para o sector da Educação

Texto do artigo · p. 38 10.000,00

Texto do artigo · p. 38 5.000,00

Texto do artigo · p. 39 O sucesso da implementação da Estratégia está assente na utilização eficiente dos recursos humanos (professores qualificados para leccionarem 2 ou mais disciplinas) e dos recursos financeiros, nomeadamente os fundos para a construção acelerada de escolas a custos sustentáveis e a participação da sociedade civil nos programas de construções escolares e no pagamento de propinas, para o financiamento do livro e outros materiais escolares.

Texto do artigo · p. 39 3.5.2. Financiamento às Escolas

Texto do artigo · p. 39 O Apoio Directo às Escolas (ADE) foi introduzido em 2008 como forma de aumentar o financiamento às escolas para a aquisição de livros, materiais e equipamentos para as ciências, TICs, formação em serviço dos professores, manutenção e despesas com material desportivo e material para os jovens com necessidades educativas especiais, para além de outros elementos necessários ao funcionamento das escolas secundárias.

Texto do artigo · p. 39 O ADE deverá contribuir, anualmente, com 750,00MT por aluno no ESG1 e 1000,00MT por aluno no ESG2, como forma de financiar as actividades relacionadas com a melhoria da qualidade de ensino.

Texto do artigo · p. 39 3.5.3. Envolvimento dos pais e encarregados de educação

Texto do artigo · p. 39 O ESG não é gratuito. Neste momento os pais e encarregados de educação contribuem com valores diferenciados para o financiamento das escolas. Porém, este financiamento não é suficiente para assegurar a aquisição de materiais para o funcionamento adequado das mesmas. Por isso, os pais e encarregados de educação que dispõem de meios financeiros são chamados a aumentar a sua contribuição como forma de apoiar

Texto do artigo · p. 39 o ensino público. A nova Estratégia do ESG propõe-se a aumentar, gradualmente, o financiamento às escolas através das taxas de matrículas e propinas diferenciadas, tendo em conta a localização da escola, o nível e o turno que o aluno frequenta. O financiamento proveniente das contribuições deverá ser administrado com a intervenção dos Conselhos de Escola, para garantir a transparência na sua gestão, e será destinado essencialmente a financiar programas relacionados com a promoção da qualidade de ensino, funcionamento e manutenção das escolas e ainda garantia da segurança das mesmas.

Texto do artigo · p. 39 Neste contexto, torna-se importante consolidar os procedimentos de preservação e manutenção das infra-estruturas de ensino com o envolvimento de todos os actores do processo educativo. A

Texto do artigo · p. 39 Estratégia preconiza a introdução, no currículo, de conteúdos sobre higiene e manutenção de infra-estruturas escolares.

Texto do artigo · p. 39 As escolas secundárias cobrarão duas taxas: a de matrícula e a da propina. As taxas de matrícula, que serão pagas uma vez por ano, cobrem o direito à frequência à escola e devem ser pagas por todos os alunos.

Texto do artigo · p. 39 As taxas de propinas serão pagas trimestralmente, com o objectivo de proporcionar às escolas fundos adicionais para o seu correcto funcionamento. Poderão ser definidas em conjunto com os Conselhos de Escolas que terão, inclusive a possibilidade de deliberar quais os critérios de isenção do seu pagamento.

Texto do artigo · p. 39 Com o propósito de desencorajar a reprovação, os alunos nestas condições deverão pagar o dobro do valor estipulado para as propinas trimestrais.

Texto do artigo · p. 39 As taxas de matrículas e de propinas serão actualizadas pelo MEC bianualmente, em função das desvalorizações que vierem a ocorrer. O Governo garante o financiamento dos alunos com dificuldades de pagamento de propinas.

Texto do artigo · p. 39 As taxas de matrículas e de propinas deverão servir essencialmente para a aquisição de materiais escolares (livros, kits de ciências e apoio ao funcionamento e manutenção das salas de informática das escolas), apoio a alunos vulneráveis e com necessidades educativas especiais, pagamento de despesas de energia eléctrica e água, para além de despesas de segurança não previstas, desde que autorizadas pelo Conselho de Escola.

Texto do artigo · p. 39 Dentro dos parâmetros definidos, os Conselhos de Escola terão um papel importante na definição dos critérios para a redução e isenção das taxas a pagar e na gestão dos fundos de matrículas e de propinas, exercendo um papel de assistentes das direcções de escolas e de fiscalizadores da boa utilização destes recursos. Os Conselhos de Escola decidirão sobre os mecanismos de isenção de propinas, a nível local.

Texto do artigo · p. 39 As novas taxas de matrícula devem entrar em vigor em 2010 e será implementada de forma faseada e com base na tabela abaixo indicada. Dois terços do valor da taxa de matrícula deverão financiar a aquisição de livros, kits de ciências e outro material didáctico. A parte restante poderá servir para o financiamento de pessoal (guardas, pessoal de limpeza, etc.), despesas de manutenção e outras despesas correntes como água e energia. Conforme foi anteriormente definido, o MEC apoiará as escolas com 750,00MT no ESG1 e com 1000,00MT no ESG2, por aluno/ ano, a fim de financiar a parte restante das despesas inerentes à qualidade de ensino.

Texto do artigo · p. 39 Tabela 19 – Taxas de matrícula (Meticais)

Texto do artigo · p. 39 Nível Taxa de matrícula Taxa de propinas Diurno Nocturno Escolas urbanas Escolas rurais Diurno Nocturno Diurno Nocturno ESG1 100-150 150-200 150-200 200-250 100-150 150-200 ESG2 150-200 200-300 200-250 250-300 150-200 200-250

Nível	Taxa de matrícula	Taxa de propinas
Diurno	Nocturno	Escolas urbanas	Escolas rurais
Diurno	Nocturno	Diurno	Nocturno
ESG1	100-150	150-200	150-200	200-250	100-150	150-200
ESG2	150-200	200-300	200-250	250-300	150-200	200-250

Texto do artigo · p. 39 3.5.4 Despesas do Ensino Secundário Geral Para a concretização da Estratégia, deve ser aumentada a proporção do financiamento para o ensino secundário que deverá passar

Texto do artigo · p. 39 dos 15% para os 35% até 2015, o que significará, de acordo com as projecções, a duplicação (de 4,4 mil milhões de meticais para 8,2 mil milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 39 Entretanto, os custos do ESG1 deverão aumentar, como indicado na tabela 20, de 4,027,0 milhões de meticais para cerca de 5 558,7 milhões de meticais em 2015. Contudo, os custos correntes por aluno irão aumentar paulatinamente dos actuais cerca de 2 000,00MT para os 3.300MT, em resultado do aumento do financiamento às escolas (ADE). Destes, cerca de 45% representarão despesas não salariais, o que indica o aumento das despesas para a melhoria da qualidade de ensino

Texto do artigo · p. 40 Tabela 20: Previsão de despesas do ESG1 (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 40 Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos totais do ESG1 4.027,0 4.321,1 4.752,8 5.060,1 4.890,9 5.155,6 5.558,7 Total de despesas correntes 2.188,7 2.442,9 2.771,4 2.985,7 3.298,6 3.452,3 3.516,5 Pessoal 1.148,5 1.313,8 1.500,7 1.630,1 1.805,8 1.902,0 1.945,8 Outras despesas correntes 1.040,2 1.129,1 1.270,7 1.355,6 1.492,8 1.550,3 1.570,7 Investimento 1.838,3 1.878,2 1.981,4 2.074,4 1.592,3 1.703,4 2.042,2

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos totais do ESG1	4.027,0	4.321,1	4.752,8	5.060,1	4.890,9	5.155,6	5.558,7
Total de despesas correntes	2.188,7	2.442,9	2.771,4	2.985,7	3.298,6	3.452,3	3.516,5
Pessoal	1.148,5	1.313,8	1.500,7	1.630,1	1.805,8	1.902,0	1.945,8
Outras despesas correntes	1.040,2	1.129,1	1.270,7	1.355,6	1.492,8	1.550,3	1.570,7
Investimento	1.838,3	1.878,2	1.981,4	2.074,4	1.592,3	1.703,4	2.042,2

Texto do artigo · p. 40 No ESG2, os custos irão aumentar dos 1 461,7 milhões de meticais para os 2 605,6 milhões de meticais em 2015. As despesas de investimento aumentarão até 2012, altura em que haverá maiores crescimentos do ESG2, seguidos de um período de redução, o que resultará numa diminuição do crescimento das despesas totais deste nível de ensino em 2013. Assim, as despesas correntes, em média, por aluno deverão aumentar dos 4 622,00MT em 2006, para os 6 240,00MT em 2015.

Texto do artigo · p. 40 Tabela 21: Previsão de despesas do ESG2 (Milhões de MT)

Texto do artigo · p. 40 Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos totais do ESG2 1.461,7 1.741,8 2.074,6 2.398,9 2.208,1 2.392,6 2.605,6 Total de despesas correntes 749,0 1.013,7 1.306,5 1.583,6 1.783,4 1.938,0 2.044,1 Pessoal 398,9 548,9 717,4 879,4 1.001,6 1.098,8 1.170,6 Outras despesas correntes 350,1 464,8 589,2 704,2 781,8 839,2 873,5 Investimento 712,6 728,1 768,1 815,2 424,7 454,6 561,5

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos totais do ESG2	1.461,7	1.741,8	2.074,6	2.398,9	2.208,1	2.392,6	2.605,6
Total de despesas correntes	749,0	1.013,7	1.306,5	1.583,6	1.783,4	1.938,0	2.044,1
Pessoal	398,9	548,9	717,4	879,4	1.001,6	1.098,8	1.170,6
Outras despesas correntes	350,1	464,8	589,2	704,2	781,8	839,2	873,5
Investimento	712,6	728,1	768,1	815,2	424,7	454,6	561,5

Texto do artigo · p. 40 O gráfico 13 mostra a previsão das despesas para o primeiro e segundo ciclo do ensino secundário.

Texto do artigo · p. 40 Gráfico 13: Previsão de despesas do ESG1 e ESG2

Texto do artigo · p. 40 3.5.5 Prestação de contas

Texto do artigo · p. 40 Para tornar a gestão das escolas mais transparente e estimular a participação de todos no financiamento da educação é fundamental desenvolver uma cultura de prestação de contas a nível das escolas. Neste sentido o MEC vai:

Texto do artigo · p. 40 — Desenvolver e introduzir instrumentos para o controlo de fundos nas escolas, sobretudo os fundos da Acção Social Escolar (ASE), do ADE e das propinas;

Texto do artigo · p. 40 — Formar as direcções de escolas em matéria de planificação, orçamentação e gestão escolar e prestação de contas, incluindo os membros dos conselhos de escola;

Texto do artigo · p. 40 — Auditar anualmente, pelo menos, 10% das escolas

Texto do artigo · p. 40 estatais, divulgando os resultados dessas auditorias. 3.5.6 Divulgação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade, como principal beneficiária e parceira do Governo no processo de implementação da Estratégia do ESG, deverá ser permanentemente informada sobre o programa do sector para este nível de ensino. Será importante que toda a sociedade conheça os objectivos da estratégia, as suas grandes linhas de acção e os resultados pretendidos a médio e longo prazo, assegurando a participação de todos para o alcance destes objectivos. Deverão ser definidos mecanismos para garantir a divulgação permanente da estratégia envolvendo a sociedade na sua implementação.

Texto do artigo · p. 41 3.5.7 Acções Estratégicas de curto e médio prazo Para a implementação da Estratégia foram definidas as seguintes acções estratégicas a curto e médio e longo prazo:

Texto do artigo · p. 41 Tabela 22: Acções estratégicas

Texto do artigo · p. 41 Acções de curto prazo (com início em 2009) Acções de médio prazo (com início em 2012) Provisão de manuais escolares (regulamentação e definição dos rácios e custos no ESG1 e no ESG2). Aplicar os critérios de admissão de novos ingressos ao ESG1 baseada em competências, acompanhada de medidas para garantir que as meninas e os jovens com necessidades educativas especiais não sejam discriminados. Criação de quadro de legislação para estimular o desenvolvimento da parceria público-privada. Estabelecimento de um regulamento de propinas que permita aumentar a contribuição dos que têm capacidade financeira para pagar, sem discriminar os que têm menos posses. Generalização de um programa de construção de escolas de baixo custo com apoio das comunidades. Estabelecimento do Apoio Directo às Escolas (num valor de 750 MT por aluno das ESG1 e 1000 para os alunos das ESG2). Limitação da contratação anual de professores formados no nível de bacharel e licenciatura para assegurar a sustentabilidade da estratégia (1000 por ano para o ESG1 e ESG2). Desenvolvimentos de sistema para a formação dos jovens que não entram ou não concluem o ESG1. Aumento do ano lectivo escolar em 4/5 semanas entre 2009 e 2015.

Acções de curto prazo (com início em 2009)	Acções de médio prazo (com início em 2012)
Provisão de manuais escolares (regulamentação e definição dos rácios e custos no ESG1 e no ESG2).
Aplicar os critérios de admissão de novos ingressos ao ESG1 baseada em competências, acompanhada de medidas para garantir que as meninas e os jovens com necessidades educativas especiais não sejam discriminados.
	Criação de quadro de legislação para estimular o desenvolvimento da parceria público-privada.
Estabelecimento de um regulamento de propinas que permita aumentar a contribuição dos que têm capacidade financeira para pagar, sem discriminar os que têm menos posses.
Generalização de um programa de construção de escolas de baixo custo com apoio das comunidades.
Estabelecimento do Apoio Directo às Escolas (num valor de 750 MT por aluno das ESG1 e 1000 para os alunos das ESG2).
Limitação da contratação anual de professores formados no nível de bacharel e licenciatura para assegurar a sustentabilidade da estratégia (1000 por ano para o ESG1 e ESG2).
	Desenvolvimentos de sistema para a formação dos jovens que não entram ou não concluem o ESG1.
Aumento do ano lectivo escolar em 4/5 semanas entre 2009 e 2015.

Texto do artigo · p. 42 Tabela 23: Acções estratégicas no período 2009-2015

Texto do artigo · p. 42 Acções de curto prazo (com início em 2009) Acções de médio prazo (com início em 2012) Estabelecimento de um programa de ensino à distância para professores formados em cursos de 10+2 e para a formação dos professores de 12+1 numa segunda disciplina). Avaliação do programa de Formação de Professores de 12ª + 1 para a introdução de reformas. Desenvolvimento de programas de formação profissional e EAD para jovens que não entrem ou não concluam o ESG1. Expansão da formação e recrutamento de professores com 12ª+1. Avaliação de meio-termo e revisão da Estratégia do ESG em articulação com a estratégia do ETP. Revisão do programa de EAD do ESG1. Encorajar a provisão do ESG pelos privados. Desenvolvimento de uma política sustentável para providenciar materiais escolares para as ciências e para a implementação das TICs no ESG. Revisão do currículo do ESG para assegurar a integração das disciplinas. Revisão do currículo de Formação de Professores para dar mais atenção às questões de género e ao HIV. Implementação de um plano de formação de professores, construção de escolas e provisão de livros e outros materiais escolares. Desenho e implementação de um programa de formação de directores de escolas. Reforço da supervisão e do apoio pedagógico e administrativo às escolas.

Acções de curto prazo (com início em 2009)	Acções de médio prazo (com início em 2012)
Estabelecimento de um programa de ensino à distância para professores formados em cursos de 10+2 e para a formação dos professores de 12+1 numa segunda disciplina).	Avaliação do programa de Formação de Professores de 12ª + 1 para a introdução de reformas.
Desenvolvimento de programas de formação profissional e EAD para jovens que não entrem ou não concluam o ESG1.	Expansão da formação e recrutamento de professores com 12ª+1.
	Avaliação de meio-termo e revisão da Estratégia do ESG em articulação com a estratégia do ETP.
Revisão do programa de EAD do ESG1.
Encorajar a provisão do ESG pelos privados.
Desenvolvimento de uma política sustentável para providenciar materiais escolares para as ciências e para a implementação das TICs no ESG.
	Revisão do currículo do ESG para assegurar a integração das disciplinas.
	Revisão do currículo de Formação de Professores para dar mais atenção às questões de género e ao HIV.
Implementação de um plano de formação de professores, construção de escolas e provisão de livros e outros materiais escolares.
Desenho e implementação de um programa de formação de directores de escolas.
Reforço da supervisão e do apoio pedagógico e administrativo às escolas.

Texto do artigo · p. 42 4. Condições para o sucesso da Estratégia

Texto do artigo · p. 42 A Estratégia do Ensino Secundário Geral fundamenta-se na necessidade da gestão do acesso e a melhoria da sua qualidade, tendo em vista a formação de jovens competentes e empreendedores. Apenas uma educação de qualidade terá os efeitos desejados para o desenvolvimento do Capital Humano, condição fundamental para o combate à pobreza e para o desenvolvimento sócio-económico a médio e a longo prazos.

Texto do artigo · p. 42 Existem condições apropriadas para a implementação com sucesso da estratégia do ensino secundário entre as quais se destacam:

Texto do artigo · p. 42 — A nível nacional, o ambiente de estabilidade e de paz que o país vive, conjugados com o crescimento económico (entre 7 – 8% anualmente), permitirá aumentar a receita do Governo e o consequente aumento dos investimentos para o sector da Educação e, em particular para o Ensino Secundário.

Texto do artigo · p. 42 —A nível internacional, o país tem vindo a granjear a atenção dos parceiros, que têm apoiado de forma multifacetada o desenvolvimento nacional, incluindo o sector da Educação. O apoio ao orçamento do Estado

Texto do artigo · p. 42 e as parcerias com o sector da Educação mostram o cometimento dos parceiros de cooperação para com o desenvolvimento do país em geral e da Educação em particular. Em 2007 a comunidade internacional, através da parceria do FTI, comprometeu-se a aumentar o apoio financeiro ao sector da Educação para assegurar a implementação do PEEC, o qual terá um impacto positivo para o desenvolvimento do ensino secundário.

Texto do artigo · p. 42 As reformas do Ensino Secundário não poderão ser feitas sem uma visão de longo prazo, partilhada entre as autoridades centrais, provinciais e locais do Governo e a sociedade em geral. Para o alcance dos objectivos propostos, o Governo, a todos os níveis, e em particular a nível das províncias, deverá dinamizar o processo de reforma do ensino secundário em parceria com a sociedade civil. A liderança política do Governo e a partilha de responsabilidades entre este e a sociedade (incluindo o sector privado) será fundamental para assegurar a expansão de um ensino secundário relevante e de qualidade em todo o país.

Texto do artigo · p. 42 Considerando o princípio de que “a educação é tarefa de todos”, o Governo estimula que iniciativas de outros sectores concorram para reforçar a educação formal através de programas que contribuam para a melhoria da qualidade.

Texto do artigo · p. 43 4.1. Mobilização de recursos financeiros internos e externos Para a implementação da Estratégia do Ensino Secundário

Texto do artigo · p. 43 será necessário mobilizar entre 25 a 33% dos recursos internos do sector, calculados com base no modelo de simulação. Este factor, por si só, constitui um enorme desafio para o sector tendo em conta a necessidade de financiar o Ensino Primário, Técnico e Superior.

Texto do artigo · p. 43 A melhoria da qualidade do ensino vai exigir o aumento das despesas com professores, construção, equipamento e materiais de ensino (livros e materiais de laboratórios) e, consequentemente

Texto do artigo · p. 43 o aumento da despesa por aluno. A mobilização de recursos financeiros através de outras fontes externas, nomeadamente os parceiros de cooperação e o sector privado nacional, será fundamental para a implementação da presente estratégia, sem prejuízo dos demais níveis e subsistemas.

Texto do artigo · p. 43 A previsibilidade dos recursos a médio prazo será outro elemento importante para assegurar a realização do programa. Eventuais falhas no financiamento podem originar a revisão ou alteração dos objectivos e metas traçadas na Estratégia.

Texto do artigo · p. 43 4.2. Melhoria da capacidade de administração

Texto do artigo · p. 43 A Estratégia propõe a introdução do ADE e o aumento do financiamento pela via das taxas de matrículas e das propinas. Estas formas de financiamento apontam para a necessidade da sua utilização para melhorar a qualidade da educação e para melhor gestão e transparência no uso dos fundos. Isto requer o envolvimento da comunidade (pais e encarregados de educação) na gestão dos fundos da escola. Na perspectiva de melhorar a capacidade de gestão a nível da escola e aumentar a transparência, torna-se importante a realização de auditorias às escolas. Esta medida vai aumentar a pressão sobre o sector uma vez que deverá organizar-se para aumentar a fiscalização no âmbito da gestão financeira.

Texto do artigo · p. 43 A formação dos gestores escolares e de funcionários distritais e provinciais e ainda da comunidade em áreas de planificação, gestão escolar, supervisão e monitoria será crítica para o sucesso do programa no seu todo.

Texto do artigo · p. 43 A informatização da gestão escolar (gestão de recursos humanos e financeiros da escola, dos resultados da avaliação e do registo escolar) em todo o país contribuirá para reduzir o tempo de realização das actividades administrativas e melhorar o controlo, facilitando a monitoria dos resultados.

Texto do artigo · p. 43 4.3. Capacidade para construção acelerada de salas a custos sustentáveis

Texto do artigo · p. 43 O aumento do número de efectivos escolares nos próximos anos será inevitável. No sentido de assegurar a integração destes, sem agravar as condições de ensino e aprendizagem, o MEC deverá garantir a construção de salas de aula suficientes.

Texto do artigo · p. 43 A experiência do programa de construção de escolas do EP com apoio das comunidades será de grande utilidade para a concepção de um programa similar para o ESG. O objectivo de um programa desta natureza, será de acelerar a construção de mais salas a um menor custo, por forma a aumentar a capacidade da oferta escolar e reduzir o rácio alunos por turma.

Texto do artigo · p. 43 O envolvimento das comunidades na construção e apetrechamento das escolas será fundamental para baixar os custos e o tempo para a construção de novas salas de aula.

Texto do artigo · p. 43 4.4. Capacidade de formação de professores

Texto do artigo · p. 43 A condição primordial para uma expansão do acesso a um ensino secundário de qualidade será, sem dúvidas, a formação de professores, tanto inicial como em serviço. O aumento da qualificação dos professores, a contratação de professores suficientes para atender às necessidades das turmas criadas, numa relação alunos professor aceitável, terá um impacto muito forte na melhoria da aprendizagem e redução do desperdício escolar. Neste contexto, é necessário aumentar a capacidade de formação de professores para todas as disciplinas e, em particular, para as de Ciências Naturais e Desenho, identificadas como sendo as mais deficitárias.

Texto do artigo · p. 43 4.5. Provisão de materiais de ensino

Texto do artigo · p. 43 O ESG funciona praticamente sem materiais de ensino, nomeadamente livros e manuais para os professores, equipamentos e consumíveis para os laboratórios. Por este motivo, urge desenvolver um sistema de produção e distribuição destes materiais para que as escolas disponham de condições apropriadas para o seu funcionamento. A formação dos professores, sobretudo no âmbito da utilização dos materiais laboratoriais, será de grande ajuda para que possam melhorar a qualidade do seu trabalho.

Texto do artigo · p. 43 4.6 Impacto da pandemia do HIV/SIDA

Texto do artigo · p. 43 Reduzir o impacto do HIV-SIDA é um dos maiores desafios do sistema em geral e do ESG em particular. A Estratégia aponta a prevenção como base de intervenção para o combate e redução do impacto do HIV/SIDA. Os estudantes e professores do ESG deverão ter acesso aos programas de prevenção e apoio na escola. A criação de centros de aconselhamento vai contribuir para minimizar o impacto negativo da pandemia.

Texto do artigo · p. 43 4.7 Monitoria e avaliação O Ensino Secundário deverá instalar um sistema de monitoria e avaliação permanente da Estratégia para identificar e disseminar as experiências positivas assim como corrigir eventuais aspectos negativos constatados no processo da sua implementação.

Texto do artigo · p. 43 5. Órgão implementador

Texto do artigo · p. 43 Cabe ao MEC a implementação da presente Estratégia, em estreita articulação com outros órgãos do Governo ao nível central e local.

Texto do artigo · p. 44 5. Cronograma de Implementação 2009-2015

Texto do artigo · p. 44 Ano Actividade

Texto do artigo · p. 44 2009  Divulgação da Estratégia do ESG 2010  Elaboração do Plano Operacional e Cronograma (Março)  Reorganização curricular, tornando o currículo mais integrado e com forte componente profissionalizante  Fortalecimento da formação de professores para a componente profissionalizante, com envolvimento de várias instituições (Ex. UP, UEM e sector privado)  Contratação de professores especializados para a componente profissionalizante  Introdução do Ensino a Distância para o ESG2  Formação de gestores escolares  Construção de escolas secundárias pequenas e seu apetrechamento (equipamento);  Realização de acções de monitoria (Permanente)  Identificação de escolas com potencial para excelência;  Apetrechamento das bibliotecas escolares; 2011  Criação de escolas de excelência 2012  Implementação do currículo integrado 2013  Avaliação de meio-termo da implementação da estratégia do ESG  Formação de todos os gestores das escolas secundárias 2014  Avaliação preliminar da implementação do currículo integrado do ESG 2015  Avaliação da Estratégia do ESG

Texto do artigo · p. 45 Acrónimos

Texto do artigo · p. 45 ADE Apoio Directo às Escolas AEA Alfabetização e Educação de Adultos CALE Comissão de Avaliação do Livro Escolar CMC Centros Multimédia Comunitários CPRD Centros Provinciais de Recursos Digitais DPEC Direcção Provincial de Educação e Cultura EAD Educação Aberta e à Distância EFA Educação Para Todos EFA-FTI Iniciativa Acelerada de Educação Para Todos EP Ensino Primário

Texto do artigo · p. 45 EP1 Ensino Primário do Primeiro Grau EP2 Ensino Primário do Segundo Grau EPC Escola Primária Completa ESG Ensino Secundário Geral

Texto do artigo · p. 45 ESG1 Ensino Secundário Geral do Primeiro Ciclo ESG2 Ensino Secundário Geral do Segundo Ciclo ETPV Ensino Técnico Profissional e Vocacional FUNDEC Fundo de Desenvolvimento de Competências HIV/SIDA Vírus de Imuno-deficiência Humana / Sindroma de Imuno-Deficiência Adquirida IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDS Inquérito Demográfico de Saúde IFP Instituição de Formação de Professores IMAP Instituto do Magistério Primário MEC Ministério da Educação e Cultura MESCT Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia MF Ministério das Finanças MINTRAB Ministério do Trabalho NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de África PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta PCESG Plano Curricular do Ensino Secundário Geral PEEC Plano Estratégico da Educação e Cultura PIREP Programa Integrado da Reforma do Ensino Técnico e Profissional

Texto do artigo · p. 46 SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SDEJT Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia SNE Sistema Nacional de Educação TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UEM Universidade Eduardo Mondlane UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas para o SIDA UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UP Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 46 1

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 22: Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007
Texto do artigo, página 22: No ESG2 o currículo está organizado em disciplinas de tronco comum (obrigatórias), disciplinas de áreas específicas (onde o aluno escolhe três) e uma disciplina ou módulos profissionalizantes (o aluno escolhe uma disciplina). O 2.º ciclo está dividido em 3 áreas, nomeadamente: Comunicação e Ciências Sociais, Matemática e Ciências Naturais, Artes Visuais e Cénicas.
Texto do artigo, página 22: Para cada uma das opções do Plano Curricular do ESG2 os alunos terão um total de 10 disciplinas, das quais 6 serão obrigatórias e 4 opcionais. Das disciplinas opcionais, três permitem a comunicação com o ensino superior e uma é profissionalizante, o que dá ao graduado a possibilidade de aceder ao mercado de trabalho.
Texto do artigo, página 23: 31 DE DEZEMBRO DE 2009 394 — (63) Tabela 7 – Plano Curricular do ESG2 ÁREAS Disciplinas Horas por disciplina N.º horas 11a-12a classe % de tempo 11.a Classe 12.a Classe Tronco Comum (67,2%) Português 5 5 10 16,4% Inglês 5 5 10 16,4% Filosofia 3 3 6 9,8% Matemática 3,5 3,5 7 11,5% 3/4 ¾ TICs 2 2 4 6,6% Educação Física 2 2 4 6,6% Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%)) História 3 3 6 Geografia 3 3 6 3,3% Artes Cénicas 2 2 4 Línguas Moçambicanas 3 3 6 3,3% Francês 4 4 8 4,4% 5/3 5/3 Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%)) Geografia 3 3 6 3,4% Química 3 3 6 3,4% Física 3 3 6 3,4% Biologia 3 3 6 3,4% Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%)) Desenho e Geometria Descritiva 3 3 6 3,9% Artes Cénicas 3 2 5 3,3% Educação Visual 2 3 5 3,3% Disciplinas Profissionalizantes (1,3%) Noções de Empreendedorismo, Agro-pecuária, Introdução à Psico Pedagogia 1 1 2 1,3% 1,3% Reunião de Turma* 1 1 2 1,3% Total 51 100% * A aula de reunião de turma não tem efeitos para a formação de professores Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007 O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, segundo o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), de vários factores, entre os quais se destacam os sócio-económicos e políticos. Um aspecto importante para uma implementação adequada do novo currículo é, ainda segundo o PCESG, a “mudança na maneira de ensinar” que, “é mais importante que qualquer manipulação estrutural ou de conteúdos do currículo”. Assim, a implementação do novo currículo do ESG exige: — Melhorar e consolidar a formação de professores, em regime presencial e a distância, para todos os subsistemas, tanto inicial como em serviço, incluindo a formação dos professores para as novas disciplinas; 52 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007, pág.75. — Provisão de materiais escolares e adaptação das escolas às necessidades da implementação do novo currículo; — Melhoria da gestão escolar. No âmbito da implementação do Currículo do Ensino Secundário, o MEC deverá desenvolver novos instrumentos de registo e gestão escolar que serão aplicados pelas escolas. A Estratégia preconiza a introdução em 2010 de mais disciplinas profissionalizantes, com vista a responder a realidade actual e a necessidade de preparação dos jovens para a vida e sua inserção no mercado de trabalho. Neste contexto, a proporção de disciplinas profissionalizantes no currículo do ESG irá aumentar dos actuais 8% até 30%, variando em função das potencialidades das actividades sócio económicas que o local onde a escola se encontra inserida oferece. Este processo visa a transformação
Texto do artigo, página 23: Tabela 7 – Plano Curricular do ESG2

Texto do artigo, página 23: ÁREAS Disciplinas Horas por disciplina N.º horas 11a-12a classe % de tempo 11.ª Classe 12.ª Classe Tronco Comum (67,2%) Português 5 5 10 16,4% Inglês 5 5 10 16,4% Filosofia 3 3 6 9,8% Matemática 3,5 3,5 7 11,5% 3/4 ¾ TICs 2 2 4 6,6% Educação Física 2 2 4 6,6% Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%) História 3 3 6 Geografia 3 3 6 3,3% Artes Cénicas 2 2 4 Línguas Moçambicanas 3 3 6 3,3% Francês 4 4 8 4,4% 5/3 5/3 Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%) Geografia 3 3 6 Química 3 3 6 3,4% Física 3 3 6 3,4% Biologia 3 3 6 3,4% Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%) Desenho e Geometria Descritiva 3 3 6 3,9% Artes Cénicas 3 2 5 3,3% Educação Visual 2 3 5 3,3% Disciplinas Profissionalizantes (1,3%) Noções de Empreendedorismo, Agropecuária, Introdução à Psico Pedagogia 1 1 2 1,3% 1,3% Reunião de Turma* 1 1 2 1,3% Total 51 100%

ÁREAS	Disciplinas	Horas por disciplina	N.º horas 11a-12a classe	% de tempo
11.ª Classe	12.ª Classe
Tronco Comum (67,2%)	Português	5	5	10	16,4%
Inglês	5	5	10	16,4%
Filosofia	3	3	6	9,8%
Matemática	3,5	3,5	7	11,5%
3/4	¾
TICs	2	2	4	6,6%
Educação Física	2	2	4	6,6%
Opção A (Comunicação e Ciências Sociais (Escolhe 3 disciplinas) (10,9%)	História	3	3	6
Geografia	3	3	6	3,3%
Artes Cénicas	2	2	4
Línguas Moçambicanas	3	3	6	3,3%
Francês	4	4	8	4,4%
5/3	5/3
Opção B (Matemática e Ciências Naturais (Escolhe 3 disciplinas) (10,2%)	Geografia	3	3	6
Química	3	3	6	3,4%
Física	3	3	6	3,4%
Biologia	3	3	6	3,4%
Opção C (Artes Visuais e Cénicas (Escolhe 3 disciplinas) (10,5%)	Desenho e Geometria Descritiva	3	3	6	3,9%
Artes Cénicas	3	2	5	3,3%
Educação Visual	2	3	5	3,3%
Disciplinas Profissionalizantes (1,3%)	Noções de Empreendedorismo, Agropecuária, Introdução à Psico Pedagogia	1	1	2	1,3%
1,3%	Reunião de Turma*	1	1	2	1,3%
Total				51	100%

Texto do artigo, página 23: * A aula de reunião de turma não tem efeitos para a formação de professores
Texto do artigo, página 23: Fonte: Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007
Texto do artigo, página 23: O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, segundo o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), de vários factores, entre os quais se destacam os sócio-económicos e políticos. Um aspecto importante para uma implementação adequada do novo currículo é, ainda segundo o PCESG, a “mudança na maneira de ensinar” que, “é mais importante que qualquer manipulação estrutural ou de conteúdos do currículo”14. Assim, a implementação do novo currículo do ESG exige:
Texto do artigo, página 23: —Provisão de materiais escolares e adaptação das escolas às necessidades da implementação do novo currículo;
Texto do artigo, página 23: —Melhoria da gestão escolar.
Texto do artigo, página 23: No âmbito da implementação do Currículo do Ensino Secundário, o MEC deverá desenvolver novos instrumentos de registo e gestão escolar que serão aplicados pelas escolas.
Texto do artigo, página 23: A Estratégia preconiza a introdução em 2010 de mais disciplinas profissionalizantes, com vista a responder a realidade actual e a necessidade de preparação dos jovens para a vida e sua inserção no mercado de trabalho. Neste contexto, a proporção de disciplinas profissionalizantes no currículo do ESG irá aumentar dos actuais 8% até 30%, variando em função das potencialidades das actividades sócio económicas que o local onde a escola se encontra inserida oferece. Este processo visa a transformação
Texto do artigo, página 23: —Melhorar e consolidar a formação de professores, em regime presencial e a distância, para todos os subsistemas, tanto inicial como em serviço, incluindo a formação dos professores para as novas disciplinas;
Texto do artigo, página 23: 14 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral, Documento Orientador, Maputo, 2007, pág.75
Texto do artigo, página 24: progressiva de escolas do ESG em politécnicas, fortalecendo as abordagens sobre o empreendedorismo.
Texto do artigo, página 24: No mesmo período, o MEC deverá realizar uma avaliação do Currículo do ESG para iniciar a preparação da 2.ª fase da reforma. Um estudo neste sentido deverá ser conduzido para avaliar as melhores combinações de disciplinas a integrar no ESG1, como por exemplo, História e Geografia em Ciências Sociais e da Biologia, Física e Química em Ciências Naturais. Esta filosofia visa responder à necessidade de melhorar o equilíbrio entre o tempo e os conteúdos destinado às diferentes áreas de ensino, o que poderá ser implementado a partir de 2015.
Texto do artigo, página 24: Em todas as disciplinas deverá estar prevista a realização de actividades práticas, como forma de desenvolver no aluno as competências do saber fazer.
Texto do artigo, página 24: A longo prazo, o MEC deverá trabalhar na preparação de um currículo mais flexível, orientado para a universalização do ESG1 no quadro da integração dos sistemas educativos da SADC.
Texto do artigo, página 24: Numa primeira fase nem todas as escolas terão condições para a implementação do currículo no seu formato actual, quer pela falta de professores formados para as novas disciplinas, como pelo facto das escolas não disporem de espaços para leccionar as horas adicionais estabelecidas no novo plano curricular. Para
Texto do artigo, página 24: Tabela 8: Professores necessários para o ESG público no período 2009-2015
Texto do artigo, página 24: 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ESG1 3.730 2.771 3.068 2.324 2.923 1.936 1.297 ESG2 904 1.519 1.653 1.581 1.183 948 717 Total 4.634 4.289 4.721 3.905 4.106 2.884 2.014
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
ESG1 3.730 2.771 3.068 2.324 2.923 1.936 1.297
ESG2 904 1.519 1.653 1.581 1.183 948 717
Total 4.634 4.289 4.721 3.905 4.106 2.884 2.014
Texto do artigo, página 24: A contratação de professores suficientes, em função das necessidades e das exigências do processo de ensino e aprendizagem, é fundamental, pois vai contribuir para a redução do rácio de alunos por professor e melhorar a interacção entre ambos, aspectos importantes para a melhoria da qualidade de ensino. A proporção de professores necessários por disciplina e níveis de ensino está indicada nas tabelas 6 e 7 referente ao plano curricular, na coluna “% de tempo”.
Texto do artigo, página 24: Os professores do ESG1 serão formados em cursos de 12.ª + 1 até 2012, altura em que será avaliado o programa para a definição de novas perspectivas. Para o ESG2 serão formados professores com o nível de bacharelato, através de instituições do ensino superior. Para todos estes cursos o MEC deverá assegurar a formação de professores bivalentes ou polivalentes a partir de 2009. Neste contexto, as Universidades deverão adaptar os seus cursos às necessidades definidas pelo Governo, de modo a assegurar a concretização da expansão deste nível de ensino para todo o país e sobretudo para as zonas rurais. Poder-se-á, igualmente, recrutar professores licenciados para o ESG2.
Texto do artigo, página 24: Para além da formação profissional, a formação dos professores vai ainda abranger outras áreas, dando a estes a possibilidade de uma melhor interacção com os alunos, em contextos diversos, de forma a responder às questões de género e aos alunos com necessidades educativas especiais. A gestão de turmas numerosas será, numa primeira fase, um aspecto importante da formação, uma vez que até 2012 não se prevêem grandes reduções no número de alunos por turma.
Texto do artigo, página 24: As áreas das Ciências Naturais e das disciplinas de Desenho e Inglês foram identificadas como críticas no que respeita ao
Texto do artigo, página 24: estes casos, será importante que as escolas tenham autonomia para, sempre que tal aconteça, voltarem ao formato do currículo anterior, assegurando a ocupação plena dos alunos e professores.
Texto do artigo, página 24: 3.2.2 Formação e contratação de professores
Texto do artigo, página 24: O sucesso da implementação do novo currículo dependerá, em grande medida, da formação e contratação de professores para todas as disciplinas, em quantidade suficiente. Entretanto, tendo em conta que o ESG1 tem sido gradualmente introduzido nas Escolas Primárias Completas (EPC), torna-se também importante que o programa de formação incorpore a capacitação dos professores das EPC para leccionarem o ESG1, isto é, o subsistema de formação de professores deverá adequar-se a estas novas exigências do desenvolvimento do ensino secundário.
Texto do artigo, página 24: Como mostra a tabela 8, o país vai necessitar nos próximos anos de uma média anual de cerca de 2630 professores para o ESG1 e cerca de 1200 professores para o ESG2 no ensino público,
Texto do artigo, página 24: o que significa que o ESG vai precisar, em média, de cerca de 3800 professores por ano. O número de professores necessários para os dois níveis varia de 4000 em 2009 e atingirá o pico em 2011 com 4720 professores necessários, seguido de um decréscimo nas necessidades de formação.
Texto do artigo, página 24: desempenho escolar dos alunos. As estatísticas demonstram que há falta de professores para estas áreas, com particular destaque nas zonas rurais. A solução deste problema constituirá um dos grandes desafios do MEC e seus parceiros.
Texto do artigo, página 24: Assim, a Estratégia de Formação de Professores deverá adoptar mecanismos que assegurem o incremento da formação de professores para as novas disciplinas, com maior incidência para Ciências Naturais, Desenho, Inglês e das disciplinas profissionalizantes.
Texto do artigo, página 24: Deverá ser implementado um sistema de bolsas de estudo e outros incentivos para motivar os candidatos a aderir aos cursos de formação de professores destas disciplinas. Em simultâneo, os professores com uma formação monovalente serão encorajados a frequentarem um segundo curso para que possam adquirir habilitações que os permitam leccionar uma segunda disciplina.
Texto do artigo, página 24: A formação dos professores para as novas disciplinas iniciou-se em 2008 nas proporções indicadas na coluna “% de tempo” das tabelas 6 e 7 e a formação dos professores para a disciplina das TIC deverá iniciar-se em 2010.
Texto do artigo, página 24: O MEC vai ainda capacitar os professores destas disciplinas que se encontram em exercício, actualizando-os em novas metodologias de ensino, incluindo a realização de experiências e aulas práticas, pois muitos destes professores nunca tiveram contacto com os materiais de laboratórios. As instituições de ensino superior serão as principais parceiras do MEC na elaboração e implementação de programas de capacitação destes professores.
Texto do artigo, página 24: Para incentivar a formação de professores polivalentes, a estratégia recomenda a instituição de um subsídio para os professores formados em mais de uma disciplina. A formação de professores bivalentes ou polivalentes será fundamental para assegurar que os professores estejam ocupados a tempo inteiro.
Texto do artigo, página 25: 3.2.3. Programas de formação de professores à distância
Texto do artigo, página 25: Neste momento, a capacidade anual de formação de professores dos cursos de 12.ª + 1, leccionados pela Universidade Pedagógica é de 1300. Esta deverá ser aumentada para os 2.700 professores por ano a partir de 2009.
Texto do artigo, página 25: Prevê-se que o défice de professores para o ESG1 seja coberto, numa primeira fase, pelos professores das EPC (formados em cursos de 10.ª + 1 ou 10.ª + 2) que passam a leccionar o ESG1. Estes professores necessitarão de uma formação profissional em serviço para leccionarem o ESG. Cursos de formação à distância, combinados com uma formação presencial de curta duração, poderão ser adoptados para melhorar o desempenho destes professores na sala de aula.
Texto do artigo, página 25: Os cursos de formação à distância deverão permitir que os professores graduados dos programas de 12.ª + 1 possam se formar numa segunda disciplina, desta forma as escolas pequenas poderão maximizar a sua utilização.
Texto do artigo, página 25: Para tornar os cursos de formação à distância eficientes será importante o envolvimento das IFPs (Instituições de Formação de Professores) no processo, uma vez que estas se encontram em todas as províncias, está mais próximas das escolas secundárias e têm pessoal qualificado e infra-estruturas que permitem a formação dos professores ao longo de todo o ano.
Texto do artigo, página 25: A transferência gradual da coordenação dos programas de formação de professores à distância para os IFP é também considerada uma alternativa sustentável para a expansão de um ESG1 de qualidade, numa perspectiva da introdução da escolarização universal de 9/10 classes em Moçambique. Esta transferência vai permitir que as IFP, para além de formarem e assistirem os professores, possam também proporcionar apoio pedagógico permanente e sistemático às Escolas.
Texto do artigo, página 25: As instituições de ensino superior, sobretudo a UP, deverão igualmente desenvolver cursos de formação à distância para os professores em exercício que se formaram por intermédio de cursos monovalentes de bacharelato e licenciatura.
Texto do artigo, página 25: Programa de capacitação dos professores das EPC para leccionarem no ESG1
Texto do artigo, página 25: O funcionamento do ESG nas escolas do EPC exige a capacitação dos professores primários. Uma das formas de realizar esta capacitação será através da introdução de cursos intensivos nas IFP durante as férias e intervalos lectivos. Para o efeito, o MEC deve coordenar a preparação (incluindo um estudo de viabilidade) e implementação dos módulos para a formação e de trabalhos práticos a serem realizados ao longo do ano.
Texto do artigo, página 25: Os professores formados nesta modalidade serão certificados, desde que completem com sucesso o número de módulos estabelecidos. A título de exemplo, os professores podem ser formados durante as férias e interrupções lectivas, em programas de 10 dias de formação presencial intensiva (6 horas por dia) nos IFP, recebendo por período de frequência um determinado número de créditos que, por sua vez, correspondem a um ano de formação profissional. O professor formado neste tipo de cursos pode ser promovido para a categoria subsequente e beneficiar de um incremento salarial.
Texto do artigo, página 25: 3.2.4 Políticas de materiais de ensino
Texto do artigo, página 25: O ESG funciona com fortes carências do livro escolar, ao contrário do que sucede no EP. É também notória a falta de outros materiais didácticos, como mapas, materiais de laboratório, modelos diversos, entre outros. A falta de livros didácticos e de leitura dificulta a extensão do processo de aprendizagem para fora da escola. Os alunos, da maior parte das escolas, usam apontamentos das matérias leccionadas que são produzidos pelos
Texto do artigo, página 25: professores. Este material não é suficiente, tendo em conta a necessidade de se diversificarem as fontes bibliográficas para uma aprendizagem efectiva. Por outro lado, os professores nem sempre dispõem dos materiais que necessitam para o seu trabalho. A falta de materiais e livros é tanto mais grave, quanto mais distantes as escolas se encontram das cidades.
Texto do artigo, página 25: O Governo e os parceiros deverão adoptar mecanismos que assegurem os investimentos necessários em material e livro escolar principalmente para as disciplinas de Ciências Naturais, TICs e para as disciplinas profissionalizantes.
Texto do artigo, página 25: O custo total dos materiais de ensino no ESG1, excluindo o custo de aquisição do material informático, está estimado em cerca de 460,00MT/aluno/ano. No ESG2 este custo é de 473,00MT/ /aluno/ano.
Texto do artigo, página 25: 3.2.4.1 Livro escolar
Texto do artigo, página 25: O Governo está a elaborar uma política do livro escolar que visa fornecer livros aos alunos do ESG. A nova política incluirá um sistema de financiamento que tenha em conta a partilha de custos entre todos os intervenientes, nomeadamente o Governo, os parceiros de cooperação, os alunos e a sociedade civil.
Texto do artigo, página 25: As editoras estão em processo de elaboração de livros escolares do ensino secundário sem o envolvimento do MEC. Neste contexto, o Governo vai regulamentar os processos de edição, produção, avaliação e provisão dos novos livros e outros materiais de ensino para este nível.
Texto do artigo, página 25: No âmbito do programa do livro, a estratégia preconiza:
Texto do artigo, página 25: — A colocação de livros nas bibliotecas das escolas secundárias, por forma a garantir que os alunos e professores tenham materiais de ensino;
Texto do artigo, página 25: —A formação de bibliotecários para assegurar uma gestão adequada de bibliotecas escolares.
Texto do artigo, página 25: Para complementar, o Governo encoraja a produção de outros materiais de ensino pelos próprios professores bem como o estabelecimento de programas com envolvimento de vários sectores para apoio à produção de meios de ensino, material didáctico, entre outros.
Texto do artigo, página 25: Um dos requisitos para que as escolas primárias possam leccionar o ESG será a identificação de um espaço com condições de segurança, protecção contra as intempéries e higiene para que possam ser mantidos os livros escolares. Nestes locais poderão funcionar as bibliotecas escolares que, numa primeira fase, irão dar resposta à falta do livro para alunos e manuais para os professores. Os manuais escolares para os professores serão essenciais para o apoio dos professores das EPC que não tenham formação.
Texto do artigo, página 25: As DPECs devem identificar, anualmente, as escolas primárias que vão passar a leccionar o ESG1 e preparar um pacote de materiais escolares (livros para os alunos e manuais para os professores) para o apetrechamento das bibliotecas.
Texto do artigo, página 25: Os livros escolares para o ensino secundário serão financiados conjuntamente pelo Governo, os parceiros de cooperação e os alunos. O objectivo será assegurar o fornecimento de 7 títulos numa proporção variável de livros por aluno. As disciplinas de Português e Matemática terão uma relação de um livro por aluno, as disciplinas de Francês, Inglês, História, Geografia, Física, Química, Biologia e Desenho terão uma relação de 1 livro para cada dois alunos. As restantes disciplinas terão uma relação de 1/5. Para se atingir esta meta o Governo adoptará as seguintes medidas:
Texto do artigo, página 25: a) Lançamento de um concurso, nos meados de 2009, para a produção de todos os livros do ESG;
Texto do artigo, página 25: b) Financiamento da aquisição e da distribuição do stock inicial de livros produzidos;
Texto do artigo, página 26: c) Avaliação e adopção de um título para as disciplinas de Educação Visual, Artes Cénicas, Desenho e Geometria Descritiva e Agropecuária que será adquirido para apetrechar as bibliotecas escolares. Para as restantes o MEC deverá adoptar até 3 títulos por disciplina e por classe, uma vez que nestas disciplinas se prevê maior número de alunos;
Texto do artigo, página 26: d) Elaboração de um manual para a gestão do livro nas escolas;
Texto do artigo, página 26: e) Financiamento e incentivo para as escolas de forma a prepararem as condições para a recepção dos livros (formação de bibliotecários e aquisição de mobiliário para as escolas);
Texto do artigo, página 26: f) Definição de uma taxa do livro, a ser paga anualmente, pelos alunos no acto da matrícula. Esta taxa deverá criar na escola um fundo do livro para financiar
Texto do artigo, página 26: parte das despesas com o livro escolar; Aquisição e distribuição de livros escolares entre 2009 e 2010 em todas escolas secundárias nas proporções indicadas;
Texto do artigo, página 26: g) Implementação de um programa de Apoio Directo às Escolas e de financiamento pelos pais para a aquisição dos livros de reposição anual; (a responsabilidade pela aquisição dos livros será das escolas);
Texto do artigo, página 26: h) Formação de pessoal para a gestão do livro escolar a nível da escola, considerando que o livro, numa primeira fase, ficará armazenado nas escolas.
Texto do artigo, página 26: O custo do stock inicial de um programa desta natureza está estimado em cerca de 120 milhões de meticais, ou seja 4,8 a 5 milhões de dólares americanos em 2010, considerando o número de alunos previstos e um custo de 150 meticais por livro. O crescimento anual das matrículas, a duração do livro e a necessidade de reposição num total conjugado de 32% do stock anual, obrigarão o Governo a financiar parte dos fundos indicados na tabela abaixo:
Texto do artigo, página 26: Tabela 9: Projecção do custo do livro escolar entre 2010-2015 (Milhões de Meticais)

Texto do artigo, página 26: Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG1 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 Custo do livro do ESG1 100,5 112,5 120,0 130,3 134,9 135,8 Alunos ESG2 158.164 191.166 253.501 317.822 367.449 407.185 Custo do livro do ESG2 19,3 23,3 30,9 38,8 44,8 49,7 Custo total do livro ESG1 e ESG2 119,8 135,8 150,9 169,1 179,7 185,5

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG1	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
Custo do livro do ESG1	100,5	112,5	120,0	130,3	134,9	135,8
Alunos ESG2	158.164	191.166	253.501	317.822	367.449	407.185
Custo do livro do ESG2	19,3	23,3	30,9	38,8	44,8	49,7
Custo total do livro ESG1 e ESG2	119,8	135,8	150,9	169,1	179,7	185,5

Texto do artigo, página 26: Estes custos representam um investimento de menos de 110 Mt por aluno/ano. Parte deste valor pode ser financiado pelo ADE e a outra pelos pais.
Texto do artigo, página 26: Os custos projectados incluem apenas a elaboração, produção e distribuição do livro escolar. Adicionalmente, o MEC deverá financiar a formação de bibliotecários e a aquisição de mobiliário para o armazenamento do livro nas salas de aula. Ao nível das escolas deverá ser assegurada a capacidade para o controlo, manutenção e conservação do livro, assim como a sua utilização nas salas de aulas.
Texto do artigo, página 26: Possivelmente, a existência dos livros e o seu armazenamento nas salas de aula vai exigir uma nova forma de gestão escolar, onde as salas de aulas serão destinadas a certas disciplinas e nelas ficarão armazenados os livros escolares da disciplina em causa. Nestas condições serão os alunos, e não os professores, que terão de mudar de sala em função das disciplinas. 3.2.4.2 Ensino das Ciências Naturais
Texto do artigo, página 26: Algumas das escolas secundárias existentes dispõem de laboratórios para a realização de experiências. Contudo, por falta de meios adequados para a realização de experiências (instrumentos apropriados, reagentes e outros) essas escolas têm dificuldade de utilização dos espaços para os fins para os quais foram concebidos. Outros constrangimentos são a falta de pessoal qualificado para a gestão destes espaços, professores capacitados e dificuldades no abastecimento de água e energia. Por isso, em algumas escolas, os laboratórios são usados como salas normais para aumentar a capacidade de absorção dos alunos, devido à grande elevada procura de lugares nas escolas.
Texto do artigo, página 26: Os materiais para o funcionamento e manutenção dos laboratórios são onerosos e a maioria das escolas não dispõem de fundos para a sua aquisição. Nestas condições, torna-se difícil
Texto do artigo, página 26: a sua utilização e mesmo as escolas situadas nos grandes centros urbanos enfrentam dificuldades na implementação de programas de estudo das ciências naturais em condições adequadas, devido à falta de materiais, equipamentos e fundos para despesas correntes.
Texto do artigo, página 26: Assim, o ensino das ciências naturais passa pela tomada de medidas que possam assegurar a sua concretização, nomeadamente:
Texto do artigo, página 26: 1. A formação inicial dos professores para leccionarem aulas práticas de Ciências.
Texto do artigo, página 26: 2. A capacitação em serviço dos professores existentes.
Texto do artigo, página 26: 3. A criação e apetrechamento de uma sala para o funcionamento do grupo de professores das ciências naturais onde tais salas não existam.
Texto do artigo, página 26: 4. A adequação de, pelo menos, uma sala de aula para a o ensino das ciências naturais, com condições para o armazenamento dos respectivos kits e livros de trabalho.
Texto do artigo, página 26: 5. Adopção e aquisição de kits para as aulas práticas de ciências.
Texto do artigo, página 26: 6. Apoio financeiro às escolas para que estas possam suportar as despesas de aquisição dos kits de Ciências.
Texto do artigo, página 26: O MEC deverá identificar, por classe, as principais experiências de natureza obrigatória, com base nas quais seriam definidos os materiais e equipamentos para estas disciplinas e normas para a sua aquisição. Ao mesmo tempo, deverá proporcionar às escolas os fundos necessários para a sua aquisição, via apoio directo às escolas secundárias.
Texto do artigo, página 27: Tabela 10: Kits de micro ciência para o ESG1 e ESG2

Texto do artigo, página 27: Área Científica Micro ciência Distribuição por aluno por ano Custo por aluno por ano Nº de workstations por Kit Custo aproximado do kit(USD) ESG1 Kit de Química Geral e Biologia 1 24 0,2 4,8 ESG1 Kit de electricidade (pilhas não incluídas) 1 20 0,2 4 ESG1/2 Kit de Electromagnetismo 0 ESG1 Kit de Dinâmica (trolleys) 1 302 0,01 3,02 ESG1 Kit de Óptica 1 110 0,02 2,2 Total do ESG1 14,02 ESG2 ESG2 Kit de Química 1 17 0,2 3,4 ESG2 Kit de Biologia* 1 20 0,2 4 ESG2 Kit de Física (ondas, luz e som) 1 240 0,01 2,4 Microscópio e Kit incluem slides pré seleccionados 1 24 0,2 4,8 Total do ESG2 14,6

Área Científica	Micro ciência	Distribuição por aluno por ano	Custo por aluno por ano
Nº de workstations por Kit	Custo aproximado do kit(USD)
ESG1 Kit de Química Geral e Biologia	1	24	0,2	4,8
ESG1 Kit de electricidade (pilhas não incluídas)	1	20	0,2	4
ESG1/2 Kit de Electromagnetismo				0
ESG1 Kit de Dinâmica (trolleys)	1	302	0,01	3,02
ESG1 Kit de Óptica	1	110	0,02	2,2
Total do ESG1				14,02
ESG2
ESG2 Kit de Química	1	17	0,2	3,4
ESG2 Kit de Biologia*	1	20	0,2	4
ESG2 Kit de Física (ondas, luz e som)	1	240	0,01	2,4
Microscópio e Kit incluem slides pré seleccionados	1	24	0,2	4,8
Total do ESG2				14,6

Texto do artigo, página 27: Tabela 11: Previsão de custo dos kits de Ciências (Milhões de MT)
Texto do artigo, página 27: Os custos dos kits para os alunos do ESG1 e ESG2 foram estimados com base na informação existente dos kits da empresa RADMASTE e aproximadamente iguais.
Texto do artigo, página 27: Tabela 11: Previsão de custo dos kits de Ciências (Milhões de MT)

Texto do artigo, página 27: 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG1 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 Custo total dos kits de ciências no ESG1 324.504 363.101 387.176 420.591 435.429 438.462 Alunos ESG2 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484 Custo total dos kits de ciências no ESG2 92.528 116.005 134.119 148.623 161.736 169.537 Custo Total (Mil de Mt) 417.032 479.106 521.295 569.213 597.165 607.998

	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG1	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
Custo total dos kits de ciências no ESG1	324.504	363.101	387.176	420.591	435.429	438.462
Alunos ESG2	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484
Custo total dos kits de ciências no ESG2	92.528	116.005	134.119	148.623	161.736	169.537
Custo Total (Mil de Mt)	417.032	479.106	521.295	569.213	597.165	607.998

Texto do artigo, página 27: A tabela acima mostra os custos dos kits de ciências para o ESG1 e para o ESG2. O custo médio por aluno/ano, no ESG1, está estimado em 350 MT por aluno o equivalente a cerca de 14 dólares, enquanto o custo médio do kit do ESG2 está estimado em 265,00 MT por aluno/ano, o equivalente a cerca de 10,5 USD Estes custos estimam uma relação kit por aluno indicada na tabela anterior.
Texto do artigo, página 27: 3.2.4.3 Ensino das TICs
Texto do artigo, página 27: O ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) deverá ser introduzido no ESG1 em 2010, segundo o plano curricular. Para o efeito, são necessárias salas de aulas adequadas, com energia eléctrica, mobiliário e equipamento (computadores, estabilizadores de corrente eléctrica (UPS), impressoras, televisores, videos e reprodutores de DVD e material
Texto do artigo, página 27: audiovisual). Os computadores deverão estar ligados a uma rede local e à Internet, por forma a assegurar que a disciplina seja convenientemente leccionada.
Texto do artigo, página 27: Em 2009 todos os IFPs, assim como as instituições de ensino superior, principalmente a UP, deverão criar condições para a formação de professores em TIC’s. O curso de FP, a ser introduzido em 2009, deverá contar com equipamento para possibilitar que os formandos realizem aulas práticas e dominem os conhecimentos desta área.
Texto do artigo, página 27: A política de informática do país deve facilitar o acesso das escolas à Internet e permitir a sua massificação. Para o efeito, o sector deverá disponibilizar fundos às escolas secundárias, para a manutenção e pagamento das comunicações, como forma de contribuir para a implementação do novo currículo.
Texto do artigo, página 28: O programa internacional de um computador por criança pode constituir uma alternativa viável à implementação da disciplina das TIC’s, devido ao custo reduzido dos equipamentos (computadores portáteis de fácil armazenamento).
Texto do artigo, página 28: A implementação das TIC’s, sobretudo no ESG1, será feita de maneira gradual, em escolas que disponham de condições para a sua introdução. Para as restantes, será desenvolvido um plano de implementação que incluirá os custos referentes aos professores, às salas especializadas, aos equipamentos, aos serviços (incluindo pagamento de comunicações) e à manutenção.
Texto do artigo, página 28: Para a concretização do ensino das TICs será estabelecida uma colaboração mais estreita entre as escolas e os Centros Multimédia
Texto do artigo, página 28: Comunitários (CMC) e Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRD) para que professores e alunos tenham maior acesso às TICs.
Texto do artigo, página 28: O MEC deverá desenhar uma estratégia das TICs com indicação clara dos objectivos e metas (alunos por computador), responsabilidades e custos para se atingirem os resultados esperados em 2015. É igualmente importante que se desenhem sites para o intercâmbio de informação e apoio aos professores, sobretudo para os das áreas das ciências.
Texto do artigo, página 28: O MEC vai priorizar, até 2015, o programa de uso das TICs no ESG2. O custo para a implementação deste programa pode ser visto na tabela abaixo:
Texto do artigo, página 28: Tabela 12: Previsão do custo de provisão de computadores para a 10.ª classe (Milhões de MT)

Texto do artigo, página 28: Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos da 10a classe (público diurno) 162.254 202.705 221.574 252.462 264.657 297.745 Stock de Computadores 6.491,0 8.109,0 8.863,0 10.099,0 10.587,0 11.910,0 Computadores a adquirir anualmente 6.491,0 2.916,2 2.375,8 3.008,6 2.507,8 3.440,4 Custo dos computadores (milhões MT) 162,3 72,9 59,4 75,2 62,7 86,0 Custo da construção salas de informática 162,3 32,5 40,5 44,3 50,5 52,9 Custo das impressoras (1/25 computadores) 6,5 2,9 2,4 3,0 2,5 3,4 Total (computadores+impressoras) 331,0 108,3 102,3 122,5 115,7 142,4 Manutenção (10%) 33,1 10,8 10,2 12,3 11,6 14,2 Custo total (milhões de MT) 364,1 119,1 112,5 134,8 127,3 156,6

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos da 10a classe (público diurno)	162.254	202.705	221.574	252.462	264.657	297.745
Stock de Computadores	6.491,0	8.109,0	8.863,0	10.099,0	10.587,0	11.910,0
Computadores a adquirir anualmente	6.491,0	2.916,2	2.375,8	3.008,6	2.507,8	3.440,4
Custo dos computadores (milhões MT)	162,3	72,9	59,4	75,2	62,7	86,0
Custo da construção salas de informática	162,3	32,5	40,5	44,3	50,5	52,9
Custo das impressoras (1/25 computadores)	6,5	2,9	2,4	3,0	2,5	3,4
Total (computadores+impressoras)	331,0	108,3	102,3	122,5	115,7	142,4
Manutenção (10%)	33,1	10,8	10,2	12,3	11,6	14,2
Custo total (milhões de MT)	364,1	119,1	112,5	134,8	127,3	156,6

Texto do artigo, página 28: Os custos de aquisição de equipamentos informáticos para todas as escolas no ESG1 constituirão um elevado encargo adicional para o Estado, considerando o número crescente de alunos. Estes custos foram calculados tendo como base as 10 horas e 5 dias por semana de utilização dos computadores. Também foi tomada em conta a aquisição de impressoras numa base de 1 por cada 25 computadores e construção e apetrechamento das salas de informática. Anualmente, o MEC deverá adquirir computadores para os novos alunos e substituir 20% dos equipamentos antigos.
Texto do artigo, página 28: Não foram calculados os custos do software, nem da instalação de energia eléctrica onde a mesma não existe. Todavia, estes devem ser considerados, uma vez que os computadores necessitarão de software para funcionar e muitas das escolas do ESG1 encontram-se em regiões sem energia eléctrica. Uma opção seria a instalação de painéis solares nas escolas rurais e considerar
Texto do artigo, página 28: um custo adicional ao dos computadores. Para efeitos de cálculo, estipulou-se a aquisição de computadores e impressoras ao preço de 25 000,00 MT por unidade, incluindo o UPS, e o custo para construção de uma sala de informática a 62 5000,00 MT.
Texto do artigo, página 28: Tratando-se de custos elevados para a introdução desta disciplina, uma das alternativas para o MEC seria considerar a possibilidade de adiar o início da implementação da disciplina das TICs na 10.ª classe, com recurso a computadores de 2010 para 2015. Outra possibilidade seria manter a disciplina das TICs na 10.ª classe como opcional, onde as escolas com possibilidades para tal possam implementá-la.
Texto do artigo, página 28: Os custos previstos para a introdução das TICs no ESG2 estão indicados na tabela abaixo e foram calculados da mesma forma que os custos para o ESG1.
Texto do artigo, página 29: Tabela 13: Previsão do custo de provisão de computadores para o ESG2 (Milhões de MT)

Texto do artigo, página 29: Descrição 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Alunos ESG2 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484 Stock de computadores 10.141 12.713 14.698 16.288 17.725 18.580 Computadores a adquirir p/ ano 10.141 4.600 4.527 4.529 4.694 4.400 Custo dos computadores (milhões MT) 253,5 115,0 113,2 113,2 117,4 110,0 Custo de construção salas de informática 253,5 50,7 63,6 73,5 81,4 88,6 Custo de impressoras (1 p cada 25 computadores) 10,1 4,6 4,5 4,5 4,7 4,4 Total (salas+computadores+impressoras) 517,2 170,3 181,3 191,3 203,5 203,0 Manutenção (10%) 51,7 17,0 18,1 19,1 20,3 20,3 Custo total 568,9 187,3 199,4 210,4 223,8 223,3

Descrição	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Alunos ESG2	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484
Stock de computadores	10.141	12.713	14.698	16.288	17.725	18.580
Computadores a adquirir p/ ano	10.141	4.600	4.527	4.529	4.694	4.400
Custo dos computadores (milhões MT)	253,5	115,0	113,2	113,2	117,4	110,0
Custo de construção salas de informática	253,5	50,7	63,6	73,5	81,4	88,6
Custo de impressoras (1 p cada 25 computadores)	10,1	4,6	4,5	4,5	4,7	4,4
Total (salas+computadores+impressoras)	517,2	170,3	181,3	191,3	203,5	203,0
Manutenção (10%)	51,7	17,0	18,1	19,1	20,3	20,3
Custo total	568,9	187,3	199,4	210,4	223,8	223,3

Texto do artigo, página 29: O MEC poderá explorar outras alternativas de aquisição de computadores mais baratos, como a nova parceria para montagem de computadores nas escolas do Ensino Técnico e Profissional e a aquisição de computadores do projecto OLPC (One Laptop Per Child, um projecto internacional para montagem de computadores acessíveis nos países com menos recursos), alternativa viável para a redução dos custos do programa.
Texto do artigo, página 29: 3.2.4.4. Alunos com necessidades educativas especiais
Texto do artigo, página 29: O crescimento de efectivos escolares no ESG vai certamente permitir que mais alunos com necessidades educativas especiais tenham maior acesso a este nível de ensino. O sucesso escolar destes alunos dependerá, em grande medida, da capacidade dos professores de comunicarem efectivamente com eles, assim como de materiais de ensino adequados às suas condições. Assim, a formação dos professores em linguagem de sinais, Braille e outras, para trabalharem com alunos com diferentes necessidades, será importante para o seu melhor desempenho escolar.
Texto do artigo, página 29: Neste sentido, os cursos de formação de professores deverão prever estas matérias e os professores em exercício deverão ser capacitados para levarem a bom termo as tarefas de atendimento a estes alunos. De igual forma, será importante que sejam disponibilizados materiais de ensino apropriados para estes alunos. Por isso, o MEC deverá identificar os alunos com necessidades educativas especiais, através do sistema de informação, e calcular os custos da sua formação, como condição para lhes assegurar o apoio necessário. Este apoio poderá ser financiado por intermédio do ADE.
Texto do artigo, página 29: 3.2.5 Aumento do tempo lectivo
Texto do artigo, página 29: Um dos grandes desafios identificados, tanto no desenvolvimento do FTI, como na elaboração do PEEC, foi o reduzido tempo de aprendizagem em vigor para os alunos. Na sequência desta situação, os professores não conseguem cumprir com as actividades previstas nos programas e os alunos não adquirirem as competências necessárias.
Texto do artigo, página 29: A experiência internacional e da região mostra que, em média, os alunos têm entre 950 a 1025 horas lectivas anuais. Portanto, esta situação deve ser resolvida através do alargamento do calendário
Texto do artigo, página 29: escolar para 40 semanas lectivas, o que representaria 900 horas anuais para o curso diurno e 750 para o curso nocturno. Por outro lado, os alunos das classes com exames necessitam de mais tempo lectivo, pelo que o seu calendário escolar não deve ser inferior ao calendário daqueles das classes sem exames.
Texto do artigo, página 29: Assim, as férias devem ser reduzidas, diminuindo o número de conselhos de notas para apenas um no final do ano lectivo. A redução dos conselhos de notas implica um maior envolvimento
Texto do artigo, página 29: das direcções pedagógicas, dos grupos de disciplina e dos directores de turma que devem acompanhar sistematicamente o processo de aprendizagem dos alunos. A extensão do ano lectivo deve ser feita de forma paulatina, adicionando uma semana por ano, até se atingir, em 2015, as 40 semanas.
Texto do artigo, página 29: 3.2.6 Reforma do sistema de exames e registo escolar
Texto do artigo, página 29: O sistema de avaliação e exame é uma componente importante no âmbito do processo de ensino e aprendizagem e consome uma porção significativa do tempo que poderia ser dedicado à leccionação. Assim, para alargar o calendário
Texto do artigo, página 29: escolar até 40 semanas, torna-se necessária a revisão urgente do sistema de avaliação e exames, através da desconcentração de algumas responsabilidades para as escolas. O objectivo desta desconcentração é de alargar o ano lectivo até finais do mês de Novembro. As escolas privadas devem realizar todo o processo de exames nacionais nas suas próprias instalações. Para o efeito, o MEC deverá definir o tempo limite para que estas criem condições de obter o paralelismo pedagógico (no máximo 2 anos após a sua criação). Esta medida vai reduzir a pressão que os alunos destas escolas têm vindo a exercer sobre as escolas oficiais durante o período de exame.
Texto do artigo, página 29: O MEC deverá avaliar a possibilidade de reduzir as disciplinas a avaliar em exame final, em cada um dos ciclos, para diminuir o tempo necessário à sua aplicação e correcção.
Texto do artigo, página 29: Como forma de promover o sucesso escolar dos alunos e assegurar que estes concluam o ciclo em tempo oportuno, de modo a permitir maior fluxo dos alunos entre os ciclos de aprendizagem, aos alunos das escolas públicas só será permitida, excepcionalmente, uma reprovação em cada ciclo.
Texto do artigo, página 29: A reforma do sistema de exames, que foi introduzida em 2008, compreende mudanças importantes, pois os exames da 12.ª classe passarão a ser de múltipla escolha e a respectiva correcção será feita através de técnicas computorizadas. Esta correcção será descentralizada, gradualmente, para as províncias. Este tipo de exame, numa segunda fase, será também introduzido na 10.ª classe.
Texto do artigo, página 29: A reforma do sistema de exames assume um papel importante na redução do tempo de realização e correcção de provas e permitirá a extensão do período lectivo, ou seja, do calendário escolar.
Texto do artigo, página 29: Com este sistema, será possível avaliar todos os alunos de uma forma centralizada e conhecer a situação de cada escola, assim como o desempenho dos professores por disciplina. A análise dos dados dos exames, permitirá realizar intervenções de formação orientadas para os conteúdos e disciplinas identificadas como mais críticas.
Texto do artigo, página 30: 3.2.7 Sistema de supervisão e apoio pedagógico
Texto do artigo, página 30: No âmbito da reforma do sector público e da filosofia do actual Governo, que considera o distrito como pólo de desenvolvimento, os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) deverão ser potenciados com recursos humanos, materiais e financeiros, no sentido de realizarem a supervisão às
Texto do artigo, página 30: escolas do Ensino Secundário da sua área de jurisdição.
Texto do artigo, página 30: No sentido de capacitar os SDEJT, numa primeira fase, as Direcções Provinciais deverão realizar um trabalho conjunto de supervisão às escolas no âmbito da capacitação institucional daquelas.
Texto do artigo, página 30: Os IFP’s podem desempenhar um papel importante no apoio pedagógico às escolas secundárias, particularmente na área das ciências naturais e nas disciplinas de Desenho e Matemática, onde se verificam as maiores dificuldades das escolas rurais. Para o
Texto do artigo, página 30: efeito, os IFP’s devem ser preparados para este efeito em termos de estrutura orgânica, através da criação de um departamento para o ensino secundário, encarregado de apoiar este nível de ensino. Em paralelo, a capacitação dos recursos humanos das IFP e o financiamento destes para levarem a cabo estas actividades é essencial.
Texto do artigo, página 30: 3.2.8 Avaliação do sistema de ensino
Texto do artigo, página 30: O MEC deverá introduzir, a partir de 2010, um sistema para avaliar a qualidade da formação no ensino secundário. Esta avaliação deverá incluir também a avaliação das escolas. Através deste exercício de avaliação o MEC poderá verificar de forma sistemática o funcionamento das escolas e do sistema de educação, bem como os seus constrangimentos e criar mecanismos para a tomada de medidas correctivas para resolver os problemas encontrados.
Texto do artigo, página 31: Tabela 14 – Qualidade

Texto do artigo, página 31: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Melhorar a qualidade e relevância da educação secundária Reduzir a relação alunos professor; Providenciar materiais escolares para alunos e professores Aumentar o tempo lectivo Aumentar a taxa de aprovação para 90% em 2012 Reduzir a taxa de repetição e de desistência para 10% em 2012 Sistema de avaliação da aprendizagem introduzido em 2012 Reforma do currículo e do sistema de avaliação Formar e recrutar professores em número suficiente Expandir os cursos de formação de professores Formar professores do ensino primário e de 12+0, através do EAD para leccionar o ESG1 Formar um número suficiente de professores para atender à procura em todas as disciplinas do ESG 70% dos professores do ESG1 formados nos IFPs em 2012 2700 professores graduados em 2010 nos IFP 90% dos professores do ESG2 formados em 2012 1.000 professores primários formados, através do cursos à distância até 2012; A partir de 2012, 2000 professores de 12+0 certificados anualmente pelo curso de 12+1 40% dos professores do ESG2 são bacharéis e 20% licenciados. Os restantes 40% são professores de N3. Implementar a estratégia de formação e recrutamento dos professores

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Melhorar a qualidade e relevância da educação secundária	Reduzir a relação alunos professor; Providenciar materiais escolares para alunos e professores Aumentar o tempo lectivo	Aumentar a taxa de aprovação para 90% em 2012 Reduzir a taxa de repetição e de desistência para 10% em 2012 Sistema de avaliação da aprendizagem introduzido em 2012	Reforma do currículo e do sistema de avaliação
Formar e recrutar professores em número suficiente	Expandir os cursos de formação de professores Formar professores do ensino primário e de 12+0, através do EAD para leccionar o ESG1 Formar um número suficiente de professores para atender à procura em todas as disciplinas do ESG	70% dos professores do ESG1 formados nos IFPs em 2012 2700 professores graduados em 2010 nos IFP 90% dos professores do ESG2 formados em 2012 1.000 professores primários formados, através do cursos à distância até 2012; A partir de 2012, 2000 professores de 12+0 certificados anualmente pelo curso de 12+1 40% dos professores do ESG2 são bacharéis e 20% licenciados. Os restantes 40% são professores de N3.	Implementar a estratégia de formação e recrutamento dos professores

Texto do artigo, página 32: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Lançar um programa de Educação Aberta e à Distância (EAD) para a Formação de professores. Desenvolver um sistema de incentivos para que os professores de 12.ª+1 se formem numa segunda disciplina via EAD Formar professores em duas disciplinas no ESG2 (cursos de bacharelados). 50% dos professores formados numa segunda disciplina até 2015 50% dos bacharéis formados para leccionar uma 2ª disciplina até 2015 Formar professores para as novas disciplinas do novo currículo Desenvolver um sistema de incentivos que motive os alunos a formarem-se em disciplinas com maiores carências de professores, (Ciências Naturais, Desenho e Inglês) Formar professores para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE). 1.000 professores formados para leccionarem as novas disciplinas como disciplina segunda 20% dos estudantes dos IFP formados em disciplinas de Ciências, Desenho e Inglês em 2012 10% dos professores formados para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE) Desenvolver programas de EAD para a formação de professores Formar tutores para o EAD Programas desenvolvidos e lançados em 2010 300 tutores (2 por distrito) formados Aumentar o tempo lectivo de ensino e aprendizagem. Aumentar o ano escolar em uma semana anualmente até atingir as 39/40 semanas de aulas por ano Reduzir o número de conselhos de nota de 3 para 1por ano. Aumentado o número de horas lectivas das actuais 650/700 para 850 horas por ano em 2015. Revisão do calendário escolar

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Lançar um programa de Educação Aberta e à Distância (EAD) para a Formação de professores.	Desenvolver um sistema de incentivos para que os professores de 12.ª+1 se formem numa segunda disciplina via EAD Formar professores em duas disciplinas no ESG2 (cursos de bacharelados).	50% dos professores formados numa segunda disciplina até 2015 50% dos bacharéis formados para leccionar uma 2ª disciplina até 2015
Formar professores para as novas disciplinas do novo currículo Desenvolver um sistema de incentivos que motive os alunos a formarem-se em disciplinas com maiores carências de professores, (Ciências Naturais, Desenho e Inglês) Formar professores para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE).	1.000 professores formados para leccionarem as novas disciplinas como disciplina segunda 20% dos estudantes dos IFP formados em disciplinas de Ciências, Desenho e Inglês em 2012 10% dos professores formados para atender crianças com necessidades educativas especiais (NEE)
Desenvolver programas de EAD para a formação de professores Formar tutores para o EAD	Programas desenvolvidos e lançados em 2010 300 tutores (2 por distrito) formados
Aumentar o tempo lectivo de ensino e aprendizagem.	Aumentar o ano escolar em uma semana anualmente até atingir as 39/40 semanas de aulas por ano Reduzir o número de conselhos de nota de 3 para 1por ano.	Aumentado o número de horas lectivas das actuais 650/700 para 850 horas por ano em 2015.	Revisão do calendário escolar

Texto do artigo, página 33: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Disponibilizar livros e outros materiais instrucionais Elaborar livros escolares para os alunos e manuais para os professores Adoptar e implementar procedimentos que assegurem a existência de materiais instrucionais e equipamento nas bibliotecas escolares e laboratórios Português e Matemática 1:1; restantes disciplinas 1:3 em 2010. 95% das escolas têm bibliotecas com livros de leitura e referência até 2010 Currículo desenvolvido e aprovado Política do livro escolar e de outros materiais de ensino elaborada e aprovada Melhorar as habilidades pedagógicas dos professores Implementar programas de formação em serviço de professores 100% dos professores participam em cursos de formação em serviço até 2012. Descentralizar o apoio e supervisão pedagógica para escola e distritos

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Disponibilizar livros e outros materiais instrucionais	Elaborar livros escolares para os alunos e manuais para os professores Adoptar e implementar procedimentos que assegurem a existência de materiais instrucionais e equipamento nas bibliotecas escolares e laboratórios	Português e Matemática 1:1; restantes disciplinas 1:3 em 2010. 95% das escolas têm bibliotecas com livros de leitura e referência até 2010	Currículo desenvolvido e aprovado Política do livro escolar e de outros materiais de ensino elaborada e aprovada
Melhorar as habilidades pedagógicas dos professores	Implementar programas de formação em serviço de professores	100% dos professores participam em cursos de formação em serviço até 2012.	Descentralizar o apoio e supervisão pedagógica para escola e distritos

Texto do artigo, página 33: 3.3. Desenvolvimento Institucional
Texto do artigo, página 33: A reforma do sector público registou, nos últimos anos, progressos assinaláveis dos quais se destaca o processo de descentralização de competências para os níveis provincial e distrital, incluindo, nalguns casos, a transferência de recursos financeiros para a gestão dos órgãos locais.
Texto do artigo, página 33: A transferência de poderes e de recursos financeiros para os órgãos locais nem sempre foi acompanhada do reforço da capacidade institucional, para levar a cabo as diferentes tarefas que agora se exigem destas instituições.
Texto do artigo, página 33: No sector da Educação foram transferidos para as províncias alguns programas importantes, nomeadamente a gestão dos professores e do processo de nomeação das direcções do EP, abertura de escolas primárias, o programa de construções escolares, entre outros.
Texto do artigo, página 33: O MEC lançou em 2007 um programa para financiar a supervisão a nível local, que foi implementado em 2008. Espera-se que este programa, à semelhança do programa de Apoio Directo às Escolas Primárias, contribua para melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis. Estas acções constituem parte da estratégia do sector no âmbito da modernização da administração do Estado.
Texto do artigo, página 33: No ESG ainda não ocorrem acções significativas no quadro da descentralização e desconcentração. Contudo, o programa de construções com apoio das comunidades, que foi instituído para o EP, deverá ser expandido para o ESG. Este programa ainda enfrenta alguns problemas de implementação, cuja solução vai permitir que o processo decorra de maneira mais célere. A contratação de mais técnicos médios de construção para trabalharem nas DPEC’s constitui um passo importante para melhorar o funcionamento deste programa.
Texto do artigo, página 33: O ADE foi introduzido no ESG em 2008 e vai constituir um desafio para as escolas e as administrações locais da educação no quadro da planificação e gestão de recursos financeiros. Pretende-se que o ADE para o ESG seja diferente do EP, uma vez que a complexidade neste nível de ensino é maior.
Texto do artigo, página 33: A implementação da reforma do sistema de avaliação e exames e do registo escolar vai exigir a criação de capacidade humana e material a nível local e em particular nas escolas secundárias.
Texto do artigo, página 33: No âmbito da reforma do sector público, em curso, novos desafios se colocam à educação, sobretudo no domínio da planificação, gestão financeira, monitoria e avaliação de programas a nível local. É importante que as metas sejam definidas a nível local, em consonância com os parâmetros nacionais, e a expansão do ensino seja feita considerando a disponibilidade de capacidades humanas, materiais e financeiras. Neste contexto, a formação dos quadros das DPECs e SDEJT, nas áreas acima referidas, é de vital importância.
Texto do artigo, página 33: A nível central, os grandes desafios que se colocam estão relacionados com a implementação do projecto de transição dos melhores graduados do EPC para o ESG1 e do ESG1 para o ESG2, bem como o aumento do tempo lectivo nas escolas. Estas actividades exigirão uma reforma substancial do sistema de avaliação e exames.
Texto do artigo, página 33: O financiamento às escolas para a aquisição de material escolar (livros e materiais de ciências naturais), a formação e colocação de professores e a introdução do ESG, via EAD, exigirá esforços adicionais por parte do MEC e das províncias.
Texto do artigo, página 33: A Estratégia do ESG define os Recursos Humanos, a Planificação e Gestão financeira como elementos chaves para aumentar a capacidade de gestão do sistema educativo a todos os níveis.
Texto do artigo, página 33: A formação de directores de escolas e quadros para a supervisão e inspecção é fundamental para assegurar uma gestão escolar eficiente e centrada na qualidade da educação. O desenho e implementação de um sistema de supervisão e inspecção escolar descentralizado têm um papel preponderante para o acompanhamento e monitoria do sistema.
Texto do artigo, página 33: Considerando a complexidade das tarefas e responsabilidades dos directores de escola, a estratégia preconiza a criação da carreira de gestores escolares e a redefinição do perfil do director de escola, pelo que será necessário aprovar qualificadores para o efeito.
Texto do artigo, página 34: Tabela 15 – Desenvolvimento Institucional

Texto do artigo, página 34: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Melhorar a gestão e garantir a transparência do sistema educativo a todos os níveis Formar gestores escolares a todos níveis, em técnicas de gestão escolar Promover o uso das TICs para a administração escolar Promover auditorias regulares do sistema financeiro escolar Capacidade de liderança escolar melhorada a todos os níveis Introduzido sistema de gestão escolar informatizada em 50% de escolas em funcionamento até 2015 100% das escolas com Conselhos de Escola Todas as escolas prestam contas publicamente; 10% de escolas auditadas anualmente a partir de 2010 Programa de desenvolvimento institucional do MEC implementado. Desenvolver um sistema efectivo de comunicação Manter a sociedade informada sobre o desenvolvimento da educação Estratégia de Comunicação desenvolvida e implementada Descentralizar a alocação de recursos às escolas Estabelecer Comités de Gestão Escolar (CGE) Em todas escolas funciona o Conselho de Escola e o Comité de Gestão Escolar Regulamentos sobre o financiamento às escolas secundárias estabelecidos; Definidos e aplicados a composição e responsabilidades dos Conselhos de Escola

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Melhorar a gestão e garantir a transparência do sistema educativo a todos os níveis	Formar gestores escolares a todos níveis, em técnicas de gestão escolar Promover o uso das TICs para a administração escolar Promover auditorias regulares do sistema financeiro escolar	Capacidade de liderança escolar melhorada a todos os níveis Introduzido sistema de gestão escolar informatizada em 50% de escolas em funcionamento até 2015 100% das escolas com Conselhos de Escola Todas as escolas prestam contas publicamente; 10% de escolas auditadas anualmente a partir de 2010	Programa de desenvolvimento institucional do MEC implementado.
Desenvolver um sistema efectivo de comunicação	Manter a sociedade informada sobre o desenvolvimento da educação	Estratégia de Comunicação desenvolvida e implementada
Descentralizar a alocação de recursos às escolas	Estabelecer Comités de Gestão Escolar (CGE)	Em todas escolas funciona o Conselho de Escola e o Comité de Gestão Escolar	Regulamentos sobre o financiamento às escolas secundárias estabelecidos; Definidos e aplicados a composição e responsabilidades dos Conselhos de Escola

Texto do artigo, página 35: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Descentralizar a alocação de recursos humanos Reforçar a capacidade para a implementação descentralizada de um programa de construção de salas de aula a custos sustentáveis Directores de escolas e distrito e presidentes e membros dos conselhos de escola e pessoal técnico formado Descentralizar o, apoio e supervisão para o distrito e escolas Visitadas todas as escolas, anualmente, pelos SDEJT. Política de descentralização implementada

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Descentralizar a alocação de recursos humanos	Reforçar a capacidade para a implementação descentralizada de um programa de construção de salas de aula a custos sustentáveis	Directores de escolas e distrito e presidentes e membros dos conselhos de escola e pessoal técnico formado
Descentralizar o, apoio e supervisão para o distrito e escolas	Visitadas todas as escolas, anualmente, pelos SDEJT.	Política de descentralização implementada

Texto do artigo, página 35: 3.4. Questões transversais
Texto do artigo, página 35: Na Educação as questões transversais são de extrema importância para o desenvolvimento de uma sociedade democrática que oferece igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. A valorização dos aspectos transversais vai contribuir para o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) no sector da educação em 2015.
Texto do artigo, página 35: 3.4.1. Género
Texto do artigo, página 35: O objectivo do sector é de alcançar a paridade de género no ESG1 em 2015, o que pressupõe que o mesmo seja atingido no EP2. Para a concretização deste objectivo serão realizadas as seguintes acções:
Texto do artigo, página 35: 1. Implementar medidas para assegurar que mais meninas concluam a 7.ª classe e possam ingressar no ESG1;
Texto do artigo, página 35: 2. Implantar mais escolas secundárias junto às comunidades;
Texto do artigo, página 35: 3. Implementar um sistema de incentivos à frequência do ESG1 por parte das meninas.
Texto do artigo, página 35: A reforma do currículo do ensino secundário prevê que os materiais a serem desenvolvidos incorporem os aspectos de género, de modo a promover a igualdade de oportunidades para rapazes e raparigas. O processo de ensino na sala de aula deve privilegiar métodos de ensino que promovam a participação efectiva de rapazes e raparigas, encorajando, em particular, as raparigas a melhorarem o seu desempenho escolar.
Texto do artigo, página 35: A formação de mais professoras para o ESG, sobretudo para a área das ciências naturais, é de grande importância para se atingir a equidade de género no ESG1, a médio e longo termos. No sentido de assegurar a formação de mais professoras, os IFP’s e a UP deverão assegurar que, pelo menos, 50% de vagas para a formação de professores sejam destinadas para a formação de mulheres. Com o objectivo de aumentar a participação feminina na formação de professores, o MEC deverá criar incentivos, como bolsas de estudo, para que estas frequentem os IFP, sobretudo nas disciplinas com menos professoras, como é o caso das Ciências Naturais e Desenho.
Texto do artigo, página 35: 3.4.2. HIV/SIDA
Texto do artigo, página 35: O HIV/SIDA é um grande factor de risco para o desenvolvimento harmonioso do sistema de educação, principalmente do ESG, cujos alunos têm idades susceptíveis de infecção pelo HIV. Neste contexto, particular atenção deverá ser prestada ao ESG, através de um currículo que permita desenvolver nos jovens comportamentos e atitudes responsáveis perante a pandemia, incluindo outras formas de prevenção e disseminação do conhecimento sobre o HIV/SIDA.
Texto do artigo, página 35: A implementação da política sobre a pandemia do HIV no local de trabalho vai minorar os efeitos da pandemia no seio dos docentes. Neste contexto, serão realizadas as seguintes acções:
Texto do artigo, página 35: — Substituição dos professores falecidos devido à pandemia e outras causas. Estima-se que cerca de 16% a 17% do corpo docente do ESG poderá estar afectado pela pandemia, sendo a taxa de mortalidade anual estimada entre 1,5 e 1,7% ao longo do período;
Texto do artigo, página 35: — Tratamento e apoio dos professores infectados;
Texto do artigo, página 35: — Formação dos professores em matérias relacionadas com a Saúde Escolar, incluindo o HIV/SIDA;
Texto do artigo, página 35: — Apoio aos professores e alunos infectados pela pandemia, através do desenvolvimento de centros de aconselhamento nas escolas secundárias.
Texto do artigo, página 35: O cálculo das necessidades de formação de professores para o ESG tem em conta as possíveis perdas por diversas razões, incluindo o HIV/SIDA. Todas estas actividades serão orçamentadas pelos programas dos MEC.
Texto do artigo, página 35: 3.4.3. Educação ambiental
Texto do artigo, página 35: A conservação do meio ambiente é um dever de todo o cidadão. Para que se viva num ambiente saudável é importante introduzir acções temáticas educativas orientadas para a promoção da participação de alunos na conservação do ambiente que o rodeia, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento sustentável do país.
Texto do artigo, página 35: Os objectivos e acções estratégicas, indicadores e pressupostos de reformas para a materialização das questões transversais estão sistematizados na tabela que se segue.
Texto do artigo, página 36: Tabela 16 – Questões transversais

Texto do artigo, página 36: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Assegurar o acesso equitativo ao ensino secundário Alcançar a paridade de género em termos de graduações no EP2 Reduzir as disparidades regionais e de género no ESG Formar professoras particularmente para a área das ciências 50% dos graduados do EP2 são mulheres até 2012; Aumentar a frequência feminina até 50% em 2015; Atingir 50% de vagas para mulheres na FP até 2012. Estratégia de Género implementada Assegurar um ambiente escolar saudável Implementar um programa de prevenção e mitigação do HIV e doenças endémicas Formar estudantes dos IFP em assuntos relacionados com a saúde escolar Promover e disseminar informação sobre a prevenção de doenças endémicas; Formar estudantes em assuntos relacionados com a conservação do meio ambiente, com vista ao desenvolvimento sustentável. Consolidar os materiais desenvolvidos sobre educação ambiental 100% das escolas oferecem serviços de aconselhamento em Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e outras doenças até 2009 85% dos professores do ESG formados em matérias de saúde escolar até 2012 Currículo das IFP contém matérias relacionadas com a saúde escolar e HIV Consolidar parcerias com o MISAU e MICOA

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Assegurar o acesso equitativo ao ensino secundário	Alcançar a paridade de género em termos de graduações no EP2 Reduzir as disparidades regionais e de género no ESG Formar professoras particularmente para a área das ciências	50% dos graduados do EP2 são mulheres até 2012; Aumentar a frequência feminina até 50% em 2015; Atingir 50% de vagas para mulheres na FP até 2012.	Estratégia de Género implementada
Assegurar um ambiente escolar saudável	Implementar um programa de prevenção e mitigação do HIV e doenças endémicas Formar estudantes dos IFP em assuntos relacionados com a saúde escolar Promover e disseminar informação sobre a prevenção de doenças endémicas; Formar estudantes em assuntos relacionados com a conservação do meio ambiente, com vista ao desenvolvimento sustentável. Consolidar os materiais desenvolvidos sobre educação ambiental	100% das escolas oferecem serviços de aconselhamento em Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e outras doenças até 2009 85% dos professores do ESG formados em matérias de saúde escolar até 2012 Currículo das IFP contém matérias relacionadas com a saúde escolar e HIV	Consolidar parcerias com o MISAU e MICOA

Texto do artigo, página 36: 3.5. Financiamento
Texto do artigo, página 36: O financiamento ao ensino secundário geral continuará a ser feito, fundamentalmente, através do Estado e dos pais e encarregados de educação. O Governo deverá continuar a disponibilizar 20% do Orçamento do Estado para o sector da Educação. A parte do Orçamento da Educação dedicada ao Ensino Secundário Geral deverá crescer dos actuais cerca de 15% para os 35% em 2015. Este crescimento vai ocorrer, considerando a redução do orçamento para o Ensino Primário de 50% para 37% em 2015, uma vez que se espera que este reduza os efectivos até 2011, devido à redução dos alunos com idade superior à exigida para frequentar este nível de ensino.
Texto do artigo, página 36: 3.5.1 Pressupostos de financiamento Para a estimativa dos custos da Estratégia assumiram-se os
Texto do artigo, página 36: seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 36: 1. Que a economia do país continuará a crescer a um ritmo de 7% ao ano.
Texto do artigo, página 36: 2. Que o financiamento do Estado (Orçamento do Estado) ao sector da educação vai aumentar dos actuais 16 para os 20% a partir de 2009, mantendo-se nesse nível até 2015.
Texto do artigo, página 36: 3. Que o financiamento ao Ensino Secundário vai aumentar dos actuais 16% para os 35%.
Texto do artigo, página 36: 4. Que o financiamento ao Ensino Primário vai decrescer, em
Texto do artigo, página 36: parte devido à redução de alunos neste subsistema como fruto da estabilização dos efectivos neste nível da Educação Geral.
Texto do artigo, página 37: 5. Que, ao longo do período da implementação da estratégia, vai-se manter a proporção do financiamento ao Ensino Superior em 15% do Orçamento da Educação.
Texto do artigo, página 37: 6. Que haverá um incremento no financiamento do Estado às escolas públicas através do ADE.
Texto do artigo, página 37: 7. Que os pais e encarregados de educação, progressivamente, vão aumentar a sua contribuição para o funcionamento das escolas
Texto do artigo, página 37: secundárias.
Texto do artigo, página 37: Tabela 17 – Financiamento da Estratégia

Texto do artigo, página 37: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Assegurar financiamento adequado ao ESG. Incrementar a proporção do orçamento da Educação para o Ensino Secundário. 20% do Orçamento do Estado, incluindo o apoio externo é destinado ao sector da Educação a partir de 2009; 35% do orçamento da Educação financia o ESG em 2015. Política do Governo continua a privilegiar a Educação e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) reflecte estas prioridades. Reforçar o financiamento às escolas secundárias através do ADE. A partir de 2010, 100% das escolas recebem entre 750 MT e 1000 MT por aluno no ESG1 e ESG2 respectivamente. Regulamentação do ADE para financiar materiais de ensino no ESG aprovada e implementada. Os pais e encarregados de educação com capacidade contribuem para as despesas das escolas. 90% dos alunos pagam propinas que variam entre os 450 MT e 900 MT anuais até 2010; Sistema de isenção de propinas para alunos carentes desenvolvido e implementado. Regulamento de propinas aprovado e implementado ao longo da vigência da Estratégia. Conselhos de Escola monitoram a implementação do regulamento. Incrementar a eficiência da utilização dos recursos Formar professores bi e polivalentes. Contratar em sistema de tempo parcial os professores especializados apenas numa disciplina e com número de horas reduzido. Priorizar a construção de novas escolas a custos reduzidos e sustentáveis. 50% dos professores têm qualificações em pelo menos 2 disciplinas em 2012. Recursos para contratação de professores a tempo parcial disponibizados às escolas rurais (pequenas). Construções de novas escolas secundárias realizadas com o apoio das comunidades a partir de 2010. Construções a custos reduzidos realizadas também nas zonas urbanas. Estratégia de construções de escolas do EP a custos sustentáveis adoptada para a construção de novas escolas secundárias.

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Assegurar financiamento adequado ao ESG.	Incrementar a proporção do orçamento da Educação para o Ensino Secundário.	20% do Orçamento do Estado, incluindo o apoio externo é destinado ao sector da Educação a partir de 2009; 35% do orçamento da Educação financia o ESG em 2015.	Política do Governo continua a privilegiar a Educação e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) reflecte estas prioridades.
Reforçar o financiamento às escolas secundárias através do ADE.	A partir de 2010, 100% das escolas recebem entre 750 MT e 1000 MT por aluno no ESG1 e ESG2 respectivamente.	Regulamentação do ADE para financiar materiais de ensino no ESG aprovada e implementada.
Os pais e encarregados de educação com capacidade contribuem para as despesas das escolas.	90% dos alunos pagam propinas que variam entre os 450 MT e 900 MT anuais até 2010; Sistema de isenção de propinas para alunos carentes desenvolvido e implementado.	Regulamento de propinas aprovado e implementado ao longo da vigência da Estratégia. Conselhos de Escola monitoram a implementação do regulamento.
Incrementar a eficiência da utilização dos recursos	Formar professores bi e polivalentes. Contratar em sistema de tempo parcial os professores especializados apenas numa disciplina e com número de horas reduzido. Priorizar a construção de novas escolas a custos reduzidos e sustentáveis.	50% dos professores têm qualificações em pelo menos 2 disciplinas em 2012. Recursos para contratação de professores a tempo parcial disponibizados às escolas rurais (pequenas). Construções de novas escolas secundárias realizadas com o apoio das comunidades a partir de 2010. Construções a custos reduzidos realizadas também nas zonas urbanas.	Estratégia de construções de escolas do EP a custos sustentáveis adoptada para a construção de novas escolas secundárias.

Texto do artigo, página 38: Objectivos estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e metas Pressupostos de reformas Promover parcerias com os privados e comunidades para assegurar o ensino e outros serviços. Providenciar incentivos ao investimento privado e comunitário para abertura de novas escolas secundárias. 15% dos estudantes do ESG1 e 20% dos do ESG2 frequentam escolas privadas e comunitárias em 2012. Simplificar o regulamento para abertura e registo de escolas e centros de internamento privados e comunitários. Sistema de financiamento às instituições de ensino privadas estabelecido e implementado. Contratar entidades privadas e comunitárias para operar e construir centros internatos. Reduzido o número de alunos que vivem nos centros internatos até 2015. Regulamento das escolas privadas e comunitárias desenvolvido e aplicado.

Objectivos estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e metas	Pressupostos de reformas
Promover parcerias com os privados e comunidades para assegurar o ensino e outros serviços.	Providenciar incentivos ao investimento privado e comunitário para abertura de novas escolas secundárias.	15% dos estudantes do ESG1 e 20% dos do ESG2 frequentam escolas privadas e comunitárias em 2012.	Simplificar o regulamento para abertura e registo de escolas e centros de internamento privados e comunitários. Sistema de financiamento às instituições de ensino privadas estabelecido e implementado.
Contratar entidades privadas e comunitárias para operar e construir centros internatos.	Reduzido o número de alunos que vivem nos centros internatos até 2015. Regulamento das escolas privadas e comunitárias desenvolvido e aplicado.

Texto do artigo, página 38: Considerando estas condições e usando o modelo de simulação financeira, foi possível obter os custos totais do programa da Educação assim como o défice financeiro do sector ao longo do período da implementação da estratégia, como mostra a tabela 18. Com efeito, prevê-se uma redução do défice financeiro, em termos relativos, dos 17% em 2007 para 1% em 2015, o que significa, em termos absolutos, uma redução dos 3,2 Mil Milhões de MT em 2009, para os 208,6 Milhões de MT em 2015.
Texto do artigo, página 38: Tabela 18: Previsão de despesa do sector da Educação (em Milhões de MT)

Texto do artigo, página 38: Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos da Educação 18.278,0 19.533,3 20.620,6 21.069,8 21.069,3 21.573,5 22.814,3 Financiamento Interno 15.084,1 16.136,2 17.261,8 18.465,8 19.753,9 21.131,7 22.605,7 Défice Financeiro 3.193,9 3.397,1 3.358,9 2.604,0 1.315,4 441,8 208,6

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos da Educação	18.278,0	19.533,3	20.620,6	21.069,8	21.069,3	21.573,5	22.814,3
Financiamento Interno	15.084,1	16.136,2	17.261,8	18.465,8	19.753,9	21.131,7	22.605,7
Défice Financeiro	3.193,9	3.397,1	3.358,9	2.604,0	1.315,4	441,8	208,6

Texto do artigo, página 38: O gráfico 12 torna mais visível a previsão das despesas para o sector da Educação, não incluindo a área da Cultura.
Texto do artigo, página 38: Gráfico 12: Previsão de despesas para o sector da Educação
Texto do artigo, página 38: Tabela 18: Previsão de despesa do sector da Educação (em Milhões de MT) Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos da Educação 18.278,0 19.533,3 20.620,6 21.069,8 21.069,3 21.573,5 22.814,3 Financiamento Interno 15.084,1 16.136,2 17.261,8 18.465,8 19.753,9 21.131,7 22.605,7 Défice Financeiro 3.193,9 3.397,1 3.358,9 2.604,0 1.315,4 441,8 208,6 O gráfico 12 torna mais visível a previsão das despesas para o sector da Educação, não incluindo a área da Cultura. Gráfico 12: Previsão de despesas para o sector da Educação
Texto do artigo, página 38: 10.000,00
Texto do artigo, página 38: 5.000,00
Texto do artigo, página 39: O sucesso da implementação da Estratégia está assente na utilização eficiente dos recursos humanos (professores qualificados para leccionarem 2 ou mais disciplinas) e dos recursos financeiros, nomeadamente os fundos para a construção acelerada de escolas a custos sustentáveis e a participação da sociedade civil nos programas de construções escolares e no pagamento de propinas, para o financiamento do livro e outros materiais escolares.
Texto do artigo, página 39: 3.5.2. Financiamento às Escolas
Texto do artigo, página 39: O Apoio Directo às Escolas (ADE) foi introduzido em 2008 como forma de aumentar o financiamento às escolas para a aquisição de livros, materiais e equipamentos para as ciências, TICs, formação em serviço dos professores, manutenção e despesas com material desportivo e material para os jovens com necessidades educativas especiais, para além de outros elementos necessários ao funcionamento das escolas secundárias.
Texto do artigo, página 39: O ADE deverá contribuir, anualmente, com 750,00MT por aluno no ESG1 e 1000,00MT por aluno no ESG2, como forma de financiar as actividades relacionadas com a melhoria da qualidade de ensino.
Texto do artigo, página 39: 3.5.3. Envolvimento dos pais e encarregados de educação
Texto do artigo, página 39: O ESG não é gratuito. Neste momento os pais e encarregados de educação contribuem com valores diferenciados para o financiamento das escolas. Porém, este financiamento não é suficiente para assegurar a aquisição de materiais para o funcionamento adequado das mesmas. Por isso, os pais e encarregados de educação que dispõem de meios financeiros são chamados a aumentar a sua contribuição como forma de apoiar
Texto do artigo, página 39: o ensino público. A nova Estratégia do ESG propõe-se a aumentar, gradualmente, o financiamento às escolas através das taxas de matrículas e propinas diferenciadas, tendo em conta a localização da escola, o nível e o turno que o aluno frequenta. O financiamento proveniente das contribuições deverá ser administrado com a intervenção dos Conselhos de Escola, para garantir a transparência na sua gestão, e será destinado essencialmente a financiar programas relacionados com a promoção da qualidade de ensino, funcionamento e manutenção das escolas e ainda garantia da segurança das mesmas.
Texto do artigo, página 39: Neste contexto, torna-se importante consolidar os procedimentos de preservação e manutenção das infra-estruturas de ensino com o envolvimento de todos os actores do processo educativo. A
Texto do artigo, página 39: Estratégia preconiza a introdução, no currículo, de conteúdos sobre higiene e manutenção de infra-estruturas escolares.
Texto do artigo, página 39: As escolas secundárias cobrarão duas taxas: a de matrícula e a da propina. As taxas de matrícula, que serão pagas uma vez por ano, cobrem o direito à frequência à escola e devem ser pagas por todos os alunos.
Texto do artigo, página 39: As taxas de propinas serão pagas trimestralmente, com o objectivo de proporcionar às escolas fundos adicionais para o seu correcto funcionamento. Poderão ser definidas em conjunto com os Conselhos de Escolas que terão, inclusive a possibilidade de deliberar quais os critérios de isenção do seu pagamento.
Texto do artigo, página 39: Com o propósito de desencorajar a reprovação, os alunos nestas condições deverão pagar o dobro do valor estipulado para as propinas trimestrais.
Texto do artigo, página 39: As taxas de matrículas e de propinas serão actualizadas pelo MEC bianualmente, em função das desvalorizações que vierem a ocorrer. O Governo garante o financiamento dos alunos com dificuldades de pagamento de propinas.
Texto do artigo, página 39: As taxas de matrículas e de propinas deverão servir essencialmente para a aquisição de materiais escolares (livros, kits de ciências e apoio ao funcionamento e manutenção das salas de informática das escolas), apoio a alunos vulneráveis e com necessidades educativas especiais, pagamento de despesas de energia eléctrica e água, para além de despesas de segurança não previstas, desde que autorizadas pelo Conselho de Escola.
Texto do artigo, página 39: Dentro dos parâmetros definidos, os Conselhos de Escola terão um papel importante na definição dos critérios para a redução e isenção das taxas a pagar e na gestão dos fundos de matrículas e de propinas, exercendo um papel de assistentes das direcções de escolas e de fiscalizadores da boa utilização destes recursos. Os Conselhos de Escola decidirão sobre os mecanismos de isenção de propinas, a nível local.
Texto do artigo, página 39: As novas taxas de matrícula devem entrar em vigor em 2010 e será implementada de forma faseada e com base na tabela abaixo indicada. Dois terços do valor da taxa de matrícula deverão financiar a aquisição de livros, kits de ciências e outro material didáctico. A parte restante poderá servir para o financiamento de pessoal (guardas, pessoal de limpeza, etc.), despesas de manutenção e outras despesas correntes como água e energia. Conforme foi anteriormente definido, o MEC apoiará as escolas com 750,00MT no ESG1 e com 1000,00MT no ESG2, por aluno/ ano, a fim de financiar a parte restante das despesas inerentes à qualidade de ensino.
Texto do artigo, página 39: Tabela 19 – Taxas de matrícula (Meticais)

Texto do artigo, página 39: Nível Taxa de matrícula Taxa de propinas Diurno Nocturno Escolas urbanas Escolas rurais Diurno Nocturno Diurno Nocturno ESG1 100-150 150-200 150-200 200-250 100-150 150-200 ESG2 150-200 200-300 200-250 250-300 150-200 200-250

Nível	Taxa de matrícula	Taxa de propinas
Diurno	Nocturno	Escolas urbanas	Escolas rurais
Diurno	Nocturno	Diurno	Nocturno
ESG1	100-150	150-200	150-200	200-250	100-150	150-200
ESG2	150-200	200-300	200-250	250-300	150-200	200-250

Texto do artigo, página 39: 3.5.4 Despesas do Ensino Secundário Geral Para a concretização da Estratégia, deve ser aumentada a proporção do financiamento para o ensino secundário que deverá passar
Texto do artigo, página 39: dos 15% para os 35% até 2015, o que significará, de acordo com as projecções, a duplicação (de 4,4 mil milhões de meticais para 8,2 mil milhões de meticais).
Texto do artigo, página 39: Entretanto, os custos do ESG1 deverão aumentar, como indicado na tabela 20, de 4,027,0 milhões de meticais para cerca de 5 558,7 milhões de meticais em 2015. Contudo, os custos correntes por aluno irão aumentar paulatinamente dos actuais cerca de 2 000,00MT para os 3.300MT, em resultado do aumento do financiamento às escolas (ADE). Destes, cerca de 45% representarão despesas não salariais, o que indica o aumento das despesas para a melhoria da qualidade de ensino
Texto do artigo, página 40: Tabela 20: Previsão de despesas do ESG1 (Milhões de MT)

Texto do artigo, página 40: Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos totais do ESG1 4.027,0 4.321,1 4.752,8 5.060,1 4.890,9 5.155,6 5.558,7 Total de despesas correntes 2.188,7 2.442,9 2.771,4 2.985,7 3.298,6 3.452,3 3.516,5 Pessoal 1.148,5 1.313,8 1.500,7 1.630,1 1.805,8 1.902,0 1.945,8 Outras despesas correntes 1.040,2 1.129,1 1.270,7 1.355,6 1.492,8 1.550,3 1.570,7 Investimento 1.838,3 1.878,2 1.981,4 2.074,4 1.592,3 1.703,4 2.042,2

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos totais do ESG1	4.027,0	4.321,1	4.752,8	5.060,1	4.890,9	5.155,6	5.558,7
Total de despesas correntes	2.188,7	2.442,9	2.771,4	2.985,7	3.298,6	3.452,3	3.516,5
Pessoal	1.148,5	1.313,8	1.500,7	1.630,1	1.805,8	1.902,0	1.945,8
Outras despesas correntes	1.040,2	1.129,1	1.270,7	1.355,6	1.492,8	1.550,3	1.570,7
Investimento	1.838,3	1.878,2	1.981,4	2.074,4	1.592,3	1.703,4	2.042,2

Texto do artigo, página 40: No ESG2, os custos irão aumentar dos 1 461,7 milhões de meticais para os 2 605,6 milhões de meticais em 2015. As despesas de investimento aumentarão até 2012, altura em que haverá maiores crescimentos do ESG2, seguidos de um período de redução, o que resultará numa diminuição do crescimento das despesas totais deste nível de ensino em 2013. Assim, as despesas correntes, em média, por aluno deverão aumentar dos 4 622,00MT em 2006, para os 6 240,00MT em 2015.
Texto do artigo, página 40: Tabela 21: Previsão de despesas do ESG2 (Milhões de MT)

Texto do artigo, página 40: Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Custos totais do ESG2 1.461,7 1.741,8 2.074,6 2.398,9 2.208,1 2.392,6 2.605,6 Total de despesas correntes 749,0 1.013,7 1.306,5 1.583,6 1.783,4 1.938,0 2.044,1 Pessoal 398,9 548,9 717,4 879,4 1.001,6 1.098,8 1.170,6 Outras despesas correntes 350,1 464,8 589,2 704,2 781,8 839,2 873,5 Investimento 712,6 728,1 768,1 815,2 424,7 454,6 561,5

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
Custos totais do ESG2	1.461,7	1.741,8	2.074,6	2.398,9	2.208,1	2.392,6	2.605,6
Total de despesas correntes	749,0	1.013,7	1.306,5	1.583,6	1.783,4	1.938,0	2.044,1
Pessoal	398,9	548,9	717,4	879,4	1.001,6	1.098,8	1.170,6
Outras despesas correntes	350,1	464,8	589,2	704,2	781,8	839,2	873,5
Investimento	712,6	728,1	768,1	815,2	424,7	454,6	561,5

Texto do artigo, página 40: O gráfico 13 mostra a previsão das despesas para o primeiro e segundo ciclo do ensino secundário.
Texto do artigo, página 40: Gráfico 13: Previsão de despesas do ESG1 e ESG2
Texto do artigo, página 40: 3.5.5 Prestação de contas
Texto do artigo, página 40: Para tornar a gestão das escolas mais transparente e estimular a participação de todos no financiamento da educação é fundamental desenvolver uma cultura de prestação de contas a nível das escolas. Neste sentido o MEC vai:
Texto do artigo, página 40: — Desenvolver e introduzir instrumentos para o controlo de fundos nas escolas, sobretudo os fundos da Acção Social Escolar (ASE), do ADE e das propinas;
Texto do artigo, página 40: — Formar as direcções de escolas em matéria de planificação, orçamentação e gestão escolar e prestação de contas, incluindo os membros dos conselhos de escola;
Texto do artigo, página 40: — Auditar anualmente, pelo menos, 10% das escolas
Texto do artigo, página 40: estatais, divulgando os resultados dessas auditorias. 3.5.6 Divulgação
Texto do artigo, página 40: A sociedade, como principal beneficiária e parceira do Governo no processo de implementação da Estratégia do ESG, deverá ser permanentemente informada sobre o programa do sector para este nível de ensino. Será importante que toda a sociedade conheça os objectivos da estratégia, as suas grandes linhas de acção e os resultados pretendidos a médio e longo prazo, assegurando a participação de todos para o alcance destes objectivos. Deverão ser definidos mecanismos para garantir a divulgação permanente da estratégia envolvendo a sociedade na sua implementação.
Texto do artigo, página 41: 3.5.7 Acções Estratégicas de curto e médio prazo Para a implementação da Estratégia foram definidas as seguintes acções estratégicas a curto e médio e longo prazo:
Texto do artigo, página 41: Tabela 22: Acções estratégicas

Texto do artigo, página 41: Acções de curto prazo (com início em 2009) Acções de médio prazo (com início em 2012) Provisão de manuais escolares (regulamentação e definição dos rácios e custos no ESG1 e no ESG2). Aplicar os critérios de admissão de novos ingressos ao ESG1 baseada em competências, acompanhada de medidas para garantir que as meninas e os jovens com necessidades educativas especiais não sejam discriminados. Criação de quadro de legislação para estimular o desenvolvimento da parceria público-privada. Estabelecimento de um regulamento de propinas que permita aumentar a contribuição dos que têm capacidade financeira para pagar, sem discriminar os que têm menos posses. Generalização de um programa de construção de escolas de baixo custo com apoio das comunidades. Estabelecimento do Apoio Directo às Escolas (num valor de 750 MT por aluno das ESG1 e 1000 para os alunos das ESG2). Limitação da contratação anual de professores formados no nível de bacharel e licenciatura para assegurar a sustentabilidade da estratégia (1000 por ano para o ESG1 e ESG2). Desenvolvimentos de sistema para a formação dos jovens que não entram ou não concluem o ESG1. Aumento do ano lectivo escolar em 4/5 semanas entre 2009 e 2015.

Acções de curto prazo (com início em 2009)	Acções de médio prazo (com início em 2012)
Provisão de manuais escolares (regulamentação e definição dos rácios e custos no ESG1 e no ESG2).
Aplicar os critérios de admissão de novos ingressos ao ESG1 baseada em competências, acompanhada de medidas para garantir que as meninas e os jovens com necessidades educativas especiais não sejam discriminados.
	Criação de quadro de legislação para estimular o desenvolvimento da parceria público-privada.
Estabelecimento de um regulamento de propinas que permita aumentar a contribuição dos que têm capacidade financeira para pagar, sem discriminar os que têm menos posses.
Generalização de um programa de construção de escolas de baixo custo com apoio das comunidades.
Estabelecimento do Apoio Directo às Escolas (num valor de 750 MT por aluno das ESG1 e 1000 para os alunos das ESG2).
Limitação da contratação anual de professores formados no nível de bacharel e licenciatura para assegurar a sustentabilidade da estratégia (1000 por ano para o ESG1 e ESG2).
	Desenvolvimentos de sistema para a formação dos jovens que não entram ou não concluem o ESG1.
Aumento do ano lectivo escolar em 4/5 semanas entre 2009 e 2015.

Texto do artigo, página 42: Tabela 23: Acções estratégicas no período 2009-2015

Texto do artigo, página 42: Acções de curto prazo (com início em 2009) Acções de médio prazo (com início em 2012) Estabelecimento de um programa de ensino à distância para professores formados em cursos de 10+2 e para a formação dos professores de 12+1 numa segunda disciplina). Avaliação do programa de Formação de Professores de 12ª + 1 para a introdução de reformas. Desenvolvimento de programas de formação profissional e EAD para jovens que não entrem ou não concluam o ESG1. Expansão da formação e recrutamento de professores com 12ª+1. Avaliação de meio-termo e revisão da Estratégia do ESG em articulação com a estratégia do ETP. Revisão do programa de EAD do ESG1. Encorajar a provisão do ESG pelos privados. Desenvolvimento de uma política sustentável para providenciar materiais escolares para as ciências e para a implementação das TICs no ESG. Revisão do currículo do ESG para assegurar a integração das disciplinas. Revisão do currículo de Formação de Professores para dar mais atenção às questões de género e ao HIV. Implementação de um plano de formação de professores, construção de escolas e provisão de livros e outros materiais escolares. Desenho e implementação de um programa de formação de directores de escolas. Reforço da supervisão e do apoio pedagógico e administrativo às escolas.

Acções de curto prazo (com início em 2009)	Acções de médio prazo (com início em 2012)
Estabelecimento de um programa de ensino à distância para professores formados em cursos de 10+2 e para a formação dos professores de 12+1 numa segunda disciplina).	Avaliação do programa de Formação de Professores de 12ª + 1 para a introdução de reformas.
Desenvolvimento de programas de formação profissional e EAD para jovens que não entrem ou não concluam o ESG1.	Expansão da formação e recrutamento de professores com 12ª+1.
	Avaliação de meio-termo e revisão da Estratégia do ESG em articulação com a estratégia do ETP.
Revisão do programa de EAD do ESG1.
Encorajar a provisão do ESG pelos privados.
Desenvolvimento de uma política sustentável para providenciar materiais escolares para as ciências e para a implementação das TICs no ESG.
	Revisão do currículo do ESG para assegurar a integração das disciplinas.
	Revisão do currículo de Formação de Professores para dar mais atenção às questões de género e ao HIV.
Implementação de um plano de formação de professores, construção de escolas e provisão de livros e outros materiais escolares.
Desenho e implementação de um programa de formação de directores de escolas.
Reforço da supervisão e do apoio pedagógico e administrativo às escolas.

Texto do artigo, página 42: 4. Condições para o sucesso da Estratégia
Texto do artigo, página 42: A Estratégia do Ensino Secundário Geral fundamenta-se na necessidade da gestão do acesso e a melhoria da sua qualidade, tendo em vista a formação de jovens competentes e empreendedores. Apenas uma educação de qualidade terá os efeitos desejados para o desenvolvimento do Capital Humano, condição fundamental para o combate à pobreza e para o desenvolvimento sócio-económico a médio e a longo prazos.
Texto do artigo, página 42: Existem condições apropriadas para a implementação com sucesso da estratégia do ensino secundário entre as quais se destacam:
Texto do artigo, página 42: — A nível nacional, o ambiente de estabilidade e de paz que o país vive, conjugados com o crescimento económico (entre 7 – 8% anualmente), permitirá aumentar a receita do Governo e o consequente aumento dos investimentos para o sector da Educação e, em particular para o Ensino Secundário.
Texto do artigo, página 42: —A nível internacional, o país tem vindo a granjear a atenção dos parceiros, que têm apoiado de forma multifacetada o desenvolvimento nacional, incluindo o sector da Educação. O apoio ao orçamento do Estado
Texto do artigo, página 42: e as parcerias com o sector da Educação mostram o cometimento dos parceiros de cooperação para com o desenvolvimento do país em geral e da Educação em particular. Em 2007 a comunidade internacional, através da parceria do FTI, comprometeu-se a aumentar o apoio financeiro ao sector da Educação para assegurar a implementação do PEEC, o qual terá um impacto positivo para o desenvolvimento do ensino secundário.
Texto do artigo, página 42: As reformas do Ensino Secundário não poderão ser feitas sem uma visão de longo prazo, partilhada entre as autoridades centrais, provinciais e locais do Governo e a sociedade em geral. Para o alcance dos objectivos propostos, o Governo, a todos os níveis, e em particular a nível das províncias, deverá dinamizar o processo de reforma do ensino secundário em parceria com a sociedade civil. A liderança política do Governo e a partilha de responsabilidades entre este e a sociedade (incluindo o sector privado) será fundamental para assegurar a expansão de um ensino secundário relevante e de qualidade em todo o país.
Texto do artigo, página 42: Considerando o princípio de que “a educação é tarefa de todos”, o Governo estimula que iniciativas de outros sectores concorram para reforçar a educação formal através de programas que contribuam para a melhoria da qualidade.
Texto do artigo, página 43: 4.1. Mobilização de recursos financeiros internos e externos Para a implementação da Estratégia do Ensino Secundário
Texto do artigo, página 43: será necessário mobilizar entre 25 a 33% dos recursos internos do sector, calculados com base no modelo de simulação. Este factor, por si só, constitui um enorme desafio para o sector tendo em conta a necessidade de financiar o Ensino Primário, Técnico e Superior.
Texto do artigo, página 43: A melhoria da qualidade do ensino vai exigir o aumento das despesas com professores, construção, equipamento e materiais de ensino (livros e materiais de laboratórios) e, consequentemente
Texto do artigo, página 43: o aumento da despesa por aluno. A mobilização de recursos financeiros através de outras fontes externas, nomeadamente os parceiros de cooperação e o sector privado nacional, será fundamental para a implementação da presente estratégia, sem prejuízo dos demais níveis e subsistemas.
Texto do artigo, página 43: A previsibilidade dos recursos a médio prazo será outro elemento importante para assegurar a realização do programa. Eventuais falhas no financiamento podem originar a revisão ou alteração dos objectivos e metas traçadas na Estratégia.
Texto do artigo, página 43: 4.2. Melhoria da capacidade de administração
Texto do artigo, página 43: A Estratégia propõe a introdução do ADE e o aumento do financiamento pela via das taxas de matrículas e das propinas. Estas formas de financiamento apontam para a necessidade da sua utilização para melhorar a qualidade da educação e para melhor gestão e transparência no uso dos fundos. Isto requer o envolvimento da comunidade (pais e encarregados de educação) na gestão dos fundos da escola. Na perspectiva de melhorar a capacidade de gestão a nível da escola e aumentar a transparência, torna-se importante a realização de auditorias às escolas. Esta medida vai aumentar a pressão sobre o sector uma vez que deverá organizar-se para aumentar a fiscalização no âmbito da gestão financeira.
Texto do artigo, página 43: A formação dos gestores escolares e de funcionários distritais e provinciais e ainda da comunidade em áreas de planificação, gestão escolar, supervisão e monitoria será crítica para o sucesso do programa no seu todo.
Texto do artigo, página 43: A informatização da gestão escolar (gestão de recursos humanos e financeiros da escola, dos resultados da avaliação e do registo escolar) em todo o país contribuirá para reduzir o tempo de realização das actividades administrativas e melhorar o controlo, facilitando a monitoria dos resultados.
Texto do artigo, página 43: 4.3. Capacidade para construção acelerada de salas a custos sustentáveis
Texto do artigo, página 43: O aumento do número de efectivos escolares nos próximos anos será inevitável. No sentido de assegurar a integração destes, sem agravar as condições de ensino e aprendizagem, o MEC deverá garantir a construção de salas de aula suficientes.
Texto do artigo, página 43: A experiência do programa de construção de escolas do EP com apoio das comunidades será de grande utilidade para a concepção de um programa similar para o ESG. O objectivo de um programa desta natureza, será de acelerar a construção de mais salas a um menor custo, por forma a aumentar a capacidade da oferta escolar e reduzir o rácio alunos por turma.
Texto do artigo, página 43: O envolvimento das comunidades na construção e apetrechamento das escolas será fundamental para baixar os custos e o tempo para a construção de novas salas de aula.
Texto do artigo, página 43: 4.4. Capacidade de formação de professores
Texto do artigo, página 43: A condição primordial para uma expansão do acesso a um ensino secundário de qualidade será, sem dúvidas, a formação de professores, tanto inicial como em serviço. O aumento da qualificação dos professores, a contratação de professores suficientes para atender às necessidades das turmas criadas, numa relação alunos professor aceitável, terá um impacto muito forte na melhoria da aprendizagem e redução do desperdício escolar. Neste contexto, é necessário aumentar a capacidade de formação de professores para todas as disciplinas e, em particular, para as de Ciências Naturais e Desenho, identificadas como sendo as mais deficitárias.
Texto do artigo, página 43: 4.5. Provisão de materiais de ensino
Texto do artigo, página 43: O ESG funciona praticamente sem materiais de ensino, nomeadamente livros e manuais para os professores, equipamentos e consumíveis para os laboratórios. Por este motivo, urge desenvolver um sistema de produção e distribuição destes materiais para que as escolas disponham de condições apropriadas para o seu funcionamento. A formação dos professores, sobretudo no âmbito da utilização dos materiais laboratoriais, será de grande ajuda para que possam melhorar a qualidade do seu trabalho.
Texto do artigo, página 43: 4.6 Impacto da pandemia do HIV/SIDA
Texto do artigo, página 43: Reduzir o impacto do HIV-SIDA é um dos maiores desafios do sistema em geral e do ESG em particular. A Estratégia aponta a prevenção como base de intervenção para o combate e redução do impacto do HIV/SIDA. Os estudantes e professores do ESG deverão ter acesso aos programas de prevenção e apoio na escola. A criação de centros de aconselhamento vai contribuir para minimizar o impacto negativo da pandemia.
Texto do artigo, página 43: 4.7 Monitoria e avaliação O Ensino Secundário deverá instalar um sistema de monitoria e avaliação permanente da Estratégia para identificar e disseminar as experiências positivas assim como corrigir eventuais aspectos negativos constatados no processo da sua implementação.
Texto do artigo, página 43: 5. Órgão implementador
Texto do artigo, página 43: Cabe ao MEC a implementação da presente Estratégia, em estreita articulação com outros órgãos do Governo ao nível central e local.
Texto do artigo, página 44: 5. Cronograma de Implementação 2009-2015
Texto do artigo, página 44: Ano Actividade
Texto do artigo, página 44: Ano Actividade
Texto do artigo, página 44: 2009  Divulgação da Estratégia do ESG 2010  Elaboração do Plano Operacional e Cronograma (Março)  Reorganização curricular, tornando o currículo mais integrado e com forte componente profissionalizante  Fortalecimento da formação de professores para a componente profissionalizante, com envolvimento de várias instituições (Ex. UP, UEM e sector privado)  Contratação de professores especializados para a componente profissionalizante  Introdução do Ensino a Distância para o ESG2  Formação de gestores escolares  Construção de escolas secundárias pequenas e seu apetrechamento (equipamento);  Realização de acções de monitoria (Permanente)  Identificação de escolas com potencial para excelência;  Apetrechamento das bibliotecas escolares; 2011  Criação de escolas de excelência 2012  Implementação do currículo integrado 2013  Avaliação de meio-termo da implementação da estratégia do ESG  Formação de todos os gestores das escolas secundárias 2014  Avaliação preliminar da implementação do currículo integrado do ESG 2015  Avaliação da Estratégia do ESG
Texto do artigo, página 45: Acrónimos
Texto do artigo, página 45: ADE Apoio Directo às Escolas AEA Alfabetização e Educação de Adultos CALE Comissão de Avaliação do Livro Escolar CMC Centros Multimédia Comunitários CPRD Centros Provinciais de Recursos Digitais DPEC Direcção Provincial de Educação e Cultura EAD Educação Aberta e à Distância EFA Educação Para Todos EFA-FTI Iniciativa Acelerada de Educação Para Todos EP Ensino Primário
Texto do artigo, página 45: EP1 Ensino Primário do Primeiro Grau EP2 Ensino Primário do Segundo Grau EPC Escola Primária Completa ESG Ensino Secundário Geral
Texto do artigo, página 45: ESG1 Ensino Secundário Geral do Primeiro Ciclo ESG2 Ensino Secundário Geral do Segundo Ciclo ETPV Ensino Técnico Profissional e Vocacional FUNDEC Fundo de Desenvolvimento de Competências HIV/SIDA Vírus de Imuno-deficiência Humana / Sindroma de Imuno-Deficiência Adquirida IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDS Inquérito Demográfico de Saúde IFP Instituição de Formação de Professores IMAP Instituto do Magistério Primário MEC Ministério da Educação e Cultura MESCT Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia MF Ministério das Finanças MINTRAB Ministério do Trabalho NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de África PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta PCESG Plano Curricular do Ensino Secundário Geral PEEC Plano Estratégico da Educação e Cultura PIREP Programa Integrado da Reforma do Ensino Técnico e Profissional
Texto do artigo, página 46: SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SDEJT Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia SNE Sistema Nacional de Educação TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UEM Universidade Eduardo Mondlane UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas para o SIDA UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UP Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 46: 1

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