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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
Texto do artigo · p. 1 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
  3. Texto do artigo, página 1: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  5. Texto do artigo, página 2: Despacho
  6. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
  7. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  9. Texto do artigo, página 2: Despacho
  10. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
  11. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  13. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  14. Texto do artigo, página 2: Despacho
  15. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
  16. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  18. Texto do artigo, página 2: Despacho
  19. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
  20. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  22. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  23. Texto do artigo, página 2: Despacho
  24. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
  25. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho
  28. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
  29. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  31. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho
  33. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
  34. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  36. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho
  38. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
  39. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  41. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho
  43. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
  44. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
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