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Diploma Ministerial n.º 259/2010

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Diploma Ministerial n.º 259/2010

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 259/2010
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, abreviadamente designado por CPHLLN, criado por Decreto n.º 3/2008, de 9 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Novembro de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 2 Funções/Carreira Gabinete do Director Departamento de Pesquisa e Divulgação Departamento de Documentação e Informação Repartição de Administração e Finanças Total Director do Centro ........................................................................................ Chefe de Departamento Central..................................................................... Chefe de Repartição Centrral......................................................................... Secretária Executiva....................................................................................... Subtotal .................................................... Funções de Direção, Chefia e Confiança: Carreira de Regime Geral: Especialista ................................................................................................... Téc. Sup. Adm. Pub. N1 ............................................................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Prof. Adm. Publica .......................................................................... Técnico Profissional ...................................................................................... Técnico Especializado .................................................................................. Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ........................................................................................................ Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciada: Investigador Coordenador ............................................................................. Investigador Principal ................................................................................... Investigador Auxiliar .................................................................................... Investigador Assistente ................................................................................. Investigador Estagiário ................................................................................. Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciada de Informática: Técnico Profissional TIC .............................................................................. Subtotal .................................................... Total Geral ............................................... 1 — 1 1 1 — 1 1 — — 1 0 1 2 3 1 2 — 2 1 1 1 — 1 1 — 1 1 1 0 1 1 1 1 1 2 1 — 1 1 — 1 1 — 7 1 2 2 2 1 2 1 1 2 1 1 1 — — 5 1 2 2 3 — 1 2 8 4 — 17 1 1 2 3 5 — — 9 — 1 3 0 — 12 1 — — 1 — 1 2 16 14 5 37
Funções/CarreiraGabinete do DirectorDepartamento de Pesquisa e DivulgaçãoDepartamento de Documentação e InformaçãoRepartição de Administração e FinançasTotal
Director do Centro ........................................................................................ Chefe de Departamento Central..................................................................... Chefe de Repartição Centrral......................................................................... Secretária Executiva....................................................................................... Subtotal .................................................... Funções de Direção, Chefia e Confiança: Carreira de Regime Geral: Especialista ................................................................................................... Téc. Sup. Adm. Pub. N1 ............................................................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Prof. Adm. Publica .......................................................................... Técnico Profissional ...................................................................................... Técnico Especializado .................................................................................. Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ........................................................................................................ Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciada: Investigador Coordenador ............................................................................. Investigador Principal ................................................................................... Investigador Auxiliar .................................................................................... Investigador Assistente ................................................................................. Investigador Estagiário ................................................................................. Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciada de Informática: Técnico Profissional TIC .............................................................................. Subtotal .................................................... Total Geral ...............................................1 — 11 1 —1 1 —— 1 01 2 3 1
2 —2 1 1 1 — 1 1 —1 1 1 0 1 1 1 1 1 21 — 1 1 — 1 1 —7 1 2 2 2 1 2 1 1 2 1 1 1
— —5 1 2 2 3— 1 2 84 —17 1 1 2 3 5
— —9 —1 30 —12 1
——1—1
21614537
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 259/2010
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, abreviadamente designado por CPHLLN, criado por Decreto n.º 3/2008, de 9 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Novembro de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  11. Texto do artigo, página 2: Funções/Carreira Gabinete do Director Departamento de Pesquisa e Divulgação Departamento de Documentação e Informação Repartição de Administração e Finanças Total Director do Centro ........................................................................................ Chefe de Departamento Central..................................................................... Chefe de Repartição Centrral......................................................................... Secretária Executiva....................................................................................... Subtotal .................................................... Funções de Direção, Chefia e Confiança: Carreira de Regime Geral: Especialista ................................................................................................... Téc. Sup. Adm. Pub. N1 ............................................................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Prof. Adm. Publica .......................................................................... Técnico Profissional ...................................................................................... Técnico Especializado .................................................................................. Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ........................................................................................................ Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciada: Investigador Coordenador ............................................................................. Investigador Principal ................................................................................... Investigador Auxiliar .................................................................................... Investigador Assistente ................................................................................. Investigador Estagiário ................................................................................. Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciada de Informática: Técnico Profissional TIC .............................................................................. Subtotal .................................................... Total Geral ............................................... 1 — 1 1 1 — 1 1 — — 1 0 1 2 3 1 2 — 2 1 1 1 — 1 1 — 1 1 1 0 1 1 1 1 1 2 1 — 1 1 — 1 1 — 7 1 2 2 2 1 2 1 1 2 1 1 1 — — 5 1 2 2 3 — 1 2 8 4 — 17 1 1 2 3 5 — — 9 — 1 3 0 — 12 1 — — 1 — 1 2 16 14 5 37
    Funções/CarreiraGabinete do DirectorDepartamento de Pesquisa e DivulgaçãoDepartamento de Documentação e InformaçãoRepartição de Administração e FinançasTotal
    Director do Centro ........................................................................................ Chefe de Departamento Central..................................................................... Chefe de Repartição Centrral......................................................................... Secretária Executiva....................................................................................... Subtotal .................................................... Funções de Direção, Chefia e Confiança: Carreira de Regime Geral: Especialista ................................................................................................... Téc. Sup. Adm. Pub. N1 ............................................................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Prof. Adm. Publica .......................................................................... Técnico Profissional ...................................................................................... Técnico Especializado .................................................................................. Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ........................................................................................................ Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Diferenciada: Investigador Coordenador ............................................................................. Investigador Principal ................................................................................... Investigador Auxiliar .................................................................................... Investigador Assistente ................................................................................. Investigador Estagiário ................................................................................. Subtotal .................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciada de Informática: Técnico Profissional TIC .............................................................................. Subtotal .................................................... Total Geral ...............................................1 — 11 1 —1 1 —— 1 01 2 3 1
    2 —2 1 1 1 — 1 1 —1 1 1 0 1 1 1 1 1 21 — 1 1 — 1 1 —7 1 2 2 2 1 2 1 1 2 1 1 1
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    — —9 —1 30 —12 1
    ——1—1
    21614537
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