Diploma Ministerial n.º 279/2010

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Diploma Ministerial n.º 279/2010

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 279/2010
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique, abreviamente designado por INGEMO, criado por Decreto n.º 83/2009, de 29 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação. Publique-se. Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique – INGEMO
Texto do artigo · p. 3 Carreiras e funções GD DP DEAJ DAF RRH Total Geral Funções e Carreiras Profissionais: Funções de direcção, chefia e confiança: Director Nacional .............................................................................................. Director Nacional Adjunto .............................................................................. Chefe de Departamento Central .................................................................... Chefe de Repartição Central .......................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................... Chefe de Secretaria Central ........................................................................ Subtotal ....................................................................... Carreiras de regime geral: Especialista ....................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................... Técnico ........................................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial não diferenciada: Carreira de Informática: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..... Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação ...... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial diferenciada: Carreiras de Investigação Científica: Investigador Coordenador ............................................................................ Investigador Principal ..................................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................... Investigador Estagiário .................................................................................... Subtotal ....................................................................... Total Geral ................................................................... 1 1 0 0 2 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 3 4 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 1 2 1 1 1 2 3 1 0 0 2 2 1 0 0 0 12 2 2 4 5 2 1 2 3 0 0 0 5 1 0 3 1 1 12 0 1 7 0 0 27 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 6 2 0 1 1 2 6 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 2 2 4 12 0 11 10 0 0 21 4 19 17 16 8 64
Carreiras e funçõesGDDPDEAJDAFRRHTotal Geral
Funções e Carreiras Profissionais: Funções de direcção, chefia e confiança: Director Nacional .............................................................................................. Director Nacional Adjunto .............................................................................. Chefe de Departamento Central .................................................................... Chefe de Repartição Central .......................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................... Chefe de Secretaria Central ........................................................................ Subtotal ....................................................................... Carreiras de regime geral: Especialista ....................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................... Técnico ........................................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial não diferenciada: Carreira de Informática: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..... Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação ...... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial diferenciada: Carreiras de Investigação Científica: Investigador Coordenador ............................................................................ Investigador Principal ..................................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................... Investigador Estagiário .................................................................................... Subtotal ....................................................................... Total Geral ...................................................................1 1 0 0 2 00 1 1 0 00 1 1 0 00 1 1 0 10 0 0 1 0 01 1 3 4 2 1
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011100021
4191716864
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 279/2010
  3. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique, abreviamente designado por INGEMO, criado por Decreto n.º 83/2009, de 29 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Publique-se. Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Novembro
  9. Texto do artigo, página 2: de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique – INGEMO
  11. Texto do artigo, página 3: Carreiras e funções GD DP DEAJ DAF RRH Total Geral Funções e Carreiras Profissionais: Funções de direcção, chefia e confiança: Director Nacional .............................................................................................. Director Nacional Adjunto .............................................................................. Chefe de Departamento Central .................................................................... Chefe de Repartição Central .......................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................... Chefe de Secretaria Central ........................................................................ Subtotal ....................................................................... Carreiras de regime geral: Especialista ....................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................... Técnico ........................................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial não diferenciada: Carreira de Informática: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..... Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação ...... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial diferenciada: Carreiras de Investigação Científica: Investigador Coordenador ............................................................................ Investigador Principal ..................................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................... Investigador Estagiário .................................................................................... Subtotal ....................................................................... Total Geral ................................................................... 1 1 0 0 2 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 3 4 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 1 2 1 1 1 2 3 1 0 0 2 2 1 0 0 0 12 2 2 4 5 2 1 2 3 0 0 0 5 1 0 3 1 1 12 0 1 7 0 0 27 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 6 2 0 1 1 2 6 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 2 2 4 12 0 11 10 0 0 21 4 19 17 16 8 64
    Carreiras e funçõesGDDPDEAJDAFRRHTotal Geral
    Funções e Carreiras Profissionais: Funções de direcção, chefia e confiança: Director Nacional .............................................................................................. Director Nacional Adjunto .............................................................................. Chefe de Departamento Central .................................................................... Chefe de Repartição Central .......................................................................... Secretário Executivo ..................................................................................... Chefe de Secretaria Central ........................................................................ Subtotal ....................................................................... Carreiras de regime geral: Especialista ....................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Assistente Técnico ......................................................................................... Técnico ........................................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial não diferenciada: Carreira de Informática: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..... Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação ...... Subtotal ....................................................................... Carreira de regime especial diferenciada: Carreiras de Investigação Científica: Investigador Coordenador ............................................................................ Investigador Principal ..................................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................................... Investigador Assistente .................................................................................... Investigador Estagiário .................................................................................... Subtotal ....................................................................... Total Geral ...................................................................1 1 0 0 2 00 1 1 0 00 1 1 0 00 1 1 0 10 0 0 1 0 01 1 3 4 2 1
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    011100021
    4191716864
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