Resolução n.º 39/2010

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 39/2010

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 39/2010

Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Tendo apreciado o Plano Económico Social para 2011, ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Económico e Social para 2011, em anexo e que faz parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Na implementação do Plano Económico Social para 2011, o Governo deve considerar os pareceres das comissões de Trabalho da Assembleia da República.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a 1 de Janeiro

Texto do artigo · p. 1 de 2011. Aprovada pela Assembleia da República, aos 14 de

Texto do artigo · p. 1 Dezembro de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica

Texto do artigo · p. 1 Nataniel Macamo Dlhovo.

Texto do artigo · p. 1 I. NOTA INTRODUTÓRIA

Número ou marcador · p. 1 1. O presente documento “Plano Económico e Social para 2011, constitui um instrumento de operacionalização dos objectivos de política económica e social definidos no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014.

Número ou marcador · p. 1 2. A elaboração da presente proposta tem como alicerces as previsões de realização do PES 2010, mediante o Balanço do PES do Primeiro Semestre de 2010, e integra a priorização da afectação de recursos preconizados no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2011-2013.

Número ou marcador · p. 1 3. O presente Plano consolida a Metodologia de Planificação e Orçamentação por Programas (POP) prevista no artigo 18 da Lei do SISTAFE.

Número ou marcador · p. 1 4. O documento contém 4 grandes capítulos: Contexto Internacional, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Objectivos do Plano Económico e Social e Principais Linhas de Desenvolvimento por Programa.

Número ou marcador · p. 1 5. Para assegurar melhor integração entre o PES e OE e de ambos com os instrumentos de médio e longo prazo, o capítulo das Principais Linhas de Desenvolvimento por Programa, onde se apresenta o programa do sector, os objectivos do programa, indicador de resultado do Programa, as actividades/acções que concorrem para o alcance do objectivo, as metas físicas do produto e a sua localização tendo em conta o universo beneficiário da acção, será apresentado em forma de matriz. Esta forma de apresentação visa, igualmente, facilitar a monitoria e avaliação do Plano, mediante a quantificação e localização das acções planificadas.

Número ou marcador · p. 1 6. No contexto internacional apresenta-se a evolução da economia internacional o que permite visualizar em que condições económicas internacionais o país irá implementar a sua política económica e social.

Número ou marcador · p. 1 7. No capítulo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é apresentado o progresso do alcance das metas do milénio, na base do relatório produzido sobre o progresso dos ODM em 2009, bem como, a sua previsão para 2011.

Número ou marcador · p. 1 8. O capítulo dos Objectivos do Plano Económico e Social, fixa

Texto do artigo · p. 1 os objectivos para o ano em matéria de crescimento económico, inflação, Exportações, Reservas Internacionais Líquidas e desempenho das Finanças Públicas, visando o cumprimento das acções previstas no Plano Económico e Social para 2011.

Número ou marcador · p. 2 9. No ano 2009, a conjuntura macroeconómica internacional foi caracterizada pelo crescimento real negativo do PIB mundial avaliado em -0.6%, face ao 3.0% registado em 2008, devido ao impacto da crise financeira internacional sobre o nível de actividade económica, com maior incidência para as grandes economias avançadas, nomeadamente os EUA, os países da Zona Euro, Japão, Reino Unido e Canadá, enquanto que as economias emergentes asiáticas (sobretudo Índia e China) mostraram taxas de crescimento elevadas. (Vide Quadro 1). Quadro 1: Evolução recente e perspectivas do PIB e comércio mundial

Número ou marcador · p. 2 10. Entretanto, a partir do segundo semestre de 2009 assistiu-se a inversão da recessão económica mundial e, para 2010 antecipa-se uma recuperação robusta do crescimento do PIB mundial estimado em 4.6%. Esta tendência deverá manter-se a médio prazo, apesar de riscos significativos continuarem a persistir.

Número ou marcador · p. 2 11. O optimismo quanto ao rumo da economia mundial reflecte sobretudo o forte desempenho das economias emergentes e em desenvolvimento que deverão registar uma taxa de crescimento de 6.8% em 2010 após sofrer um forte abrandamento de 2.5% em 2009.

Número ou marcador · p. 2 12. Nas economias avançadas prevê-se uma retoma do crescimento estimado em 2.6% em 2010 e 2.4% em 2011. É de realçar porém, que apesar do fim da recessão, na maioria dos países (com a excepção notável da China e outras economias emergentes), o nível da produção industrial ainda é inferior aos níveis alcançados antes da crise.

Número ou marcador · p. 2 13. O início da recuperação é de atribuir em parte aos efeitos

Texto do artigo · p. 2 II. CONTEXTO INTERNACIONAL

Texto do artigo · p. 2 Quadro 1: Evolução recente e perspectivas do PIB e comércio mundial 2007 2008 2009 2010 2011 Variação % Anual PIB Mundial 5,2 3,0 -0,6 4,6 4,3 Economias Avançadas 2,7 0,5 -3,2 2,6 2,4 EUA 2,1 0,4 -2,4 3,3 2,9 Zona Euro 2,7 0,6 -4,1 1 1,3 Japão 2,3 -1,2 -5,2 2,4 1,8 Reino Unido 2,6 0,5 -4,9 1,2 2,1 Canadá 2,5 0,5 -2,5 3,6 2,8 Outras Economias Avançadas 4,7 1,8 -0,9 6,7 4,7 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 8,3 6,1 2,5 6,8 6,4 África Sub-Sahariana 6,3 5,6 2,2 5 5,9 Moçambique 7,3 6,7 6,3 6,5 7,5 Europa Central e do Leste 5,5 3,1 -3,6 3,2 3,4 Rússia 8,1 5,6 -7,9 4,3 4,1 China 13 9,6 9,1 10,5 9,6 India 9,4 6,4 5,7 9,4 8,4 Médio Oriente e África do Norte 6,2 5,3 2,4 4,5 4,9 Brasil 5,7 5,1 -0,2 7,1 4,2 Volume de Comércio Mundial (bens e serviços) 7,3 2,8 -11,3 9 6,3 Importações Economias Avançadas 4,7 0,5 -12,9 7,2 4,6 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 13,8 8,6 -8,3 12,5 9,3 Exportações Economias Avançadas 6,3 1,8 -12,6 8,2 5 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 9,8 4,5 -8,5 10,5 9 Fonte: FMI World Economic Outlook (Julho de 2010), MPD para Moçambique

				Projecções
	2007	2008	2009	2010	2011
Variação % Anual
PIB Mundial	5,2	3,0	-0,6	4,6	4,3
Economias Avançadas	2,7	0,5	-3,2	2,6	2,4
EUA	2,1	0,4	-2,4	3,3	2,9
Zona Euro	2,7	0,6	-4,1	1	1,3
Japão	2,3	-1,2	-5,2	2,4	1,8
Reino Unido	2,6	0,5	-4,9	1,2	2,1
Canadá	2,5	0,5	-2,5	3,6	2,8
Outras Economias Avançadas	4,7	1,8	-0,9	6,7	4,7
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	8,3	6,1	2,5	6,8	6,4
África Sub-Sahariana	6,3	5,6	2,2	5	5,9
Moçambique	7,3	6,7	6,3	6,5	7,5
Europa Central e do Leste	5,5	3,1	-3,6	3,2	3,4
Rússia	8,1	5,6	-7,9	4,3	4,1
China	13	9,6	9,1	10,5	9,6
India	9,4	6,4	5,7	9,4	8,4
Médio Oriente e África do Norte	6,2	5,3	2,4	4,5	4,9
Brasil	5,7	5,1	-0,2	7,1	4,2
Volume de Comércio Mundial (bens e serviços)	7,3	2,8	-11,3	9	6,3
Importações
Economias Avançadas	4,7	0,5	-12,9	7,2	4,6
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	13,8	8,6	-8,3	12,5	9,3
Exportações
Economias Avançadas	6,3	1,8	-12,6	8,2	5
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	9,8	4,5	-8,5	10,5	9

Texto do artigo · p. 2 das grandes medidas de estímulo à economia implementadas pelos governos e bancos centrais das principais economias avançadas. Estes pacotes de estímulo foram geralmente caracterizados por políticas fiscais e monetárias fortemente expansionistas, injecção de liquidez nos mercados financeiros e apoio aos bancos em

Texto do artigo · p. 2 dificuldades, com o objectivo de incentivar a oferta de crédito aos sectores produtivos, melhorar as expectativas dos agentes económicos e aliviar as altas taxas de desemprego resultantes da crise.

Número ou marcador · p. 2 14. Os principais riscos à recuperação da crise económica mundial sobretudo nas economias avançadas, são relacionados à retracção do consumo privado devido aos altos níveis de endividamento e desemprego, ao fraco crescimento dos rendimentos e o impacto da retirada gradual dos estímulos fiscais. Outros riscos associados à incerteza gerada pela recente turbulência registada nos mercados financeiros internacionais, reflectem-se na queda de confiança dos mercados bancários, e com repercussões negativas sobre a procura agregada que poderão reverter os ganhos recentes.

Número ou marcador · p. 2 15. O impacto desta incerteza é reflectido nas projecções de crescimento ligeiramente mais conservadoras para 2011 em relação a 2010, tanto nas economias avançadas, assim como nas economias emergentes e em desenvolvimento, conforme ilustra o quadro 1.

Número ou marcador · p. 2 16. Em 2010 o volume do comércio internacional tem

Texto do artigo · p. 2 beneficiado de uma forte recuperação, correlacionado à represa do crescimento económico, porém, o volume de trocas comerciais

Número ou marcador · p. 3 17. Conforme o gráfico 1, os preço de vários commodities tendem a evoluir de forma correlacionada ao andamento do nível de actividade económica mundial. Assim, após ter reduzido drasticamente em 2009 em função da crise, com a recuperação do crescimento, o preço de commodities tem voltado novamente a subir, e a ritmos sigificativos. Contudo, esta rápida recuperação, iniciada nos finais de 2009, poderá ser moderada pelos recentes choques nos mercados financeiros que tem influenciado a expectativa do aumento da procura por matérias-primas. Gráfico 1: Comportamento dos preços internacionais de commodities Fonte: World Economic Outlook Update (July 2010)

Número ou marcador · p. 3 18. Após cair cerca 36.0% em 2009 em comparação com 2008, prevê-se que em resultado da recuperação do ritmo de crescimento mundial o preço médio do barril de petróleo bruto deverá subir de 61.8 dólares em 2009, para 75,3 dólares em 2010 e 77,5 dólares em 2011, o que corresponderá respectivamente a um aumento na ordem de 21.8% e 3%.

Número ou marcador · p. 3 19. No que se refere à inflação nas economias avançadas, as projecções apontam para um aumento em 1.4% e 1.3% para 2010 e 2011, respectivamente. A mesma tendência assinala-se nas economias emergentes e em desenvolvimento onde a taxa média de inflação em 2010 projecta-se que registe um agravamento de 6.3% em 2010 e 5.0% em 2011. As pressões inflacionistas reflectem o comportamento dos preços de produtos primários, especialmente combustíveis e alimentos, que por sua vez são correlacionados à evolução do nível de actividade económica.

Número ou marcador · p. 3 20. Com relação às taxas de juro nominais, de 2008 para 2009

Texto do artigo · p. 3 mundiais ainda não atingiu os níveis anteriores à crise. Assim, prevê-se um crescimento em 9.0% para 2010 e 6.3% em 2011. As perspectivas do comércio mundial dependerão do evoluir da actividade económica global, bem como do risco de implementação de políticas comerciais proteccionistas.

Texto do artigo · p. 3 e 2010 assistiu-se a uma tendência geral de diminuição das divisas

Texto do artigo · p. 3 Gráfico 2: Evolução do PIB mundial e africano e exportações africanas

Texto do artigo · p. 3 Índice de preços de metais (2005=100)

Texto do artigo · p. 3 das principais praças financeiras internacionais: a taxa LIBOR1 de 6 meses para o dólar dos EUA, Iene japonês e do Euro para os 3 meses, baixaram em 1,9pp, 0,3pp e 3,4pp, respectivamente. Esta variação reflecte o esforço dos bancos centrais das maiores economias avançadas para estimular a economia mundial. Por seu turno 2011, espera-se uma ligeira subida em 0,4pp para o Euro, em 0,3pp para o Dólar e 0,1pp para o Iene.

Texto do artigo · p. 3 Contexto Regional

Número ou marcador · p. 3 21. Na África Sub-Sahariana prevê-se uma aceleração do crescimento de 5.0% para 5.9%, em 2010 e 2011, respectivamente. Esta tendência positiva deverá persistir a médio prazo na medida em que o continente deverá beneficiar do melhoramento das condições económicas globais. A estrita correlação entre o andamento da economia mundial e a evolução do crescimento do PIB e das exportações africanas é evidenciada pelo gráfico seguinte.

Texto do artigo · p. 3 1London Inter-Bank Offered Rate

Texto do artigo · p. 3 PIB mundial (Tx. de cresc.%)

Número ou marcador · p. 4 22. A retoma do crescimento económico em África, é fundamentada pela recuperação relativamente rápida da demanda e preços de commodities como petróleo, minerais e produtos agrícolas (que constituem 80.0% das exportações africanas); ao elevado grau de estabilização macroeconómica alcançado na região anteriormente à crise, e à adopção em tempo oportuno de políticas fiscais e monetárias expansionistas que ajudaram absorver o impacto dos choques externos. Ao mesmo tempo, de modo geral, o abrandamento no fluxo de financiamento externo em forma de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), remessas de migrantes e ajuda externa oficial, foi menos severa do que antecipava-se.

Número ou marcador · p. 4 23. A nível da SADC, em 2009 observou-se uma contracção de 0.6%, com variações significativas entre países, sendo Botswana, Angola e RAS os países mais prejudicados pela crise. Os restantes membros da SADC nos quais se inclui Moçambique, mostraram-se relativamente imunes à crise.

Número ou marcador · p. 4 24. A economia sul-africana sofreu uma contracção significativa em 2009 de 1.8% principalmente em resultado do impacto da crise sobre a indústria mineira. Entretanto, prevê-se que o impacto da organização do campeonato mundial de futebol, aliado a recuperação do crescimento global, contribuirá para um crescimento de 2.6% para 2010 e 3.6% para 2011. III. OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO

Número ou marcador · p. 4 25. O combate a pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, nas suas dimensões política, económica, social e cultural são condições fundamentais e primordiais para o nosso desenvolvimento multifacetado e exige de todos os moçambicanos uma atitude renovada para a sua erradicação para benefício das actuais e futuras gerações.

Número ou marcador · p. 4 26. Neste contexto, o Governo de Moçambique tem vindo a

Texto do artigo · p. 4 empenhar-se fortemente na realização de acções para concretização dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio, compromissos internacionais assumidos na Declaração do Milénio em Setembro de 2000 assinada por 189 países, incluindo 147 Chefes de Estado

Texto do artigo · p. 4 e do Governo. Este quadro de monitoria do desenvolvimento humano, contempla 8 Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) correlacionadas a 21 metas (anteriormente 14 metas) e 60 indicadores (anteriormentente 48), que realçam questões globais que condicionam o desenvolvimento e o combate a pobreza, relativos à paz, a segurança e desenvolvimento, bem como preocupações ligadas aos assuntos transversais (género, HIV/SIDA, ambiente), direitos humanos, democracia e boa governação.

Número ou marcador · p. 4 27. O presente documento apresenta o progresso do alcance das metas do milénio, na base do relatório produzido sobre o progresso dos ODM em 2010, bem como, a sua previsão. Contudo, importa referir que uma vez que, os indicadores sugeridos nos ODM nem sempre são possíveis de recolher anualmente, são usados como “proxy”, os indicadores estabelecidos na matriz estratégica do PARPA II. Espera-se que resultados mais actualizados no presente ano na base dos resultados de vários estudos, inquéritos como o MICS (Inquérito de Indicadores Múltiplos, Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF)), Avaliação do Impacto Social da Pobreza (em parceria com Banco Mundial) e do Relatório de Avaliação do Impacto (RAI) e (Meta PARPAII 2009: RAI elaborado e publicado com avaliação do desempenho em relação aos indicadores deste instrumento).

Número ou marcador · p. 4 1. Reduzir a Pobreza Extrema e a Fome

Número ou marcador · p. 4 28. A principal meta deste objectivo é de reduzir em metade a percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza ou que sofrem de fome e garantir o emprego decente para todos.

Número ou marcador · p. 4 29. A incidência da pobreza em 2008/09 é estimada em 54.7%

Texto do artigo · p. 4 da população ao nível nacional. Esta é uma redução da pobreza em 12,1 pontos percentuais (pp) comparativamente a 1996/97, quando a incidência estava estimada em 69.4%. Em 2002/03 a taxa de incidência da pobreza foi de 54.1%, o que significa entre 2003/03 a 2008/09, não registou-se mudanças estaticamente significativas nos níveisde pobreza. O número de pessoas abaixo da linha de pobreza aumentou de 9,9 milhões para 11,7, milhões de pessoas, devido ao crescimento da população que foi de 3 milhões entre 2002/03 e 2008/09.

Texto do artigo · p. 4 Percentagem de famílias Moçambicanas vivendo abaixo da linha da Pobreza, 1997-2009

Texto do artigo · p. 4 80 70 69.4 60 54.1 54.7 50 40 % 40 30 20 10 0 1997 2003 2009 2015 Projecção Tendência Linear

Número ou marcador · p. 5 30. Relativamente ao emprego, segundo os dados do IFTRAB Iinquérito à Força de Trabalho) 2004/05, a taxa de emprego era de 18.7%, em 2005. Contudo, dados sobre o emprego que são obtidos anualmente a partir de fontes administrativas apontam para uma contínua subida de empregos que vão sendo gerados anualmente pela economia nacional. Porém, não se pode aferir o nível de enquadramento desses empregos quanto ao padrão de decência (emprego decente), na medida em que esse dado passa pela monitoria da qualidade do emprego. Impõe-se assim, a realização de um Inquérito sobre a qualidade de emprego, assim como o desenvolvimento e fortificação das associações de empregadores e trabalhadores como entidades parceiras do Estado que possam garantir a monitoria permanente da situação.

Número ou marcador · p. 5 31. A Percentagem de Baixo Peso por Idade (BP), um dos indicadores de vigilância nutricional, reflecte o grau de saúde nutricional em crianças com menos de 5 anos. Os valores das percentagens do BP moderado e severo estão ainda acima do nível aceitável (de 16%) e da meta (de 17%) definida para 2015. Os resultados desde 2003 (Segundo IDS 2003), recalculados na base da população padrão segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano 2006 mostram uma tendência de redução gradual na percentagem de crianças menores de cinco anos com baixo peso, apesar de haver diferença considerável entre os dados do IDS de 20032 (20%) e do SETSAN 20063 (25.5%).

Texto do artigo · p. 5 Taxa de Prevalência de Baixo Peso em menores de 5 anos em Moçambique 1997-2008

Texto do artigo · p. 5 Taxa de Prevalência de Baixo Peso em menores de 5 anos em Moçambique 1997-2008 30 25 20 15 10 5 0 1997 2003 2008 2015 26.1 23.7 17.5 17 Projecao da Prevalencia de Baixo peso Percentagem de Baixo peso Linha de tendencia %

Número ou marcador · p. 5 32. Neste contexto, importa realçar que para que o país possa atingir este ODM1 e os restantes, dada a sua interligação deverá continuar a promover o crescimento económico sustentável e abrangente com particular enfoque no crescimento da produção agrícola e do desenvolvimento rural, travar e inverter, com urgência, a incidência do HIV/SIDA e do seu efeito cumulativo, necessitará de melhorias na demanda, eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos básicos, investimentos em infra-estruturas básicas e sócio-económicas, criação de postos de trabalho, de aumentar as receitas do Estado, de reduzir a dependência da ajuda externa e de uma prontidão efectiva para as calamidades periódicas e naturais devastadoras e aos choques externos (a escassez e subidas dos preços dos alimentos (cereais) e dos preços dos combustíveis.

Número ou marcador · p. 5 2. Atingir o Ensino Primário Universal

Número ou marcador · p. 5 33. A meta é garantir que até 2015, todos os rapazes e raparigas

Texto do artigo · p. 5 concluam um ciclo completo do ensino primário.

Número ou marcador · p. 5 34. Para o alcançar a educação universal, o sector continuará com as suas actividades com vista a assegurar e garantir que, em 2015, todas as crianças tenham acesso a uma educação básica mínima de 7 anos de qualidade.

Número ou marcador · p. 5 35. Prevê-se para 2011 que 4,8 milhões de alunos frequentem

Texto do artigo · p. 5 as escolas públicas do ensino primário do 1º grau em todo o país o que corresponderá a um acréscimo de pouco mais de 430,6 mil alunos correspondente a um crescimento de 9.8% em relação ao valor observado em 2010. Os mesmos alunos frequentarão um total de 10.884 escolas que representam um acréscimo de 440 (4.2%) unidades em relação às que funcionam no corrente ano lectivo. O número médio de alunos do EP1 por escola aumentará em 5.4% (+22 alunos), passando de 420 para 442 a nível nacional.

Número ou marcador · p. 5 3. Promover a Igualdade do Género e a Autonomia das Mulheres

Número ou marcador · p. 5 36. A meta é reduzir as disparidades de género em todos os níveis do ensino até 2015, priorizando os níveis primário e secundário.

Texto do artigo · p. 5 2Os data do IDS 2003 foram recalculados baseados na população padrão da OMS do ano 2006. 3Estudo de Base de Segurança Alimentar e Nutrição, Setembro 2006- SETSAN (uso do modelo de referência do CDC/OMS 1997).

Número ou marcador · p. 6 37. Neste sentido, o Governo continuará a sensibilizar as comunidades para o ingresso da rapariga, no ensino com a idade oficial, de 6 anos de idade, reduzir os desequilíbrios de género aos diferentes níveis, em especial as metas referentes ao ensino primário do segundo grau (EP2) (com enfoque para os distritos que apresentam percentagem abaixo de 45.0% de presença da rapariga no ensino básico) e ao ensino secundário (ESG).

Número ou marcador · p. 6 38. No que se refere a indicadores de cobertura educativa,

Texto do artigo · p. 6 em 2011 será atingida a taxa líquida de escolarização no ensino Primário (EP1 e EP2) de 93.0%4; a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1.ª classe (raparigas) de 70.0%5; O rácio alunos/ /professor no EP1 será de 65 contra 67 observado em 2010.

Número ou marcador · p. 6 39. Este cenário indica que a meta de se atingir a paridade de género no EP1 provavelmente será atingida antes de 2015.

Número ou marcador · p. 6 40. Os indicadores de alfabetização apresentam mudanças significativas de ano para ano. Entre 2007 e 2009 houve um aumento em 60.0% da taxa de participação de mulheres na alfabetização de adultos. Foram adoptados programas de alfabetização via rádio em todas as províncias abrangendo 245.771 alfabetizandos dos quais 78.0% são mulheres (192.758 mulheres).

Número ou marcador · p. 6 41. A taxa de analfabetismo entre mulheres, embora ainda

Texto do artigo · p. 6 elevada tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Em 2004 atingiu os 66.2% tendo reduzido para 56.0% em 2009. De uma forma geral as mulheres são as maiores beneficiárias de programas de alfabetização em todas as províncias e são as que mais aparecem nos Centros de Alfabetização de Adultos.

Texto do artigo · p. 6 300 250 200 150 100 50 0 245.3 143.7 154 101 147.2 95.5 138 93 108 67 1997 2003 2007 2008 Meta 2015 Taxa de Mortalidade Infantil (0-1 ano) Taxa de Mortalidade Infanto-Juvenil (menores de 5 anos)

Texto do artigo · p. 6 1997

Texto do artigo · p. 6 2003

Número ou marcador · p. 6 42. A percentagem de assentos ocupados por Mulheres no Parlamento Moçambicano tem estado a aumentar desde 1997. Ela era de 28.0% em 2003; 38.2% em 2008; e é de 39.2% em 2010.

Número ou marcador · p. 6 43. Com vista aumentar a participação da mulher na governação, prêve-se em 2011 realizar acções de sensibização para Mulheres Parlamentares, Conselhos Consultivos Distritais e Líderes do Sector Empresarial sobre Género e Liderança, Participação na Política, Boa Governação, Planificação e Orçamentação na Óptica do Género.

Número ou marcador · p. 6 4. Reduzir a Mortalidade Infantil

Número ou marcador · p. 6 44. A meta define a redução em dois terços, até 2015, da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos.

Número ou marcador · p. 6 45. Nas últimas décadas, Moçambique tem registado uma redução contínua das taxas de mortalidade neonatal, infantil e infanto-juvenil. A Taxa de Mortalidade Neonatal (TMNN) decresceu de 57 óbitos em 1.000 nados vivos (NV) em 1997 (IDS) para 48/1.000 NV em 2003 (IDS) e para 42 óbitos/1.000 NV em 2008 (MICS).

Número ou marcador · p. 6 46. A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) diminuiu de

Texto do artigo · p. 6 143.7/1.000 NV em 1997 (Censo 1997) para 101/ 1.000NV em 2003 (IDS 2003) e para 95.5/1.000 NV em 2007 (Censo 2007), enquanto a Taxa de Mortalidade em Menores de 5 anos (TM <5) desceu, entre 1997 e 2003, de 245.3 para 154 por 1.000 NV, e para 147.2/1.000 em 2007 (Censo 2007). A redução observada nas TMI e TM <5 tem sido o resultado da redução mais acentuada nas zonas rurais e dum declínio menor nas áreas urbanas.

Texto do artigo · p. 6 245.3 143.7 154 101 147.2 95.5 138 93 108 67

Texto do artigo · p. 6 2007

Texto do artigo · p. 6 2008

Texto do artigo · p. 6 Meta 2015

Texto do artigo · p. 6 4Valor estimado a partir de projecções demográficas preliminares fornecidas pelo INE. Com base na mesma fonte de dados esta mesma taxa era de 83.0% em 2007. 5Valor estimado a partir de projecções demográficas preliminares fornecidas pelo INE. Com base na mesma fonte de dados esta mesma taxa era de 61.0% em 2007.

Número ou marcador · p. 7 47. Com vista a Aumentar a cobertura da Consulta de Criança Sádia (CCS) (42%) e da Criança de Risco (CCR) (47.0%) em 2009 até 60.0% e 65.0% respectivamente será necessário:

Texto do artigo · p. 7 i. Obter a aprovação e disseminar as normas de consulta de CCR/CCS e os instrumentos de recolha dos dados; ii. Capacitar 220 profissionais de saúde em Consulta Pós- -Natal e Treino em Tratamento, Avaliação, Testagem de Emergência e em Manejo de™ das doenças severas (20 participantes, 1 formação por Província); iii. Durante a consulta pós-natal continuaram as acções de promoção relativas à saúde materna, neonatal e infantil, reduzindo assim a falta de oportunidade de melhoria da cobertura das intervenções essenciais para sobrevivência infantil.

Número ou marcador · p. 7 5. Melhorar a Saúde Materna

Número ou marcador · p. 7 48. A meta é reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.

Número ou marcador · p. 7 49. Em Moçambique, as enfermidades reprodutivas são responsáveis por cerca de um quinto do total das doenças e por um terço de todos os óbitos, entre as mulheres em idade reprodutiva.

Número ou marcador · p. 7 50. A mortalidade materna intra-hospitalar representa um

Texto do artigo · p. 7 indicador de qualidade de atenção à gravidez e ao parto. A mortalidade materna tem vindo a reduzir gradualmente de 1000 mortes por 100.000 nados vivos no início da década de 90 para 500.1 em 2007 (Censo 2007).

Texto do artigo · p. 7 Taxa de Mortalidade Materna em Moçambique 1990 - 2007

Texto do artigo · p. 7 Taxa de Mortalidade Materna em Moçambique 1990 - 2007 1200 1000 800 600 400 200 0 1000 692 500.1 350 250 1990 1997 2007 2010 Meta 2015

Texto do artigo · p. 7 Para aumentar a cobertura de Partos Institucionais prevê-se:

Número ou marcador · p. 7 51. Construir e ou reabilitar casas de espera para aumentar o número de maternidades com casas de espera de 376 (40,8% das maternidades) em 2009 até pelo menos 400 (42.5%) casas de espera em 2011.

Número ou marcador · p. 7 52. Realizar 3 cursos regionais (33 formadores e 220 profissionais de Saúde) em Assistência materna e Neonatal humanizada (maternidade modelo-amiga da mãe e criança) para expandir o programa de parto humanizado de 34 em 2009 até 56 unidades sanitárias com maternidades em 2011. Para umentar a cobertura de novas utentes de Planeamento familiar prevê-se:

Número ou marcador · p. 7 53. Implementar a Estratégia de Planeamento Familiar a nível central, provincial e distrital disponibilizando anticonceptivos e educação para a saúde.

Número ou marcador · p. 7 54. Realizar 3 treinos regionais de formadores em aspectos

Texto do artigo · p. 7 técnicos e de gestão de Planeamento Familiar e Comunicação Interpessoal e Aconselhamento (CIPA) – (20 participantes/ curso).

Texto do artigo · p. 7 Para expandir a oferta de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) prevê-se:

Número ou marcador · p. 7 55. Implementar as novas normas de PTV em todas as unidades sanitárias segundo o protocolo nacional; (ii) Treinar 605 novas profissionais de saúde como provedores do PTV; (iii) Abrir 168 novos postos que oferecem serviços de PTV.

Número ou marcador · p. 7 6. Combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças

Número ou marcador · p. 7 56. A meta é travar até 2015 e iniciado a inversão do alastramento do HIV/SIDA. Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência actual.

Número ou marcador · p. 7 57. O HIV/SIDA constitui uma das grandes ameaças ao

Texto do artigo · p. 7 desenvolvimento em Moçambique. A prevalência do HIV entre jovens e adultos (15 a 49 anos de idade) estimados a partir dos exames de sangue colhidos durante o “Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação Sobre HIV/ /SIDA em Moçambique - INSIDA 2009” e das calibragens aos resultados dos anos anteriores ao inquérito feitas com base nos resultados do INSIDA 2009, indicam que a prevalência do HIV/ /SIDA em Moçambique manteve-se constante em 11.5% entre os anos de 2008 e 2009 depois de ter mostrado uma tendência de subida de 8.6% a 11.5% entre 1997 a 2008.

Texto do artigo · p. 8 Taxa de Prevalência do HIV/SIDA entre adultos de 15-49 anos de idade em Moçambique 1997-2009

Número ou marcador · p. 8 58. Olhando para a distribuição da prevalência HIV/SIDA por sexo em Moçambique em 2009, pode-se notar que a prevalência do HIV/SIDA era maior em mulheres (18.4%) em relação aos homens (12.8%). Isto vem confirmar a vulnerabilidade da mulher na contaminação do vírus do HIV/SIDA em Moçambique. Olhando para a distribuição do HIV/SIDA por zonas de residência em Moçambique em 2009, torna-se claro que a prevalência do HIV/SIDA em Moçambique era maior nas zonas urbanas (15.9%) do que nas zonas rurais (9.2%). Prevalência do HIV em adultos 15-49 anos, área de residência e sexo em Moçambique, 2009

Número ou marcador · p. 8 59. Este resultado é surpreendente quando se considerar que as zonas urbanas são onde as condições para a circulação da informação sobre HIV/SIDA estão mais facilitadas e onde vivem as pessoas com nível de educação mais elevado e com maior poder de compra. Neste sentido, com vista a reduzir os índices de prevalência, para 2011 foram programadas as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 8 60. Elaborar um guião orientador para melhorar a comunicação sobre a mudança de comportamento, através da Moçambicanização da mensagem.

Número ou marcador · p. 8 61. Desencadear a mobilização comunitária para maior adesão ao aconselhamento e testagem comunitários, explicando as vantagens do conhecimento do sero-estado do indivíduo.

Número ou marcador · p. 8 62. A malária ainda constitui um grande problema de saúde

Texto do artigo · p. 8 Taxa de Prevalência do HIV/SIDA entre adultos de 15-49 anos de idade em Moçambique 1997-2009 14.0% 12.0% 10.0% 8.0% 6.0% 1997 2003 2008 2009 8.6% 9.3% 11.5% 11.5%

Texto do artigo · p. 8 pública em Moçambique. Embora se registe uma diminuição

Texto do artigo · p. 8 da taxa de letalidade por malária verificada nos últimos anos, esta doença ainda constitui uma das principais causas de morbi-mortalidade. Embora com tendência a diminuir, a taxa de mortalidade por malária ainda é bastante alta.

Número ou marcador · p. 8 63. As principais intervenções que contribuíram para a redução do peso da doença no país, foram as pulverizações intra-domiciliárias que em 2009 atingiram uma cobertura de 42; a protecção individual através da distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração, tendo para o efeito sido distribuídas 838.130 redes às mulheres grávidas em todo o país perfazendo uma cobertura de 76.6%, o diagnóstico rápido e tratamento adequado dos casos, o Tratamento Intermitente Presuntivo (TIP) das mulheres grávidas que em 2009 teve uma cobertura de 51.1%, e a sensibilização das comunidades em relação às estratégias de prevenção e mudança de comportamento em relação à procura de cuidados médicos.

Texto do artigo · p. 9 Prevê-se, dentre outras, a realização das seguintes actividades em 2011:

Número ou marcador · p. 9 64. Aumentar a cobertura pela pulverização intra-domiciliária (PIDOM) nos distritos alvos dos actuais 85% para 90% e melhorar a gestão dos insecticidas.

Número ou marcador · p. 9 65. Implementar a distribuição universal de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração, para atingir 50.0% da proporção de agregados familiares com pelo menos duas redes mosquiteiras nos distritos sem a Pulverização Intra-domiciliária.

Número ou marcador · p. 9 66. Melhorar a capacidade de diagnóstico e tratamento até ao nível comunitário, para aumentar até 80.0% a proporção das crianças menores de cinco anos de idade e de mulheres grávidas tratadas correctamente.

Número ou marcador · p. 9 67. Aumentar a cobertura do Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) pelo menos duas doses durante a gravidez dos actuais 51.0% para 65.0%.

Número ou marcador · p. 9 68. Outro problema grave de saúde pública para Moçambique é a tuberculose. A meta com relação à esta doença até finais de 2015 é de baixar a sua prevalência de 298 para 149 casos por cada 100 000 habitantes e ainda reduzir a mortalidade de 36 para 18 mortes em cada 100 000 habitantes.

Número ou marcador · p. 9 69. Os indicadores do programa revelam que em Moçambique

Texto do artigo · p. 9 no ano de 2009, 53.0% dos casos esperados foram diagnosticados e 82.0% destes casos foram curados. Enquanto a taxa de cura encontra-se muito próxima da meta estabelecida, a detecção dos casos ainda é um problema. No entanto alguns progressos foram alcançados nos últimos anos, com a expansão da Estratégia da

Texto do artigo · p. 9 Directa Observação do Tratamento (DOTS) cuja cobertura actual ao nível das unidades sanitárias é de 100.0%. Por outro lado, esta estratégia está em fase de expansão para a comunidade como forma de cobrir a população que se encontra nas zonas rurais mais remotas.

Texto do artigo · p. 9 Para o ano de 2011 espera-se atingir os seguintes resultados:

Número ou marcador · p. 9 70. Aumentar a taxa de detecção de casos de baciloscopia positiva de 53.0% para 58.0%.

Número ou marcador · p. 9 71. Aumentar a taxa de cura do tratamento da tuberculose de 82% para 84%.

Número ou marcador · p. 9 72. Aumentar a percentagem de doentes com tuberculose aconselhados e testados para HIV de 79.0% para 90.0%.

Número ou marcador · p. 9 7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental

Número ou marcador · p. 9 73. A meta é integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas sectoriais e inverter a perda dos recursos ambientais.

Número ou marcador · p. 9 74. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável.

Número ou marcador · p. 9 75. O consumo de substâncias nocivas à camada do ozono

Texto do artigo · p. 9 tem vindo a crescer em Moçambique. Entre os anos 2003 e 2008 este consumo cresceu em 0.01 milhões de toneladas de ODs, ou seja de 0.5 milhões de ODs em 2003 para 0.52 Milhões de toneladas de ODs em 2008. E de 2008 a 2009 o relativo consumo de substâncias nocivas à camada do ozono em Moçambique conheceu um relativo aumento de 0,5 milhões de toneladas de ODs em 2008 para 0.9 milhões de ODs em 2009.

Texto do artigo · p. 9 Consumo de substâncias nocivas à camada de Ozono em Moçambique 2003-2009

Texto do artigo · p. 9 1 050 052 090 2005 2008 2009

Número ou marcador · p. 10 76. Este comportamento do consumo de substâncias nocivas ao ozono está em concordância com o crescimento económico que o país tem observado; com o aumento no uso de aparelhos de ar condicionado que o país observa, originado pelo incremento das temperaturas médias dos últimos tempos e pelo aumento de número de viaturas em circulação no país, entre outros.

Número ou marcador · p. 10 77. Em respostas à ameaça a camada de ozono o Governo de Moçambique baniu as importações dos Clorofluorcarbonetos (CFC’s), através da Resolução n.º 78/2009, de 22 de Dezembro. Contudo, existem grandes quantidades dos CFC’s em stock a nível nacional, requerendo uma colecta e posterior destruição nos centros com tecnologias apropriadas. i. Para a conservação da biodiversidade preconizou-se o estabelecimento de várias medidas de protecção para os habitantes sensíveis que resultaram num aumento da percentagem das áreas protegidas de 11.0% para 16% com a criação de novos parques nacionais e reservas incluindo ambientes marinhos e costeiros nomeadamente; ii. Parque Nacional das Quirimbas, Parque Nacional do Limpopo e Parque Nacional do Chimanimani; iii. Proclamação das novas Áreas de Conservação Transfronteiriço (ACTF) (Libombos, Grande Limpopo, Chimanimani); iv. Restauração do Parque Nacional de Gorongosa; v. Proclamação do complexo de Marromeu (contendo a Reserva de Marromeu e 4 coutadas de caça) como um sítio Ramsar; vi. Proposta de criação de novas áreas de conservação no Lago Niassa e nas Ilhas Primeiras e Segundas; vii. Proposta de criação de novas ACTF do Rovuma (Moçambique e Tanzania), do Zimoza (Moçambique, Zimbabwe e Zâmbia).

Número ou marcador · p. 10 78. No âmbito da expansão do acesso sustentável à água potável, o país regista tendências de crescimento na ordem de 3.25% por ano. Neste contexto, a cobertura nacional em abastecimento de água potável passou de 15% em 1997 para 54.0% em 2009. No que se refere à situação da água rural, estima-se que a cobertura para 2010 seja de 54% de beneficiários estando prevista a construção de 1.866 e a reabilitação de 842 fontes dispersas ao nível do país perfazendo um total de 2.708, beneficiando 1.354 mil pessoas adicionais.

Número ou marcador · p. 10 79. A cobertura da água na zona urbana para 2010 é de 60%, estando prevista a reabilitação de 17 pequenos sistemas de abastecimento de água nas vilas urbanas e a reabilitação de 14 sistemas de abastecimento de água nas cidades, as obras permitirão a realização de 32.118 novas ligações a construção de 263 fontenários, beneficiando 94.300 pessoas.

Número ou marcador · p. 10 80. De acordo com dados de 2008 a percentagem de uso do saneamento melhorado em Moçambique era de 12% em 2004 e 19.3% em 2008. Isto implica que a taxa de crescimento de uso do saneamento melhorado no país é de 1,83% por ano, o que permite perspectivar que até 2015 a taxa de uso do saneamento melhorado será de 32.1%.

Número ou marcador · p. 10 81. A taxa de uso do saneamento melhorado no meio rural em

Texto do artigo · p. 10 Moçambique cresceu de 4% em 2004 para 6% em 2008, isto é, o crescimento foi de 0.5% de taxa de uso por ano. A este ritmo, se as condições se mantiverem como têm sido, até 2015 o país atingirá uma taxa de uso do saneamento melhorado rural de cerca de 9.5%. A taxa de uso do saneamento melhorado a nível urbano era de 43% em 2004 e cresceu para 47% em 2008. Este representou um crescimento 3.25% por ano neste período, implicando que a este ritmo até 2015 a taxa de uso do saneamento melhorado urbano será de cerca de 70%.

Número ou marcador · p. 10 82. Para 2011, as acções no âmbito do saneamento, serão dirigidas para todo o País e incluirão a construção de 89.430 latrinas, sendo 78.090 latrinas beneficiando a 390.450 pessoas adicionais vivendo nas zonas rurais, e 11.340 latrinas nas zonas peri-urbanas beneficiando 56.700 pessoas adicionais.

Número ou marcador · p. 10 8. Criar uma Parceria Mundial em Prol do Desenvolvimento

Número ou marcador · p. 10 83. A meta é desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, incluindo um compromisso em relação à boa governação, desenvolvimento e redução da pobreza.

Número ou marcador · p. 10 84. Moçambique continua a ser um país beneficiário da ajuda

Texto do artigo · p. 10 externa para o financiamento das despesas públicas incluído às de carácter prioritário definidas pelo PARPA tendentes ao alcance dos ODM, o Estado tem recorrido aos recursos provenientes das receitas internas, donativos e créditos externos concessionais. Assim, irá prosseguir com acções tendo em vista o relacionamento privilegiado e diversificado com todos os parceiros de desenvolvimento com vista a materialização dos seus planos e programas através de:

Texto do artigo · p. 10 i. Promoção das relações de amizade, solidariedade e cooperação com todos os Estados, baseadas no respeito mútuo pela soberania e integridade territoriais, igualdade, não ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios; ii. Reforço da cooperação bilateral e multilateral com outros países e organizações internacionais através da realização e recepção de visitas a todos os níveis, do estabelecimento e/ou realização de comissões mistas e/ou consultas anuais, e através da participação em conferências internacionais; iii. Prosseguimento da actividade diplomática, visando a mobilização de recursos materiais e financeiros para apoiar a implementação de programas e projectos de erradicação da pobreza e assegurar o crescimento económico no âmbito da expansão do PARPA II; iv. Prosseguimento com a actividade diplomática para obtenção do perdão total da dívida moçambicana junto à vários parceiros internacionais, incluindo o diálogo, monitoria e avaliação no âmbito do apoio programático com os Parceiros do Apoio Programático (PAPs) através dos processos de Revisão Conjunta Anual e Semestral.

Texto do artigo · p. 10 IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL

Número ou marcador · p. 10 85. O Plano Económico e Social para 2011 define como principais objectivos os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 i. Alcançar um crescimento económico de 7.2%; ii. Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 8.0%; iii. Atingir um nível de USD 2,402 milhões de dólares, em exportações de bens, o que representará um crescimento de 15% comparativamente as projecções para finais de 2010; iv. Atingir um nível de reservas internacionais líquidas que financiem cerca de 4.3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos; v. Prosseguir com a criação de oportunidades de emprego e de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional, salvaguardando, no entanto, uma correcta gestão do meio ambiente;

Texto do artigo · p. 11 vi. Melhorar em quantidade e qualidade os serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, estradas e energia;

Texto do artigo · p. 11 vii. Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e Autárquica ao serviço do cidadão.

Texto do artigo · p. 11 Principais Indicadores Sócio-Económicos

Texto do artigo · p. 11 vi. Melhorar em quantidade e qualidade os serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, estradas e energia; vii. Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e Autárquica ao serviço do cidadão. Principais Indicadores Sócio-Económicos Previsão 2008 2009 2010 2011 PIB nominal (milhões de MZM) 239,775.0 269,000 324,000 375,000 PIB nominal (milhões de USD) 9,919.0 10,037.0 9,759.0 10,218.0 Taxa de crescimento real (%) 6.7 6.3 6.7 7.2 Taxa de Inflação Média anual (%) 10.3 3.3 12.7 8.0 Taxa de Câmbio MT/USD (média) 24.2 26.8 33.2 36.7

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 86. A projecção dos principais indicadores sócio-económicos indica que para o crescimento económico preconizado, a produção global registará um crescimento de 6.7%. O presente plano é concebido tendo em conta a priorização na reorientação da despesa pública em actividades viradas para o aumento da produção, emprego e produtividade, e num contexto de previsão de boa estação chuvosa para a prática da actividade agrária.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 87. O peso das doenças — em particular das doenças infecciosas como o HIV-SIDA, a Malária, a Tuberculose e as doenças diarreicas, todas elas agravadas pela desnutrição — é elevado, e condiciona a produtividade da força de trabalho. O recente ressurgimento de casos de Sarampo em toda a região austral e o aumento de casos registados em Moçambique é igualmente motivo de preocupação do Governo. Neste contexto, as acções do Governo não se limitarão a intervenções isoladas do sector de saúde, dada a necessidade de coordenação de intervenções multi-sectoriais.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 88. Neste contexto, a percentagem da população que usa infra-estruturas de saneamento adequadas passará de 50.2% para 53.4% nas zonas urbanas e de 25.0% para 305 nas zonas rurais.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 89. O acesso da população à rede de energia eléctrica passará de 14.9% em 2010 para 16.7% em 2011, onde o número total de clientes poderá passar de 777 347 em 2010 para 862 447 em 2011, com a efectivação de 85.000 novas ligações domiciliares.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 90. No sector de educação, o número de alunos no Ensino Geral registará um crescimento de 9.8%, passando de 5,7 para 6,3 milhões de alunos. Este crescimento será mais forte, em termos relativos ao nível do Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) (+14,1%) e do Ensino Secundário do 2.º Ciclo (ES2) (+28,2%).

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador · p. 11 87. O peso das doenças – em particular das doenças infecciosas

Texto do artigo · p. 11 como o HIV-SIDA, a Malária, a Tuberculose e as doenças diarréicas, todas elas agravadas pela desnutrição – é elevado, e condiciona a produtividade da força de trabalho. O recente ressurgimento de casos de Sarampo em toda a região austral e o aumento de casos registados em Moçambique é igualmente motivo de preocupação do Governo. Neste contexto, as acções

Texto do artigo · p. 11 do Governo não se limitarão a intervenções isoladas do sector de saúde, dada a necessidade de coordenação de intervenções multi-sectoriais.

Número ou marcador · p. 11 89. O acesso da população á rede de energia eléctrica passará de 14.9% em 2010 para 16.% em 2011, onde o número total de clientes poderá passar de 777 347 em 2010 para 862 447 em 2011, com a efectivação de 85.000 novas ligações domiciliárias.

Número ou marcador · p. 11 90. No sector de educação, o número de alunos no Ensino

Texto do artigo · p. 11 Geral registará um crescimento de 9.8%, passando de 5,7 para 6,3 milhões de alunos. Este crescimento será mais forte, em termos relativos ao nível do Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) (+14,1%) e do Ensino Secundário do 2.º Ciclo (ES2) (+28,2%).

Número ou marcador · p. 12 91. Em termos de novas instituições a abrir e/ou a introduzir novos níveis de ensino, é proposto um total de 1.088 instituições de ensino, conforme a tabela seguinte:

Número ou marcador · p. 12 92. No que se refere a indicadores de cobertura educativa, em 2011 será atingida a taxa líquida de escolarização no ensino Primário (EP1 e EP2) de 93.0%; a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1.ª Classe (raparigas) de 70.0% ; o rácio alunos/professor no EP1 será de 65 contra 67 observado em 2010. 4.1. Produção Global

Número ou marcador · p. 12 93. A produção global para 2011 aponta para um crescimento de 6.7%. Esta projecção de crescimento é fundamentada pelo

Texto do artigo · p. 12 Escolas a abrir e/ou a introduzir nos níveis em 2011 Província Ep1 Ep2 Es1 Es2 Total Cabo Delado 5 14 3 1 23 Gaza 19 35 3 2 59 Inhambane 18 41 1 1 61 Manica 40 28 3 1 72 Maputo 6 31 1 0 38 Nampula 79 150 15 7 251 Niassa 30 36 2 1 69 Sofala 20 36 4 2 62 Tete 43 17 2 3 65 Zambézia 179 179 12 6 376 Cidade de Maputo 1 5 3 3 12 Total do País 440 572 49 27 1.088 VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - em (%) Ramos de actividade 2009 BL 2010 Prev 2011 PL AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA 8.6 9.2 7.9 Agricultura 4.2 11.9 8.6 Produção animal 47.7 -0.3 6.7 Silvicultura 1.4 0.7 3.0 PESCA -1.8 4.1 8.8 INDUSTRIA EXTRACTIVA 22.3 41.7 0.9 MANUFACTURA 2.8 3.4 3.6 ELECTRICIDADE E ÁGUA 5.9 12.0 -3.7 CONSTRUÇÃO 17.1 4.1 3.0 COMÉRCIO 7.9 7.4 7.9 REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOCICLOS E DE BENS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO 36.3 4.1 3.2 ALOJAMENTO, RESTAURANTES E SIMILARES 2.6 2.6 2.6 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 15.0 9.3 10.4 ACTIVIDADE FINANCEIRA 8.7 3.7 20.5 ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUERES E SERVIÇOS PREATADOS AS EMPRESAS 7.8 7.4 6.8 SERVIÇOS DO GOVERNO 6.0 11.9 0.0 OUTRAS OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS -0.7 6.7 2.4 TOTAL PRODUÇÃO 7.0 7.4 6.7

Província	Escolas a abrir e/ou a introduzir nos níveis em 2011
	Ep1	Ep2	Es1	Es2	Total
Cabo Delado	5	14	3	1	23
Gaza	19	35	3	2	59
Inhambane	18	41	1	1	61
Manica	40	28	3	1	72
Maputo	6	31	1	0	38
Nampula	79	150	15	7	251
Niassa	30	36	2	1	69
Sofala	20	36	4	2	62
Tete	43	17	2	3	65
Zambézia	179	179	12	6	376
Cidade de Maputo	1	5	3	3	12
Total do País	440	572	49	27	1.088

Texto do artigo · p. 12 desempenho positivo dos sectores de Agricultura, Comércio, Pesca, e Transportes e Comunicações. O desempenho do sector financeiro, cuja dinâmica espelha o comportamento do sector produtivo, irá registar uma melhoria reflectindo-se no aumento do volume do crédito concedido.

Número ou marcador · p. 13 94. O aumento da produção agrícola irá resultar da operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos 2008-2011, num contexto de boas expectativas climatéricas.

Número ou marcador · p. 13 95. O crescimento previsto no sector das Pescas resultará dos efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca artesanal em particular na captura do peixe.

Número ou marcador · p. 13 96. No sector dos Transportes e Comunicações, os crescimentos

Texto do artigo · p. 13 previstos resultarão da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Intengrado do sistema de Transportes, onde se prevê alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes.

Texto do artigo · p. 13 4.1.1. Agricultura Produção Animal e Silvicultura

Número ou marcador · p. 13 97. As previsões definidas para a campanha 2010/11 são baseadas nos seguintes pressupostos: (i) Boa estação chuvosa, (ii) Boa assistência técnica ao sector produtivo e disponibilidade de factores de produção (insumos). Os últimos dois pressupostos dependerão em grande medida dos esforços do Governo e seus parceiros na disponibilização atempada de recursos financeiros.

Número ou marcador · p. 13 98. Estimativas indicam um crescimento de 8.6% na produção

Texto do artigo · p. 13 agrícola global, onde se destaca a produção de produtos alimentares pelo sector familiar. Estes resultados irão espelhar os resultados da intensificação da produção com a operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos, o qual consiste na implementação acelerada da Revolução Verde em toda a cadeia de valor, concentrando e conjugando acções do Sector público e do sector privado.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

Número ou marcador · p. 13 95. O crescimento previsto no sector das Pescas resultará dos efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca artesanal em particular na captura do peixe.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

Número ou marcador · p. 13 96. No sector dos Transportes e Comunicações, os crescimentos previstos resultarão da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do sistema de Transportes, onde se prevê alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes. 4.1.1. Agricultura Produção Animal e Silvicultura

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

Número ou marcador · p. 13 98. Estimativas indicam um crescimento de 8.6% na produção agrícola global, onde se destaca a produção de produtos alimentares pelo sector familiar. Estes resultados irão espelhar os resultados da intensificação da produção com a operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos, o qual consiste na implementação acelerada da Revolução Verde em toda a cadeia de valor, concentrando e conjugando acções do Sector público e do sector privado. PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

Número ou marcador · p. 13 99. Para a campanha agrícola 2010/2011, prevê-se que a produção de cereais seja cerca de 2.9 milhões de ton, 436 mil toneladas de leguminosas e 11 milhões de toneladas de mandioca. Nos cereais o destaque vai para a produção de cerca de 2.166 mil toneladas de Milho e 19.839 toneladas de Trigo.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
	2009 BI	2010 Prov	2011 Proj
TOTAL	4.2	9.5	8.6
EMPRESARIAL	6.9	12.1	15.4
FAMILIAR TOTAL	4	9.3	8.4

Número ou marcador · p. 13 99. Para a campanha agrícola 2010/2011, prevê-se que a produção de cereais seja cerca de 2.9 milhões de ton, 436 mil toneladas

Texto do artigo · p. 13 de leguminosas e 11 milhões de toneladas de mandioca. Nos cereais o destaque vai para a produção de cerca de 2.166 mil toneladas de Milho e 19.839 toneladas de Trigo.

Número ou marcador · p. 14 100. No conjunto das culturas de Rendimento, cujo crescimento será de 11.4%, maior contribuição será da cana-de-açúcar e hortícolas. No entanto é de destacar os crescimentos previstos na produção de Soja, Gergelim, Trigo, Batata reno e Banana, embora a sua contribuição na produção agrícola global ainda seja incipiente.

Número ou marcador · p. 14 101. Para o tomate espera-se uma produção de 195.000 toneladas o que corresponde a um crescimento de 5.4%, na cebola o crescimento esperado é de 16.4%, onde se espera uma produção de 80.000 toneladas contra 68.750 toneladas previstas para a campanha 2009/10, e para as outras horícolas o crescimento é de 16.7%, com uma produção de 700,000 toneladas. Uma parte da produção de hortícolas realizar-se-á no âmbito do programa de produção de hortícolas para todo o ano.

Número ou marcador · p. 14 102. A produção de algodão irá registar um aumento de 15%.

Texto do artigo · p. 14 Cultura | 2008/2009 | 2009/2010 | 2010/2011 | | Real (Ton) | Estimativa (Ton) | Plano (Ton) | Taxa de Cresc (%) Cebola | 68,750 | 68,750 | 80,000 | 16.4 Tomate | 185,000 | 185,000 | 195,000 | 5.4 Outras Horticolas | 875,500 | 600,000 | 700,000 | 16.7 Total Horticolas | 1,129,250 | 853,750 | 975,000 | 14.2 Batata-reno | 139,723 | 178,526 | 190,000 | 6.4 Citrinos | 40,000 | 45,000 | 45,000 | 0.0 Castanha | 64,150 | 96,588 | 95,000 | -1.6 Copra | 36,514 | 34,150 | 35,500 | 4.0 Chá Folha | 26,671 | 28,921 | 31,135 | 7.7 Tabaco | 63,200 | 68,963 | 70,000 | 4.5 Cana-de-açúcar | 2,207,100 | 3,292,907 | 3,955,593 | 20.1 Algodão | 65,000 | 61,000 | 70,200 | 15.1 Soja | 31,355 | 18,702 | 19,500 | 4.3 Gergelim | 41,813 | 80,536 | 104,652 | 29.9 Girassol | 16,708 | 14,400 | 18,638 | 29.4 Banana | | 228,665 | 300,103 | 31.2

Cultura	2008/2009	2009/2010	2010/2011
	Real (Ton)	Estimativa (Ton)	Plano (Ton)	Taxa de Cresc (%)
Cebola	68,750	68,750	80,000	16.4
Tomate	185,000	185,000	195,000	5.4
Outras Horticolas	875,500	600,000	700,000	16.7
Total Horticolas	1,129,250	853,750	975,000	14.2
Batata-reno	139,723	178,526	190,000	6.4
Citrinos	40,000	45,000	45,000	0.0
Castanha	64,150	96,588	95,000	-1.6
Copra	36,514	34,150	35,500	4.0
Chá Folha	26,671	28,921	31,135	7.7
Tabaco	63,200	68,963	70,000	4.5
Cana-de-açúcar	2,207,100	3,292,907	3,955,593	20.1
Algodão	65,000	61,000	70,200	15.1
Soja	31,355	18,702	19,500	4.3
Gergelim	41,813	80,536	104,652	29.9
Girassol	16,708	14,400	18,638	29.4
Banana		228,665	300,103	31.2

Texto do artigo · p. 14 Contudo, prevê-se uma redução em cerca de 15.0% do número de produtores. Este fenómeno justifica-se pelo facto da cultura apresentar, actualmente, preços pouco competitivos comparados com outras culturas de rendimento e alimentares, produtos concorrentes ao algodão, sendo que as áreas de cultivo irão reduzir

Texto do artigo · p. 14 3.2%, dos actuais 165.248 hectares. O crescimento prognosticado

Texto do artigo · p. 14 resultará do aumento de produtividade, com a recente introdução de programas de inovação técnica, como é o caso do maneio integrado de pragas e do programa de mecanização agrícola nas zonas algodoeiras, principalmente a tracção animal.

Número ou marcador · p. 14 103. Para a campanha 2010/2011 espera-se uma produção de 3.955.539 toneladas de Cana-de-Açucar contra as 3.292.907 estimadas para a campanha 2009/2010 o que representará um crescimento na ordem de 20.0%, onde se espera uma expansão das áreas de cultivo e melhoria da produtividade.

Número ou marcador · p. 14 104. A produção da castanha prevê-se que atinja 95.000

Texto do artigo · p. 14 toneladas, contra 96.550 toneladas de 2009/2010. O bom desempenho da campanha 2009/2010 deveu-se a factores de natureza climatérica (regularidade das chuvas, temperatura ideal para o caju e os consequentes baixos índices de severidade das pragas e doenças).

Texto do artigo · p. 15 PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %) DESIGNAÇÃO 2009 BAL Estimativa 2010 Proj 2011 CULTURAS ALIMENTARES 5.2 8.6 7.9 Arroz Casca 22.0 13.6 9.5 Milho 13.0 10.6 3.6 Mapira -0.5 9.0 2.6 Mexoeira -0.9 0.0 2.7 Feijao 0.9 2.4 4.0 Mandioca 3.8 8.4 9.5 Amendoim descascado -1.8 7.5 2.9 CULTURAS DE RENDIMENTO -0.5 14.2 11.4 Cebola 2.9 0.0 16.4 Tomate 3.7 0.0 5.4 Horticolas 2.3 26.2 16.7 Citrinos 70.3 11.1 0.0 Castanha -33.6 40.3 -1.6 Copra -3.3 6.3 4.0 Cha folha 58.7 1.1 7.5 Tabaco 0.8 0.0 4.5 Cana de açúcar 4.9 46.7 20.1 Algodao -7.1 0.0 15.1 Girassol 59.1 0.0 29.4 Mafurra 0.0 0.0 9.1 Sisal-Folha 0.0 0.0 0.0 Soja 0.0 0.0 4.3 Gergelim 0.0 0.0 29.9 Trigo 0.0 0.0 8.1 Bata reno 0.0 0.0 6.4 Banana 0.0 0.0 31.2 Total 9.4 9.5 8.6

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador · p. 15 105. Estima-se uma produção de 31.135 toneladas de chá folha o que representa um crescimento de 7.7% em relação a produção da campanha 2009/10.

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador · p. 15 106. A produção de Copra foi planificada em 35.500 toneladas correspondentes a um crescimento de 4.0% em relação a campanha 2009/2010, refira-se que o incremento da produção tem sido condicionada pela doença do amarelecimento letal do coqueiro. Produção Animal

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador · p. 15 107. A projecção pecuária para ano 2011 prevê um crescimento de 6.7%, como resultado de controlo e prevenção das principais doenças, programas de fomento e de acções de maneio dos efectivos.

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador · p. 15 108. O país conta com o aumento cada vez mais crescente do número de criadores pecuários, onde se prevê um crescimento de 2.4% nos efectivos bovinos, resultado da massificação da actividade de fomento pecuário levada a cabo pelo Estado e por algumas ONG's que operam no nosso país. EFECTIVOS PECUARIOS DESIGNAÇÃO BI 2009 2010 Prev 2011 Proj Tx Crec (%) Gado Bovino 1532129 1588.307 1625771 2.4 Gado Ovino e Caprino 4963570 5112477 5265851 3.0 Gado Suino 1667948 1,677,276 1,625,771 2.0 Aves 70417000 68,987,202 73,197,466 8.1 Galinhas Landim 224620000 22,933,702 21,096,466 2.1 Frangos 47955000 46,053,500 52101000 -4.0

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador · p. 15 105. Estima-se uma produção de 31.135 toneladas de cha folha o que representa um crescimento de 7.7% em relação a produção da campanha 2009/10.

Número ou marcador · p. 15 106. A produção de Copra foi planificada em 35.500 toneladas

Texto do artigo · p. 15 correspondentes a um crescimento de 4.0% em relação a campanha 2009/2010, refira-se que o incremento da produção tem sido condicionada pela doença do amarelecimento letal do coqueiro.

Texto do artigo · p. 15 Produção Animal

Número ou marcador · p. 15 108. O país conta com o aumento cada vez mais crescente do

Texto do artigo · p. 15 número de criadores pecuários, onde se prevê um crescimento de 2.4% nos efectivos bovinos, resultado da massificação da actividade de fomento pecuário levada a cabo pelo Estado e por algumas ONG’s que operam no nosso país.

Número ou marcador · p. 16 109. Como resultado da produção pecuária, espera-se um crescimento de todo o tipo de carnes, ovos e leite. Silvicultura

Número ou marcador · p. 16 110. O sector de silvicultura e exploração florestal registará um crescimento de 3.0%, donde se prevê um aumento de 10,2% de Madeira em Toros, com reflexos nos seus derivados.

Número ou marcador · p. 16 111. Prevê-se que sejam produzidos 13.0000 m3 de madeira

Número ou marcador · p. 16 109. Como resultado da produção pecuária, espera-se um crescimento de todo o tipo de carnes, ovos e leite. Silvicultura

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador · p. 16 111. Prevê-se que sejam produzidos 13.0000 m3 de madeira em toros, 120.000 m2 de Madeira Serrada e 5.500 m3 de Parquet, como resultado de: i. Redução do efeito da crise financeira mundial e a reabertura do mercado de madeira; ii. Aprovação da Lei da taxa de Sobrevalorização da madeira, que vai contribuir para o aumento da produção de madeira processada, da arrecadação receitas através da exportação de produtos florestais de maior valor acrescentado bem como para utilização sustentável da floresta; iii. Aumento do número de concessões florestais e da capacidade de produção das indústrias de processamento existentes e/ou surgimento de novas indústrias; iv. Efeito da reclassificação de algumas espécies, para espécies de primeira classe (que se registou nos últimos anos), interditas de serem exportadas em toros, obrigando que os operadores façam o processamento localmente das referidas espécies.

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador · p. 16 112. Tendo em conta as preocupações ambientais, a produção de carvão e lenha será em níveis que assegurem a necessidade imposta pelo decrescimento populacional. 4.1.2. Pescas

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador · p. 16 113. Os indicadores gerais de produção para o ano de 2011 são positivos, com uma previsão de crescimento de 8.8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da pesca artesanal, mas sem descurar os efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca comercial e da piscicultura. PRODUÇÃO PESQUEIRA (Taxas de Crescimento em %)

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Texto do artigo · p. 16 em toros, 120.000 m2 de Madeira Serrada e 5.500 m3 de Parquet, como resultado de:

Texto do artigo · p. 16 i. Redução do efeito da crise financeira mundial e a reabertura do mercado de madeira; ii. Aprovação da Lei da taxa de Sobrevalorização da madeira, que vai contribuir para o aumento da produção de madeira processada, da arrecadação receitas através da exportação de produtos florestais de maior valor acrescentado bem como para utilização sustentável da floresta; iii. Aumento do número de concessões florestais e da capacidade de produção das indústrias de processamento existentes e/ou surgimento de novas indústrias;

Texto do artigo · p. 16 iv. Efeito da reclassificação de algumas espécies, para espécies de primeira classe (que se registou nos últimos anos), interditas de serem exportadas em toros, obrigando que os operadores façam o processamento localmente das referidas espécies.

Número ou marcador · p. 16 113. Os indicadores gerais de produção para o ano de 2011

Texto do artigo · p. 16 são positivos, com uma previsão de crescimento de 8.8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da pesca artesanal, mas sem descurar os efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca comercial e da piscicultura.

Número ou marcador · p. 17 114. O plano de capturas da pesca , indica a cifra de 173.586 mil toneladas de diverso pescado, onde o volume da Pesca comercial projecta-se para 23.296 toneladas, excluindo a aquacultura. Neste volume destaca-se a previsão de captura de Gamba em 1.300 Ton, Kapenta em 13.500 Ton, cefalópedes em 220 Ton e 700 toneladas de Peixe.

Número ou marcador · p. 17 115. O recurso do camarão demonstra sinais de sobre-

Texto do artigo · p. 17 exploração, pelo que medidas de gestão estão sendo implementadas com vista a sua exploração sustentável, tendo se estabelecido uma redução gradual do nível de esforço de pesca através da limitação do número de embarcações a operar nesta pescaria. Em 2011 a pesca do camarão do sector empresarial irá atingir 6.500 toneladas, que representa um crescimento de 8.0%.

Número ou marcador · p. 17 116. A difícil viabilização económica da pescaria de gamba restringe o desenvolvimento desta pescaria. Com efeito, os elevados custos de produção e o baixo valor comercial deste recurso, aliado à falta de embarcações próprias para o desenvolvimento desta pescaria induz os operadores a solicitarem o cancelamento das licenças de pesca que lhes são atribuídas. Nesta sequência, algumas medidas como o acréscimo de valor à gamba e a revisão da estrutura de taxas serão tomadas para estimular o desenvolvimento desta pescaria. A meta para 2011 é fixada em 1.300 toneladas, representando um crescimento de cerca de 8.0%.

Texto do artigo · p. 17 Produção de Pesca Comercial PESCA RIA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2010 (Ton) T.C (%) Lagosta 13 12 16 0.0 Caranguejo 54 70 80 14.3 Gamba 1,116 1,200 1,300 8.3 Peixe 573 650 700 16.7 Camarao 5,339 6,000 6,500 8.3 Lagostim 115 120 130 8.3 Cefalópodes 63 80 220 10.0 Kapenta 12,675 12,800 13,500 2.3 Fauna Acompanhante 451 500 850 17.6 Total 20,399 21,432 23,296

Texto do artigo · p. 17 21,432

Texto do artigo · p. 17 23,296

Número ou marcador · p. 17 117. Na pesca do sector familiar projecta-se a produção de 148.340 mil toneladas em 2011, mercê do desempenho na produção de pescado marinho e de águas interiores, cujo sistema de cobertura estatística é por amostragem, e reporta os Distritos de Morrumbene, Zavala e Inharrime na Província de Inhambane, Bilene, Xai-Xai e Manjacaze em Gaza, Albufeira de Corrumane em Maputo e para as Províncias de Tete e Zambézia, nos Distritos de Mutarara e Mopeia, respectivamente, áreas actualmente não cobertas pelo sistema estatístico.

Número ou marcador · p. 17 118. No concernente à aquacultura, onde o plano é de 800

Texto do artigo · p. 17 Produção de Pesca Artesanal PESCA RIA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2011 (Ton) T.C (%) Lagosta 121 120 190 5.6 Caranguejo 537 550 800 14.3 Peixe 89,382 92,000 133,000 9.0 Camarao 2,038 2,000 2,800 7.7 Cefalópodes 954 900 1,000 10.0 Fauna Acompanhante 5,448 6,000 6,000 16.7 Acetes 1,939 2,000 2,100 5.0 Tubarao 640 600 700 0.0 Outros 1,420 1,500 1,650 10.0 Total 102,479 105,670 148,340

Texto do artigo · p. 17 toneladas, a produção de algas tem sido muito irregular devido à instabilidade na operacionalidade dos investimentos realizados, Por outro lado, não se prevê aumento significativo da produção

Texto do artigo · p. 17 de piscicultura uma vez que os investimentos que se esperavam ser efectuados em Chicamba, Sussundenga e Niassa não irão acontecer por insuficiência financeira. A produção de camarão de aquacultura para 2011 é fixado em 600 toneladas.

Texto do artigo · p. 18 Produção de Aquacultura AQUACULTURA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2010 (Ton T.C (%) Camarao Marinho 374 400 600 20.0 Algas Marinhas 23 50 0 0.0 Peixe 164 170 200 100.0 Total 561 620.0 800.0

Produção de Aquacultura
AQUACULTURA	BL 2009 (Ton)	2010 Prev (Ton)	Proj 2010 (Ton	T.C (%)
Camarao Marinho	374	400	600	20.0
Algas Marinhas	23	50	0	0.0
Peixe	164	170	200	100.0
Total	561	620.0	800.0

Texto do artigo · p. 18 PRODUÇÃO MINEIRA DESIGNAÇÃO Unidade BL 2009 Prev 2010 Proj 2011 T.C (%)2010 Minerais Metálicos Ouro Kg 511.0 550.0 495.0 -10.0 Tantalite Kg 404,668.0 410,000.0 410,000.0 0.0 Ilmenite Ton 551,695.0 731,059.0 731,059.0 0.0 Zircão Ton 19,101.0 51,512.0 51,512.0 0.0 Rutilo Ton 1,697.0 12,358.0 12,358.0 0.0 Minerais Não Metálicos Berilo Ton 45.0 45.0 45.1 0.0 Quartzo Kg 140,600.0 150,000.0 730,000.0 386.7 Bentonite Bruta Ton 84,711.0 24,000.0 24,000.0 0.0 Bentonite Tratada Ton 577.0 1,000.0 1,000.0 0.0 Bentonite Triada Ton 7,387.0 20,000.0 20,000.0 0.0 Diatomite Ton 600.0 600.0 0.0 Calcário Ton 234,135.0 250,000.0 410,000.0 64.0 Areia para construção M3 1,260,492.0 2,000,000.0 2,000,000.0 0.0 Argila Ton 15,661.0 23,000.0 210,000.0 813.0 Bauxite Ton 3,612.0 12,500.0 12,500.0 0.0 Riolitos M3 2,555,755.0 2,755,755.0 2,955,755.3 7.3 Brita M3 0.0 487,074.0 587,074.3 20.5 Rochas Ornamentais Dumortierite Ton 84.0 90.0 90.0 0.0 Mármore em Chapas M2 250.0 270.0 0.0 -100.0 Mármore em Blocos M3 0.0 100.0 0.0 -100.0 Pedras Preciosas e Semipreciosas Turmalinas Kg 2,902.0 3,000.0 4,900.0 63.3 Turmalina Refugo Kg 3,177.0 15,000.0 18,000.0 20.0 Granada Facetável Kg 2,648.0 3,000.0 1,500.0 -50.0 Granada Refugo Kg 1,192.0 2,000.0 2,500.0 25.0 Águas Marinhas Kg 492.0 7,000.0 700.0 0.0 Água Marinha Refugo Kg 100.0 6,000.0 600.0 0.0 Carvão Ton 25,924.0 150,000.0 2,069,400.0 1279.6 Hidrocarbonetos Gás Natural Gj 107,609,603.0 141,000,000.0 132,678,000.0 -5.9 Condesado bbl 411,590.0 700,000.0 378,000.0 -46.0 Total 0.9

PRODUÇÃO MINEIRA
DESIGNAÇÃO	Unidade	BL 2009	Prev 2010	Proj 2011	T.C (%)2010
Minerais Metálicos
Ouro	Kg	511.0	550.0	495.0	-10.0
Tantalite	Kg	404,668.0	410,000.0	410,000.0	0.0
Ilmenite	Ton	551,695.0	731,059.0	731,059.0	0.0
Zircão	Ton	19,101.0	51,512.0	51,512.0	0.0
Rutilo	Ton	1,697.0	12,358.0	12,358.0	0.0
Minerais Não Metálicos
Berilo	Ton	45.0	45.0	45.1	0.0
Quartzo	Kg	140,600.0	150,000.0	730,000.0	386.7
Bentonite Bruta	Ton	84,711.0	24,000.0	24,000.0	0.0
Bentonite Tratada	Ton	577.0	1,000.0	1,000.0	0.0
Bentonite Triada	Ton	7,387.0	20,000.0	20,000.0	0.0
Diatomite	Ton		600.0	600.0	0.0
Calcário	Ton	234,135.0	250,000.0	410,000.0	64.0
Areia para construção	M3	1,260,492.0	2,000,000.0	2,000,000.0	0.0
Argila	Ton	15,661.0	23,000.0	210,000.0	813.0
Bauxite	Ton	3,612.0	12,500.0	12,500.0	0.0
Riolitos	M3	2,555,755.0	2,755,755.0	2,955,755.3	7.3
Brita	M3	0.0	487,074.0	587,074.3	20.5
Rochas Ornamentais
Dumortierite	Ton	84.0	90.0	90.0	0.0
Mármore em Chapas	M2	250.0	270.0	0.0	-100.0
Mármore em Blocos	M3	0.0	100.0	0.0	-100.0
Pedras Preciosas e Semipreciosas
Turmalinas	Kg	2,902.0	3,000.0	4,900.0	63.3
Turmalina Refugo	Kg	3,177.0	15,000.0	18,000.0	20.0
Granada Facetável	Kg	2,648.0	3,000.0	1,500.0	-50.0
Granada Refugo	Kg	1,192.0	2,000.0	2,500.0	25.0
Águas Marinhas	Kg	492.0	7,000.0	700.0	0.0
Água Marinha Refugo	Kg	100.0	6,000.0	600.0	0.0
Carvão	Ton	25,924.0	150,000.0	2,069,400.0	1279.6
Hidrocarbonetos
Gás Natural	Gj	107,609,603.0	141,000,000.0	132,678,000.0	-5.9
Condesado	bbl	411,590.0	700,000.0	378,000.0	-46.0
Total					0.9

Número ou marcador · p. 18 119. O plano de exportações para 2011 é de cerca de 15.000 toneladas, o que representa um crescimento global de 15.0%. Pelos efeitos da crise financeira o desempenho do sector pesqueiro ainda se revela receoso, pois as condições de acesso ao mercado ainda se relevam difíceis. Apesar de se esperar alguma recuperação das condições de mercado, o plano de exportações pauta pela contenção relativamente aos níveis históricos registados em anos anteriores. 4.1.3. Indústria Extractiva

Número ou marcador · p. 18 120. O plano de produção para o ano 2011 prevê um

Texto do artigo · p. 18 tem como suporte o aumento significativo na produção do carvão mineral, com o início da produção comercial de carvão nos empreendimentos de Moatize e Benga, que, no entanto, é amortecido pela estabilização da produção das areias pesadas de Moma e pela redução da produção do gás e consensado.

Número ou marcador · p. 18 121. De referir que a tendência prevista no sector é condicionada pela influência dos baixos preços do carvão que vigoraram no ano 2003 (ano base de avaliação da produção global), comparativamente com os preços actualmente em vigor. A preços correntes de 2009, o crescimento previsto no sector é de 16.9%.

Texto do artigo · p. 18 abrandamento de crescimento global de cerca de 0.9% comparativamente às previsões de 2010. Este crescimento

Número ou marcador · p. 19 122. A produção do Carvão irá registar o maior crescimento dos últimos anos, acima de 1000%, com uma produção total de cerca de 2 milhões de toneladas, com o início em Junho de 2010, da pré-operação em Moatize, prevendo-se uma produção de 750.000 toneladas de carvão “coque”; sendo que em Benga prevê-se a produção de cerca de 990.000 toneladas de carvão de “coque” e 179.000 toneladas de carvão térmico.

Número ou marcador · p. 19 123. Na produção de Ilmenite, Zircão e Rutilo, prevê-se para 2011, a manutenção dos níveis de produção actuais de produção de 731.059 toneladas, 51.512 toneladas, 12.358 toneladas, respectivamente, com a conclusão do processo de optimização de tecnologia em que a produção atingiu a sua capacidade instalada.

Número ou marcador · p. 19 124. O plano de produção para 2011 é de 132.6 milhões de

Texto do artigo · p. 19 Giga Joules para o gás e 378.000 bbls de condensado. Estas cifras representam decrescimento de 5.9% e -46.0% comparando ao plano de 2010, respectivamente. O decréscimo da produção deve-se ao facto de o campo de Pande possuir menos condensado. Espera-se reverter esta tendência, com a efectivação do programa de expansão da produção do gás natural que preconiza 183 milhões de Giga Joules por ano.

Número ou marcador · p. 19 125. Para o próximo ano prevê-se a manutenção da produção de Bentonite Bruta, Bentonite Tratada e Bentonite Tríada, em 24.000 toneladas, 1.000 toneladas e 20.000 toneladas respectivamente. Tem como fundamento a melhoria da procura do produto no mercado, traduzida pelos novos contratos obtidos pela empresa concessionária em 2010.

Número ou marcador · p. 19 127. A produção de minerais em pequena escala, nomeadamente, Ouro, Turmalinas, Turmalinas Refugo, Águas Marinhas, Águas Marinhas Refugo, apresenta índices variáveis. Para o ouro registar-se-á um ligeiro decréscimo de cerca de 10.0% devido à redução de investimentos na actividade de comercialização. Relativamente às turmalinas prevê-se um crescimento médio de 60.0% devido à entrada de novos operadores na província de Manica.

Número ou marcador · p. 19 128. Em função dos níveis a alcançar na produção de

Texto do artigo · p. 19 Carvão Mineral, perspectiva-se para 2011 um crescimento das exportações de cerca de 20.3%.

Texto do artigo · p. 19 4.1.4. Manufactura

Número ou marcador · p. 19 128. A indústria transformadora ainda continuará a ser um dos factores determinantes para o desenvolvimento económico do país, onde se espera um crescimento da produção industrial de 3.6%.

Texto do artigo · p. 19 Produção Industrial Empresarial Por Divisões

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador · p. 19 129. Na indústria alimentar e bebidas prevê-se um crescimento da produção de 9.5%, resultando da aplicação do Decreto n.° 55/2004, que isenta de pagamento do IVA e de direitos aduaneiros as importações e com incentivo ao consumo da produção nacional, através da intensificação da campanha “Made in Moçambique”, resultando no aumento da capacidade produtiva. Destaque vai para a produção de óleo e transformação de cereais e a produção de bebidas.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador · p. 19 130. Prevê-se um crescimento na produção de cimento de 16.6%, com investimentos realizados na Cimentos de Matola (Maputo) com a instalação de novo moinho e o início da construção da nova linha em Dondo (Sofala).

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador · p. 19 131. Prevê-se um crescimento na indústria do tabaco de 5.0%. A empresa MLT- Mozambique Leaf Tabaco, que se dedica ao processamento de tabaco perspectiva para a campanha 2009/2010 uma boa produção de tabaco e já assegurou encomendas para exportação.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador · p. 19 132. A indústria de vestuário prevê-se que cresça em 5.0%, conta-se com a produção das empresas em funcionamento. Vislumbra-se um ligeiro crescimento, considerando o actual cenário que este sector tem vindo a enfrentar. Todavia, com a entrada de novas empresas, Magin Confecções e Moztex espera- -se que venham a proporcionar maior dinamismo com a produção de fardamento escolar associado à implementação da Estratégia do Sector Têxtil e Confecções em vigor.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador · p. 19 129. Na indústria alimentar e bebidas prevê-se um crescimento da produção de 9.5%, resultado da aplicação do Decreto n.º 55/2004, que isenta de pagamento do IVA e de direitos aduaneiros às importações e com o incentivo ao consumo da produção nacional, através da intensificação da campanha “Made in Mozambique”, resultando no aumento da capacidade produtiva. Destaque vai para a produção de óleo e transformação de cereais e a produção de bebidas.

Número ou marcador · p. 19 130. Prevê-se um crescimento na produção de cimento de

Texto do artigo · p. 19 16.6%, com investimentos realizados na Cimentos da Matola (Maputo) com a instalação de novo moinho e o início da construção da nova linha em Dondo (Sofala).

Número ou marcador · p. 19 132. A industria de vestuário prevê-se que cresça em 5.0%,

Texto do artigo · p. 19 conta-se com a produção das empresas em funcionamento. Vislumbra-se um ligeiro crescimento, considerando o actual cenário que este sector tem vindo a enfrentar. Todavia, com a entrada de novas empresas, Magin Confecções e Moztex espera-se que venham a proporcionar maior dinamismo com a produção de fardamento escolar associado à implementação da Estratégia do Sector Têxtil e Confecções em vigor.

Número ou marcador · p. 20 133. Na indústria têxtil prevê-se um crescimento de 4.0%, não obstante este sector continua ainda a apresentar muitas dificuldades, uma vez que a maior parte das empresas produtoras de tecido ainda se encontram paralisadas. Contudo, prevê-se aumento da produção com a entrada em funcionamento da Nova Texmoque em Nampula em finais de 2009, este sector conta ainda com as empresas produtoras de sacaria e fios comerciais.

Número ou marcador · p. 20 134. Na indústria metalúrgica de base, espera-se um crescimento global de 1.0%. Conta-se neste grupo com a produção da Ferpinta, e da entrada da nova empresa Capital Star Steel, a partir dos finais de 2009. No grupo dos metais não ferrosos, que inclui a Mozal, continua-se prevendo uma estabilização, principalmente para os níveis de produção desta unidade produtiva.

Número ou marcador · p. 20 135. Na indústria de produtos químicos, projecta-se um

Texto do artigo · p. 20 crescimento de 4.8% no global. Este grupo conta fundamentalmente com a empresa Mógas, que produz somente para o mercado local

Número ou marcador · p. 20 138. A produção de energia hídrica, tanto ao nível da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como da Electricidade de Moçambique (EDM), regista um decréscimo em resultado das acções programadas de reabilitação de linhas de energia e subestações, bem como do arranque dos trabalhos de reabilitação e modernização das centrais Hidroeléctricas de Mavúzi e Chicamba. Assim, embora se prevê um crescimento assinalável na produção de água e na electrificação rural, o impacto das acções de reabilitação referenciadas, levará a uma redução conjunta de 3.7% na produção de energia e água, sendo que a redução da produção de energia será de 4.8% e o incremento da produção de água será de 2.4%.

Número ou marcador · p. 20 139. O crescimento previsto na produção de água resultará

Texto do artigo · p. 20 do arranque do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), oficialmente lançado em

Texto do artigo · p. 20 (fundamentalmente para o sector da Saúde e bebidas), para outros produtos químicos, é muito instável e dependente do mercado. As empresas produtoras de sabão continuam a enfrentar concorrência de baixos preços de importação e de produção caseira.

Texto do artigo · p. 20 4.1.5. Electricidade e Água

Número ou marcador · p. 20 136. A produção de energia e água tem registado, nos últimos anos, crescimentos impulsionados pela construção de infra-estruturas de transporte e distribuição. Em 2011, destacam-se as infra-estruturas que irão assegurar a ligação de 20 sedes distritais e 35 postos administrativos, bem como de diversas infra-estruturas de abastecimento de água.

Número ou marcador · p. 20 137. A produção de energia térmica da EDM prevê um

Texto do artigo · p. 20 crescimento em resultado do desempenho positivo esperado na produção deste tipo de energia, a partir do Gás Natural na província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 20 Abril de 2010, o qual trará um maior impulso na produção de água e na dinamização dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA). Igualmente, foi iniciada a implementação das actividades da Adminitsração de Infra-estruturas de Água e Saneamento que irá velar pelo abastecimento de água nas vilas urbanas; o que irá maximizar os resultados das obras de reabilitação e expansão do sistemas de abastecimento de água nas principais cidades do país.

Texto do artigo · p. 20 4.1.6. Transportes e Comunicações

Número ou marcador · p. 20 140. O plano para 2011 prevê que o sector atinja uma taxa de crescimento global de 10.4%, onde se esperam crescimentos assinaláveis no transporte ferroviário com um crescimento de 43.8% e no transporte aéreo, com um crescimento de 16.1%.

Número ou marcador · p. 21 141. O plano de produção reflecte a implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Intengrado do sistema de Transportes recentemente aprovado, onde foram programadas várias acções que visam alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes que servia principalmente para ligar as zonas do interior da África do Sul, do Zimbabuè e o Malawi ao mar.

Número ou marcador · p. 21 142. A intermodalidade representa também um ponto central na estratégia tida como essencial para facilitar e dinamizar a circulação de pessoas, bem como reduzir custos de manuseio de mercadorias.

Número ou marcador · p. 21 143. No entanto, a alta de preços dos combustíveis que se vem registando, bem como os efeitos da crise económica mundial que ainda se fazem sentir constituem os maiores constragimentos que operadores irão enfrentar.

Número ou marcador · p. 21 144. Os serviços auxiliares de transportes irão registar um decréscimo de 35.5%, devido à redução dos serviços de manuseamento portuário. 4.2 Sector Monetário

Número ou marcador · p. 21 145. Para 2011, o desenho da política monetária continuará a

Texto do artigo · p. 21 respeitar os principais objectivos finais da política económica do

Texto do artigo · p. 21 Governo em matérias de inflação, crescimento real do Produto Interno Bruto e meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais por reservas internacionais brutas (RIBs).

Número ou marcador · p. 21 146. Os objectivos intermédios contemplam uma expansão anual do agregado referente aos meios totais de pagamento (M3) não superior a 18.7% e um incremento anual do crédito à economia até ao limite de 22.4%. Quanto à base monetária, variável operacional da política monetária, a previsão é de um crescimento que não ultrapasse 20.0% em termos de variação anual.

Número ou marcador · p. 21 147. As projecções dos agregados monetários para 2011 prevêem ainda um ligeiro desgaste de reservas internacionais líquidas relativamente ao saldo projectado para finais de 2010, fazendo com que as reservas internacionais brutas correspondam à 4.3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos.

Número ou marcador · p. 21 148. Para a execução da política monetária e consequente

Texto do artigo · p. 21 regulação da liquidez bancária, no ano em perspectiva, o Governo continuará a privilegiar a utilização de instrumentos dos mercados interbancários, nomeadamente, monetário e cambial.

Texto do artigo · p. 21 Quadro 3. Programa Monetário

Texto do artigo · p. 21 Dez-2010

Texto do artigo · p. 21 Dez-2010*

Texto do artigo · p. 21 Dez-2011

Texto do artigo · p. 21 Projecções

Texto do artigo · p. 21 Variação anual (em percentagem), excepto RIBs Base Monetária 16 24.4 20 Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 18.3 29.3 18.7 Crédito à Economia Sistema 17.8 30 22.4 RIBs (Meses de Cobertura) 5 5 4.3

Variação anual (em percentagem), excepto RIBs
Base Monetária	16	24.4	20
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3)	18.3	29.3	18.7
Crédito à Economia Sistema	17.8	30	22.4
RIBs (Meses de Cobertura)	5	5	4.3

Número ou marcador · p. 21 149. Os objectivos que constam do Quadro 3 são consistentes com a adopção de uma política monetária prudente, que garanta um crescimento do Produto Interno Bruto com estabilidade de preços num contexto de taxas de câmbio flexíveis. De entre outros objectivos estruturais, destaca-se a continuação do alargamento dos serviços financeiros às zonas menos favorecidas, consolidação e reforço da estabilidade e robustez das instituições de crédito que operam no nosso país, melhoria da eficácia do sistema nacional de pagamentos e maior operacionalidade dos mercados interbancários. Em termos mais específicos, no seguimento das acções já iniciadas nos últimos anos, estão previstas para 2011, as seguintes acções de carácter estrutural:

Número ou marcador · p. 21 150. Continuar a aperfeiçoar o quadro de formulação e gestão da política monetária, com destaque para os modelos de curto e de médio prazos utilizados para a previsão da inflação e outros indicadores macroeconómicos, garantido maior robustez nas informações e análises de suporte para a tomada de decisões de política.

Número ou marcador · p. 21 151. Prosseguir a implementação da estratégia da bancarização e expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais do país.

Número ou marcador · p. 21 152. Operacionalizar a sociedade interbancária de serviços,

Texto do artigo · p. 21 para a partilha da infra-estrutura de rede de banca electrónica,

Texto do artigo · p. 21 tendo em vista custos de transacção mais competitivos, maior acesso/disponibilidade de serviços de banca electrónica pelos clientes e a massificação do uso de POS.

Número ou marcador · p. 21 153. No âmbito da supervisão bancária prosseguir as acções inseridas no quadro do reforço da estabilidade do sistema financeiro, tomando como base as melhorias registadas nos rácios de gestão prudencial, consolidar a supervisão baseada no risco, com destaque a monitoria dos potenciais riscos do sistema financeiro moçambicano.

Número ou marcador · p. 21 154. A nível regional, continuar a contribuir para que os objectivos de integração e convergência macroeconómica definidos na SADC sejam alcançados, particularmente no que se refere à inflação.

Número ou marcador · p. 21 155. Prosseguir com a revisão da lei orgânica do Banco de Moçambique, ajustando-a aos desenvolvimentos registados no mercado financeiro nacional e a lei-quadro dos bancos centrais da região da SADC. 4.3. Inflação Taxa de Inflação na Cidade de Maputo

Número ou marcador · p. 21 156. Até Agosto do ano em curso registou-se um aumento

Texto do artigo · p. 21 acumulado do nível geral de preços de 12.12%, o que representa uma tendência de aumento superior à registada em igual período de 2009.

Número ou marcador · p. 22 157. Em 2009, a evolução de preços foi favorável ao consumidor devido às políticas do Governo que consistiram na venda de divisas para o mercado cambial visando atenuar a depreciação cambial; o congelamento do preço dos combustíveis aliado à queda de preços de mercadorias no mercado internacional, e em particular nos países parceiros comerciais de Moçambique, o que fez com que as importações fossem mais baratas, com impacto na redução dos preços. Durante o ano 2010, regista-se uma tendência de agravamento dos preços, determinada pelo fortalecimento do rand sul-africano.

Número ou marcador · p. 22 158. A divisão da alimentação e bebidas não alcoólicas contribuiu no total da inflação acumulada com 9,3 pontos percentuais positivos.

Número ou marcador · p. 22 159. O Tomate, o Arroz, a Couve, o Alface, a Cebola, o Petróleo

Número ou marcador · p. 22 158. A divisão da alimentação e bebidas não alcoólicas contribuiu no total da inflação acumulada com 9,3 pontos percentuais positivos.

Número ou marcador · p. 22 159. O Tomate, o Arroz, a Couve, o Alface, a Cebola, o Petróleo para Iluminação e a Gasolina foram os produtos cujo agravamento de preços teve maior impacto no total da inflação acumulada ao contribuírem com 6,14 pontos percentuais positivos.

Número ou marcador · p. 22 160. No que se refere ao combustível, o preço médio do barril de petróleo bruto no mercado internacional deverá subir de 61.8 dólares em 2009, para 75.3 dólares em 2010 e 77.5 dólares em 2011, o que corresponderá respectivamente a um aumento na ordem de 21.8% e 3.0%, com reflexos negativos na inflação esperada.

Texto do artigo · p. 22 para Iluminação e a Gasolina foram os produtos cujo agravamento de preços teve maior impacto no total da inflação acumulada ao contribuírem com 6,14 pontos percentuais positivos.

Número ou marcador · p. 23 161. Para inverter a tendência de aceleração dos preços, que se traduz no aumento do custo de vida, o Governo adoptou medidas de impacto imediato e directo nos preços, de onde se destaca: i. A fixação da tarifa de energia para o consumo de até 100kwh; ii. A fixação da tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros; iii. A fixação do preço do pão através da introdução de subsídio; iv. A estabelecimento de preços de referência da batata, tomate, cebola e ovos abaixo dos preços reais, para efeitos de cobrança de direitos aduaneiros e IVA; v. A redução do preço do arroz de 3.ª qualidade, incluindo isenção dos aduaneiros sobre o mesmo; vi. Suspensão temporária da sobretaxa de importação do açúcar.

Número ou marcador · p. 23 162. Com a implementação das medidas em curso, acompanhadas pelo aumento da oferta interna de bens e serviços, espera-se que o ritmo de crescimento de preços durante o último trimestre do ano seja reduzido, prevendo-se que a inflação média atinja 12.7%, comparativamente com 2009.

Número ou marcador · p. 23 163. Para 2011 prevê-se que a inflação desacelere, e que seja controlada a 1 dígito, atingindo em média 8.0%. 4.4. Balança de Pagamentos

Número ou marcador · p. 23 164. Estimativas preliminares para 2011 apontam que as

Texto do artigo · p. 23 crescimento de 15.0% comparativamente a projecções para 2010. As exportações dos grandes projectos poderão crescer 20.0%, e as tradicionais 3.1%.

Número ou marcador · p. 23 165. Prevê-se que as exportações dos grandes projectos aumentem para USD 1,768 milhões, impulsionadas pelo início das exportações de carvão, aumento do volume exportado de ilmenite e gás natural e melhorias dos preços de alumínio e de energia eléctrica. As projecções apontam ainda para um ganho de peso das exportações dos grandes projectos em 3 pontos percentuais, ao passar 74.0% do total das exportações.

Número ou marcador · p. 23 166. Relativamente aos produtos exportados pelos restantes sectores da economia, o destaque vai para o aumento das receitas do algodão, madeira, tabaco, castanha e amêndoa, cujos volumes de produção poderão crescer induzidos pela melhoria da conjuntura no mercado internacional.

Número ou marcador · p. 23 167. No que concerne às importações, prevê-se um aumento em cerca de 10% em 2011 comparativamente ao projectado para o ano anterior, podendo atingir USD 3,948 milhões, o que decorrerá do aumento das importações dos grandes projectos e dos restantes dos sectores que não fazem parte desta categoria em 12.3% e 9.4%, respectivamente.

Número ou marcador · p. 23 168. O peso das importações dos sectores que não fazem

Texto do artigo · p. 23 parte da categoria dos grandes projectos poderá manter-se em cerca de 78.0% do total das importações. A previsão do aumento do valor das importações é sustentada pela prevista subida das importações de bens de capital e dos bens de consumo, em 7.0% e 5.0%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 23 exportações atingirão USD 2,402 milhões, o que representará um

Texto do artigo · p. 23 Quadro 4. Conta Parcial de Bens

Texto do artigo · p. 23 *Revisão do programa aprovado em função da conjuntura económica internacional.

Texto do artigo · p. 23 Em 10^6

Texto do artigo · p. 23 USD

Texto do artigo · p. 23 Descrição

Número ou marcador · p. 23 169. Relativamente ao fluxo líquido de investimento directo estrangeiro, prevê-se para 2011 uma entrada líquida de recursos na ordem de USD 724 milhões, o correspondente a uma queda em USD 193 milhões comparativamente ao previsto para 2010, basicamente devido ao início da operação de um dos grandes projectos ora em implantação.

Número ou marcador · p. 23 170. No que concerne à dívida externa, prevê-se que o sector

Texto do artigo · p. 23 público registe desembolsos líquidos de empréstimos externos no valor de USD 848 milhões em 2011, menos USD 265 milhões comparativamente ao projectado para 2010 enquanto o sector privado poderá registar reembolsos líquidos de empréstimos externos na ordem de USD 203 milhões contra desembolsos líquidos de empréstimos externos de USD 21 milhões projectados para 2010.

Texto do artigo · p. 23 4.5 recursos e Despesas do Estado

Número ou marcador · p. 23 171. A actuação das finanças públicas estará orientada para o alcance dos objectivos do Plano Económico e Social, em matéria de crescimento económico, controlo da inflação, com o enfoque para a implementação de medidas visando a redução do custo de vida, através da contenção de despesas públicas e reorientação dos recursos para o financiamento de acções que visam o aumento do emprego, produção e produtividade nas zonas rurais e urbanas.

Número ou marcador · p. 23 172. Assim, para a implementação das acções constantes da

Texto do artigo · p. 23 presente, o Governo contará com um Orçamento de 132.403,2 milhões de meticais, dos quais cerca de 56.1% correspondem a Recursos Internos e 43.9% a Recursos Externos, entre donativos e créditos. Do lado da Despesa, cerca de 45.3% correspondem à Despesa de Investimento, 52.0% a Despesa Corrente e 2.7% destinam-se a Operações Financeiras.

Texto do artigo · p. 24 336 — (296)

Texto do artigo · p. 24 I SÉRIE —

Texto do artigo · p. 24 NÚMERO 52

Texto do artigo · p. 24 Mapa de Equilíbrio Orçamental

Número ou marcador · p. 24 173. Prevê-se que as receitas do Estado atinjam o montante de 73.266,7 milhões de meticais, equivalente a 19.5% do PIB, um crescimento em cerca de 1pp do PIB, face à previsão Orçamental para 2010. A previsão da arrecadação das receitas do Estado para 2011 toma em conta o bom desempenho nos níveis de realização, em resultado dos esforços no âmbito da política tributária.

Número ou marcador · p. 24 174. As despesas totais do Estado deverão atingir em 2011, o montante de 132.403,2 milhões de meticais, o que corresponde a 35.3% do PIB. Por rubricas, as Despesas Correntes correspondem a 18.3% do PIB, as Despesas de Investimento em cerca de 16.0% do PIB e as Operações Financeiras em 1.0% do PIB, respectivamente.

Número ou marcador · p. 24 175. A alocação de maior volume de recursos para Despesas Correntes, toma em conta entre outros factores, a concessão do subsídio de localização aos funcionários do Estado e os subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.

Número ou marcador · p. 24 174. As despesas totais do Estado deverão atingir em 2011, o

Texto do artigo · p. 24 montante de 132.403,2 milhões de meticais, o que corresponde a

Texto do artigo · p. 24 35.3% do PIB. Por rubricas, as Despesas Correntes correspondem a 18.3% do PIB, as Despesas de Investimento em de cerca de 16.0% do PIB e as Operações Financeiras em 1.0% do PIB, respectivamente.

Número ou marcador · p. 24 175. A alocação de maior volume de recursos para Despesas Correntes, toma em conta a entre outros factores, a concessão dos subsídio de localização aos funcionários do Estado e os subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.

Texto do artigo · p. 25 Sector: Acesso à Justiça Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos. Indicador de Resultado do Programa: Número de cidadãos economicamente desfavorecidos beneficiando de Serviços de Assistência Jurídica e Judiciária Ordem | Actividade | Meta Física | Localização (Incluindo o de Beneficiários) 1 | Prosseguir com a revitalização dos Tribunais Comunitários reforçando os mecanismos de articulação dentro do sistema da Justiça | 34 Tribunais Comunitários Revitalizados | 5 em Chimoio, 2 em Sussundenga, 10 em Gondola, 8 em Mossurize, 5 em Manica e 4 em Macossa. 2 | Realizar campanhas de registo de nascimento alargando a todos os distritos do país | 1.500.000 Crianças abrangidas pelas campanhas em 119 distritos | Nível nacional 3 | Alargar a rede para os distritos de Macossa, Tambara, Chibabava, Gorongosa, Marávia, Chifunde, Morrumbala, Mutarara, Mecanhelas | 13 distritos abrangidos | Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Maputo 4 | Assegurar o acesso à justiça aos cidadãos e aumentar o n.º de casos assistidos, fazendo acompanhamento de processos junto à justiça | 4500 cidadãos beneficiando de acesso ajustiça | 1,400 em Chimoio, 500 em Machaze, 800 em Barue, 400 em Guru, 500 em Gondola, 500 em Manica e 400 em Mossurize, para beneficiar cerca de 9.000 cidadãos. 5 | Abertura de 8 postos de Registo Civil nos postos administrativos | 8 postos abertos | Nacito, Lique, Namacurra, Pundanhara, Chókwè, Mucôque, Chibuto e Chapa em Cabo Delgado 6 | Criar 16 Brigadas móveis dos registos nos distritos | 16 brigadas criadas | Todos distritos 7 | Realizar 16 campanhas de registo gratuito (rotina) em todos | 16 campanhas de registo gratuito | Todos distritos 8 | Criar novos Tribunais Comunitários | 21 tribunais comunitários criados | 3 Cuamba, 6 Mossurize, 3 Macossa, 2 Sussundenga, 7 Manica, província de Manica

Texto do artigo · p. 25 5.3.3.Justiça

Texto do artigo · p. 26 Programa: Reforma do Sistema Prisional

Texto do artigo · p. 27 Sector: Justiça

Texto do artigo · p. 28 40 Brigadas criadas

Texto do artigo · p. 28 5.3.4.Ordem,SegurançaeTranquilidadePública

Texto do artigo · p. 29 Localização (incluindo o nº de beneficiários)

Texto do artigo · p. 30 Localização (incluindo o n.º de beneficiários)

Texto do artigo · p. 32 Nº Ordem 1 2 3 4 5 6 Actividade/Acção Meta física Localização físico-institucional dos beneficiários Nível Nacional Nível Nacional Nível Nacional Nível Nacional

Texto do artigo · p. 32 5.3.5.InformaçãoeComunicaçãoSocial

Texto do artigo · p. 33 Sector: Informação/Comunicação Social Objectivo do Programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização Cidade de Maputo Nível Nacional Em todo o país Rádio Moçambique RM TVM GABINFO Delegações criadas Mais informação disponível 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Texto do artigo · p. 34 Sector: Informação e Comunicação social Programa: Desenvolvimento de programas de formação na área de comunicação Objectivo do Programa: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de formação e actualização técnica dos seus profissionais; Indicador de resultado do programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização incluindo o nº de beneficiários 1 Elaborar o plano director técnico pela TVM, que contempla todas as etapas, desde a aquisição, processamento, armazenamento e o playout em sistema de rede. Plano Director elaborado Cidade de Maputo 2 Adquirir 1 (uma) viatura de "Exteriores" com tecnologia SD/HD com uma estação terrena de transmissão via satélite. Uma Viatura adquirida Cidade de Maputo 3 Capacitar os centros de televisão provinciais de Sofala e Nampula com meios de produção de tecnologia digital Centros capacitados Sofala e Nampula 4 Aquirir equipamento para apetrechamento do Centro Padronizado de Xai-Xai Centro Padronizado apetrechado Província de Gaza, Cidade de Xai-Xai 5 Modernizar a RM: Concluir a integração dos emissores provinciais na cadeia informática de áudio, Integrar os serviços administrativos e financeiros da na rede WAN; Projectar e iniciar a implementação do arquivo digital Rádio de Moçambique modernizada Nível Nacional 6 Implementar a componente física das Tecnologias de Informação e Comunicação no GABINFO Utilização mais eficiente das TIC Edifício do GABINFO 7 Capacitar de forma profissional voluntários das rádios comunitárias Voluntários evoluídos profissionalmente 38 voluntários, oriundos de diversos pontos do país 8 Construção de 1 (um)edificio de 3 ( três pisos) Edifício construído Província de Maputo Sector: Informação e Comunicação social Programa: Promoção da imagem do Governo e do país Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no País e no Mundo Indicador de resultado do programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização incluindo o nº de beneficiários 1 Publicar Livros e brochuras sobre "Quem é quem no Governo Central, nos Governos Provinciais, na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais" Livros publicados Nível Nacional 2 Publicar Brochura sobre Municípios e sobre os Símbolos nacionais Brochura publicada Nível Nacional 3 Elaborar Folhetos desdobráveis com os mapas das cidades moçambicanas Folheto publicado Nível Nacional 4 Publicar Cartazes dos Membros do Governo Cartaz publicado Nível Nacional 5 Produzir colecções de postais de diversos temas Postais publicados Nível Nacional 6 Actualizar os folhetos sobre Moçambique: Saúde Educação, Indústria, Comércio, Comunicação e Direitos Humanos. Actualizações dos folhetos Nível Nacional

Sector: Informação e Comunicação social
Programa: Desenvolvimento de programas de formação na área de comunicação
Objectivo do Programa: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de formação e actualização técnica dos seus profissionais;
Indicador de resultado do programa:
Nº de Ordem	Actividade/Acção	Meta física	Localização incluindo o nº de beneficiários
1	Elaborar o plano director técnico pela TVM, que contempla todas as etapas, desde a aquisição, processamento, armazenamento e o playout em sistema de rede.	Plano Director elaborado	Cidade de Maputo
2	Adquirir 1 (uma) viatura de "Exteriores" com tecnologia SD/HD com uma estação terrena de transmissão via satélite.	Uma Viatura adquirida	Cidade de Maputo
3	Capacitar os centros de televisão provinciais de Sofala e Nampula com meios de produção de tecnologia digital	Centros capacitados	Sofala e Nampula
4	Aquirir equipamento para apetrechamento do Centro Padronizado de Xai-Xai	Centro Padronizado apetrechado	Província de Gaza, Cidade de Xai-Xai
5	Modernizar a RM: Concluir a integração dos emissores provinciais na cadeia informática de áudio, Integrar os serviços administrativos e financeiros da na rede WAN; Projectar e iniciar a implementação do arquivo digital	Rádio de Moçambique modernizada	Nível Nacional
6	Implementar a componente física das Tecnologias de Informação e Comunicação no GABINFO	Utilização mais eficiente das TIC	Edifício do GABINFO
7	Capacitar de forma profissional voluntários das rádios comunitárias	Voluntários evoluídos profissionalmente	38 voluntários, oriundos de diversos pontos do país
8	Construção de 1 (um)edificio de 3 ( três pisos)	Edifício construído	Província de Maputo
Sector: Informação e Comunicação social
Programa: Promoção da imagem do Governo e do país
Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no País e no Mundo
Indicador de resultado do programa:
Nº de Ordem	Actividade/Acção	Meta física	Localização incluindo o nº de beneficiários
1	Publicar Livros e brochuras sobre "Quem é quem no Governo Central, nos Governos Provinciais, na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais"	Livros publicados	Nível Nacional
2	Publicar Brochura sobre Municípios e sobre os Símbolos nacionais	Brochura publicada	Nível Nacional
3	Elaborar Folhetos desdobráveis com os mapas das cidades moçambicanas	Folheto publicado	Nível Nacional
4	Publicar Cartazes dos Membros do Governo	Cartaz publicado	Nível Nacional
5	Produzir colecções de postais de diversos temas	Postais publicados	Nível Nacional
6	Actualizar os folhetos sobre Moçambique: Saúde Educação, Indústria, Comércio, Comunicação e Direitos Humanos.	Actualizações dos folhetos	Nível Nacional

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 39/2010
Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Tendo apreciado o Plano Económico Social para 2011, ao abrigo do disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Económico e Social para 2011, em anexo e que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. Na implementação do Plano Económico Social para 2011, o Governo deve considerar os pareceres das comissões de Trabalho da Assembleia da República.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a 1 de Janeiro
Texto do artigo, página 1: de 2011. Aprovada pela Assembleia da República, aos 14 de
Texto do artigo, página 1: Dezembro de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica
Texto do artigo, página 1: Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo, página 1: I. NOTA INTRODUTÓRIA
Número ou marcador, página 1: 1. O presente documento “Plano Económico e Social para 2011, constitui um instrumento de operacionalização dos objectivos de política económica e social definidos no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014.
Número ou marcador, página 1: 2. A elaboração da presente proposta tem como alicerces as previsões de realização do PES 2010, mediante o Balanço do PES do Primeiro Semestre de 2010, e integra a priorização da afectação de recursos preconizados no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2011-2013.
Número ou marcador, página 1: 3. O presente Plano consolida a Metodologia de Planificação e Orçamentação por Programas (POP) prevista no artigo 18 da Lei do SISTAFE.
Número ou marcador, página 1: 4. O documento contém 4 grandes capítulos: Contexto Internacional, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Objectivos do Plano Económico e Social e Principais Linhas de Desenvolvimento por Programa.
Número ou marcador, página 1: 5. Para assegurar melhor integração entre o PES e OE e de ambos com os instrumentos de médio e longo prazo, o capítulo das Principais Linhas de Desenvolvimento por Programa, onde se apresenta o programa do sector, os objectivos do programa, indicador de resultado do Programa, as actividades/acções que concorrem para o alcance do objectivo, as metas físicas do produto e a sua localização tendo em conta o universo beneficiário da acção, será apresentado em forma de matriz. Esta forma de apresentação visa, igualmente, facilitar a monitoria e avaliação do Plano, mediante a quantificação e localização das acções planificadas.
Número ou marcador, página 1: 6. No contexto internacional apresenta-se a evolução da economia internacional o que permite visualizar em que condições económicas internacionais o país irá implementar a sua política económica e social.
Número ou marcador, página 1: 7. No capítulo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é apresentado o progresso do alcance das metas do milénio, na base do relatório produzido sobre o progresso dos ODM em 2009, bem como, a sua previsão para 2011.
Número ou marcador, página 1: 8. O capítulo dos Objectivos do Plano Económico e Social, fixa
Texto do artigo, página 1: os objectivos para o ano em matéria de crescimento económico, inflação, Exportações, Reservas Internacionais Líquidas e desempenho das Finanças Públicas, visando o cumprimento das acções previstas no Plano Económico e Social para 2011.
Número ou marcador, página 2: 9. No ano 2009, a conjuntura macroeconómica internacional foi caracterizada pelo crescimento real negativo do PIB mundial avaliado em -0.6%, face ao 3.0% registado em 2008, devido ao impacto da crise financeira internacional sobre o nível de actividade económica, com maior incidência para as grandes economias avançadas, nomeadamente os EUA, os países da Zona Euro, Japão, Reino Unido e Canadá, enquanto que as economias emergentes asiáticas (sobretudo Índia e China) mostraram taxas de crescimento elevadas. (Vide Quadro 1). Quadro 1: Evolução recente e perspectivas do PIB e comércio mundial
Número ou marcador, página 2: 10. Entretanto, a partir do segundo semestre de 2009 assistiu-se a inversão da recessão económica mundial e, para 2010 antecipa-se uma recuperação robusta do crescimento do PIB mundial estimado em 4.6%. Esta tendência deverá manter-se a médio prazo, apesar de riscos significativos continuarem a persistir.
Número ou marcador, página 2: 11. O optimismo quanto ao rumo da economia mundial reflecte sobretudo o forte desempenho das economias emergentes e em desenvolvimento que deverão registar uma taxa de crescimento de 6.8% em 2010 após sofrer um forte abrandamento de 2.5% em 2009.
Número ou marcador, página 2: 12. Nas economias avançadas prevê-se uma retoma do crescimento estimado em 2.6% em 2010 e 2.4% em 2011. É de realçar porém, que apesar do fim da recessão, na maioria dos países (com a excepção notável da China e outras economias emergentes), o nível da produção industrial ainda é inferior aos níveis alcançados antes da crise.
Número ou marcador, página 2: 13. O início da recuperação é de atribuir em parte aos efeitos
Texto do artigo, página 2: II. CONTEXTO INTERNACIONAL

Texto do artigo, página 2: Quadro 1: Evolução recente e perspectivas do PIB e comércio mundial 2007 2008 2009 2010 2011 Variação % Anual PIB Mundial 5,2 3,0 -0,6 4,6 4,3 Economias Avançadas 2,7 0,5 -3,2 2,6 2,4 EUA 2,1 0,4 -2,4 3,3 2,9 Zona Euro 2,7 0,6 -4,1 1 1,3 Japão 2,3 -1,2 -5,2 2,4 1,8 Reino Unido 2,6 0,5 -4,9 1,2 2,1 Canadá 2,5 0,5 -2,5 3,6 2,8 Outras Economias Avançadas 4,7 1,8 -0,9 6,7 4,7 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 8,3 6,1 2,5 6,8 6,4 África Sub-Sahariana 6,3 5,6 2,2 5 5,9 Moçambique 7,3 6,7 6,3 6,5 7,5 Europa Central e do Leste 5,5 3,1 -3,6 3,2 3,4 Rússia 8,1 5,6 -7,9 4,3 4,1 China 13 9,6 9,1 10,5 9,6 India 9,4 6,4 5,7 9,4 8,4 Médio Oriente e África do Norte 6,2 5,3 2,4 4,5 4,9 Brasil 5,7 5,1 -0,2 7,1 4,2 Volume de Comércio Mundial (bens e serviços) 7,3 2,8 -11,3 9 6,3 Importações Economias Avançadas 4,7 0,5 -12,9 7,2 4,6 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 13,8 8,6 -8,3 12,5 9,3 Exportações Economias Avançadas 6,3 1,8 -12,6 8,2 5 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 9,8 4,5 -8,5 10,5 9 Fonte: FMI World Economic Outlook (Julho de 2010), MPD para Moçambique

				Projecções
	2007	2008	2009	2010	2011
Variação % Anual
PIB Mundial	5,2	3,0	-0,6	4,6	4,3
Economias Avançadas	2,7	0,5	-3,2	2,6	2,4
EUA	2,1	0,4	-2,4	3,3	2,9
Zona Euro	2,7	0,6	-4,1	1	1,3
Japão	2,3	-1,2	-5,2	2,4	1,8
Reino Unido	2,6	0,5	-4,9	1,2	2,1
Canadá	2,5	0,5	-2,5	3,6	2,8
Outras Economias Avançadas	4,7	1,8	-0,9	6,7	4,7
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	8,3	6,1	2,5	6,8	6,4
África Sub-Sahariana	6,3	5,6	2,2	5	5,9
Moçambique	7,3	6,7	6,3	6,5	7,5
Europa Central e do Leste	5,5	3,1	-3,6	3,2	3,4
Rússia	8,1	5,6	-7,9	4,3	4,1
China	13	9,6	9,1	10,5	9,6
India	9,4	6,4	5,7	9,4	8,4
Médio Oriente e África do Norte	6,2	5,3	2,4	4,5	4,9
Brasil	5,7	5,1	-0,2	7,1	4,2
Volume de Comércio Mundial (bens e serviços)	7,3	2,8	-11,3	9	6,3
Importações
Economias Avançadas	4,7	0,5	-12,9	7,2	4,6
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	13,8	8,6	-8,3	12,5	9,3
Exportações
Economias Avançadas	6,3	1,8	-12,6	8,2	5
Economias Emergentes e em Desenvolvimento	9,8	4,5	-8,5	10,5	9

Texto do artigo, página 2: das grandes medidas de estímulo à economia implementadas pelos governos e bancos centrais das principais economias avançadas. Estes pacotes de estímulo foram geralmente caracterizados por políticas fiscais e monetárias fortemente expansionistas, injecção de liquidez nos mercados financeiros e apoio aos bancos em
Texto do artigo, página 2: dificuldades, com o objectivo de incentivar a oferta de crédito aos sectores produtivos, melhorar as expectativas dos agentes económicos e aliviar as altas taxas de desemprego resultantes da crise.
Número ou marcador, página 2: 14. Os principais riscos à recuperação da crise económica mundial sobretudo nas economias avançadas, são relacionados à retracção do consumo privado devido aos altos níveis de endividamento e desemprego, ao fraco crescimento dos rendimentos e o impacto da retirada gradual dos estímulos fiscais. Outros riscos associados à incerteza gerada pela recente turbulência registada nos mercados financeiros internacionais, reflectem-se na queda de confiança dos mercados bancários, e com repercussões negativas sobre a procura agregada que poderão reverter os ganhos recentes.
Número ou marcador, página 2: 15. O impacto desta incerteza é reflectido nas projecções de crescimento ligeiramente mais conservadoras para 2011 em relação a 2010, tanto nas economias avançadas, assim como nas economias emergentes e em desenvolvimento, conforme ilustra o quadro 1.
Número ou marcador, página 2: 16. Em 2010 o volume do comércio internacional tem
Texto do artigo, página 2: beneficiado de uma forte recuperação, correlacionado à represa do crescimento económico, porém, o volume de trocas comerciais
Número ou marcador, página 3: 17. Conforme o gráfico 1, os preço de vários commodities tendem a evoluir de forma correlacionada ao andamento do nível de actividade económica mundial. Assim, após ter reduzido drasticamente em 2009 em função da crise, com a recuperação do crescimento, o preço de commodities tem voltado novamente a subir, e a ritmos sigificativos. Contudo, esta rápida recuperação, iniciada nos finais de 2009, poderá ser moderada pelos recentes choques nos mercados financeiros que tem influenciado a expectativa do aumento da procura por matérias-primas. Gráfico 1: Comportamento dos preços internacionais de commodities Fonte: World Economic Outlook Update (July 2010)
Número ou marcador, página 3: 18. Após cair cerca 36.0% em 2009 em comparação com 2008, prevê-se que em resultado da recuperação do ritmo de crescimento mundial o preço médio do barril de petróleo bruto deverá subir de 61.8 dólares em 2009, para 75,3 dólares em 2010 e 77,5 dólares em 2011, o que corresponderá respectivamente a um aumento na ordem de 21.8% e 3%.
Número ou marcador, página 3: 19. No que se refere à inflação nas economias avançadas, as projecções apontam para um aumento em 1.4% e 1.3% para 2010 e 2011, respectivamente. A mesma tendência assinala-se nas economias emergentes e em desenvolvimento onde a taxa média de inflação em 2010 projecta-se que registe um agravamento de 6.3% em 2010 e 5.0% em 2011. As pressões inflacionistas reflectem o comportamento dos preços de produtos primários, especialmente combustíveis e alimentos, que por sua vez são correlacionados à evolução do nível de actividade económica.
Número ou marcador, página 3: 20. Com relação às taxas de juro nominais, de 2008 para 2009
Texto do artigo, página 3: mundiais ainda não atingiu os níveis anteriores à crise. Assim, prevê-se um crescimento em 9.0% para 2010 e 6.3% em 2011. As perspectivas do comércio mundial dependerão do evoluir da actividade económica global, bem como do risco de implementação de políticas comerciais proteccionistas.
Texto do artigo, página 3: e 2010 assistiu-se a uma tendência geral de diminuição das divisas
Texto do artigo, página 3: Gráfico 2: Evolução do PIB mundial e africano e exportações africanas
Texto do artigo, página 3: Índice de preços de metais (2005=100)
Texto do artigo, página 3: das principais praças financeiras internacionais: a taxa LIBOR1 de 6 meses para o dólar dos EUA, Iene japonês e do Euro para os 3 meses, baixaram em 1,9pp, 0,3pp e 3,4pp, respectivamente. Esta variação reflecte o esforço dos bancos centrais das maiores economias avançadas para estimular a economia mundial. Por seu turno 2011, espera-se uma ligeira subida em 0,4pp para o Euro, em 0,3pp para o Dólar e 0,1pp para o Iene.
Texto do artigo, página 3: Contexto Regional
Número ou marcador, página 3: 21. Na África Sub-Sahariana prevê-se uma aceleração do crescimento de 5.0% para 5.9%, em 2010 e 2011, respectivamente. Esta tendência positiva deverá persistir a médio prazo na medida em que o continente deverá beneficiar do melhoramento das condições económicas globais. A estrita correlação entre o andamento da economia mundial e a evolução do crescimento do PIB e das exportações africanas é evidenciada pelo gráfico seguinte.
Texto do artigo, página 3: 1London Inter-Bank Offered Rate
Texto do artigo, página 3: PIB mundial (Tx. de cresc.%)
Número ou marcador, página 4: 22. A retoma do crescimento económico em África, é fundamentada pela recuperação relativamente rápida da demanda e preços de commodities como petróleo, minerais e produtos agrícolas (que constituem 80.0% das exportações africanas); ao elevado grau de estabilização macroeconómica alcançado na região anteriormente à crise, e à adopção em tempo oportuno de políticas fiscais e monetárias expansionistas que ajudaram absorver o impacto dos choques externos. Ao mesmo tempo, de modo geral, o abrandamento no fluxo de financiamento externo em forma de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), remessas de migrantes e ajuda externa oficial, foi menos severa do que antecipava-se.
Número ou marcador, página 4: 23. A nível da SADC, em 2009 observou-se uma contracção de 0.6%, com variações significativas entre países, sendo Botswana, Angola e RAS os países mais prejudicados pela crise. Os restantes membros da SADC nos quais se inclui Moçambique, mostraram-se relativamente imunes à crise.
Número ou marcador, página 4: 24. A economia sul-africana sofreu uma contracção significativa em 2009 de 1.8% principalmente em resultado do impacto da crise sobre a indústria mineira. Entretanto, prevê-se que o impacto da organização do campeonato mundial de futebol, aliado a recuperação do crescimento global, contribuirá para um crescimento de 2.6% para 2010 e 3.6% para 2011. III. OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
Número ou marcador, página 4: 25. O combate a pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, nas suas dimensões política, económica, social e cultural são condições fundamentais e primordiais para o nosso desenvolvimento multifacetado e exige de todos os moçambicanos uma atitude renovada para a sua erradicação para benefício das actuais e futuras gerações.
Número ou marcador, página 4: 26. Neste contexto, o Governo de Moçambique tem vindo a
Texto do artigo, página 4: empenhar-se fortemente na realização de acções para concretização dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio, compromissos internacionais assumidos na Declaração do Milénio em Setembro de 2000 assinada por 189 países, incluindo 147 Chefes de Estado
Texto do artigo, página 4: e do Governo. Este quadro de monitoria do desenvolvimento humano, contempla 8 Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) correlacionadas a 21 metas (anteriormente 14 metas) e 60 indicadores (anteriormentente 48), que realçam questões globais que condicionam o desenvolvimento e o combate a pobreza, relativos à paz, a segurança e desenvolvimento, bem como preocupações ligadas aos assuntos transversais (género, HIV/SIDA, ambiente), direitos humanos, democracia e boa governação.
Número ou marcador, página 4: 27. O presente documento apresenta o progresso do alcance das metas do milénio, na base do relatório produzido sobre o progresso dos ODM em 2010, bem como, a sua previsão. Contudo, importa referir que uma vez que, os indicadores sugeridos nos ODM nem sempre são possíveis de recolher anualmente, são usados como “proxy”, os indicadores estabelecidos na matriz estratégica do PARPA II. Espera-se que resultados mais actualizados no presente ano na base dos resultados de vários estudos, inquéritos como o MICS (Inquérito de Indicadores Múltiplos, Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF)), Avaliação do Impacto Social da Pobreza (em parceria com Banco Mundial) e do Relatório de Avaliação do Impacto (RAI) e (Meta PARPAII 2009: RAI elaborado e publicado com avaliação do desempenho em relação aos indicadores deste instrumento).
Número ou marcador, página 4: 1. Reduzir a Pobreza Extrema e a Fome
Número ou marcador, página 4: 28. A principal meta deste objectivo é de reduzir em metade a percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza ou que sofrem de fome e garantir o emprego decente para todos.
Número ou marcador, página 4: 29. A incidência da pobreza em 2008/09 é estimada em 54.7%
Texto do artigo, página 4: da população ao nível nacional. Esta é uma redução da pobreza em 12,1 pontos percentuais (pp) comparativamente a 1996/97, quando a incidência estava estimada em 69.4%. Em 2002/03 a taxa de incidência da pobreza foi de 54.1%, o que significa entre 2003/03 a 2008/09, não registou-se mudanças estaticamente significativas nos níveisde pobreza. O número de pessoas abaixo da linha de pobreza aumentou de 9,9 milhões para 11,7, milhões de pessoas, devido ao crescimento da população que foi de 3 milhões entre 2002/03 e 2008/09.
Texto do artigo, página 4: Percentagem de famílias Moçambicanas vivendo abaixo da linha da Pobreza, 1997-2009
Texto do artigo, página 4: 80 70 69.4 60 54.1 54.7 50 40 % 40 30 20 10 0 1997 2003 2009 2015 Projecção Tendência Linear
Número ou marcador, página 5: 30. Relativamente ao emprego, segundo os dados do IFTRAB Iinquérito à Força de Trabalho) 2004/05, a taxa de emprego era de 18.7%, em 2005. Contudo, dados sobre o emprego que são obtidos anualmente a partir de fontes administrativas apontam para uma contínua subida de empregos que vão sendo gerados anualmente pela economia nacional. Porém, não se pode aferir o nível de enquadramento desses empregos quanto ao padrão de decência (emprego decente), na medida em que esse dado passa pela monitoria da qualidade do emprego. Impõe-se assim, a realização de um Inquérito sobre a qualidade de emprego, assim como o desenvolvimento e fortificação das associações de empregadores e trabalhadores como entidades parceiras do Estado que possam garantir a monitoria permanente da situação.
Número ou marcador, página 5: 31. A Percentagem de Baixo Peso por Idade (BP), um dos indicadores de vigilância nutricional, reflecte o grau de saúde nutricional em crianças com menos de 5 anos. Os valores das percentagens do BP moderado e severo estão ainda acima do nível aceitável (de 16%) e da meta (de 17%) definida para 2015. Os resultados desde 2003 (Segundo IDS 2003), recalculados na base da população padrão segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano 2006 mostram uma tendência de redução gradual na percentagem de crianças menores de cinco anos com baixo peso, apesar de haver diferença considerável entre os dados do IDS de 20032 (20%) e do SETSAN 20063 (25.5%).
Texto do artigo, página 5: Taxa de Prevalência de Baixo Peso em menores de 5 anos em Moçambique 1997-2008
Texto do artigo, página 5: Taxa de Prevalência de Baixo Peso em menores de 5 anos em Moçambique 1997-2008 30 25 20 15 10 5 0 1997 2003 2008 2015 26.1 23.7 17.5 17 Projecao da Prevalencia de Baixo peso Percentagem de Baixo peso Linha de tendencia %
Número ou marcador, página 5: 32. Neste contexto, importa realçar que para que o país possa atingir este ODM1 e os restantes, dada a sua interligação deverá continuar a promover o crescimento económico sustentável e abrangente com particular enfoque no crescimento da produção agrícola e do desenvolvimento rural, travar e inverter, com urgência, a incidência do HIV/SIDA e do seu efeito cumulativo, necessitará de melhorias na demanda, eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos básicos, investimentos em infra-estruturas básicas e sócio-económicas, criação de postos de trabalho, de aumentar as receitas do Estado, de reduzir a dependência da ajuda externa e de uma prontidão efectiva para as calamidades periódicas e naturais devastadoras e aos choques externos (a escassez e subidas dos preços dos alimentos (cereais) e dos preços dos combustíveis.
Número ou marcador, página 5: 2. Atingir o Ensino Primário Universal
Número ou marcador, página 5: 33. A meta é garantir que até 2015, todos os rapazes e raparigas
Texto do artigo, página 5: concluam um ciclo completo do ensino primário.
Número ou marcador, página 5: 34. Para o alcançar a educação universal, o sector continuará com as suas actividades com vista a assegurar e garantir que, em 2015, todas as crianças tenham acesso a uma educação básica mínima de 7 anos de qualidade.
Número ou marcador, página 5: 35. Prevê-se para 2011 que 4,8 milhões de alunos frequentem
Texto do artigo, página 5: as escolas públicas do ensino primário do 1º grau em todo o país o que corresponderá a um acréscimo de pouco mais de 430,6 mil alunos correspondente a um crescimento de 9.8% em relação ao valor observado em 2010. Os mesmos alunos frequentarão um total de 10.884 escolas que representam um acréscimo de 440 (4.2%) unidades em relação às que funcionam no corrente ano lectivo. O número médio de alunos do EP1 por escola aumentará em 5.4% (+22 alunos), passando de 420 para 442 a nível nacional.
Número ou marcador, página 5: 3. Promover a Igualdade do Género e a Autonomia das Mulheres
Número ou marcador, página 5: 36. A meta é reduzir as disparidades de género em todos os níveis do ensino até 2015, priorizando os níveis primário e secundário.
Texto do artigo, página 5: 2Os data do IDS 2003 foram recalculados baseados na população padrão da OMS do ano 2006. 3Estudo de Base de Segurança Alimentar e Nutrição, Setembro 2006- SETSAN (uso do modelo de referência do CDC/OMS 1997).
Número ou marcador, página 6: 37. Neste sentido, o Governo continuará a sensibilizar as comunidades para o ingresso da rapariga, no ensino com a idade oficial, de 6 anos de idade, reduzir os desequilíbrios de género aos diferentes níveis, em especial as metas referentes ao ensino primário do segundo grau (EP2) (com enfoque para os distritos que apresentam percentagem abaixo de 45.0% de presença da rapariga no ensino básico) e ao ensino secundário (ESG).
Número ou marcador, página 6: 38. No que se refere a indicadores de cobertura educativa,
Texto do artigo, página 6: em 2011 será atingida a taxa líquida de escolarização no ensino Primário (EP1 e EP2) de 93.0%4; a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1.ª classe (raparigas) de 70.0%5; O rácio alunos/ /professor no EP1 será de 65 contra 67 observado em 2010.
Número ou marcador, página 6: 39. Este cenário indica que a meta de se atingir a paridade de género no EP1 provavelmente será atingida antes de 2015.
Número ou marcador, página 6: 40. Os indicadores de alfabetização apresentam mudanças significativas de ano para ano. Entre 2007 e 2009 houve um aumento em 60.0% da taxa de participação de mulheres na alfabetização de adultos. Foram adoptados programas de alfabetização via rádio em todas as províncias abrangendo 245.771 alfabetizandos dos quais 78.0% são mulheres (192.758 mulheres).
Número ou marcador, página 6: 41. A taxa de analfabetismo entre mulheres, embora ainda
Texto do artigo, página 6: elevada tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Em 2004 atingiu os 66.2% tendo reduzido para 56.0% em 2009. De uma forma geral as mulheres são as maiores beneficiárias de programas de alfabetização em todas as províncias e são as que mais aparecem nos Centros de Alfabetização de Adultos.
Texto do artigo, página 6: 300 250 200 150 100 50 0 245.3 143.7 154 101 147.2 95.5 138 93 108 67 1997 2003 2007 2008 Meta 2015 Taxa de Mortalidade Infantil (0-1 ano) Taxa de Mortalidade Infanto-Juvenil (menores de 5 anos)
Texto do artigo, página 6: 1997
Texto do artigo, página 6: 2003
Número ou marcador, página 6: 42. A percentagem de assentos ocupados por Mulheres no Parlamento Moçambicano tem estado a aumentar desde 1997. Ela era de 28.0% em 2003; 38.2% em 2008; e é de 39.2% em 2010.
Número ou marcador, página 6: 43. Com vista aumentar a participação da mulher na governação, prêve-se em 2011 realizar acções de sensibização para Mulheres Parlamentares, Conselhos Consultivos Distritais e Líderes do Sector Empresarial sobre Género e Liderança, Participação na Política, Boa Governação, Planificação e Orçamentação na Óptica do Género.
Número ou marcador, página 6: 4. Reduzir a Mortalidade Infantil
Número ou marcador, página 6: 44. A meta define a redução em dois terços, até 2015, da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos.
Número ou marcador, página 6: 45. Nas últimas décadas, Moçambique tem registado uma redução contínua das taxas de mortalidade neonatal, infantil e infanto-juvenil. A Taxa de Mortalidade Neonatal (TMNN) decresceu de 57 óbitos em 1.000 nados vivos (NV) em 1997 (IDS) para 48/1.000 NV em 2003 (IDS) e para 42 óbitos/1.000 NV em 2008 (MICS).
Número ou marcador, página 6: 46. A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) diminuiu de
Texto do artigo, página 6: 143.7/1.000 NV em 1997 (Censo 1997) para 101/ 1.000NV em 2003 (IDS 2003) e para 95.5/1.000 NV em 2007 (Censo 2007), enquanto a Taxa de Mortalidade em Menores de 5 anos (TM <5) desceu, entre 1997 e 2003, de 245.3 para 154 por 1.000 NV, e para 147.2/1.000 em 2007 (Censo 2007). A redução observada nas TMI e TM <5 tem sido o resultado da redução mais acentuada nas zonas rurais e dum declínio menor nas áreas urbanas.
Texto do artigo, página 6: 245.3 143.7 154 101 147.2 95.5 138 93 108 67
Texto do artigo, página 6: 2007
Texto do artigo, página 6: 2008
Texto do artigo, página 6: Meta 2015
Texto do artigo, página 6: 4Valor estimado a partir de projecções demográficas preliminares fornecidas pelo INE. Com base na mesma fonte de dados esta mesma taxa era de 83.0% em 2007. 5Valor estimado a partir de projecções demográficas preliminares fornecidas pelo INE. Com base na mesma fonte de dados esta mesma taxa era de 61.0% em 2007.
Número ou marcador, página 7: 47. Com vista a Aumentar a cobertura da Consulta de Criança Sádia (CCS) (42%) e da Criança de Risco (CCR) (47.0%) em 2009 até 60.0% e 65.0% respectivamente será necessário:
Texto do artigo, página 7: i. Obter a aprovação e disseminar as normas de consulta de CCR/CCS e os instrumentos de recolha dos dados; ii. Capacitar 220 profissionais de saúde em Consulta Pós- -Natal e Treino em Tratamento, Avaliação, Testagem de Emergência e em Manejo de™ das doenças severas (20 participantes, 1 formação por Província); iii. Durante a consulta pós-natal continuaram as acções de promoção relativas à saúde materna, neonatal e infantil, reduzindo assim a falta de oportunidade de melhoria da cobertura das intervenções essenciais para sobrevivência infantil.
Número ou marcador, página 7: 5. Melhorar a Saúde Materna
Número ou marcador, página 7: 48. A meta é reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.
Número ou marcador, página 7: 49. Em Moçambique, as enfermidades reprodutivas são responsáveis por cerca de um quinto do total das doenças e por um terço de todos os óbitos, entre as mulheres em idade reprodutiva.
Número ou marcador, página 7: 50. A mortalidade materna intra-hospitalar representa um
Texto do artigo, página 7: indicador de qualidade de atenção à gravidez e ao parto. A mortalidade materna tem vindo a reduzir gradualmente de 1000 mortes por 100.000 nados vivos no início da década de 90 para 500.1 em 2007 (Censo 2007).
Texto do artigo, página 7: Taxa de Mortalidade Materna em Moçambique 1990 - 2007
Texto do artigo, página 7: Taxa de Mortalidade Materna em Moçambique 1990 - 2007 1200 1000 800 600 400 200 0 1000 692 500.1 350 250 1990 1997 2007 2010 Meta 2015
Texto do artigo, página 7: Para aumentar a cobertura de Partos Institucionais prevê-se:
Número ou marcador, página 7: 51. Construir e ou reabilitar casas de espera para aumentar o número de maternidades com casas de espera de 376 (40,8% das maternidades) em 2009 até pelo menos 400 (42.5%) casas de espera em 2011.
Número ou marcador, página 7: 52. Realizar 3 cursos regionais (33 formadores e 220 profissionais de Saúde) em Assistência materna e Neonatal humanizada (maternidade modelo-amiga da mãe e criança) para expandir o programa de parto humanizado de 34 em 2009 até 56 unidades sanitárias com maternidades em 2011. Para umentar a cobertura de novas utentes de Planeamento familiar prevê-se:
Número ou marcador, página 7: 53. Implementar a Estratégia de Planeamento Familiar a nível central, provincial e distrital disponibilizando anticonceptivos e educação para a saúde.
Número ou marcador, página 7: 54. Realizar 3 treinos regionais de formadores em aspectos
Texto do artigo, página 7: técnicos e de gestão de Planeamento Familiar e Comunicação Interpessoal e Aconselhamento (CIPA) – (20 participantes/ curso).
Texto do artigo, página 7: Para expandir a oferta de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) prevê-se:
Número ou marcador, página 7: 55. Implementar as novas normas de PTV em todas as unidades sanitárias segundo o protocolo nacional; (ii) Treinar 605 novas profissionais de saúde como provedores do PTV; (iii) Abrir 168 novos postos que oferecem serviços de PTV.
Número ou marcador, página 7: 6. Combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças
Número ou marcador, página 7: 56. A meta é travar até 2015 e iniciado a inversão do alastramento do HIV/SIDA. Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência actual.
Número ou marcador, página 7: 57. O HIV/SIDA constitui uma das grandes ameaças ao
Texto do artigo, página 7: desenvolvimento em Moçambique. A prevalência do HIV entre jovens e adultos (15 a 49 anos de idade) estimados a partir dos exames de sangue colhidos durante o “Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação Sobre HIV/ /SIDA em Moçambique - INSIDA 2009” e das calibragens aos resultados dos anos anteriores ao inquérito feitas com base nos resultados do INSIDA 2009, indicam que a prevalência do HIV/ /SIDA em Moçambique manteve-se constante em 11.5% entre os anos de 2008 e 2009 depois de ter mostrado uma tendência de subida de 8.6% a 11.5% entre 1997 a 2008.
Texto do artigo, página 8: Taxa de Prevalência do HIV/SIDA entre adultos de 15-49 anos de idade em Moçambique 1997-2009
Número ou marcador, página 8: 58. Olhando para a distribuição da prevalência HIV/SIDA por sexo em Moçambique em 2009, pode-se notar que a prevalência do HIV/SIDA era maior em mulheres (18.4%) em relação aos homens (12.8%). Isto vem confirmar a vulnerabilidade da mulher na contaminação do vírus do HIV/SIDA em Moçambique. Olhando para a distribuição do HIV/SIDA por zonas de residência em Moçambique em 2009, torna-se claro que a prevalência do HIV/SIDA em Moçambique era maior nas zonas urbanas (15.9%) do que nas zonas rurais (9.2%). Prevalência do HIV em adultos 15-49 anos, área de residência e sexo em Moçambique, 2009
Número ou marcador, página 8: 59. Este resultado é surpreendente quando se considerar que as zonas urbanas são onde as condições para a circulação da informação sobre HIV/SIDA estão mais facilitadas e onde vivem as pessoas com nível de educação mais elevado e com maior poder de compra. Neste sentido, com vista a reduzir os índices de prevalência, para 2011 foram programadas as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 8: 60. Elaborar um guião orientador para melhorar a comunicação sobre a mudança de comportamento, através da Moçambicanização da mensagem.
Número ou marcador, página 8: 61. Desencadear a mobilização comunitária para maior adesão ao aconselhamento e testagem comunitários, explicando as vantagens do conhecimento do sero-estado do indivíduo.
Número ou marcador, página 8: 62. A malária ainda constitui um grande problema de saúde
Texto do artigo, página 8: Taxa de Prevalência do HIV/SIDA entre adultos de 15-49 anos de idade em Moçambique 1997-2009 14.0% 12.0% 10.0% 8.0% 6.0% 1997 2003 2008 2009 8.6% 9.3% 11.5% 11.5%
Número ou marcador, página 8: 58. Olhando para a distribuição da prevalência HIV/SIDA por sexo em Moçambique em 2009, pode-se notar que a prevalência do HIV/SIDA era maior em mulheres (18.4%) em relação aos homens (12.8%). Isto vem confirmar a vulnerabilidade da mulher na contaminação do vírus do HIV/SIDA em Moçambique. Olhando para a distribuição do HIV/SIDA por zonas de residência em Moçambique em 2009, torna-se claro que a prevalência do HIV/SIDA em Moçambique era maior nas zonas urbanas (15.9%) do que nas zonas rurais (9.2%). Prevalência do HIV em adultos 15-49 anos, área de residência e sexo em Moçambique, 2009 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 País Urbano Rural 9.2 13.1 11.5 12.8 18.4 15.9 7.7 10.7 9.2 Homens Mulheres Total
Texto do artigo, página 8: pública em Moçambique. Embora se registe uma diminuição
Texto do artigo, página 8: da taxa de letalidade por malária verificada nos últimos anos, esta doença ainda constitui uma das principais causas de morbi-mortalidade. Embora com tendência a diminuir, a taxa de mortalidade por malária ainda é bastante alta.
Número ou marcador, página 8: 63. As principais intervenções que contribuíram para a redução do peso da doença no país, foram as pulverizações intra-domiciliárias que em 2009 atingiram uma cobertura de 42; a protecção individual através da distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração, tendo para o efeito sido distribuídas 838.130 redes às mulheres grávidas em todo o país perfazendo uma cobertura de 76.6%, o diagnóstico rápido e tratamento adequado dos casos, o Tratamento Intermitente Presuntivo (TIP) das mulheres grávidas que em 2009 teve uma cobertura de 51.1%, e a sensibilização das comunidades em relação às estratégias de prevenção e mudança de comportamento em relação à procura de cuidados médicos.
Texto do artigo, página 9: Prevê-se, dentre outras, a realização das seguintes actividades em 2011:
Número ou marcador, página 9: 64. Aumentar a cobertura pela pulverização intra-domiciliária (PIDOM) nos distritos alvos dos actuais 85% para 90% e melhorar a gestão dos insecticidas.
Número ou marcador, página 9: 65. Implementar a distribuição universal de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração, para atingir 50.0% da proporção de agregados familiares com pelo menos duas redes mosquiteiras nos distritos sem a Pulverização Intra-domiciliária.
Número ou marcador, página 9: 66. Melhorar a capacidade de diagnóstico e tratamento até ao nível comunitário, para aumentar até 80.0% a proporção das crianças menores de cinco anos de idade e de mulheres grávidas tratadas correctamente.
Número ou marcador, página 9: 67. Aumentar a cobertura do Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) pelo menos duas doses durante a gravidez dos actuais 51.0% para 65.0%.
Número ou marcador, página 9: 68. Outro problema grave de saúde pública para Moçambique é a tuberculose. A meta com relação à esta doença até finais de 2015 é de baixar a sua prevalência de 298 para 149 casos por cada 100 000 habitantes e ainda reduzir a mortalidade de 36 para 18 mortes em cada 100 000 habitantes.
Número ou marcador, página 9: 69. Os indicadores do programa revelam que em Moçambique
Texto do artigo, página 9: no ano de 2009, 53.0% dos casos esperados foram diagnosticados e 82.0% destes casos foram curados. Enquanto a taxa de cura encontra-se muito próxima da meta estabelecida, a detecção dos casos ainda é um problema. No entanto alguns progressos foram alcançados nos últimos anos, com a expansão da Estratégia da
Texto do artigo, página 9: Directa Observação do Tratamento (DOTS) cuja cobertura actual ao nível das unidades sanitárias é de 100.0%. Por outro lado, esta estratégia está em fase de expansão para a comunidade como forma de cobrir a população que se encontra nas zonas rurais mais remotas.
Texto do artigo, página 9: Para o ano de 2011 espera-se atingir os seguintes resultados:
Número ou marcador, página 9: 70. Aumentar a taxa de detecção de casos de baciloscopia positiva de 53.0% para 58.0%.
Número ou marcador, página 9: 71. Aumentar a taxa de cura do tratamento da tuberculose de 82% para 84%.
Número ou marcador, página 9: 72. Aumentar a percentagem de doentes com tuberculose aconselhados e testados para HIV de 79.0% para 90.0%.
Número ou marcador, página 9: 7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
Número ou marcador, página 9: 73. A meta é integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas sectoriais e inverter a perda dos recursos ambientais.
Número ou marcador, página 9: 74. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável.
Número ou marcador, página 9: 75. O consumo de substâncias nocivas à camada do ozono
Texto do artigo, página 9: tem vindo a crescer em Moçambique. Entre os anos 2003 e 2008 este consumo cresceu em 0.01 milhões de toneladas de ODs, ou seja de 0.5 milhões de ODs em 2003 para 0.52 Milhões de toneladas de ODs em 2008. E de 2008 a 2009 o relativo consumo de substâncias nocivas à camada do ozono em Moçambique conheceu um relativo aumento de 0,5 milhões de toneladas de ODs em 2008 para 0.9 milhões de ODs em 2009.
Texto do artigo, página 9: Consumo de substâncias nocivas à camada de Ozono em Moçambique 2003-2009
Texto do artigo, página 9: 1 050 052 090 2005 2008 2009
Número ou marcador, página 10: 76. Este comportamento do consumo de substâncias nocivas ao ozono está em concordância com o crescimento económico que o país tem observado; com o aumento no uso de aparelhos de ar condicionado que o país observa, originado pelo incremento das temperaturas médias dos últimos tempos e pelo aumento de número de viaturas em circulação no país, entre outros.
Número ou marcador, página 10: 77. Em respostas à ameaça a camada de ozono o Governo de Moçambique baniu as importações dos Clorofluorcarbonetos (CFC’s), através da Resolução n.º 78/2009, de 22 de Dezembro. Contudo, existem grandes quantidades dos CFC’s em stock a nível nacional, requerendo uma colecta e posterior destruição nos centros com tecnologias apropriadas. i. Para a conservação da biodiversidade preconizou-se o estabelecimento de várias medidas de protecção para os habitantes sensíveis que resultaram num aumento da percentagem das áreas protegidas de 11.0% para 16% com a criação de novos parques nacionais e reservas incluindo ambientes marinhos e costeiros nomeadamente; ii. Parque Nacional das Quirimbas, Parque Nacional do Limpopo e Parque Nacional do Chimanimani; iii. Proclamação das novas Áreas de Conservação Transfronteiriço (ACTF) (Libombos, Grande Limpopo, Chimanimani); iv. Restauração do Parque Nacional de Gorongosa; v. Proclamação do complexo de Marromeu (contendo a Reserva de Marromeu e 4 coutadas de caça) como um sítio Ramsar; vi. Proposta de criação de novas áreas de conservação no Lago Niassa e nas Ilhas Primeiras e Segundas; vii. Proposta de criação de novas ACTF do Rovuma (Moçambique e Tanzania), do Zimoza (Moçambique, Zimbabwe e Zâmbia).
Número ou marcador, página 10: 78. No âmbito da expansão do acesso sustentável à água potável, o país regista tendências de crescimento na ordem de 3.25% por ano. Neste contexto, a cobertura nacional em abastecimento de água potável passou de 15% em 1997 para 54.0% em 2009. No que se refere à situação da água rural, estima-se que a cobertura para 2010 seja de 54% de beneficiários estando prevista a construção de 1.866 e a reabilitação de 842 fontes dispersas ao nível do país perfazendo um total de 2.708, beneficiando 1.354 mil pessoas adicionais.
Número ou marcador, página 10: 79. A cobertura da água na zona urbana para 2010 é de 60%, estando prevista a reabilitação de 17 pequenos sistemas de abastecimento de água nas vilas urbanas e a reabilitação de 14 sistemas de abastecimento de água nas cidades, as obras permitirão a realização de 32.118 novas ligações a construção de 263 fontenários, beneficiando 94.300 pessoas.
Número ou marcador, página 10: 80. De acordo com dados de 2008 a percentagem de uso do saneamento melhorado em Moçambique era de 12% em 2004 e 19.3% em 2008. Isto implica que a taxa de crescimento de uso do saneamento melhorado no país é de 1,83% por ano, o que permite perspectivar que até 2015 a taxa de uso do saneamento melhorado será de 32.1%.
Número ou marcador, página 10: 81. A taxa de uso do saneamento melhorado no meio rural em
Texto do artigo, página 10: Moçambique cresceu de 4% em 2004 para 6% em 2008, isto é, o crescimento foi de 0.5% de taxa de uso por ano. A este ritmo, se as condições se mantiverem como têm sido, até 2015 o país atingirá uma taxa de uso do saneamento melhorado rural de cerca de 9.5%. A taxa de uso do saneamento melhorado a nível urbano era de 43% em 2004 e cresceu para 47% em 2008. Este representou um crescimento 3.25% por ano neste período, implicando que a este ritmo até 2015 a taxa de uso do saneamento melhorado urbano será de cerca de 70%.
Número ou marcador, página 10: 82. Para 2011, as acções no âmbito do saneamento, serão dirigidas para todo o País e incluirão a construção de 89.430 latrinas, sendo 78.090 latrinas beneficiando a 390.450 pessoas adicionais vivendo nas zonas rurais, e 11.340 latrinas nas zonas peri-urbanas beneficiando 56.700 pessoas adicionais.
Número ou marcador, página 10: 8. Criar uma Parceria Mundial em Prol do Desenvolvimento
Número ou marcador, página 10: 83. A meta é desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório, incluindo um compromisso em relação à boa governação, desenvolvimento e redução da pobreza.
Número ou marcador, página 10: 84. Moçambique continua a ser um país beneficiário da ajuda
Texto do artigo, página 10: externa para o financiamento das despesas públicas incluído às de carácter prioritário definidas pelo PARPA tendentes ao alcance dos ODM, o Estado tem recorrido aos recursos provenientes das receitas internas, donativos e créditos externos concessionais. Assim, irá prosseguir com acções tendo em vista o relacionamento privilegiado e diversificado com todos os parceiros de desenvolvimento com vista a materialização dos seus planos e programas através de:
Texto do artigo, página 10: i. Promoção das relações de amizade, solidariedade e cooperação com todos os Estados, baseadas no respeito mútuo pela soberania e integridade territoriais, igualdade, não ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios; ii. Reforço da cooperação bilateral e multilateral com outros países e organizações internacionais através da realização e recepção de visitas a todos os níveis, do estabelecimento e/ou realização de comissões mistas e/ou consultas anuais, e através da participação em conferências internacionais; iii. Prosseguimento da actividade diplomática, visando a mobilização de recursos materiais e financeiros para apoiar a implementação de programas e projectos de erradicação da pobreza e assegurar o crescimento económico no âmbito da expansão do PARPA II; iv. Prosseguimento com a actividade diplomática para obtenção do perdão total da dívida moçambicana junto à vários parceiros internacionais, incluindo o diálogo, monitoria e avaliação no âmbito do apoio programático com os Parceiros do Apoio Programático (PAPs) através dos processos de Revisão Conjunta Anual e Semestral.
Texto do artigo, página 10: IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
Número ou marcador, página 10: 85. O Plano Económico e Social para 2011 define como principais objectivos os seguintes:
Texto do artigo, página 10: i. Alcançar um crescimento económico de 7.2%; ii. Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 8.0%; iii. Atingir um nível de USD 2,402 milhões de dólares, em exportações de bens, o que representará um crescimento de 15% comparativamente as projecções para finais de 2010; iv. Atingir um nível de reservas internacionais líquidas que financiem cerca de 4.3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos; v. Prosseguir com a criação de oportunidades de emprego e de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional, salvaguardando, no entanto, uma correcta gestão do meio ambiente;
Texto do artigo, página 11: vi. Melhorar em quantidade e qualidade os serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, estradas e energia;
Texto do artigo, página 11: vii. Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e Autárquica ao serviço do cidadão.
Texto do artigo, página 11: Principais Indicadores Sócio-Económicos

Texto do artigo, página 11: vi. Melhorar em quantidade e qualidade os serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, estradas e energia; vii. Prosseguir com a consolidação de uma Administração Local do Estado e Autárquica ao serviço do cidadão. Principais Indicadores Sócio-Económicos Previsão 2008 2009 2010 2011 PIB nominal (milhões de MZM) 239,775.0 269,000 324,000 375,000 PIB nominal (milhões de USD) 9,919.0 10,037.0 9,759.0 10,218.0 Taxa de crescimento real (%) 6.7 6.3 6.7 7.2 Taxa de Inflação Média anual (%) 10.3 3.3 12.7 8.0 Taxa de Câmbio MT/USD (média) 24.2 26.8 33.2 36.7

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 86. A projecção dos principais indicadores sócio-económicos indica que para o crescimento económico preconizado, a produção global registará um crescimento de 6.7%. O presente plano é concebido tendo em conta a priorização na reorientação da despesa pública em actividades viradas para o aumento da produção, emprego e produtividade, e num contexto de previsão de boa estação chuvosa para a prática da actividade agrária.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 87. O peso das doenças — em particular das doenças infecciosas como o HIV-SIDA, a Malária, a Tuberculose e as doenças diarreicas, todas elas agravadas pela desnutrição — é elevado, e condiciona a produtividade da força de trabalho. O recente ressurgimento de casos de Sarampo em toda a região austral e o aumento de casos registados em Moçambique é igualmente motivo de preocupação do Governo. Neste contexto, as acções do Governo não se limitarão a intervenções isoladas do sector de saúde, dada a necessidade de coordenação de intervenções multi-sectoriais.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 88. Neste contexto, a percentagem da população que usa infra-estruturas de saneamento adequadas passará de 50.2% para 53.4% nas zonas urbanas e de 25.0% para 305 nas zonas rurais.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 89. O acesso da população à rede de energia eléctrica passará de 14.9% em 2010 para 16.7% em 2011, onde o número total de clientes poderá passar de 777 347 em 2010 para 862 447 em 2011, com a efectivação de 85.000 novas ligações domiciliares.

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 90. No sector de educação, o número de alunos no Ensino Geral registará um crescimento de 9.8%, passando de 5,7 para 6,3 milhões de alunos. Este crescimento será mais forte, em termos relativos ao nível do Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) (+14,1%) e do Ensino Secundário do 2.º Ciclo (ES2) (+28,2%).

	2008	2009	2010	2011
PIB nominal (milhões de MZM)	239,775.0	269,000	324,000	375,000
PIB nominal (milhões de USD)	9,919.0	10,037.0	9,759.0	10,218.0
Taxa de crescimento real (%)	6.7	6.3	6.7	7.2
Taxa de Inflação Média anual (%)	10.3	3.3	12.7	8.0
Taxa de Câmbio MT/USD (média)	24.2	26.8	33.2	36.7

Número ou marcador, página 11: 86. A projecção dos principais indicadores sócio-económicos indica que para o crescimento económico preconizado, a produção global registará um crescimento de 6.7%. O presente plano é concebido tendo em conta a priorização na reorientação da despesa pública em actividades viradas para o aumento da produção, emprego e produtividade, e num contexto de previsão de boa estação chuvosa para a prática da actividade agrária.
Número ou marcador, página 11: 87. O peso das doenças – em particular das doenças infecciosas
Texto do artigo, página 11: como o HIV-SIDA, a Malária, a Tuberculose e as doenças diarréicas, todas elas agravadas pela desnutrição – é elevado, e condiciona a produtividade da força de trabalho. O recente ressurgimento de casos de Sarampo em toda a região austral e o aumento de casos registados em Moçambique é igualmente motivo de preocupação do Governo. Neste contexto, as acções
Texto do artigo, página 11: do Governo não se limitarão a intervenções isoladas do sector de saúde, dada a necessidade de coordenação de intervenções multi-sectoriais.
Número ou marcador, página 11: 88. Neste contexto, a percentagem da população que usa infra-estruturas de saneamento adequadas passará de 50.2% para 53.4% nas zonas urbanas e de 25.0% para 305 nas zonas rurais.
Número ou marcador, página 11: 89. O acesso da população á rede de energia eléctrica passará de 14.9% em 2010 para 16.% em 2011, onde o número total de clientes poderá passar de 777 347 em 2010 para 862 447 em 2011, com a efectivação de 85.000 novas ligações domiciliárias.
Número ou marcador, página 11: 90. No sector de educação, o número de alunos no Ensino
Texto do artigo, página 11: Geral registará um crescimento de 9.8%, passando de 5,7 para 6,3 milhões de alunos. Este crescimento será mais forte, em termos relativos ao nível do Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) (+14,1%) e do Ensino Secundário do 2.º Ciclo (ES2) (+28,2%).
Número ou marcador, página 12: 91. Em termos de novas instituições a abrir e/ou a introduzir novos níveis de ensino, é proposto um total de 1.088 instituições de ensino, conforme a tabela seguinte:
Número ou marcador, página 12: 92. No que se refere a indicadores de cobertura educativa, em 2011 será atingida a taxa líquida de escolarização no ensino Primário (EP1 e EP2) de 93.0%; a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1.ª Classe (raparigas) de 70.0% ; o rácio alunos/professor no EP1 será de 65 contra 67 observado em 2010. 4.1. Produção Global
Número ou marcador, página 12: 93. A produção global para 2011 aponta para um crescimento de 6.7%. Esta projecção de crescimento é fundamentada pelo

Texto do artigo, página 12: Escolas a abrir e/ou a introduzir nos níveis em 2011 Província Ep1 Ep2 Es1 Es2 Total Cabo Delado 5 14 3 1 23 Gaza 19 35 3 2 59 Inhambane 18 41 1 1 61 Manica 40 28 3 1 72 Maputo 6 31 1 0 38 Nampula 79 150 15 7 251 Niassa 30 36 2 1 69 Sofala 20 36 4 2 62 Tete 43 17 2 3 65 Zambézia 179 179 12 6 376 Cidade de Maputo 1 5 3 3 12 Total do País 440 572 49 27 1.088 VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - em (%) Ramos de actividade 2009 BL 2010 Prev 2011 PL AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA 8.6 9.2 7.9 Agricultura 4.2 11.9 8.6 Produção animal 47.7 -0.3 6.7 Silvicultura 1.4 0.7 3.0 PESCA -1.8 4.1 8.8 INDUSTRIA EXTRACTIVA 22.3 41.7 0.9 MANUFACTURA 2.8 3.4 3.6 ELECTRICIDADE E ÁGUA 5.9 12.0 -3.7 CONSTRUÇÃO 17.1 4.1 3.0 COMÉRCIO 7.9 7.4 7.9 REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOCICLOS E DE BENS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO 36.3 4.1 3.2 ALOJAMENTO, RESTAURANTES E SIMILARES 2.6 2.6 2.6 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 15.0 9.3 10.4 ACTIVIDADE FINANCEIRA 8.7 3.7 20.5 ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ALUGUERES E SERVIÇOS PREATADOS AS EMPRESAS 7.8 7.4 6.8 SERVIÇOS DO GOVERNO 6.0 11.9 0.0 OUTRAS OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS -0.7 6.7 2.4 TOTAL PRODUÇÃO 7.0 7.4 6.7

Província	Escolas a abrir e/ou a introduzir nos níveis em 2011
	Ep1	Ep2	Es1	Es2	Total
Cabo Delado	5	14	3	1	23
Gaza	19	35	3	2	59
Inhambane	18	41	1	1	61
Manica	40	28	3	1	72
Maputo	6	31	1	0	38
Nampula	79	150	15	7	251
Niassa	30	36	2	1	69
Sofala	20	36	4	2	62
Tete	43	17	2	3	65
Zambézia	179	179	12	6	376
Cidade de Maputo	1	5	3	3	12
Total do País	440	572	49	27	1.088

Texto do artigo, página 12: desempenho positivo dos sectores de Agricultura, Comércio, Pesca, e Transportes e Comunicações. O desempenho do sector financeiro, cuja dinâmica espelha o comportamento do sector produtivo, irá registar uma melhoria reflectindo-se no aumento do volume do crédito concedido.
Número ou marcador, página 13: 94. O aumento da produção agrícola irá resultar da operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos 2008-2011, num contexto de boas expectativas climatéricas.
Número ou marcador, página 13: 95. O crescimento previsto no sector das Pescas resultará dos efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca artesanal em particular na captura do peixe.
Número ou marcador, página 13: 96. No sector dos Transportes e Comunicações, os crescimentos
Texto do artigo, página 13: previstos resultarão da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Intengrado do sistema de Transportes, onde se prevê alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes.
Texto do artigo, página 13: 4.1.1. Agricultura Produção Animal e Silvicultura
Número ou marcador, página 13: 97. As previsões definidas para a campanha 2010/11 são baseadas nos seguintes pressupostos: (i) Boa estação chuvosa, (ii) Boa assistência técnica ao sector produtivo e disponibilidade de factores de produção (insumos). Os últimos dois pressupostos dependerão em grande medida dos esforços do Governo e seus parceiros na disponibilização atempada de recursos financeiros.
Número ou marcador, página 13: 98. Estimativas indicam um crescimento de 8.6% na produção
Texto do artigo, página 13: agrícola global, onde se destaca a produção de produtos alimentares pelo sector familiar. Estes resultados irão espelhar os resultados da intensificação da produção com a operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos, o qual consiste na implementação acelerada da Revolução Verde em toda a cadeia de valor, concentrando e conjugando acções do Sector público e do sector privado.
Número ou marcador, página 13: 94. O aumento da produção agrícola irá resultar da operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos 2008-2011, num contexto de boas expectativas climáticas.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 95. O crescimento previsto no sector das Pescas resultará dos efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca artesanal em particular na captura do peixe.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 96. No sector dos Transportes e Comunicações, os crescimentos previstos resultarão da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do sistema de Transportes, onde se prevê alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes. 4.1.1. Agricultura Produção Animal e Silvicultura
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 97. As previsões definidas para a campanha 2010/11 são baseadas nos seguintes pressupostos: (i) Boa estação chuvosa, (ii) Boa assistência técnica ao sector produtivo e disponibilidade de factores de produção (insumos). Os últimos dois pressupostos dependerão em grande medida dos esforços do Governo e seus parceiros na disponibilização atempada de recursos financeiros.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 98. Estimativas indicam um crescimento de 8.6% na produção agrícola global, onde se destaca a produção de produtos alimentares pelo sector familiar. Estes resultados irão espelhar os resultados da intensificação da produção com a operacionalização do Plano de Acção para a Produção de Alimentos, o qual consiste na implementação acelerada da Revolução Verde em toda a cadeia de valor, concentrando e conjugando acções do Sector público e do sector privado. PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 99. Para a campanha agrícola 2010/2011, prevê-se que a produção de cereais seja cerca de 2.9 milhões de ton, 436 mil toneladas de leguminosas e 11 milhões de toneladas de mandioca. Nos cereais o destaque vai para a produção de cerca de 2.166 mil toneladas de Milho e 19.839 toneladas de Trigo.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL (Taxas de Crescimento em %)
2009 BI 2010 Prov 2011 Proj
TOTAL 4.2 9.5 8.6
EMPRESARIAL 6.9 12.1 15.4
FAMILIAR TOTAL 4 9.3 8.4
Número ou marcador, página 13: 99. Para a campanha agrícola 2010/2011, prevê-se que a produção de cereais seja cerca de 2.9 milhões de ton, 436 mil toneladas
Texto do artigo, página 13: de leguminosas e 11 milhões de toneladas de mandioca. Nos cereais o destaque vai para a produção de cerca de 2.166 mil toneladas de Milho e 19.839 toneladas de Trigo.
Número ou marcador, página 14: 100. No conjunto das culturas de Rendimento, cujo crescimento será de 11.4%, maior contribuição será da cana-de-açúcar e hortícolas. No entanto é de destacar os crescimentos previstos na produção de Soja, Gergelim, Trigo, Batata reno e Banana, embora a sua contribuição na produção agrícola global ainda seja incipiente.
Número ou marcador, página 14: 101. Para o tomate espera-se uma produção de 195.000 toneladas o que corresponde a um crescimento de 5.4%, na cebola o crescimento esperado é de 16.4%, onde se espera uma produção de 80.000 toneladas contra 68.750 toneladas previstas para a campanha 2009/10, e para as outras horícolas o crescimento é de 16.7%, com uma produção de 700,000 toneladas. Uma parte da produção de hortícolas realizar-se-á no âmbito do programa de produção de hortícolas para todo o ano.
Número ou marcador, página 14: 102. A produção de algodão irá registar um aumento de 15%.

Texto do artigo, página 14: Cultura | 2008/2009 | 2009/2010 | 2010/2011 | | Real (Ton) | Estimativa (Ton) | Plano (Ton) | Taxa de Cresc (%) Cebola | 68,750 | 68,750 | 80,000 | 16.4 Tomate | 185,000 | 185,000 | 195,000 | 5.4 Outras Horticolas | 875,500 | 600,000 | 700,000 | 16.7 Total Horticolas | 1,129,250 | 853,750 | 975,000 | 14.2 Batata-reno | 139,723 | 178,526 | 190,000 | 6.4 Citrinos | 40,000 | 45,000 | 45,000 | 0.0 Castanha | 64,150 | 96,588 | 95,000 | -1.6 Copra | 36,514 | 34,150 | 35,500 | 4.0 Chá Folha | 26,671 | 28,921 | 31,135 | 7.7 Tabaco | 63,200 | 68,963 | 70,000 | 4.5 Cana-de-açúcar | 2,207,100 | 3,292,907 | 3,955,593 | 20.1 Algodão | 65,000 | 61,000 | 70,200 | 15.1 Soja | 31,355 | 18,702 | 19,500 | 4.3 Gergelim | 41,813 | 80,536 | 104,652 | 29.9 Girassol | 16,708 | 14,400 | 18,638 | 29.4 Banana | | 228,665 | 300,103 | 31.2

Cultura	2008/2009	2009/2010	2010/2011
	Real (Ton)	Estimativa (Ton)	Plano (Ton)	Taxa de Cresc (%)
Cebola	68,750	68,750	80,000	16.4
Tomate	185,000	185,000	195,000	5.4
Outras Horticolas	875,500	600,000	700,000	16.7
Total Horticolas	1,129,250	853,750	975,000	14.2
Batata-reno	139,723	178,526	190,000	6.4
Citrinos	40,000	45,000	45,000	0.0
Castanha	64,150	96,588	95,000	-1.6
Copra	36,514	34,150	35,500	4.0
Chá Folha	26,671	28,921	31,135	7.7
Tabaco	63,200	68,963	70,000	4.5
Cana-de-açúcar	2,207,100	3,292,907	3,955,593	20.1
Algodão	65,000	61,000	70,200	15.1
Soja	31,355	18,702	19,500	4.3
Gergelim	41,813	80,536	104,652	29.9
Girassol	16,708	14,400	18,638	29.4
Banana		228,665	300,103	31.2

Texto do artigo, página 14: Contudo, prevê-se uma redução em cerca de 15.0% do número de produtores. Este fenómeno justifica-se pelo facto da cultura apresentar, actualmente, preços pouco competitivos comparados com outras culturas de rendimento e alimentares, produtos concorrentes ao algodão, sendo que as áreas de cultivo irão reduzir
Texto do artigo, página 14: 3.2%, dos actuais 165.248 hectares. O crescimento prognosticado
Texto do artigo, página 14: resultará do aumento de produtividade, com a recente introdução de programas de inovação técnica, como é o caso do maneio integrado de pragas e do programa de mecanização agrícola nas zonas algodoeiras, principalmente a tracção animal.
Número ou marcador, página 14: 103. Para a campanha 2010/2011 espera-se uma produção de 3.955.539 toneladas de Cana-de-Açucar contra as 3.292.907 estimadas para a campanha 2009/2010 o que representará um crescimento na ordem de 20.0%, onde se espera uma expansão das áreas de cultivo e melhoria da produtividade.
Número ou marcador, página 14: 104. A produção da castanha prevê-se que atinja 95.000
Texto do artigo, página 14: toneladas, contra 96.550 toneladas de 2009/2010. O bom desempenho da campanha 2009/2010 deveu-se a factores de natureza climatérica (regularidade das chuvas, temperatura ideal para o caju e os consequentes baixos índices de severidade das pragas e doenças).

Texto do artigo, página 15: PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %) DESIGNAÇÃO 2009 BAL Estimativa 2010 Proj 2011 CULTURAS ALIMENTARES 5.2 8.6 7.9 Arroz Casca 22.0 13.6 9.5 Milho 13.0 10.6 3.6 Mapira -0.5 9.0 2.6 Mexoeira -0.9 0.0 2.7 Feijao 0.9 2.4 4.0 Mandioca 3.8 8.4 9.5 Amendoim descascado -1.8 7.5 2.9 CULTURAS DE RENDIMENTO -0.5 14.2 11.4 Cebola 2.9 0.0 16.4 Tomate 3.7 0.0 5.4 Horticolas 2.3 26.2 16.7 Citrinos 70.3 11.1 0.0 Castanha -33.6 40.3 -1.6 Copra -3.3 6.3 4.0 Cha folha 58.7 1.1 7.5 Tabaco 0.8 0.0 4.5 Cana de açúcar 4.9 46.7 20.1 Algodao -7.1 0.0 15.1 Girassol 59.1 0.0 29.4 Mafurra 0.0 0.0 9.1 Sisal-Folha 0.0 0.0 0.0 Soja 0.0 0.0 4.3 Gergelim 0.0 0.0 29.9 Trigo 0.0 0.0 8.1 Bata reno 0.0 0.0 6.4 Banana 0.0 0.0 31.2 Total 9.4 9.5 8.6

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador, página 15: 105. Estima-se uma produção de 31.135 toneladas de chá folha o que representa um crescimento de 7.7% em relação a produção da campanha 2009/10.

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador, página 15: 106. A produção de Copra foi planificada em 35.500 toneladas correspondentes a um crescimento de 4.0% em relação a campanha 2009/2010, refira-se que o incremento da produção tem sido condicionada pela doença do amarelecimento letal do coqueiro. Produção Animal

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador, página 15: 107. A projecção pecuária para ano 2011 prevê um crescimento de 6.7%, como resultado de controlo e prevenção das principais doenças, programas de fomento e de acções de maneio dos efectivos.

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador, página 15: 108. O país conta com o aumento cada vez mais crescente do número de criadores pecuários, onde se prevê um crescimento de 2.4% nos efectivos bovinos, resultado da massificação da actividade de fomento pecuário levada a cabo pelo Estado e por algumas ONG's que operam no nosso país. EFECTIVOS PECUARIOS DESIGNAÇÃO BI 2009 2010 Prev 2011 Proj Tx Crec (%) Gado Bovino 1532129 1588.307 1625771 2.4 Gado Ovino e Caprino 4963570 5112477 5265851 3.0 Gado Suino 1667948 1,677,276 1,625,771 2.0 Aves 70417000 68,987,202 73,197,466 8.1 Galinhas Landim 224620000 22,933,702 21,096,466 2.1 Frangos 47955000 46,053,500 52101000 -4.0

PRODUÇÃO EMPRESARIAL E DO SECTOR FAMILIAR (Taxas de Crescimento em %)
DESIGNAÇÃO	2009 BAL	Estimativa 2010	Proj 2011
CULTURAS ALIMENTARES	5.2	8.6	7.9
Arroz Casca	22.0	13.6	9.5
Milho	13.0	10.6	3.6
Mapira	-0.5	9.0	2.6
Mexoeira	-0.9	0.0	2.7
Feijao	0.9	2.4	4.0
Mandioca	3.8	8.4	9.5
Amendoim descascado	-1.8	7.5	2.9
CULTURAS DE RENDIMENTO	-0.5	14.2	11.4
Cebola	2.9	0.0	16.4
Tomate	3.7	0.0	5.4
Horticolas	2.3	26.2	16.7
Citrinos	70.3	11.1	0.0
Castanha	-33.6	40.3	-1.6
Copra	-3.3	6.3	4.0
Cha folha	58.7	1.1	7.5
Tabaco	0.8	0.0	4.5
Cana de açúcar	4.9	46.7	20.1
Algodao	-7.1	0.0	15.1
Girassol	59.1	0.0	29.4
Mafurra	0.0	0.0	9.1
Sisal-Folha	0.0	0.0	0.0
Soja	0.0	0.0	4.3
Gergelim	0.0	0.0	29.9
Trigo	0.0	0.0	8.1
Bata reno	0.0	0.0	6.4
Banana	0.0	0.0	31.2
Total	9.4	9.5	8.6

Número ou marcador, página 15: 105. Estima-se uma produção de 31.135 toneladas de cha folha o que representa um crescimento de 7.7% em relação a produção da campanha 2009/10.
Número ou marcador, página 15: 106. A produção de Copra foi planificada em 35.500 toneladas
Texto do artigo, página 15: correspondentes a um crescimento de 4.0% em relação a campanha 2009/2010, refira-se que o incremento da produção tem sido condicionada pela doença do amarelecimento letal do coqueiro.
Texto do artigo, página 15: Produção Animal
Número ou marcador, página 15: 107. A projecção pecuária para ano 2011 prevê um crescimento de 6.7%, como resultado de controlo e prevenção das principais doenças, programas de fomento e de acções de maneio dos efectivos.
Número ou marcador, página 15: 108. O país conta com o aumento cada vez mais crescente do
Texto do artigo, página 15: número de criadores pecuários, onde se prevê um crescimento de 2.4% nos efectivos bovinos, resultado da massificação da actividade de fomento pecuário levada a cabo pelo Estado e por algumas ONG’s que operam no nosso país.
Número ou marcador, página 16: 109. Como resultado da produção pecuária, espera-se um crescimento de todo o tipo de carnes, ovos e leite. Silvicultura
Número ou marcador, página 16: 110. O sector de silvicultura e exploração florestal registará um crescimento de 3.0%, donde se prevê um aumento de 10,2% de Madeira em Toros, com reflexos nos seus derivados.
Número ou marcador, página 16: 111. Prevê-se que sejam produzidos 13.0000 m3 de madeira

Número ou marcador, página 16: 109. Como resultado da produção pecuária, espera-se um crescimento de todo o tipo de carnes, ovos e leite. Silvicultura

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador, página 16: 110. O sector de silvicultura e exploração florestal registará um crescimento de 3.0%, donde se prevê um aumento de 10,2% de Madeira em Toros, com reflexos nos seus derivados. PROJECÇÕES DE PRODUÇÃO MADEIREIRA

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador, página 16: 111. Prevê-se que sejam produzidos 13.0000 m3 de madeira em toros, 120.000 m2 de Madeira Serrada e 5.500 m3 de Parquet, como resultado de: i. Redução do efeito da crise financeira mundial e a reabertura do mercado de madeira; ii. Aprovação da Lei da taxa de Sobrevalorização da madeira, que vai contribuir para o aumento da produção de madeira processada, da arrecadação receitas através da exportação de produtos florestais de maior valor acrescentado bem como para utilização sustentável da floresta; iii. Aumento do número de concessões florestais e da capacidade de produção das indústrias de processamento existentes e/ou surgimento de novas indústrias; iv. Efeito da reclassificação de algumas espécies, para espécies de primeira classe (que se registou nos últimos anos), interditas de serem exportadas em toros, obrigando que os operadores façam o processamento localmente das referidas espécies.

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador, página 16: 112. Tendo em conta as preocupações ambientais, a produção de carvão e lenha será em níveis que assegurem a necessidade imposta pelo decrescimento populacional. 4.1.2. Pescas

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Número ou marcador, página 16: 113. Os indicadores gerais de produção para o ano de 2011 são positivos, com uma previsão de crescimento de 8.8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da pesca artesanal, mas sem descurar os efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca comercial e da piscicultura. PRODUÇÃO PESQUEIRA (Taxas de Crescimento em %)

	2009	2010	2011	Taxa de Cresc (%)
	Real	Estimativa	Plano
Carne Bovina (Ton)	9,357	9,324	10,022	7.5
Carne Suina (Ton)	9,842	1,038	1,069	3.0
Carne de Frangos (Ton)	480,611	46,054	52,101	13.1
Ovos (Unidades)	3,962,093	47,329,000	49,010,000	3.5
Leite (Litros)	1,759,273	1,825,491	2,188,424	19.9

Texto do artigo, página 16: em toros, 120.000 m2 de Madeira Serrada e 5.500 m3 de Parquet, como resultado de:
Texto do artigo, página 16: i. Redução do efeito da crise financeira mundial e a reabertura do mercado de madeira; ii. Aprovação da Lei da taxa de Sobrevalorização da madeira, que vai contribuir para o aumento da produção de madeira processada, da arrecadação receitas através da exportação de produtos florestais de maior valor acrescentado bem como para utilização sustentável da floresta; iii. Aumento do número de concessões florestais e da capacidade de produção das indústrias de processamento existentes e/ou surgimento de novas indústrias;
Texto do artigo, página 16: iv. Efeito da reclassificação de algumas espécies, para espécies de primeira classe (que se registou nos últimos anos), interditas de serem exportadas em toros, obrigando que os operadores façam o processamento localmente das referidas espécies.
Número ou marcador, página 16: 112. Tendo em conta as preocupações ambientais, a produção de carvão e lenha será em níveis que assegurem a necessidade imposta pelo decrescimento populacional. 4.1.2. Pescas
Número ou marcador, página 16: 113. Os indicadores gerais de produção para o ano de 2011
Texto do artigo, página 16: são positivos, com uma previsão de crescimento de 8.8%. Esta projecção resulta fundamentalmente da pesca artesanal, mas sem descurar os efeitos de melhorias esperadas no desempenho da pesca comercial e da piscicultura.
Número ou marcador, página 17: 114. O plano de capturas da pesca , indica a cifra de 173.586 mil toneladas de diverso pescado, onde o volume da Pesca comercial projecta-se para 23.296 toneladas, excluindo a aquacultura. Neste volume destaca-se a previsão de captura de Gamba em 1.300 Ton, Kapenta em 13.500 Ton, cefalópedes em 220 Ton e 700 toneladas de Peixe.
Número ou marcador, página 17: 115. O recurso do camarão demonstra sinais de sobre-
Texto do artigo, página 17: exploração, pelo que medidas de gestão estão sendo implementadas com vista a sua exploração sustentável, tendo se estabelecido uma redução gradual do nível de esforço de pesca através da limitação do número de embarcações a operar nesta pescaria. Em 2011 a pesca do camarão do sector empresarial irá atingir 6.500 toneladas, que representa um crescimento de 8.0%.
Número ou marcador, página 17: 116. A difícil viabilização económica da pescaria de gamba restringe o desenvolvimento desta pescaria. Com efeito, os elevados custos de produção e o baixo valor comercial deste recurso, aliado à falta de embarcações próprias para o desenvolvimento desta pescaria induz os operadores a solicitarem o cancelamento das licenças de pesca que lhes são atribuídas. Nesta sequência, algumas medidas como o acréscimo de valor à gamba e a revisão da estrutura de taxas serão tomadas para estimular o desenvolvimento desta pescaria. A meta para 2011 é fixada em 1.300 toneladas, representando um crescimento de cerca de 8.0%.
Texto do artigo, página 17: Produção de Pesca Comercial PESCA RIA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2010 (Ton) T.C (%) Lagosta 13 12 16 0.0 Caranguejo 54 70 80 14.3 Gamba 1,116 1,200 1,300 8.3 Peixe 573 650 700 16.7 Camarao 5,339 6,000 6,500 8.3 Lagostim 115 120 130 8.3 Cefalópodes 63 80 220 10.0 Kapenta 12,675 12,800 13,500 2.3 Fauna Acompanhante 451 500 850 17.6 Total 20,399 21,432 23,296
Texto do artigo, página 17: 21,432
Texto do artigo, página 17: 23,296
Número ou marcador, página 17: 117. Na pesca do sector familiar projecta-se a produção de 148.340 mil toneladas em 2011, mercê do desempenho na produção de pescado marinho e de águas interiores, cujo sistema de cobertura estatística é por amostragem, e reporta os Distritos de Morrumbene, Zavala e Inharrime na Província de Inhambane, Bilene, Xai-Xai e Manjacaze em Gaza, Albufeira de Corrumane em Maputo e para as Províncias de Tete e Zambézia, nos Distritos de Mutarara e Mopeia, respectivamente, áreas actualmente não cobertas pelo sistema estatístico.
Número ou marcador, página 17: 118. No concernente à aquacultura, onde o plano é de 800
Texto do artigo, página 17: Produção de Pesca Artesanal PESCA RIA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2011 (Ton) T.C (%) Lagosta 121 120 190 5.6 Caranguejo 537 550 800 14.3 Peixe 89,382 92,000 133,000 9.0 Camarao 2,038 2,000 2,800 7.7 Cefalópodes 954 900 1,000 10.0 Fauna Acompanhante 5,448 6,000 6,000 16.7 Acetes 1,939 2,000 2,100 5.0 Tubarao 640 600 700 0.0 Outros 1,420 1,500 1,650 10.0 Total 102,479 105,670 148,340
Texto do artigo, página 17: toneladas, a produção de algas tem sido muito irregular devido à instabilidade na operacionalidade dos investimentos realizados, Por outro lado, não se prevê aumento significativo da produção
Texto do artigo, página 17: de piscicultura uma vez que os investimentos que se esperavam ser efectuados em Chicamba, Sussundenga e Niassa não irão acontecer por insuficiência financeira. A produção de camarão de aquacultura para 2011 é fixado em 600 toneladas.
Texto do artigo, página 18: Produção de Aquacultura AQUACULTURA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2010 (Ton T.C (%) Camarao Marinho 374 400 600 20.0 Algas Marinhas 23 50 0 0.0 Peixe 164 170 200 100.0 Total 561 620.0 800.0
Produção de Aquacultura
AQUACULTURA BL 2009 (Ton) 2010 Prev (Ton) Proj 2010 (Ton T.C (%)
Camarao Marinho 374 400 600 20.0
Algas Marinhas 23 50 0 0.0
Peixe 164 170 200 100.0
Total 561 620.0 800.0

Texto do artigo, página 18: PRODUÇÃO MINEIRA DESIGNAÇÃO Unidade BL 2009 Prev 2010 Proj 2011 T.C (%)2010 Minerais Metálicos Ouro Kg 511.0 550.0 495.0 -10.0 Tantalite Kg 404,668.0 410,000.0 410,000.0 0.0 Ilmenite Ton 551,695.0 731,059.0 731,059.0 0.0 Zircão Ton 19,101.0 51,512.0 51,512.0 0.0 Rutilo Ton 1,697.0 12,358.0 12,358.0 0.0 Minerais Não Metálicos Berilo Ton 45.0 45.0 45.1 0.0 Quartzo Kg 140,600.0 150,000.0 730,000.0 386.7 Bentonite Bruta Ton 84,711.0 24,000.0 24,000.0 0.0 Bentonite Tratada Ton 577.0 1,000.0 1,000.0 0.0 Bentonite Triada Ton 7,387.0 20,000.0 20,000.0 0.0 Diatomite Ton 600.0 600.0 0.0 Calcário Ton 234,135.0 250,000.0 410,000.0 64.0 Areia para construção M3 1,260,492.0 2,000,000.0 2,000,000.0 0.0 Argila Ton 15,661.0 23,000.0 210,000.0 813.0 Bauxite Ton 3,612.0 12,500.0 12,500.0 0.0 Riolitos M3 2,555,755.0 2,755,755.0 2,955,755.3 7.3 Brita M3 0.0 487,074.0 587,074.3 20.5 Rochas Ornamentais Dumortierite Ton 84.0 90.0 90.0 0.0 Mármore em Chapas M2 250.0 270.0 0.0 -100.0 Mármore em Blocos M3 0.0 100.0 0.0 -100.0 Pedras Preciosas e Semipreciosas Turmalinas Kg 2,902.0 3,000.0 4,900.0 63.3 Turmalina Refugo Kg 3,177.0 15,000.0 18,000.0 20.0 Granada Facetável Kg 2,648.0 3,000.0 1,500.0 -50.0 Granada Refugo Kg 1,192.0 2,000.0 2,500.0 25.0 Águas Marinhas Kg 492.0 7,000.0 700.0 0.0 Água Marinha Refugo Kg 100.0 6,000.0 600.0 0.0 Carvão Ton 25,924.0 150,000.0 2,069,400.0 1279.6 Hidrocarbonetos Gás Natural Gj 107,609,603.0 141,000,000.0 132,678,000.0 -5.9 Condesado bbl 411,590.0 700,000.0 378,000.0 -46.0 Total 0.9

PRODUÇÃO MINEIRA
DESIGNAÇÃO	Unidade	BL 2009	Prev 2010	Proj 2011	T.C (%)2010
Minerais Metálicos
Ouro	Kg	511.0	550.0	495.0	-10.0
Tantalite	Kg	404,668.0	410,000.0	410,000.0	0.0
Ilmenite	Ton	551,695.0	731,059.0	731,059.0	0.0
Zircão	Ton	19,101.0	51,512.0	51,512.0	0.0
Rutilo	Ton	1,697.0	12,358.0	12,358.0	0.0
Minerais Não Metálicos
Berilo	Ton	45.0	45.0	45.1	0.0
Quartzo	Kg	140,600.0	150,000.0	730,000.0	386.7
Bentonite Bruta	Ton	84,711.0	24,000.0	24,000.0	0.0
Bentonite Tratada	Ton	577.0	1,000.0	1,000.0	0.0
Bentonite Triada	Ton	7,387.0	20,000.0	20,000.0	0.0
Diatomite	Ton		600.0	600.0	0.0
Calcário	Ton	234,135.0	250,000.0	410,000.0	64.0
Areia para construção	M3	1,260,492.0	2,000,000.0	2,000,000.0	0.0
Argila	Ton	15,661.0	23,000.0	210,000.0	813.0
Bauxite	Ton	3,612.0	12,500.0	12,500.0	0.0
Riolitos	M3	2,555,755.0	2,755,755.0	2,955,755.3	7.3
Brita	M3	0.0	487,074.0	587,074.3	20.5
Rochas Ornamentais
Dumortierite	Ton	84.0	90.0	90.0	0.0
Mármore em Chapas	M2	250.0	270.0	0.0	-100.0
Mármore em Blocos	M3	0.0	100.0	0.0	-100.0
Pedras Preciosas e Semipreciosas
Turmalinas	Kg	2,902.0	3,000.0	4,900.0	63.3
Turmalina Refugo	Kg	3,177.0	15,000.0	18,000.0	20.0
Granada Facetável	Kg	2,648.0	3,000.0	1,500.0	-50.0
Granada Refugo	Kg	1,192.0	2,000.0	2,500.0	25.0
Águas Marinhas	Kg	492.0	7,000.0	700.0	0.0
Água Marinha Refugo	Kg	100.0	6,000.0	600.0	0.0
Carvão	Ton	25,924.0	150,000.0	2,069,400.0	1279.6
Hidrocarbonetos
Gás Natural	Gj	107,609,603.0	141,000,000.0	132,678,000.0	-5.9
Condesado	bbl	411,590.0	700,000.0	378,000.0	-46.0
Total					0.9

Número ou marcador, página 18: 119. O plano de exportações para 2011 é de cerca de 15.000 toneladas, o que representa um crescimento global de 15.0%. Pelos efeitos da crise financeira o desempenho do sector pesqueiro ainda se revela receoso, pois as condições de acesso ao mercado ainda se relevam difíceis. Apesar de se esperar alguma recuperação das condições de mercado, o plano de exportações pauta pela contenção relativamente aos níveis históricos registados em anos anteriores. 4.1.3. Indústria Extractiva
Número ou marcador, página 18: 120. O plano de produção para o ano 2011 prevê um
Texto do artigo, página 18: tem como suporte o aumento significativo na produção do carvão mineral, com o início da produção comercial de carvão nos empreendimentos de Moatize e Benga, que, no entanto, é amortecido pela estabilização da produção das areias pesadas de Moma e pela redução da produção do gás e consensado.
Número ou marcador, página 18: 121. De referir que a tendência prevista no sector é condicionada pela influência dos baixos preços do carvão que vigoraram no ano 2003 (ano base de avaliação da produção global), comparativamente com os preços actualmente em vigor. A preços correntes de 2009, o crescimento previsto no sector é de 16.9%.
Texto do artigo, página 18: abrandamento de crescimento global de cerca de 0.9% comparativamente às previsões de 2010. Este crescimento
Número ou marcador, página 19: 122. A produção do Carvão irá registar o maior crescimento dos últimos anos, acima de 1000%, com uma produção total de cerca de 2 milhões de toneladas, com o início em Junho de 2010, da pré-operação em Moatize, prevendo-se uma produção de 750.000 toneladas de carvão “coque”; sendo que em Benga prevê-se a produção de cerca de 990.000 toneladas de carvão de “coque” e 179.000 toneladas de carvão térmico.
Número ou marcador, página 19: 123. Na produção de Ilmenite, Zircão e Rutilo, prevê-se para 2011, a manutenção dos níveis de produção actuais de produção de 731.059 toneladas, 51.512 toneladas, 12.358 toneladas, respectivamente, com a conclusão do processo de optimização de tecnologia em que a produção atingiu a sua capacidade instalada.
Número ou marcador, página 19: 124. O plano de produção para 2011 é de 132.6 milhões de
Texto do artigo, página 19: Giga Joules para o gás e 378.000 bbls de condensado. Estas cifras representam decrescimento de 5.9% e -46.0% comparando ao plano de 2010, respectivamente. O decréscimo da produção deve-se ao facto de o campo de Pande possuir menos condensado. Espera-se reverter esta tendência, com a efectivação do programa de expansão da produção do gás natural que preconiza 183 milhões de Giga Joules por ano.
Número ou marcador, página 19: 125. Para o próximo ano prevê-se a manutenção da produção de Bentonite Bruta, Bentonite Tratada e Bentonite Tríada, em 24.000 toneladas, 1.000 toneladas e 20.000 toneladas respectivamente. Tem como fundamento a melhoria da procura do produto no mercado, traduzida pelos novos contratos obtidos pela empresa concessionária em 2010.
Número ou marcador, página 19: 127. A produção de minerais em pequena escala, nomeadamente, Ouro, Turmalinas, Turmalinas Refugo, Águas Marinhas, Águas Marinhas Refugo, apresenta índices variáveis. Para o ouro registar-se-á um ligeiro decréscimo de cerca de 10.0% devido à redução de investimentos na actividade de comercialização. Relativamente às turmalinas prevê-se um crescimento médio de 60.0% devido à entrada de novos operadores na província de Manica.
Número ou marcador, página 19: 128. Em função dos níveis a alcançar na produção de
Texto do artigo, página 19: Carvão Mineral, perspectiva-se para 2011 um crescimento das exportações de cerca de 20.3%.
Texto do artigo, página 19: 4.1.4. Manufactura
Número ou marcador, página 19: 128. A indústria transformadora ainda continuará a ser um dos factores determinantes para o desenvolvimento económico do país, onde se espera um crescimento da produção industrial de 3.6%.

Texto do artigo, página 19: Produção Industrial Empresarial Por Divisões

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador, página 19: 129. Na indústria alimentar e bebidas prevê-se um crescimento da produção de 9.5%, resultando da aplicação do Decreto n.° 55/2004, que isenta de pagamento do IVA e de direitos aduaneiros as importações e com incentivo ao consumo da produção nacional, através da intensificação da campanha “Made in Moçambique”, resultando no aumento da capacidade produtiva. Destaque vai para a produção de óleo e transformação de cereais e a produção de bebidas.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador, página 19: 130. Prevê-se um crescimento na produção de cimento de 16.6%, com investimentos realizados na Cimentos de Matola (Maputo) com a instalação de novo moinho e o início da construção da nova linha em Dondo (Sofala).

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador, página 19: 131. Prevê-se um crescimento na indústria do tabaco de 5.0%. A empresa MLT- Mozambique Leaf Tabaco, que se dedica ao processamento de tabaco perspectiva para a campanha 2009/2010 uma boa produção de tabaco e já assegurou encomendas para exportação.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador, página 19: 132. A indústria de vestuário prevê-se que cresça em 5.0%, conta-se com a produção das empresas em funcionamento. Vislumbra-se um ligeiro crescimento, considerando o actual cenário que este sector tem vindo a enfrentar. Todavia, com a entrada de novas empresas, Magin Confecções e Moztex espera- -se que venham a proporcionar maior dinamismo com a produção de fardamento escolar associado à implementação da Estratégia do Sector Têxtil e Confecções em vigor.

Divisão	BL 2009	2010 Prev	2011 Proj
	Taxa de crec (%)	Taxa de crec %	Taxa de crec %
Indústrias Alimentares e Bebidas	9.2	10.8	9.5
Indústria do Tabaco	14.5	6.8	5.0
Fabricação de Têxteis	-3.5	6.8	4.0
Indústria de Vestuário	6.2	9.7	5.0
Curtimenta e Fab.de Calçado	-11.5	2.2	2.1
Fabric. Papel, Cartão e seus Artigos	2.1	3.2	5.9
Edição, Impressão e Reprod.	7.3	4.5	3.8
Fabricação de Prod. Químicos	2	8.3	4.8
Fab. Art. Borracha e Material Plástico	25.2	8.7	3.2
Fabricação de Cimento	0	0	16.6
Indústrias Metalúrgica de Base	-0.05	1.1	1.0
Fab.Prod.Metálico/Maquinas e Equipamentos	2.4	4.7	2.0
Fab. Maquinas e Equipamento N.E.	40.1	5.7	2.0
Fab. Máquinas e Aparelhos Eléctrico	25.2	4.9	3.5
Fab. Veículos Auto. e Reboques	263.2	9.2	0.9
Fab. Outro Material de Transporte	-75.6	2.6	1.9
Fab. Mobiliário; Outras Ind. Transformadoras	25.7	12.6	2.8
TOTAL	2.8	3.4	3.6

Número ou marcador, página 19: 129. Na indústria alimentar e bebidas prevê-se um crescimento da produção de 9.5%, resultado da aplicação do Decreto n.º 55/2004, que isenta de pagamento do IVA e de direitos aduaneiros às importações e com o incentivo ao consumo da produção nacional, através da intensificação da campanha “Made in Mozambique”, resultando no aumento da capacidade produtiva. Destaque vai para a produção de óleo e transformação de cereais e a produção de bebidas.
Número ou marcador, página 19: 130. Prevê-se um crescimento na produção de cimento de
Texto do artigo, página 19: 16.6%, com investimentos realizados na Cimentos da Matola (Maputo) com a instalação de novo moinho e o início da construção da nova linha em Dondo (Sofala).
Número ou marcador, página 19: 131. Prevê-se um crescimento na indústria do tabaco de 5.0%. A empresa MLT- Mozambique Leaf Tabaco, que se dedica ao processamento de tabaco perspectiva para a campanha 2009/2010 uma boa produção de tabaco e já assegurou encomendas para exportação.
Número ou marcador, página 19: 132. A industria de vestuário prevê-se que cresça em 5.0%,
Texto do artigo, página 19: conta-se com a produção das empresas em funcionamento. Vislumbra-se um ligeiro crescimento, considerando o actual cenário que este sector tem vindo a enfrentar. Todavia, com a entrada de novas empresas, Magin Confecções e Moztex espera-se que venham a proporcionar maior dinamismo com a produção de fardamento escolar associado à implementação da Estratégia do Sector Têxtil e Confecções em vigor.
Número ou marcador, página 20: 133. Na indústria têxtil prevê-se um crescimento de 4.0%, não obstante este sector continua ainda a apresentar muitas dificuldades, uma vez que a maior parte das empresas produtoras de tecido ainda se encontram paralisadas. Contudo, prevê-se aumento da produção com a entrada em funcionamento da Nova Texmoque em Nampula em finais de 2009, este sector conta ainda com as empresas produtoras de sacaria e fios comerciais.
Número ou marcador, página 20: 134. Na indústria metalúrgica de base, espera-se um crescimento global de 1.0%. Conta-se neste grupo com a produção da Ferpinta, e da entrada da nova empresa Capital Star Steel, a partir dos finais de 2009. No grupo dos metais não ferrosos, que inclui a Mozal, continua-se prevendo uma estabilização, principalmente para os níveis de produção desta unidade produtiva.
Número ou marcador, página 20: 135. Na indústria de produtos químicos, projecta-se um
Texto do artigo, página 20: crescimento de 4.8% no global. Este grupo conta fundamentalmente com a empresa Mógas, que produz somente para o mercado local
Número ou marcador, página 20: 138. A produção de energia hídrica, tanto ao nível da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como da Electricidade de Moçambique (EDM), regista um decréscimo em resultado das acções programadas de reabilitação de linhas de energia e subestações, bem como do arranque dos trabalhos de reabilitação e modernização das centrais Hidroeléctricas de Mavúzi e Chicamba. Assim, embora se prevê um crescimento assinalável na produção de água e na electrificação rural, o impacto das acções de reabilitação referenciadas, levará a uma redução conjunta de 3.7% na produção de energia e água, sendo que a redução da produção de energia será de 4.8% e o incremento da produção de água será de 2.4%.
Número ou marcador, página 20: 139. O crescimento previsto na produção de água resultará
Texto do artigo, página 20: do arranque do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), oficialmente lançado em
Texto do artigo, página 20: (fundamentalmente para o sector da Saúde e bebidas), para outros produtos químicos, é muito instável e dependente do mercado. As empresas produtoras de sabão continuam a enfrentar concorrência de baixos preços de importação e de produção caseira.
Texto do artigo, página 20: 4.1.5. Electricidade e Água
Número ou marcador, página 20: 136. A produção de energia e água tem registado, nos últimos anos, crescimentos impulsionados pela construção de infra-estruturas de transporte e distribuição. Em 2011, destacam-se as infra-estruturas que irão assegurar a ligação de 20 sedes distritais e 35 postos administrativos, bem como de diversas infra-estruturas de abastecimento de água.
Número ou marcador, página 20: 137. A produção de energia térmica da EDM prevê um
Texto do artigo, página 20: crescimento em resultado do desempenho positivo esperado na produção deste tipo de energia, a partir do Gás Natural na província de Inhambane.
Texto do artigo, página 20: Abril de 2010, o qual trará um maior impulso na produção de água e na dinamização dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA). Igualmente, foi iniciada a implementação das actividades da Adminitsração de Infra-estruturas de Água e Saneamento que irá velar pelo abastecimento de água nas vilas urbanas; o que irá maximizar os resultados das obras de reabilitação e expansão do sistemas de abastecimento de água nas principais cidades do país.
Texto do artigo, página 20: 4.1.6. Transportes e Comunicações
Número ou marcador, página 20: 140. O plano para 2011 prevê que o sector atinja uma taxa de crescimento global de 10.4%, onde se esperam crescimentos assinaláveis no transporte ferroviário com um crescimento de 43.8% e no transporte aéreo, com um crescimento de 16.1%.
Número ou marcador, página 21: 141. O plano de produção reflecte a implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Intengrado do sistema de Transportes recentemente aprovado, onde foram programadas várias acções que visam alterar a estrutura da infra-estrutura e dos serviços de transportes que servia principalmente para ligar as zonas do interior da África do Sul, do Zimbabuè e o Malawi ao mar.
Número ou marcador, página 21: 142. A intermodalidade representa também um ponto central na estratégia tida como essencial para facilitar e dinamizar a circulação de pessoas, bem como reduzir custos de manuseio de mercadorias.
Número ou marcador, página 21: 143. No entanto, a alta de preços dos combustíveis que se vem registando, bem como os efeitos da crise económica mundial que ainda se fazem sentir constituem os maiores constragimentos que operadores irão enfrentar.
Número ou marcador, página 21: 144. Os serviços auxiliares de transportes irão registar um decréscimo de 35.5%, devido à redução dos serviços de manuseamento portuário. 4.2 Sector Monetário
Número ou marcador, página 21: 145. Para 2011, o desenho da política monetária continuará a
Texto do artigo, página 21: respeitar os principais objectivos finais da política económica do
Texto do artigo, página 21: Governo em matérias de inflação, crescimento real do Produto Interno Bruto e meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais por reservas internacionais brutas (RIBs).
Número ou marcador, página 21: 146. Os objectivos intermédios contemplam uma expansão anual do agregado referente aos meios totais de pagamento (M3) não superior a 18.7% e um incremento anual do crédito à economia até ao limite de 22.4%. Quanto à base monetária, variável operacional da política monetária, a previsão é de um crescimento que não ultrapasse 20.0% em termos de variação anual.
Número ou marcador, página 21: 147. As projecções dos agregados monetários para 2011 prevêem ainda um ligeiro desgaste de reservas internacionais líquidas relativamente ao saldo projectado para finais de 2010, fazendo com que as reservas internacionais brutas correspondam à 4.3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos.
Número ou marcador, página 21: 148. Para a execução da política monetária e consequente
Texto do artigo, página 21: regulação da liquidez bancária, no ano em perspectiva, o Governo continuará a privilegiar a utilização de instrumentos dos mercados interbancários, nomeadamente, monetário e cambial.
Texto do artigo, página 21: Quadro 3. Programa Monetário
Texto do artigo, página 21: Dez-2010
Texto do artigo, página 21: Dez-2010*
Texto do artigo, página 21: Dez-2011
Texto do artigo, página 21: Projecções
Texto do artigo, página 21: Variação anual (em percentagem), excepto RIBs Base Monetária 16 24.4 20 Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 18.3 29.3 18.7 Crédito à Economia Sistema 17.8 30 22.4 RIBs (Meses de Cobertura) 5 5 4.3
Variação anual (em percentagem), excepto RIBs
Base Monetária 16 24.4 20
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 18.3 29.3 18.7
Crédito à Economia Sistema 17.8 30 22.4
RIBs (Meses de Cobertura) 5 5 4.3
Número ou marcador, página 21: 149. Os objectivos que constam do Quadro 3 são consistentes com a adopção de uma política monetária prudente, que garanta um crescimento do Produto Interno Bruto com estabilidade de preços num contexto de taxas de câmbio flexíveis. De entre outros objectivos estruturais, destaca-se a continuação do alargamento dos serviços financeiros às zonas menos favorecidas, consolidação e reforço da estabilidade e robustez das instituições de crédito que operam no nosso país, melhoria da eficácia do sistema nacional de pagamentos e maior operacionalidade dos mercados interbancários. Em termos mais específicos, no seguimento das acções já iniciadas nos últimos anos, estão previstas para 2011, as seguintes acções de carácter estrutural:
Número ou marcador, página 21: 150. Continuar a aperfeiçoar o quadro de formulação e gestão da política monetária, com destaque para os modelos de curto e de médio prazos utilizados para a previsão da inflação e outros indicadores macroeconómicos, garantido maior robustez nas informações e análises de suporte para a tomada de decisões de política.
Número ou marcador, página 21: 151. Prosseguir a implementação da estratégia da bancarização e expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais do país.
Número ou marcador, página 21: 152. Operacionalizar a sociedade interbancária de serviços,
Texto do artigo, página 21: para a partilha da infra-estrutura de rede de banca electrónica,
Texto do artigo, página 21: tendo em vista custos de transacção mais competitivos, maior acesso/disponibilidade de serviços de banca electrónica pelos clientes e a massificação do uso de POS.
Número ou marcador, página 21: 153. No âmbito da supervisão bancária prosseguir as acções inseridas no quadro do reforço da estabilidade do sistema financeiro, tomando como base as melhorias registadas nos rácios de gestão prudencial, consolidar a supervisão baseada no risco, com destaque a monitoria dos potenciais riscos do sistema financeiro moçambicano.
Número ou marcador, página 21: 154. A nível regional, continuar a contribuir para que os objectivos de integração e convergência macroeconómica definidos na SADC sejam alcançados, particularmente no que se refere à inflação.
Número ou marcador, página 21: 155. Prosseguir com a revisão da lei orgânica do Banco de Moçambique, ajustando-a aos desenvolvimentos registados no mercado financeiro nacional e a lei-quadro dos bancos centrais da região da SADC. 4.3. Inflação Taxa de Inflação na Cidade de Maputo
Número ou marcador, página 21: 156. Até Agosto do ano em curso registou-se um aumento
Texto do artigo, página 21: acumulado do nível geral de preços de 12.12%, o que representa uma tendência de aumento superior à registada em igual período de 2009.
Número ou marcador, página 22: 157. Em 2009, a evolução de preços foi favorável ao consumidor devido às políticas do Governo que consistiram na venda de divisas para o mercado cambial visando atenuar a depreciação cambial; o congelamento do preço dos combustíveis aliado à queda de preços de mercadorias no mercado internacional, e em particular nos países parceiros comerciais de Moçambique, o que fez com que as importações fossem mais baratas, com impacto na redução dos preços. Durante o ano 2010, regista-se uma tendência de agravamento dos preços, determinada pelo fortalecimento do rand sul-africano.
Número ou marcador, página 22: 158. A divisão da alimentação e bebidas não alcoólicas contribuiu no total da inflação acumulada com 9,3 pontos percentuais positivos.
Número ou marcador, página 22: 159. O Tomate, o Arroz, a Couve, o Alface, a Cebola, o Petróleo
Número ou marcador, página 22: 157. Em 2009, a evolução de preços foi favorável ao consumidor devido às políticas do Governo que consistiram na venda de divisas para o mercado cambial visando atenuar a depreciação cambial; o congelamento do preço dos combustíveis aliado à queda de preços de mercadorias no mercado internacional, e em particular nos países parceiros comerciais de Moçambique, o que fez com que as importações fossem mais baratas, com impacto na redução dos preços. Durante o ano 2010, regista-se uma tendência de agravamento dos preços, determinada pelo fortalecimento do rand sul-africano. Variação Acumulada (IPC Maputo) 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 -2.0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2009 2010
Número ou marcador, página 22: 158. A divisão da alimentação e bebidas não alcoólicas contribuiu no total da inflação acumulada com 9,3 pontos percentuais positivos.
Número ou marcador, página 22: 159. O Tomate, o Arroz, a Couve, o Alface, a Cebola, o Petróleo para Iluminação e a Gasolina foram os produtos cujo agravamento de preços teve maior impacto no total da inflação acumulada ao contribuírem com 6,14 pontos percentuais positivos.
Número ou marcador, página 22: 160. No que se refere ao combustível, o preço médio do barril de petróleo bruto no mercado internacional deverá subir de 61.8 dólares em 2009, para 75.3 dólares em 2010 e 77.5 dólares em 2011, o que corresponderá respectivamente a um aumento na ordem de 21.8% e 3.0%, com reflexos negativos na inflação esperada.
Texto do artigo, página 22: para Iluminação e a Gasolina foram os produtos cujo agravamento de preços teve maior impacto no total da inflação acumulada ao contribuírem com 6,14 pontos percentuais positivos.
Número ou marcador, página 22: 160. No que se refere ao combustível, o preço médio do barril de petróleo bruto no mercado internacional deverá subir de 61.8 dólares em 2009, para 75.3 dólares em 2010 e 77.5 dólares em 2011, o que corresponderá respectivamente a um aumento na ordem de 21.8% e 3.0%, com reflexos negativos na inflação esperada.
Número ou marcador, página 23: 161. Para inverter a tendência de aceleração dos preços, que se traduz no aumento do custo de vida, o Governo adoptou medidas de impacto imediato e directo nos preços, de onde se destaca: i. A fixação da tarifa de energia para o consumo de até 100kwh; ii. A fixação da tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros; iii. A fixação do preço do pão através da introdução de subsídio; iv. A estabelecimento de preços de referência da batata, tomate, cebola e ovos abaixo dos preços reais, para efeitos de cobrança de direitos aduaneiros e IVA; v. A redução do preço do arroz de 3.ª qualidade, incluindo isenção dos aduaneiros sobre o mesmo; vi. Suspensão temporária da sobretaxa de importação do açúcar.
Número ou marcador, página 23: 162. Com a implementação das medidas em curso, acompanhadas pelo aumento da oferta interna de bens e serviços, espera-se que o ritmo de crescimento de preços durante o último trimestre do ano seja reduzido, prevendo-se que a inflação média atinja 12.7%, comparativamente com 2009.
Número ou marcador, página 23: 163. Para 2011 prevê-se que a inflação desacelere, e que seja controlada a 1 dígito, atingindo em média 8.0%. 4.4. Balança de Pagamentos
Número ou marcador, página 23: 164. Estimativas preliminares para 2011 apontam que as
Texto do artigo, página 23: crescimento de 15.0% comparativamente a projecções para 2010. As exportações dos grandes projectos poderão crescer 20.0%, e as tradicionais 3.1%.
Número ou marcador, página 23: 165. Prevê-se que as exportações dos grandes projectos aumentem para USD 1,768 milhões, impulsionadas pelo início das exportações de carvão, aumento do volume exportado de ilmenite e gás natural e melhorias dos preços de alumínio e de energia eléctrica. As projecções apontam ainda para um ganho de peso das exportações dos grandes projectos em 3 pontos percentuais, ao passar 74.0% do total das exportações.
Número ou marcador, página 23: 166. Relativamente aos produtos exportados pelos restantes sectores da economia, o destaque vai para o aumento das receitas do algodão, madeira, tabaco, castanha e amêndoa, cujos volumes de produção poderão crescer induzidos pela melhoria da conjuntura no mercado internacional.
Número ou marcador, página 23: 167. No que concerne às importações, prevê-se um aumento em cerca de 10% em 2011 comparativamente ao projectado para o ano anterior, podendo atingir USD 3,948 milhões, o que decorrerá do aumento das importações dos grandes projectos e dos restantes dos sectores que não fazem parte desta categoria em 12.3% e 9.4%, respectivamente.
Número ou marcador, página 23: 168. O peso das importações dos sectores que não fazem
Texto do artigo, página 23: parte da categoria dos grandes projectos poderá manter-se em cerca de 78.0% do total das importações. A previsão do aumento do valor das importações é sustentada pela prevista subida das importações de bens de capital e dos bens de consumo, em 7.0% e 5.0%, respectivamente.
Texto do artigo, página 23: exportações atingirão USD 2,402 milhões, o que representará um
Texto do artigo, página 23: Quadro 4. Conta Parcial de Bens
Texto do artigo, página 23: *Revisão do programa aprovado em função da conjuntura económica internacional.
Texto do artigo, página 23: Em 10^6
Texto do artigo, página 23: USD
Texto do artigo, página 23: Descrição
Número ou marcador, página 23: 169. Relativamente ao fluxo líquido de investimento directo estrangeiro, prevê-se para 2011 uma entrada líquida de recursos na ordem de USD 724 milhões, o correspondente a uma queda em USD 193 milhões comparativamente ao previsto para 2010, basicamente devido ao início da operação de um dos grandes projectos ora em implantação.
Número ou marcador, página 23: 170. No que concerne à dívida externa, prevê-se que o sector
Texto do artigo, página 23: público registe desembolsos líquidos de empréstimos externos no valor de USD 848 milhões em 2011, menos USD 265 milhões comparativamente ao projectado para 2010 enquanto o sector privado poderá registar reembolsos líquidos de empréstimos externos na ordem de USD 203 milhões contra desembolsos líquidos de empréstimos externos de USD 21 milhões projectados para 2010.
Texto do artigo, página 23: 4.5 recursos e Despesas do Estado
Número ou marcador, página 23: 171. A actuação das finanças públicas estará orientada para o alcance dos objectivos do Plano Económico e Social, em matéria de crescimento económico, controlo da inflação, com o enfoque para a implementação de medidas visando a redução do custo de vida, através da contenção de despesas públicas e reorientação dos recursos para o financiamento de acções que visam o aumento do emprego, produção e produtividade nas zonas rurais e urbanas.
Número ou marcador, página 23: 172. Assim, para a implementação das acções constantes da
Texto do artigo, página 23: presente, o Governo contará com um Orçamento de 132.403,2 milhões de meticais, dos quais cerca de 56.1% correspondem a Recursos Internos e 43.9% a Recursos Externos, entre donativos e créditos. Do lado da Despesa, cerca de 45.3% correspondem à Despesa de Investimento, 52.0% a Despesa Corrente e 2.7% destinam-se a Operações Financeiras.
Texto do artigo, página 24: 336 — (296)
Texto do artigo, página 24: I SÉRIE —
Texto do artigo, página 24: NÚMERO 52
Texto do artigo, página 24: Mapa de Equilíbrio Orçamental
Número ou marcador, página 24: 173. Prevê-se que as receitas do Estado atinjam o montante de 73.266,7 milhões de meticais, equivalente a 19.5% do PIB, um crescimento em cerca de 1pp do PIB, face à previsão Orçamental para 2010. A previsão da arrecadação das receitas do Estado para 2011 toma em conta o bom desempenho nos níveis de realização, em resultado dos esforços no âmbito da política tributária.
Número ou marcador, página 24: 174. As despesas totais do Estado deverão atingir em 2011, o montante de 132.403,2 milhões de meticais, o que corresponde a 35.3% do PIB. Por rubricas, as Despesas Correntes correspondem a 18.3% do PIB, as Despesas de Investimento em cerca de 16.0% do PIB e as Operações Financeiras em 1.0% do PIB, respectivamente.
Número ou marcador, página 24: 175. A alocação de maior volume de recursos para Despesas Correntes, toma em conta entre outros factores, a concessão do subsídio de localização aos funcionários do Estado e os subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.
Número ou marcador, página 24: 173. Prevê-se que as receitas do Estado atinjam o montante de 73.266,7 milhões de meticais, equivalente a 19.5% do PIB, um crescimento em cerca de 1pp do PIB, face à previsão Orçamental para 2010. A previsão da arrecadação das receitas do Estado para 2011 toma em conta o bom desempenho nos níveis de realização, em resultado dos esforços no âmbito da política tributária.
Número ou marcador, página 24: 174. As despesas totais do Estado deverão atingir em 2011, o
Texto do artigo, página 24: montante de 132.403,2 milhões de meticais, o que corresponde a
Texto do artigo, página 24: 35.3% do PIB. Por rubricas, as Despesas Correntes correspondem a 18.3% do PIB, as Despesas de Investimento em de cerca de 16.0% do PIB e as Operações Financeiras em 1.0% do PIB, respectivamente.
Número ou marcador, página 24: 175. A alocação de maior volume de recursos para Despesas Correntes, toma em conta a entre outros factores, a concessão dos subsídio de localização aos funcionários do Estado e os subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.
Texto do artigo, página 25: Sector: Acesso à Justiça Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos. Indicador de Resultado do Programa: Número de cidadãos economicamente desfavorecidos beneficiando de Serviços de Assistência Jurídica e Judiciária Ordem | Actividade | Meta Física | Localização (Incluindo o de Beneficiários) 1 | Prosseguir com a revitalização dos Tribunais Comunitários reforçando os mecanismos de articulação dentro do sistema da Justiça | 34 Tribunais Comunitários Revitalizados | 5 em Chimoio, 2 em Sussundenga, 10 em Gondola, 8 em Mossurize, 5 em Manica e 4 em Macossa. 2 | Realizar campanhas de registo de nascimento alargando a todos os distritos do país | 1.500.000 Crianças abrangidas pelas campanhas em 119 distritos | Nível nacional 3 | Alargar a rede para os distritos de Macossa, Tambara, Chibabava, Gorongosa, Marávia, Chifunde, Morrumbala, Mutarara, Mecanhelas | 13 distritos abrangidos | Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Maputo 4 | Assegurar o acesso à justiça aos cidadãos e aumentar o n.º de casos assistidos, fazendo acompanhamento de processos junto à justiça | 4500 cidadãos beneficiando de acesso ajustiça | 1,400 em Chimoio, 500 em Machaze, 800 em Barue, 400 em Guru, 500 em Gondola, 500 em Manica e 400 em Mossurize, para beneficiar cerca de 9.000 cidadãos. 5 | Abertura de 8 postos de Registo Civil nos postos administrativos | 8 postos abertos | Nacito, Lique, Namacurra, Pundanhara, Chókwè, Mucôque, Chibuto e Chapa em Cabo Delgado 6 | Criar 16 Brigadas móveis dos registos nos distritos | 16 brigadas criadas | Todos distritos 7 | Realizar 16 campanhas de registo gratuito (rotina) em todos | 16 campanhas de registo gratuito | Todos distritos 8 | Criar novos Tribunais Comunitários | 21 tribunais comunitários criados | 3 Cuamba, 6 Mossurize, 3 Macossa, 2 Sussundenga, 7 Manica, província de Manica
Texto do artigo, página 25: 5.3.3.Justiça
Texto do artigo, página 26: Programa: Reforma do Sistema Prisional
Texto do artigo, página 27: Sector: Justiça
Texto do artigo, página 28: 40 Brigadas criadas
Texto do artigo, página 28: 5.3.4.Ordem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo, página 29: Localização (incluindo o nº de beneficiários)
Texto do artigo, página 30: Localização (incluindo o n.º de beneficiários)
Texto do artigo, página 32: Nº Ordem 1 2 3 4 5 6 Actividade/Acção Meta física Localização físico-institucional dos beneficiários Nível Nacional Nível Nacional Nível Nacional Nível Nacional
Texto do artigo, página 32: 5.3.5.InformaçãoeComunicaçãoSocial
Texto do artigo, página 33: Sector: Informação/Comunicação Social Objectivo do Programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização Cidade de Maputo Nível Nacional Em todo o país Rádio Moçambique RM TVM GABINFO Delegações criadas Mais informação disponível 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Texto do artigo, página 34: Sector: Informação e Comunicação social Programa: Desenvolvimento de programas de formação na área de comunicação Objectivo do Programa: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de formação e actualização técnica dos seus profissionais; Indicador de resultado do programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização incluindo o nº de beneficiários 1 Elaborar o plano director técnico pela TVM, que contempla todas as etapas, desde a aquisição, processamento, armazenamento e o playout em sistema de rede. Plano Director elaborado Cidade de Maputo 2 Adquirir 1 (uma) viatura de "Exteriores" com tecnologia SD/HD com uma estação terrena de transmissão via satélite. Uma Viatura adquirida Cidade de Maputo 3 Capacitar os centros de televisão provinciais de Sofala e Nampula com meios de produção de tecnologia digital Centros capacitados Sofala e Nampula 4 Aquirir equipamento para apetrechamento do Centro Padronizado de Xai-Xai Centro Padronizado apetrechado Província de Gaza, Cidade de Xai-Xai 5 Modernizar a RM: Concluir a integração dos emissores provinciais na cadeia informática de áudio, Integrar os serviços administrativos e financeiros da na rede WAN; Projectar e iniciar a implementação do arquivo digital Rádio de Moçambique modernizada Nível Nacional 6 Implementar a componente física das Tecnologias de Informação e Comunicação no GABINFO Utilização mais eficiente das TIC Edifício do GABINFO 7 Capacitar de forma profissional voluntários das rádios comunitárias Voluntários evoluídos profissionalmente 38 voluntários, oriundos de diversos pontos do país 8 Construção de 1 (um)edificio de 3 ( três pisos) Edifício construído Província de Maputo Sector: Informação e Comunicação social Programa: Promoção da imagem do Governo e do país Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no País e no Mundo Indicador de resultado do programa: Nº de Ordem Actividade/Acção Meta física Localização incluindo o nº de beneficiários 1 Publicar Livros e brochuras sobre "Quem é quem no Governo Central, nos Governos Provinciais, na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais" Livros publicados Nível Nacional 2 Publicar Brochura sobre Municípios e sobre os Símbolos nacionais Brochura publicada Nível Nacional 3 Elaborar Folhetos desdobráveis com os mapas das cidades moçambicanas Folheto publicado Nível Nacional 4 Publicar Cartazes dos Membros do Governo Cartaz publicado Nível Nacional 5 Produzir colecções de postais de diversos temas Postais publicados Nível Nacional 6 Actualizar os folhetos sobre Moçambique: Saúde Educação, Indústria, Comércio, Comunicação e Direitos Humanos. Actualizações dos folhetos Nível Nacional

Sector: Informação e Comunicação social
Programa: Desenvolvimento de programas de formação na área de comunicação
Objectivo do Programa: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de formação e actualização técnica dos seus profissionais;
Indicador de resultado do programa:
Nº de Ordem	Actividade/Acção	Meta física	Localização incluindo o nº de beneficiários
1	Elaborar o plano director técnico pela TVM, que contempla todas as etapas, desde a aquisição, processamento, armazenamento e o playout em sistema de rede.	Plano Director elaborado	Cidade de Maputo
2	Adquirir 1 (uma) viatura de "Exteriores" com tecnologia SD/HD com uma estação terrena de transmissão via satélite.	Uma Viatura adquirida	Cidade de Maputo
3	Capacitar os centros de televisão provinciais de Sofala e Nampula com meios de produção de tecnologia digital	Centros capacitados	Sofala e Nampula
4	Aquirir equipamento para apetrechamento do Centro Padronizado de Xai-Xai	Centro Padronizado apetrechado	Província de Gaza, Cidade de Xai-Xai
5	Modernizar a RM: Concluir a integração dos emissores provinciais na cadeia informática de áudio, Integrar os serviços administrativos e financeiros da na rede WAN; Projectar e iniciar a implementação do arquivo digital	Rádio de Moçambique modernizada	Nível Nacional
6	Implementar a componente física das Tecnologias de Informação e Comunicação no GABINFO	Utilização mais eficiente das TIC	Edifício do GABINFO
7	Capacitar de forma profissional voluntários das rádios comunitárias	Voluntários evoluídos profissionalmente	38 voluntários, oriundos de diversos pontos do país
8	Construção de 1 (um)edificio de 3 ( três pisos)	Edifício construído	Província de Maputo
Sector: Informação e Comunicação social
Programa: Promoção da imagem do Governo e do país
Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no País e no Mundo
Indicador de resultado do programa:
Nº de Ordem	Actividade/Acção	Meta física	Localização incluindo o nº de beneficiários
1	Publicar Livros e brochuras sobre "Quem é quem no Governo Central, nos Governos Provinciais, na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais"	Livros publicados	Nível Nacional
2	Publicar Brochura sobre Municípios e sobre os Símbolos nacionais	Brochura publicada	Nível Nacional
3	Elaborar Folhetos desdobráveis com os mapas das cidades moçambicanas	Folheto publicado	Nível Nacional
4	Publicar Cartazes dos Membros do Governo	Cartaz publicado	Nível Nacional
5	Produzir colecções de postais de diversos temas	Postais publicados	Nível Nacional
6	Actualizar os folhetos sobre Moçambique: Saúde Educação, Indústria, Comércio, Comunicação e Direitos Humanos.	Actualizações dos folhetos	Nível Nacional

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.