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Resolução n.º 45/2010

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Resolução n.º 45/2010

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 45 /2010
Texto do artigo · p. 4 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Combatentes, criado pelo Decreto n.º 1/2010, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo.1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Combatentes, e que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 4 Art.2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 163/2000, de 22 de Novembro.
Número ou marcador · p. 4 Art.3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 4 publicação.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Interministerial da Função Pública, em Maputo, 2 de Dezembro de 2010. – A Presidente, Vitória Dias Diogo
Texto do artigo · p. 5 Total 1 1 1 3 3 1 1 12 15 1 3 2 1 2 5 1 53 2 19 30 6 4 15 4 7 10 10 4 10 3 3 1 128 3 3 1 2 9 190 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9 Departamento deAdministração eFinanças 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 4 0 0 2 1 2 1 2 4 3 2 3 1 26 0 0 0 0 0 29 Departamento dePlanificação eCooperação 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 2 3 0 1 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0 10 0 0 1 2 3 17 Departamento deRecursos Humanos 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 4 4 1 0 3 1 0 1 2 0 1 0 0 0 17 0 0 0 0 0 21 Direcção Nacional deHistória 0 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 7 1 3 5 1 1 2 1 1 2 0 0 2 0 0 0 19 0 0 0 0 0 26 Direcção Nacional deInserçãoSocial 0 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 7 1 4 5 2 1 2 0 1 2 2 0 2 0 0 0 22 0 0 0 0 0 29 DirecçãoNacional deAssistência Social 0 0 0 1 1 0 0 2 4 0 0 0 0 0 1 0 9 0 3 6 2 1 2 1 1 2 2 0 1 0 0 0 21 0 0 0 0 0 30 Inspecção Geral 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 6 14 Gabinete do Ministro 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 2 1 2 1 0 13 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 15 Funções/Carreira FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança: Ministro........................................................................................... Vice-Ministro................................................................................. SecretárioPermanente.................................................................. DirectorNacional.......................................................................... DirectorNacionalAdjunto.......................................................... Inspector–Geral........................................................................... Inspector–GeralAdjunto........................................................... ChefedeDepartamentoCentral.................................................. ChefedeRepartiçãoCentral........................................................ ChefedeGabinete......................................................................... AssessordoMinistro..................................................................... SecretárioParticular...................................................................... SecretáriodeRelaçõesPúblicas.................................................. Assistente........................................................................................ SecretárioExecutivo..................................................................... ChefedaSecretaria....................................................................... Subtotal............................................ CarreiradeRegimeGeral: Especialista........................................................................................ TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1..................... TécnicoSuperiorN1.................................................................... TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2..................... TécnicoSuperiorN2................................................................... TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública..................... TécnicoProfissionalEspecializado............................................ TécnicoProfissional...................................................................... Técnico........................................................................................... AssistenteTécnico......................................................................... AgenteTécnico.............................................................................. Aux.Administrativo...................................................................... Auxiliar........................................................................................... AgentedeServiço......................................................................... Operário.......................................................................................... Subtotal............................................ CarreiradeRegimeEspecialnaoDiferenciada InspecçãoSuperior....................................................................... InspecçãoTécnico......................................................................... TécnicoSuperiordeTecnol.InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnol.InformaçãoeComunicação ..... Subtotal........................................... TotalGeral....................................
Total1 1 1 3 3 1 1 12 15 1 3 2 1 2 5 1 53 2 19 30 6 4 15 4 7 10 10 4 10 3 3 1 128 3 3 1 2 9 190
Departamento Jurídico0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9
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Texto do artigo · p. 5 DepartamentoTotal
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Texto do artigo · p. 5 QuadrodePessoalCentraldoMinistériodosCombatentes
Texto do artigo · p. 5 Secretário
Texto do artigo · p. 5 DirectorN
Texto do artigo · p. 5 DirectorN
Texto do artigo · p. 5 Secretário
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Texto do artigo · p. 5 Assistente
Texto do artigo · p. 5 Secretário
Texto do artigo · p. 5 C
Texto do artigo · p. 5 TécnicoS
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Texto do artigo · p. 5 TécnicoP
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Texto do artigo · p. 5 Assistente
Texto do artigo · p. 5 Aux.Adm
Texto do artigo · p. 5 C
Texto do artigo · p. 5 Inspecção
Texto do artigo · p. 5 Inspecção
Texto do artigo · p. 5 TécnicoS
Texto do artigo · p. 5 TécnicoP
Texto do artigo · p. 5 F
Texto do artigo · p. 5 Ministro.
Texto do artigo · p. 5 Vice-Min
Texto do artigo · p. 5 Inspector
Texto do artigo · p. 5 Inspector
Texto do artigo · p. 5 Chefede
Texto do artigo · p. 5 Chefede
Texto do artigo · p. 5 Chefede
Texto do artigo · p. 5 Chefeda
Texto do artigo · p. 5 Especialis
Texto do artigo · p. 5 Técnico.
Texto do artigo · p. 5 AgenteT
Texto do artigo · p. 5 Auxiliar.
Texto do artigo · p. 5 Agented
Texto do artigo · p. 5 Operário
Texto do artigo · p. 5 Assessor
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 45 /2010
  2. Texto do artigo, página 4: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Combatentes, criado pelo Decreto n.º 1/2010, de 15 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo.1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Combatentes, e que faz parte integrante da presente Resolução.
  5. Número ou marcador, página 4: Art.2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 163/2000, de 22 de Novembro.
  6. Número ou marcador, página 4: Art.3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  7. Texto do artigo, página 4: publicação.
  8. Texto do artigo, página 4: Comissão Interministerial da Função Pública, em Maputo, 2 de Dezembro de 2010. – A Presidente, Vitória Dias Diogo
  9. Texto do artigo, página 5: Total 1 1 1 3 3 1 1 12 15 1 3 2 1 2 5 1 53 2 19 30 6 4 15 4 7 10 10 4 10 3 3 1 128 3 3 1 2 9 190 Departamento Jurídico 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9 Departamento deAdministração eFinanças 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 4 0 0 2 1 2 1 2 4 3 2 3 1 26 0 0 0 0 0 29 Departamento dePlanificação eCooperação 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 2 3 0 1 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0 10 0 0 1 2 3 17 Departamento deRecursos Humanos 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 1 4 0 4 4 1 0 3 1 0 1 2 0 1 0 0 0 17 0 0 0 0 0 21 Direcção Nacional deHistória 0 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 7 1 3 5 1 1 2 1 1 2 0 0 2 0 0 0 19 0 0 0 0 0 26 Direcção Nacional deInserçãoSocial 0 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 7 1 4 5 2 1 2 0 1 2 2 0 2 0 0 0 22 0 0 0 0 0 29 DirecçãoNacional deAssistência Social 0 0 0 1 1 0 0 2 4 0 0 0 0 0 1 0 9 0 3 6 2 1 2 1 1 2 2 0 1 0 0 0 21 0 0 0 0 0 30 Inspecção Geral 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 6 14 Gabinete do Ministro 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 3 2 1 2 1 0 13 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 15 Funções/Carreira FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança: Ministro........................................................................................... Vice-Ministro................................................................................. SecretárioPermanente.................................................................. DirectorNacional.......................................................................... DirectorNacionalAdjunto.......................................................... Inspector–Geral........................................................................... Inspector–GeralAdjunto........................................................... ChefedeDepartamentoCentral.................................................. ChefedeRepartiçãoCentral........................................................ ChefedeGabinete......................................................................... AssessordoMinistro..................................................................... SecretárioParticular...................................................................... SecretáriodeRelaçõesPúblicas.................................................. Assistente........................................................................................ SecretárioExecutivo..................................................................... ChefedaSecretaria....................................................................... Subtotal............................................ CarreiradeRegimeGeral: Especialista........................................................................................ TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1..................... TécnicoSuperiorN1.................................................................... TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2..................... TécnicoSuperiorN2................................................................... TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública..................... TécnicoProfissionalEspecializado............................................ TécnicoProfissional...................................................................... Técnico........................................................................................... AssistenteTécnico......................................................................... AgenteTécnico.............................................................................. Aux.Administrativo...................................................................... Auxiliar........................................................................................... AgentedeServiço......................................................................... Operário.......................................................................................... Subtotal............................................ CarreiradeRegimeEspecialnaoDiferenciada InspecçãoSuperior....................................................................... InspecçãoTécnico......................................................................... TécnicoSuperiordeTecnol.InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnol.InformaçãoeComunicação ..... Subtotal........................................... TotalGeral....................................
    Total1 1 1 3 3 1 1 12 15 1 3 2 1 2 5 1 53 2 19 30 6 4 15 4 7 10 10 4 10 3 3 1 128 3 3 1 2 9 190
    Departamento Jurídico0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9
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  10. Texto do artigo, página 5: DepartamentoTotal
  11. Texto do artigo, página 5: 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9 1
  12. Texto do artigo, página 5: 1
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  14. Texto do artigo, página 5: 3
  15. Texto do artigo, página 5: 3
  16. Texto do artigo, página 5: 1
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