Resolução n.º 18/CNE/2014
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Resolução n.º 18/CNE/2014
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 18/CNE/2014
- Texto do artigo, página 2: de 27 de Junho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à designação dos vicepresidentes das Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Gaza, ao abrigo do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo. 1. São designados Vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições de Namacurra, Namarrói e Chibuto nas Províncias da Zambézia e de Gaza, respectivamente, os seguintes membros:
- Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia. 4.9. Comissão Distrital de Namacurra
- Texto do artigo, página 2: 2.º Vice-Presidente – Isac Pequenino 4.14. Comissão Distrital de Namarrói
- Texto do artigo, página 2: 1.º Vice-Presidente – Julião Uaroma 2.º Vice-Presidente – Hortêncio Dinis Mondeza
- Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza 9.6. Comissão Distrital de Chibuto
- Texto do artigo, página 2: 1.º Vice-Presidente – Juvêncio Tomás António Macuácua
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 2 de Junho de 2014.
- Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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- Número ou marcador, página 2: 7. Tomasina Bernardo, em substituição de Augusto David Nlamua por morte.
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- Número ou marcador, página 2: 15. .......................... 1.2. Comissão Distrital de Lago
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- Número ou marcador, página 2: 2. Domingos Iahaia, em substituição de Manuel Laimo por morte.
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- Número ou marcador, página 3: 15. ............................. 1.3. Comissão Distrital de Mandimba
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- Número ou marcador, página 3: 2. Eurico António, em substituição de Adelino Wairesse Mirasse, incapacidade permanente.
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- Número ou marcador, página 3: 8. Celiano Benjamim, em substituição deFrancisco Bulaque, por transferência.
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- Número ou marcador, página 3: 1. Celestino Jaquissone, em substituição de Livio Manjor, por morte.
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- Número ou marcador, página 3: 15. ............................... 1.5. Comissão Distrital de Mecanhelas
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- Número ou marcador, página 3: 3. Maurício Sebastião, em substituição de Matias Camoto, incapacidade Permanente.
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- Número ou marcador, página 3: 15. ............................... 1.6. Comissão Distrital de Mecula
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- Número ou marcador, página 3: 9. Castro António, por ter sido omitido na Resolução n.º 11/CNE/2014, de 17 de Abril.
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- Número ou marcador, página 3: 2. Província da Zambézia 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
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- Número ou marcador, página 3: 7. .............................. 8.Felizardo Monteiro Tebo, em substituição deManuel Vale Afonso, por ter sido eleito presidente da Comissão.
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- Número ou marcador, página 3: 15. .............................. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
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- Número ou marcador, página 3: 4. Isac Pequenino, em substituição de Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.
- Número ou marcador, página 3: 5. Armando Elias Paulo, em substituição de Inácia Zeferino, por não ter tomado posse.
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- Número ou marcador, página 3: 3. Província de Tete 3.1. Comissão Distrital de Chifunde
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- Número ou marcador, página 3: 2. Lopes Finiasse, em substituição de Miguel João, por renúncia.
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- Texto do artigo, página 4: 3.2. Comissão Distrital de Moatize
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- Número ou marcador, página 4: 14. Américo Luis Meque.
- Número ou marcador, página 4: 15. Pinho Filipe Pedro Pires.
- Texto do artigo, página 4: 3.3. Comissão Distrital de Angónia
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- Número ou marcador, página 4: 14. Joaquim José.
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- Texto do artigo, página 4: 3.4. Comissão Distrital de Changara
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- Número ou marcador, página 4: 13. António Melo, em substituição de Fernando Sebastião Chame, por não ter tomado posse.
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- Número ou marcador, página 4: 7. Duzaio Amone Sente, em substituição de Joãozinho Maquenze Laice, por renúncia.
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- Número ou marcador, página 4: 4. Província de Sofala 4.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
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- Número ou marcador, página 4: 3. Filomena Catarina Nicolau Salvador, em substituição de Domingos Braz José Chidassicua por renúncia.
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- Número ou marcador, página 4: 15. ........................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
- Número ou marcador, página 4: 1. Fátima Maneca Machado, em substituição de João Alberto Semo, por renúncia.
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- Número ou marcador, página 4: 15. ........................... 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Machanga
- Número ou marcador, página 4: 1. .................................
- Número ou marcador, página 4: 2. .................................
- Número ou marcador, página 4: 3. .................................
- Número ou marcador, página 4: 4. .................................
- Número ou marcador, página 4: 5. .................................
- Número ou marcador, página 4: 6. .................................
- Número ou marcador, página 4: 7. .................................
- Número ou marcador, página 4: 8. .................................
- Número ou marcador, página 4: 9. .................................
- Número ou marcador, página 4: 10. .................................
- Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
- Número ou marcador, página 4: 14. Francisco Mubango José Matala, em substituição de Janete Árabe Jemusse.
- Número ou marcador, página 4: 15. ........................... POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Junho de 2014.
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