Deliberação n.º 55/2014

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Deliberação n.º 55/2014

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Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 55/2014

Texto do artigo · p. 5 de 27 de Junho

Texto do artigo · p. 5 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade.

Texto do artigo · p. 5 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 5 Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.

Número ou marcador · p. 5 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.

Texto do artigo · p. 5 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 5 Relação nominal dos membros das Comissões de Eleições Distrital ou de Cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos do n.° 1 do artigo 16 da lei n.° 8/2007, de 27 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 5 1. Província da Zambézia 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra

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Número ou marcador · p. 5 4. Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.

Número ou marcador · p. 5 5. Inácia Zeferino Muarete, por não ter tomado posse.

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Número ou marcador · p. 5 2. Província de Tete 2.1. Comissão Distrital de Chifunde

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Número ou marcador · p. 5 2. Miguel João, por renúncia.

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Número ou marcador · p. 5 15. ..................................

Texto do artigo · p. 5 2.2. Comissão Distrital de Changara

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Número ou marcador · p. 5 2. .................................