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Resolução n.º 40/2014

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Resolução n.º 40/2014

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Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 40/2014
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo
Texto do artigo · p. 1 da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento, no dia 25 de Junho de 2014, em Jaddah - Arabia Saudita, no montante de 56.250.000 Milhões de Riyals Saudita o equivalente a USD 15.000.000 (quinze milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Projecto de Electrificação Rural da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Julho de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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  1. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 40/2014
  3. Texto do artigo, página 1: de 17 de Julho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo
  5. Texto do artigo, página 1: da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento e, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  6. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento, no dia 25 de Junho de 2014, em Jaddah - Arabia Saudita, no montante de 56.250.000 Milhões de Riyals Saudita o equivalente a USD 15.000.000 (quinze milhões de Dólares Americanos), que se destinam ao financiamento do Projecto de Electrificação Rural da Província do Niassa.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 15 de Julho de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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