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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar o Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao disposto na alínea f) do artigo 205 da Constituição da República, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. É designado Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 1 2. O ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento poderá delegar algumas competências, ao Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como Ordenador Nacional Suplente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de designar o Ordenador Nacional Suplente do Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao disposto na alíneaf) do artigo 205 da Constituição da República, determino:
Texto do artigo · p. 1 Único. É designada Nyeleti Brooke Mondlane, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ordenador Nacional Suplente do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar o Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao disposto na alínea f) do artigo 205 da Constituição da República, determino:
  3. Texto do artigo, página 1: 1. É designado Oldemiro Júlio Marques Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
  4. Texto do artigo, página 1: 2. O ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento poderá delegar algumas competências, ao Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como Ordenador Nacional Suplente.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  6. Texto do artigo, página 1: Despacho
  7. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de designar o Ordenador Nacional Suplente do Fundo Europeu de Desenvolvimento, ao disposto na alíneaf) do artigo 205 da Constituição da República, determino:
  8. Texto do artigo, página 1: Único. É designada Nyeleti Brooke Mondlane, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ordenador Nacional Suplente do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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