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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICATexto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 38/2010Texto do artigo · p. 1 de 16 de FevereiroTexto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica
condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de MonapoTexto do artigo · p. 1 Funções e carreirasTexto do artigo · p. 1 Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
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7 7 0
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
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Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
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Texto do artigo · p. 1 SDEJT SDSMAS SDAE SDPI TotalTexto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Texto do artigo · p. 2 Gabinete do
Administrador
Secretaria
Distrital
SDEJT
SDSMAS
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1
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1
352
3
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10
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2
0
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21
3
15
1
2
2Texto do artigo · p. 2 Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo .................
Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo .................
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo
Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo
Director da Escola Primária Completa — EP2 .................
Director Adjunto da Escola Primária Completa ...............
Director da Escola Primaria — EP1 ...............................
Director Adjunto da Escola Primária EP1 ........................
Director do Internato da Escola Primária Completa ........
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo
Chefe da Secretaria da EPC................................................
Director do Hospital Rural .................................................
Médico Chefe Distrital
Director Clínico do Hospital Rural ...................................
Director do Centro de Saúde ..............................................
Chefe do Posto de Saúde ...................................................
Chefe da Secretaria do Centro de Saúde ............................
Chefe da Biblioteca ............................................................
Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................
Enfermeiro Chefe Distrital ................................................
Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ............
Subtotal ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ...............
Técnico Superior N1 ...........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ...............
Técnico Superior N2 ...........................................................
Técnico Profissional em Administração Pública ..............
Técnico Profissional ...........................................................
Técnico .................................................................................
Assistente Técnico ............................................................
Auxiliar Administrativo ....................................................
Operário ...............................................................................
Agente de Serviço ..............................................................
Auxiliar ................................................................................
Subtotal ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Específicas
Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............
Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ................
Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ..................
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ....................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ...
Técnico Superior de Cultura N1 ........................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ...
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos ....
Técnico Profissional de Cultura ........................................
Assistente Técnico de Cultura ..........................................
Auxiliar Técnico de Cultura ..............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................Texto do artigo · p. 2 42Texto do artigo · p. 2 46Texto do artigo · p. 2 33Texto do artigo · p. 2 35Texto do artigo · p. 2 248Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Técnico Profissional de Acção Social ................................................. 0 0 0 4 0 0 4
Técnico Profissional de Educação de Infância ............................. 0 0 0 4 0 0 4
Agente de Acção Social ................................................................... 0 0 0 10 0 0 10
Agente de Educação de Infância ....................................................... 0 0 0 10 0 0 10
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ........................................ 0 0 0 0 0 2 2
Assistente Técnico de Obras Públicas .......................................... 0 0 0 0 0 2 2
Auxiliar de Obras Públicas ............................................................ 0 0 0 0 0 2 2
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ................................. 0 0 0 0 1 0 1
Técnico Profissional de Recursos Minerais .................................. 0 0 0 0 1 0 1
Assistente Técnico de Recursos Minerais .................................... 0 0 0 0 1 0 1
Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................................ 0 0 0 0 1 0 1
Subtotal ............................................................................................. 0 0 42 32 34 6 114
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 1
Inspecção Técnica .......................................................................... 0 0 2 0 0 0 2
Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 ............ 0 0 1 0 0 0 1
Técnico Profissional de Tecnologia de Infor. Comunic. ............. 0 0 5 0 0 0 5
Especialista de Educação ................................................................. 0 0 1 0 0 0 1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ............................................... 0 0 10 0 0 0 10
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20
Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0
Docente N1 ..................................................................................... 0 0 30 0 0 0 30
Docente N2 ..................................................................................... 0 0 34 0 0 0 34
Docente N3 ..................................................................................... 0 0 244 0 0 0 244
Docente N4 ..................................................................................... 0 0 333 0 0 0 333
Docente N5 ..................................................................................... 0 0 183 0 0 0 183
Especialista da Saúde ....................................................................... 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde N1 ..................................................... 0 0 0 5 0 0 5
Técnico Superior de Saúde N2 ..................................................... 0 0 0 6 0 0 6
Técnico Especializado de Saúde .................................................. 0 0 0 10 0 0 10
Técnico de Saúde ............................................................................. 0 0 0 170 0 0 170
Assistente Técnico de Saúde ....................................................... 0 0 0 220 0 0 220
Auxiliar Técnico de Saúde ............................................................. 0 0 0 250 0 0 250
Subtotal ............................................................................................. 0 0 884 661 0 0 1545
Número ou marcador · p. 3 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................................ 0 0 0 1 0 0 1
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ....................................................... 0 0 0 2 0 0 2
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2
Médico Generalista Interno de 2.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2
Subtotal ............................................................................................. 0 0 0 7 0 0 7
Total Geral ........................................................................................ 44 81 1241 778 74 48 2266
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 38/2010
Texto do artigo, página 1: de 16 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica
condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo
Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras
Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
1 0
0
1
1 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0
0
1
4 4 7 7 0
0
0
1 0 5 0 0
2 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
1 1 4
23 1 1
6
4 4
7 7 0
Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
1 0
0
1
1 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0
0
1
4 4 7 7 0
0
0
1 0 5 0 0
2 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
1 1 4
23 1 1
6
4 4
7 7 0
Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................
1 0
0
1
1 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0
0
1
4 4 7 7 0
0
0
1 0 5 0 0
2 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
0
0
1 0 5 0
0
1 0 0 0 0 0
1 1 4
23 1 1
6
4 4
7 7 0
Texto do artigo, página 1: SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa .......
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ...........
Subtotal ...............................................
2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ..............
Técnico Superior N1 ........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ..............
Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar .............................................................................
Subtotal ...............................................
3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ......................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura .............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Texto do artigo, página 2: Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo .................
Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo .................
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo
Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo
Director da Escola Primária Completa — EP2 .................
Director Adjunto da Escola Primária Completa ...............
Director da Escola Primaria — EP1 ...............................
Director Adjunto da Escola Primária EP1 ........................
Director do Internato da Escola Primária Completa ........
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo
Chefe da Secretaria da EPC................................................
Director do Hospital Rural .................................................
Médico Chefe Distrital
Director Clínico do Hospital Rural ...................................
Director do Centro de Saúde ..............................................
Chefe do Posto de Saúde ...................................................
Chefe da Secretaria do Centro de Saúde ............................
Chefe da Biblioteca ............................................................
Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................
Enfermeiro Chefe Distrital ................................................
Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ............
Subtotal ..............................................................
Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ...............
Técnico Superior N1 ...........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ...............
Técnico Superior N2 ...........................................................
Técnico Profissional em Administração Pública ..............
Técnico Profissional ...........................................................
Técnico .................................................................................
Assistente Técnico ............................................................
Auxiliar Administrativo ....................................................
Operário ...............................................................................
Agente de Serviço ..............................................................
Auxiliar ................................................................................
Subtotal ..............................................................
Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Específicas
Agricultura
Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............
Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ................
Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública .....
Indútria e Comércio
Técnico Profissional de Indústria e Comércio ..................
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ....................
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ...
Técnico Superior de Cultura N1 ........................................
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ...
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos ....
Técnico Profissional de Cultura ........................................
Assistente Técnico de Cultura ..........................................
Auxiliar Técnico de Cultura ..............................................
Acção Social
Técnico Superior de Acção Social N1 ..............................
Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Texto do artigo, página 2: 42
Texto do artigo, página 2: 46
Texto do artigo, página 2: 33
Texto do artigo, página 2: 35
Texto do artigo, página 2: 248
Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................
Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ...................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ...........................................
Recursos Minerais
Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................
Subtotal ............................................
4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação ..............................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ..............................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ...............................
Docente N1 ...................................................................
Docente N2 ...................................................................
Docente N3 ...................................................................
Docente N4 ...................................................................
Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde .............................................
Subtotal ............................................
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública
Médico de Saúde Pública Assistente ............................
Médico Hospitalar
Médico Hospitalar Assistente ......................................
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª ................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................