Diploma Ministerial n.º 39/2010
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Diploma Ministerial n.º 39/2010
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| Funções e carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ | 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 | 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 | 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 | 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 | 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 |
| Funções e carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ | 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 | 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 | 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 | 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 | 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 |
| Funções e carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ | 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 | 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 | 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 | 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 | 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 | 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo | 3 | 4 | 5 | 5 | 5 | 4 | 26 |
| Operário | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 12 |
| Agente de Serviço | 2 | 4 | 3 | 4 | 2 | 2 | 17 |
| Auxiliar | 5 | 5 | 6 | 6 | 5 | 5 | 32 |
| Subtotal | 26 | 29 | 31 | 30 | 30 | 24 | 170 |
| 3. Carreiras de Regime Especificas | |||||||
| Agricultura | |||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Finanças | |||||||
| Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Cultura, Juventude e Desporto | 0 | ||||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Técnico de Cultura | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Coordenação de Acção Ambiental | |||||||
| Tecnico de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Turismo | 0 | ||||||
| Técnico Superior do Turismo N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior do Turismo N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Acção Social | |||||||
| Agente da Acção Social | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Obras Públicas e Habitação | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Transportes, Comunicação e Meteorologia | |||||||
| Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 4 | 18 | 14 | 40 |
| 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||||
| Inspecção Técnica | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Instrutor e Técnica Pedagógico N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N5 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Docente N2 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 169 | 0 | 0 | 0 | 169 |
| Docente N4 | 0 | 0 | 145 | 0 | 0 | 0 | 145 |
| Docente N5 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Técnico Superior de Saúde N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Saúde N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Especializado de Saúde | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 12 |
| Assistente Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 37 | 0 | 0 | 37 |
| Auxiliar Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Subtotal | 0 | 0 | 381 | 75 | 0 | 0 | 456 |
| 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado | |||||||
| Investgação Científica | |||||||
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Oficiais de Rádio | |||||||
| Primeiro-Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo | 3 | 4 | 5 | 5 | 5 | 4 | 26 |
| Operário | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 12 |
| Agente de Serviço | 2 | 4 | 3 | 4 | 2 | 2 | 17 |
| Auxiliar | 5 | 5 | 6 | 6 | 5 | 5 | 32 |
| Subtotal | 26 | 29 | 31 | 30 | 30 | 24 | 170 |
| 3. Carreiras de Regime Especificas | |||||||
| Agricultura | |||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Finanças | |||||||
| Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Cultura, Juventude e Desporto | 0 | ||||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Técnico de Cultura | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Coordenação de Acção Ambiental | |||||||
| Tecnico de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Turismo | 0 | ||||||
| Técnico Superior do Turismo N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior do Turismo N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Acção Social | |||||||
| Agente da Acção Social | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Obras Públicas e Habitação | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Transportes, Comunicação e Meteorologia | |||||||
| Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 4 | 18 | 14 | 40 |
| 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||||
| Inspecção Técnica | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Instrutor e Técnica Pedagógico N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N5 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Docente N2 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 169 | 0 | 0 | 0 | 169 |
| Docente N4 | 0 | 0 | 145 | 0 | 0 | 0 | 145 |
| Docente N5 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Técnico Superior de Saúde N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Saúde N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Especializado de Saúde | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 12 |
| Assistente Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 37 | 0 | 0 | 37 |
| Auxiliar Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Subtotal | 0 | 0 | 381 | 75 | 0 | 0 | 456 |
| 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado | |||||||
| Investgação Científica | |||||||
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Oficiais de Rádio | |||||||
| Primeiro-Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo | 3 | 4 | 5 | 5 | 5 | 4 | 26 |
| Operário | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 12 |
| Agente de Serviço | 2 | 4 | 3 | 4 | 2 | 2 | 17 |
| Auxiliar | 5 | 5 | 6 | 6 | 5 | 5 | 32 |
| Subtotal | 26 | 29 | 31 | 30 | 30 | 24 | 170 |
| 3. Carreiras de Regime Especificas | |||||||
| Agricultura | |||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Finanças | |||||||
| Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Cultura, Juventude e Desporto | 0 | ||||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Técnico de Cultura | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Coordenação de Acção Ambiental | |||||||
| Tecnico de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Turismo | 0 | ||||||
| Técnico Superior do Turismo N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior do Turismo N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Acção Social | |||||||
| Agente da Acção Social | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Obras Públicas e Habitação | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Transportes, Comunicação e Meteorologia | |||||||
| Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 4 | 18 | 14 | 40 |
| 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||||
| Inspecção Técnica | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Instrutor e Técnica Pedagógico N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N5 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Docente N2 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 169 | 0 | 0 | 0 | 169 |
| Docente N4 | 0 | 0 | 145 | 0 | 0 | 0 | 145 |
| Docente N5 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Técnico Superior de Saúde N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Saúde N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Especializado de Saúde | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 12 |
| Assistente Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 37 | 0 | 0 | 37 |
| Auxiliar Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Subtotal | 0 | 0 | 381 | 75 | 0 | 0 | 456 |
| 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado | |||||||
| Investgação Científica | |||||||
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Oficiais de Rádio | |||||||
| Primeiro-Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo | 3 | 4 | 5 | 5 | 5 | 4 | 26 |
| Operário | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 12 |
| Agente de Serviço | 2 | 4 | 3 | 4 | 2 | 2 | 17 |
| Auxiliar | 5 | 5 | 6 | 6 | 5 | 5 | 32 |
| Subtotal | 26 | 29 | 31 | 30 | 30 | 24 | 170 |
| 3. Carreiras de Regime Especificas | |||||||
| Agricultura | |||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 6 |
| Finanças | |||||||
| Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Cultura, Juventude e Desporto | 0 | ||||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Técnico de Cultura | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Coordenação de Acção Ambiental | |||||||
| Tecnico de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Ambiente | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente de Planificador Físico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Turismo | 0 | ||||||
| Técnico Superior do Turismo N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior do Turismo N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Acção Social | |||||||
| Agente da Acção Social | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Obras Públicas e Habitação | |||||||
| Técnico Superior de Obras Públicas N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior de Obras Públicas N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Assistente Técnico de Obras Públicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Transportes, Comunicação e Meteorologia | |||||||
| Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 4 | 18 | 14 | 40 |
| 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | |||||||
| Inspecção Técnica | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Instrutor e Técnica Pedagógico N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N5 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Docente N2 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 169 | 0 | 0 | 0 | 169 |
| Docente N4 | 0 | 0 | 145 | 0 | 0 | 0 | 145 |
| Docente N5 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 0 | 25 |
| Técnico Superior de Saúde N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Saúde N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Especializado de Saúde | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 12 |
| Assistente Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 37 | 0 | 0 | 37 |
| Auxiliar Técnico de Saúde | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Subtotal | 0 | 0 | 381 | 75 | 0 | 0 | 456 |
| 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado | |||||||
| Investgação Científica | |||||||
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Oficiais de Rádio | |||||||
| Primeiro-Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ | 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 | 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 | 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 | 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ | 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 | 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 | 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 | 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ | 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 | 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 | 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 | 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 |
| Funções e Carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ | 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 | 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 | 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 | 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 |
| Funções e carreiras | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................ | 0 0 0 0 0 0 0 0 33 | 0 0 0 0 0 0 0 0 36 | 0 0 0 0 0 0 0 0 483 | 0 0 0 0 0 0 0 0 125 | 0 0 0 3 10 0 1 15 71 | 0 0 0 0 0 0 0 0 45 | 0 0 0 3 10 0 1 15 793 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 39/2010
- Texto do artigo, página 4: de 16 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
- Texto do artigo, página 4: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 4: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 4: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
- Texto do artigo, página 4: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 4: Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 - Número ou marcador, página 4: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 ....................
Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo ..
Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ..
Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ...................................................
Subtotal ..............................................
Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 - Número ou marcador, página 4: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N1 ................
Técnico Superior N1 ..........................................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ................
Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................
1
3
0
1
1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
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1 1 0
3
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2 2
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0
1 2 3 3 9
2 9 7
6
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0
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0
0
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0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 8
1
1
2
1
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2
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2 5
0
0
1 0 5 0
0
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1 1 5 3
23 1 1
1
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3 3
9
2 9 7 6 1
1
2 9
1
2 1 6 1 1
112
1 8
10 6
6 8
7
10 27
Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27 - Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
Auxiliar Administrativo
Operário
Agente de Serviço
Auxiliar
Subtotal
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo 3 4 5 5 5 4 26 Operário 2 2 2 2 2 2 12 Agente de Serviço 2 4 3 4 2 2 17 Auxiliar 5 5 6 6 5 5 32 Subtotal 26 29 31 30 30 24 170 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas 0 0 0 0 6 0 6 Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública 0 0 0 0 3 0 3 Cultura, Juventude e Desporto 0 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 3 0 0 0 3 Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Turismo 0 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior do Turismo N2 0 0 0 0 1 0 1 Acção Social Agente da Acção Social 0 0 0 4 0 0 4 Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 4 4 18 14 40 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnica Pedagógico N1 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 7 0 0 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 0 16 0 0 0 16 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 169 0 0 0 169 Docente N4 0 0 145 0 0 0 145 Docente N5 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 6 0 0 6 Técnico de Saúde 0 0 0 12 0 0 12 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 37 0 0 37 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 381 75 0 0 456 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário 0 0 0 0 1 0 1 Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 0 - Número ou marcador, página 5: 3. Carreiras de Regime Especificas
Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2
Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Cultura N1
Auxiliar Técnico de Cultura
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente
Técnico Planificador Físico
Assistente de Ambiente
Assistente de Planificador Físico
Turismo
Técnico Superior do Turismo N1
Técnico Superior do Turismo N2
Acção Social
Agente da Acção Social
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N1
Técnico Superior de Obras Públicas N2
Técnico Profissional de Obras Públicas
Assistente Técnico de Obras Públicas
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia
Subtotal
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo 3 4 5 5 5 4 26 Operário 2 2 2 2 2 2 12 Agente de Serviço 2 4 3 4 2 2 17 Auxiliar 5 5 6 6 5 5 32 Subtotal 26 29 31 30 30 24 170 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas 0 0 0 0 6 0 6 Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública 0 0 0 0 3 0 3 Cultura, Juventude e Desporto 0 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 3 0 0 0 3 Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Turismo 0 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior do Turismo N2 0 0 0 0 1 0 1 Acção Social Agente da Acção Social 0 0 0 4 0 0 4 Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 4 4 18 14 40 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnica Pedagógico N1 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 7 0 0 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 0 16 0 0 0 16 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 169 0 0 0 169 Docente N4 0 0 145 0 0 0 145 Docente N5 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 6 0 0 6 Técnico de Saúde 0 0 0 12 0 0 12 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 37 0 0 37 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 381 75 0 0 456 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário 0 0 0 0 1 0 1 Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 0 - Número ou marcador, página 5: 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica
Instrutor e Técnica Pedagógico N1
Instrutor e Técnico Pedagógico N2
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
Instrutor e Técnico Pedagógico N5
Docente N1
Docente N2
Docente N3
Docente N4
Docente N5
Técnico Superior de Saúde N1
Técnico Superior de Saúde N2
Técnico Especializado de Saúde
Técnico de Saúde
Assistente Técnico de Saúde
Auxiliar Técnico de Saúde
Subtotal
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo 3 4 5 5 5 4 26 Operário 2 2 2 2 2 2 12 Agente de Serviço 2 4 3 4 2 2 17 Auxiliar 5 5 6 6 5 5 32 Subtotal 26 29 31 30 30 24 170 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas 0 0 0 0 6 0 6 Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública 0 0 0 0 3 0 3 Cultura, Juventude e Desporto 0 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 3 0 0 0 3 Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Turismo 0 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior do Turismo N2 0 0 0 0 1 0 1 Acção Social Agente da Acção Social 0 0 0 4 0 0 4 Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 4 4 18 14 40 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnica Pedagógico N1 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 7 0 0 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 0 16 0 0 0 16 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 169 0 0 0 169 Docente N4 0 0 145 0 0 0 145 Docente N5 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 6 0 0 6 Técnico de Saúde 0 0 0 12 0 0 12 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 37 0 0 37 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 381 75 0 0 456 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário 0 0 0 0 1 0 1 Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 0 - Número ou marcador, página 5: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investgação Científica
Investigador Estagiário
Oficiais de Rádio
Primeiro-Oficial de Rádio
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo 3 4 5 5 5 4 26 Operário 2 2 2 2 2 2 12 Agente de Serviço 2 4 3 4 2 2 17 Auxiliar 5 5 6 6 5 5 32 Subtotal 26 29 31 30 30 24 170 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas 0 0 0 0 6 0 6 Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública 0 0 0 0 3 0 3 Cultura, Juventude e Desporto 0 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Técnico de Cultura 0 0 3 0 0 0 3 Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Assistente de Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 0 Turismo 0 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior do Turismo N2 0 0 0 0 1 0 1 Acção Social Agente da Acção Social 0 0 0 4 0 0 4 Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 5 5 Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 4 4 18 14 40 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica 0 0 3 0 0 0 3 Instrutor e Técnica Pedagógico N1 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 2 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 7 0 0 0 7 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 0 0 5 0 0 0 5 Docente N1 0 0 16 0 0 0 16 Docente N2 0 0 8 0 0 0 8 Docente N3 0 0 169 0 0 0 169 Docente N4 0 0 145 0 0 0 145 Docente N5 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 6 0 0 6 Técnico de Saúde 0 0 0 12 0 0 12 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 37 0 0 37 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 381 75 0 0 456 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário 0 0 0 0 1 0 1 Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 0 - Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 - Número ou marcador, página 5: 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 ..........
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ...............
Cultura, Juventude e Desporto
Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ...................................
Turismo
Técnico Superior do Turismo N1 ...................................
Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social
Agente da Acção Social ...................................................
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N1 .........................
Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ...........................
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia ..
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 - Número ou marcador, página 5: 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 .................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................
Docente N1 .....................................................................
Docente N2 .....................................................................
Docente N3 .....................................................................
Docente N4 .....................................................................
Docente N5 .....................................................................
Técnico Superior de Saúde N1 .......................................
Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ...............................................
Subtotal ............................................
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 - Número ou marcador, página 5: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica
Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................
3 2 2 5
26
0 0 0
0
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0
0
4 2
4
5
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0
0
5
2
3
6
31
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1
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0
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0
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3
1
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5
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16
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381
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6
30
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0
0 0
0 0 0 0
0 0
4
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0 3
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0
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30
2
3
6
3
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0 0
0
1
1
0
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2
18
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25 3 1 6
12 37 16
456
1
0
Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0 - Texto do artigo, página 6: Mapa demostrativo do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 6: Funções e carreiras
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total
Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem
Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto .............................................
Subtotal ............................................ Total geral ........................................
0 0 0
0 0 0 0 0
33
0 0 0
0 0 0 0 0
36
0 0 0
0 0 0 0 0
483
0 0 0
0 0 0 0 0
125
0 0 0
3 10
0
1
15 71
0 0 0
0 0 0 0 0
45
0 0 0
3 10
0
1
15 793
Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 483 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 0 0 3 10 0 1 15 71 0 0 0 0 0 0 0 0 45 0 0 0 3 10 0 1 15 793 - Texto do artigo, página 6: Mapa demonstrativo do Distrito da Ilha de Moçambique Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ........................................... 0 0 0 0 0 0 Terceiro-Oficial de Rádio .......................................... 0 0 0 0 0 0 Oficial Praticante de Rádio ........................................ 0 0 0 0 0 0 Mestrança e Marinhagem
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