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Resolução n.º 1/CNE/2022

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Resolução n.º 1/CNE/2022

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Texto do artigo · p. 16 30/08/2022 30/09/2022 30/10/22 30/12/2022 350,00 O.F 350,00 O.F 193.810,00 Parceiros 15.000,00 O.F 21,569,355.82 COFEC/CALD COFEC/CALD CALD,TS, MP,DJSTAE. CALD/COFEC . Subtotal 1 PropostadePlanode formação 1 PropostadePlano elaborado 1 Semináriocomduraçãode doisdias 10 Sessõesdeestudomensal Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido. Relatóriodo projecto concebido. Matériade contencioso eleitoral aprimorada. Conteúdoda legislação assimilado. Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital). ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais. Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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Número ou marcador · p. 16 a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
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Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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Texto do artigo · p. 16 O.F 30/08/2022
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Texto do artigo · p. 16 MP,DJSTAE. 193.810,00
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Texto do artigo · p. 16 CALD/COFEC
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Texto do artigo · p. 17 OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/04/2022 30/04/2022 30/06/222 30/09/22 120.000,00 50.000,00 Parceiros 238.850,00 Parceiros 200.000,00 Parceiros 608.850,00 CRIE/CALD GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE/ GCI GPCNE/CRIE Subtotal 1 Reuniãocompartidos políticos 1 BriefingcomoCorpo Diplomático Pordefinir 4 Encontrosrealizados Agendade2022 devidamente partilhada. Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada. Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada. Experiência devidamente partilhada. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos. LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar. SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral. Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019. 75 76 77 78
OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/04/202230/04/202230/06/22230/09/22
120.000,0050.000,00 Parceiros238.850,00 Parceiros200.000,00 Parceiros608.850,00
CRIE/CALDGPCNE/CRIECRIE/GPCNE/ GCIGPCNE/CRIESubtotal
1 Reuniãocompartidos políticos1 BriefingcomoCorpo DiplomáticoPordefinir4 Encontrosrealizados
Agendade2022 devidamente partilhada.Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada.Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada.Experiência devidamente partilhada.
Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos.LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar.SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral.Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019.
75767778
Texto do artigo · p. 17 Partid E/CALD120.000,0030/04/2022
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Texto do artigo · p. 17 E/CRIE50.000,00
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Texto do artigo · p. 17 200.000,00NE/CRIE
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Texto do artigo · p. 18 OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional 30/08/2022 Porindicar Porindicar 800.000,00 O.F 2.600.000,00 UA/O.F 2.600.000,00 UA/O.F CRIE CRIE CRIE 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí. MembrosdaCNE preparadospara participarnas ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda 79 80 81 82
OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional30/08/2022PorindicarPorindicar
800.000,00 O.F2.600.000,00 UA/O.F2.600.000,00 UA/O.F
CRIECRIECRIE
1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1
Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí.MembrosdaCNE preparadospara participarnas
ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda
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Texto do artigo · p. 18 OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE Em Missões de Observação Internacional
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Texto do artigo · p. 18 2.600.000,00CRIE
Texto do artigo · p. 18 800.000,00CRIE
Texto do artigo · p. 18 OE5:onal
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Texto do artigo · p. 19 UA/O.F Porindicar
Texto do artigo · p. 19 Eleitoral CRIE3.000.000,00
Texto do artigo · p. 19 MissãodeObservação
Texto do artigo · p. 19 nado
Texto do artigo · p. 19 ia
Texto do artigo · p. 19 no
Texto do artigo · p. 19 do
Texto do artigo · p. 19 CantõesnoRepúblicad da
Texto do artigo · p. 19 AssembleiaNacional,S
Texto do artigo · p. 19 Porindicar 3.000.000,00 UA/O.F 9.000.000,00 744.660.225,82 CRIE Subtotal TotalGeral MissãodeObservação Eleitoral Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia. AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
Porindicar
3.000.000,00 UA/O.F9.000.000,00744.660.225,82
CRIESubtotalTotalGeral
MissãodeObservação Eleitoral
Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia.
AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
Texto do artigo · p. 19 Subtotal 9.000.000,00 744.660.252,82 Total Geral
Texto do artigo · p. 19 ral744.660.225,82
Texto do artigo · p. 19 Subtotal9.000.000,00
Texto do artigo · p. 19 O.F–OrçamentodeFuncionamento;O.I–OrçamentodeInvestimento;MEF–MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 19 O.E–OrçamentoEleitoral;UA–UniãoAfricana
Texto do artigo · p. 19 Legenda:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 16: 30/08/2022 30/09/2022 30/10/22 30/12/2022 350,00 O.F 350,00 O.F 193.810,00 Parceiros 15.000,00 O.F 21,569,355.82 COFEC/CALD COFEC/CALD CALD,TS, MP,DJSTAE. CALD/COFEC . Subtotal 1 PropostadePlanode formação 1 PropostadePlano elaborado 1 Semináriocomduraçãode doisdias 10 Sessõesdeestudomensal Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido. Relatóriodo projecto concebido. Matériade contencioso eleitoral aprimorada. Conteúdoda legislação assimilado. Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital). ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais. Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública.
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    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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  2. Número ou marcador, página 16: a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
    COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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  3. Texto do artigo, página 16: 71.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
    COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    71.72.73.74.
  4. Texto do artigo, página 16: 72.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
    COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    71.72.73.74.
  5. Número ou marcador, página 16: 73. 74.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
    COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    71.72.73.74.
  6. Texto do artigo, página 16: O.F 30/08/2022
  7. Texto do artigo, página 16: O.F 30/09/2022
  8. Texto do artigo, página 16: O.F 30/12/2022
  9. Texto do artigo, página 16: Parceiros 30/10/22
  10. Texto do artigo, página 16: MP,DJSTAE. 193.810,00
  11. Texto do artigo, página 16: 15.000,00
  12. Texto do artigo, página 16: COFEC/CALD350,00
  13. Texto do artigo, página 16: COFEC/CALD350,00
  14. Texto do artigo, página 16: CALD/COFEC
  15. Texto do artigo, página 16: CALD,TS,
  16. Texto do artigo, página 16: .
  17. Texto do artigo, página 16: 71.
  18. Texto do artigo, página 16: 72.
  19. Texto do artigo, página 16: 73.
  20. Texto do artigo, página 16: 74.
  21. Texto do artigo, página 16: 16
  22. Texto do artigo, página 16: 21,569,355.82 Subtotal
  23. Texto do artigo, página 16: Subtotal21,569,355.82
  24. Texto do artigo, página 17: OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/04/2022 30/04/2022 30/06/222 30/09/22 120.000,00 50.000,00 Parceiros 238.850,00 Parceiros 200.000,00 Parceiros 608.850,00 CRIE/CALD GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE/ GCI GPCNE/CRIE Subtotal 1 Reuniãocompartidos políticos 1 BriefingcomoCorpo Diplomático Pordefinir 4 Encontrosrealizados Agendade2022 devidamente partilhada. Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada. Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada. Experiência devidamente partilhada. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos. LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar. SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral. Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019. 75 76 77 78
    OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/04/202230/04/202230/06/22230/09/22
    120.000,0050.000,00 Parceiros238.850,00 Parceiros200.000,00 Parceiros608.850,00
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    1 Reuniãocompartidos políticos1 BriefingcomoCorpo DiplomáticoPordefinir4 Encontrosrealizados
    Agendade2022 devidamente partilhada.Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada.Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada.Experiência devidamente partilhada.
    Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos.LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar.SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral.Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019.
    75767778
  25. Texto do artigo, página 17: Partid E/CALD120.000,0030/04/2022
  26. Texto do artigo, página 17: 75 76 77 78
  27. Texto do artigo, página 17: 75Coord
  28. Texto do artigo, página 17: eleito
  29. Texto do artigo, página 17: perpe
  30. Texto do artigo, página 17: OE4:Estab
  31. Texto do artigo, página 17: reuni
  32. Texto do artigo, página 17: com
  33. Texto do artigo, página 17: Parceiros 30/04/2022
  34. Texto do artigo, página 17: Parceiros30/06/222
  35. Texto do artigo, página 17: Parceiros 30/09/22
  36. Texto do artigo, página 17: 17
  37. Texto do artigo, página 17: E/CRIE50.000,00
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  39. Texto do artigo, página 17: 200.000,00NE/CRIE
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  41. Texto do artigo, página 17: Subtotal
  42. Texto do artigo, página 17: ciclo /GPCNE/
  43. Texto do artigo, página 17: GCI
  44. Texto do artigo, página 17: como
  45. Texto do artigo, página 17: activi
  46. Texto do artigo, página 17: realiz
  47. Texto do artigo, página 17: 77Super
  48. Texto do artigo, página 17: redon
  49. Texto do artigo, página 17: Comu
  50. Texto do artigo, página 17: forma
  51. Texto do artigo, página 17: 78Apoia
  52. Texto do artigo, página 17: deen
  53. Texto do artigo, página 17: Políti
  54. Texto do artigo, página 17: eleiçõ
  55. Texto do artigo, página 17: 76Lider
  56. Texto do artigo, página 17: daC
  57. Texto do artigo, página 17: socie
  58. Texto do artigo, página 17: partil
  59. Texto do artigo, página 18: OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional 30/08/2022 Porindicar Porindicar 800.000,00 O.F 2.600.000,00 UA/O.F 2.600.000,00 UA/O.F CRIE CRIE CRIE 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí. MembrosdaCNE preparadospara participarnas ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda 79 80 81 82
    OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional30/08/2022PorindicarPorindicar
    800.000,00 O.F2.600.000,00 UA/O.F2.600.000,00 UA/O.F
    CRIECRIECRIE
    1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1
    Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí.MembrosdaCNE preparadospara participarnas
    ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda
    79808182
  60. Texto do artigo, página 18: OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE Em Missões de Observação Internacional
  61. Texto do artigo, página 18: O.F 30/08/2022
  62. Texto do artigo, página 18: UA/O.F Porindicar
  63. Texto do artigo, página 18: UA/O.F Porindicar
  64. Texto do artigo, página 18: 18
  65. Texto do artigo, página 18: 2.600.000,00CRIE
  66. Texto do artigo, página 18: 2.600.000,00CRIE
  67. Texto do artigo, página 18: 800.000,00CRIE
  68. Texto do artigo, página 18: OE5:onal
  69. Texto do artigo, página 18: 79
  70. Texto do artigo, página 18: 80
  71. Texto do artigo, página 18: 81
  72. Texto do artigo, página 18: 82
  73. Texto do artigo, página 19: UA/O.F Porindicar
  74. Texto do artigo, página 19: Eleitoral CRIE3.000.000,00
  75. Texto do artigo, página 19: MissãodeObservação
  76. Texto do artigo, página 19: nado
  77. Texto do artigo, página 19: ia
  78. Texto do artigo, página 19: no
  79. Texto do artigo, página 19: do
  80. Texto do artigo, página 19: CantõesnoRepúblicad da
  81. Texto do artigo, página 19: AssembleiaNacional,S
  82. Texto do artigo, página 19: Porindicar 3.000.000,00 UA/O.F 9.000.000,00 744.660.225,82 CRIE Subtotal TotalGeral MissãodeObservação Eleitoral Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia. AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
    Porindicar
    3.000.000,00 UA/O.F9.000.000,00744.660.225,82
    CRIESubtotalTotalGeral
    MissãodeObservação Eleitoral
    Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia.
    AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
  83. Texto do artigo, página 19: Subtotal 9.000.000,00 744.660.252,82 Total Geral
  84. Texto do artigo, página 19: ral744.660.225,82
  85. Texto do artigo, página 19: Subtotal9.000.000,00
  86. Texto do artigo, página 19: O.F–OrçamentodeFuncionamento;O.I–OrçamentodeInvestimento;MEF–MinistériodaEconomiaeFinanças
  87. Texto do artigo, página 19: O.E–OrçamentoEleitoral;UA–UniãoAfricana
  88. Texto do artigo, página 19: Legenda:
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