Resolução n.º 9/2016
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Resolução n.º 9/2016
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| Designações/Carreiras | MC |
|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |
| Director da Delegação Provincial Chefe de Departamento Provincial Chefe de Repartição Provincial Chefe de Secretaria Provincial Secretário Executivo Subtotal 1 | 1 2 2 1 1 7 |
| Designações/Carreiras | MC |
|---|---|
| Carreiras de Regime Geral | |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Profissional Técnico Assistente Técnico Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar Subtotal 2 | 1 2 2 2 1 4 2 18 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 2 |
| Subtotal 3 | 2 |
| Total Geral | 27 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 9/2016
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o apoio estatutário ao Deputado no cumprimento do seu mandato e atribuições junto
- Texto do artigo, página 1: do Circulo Eleitoral da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 44 conjugado com alínea l) do artigo 30 e 56, todos da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, Lei Orgânica da Assembleia da República, a Comissão Permanente da Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É criada a Delegação do Secretariado Geral da Assembleia da República da Cidade de Maputo e o quadro de pessoal em anexo o qual faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A estrutura, composição, organização e funcionamento da Delegação do Secretariado Geral da Assembleia da República da Cidade de Maputo, observa o disposto no Despacho do Presidente da Assembleia da República, de 11 de Julho de 2011.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia
- Texto do artigo, página 1: da República, aos 18 de Abril de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Delegação do Secretariado Geral da Assembleia da República da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Designações/Carreiras
MC
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director da Delegação Provincial Chefe de Departamento Provincial Chefe de Repartição Provincial Chefe de Secretaria Provincial Secretário Executivo
Subtotal 1
1
2 2 1 1
7
Designações/Carreiras MC Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director da Delegação Provincial Chefe de Departamento Provincial Chefe de Repartição Provincial Chefe de Secretaria Provincial Secretário Executivo Subtotal 1 1 2 2 1 1 7 - Texto do artigo, página 2: Designações/Carreiras
MC
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Profissional Técnico Assistente Técnico Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar
Subtotal 2
1
2 2
2
1
4
2
18
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
2
Subtotal 3
2
Total Geral
27
Designações/Carreiras MC Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Profissional Técnico Assistente Técnico Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar Subtotal 2 1 2 2 2 1 4 2 18 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 2 Subtotal 3 2 Total Geral 27
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