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Resolução n.º 22/2015

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Resolução n.º 22/2015

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 22/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Agosto
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se instituir uma Fundação que promova acções que contribuam para as boas práticas de paz, saúde, ética e espiritualidade, através da educação do ser humano, ao abrigo do dispostono n.º 2 do artigo 158 do Código Civil, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 6 Único. É reconhecida à Fundação Dom Dinis Sengulane, a qualidade de sujeito de direito com personalidade jurídica.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Julho de
Texto do artigo · p. 6 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 PriMeiro-Ministro
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Luís Augusto Mambero, do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Júlio Bernardino Mahumane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Evaristo Florentina Baquete, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Cerina Banú Issufo Mussá, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Sheila de Lemos Santana Afonso, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequese Bacar Abdala Tamele, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Higino Atanásio Longamane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Hermínio Lima Alberto Tembe, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Pescas.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Marcelino Eurico de Sales Lucas, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Paulo Bernardo Manhique, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Daniel Miguel Ângelo Clemente, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do João Guilhermina Raul Filipe Loforte, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa Lucas Mathe, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Alfredo Vasco Nogueira Nampete, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Eduardo Filimone Nhampossa, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Abilio Santos Simão, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 22/2015
  2. Texto do artigo, página 6: de 14 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se instituir uma Fundação que promova acções que contribuam para as boas práticas de paz, saúde, ética e espiritualidade, através da educação do ser humano, ao abrigo do dispostono n.º 2 do artigo 158 do Código Civil, o Conselho de Ministros determina:
  4. Texto do artigo, página 6: Único. É reconhecida à Fundação Dom Dinis Sengulane, a qualidade de sujeito de direito com personalidade jurídica.
  5. Texto do artigo, página 6: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Julho de
  6. Texto do artigo, página 6: 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 6: PriMeiro-Ministro
  8. Texto do artigo, página 6: Despacho
  9. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  11. Texto do artigo, página 6: Despacho
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Luís Augusto Mambero, do cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  13. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  14. Texto do artigo, página 6: Despacho
  15. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Júlio Bernardino Mahumane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  17. Texto do artigo, página 6: Despacho
  18. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Evaristo Florentina Baquete, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  19. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Texto do artigo, página 6: Despacho
  21. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Cerina Banú Issufo Mussá, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio.
  22. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  23. Texto do artigo, página 6: Despacho
  24. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Sheila de Lemos Santana Afonso, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça.
  25. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Texto do artigo, página 6: Despacho
  27. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
  28. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  29. Texto do artigo, página 7: Despacho
  30. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequese Bacar Abdala Tamele, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Trabalho.
  31. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Texto do artigo, página 7: Despacho
  33. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Higino Atanásio Longamane, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
  34. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  35. Texto do artigo, página 7: Despacho
  36. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Hermínio Lima Alberto Tembe, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Pescas.
  37. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  38. Texto do artigo, página 7: Despacho
  39. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Marcelino Eurico de Sales Lucas, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  40. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  41. Texto do artigo, página 7: Despacho
  42. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Paulo Bernardo Manhique, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  43. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  44. Texto do artigo, página 7: Despacho
  45. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Daniel Miguel Ângelo Clemente, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura.
  46. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  47. Texto do artigo, página 7: Despacho
  48. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do João Guilhermina Raul Filipe Loforte, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto.
  49. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  50. Texto do artigo, página 7: Despacho
  51. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa Lucas Mathe, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação.
  52. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  53. Texto do artigo, página 7: Despacho
  54. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, do cargo de Secretário Permanente do Ministério do Turismo.
  55. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  56. Texto do artigo, página 7: Despacho
  57. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Alfredo Vasco Nogueira Nampete, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais.
  58. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  59. Texto do artigo, página 7: Despacho
  60. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Eduardo Filimone Nhampossa, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Função Pública.
  61. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  62. Texto do artigo, página 7: Despacho
  63. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do Abilio Santos Simão, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
  64. Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 20 de Abril de 2015. – O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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