LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 65/2015

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 65
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 23/2015: Exonera João Tiago Meneses Machado Ribeiro do Cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades ( INGC). Resolução n.º 24/2015: Exonera Gildo Abílio Sibumbe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P (EDM, EP). Resolução n.º 25/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia João Osvaldo Machatine para o Cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades ( INGC).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 23/2015
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC),
Texto do artigo · p. 1 aprovado pelo Decreto n.º 52/2007, de 8 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. João Tiago Meneses Machado Ribeiro é exonerado do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 24/2015
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Gildo Abílio Sibumbe é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 25/2015
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), aprovado pelo Decreto n.º 52/2007, de 8 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. João Osvaldo Machatine é nomeado para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 I SÉRIE — Número 65
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 23/2015: Exonera João Tiago Meneses Machado Ribeiro do Cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades ( INGC). Resolução n.º 24/2015: Exonera Gildo Abílio Sibumbe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P (EDM, EP). Resolução n.º 25/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia João Osvaldo Machatine para o Cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades ( INGC).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC),
  16. Texto do artigo, página 1: aprovado pelo Decreto n.º 52/2007, de 8 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. João Tiago Meneses Machado Ribeiro é exonerado do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
  19. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 24/2015
  21. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. Gildo Abílio Sibumbe é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
  25. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 25/2015
  27. Texto do artigo, página 1: de 18 de Agosto
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), aprovado pelo Decreto n.º 52/2007, de 8 de Fevereiro, o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: Único. João Osvaldo Machatine é nomeado para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Agosto
  31. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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